Francisco Vieira Lima Neto

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LIMA NETO, F. V. ; JORDEM, R. F. . A mediação extrajudicial como método adequado de resolução de conflitos emsociedades empresárias familiares. REVISTA DE PROCESSO , v. 354, p. 11-22, 2024.

• LIMA NETO, F. V. . O benefício do abolitio delicti na improbidade administrativa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2024.

• LIMA NETO, F. V. . Lei de Improbidade: atos dolosos e retroatividade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2023.

• LIMA NETO, F. V. . Análise da decisão do ministro Gilmar Mendes no ARE 1.346.594. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2023.

• LIMA NETO, F. V. ; DIAS, J. E. C. . Imediato Trânsito em Julgado da Decisão que Decreta o Divórcio. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 55, p. 87-104, 2023.

• LIMA NETO, F. V. . Improbidade por atos dolosos: o acórdão do STF no ARE 1.346.594. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2023.

• LIMA NETO, F. V. ; BELIQUI, M. F. ; BRANCO, A. S. A. . EXECUÇÃO CIVIL, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADE: DA EXCEPCIONALIDADE NORMATIVA DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE COMO CONDIÇÃO PARA UM PROCESSO EXECUTIVO DE RESULTADOS JUSTOS. REVISTA DE PROCESSO , v. 329, p. 171-186, 2022.

• LIMA NETO, F. V. . Improbidade: retroatividade da lei nova e não ultratividade da lei anterior. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2022.

• LIMA NETO, F. V. . A irrelevância do gênero da vítima na medida protetiva de não aproximação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-4, 2021.

• LIMA NETO, F. V. . Improbidade administrativa: um overrulling sobre a competência federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2021.

• LEAL, Jamile ; LIMA NETO, F. V. . Da obrigatoriedade da designação da audiência de conciliação ou de mediação antes da decretação da prisão civil do devedor de alimentos em cumprimento de sentença.. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 37, p. 34-41, 2020.

• CAMPOS, A. P. ; LIMA NETO, F. V. . Da morte ao renascimento social: Direito, escravidão e liberdade na Roma clássica. ROMANITAS - REVISTA DE ESTUDOS GRECOLATINOS , v. 14, p. 14-32, 2020.

• LIMA NETO, F. V. ; SILVESTRE, G. F. . O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019). REVISTA DE PROCESSO , v. 307, p. 33-52, 2020.

• LIMA NETO, F. V. . Os efeitos da culpa na dissolução da sociedade conjugal (divórcio/separação). CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2020.

• LIMA NETO, F. V. . Improbidade: perda do cargo não significa perda do tempo de contribuição. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2020.

• LIMA NETO, F. V. ; BUFULIN, A. P. ; PUPO, T. M. . O afastamento cautelar do agente público em sede de Inquérito Civil. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. IV, p. 123-136, 2019.

• LIMA NETO, F. V. ; MADUREIRA, C. . O CPC-2015 E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 14, p. 275-300, 2019.

• LIMA NETO, F. V. ; CAMPOS, A. P. . Da morte ao renascimento social: Direito, escravidão e liberdade na Roma clássica.. ROMANITAS - REVISTA DE ESTUDOS GRECOLATINOS , v. 14, p. 14-32, 2019.

• PUPO, T. M. ; LIMA NETO, F. V. . Notas sobre o habeas corpus coletivo: uma análise a partir do HC 143641/SP e do Microssistema de Processo Coletivo. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 87, p. 69-84, 2018.

• LIMA NETO, F. V. . O Novo CPC, a Lei nº. 5.478/68 e a Contagem do Prazo para Apresentação de Defesa nas Ações de Alimentos ? Uma Análise a partir dos Direitos Fundamentais Processuais. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. XII, p. 257-276, 2017.

• CARNEIRO, Myrna Fernandes ; LIMA NETO, F. V. . A inovação do art. 139, IV do Novo Código de Processo Civil à Luz da Jurisprudência: Estamos no Caminho Adequado para Desenvolver o Processo Justo?. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 13, p. 81-103, 2017.

• FACHETTI, G. ; LIMA NETO, F. V. . A FAVOR DAS RELAÇÕES ECONÔMICO NEGOCIAIS: O PRINCÍPIO DO FAVOR NEGOTII NO CÓDIGO CIVIL. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 20, p. 41-41, 2016.

• MADUREIRA, C. ; LIMA NETO, F. V. . Os Recursos como Exercício do Direito ao Contraditório. Revista de Processo , v. 210, p. 127-164, 2012.

• OLIVEIRA, Bruno ; LIMA NETO, F. V. . O Modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro, o Litisconsórcio e Processos Coletivos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 3, p. 1.579-1.608, 2012.

• LIMA NETO, F. V. ; OLIVEIRA, Bruno . Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos. Revista de Processo , v. 191, p. 2-12, 2011.

• LIMA NETO, F. V. ; BARBOSA, Adriana V. de O. . Anotações acerca do contempt of court no direito norte-americano. Revista de Processo , v. 192, p. 129-168, 2011.

• LIMA NETO, F. V. . Primeiras observações sobre o novo divórcio no Brasil. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 39, p. 109-114, 2011.

• LIMA NETO, F. V. . EC do divórcio não extinguiu a separação judicial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 28/11, p. 28/11/2010, 2010.

• LIMA NETO, F. V. . Inovações legislativas contra a discriminação genética: notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Européia. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 35, p. 33-43, 2010.

• LIMA NETO, F. V. . Prisão Civil pelo Inadimplemento de Pensão Alimentícia Estipulada por Escritura Pública. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 36, p. 147-160, 2010.

• LIMA NETO, F. V. ; MADUREIRA, C. . Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de previdência. Revista de Processo , v. 169, p. 23-34, 2009.

• LIMA NETO, F. V. . A venda da folha de pagamento pelo município. Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória , v. 1, p. 19-29, 2009.

• LIMA NETO, F. V. . Ensaio sobre o Direito à Segurança e a Medida de Não-Aproximação. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 14, p. 84-98, 2009.

• LIMA NETO, F. V. ; GUIMARAES, Jáder . As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF. Revista de Processo , v. 143, p. 56-62, 2007.

• LIMA NETO, F. V. . Execução e prisão civil decorrentes da falta de pagamento da pensão alimentícia estipulada por escritura pública. Revista de Processo , v. 152, p. 195-205, 2007.

• LIMA NETO, F. V. . Ato antijuridico e responsabilidade civil aquiliana: crítica à luz do novo código civil. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 29, p. 103-146, 2005.

• LIMA NETO, F. V. . Previdência Social e Retenção da Cota de Participação de Estados e Municípios Inadimplentes. Revista de Previdência Social , v. 211, p. 424-428, 1998.

• LIMA NETO, F. V. . Clonagem e biotecnologia. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 339, p. 441-447, 1997.

• LIMA NETO, F. V. . Nova lei de patentes e propriedade da vida. Revista Interface , Vitória - ES, v. 3, p. 83-86, 1997.

• LIMA NETO, F. V. . O contrato de "jogo de bicho": um estudo de caso do pluralismo jurídico. Revista de Direito Alternativo, São Paulo - SP, v. 2, p. 158-165, 1993.

• LIMA NETO, F. V. . Sindicalismo no setor público e a licença para desempenho de mandato classista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo - SP, v. 099, p. 617-621, 1993.

• LIMA NETO, F. V. ; DA ROCHA, Cláudio (Org.) ; MADUREIRA, C. (Org.) ; Moussallem, T. (Org.) . O Direito e o processo de trabalho na 4ª Revolução Industrial. 1. ed. Vitória: EDUFES, 2022. v. 1. 281p .

• LIMA NETO, F. V. ; HERRKENHOFF, H. G. ; DIAS, J. E. C. . Primeiras Linhas de Direito de Família. 1. ed. Vitória: Maria Laura Prata Vieira Lima, 2020. v. 1. 88p .

• LIMA NETO, F. V. ; HERRKENHOFF, H. G. ; SILVESTRE, G. F. . Primeiras Linhas de Direito das Coisas: aspectos processuais e materiais. 1. ed. Vitória: Maria Laura Prata Vieira Lima, 2020. v. 1. 393p .

• LIMA NETO, F. V. ; HERRKENHOFF, H. G. ; BANDEIRA, G. S. . Primeiras Linhas de Direito Contratual: aspectos processuais e materiais. 1. ed. Vitória: Maria Laura Prata Vieira Lima, 2020. v. 1. 170p .

• FACHETTI, G. (Org.) ; LIMA NETO, F. V. (Org.) ; HERKENHOFF, H. G. (Org.) . Introdução ao Direito Civil: volume 1: personalidade civil e sua tutela. 1. ed. Vitória: dos Autores, 2020. v. 1. 324p .

• LIMA NETO, F. V. ; HERRKENHOFF, H. G. (Org.) ; FACHETTI, G. (Org.) . Introdução ao Direito Civil: volume 2: Bens. 1. ed. Vitória: dos Autores, 2020. v. 1. 289p .

• LIMA NETO, F. V. ; SILVESTRE, G. F. (Org.) ; HERRKENHOFF, H. G. (Org.) . Introdução ao Direito Civil: Volume 3: Fato Jurídico. 1. ed. VITORIA: dos Autores, 2020. v. 1. 258p .

• LIMA NETO, F. V. ; CASAGRANDE, L. F. R. . Alimentos no Direito de Família: aspectos materiais e processuais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 162p .

• LIMA NETO, F. V. ; ZAGANELI, M. (Org.) ; FACHETTI, G. (Org.) ; Marcellus Polastri (Org.) . Temas Atuais de Direito: estudos em homenagem aos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e editora lumen juris, 2011. v. 1. 888p .

• LIMA NETO, F. V. . O direito de não sofrer discriminação genética: uma nova expressão dos direitos da personalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 223p .

• LIMA NETO, F. V. . Comentários à Lei de Medida Cautelar Fiscal. 1. ed. Leme - SP: LED - Editora de Direito LTDA, 1998. v. 1. 89p .

• LIMA NETO, F. V. . Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética. 1. ed. Leme - SP: LED - Editora de Direito LTDA, 1997. v. 1. 174p .

• LIMA NETO, F. V. ; OLIVEIRA, Josimayra Aparecida Magalhães de . ESTABILIDADE DA DECISÃO SANEADORA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. In: Kleyton Santos Souza ; Larissa Lung Frigi ; Stella Reis Schneider. (Org.). Processo em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte - MG: Arraes Editores, 2024, v. 1, p. 289-300.

• LIMA NETO, F. V. . Abolitio Delicti na Improbidade Administrativa. In: Miriam Fecchio Chueiri et alli. (Org.). Francisco Vieira Lima Neto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2024, v. 1, p. 201-203.

• BUFULIN, A. P. ; LIMA NETO, F. V. . A PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO-PREVIDENCIÁRIO. In: Estudos em homenagem ao Professor Manoel Alves Rabelo. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Manoel Alves Rabelo. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2023, v. 1, p. 311-326.

• LIMA NETO, F. V. ; PUPO, T. M. ; MUNIZ, L. P. P. . O conceito de processo no atual sistema processual brasileiro. In: ZANETTI Jr, Hermes; DEL PUPO, Thais Milani. (Org.). Processo, justiça e constituição. 1ed.Vitória: EDUFES, 2022, v. 1, p. 17-25.

• LIMA NETO, F. V. ; MADUREIRA, C. ; DA ROCHA, Cláudio . O modelo brasileiro de precedentes vinculantes e a sua extensão ao processo do trabalho. In: Lima Neto, Francisco Vieira; Moussalem, Tárek; Janotti, Cláudio; Madureira, Cláudio.. (Org.). O Direito e o processo de trabalho na 4ª Revolução Industrial. 1ed.Vitória: EDUFES, 2022, v. 1, p. 216-238.

• LIMA NETO, F. V. ; BARCELOS, F. . Da ação ressarcitória: considerações sobre o direito de reembolso diante o inadimplemento do dever alimentar por parte de um dos genitores e o suprimento integral deste dever pelo outro. In: Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, Miryã Bregonci da Cunha Braz & Vinicius de Souza. (Org.). Temas contemporâneos de Direito Processual. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 257-280.

• LIMA NETO, F. V. ; MADUREIRA, C. . Eliminação do Princípio do Livre Convencimento pelo CPC 2015. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Claudio Madureira; Luciléa da Conceição Fabres de Mattos ; Tiago Figueiredo Gonçalves. (Org.). DIREITO, PROCESSO E JUSTIÇA EM DEBATE: estudos em homenagem ao professor Thiago Fabres de Carvalho VOLUME 2 Coleção Professor Thiago Fabres de Carvalho. 1ed.Curitiba - PR: EDITORA CRV, 2020, v. 1, p. 191-211.

• LIMA NETO, F. V. ; BACHOUR, R. M. . Validade e Registro de casamento de estrangeiros celebrado no exterior: aspectos processuais e materiais. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Marco Antonio Lopes Olsen; Ricardo Gueiros Bernardes Dias; Tiago Figueiredo Gonçalves. (Org.). Temas Atuais de Direito II: estudos em homenagem aos 90 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Cutitiba: Brazil Publishing, 2020, v. 1, p. 279-284.

• LIMA NETO, F. V. ; CAMPOS, A. P. ; BERNARDES, Livia Heringer Pevidor . A prisão do devedor de alimentos e as consequências geradas pela pandemia da COVID-19. In: CAMPOS, Adriana et alli.. (Org.). Questões Jurídicas Decorrentes da Covid-19 - Volume 02 - Processo, Direito Civil e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2020, v. 1, p. 19-28.

• LIMA NETO, F. V. ; CAMPOS, A. P. ; BERNARDES, Livia Heringer Pevidor . O benefício de auxílio-doença durante a pandemia de COVID-19. In: Campos & MAZZEI. (Org.). Questões Jurídicas Decorrentes da Covid-19 - Volume 02 - Processo, Direito Civil e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 165-174.

• PUPO, T. M. ; LIMA NETO, F. V. . Honorários Contratuais: análise das demandas entre particulares a partir dos princípios da Causalidade e da Reparação Integral. In: Thais Milani Del Pupo; Diogo Abiner Ferreira Nolasco Pereira. (Org.). Estudos sobre direito processual: homenagem: ao Professor Dr. Marcellus Polastri Lima. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2019, v. 1, p. 441-471.

• LIMA NETO, F. V. ; MOSCHEN, V. R. B. . A universalização das decisões dos Tribunais Superiores Brasileiros na aplicação do Direito do Consumidor aos contratos bancários. In: PÉREZ, David Vallespin. (Org.). Consumidor y Sector Bancario. 1ed.Vila Nova de Gaia - Portugal: Juruá Editorial, 2019, v. 1, p. 273-294.

• LIMA NETO, F. V. ; RAIMUNDO, A. L. ; LUBE, G. S. . A impossibilidade de compensação dos honorários sucumbenciais nos casos de provimento parcial do Recurso Inominado no Novo Código de Processo Civil ( Lei 13.105/15). In: Fredie Didier Jr & Bruno Garcia Redondo et alli. (Org.). Juizados Especiais. 1ed.Salvador: Juspodium, 2015, v. 1, p. 671-685.

• LIMA NETO, F. V. ; RAIMUNDO, A. L. . Os honorários sucumbenciais e o provimento parcial do recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95. In: MAZZEI, Rodrigo; POLASTRI, Marcelus. (Org.). HONORÁRIOS DE ADVOGADO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 660-675.

• LIMA NETO, F. V. ; MADUREIRA, C. . Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência. In: CAHALI, Yussef Said; CAHALI, Francisco José.. (Org.). Doutrinas Essenciais: Família e Sucessões. 1ed.: , 2011, v. II, p. 1195-1210.

• LIMA NETO, F. V. . A Nova Ação de Divórcio Direto. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas Atuais de Direito: estudos em homenagem aos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e editora lumen juris, 2011, v. 1, p. 229-236.

• LIMA NETO, F. V. . Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. In: Maria Auxiliador Minahim;Tiago Batista Freitas;Thiago Pires Oliveira. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 520-532.

• LIMA NETO, F. V. ; FACHETTI, G. . Sobre a conversão substancial do negócio jurídico (art. 170 do CC). In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr. (Org.). Direito Civil e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: RT, 2007, v. 1, p. 155-173.

• LIMA NETO, F. V. . A força maior e o caso força como excludente da responsabilidade civil. In: TARTUCE, Flávio. (Org.). Direito Civil ? Direito Patrimonial e Existencial ? Estudos em Homenagem à Professora Giselda Hironaka. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 01, p. 00-00.

• LIMA NETO, F. V. ; Barbosa Moreira . A Falsa Presunção Constante do Art. 232 do Código Civil. In: Fredie Didier Jr. ; Rodrigo Mazzei. (Org.). Prova, Exame Médico e Presunção - O art. 232 do Código Civil. Salvador: JUSPODIUM, 2006, v. 1, p. -.

• LIMA NETO, F. V. . Ato antijurídico e responsabilidade civil aquiliana: crítica à luz do novo Código Civil. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao código civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 235-268.

• LIMA NETO, F. V. . Ética, mapeamento de DNA e discriminação genética: novos desafios da pós-modernidade. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade III: Bioética e Biodireito. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 71-91.

• LIMA NETO, F. V. . A maternidade de substituição e o contrato de gestação por outrem. In: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. (Org.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. 1ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 120-148.

• LIMA NETO, F. V. . Obtenção de DNA para exame: direitos humanos X exercício da jurisdição. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. 1, p. 115-124.

• LIMA NETO, F. V. . Separação Judicial. A GAZETA, Vitória - ES, p. 3 - 3, 24 nov. 2010.

• LIMA NETO, F. V. . Processo a jato - O novo divórcio. A GAZETA, Vitória - ES, p. 4 - 4, 24 jul. 2010.

• LIMA NETO, F. V. . Lei de Anistia: uma decisão suprema. A GAZETA - caderbo 1- Ponto de Vista, Vitória - ES, p. 6 - 6, 04 jul. 2010.

• LIMA NETO, F. V. . Delação premiada: uma opção moral legítima. A Gazeta - caderno 1- Ponto de Vista, Vitória - ES, p. 2 - 2, 06 dez. 2009.

• LIMA NETO, F. V. . Direito de Construir. A Gazeta, Vitória - ES, p. 5 - 5, 11 abr. 2009.

• LIMA NETO, F. V. . IPTU e terreno de marinha. A Gazeta, Vitória - ES, p. 03 - 03, 06 set. 2006.

• LIMA NETO, F. V. . Responsabilidade Civil e Autonomia Privada. ORDEM JURÍDICA - Jornal da OAB/ES, Vitória - ES, p. 11 - 11, 01 out. 2004.

• LIMA NETO, F. V. . A Teoria dos Atos Próprios. Ordem Jurídica - Jornal da OAB/ES, Vitória - ES, p. 11 - 11, 03 mar. 2004.

• LIMA NETO, F. V. . Seis Meses de Novo Código Civil: foi bom pra você também?. Ordem Jurídica - Jornal da OAB/ES, 03 ago. 2003.

• LIMA NETO, F. V. . Direitos Humanos de Quarta Geração. MEDICINA - Jornal do Conselho Federal de Medicina, Brasília - DF, p. 24 - 24, 01 jun. 1998.

• LIMA NETO, F. V. . Primeiras Observações Sobre o Novo Divórcio no Brasil. Editora Magister, Porto Alegre (RS) - Brasil.

• LIMA NETO, F. V. ; RIBEIRO, L. M. T. B. ; SOUZA, N. F. ; LELLIS, L. N. . INCLUSÃO DIGITAL DO CIDADÃO: CONDIÇÃO DE ACESSO IGUALITÁRIO À JUSTIÇA ELETRÔNICA E EFETIVIDADE AO ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU. In: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2021, Niterói. Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Niteroi: Even3, 2021. v. 1. p. 1-6.

• LIMA NETO, F. V. . Ética, ciência e biotecnologia. In: XXI Seminário Nacional da Propriedade Industrial, 2001, Vitória. XXI Seminário Nacional da Propriedade Industrial - Anais 2001. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Industrial, 2001. v. 1. p. 102-108.

• LIMA NETO, F. V. . Engenharia genética: impactos positivos e negativos. In: I Congresso Brasileiro de Biodireito, 2000, Porto Alegre. I Congresso Brasileiro de Biodireito - Anais. Porto Alegre - RS: Caixa de Assistência dos Advogados do RS, 1999. v. 1. p. 187-199.

• LIMA NETO, F. V. . Bioética e biodireito: uma abordagem biojurídica da engenharia genética. In: O Direito no III Milênio, 2000, Canoas - RS. O Direito no III Milênio. Canoas - RS: Editora ULBRA, 1997. v. 1. p. 197-217.

• LIMA NETO, F. V. ; PUPO, T. M. . Habeas corpus coletivo: a tutela coletiva no âmbito criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA NETO, F. V. ; PUPO, T. M. . O afastamento cautelar do agente político na lei de improbidade administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA NETO, F. V. . Alimentos Gravídicos: aspectos processuais e materiais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . O Princípio da Eficiência e os Contratos de Terceirização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . O conceito jurídico de desenvolvimento institucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA NETO, F. V. . Controle dos contratos de terceirização nos municípios e princípio da eficiência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Bioética: as promessas da biotecnologia perante as (psico)lógicas humanas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA NETO, F. V. ; Chinelato, Silmara ; Francisco Amaral ; CANOTILHO, J.J. Gomes ; HESPANHA, Antônio Manuel ; REALE JR, Miguel . A persistência histórica do tratamento discriminatório e sua nova face: a discriminação genética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA NETO, F. V. . Recolhimento de contribuição previdenciária (PSS) em processos judiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Conteúdo jurídico do princípio do respeito à dignidade da pessoa humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Contrato: a questão da boa-fé objetiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Os direitos fundamentais da pessoa humana nas relações jurídicas privadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Maternidade de Substituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Carlos Henrique Bezerra Leite ; A. Miguel ; Cavalieri Filho ; LIMA NETO, F. V. . Elementos do ato antijurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZZEI, R. R. ; LIMA NETO, F. V. ; ZANETI JR, H. . Pontos controvertidos do Direito de Família e o Código Civil de 2002. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . A bioética e o biodireito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Direito e ética na era pós-clonal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . O ato ilícito e os requisitos da Obrigação de Indenizar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Direito e discriminação genética. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Contratos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Biotecnologia, meio ambiente e ética. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Uma tentativa de conciliação da ética e do direito com a biotecnologia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Início da personalidade: uma visão jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Discriminação Genética. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Processo de avaliação do MEC: ENEM e PROVÂO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA NETO, F. V. . Marcos teóricos para o direito civil do século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Engenharia genética: impactos positivos e negativos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Comentários à Lei de Medida Cautelar Fiscal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Princípios da Bioética. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Retenção da cota de municípios e estados inadimplentes e inscrição no CADIN. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Prescrição e decadência das contribuições previdenciárias. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA NETO, F. V. . O Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Considerações sobre prescrição e decadência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Reforma do código civil e o biodireito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Bioética e biodireito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Direito Constitucional - Bioética e Biodireito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA NETO, F. V. . Posfácio do livro 'Dignidade da Pessoa Humana'. Rio de Janeiro - RJ, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

• LIMA NETO, F. V. . Primeiras Observações Sobre o Novo Divórcio no Brasil. Porto Alegre - RS: Magister, 2010 (Artigo em site jurídico).

• LIMA NETO, F. V. . Prefácio do livro DIREITO PROCESSUAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RIO DE JANEIRO, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• LIMA NETO, F. V. . Apresentação da Revista do Mestrado em Direito da UFES "Cadernos de Direito Processual". Vitória - ES, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2013

  Repercussões processuais do novo divórcio constitucional, Descrição: O projeto objetiva pesquisar quais as repercussões, no campo do Direito Processual Civil, da Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o art. 226 da CF na parte relativa ao Divórcio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Francisco Vieira Lima Neto - Coordenador.

• 2010 - 2010

  Direito a alimentos na ordem jurídica contemporânea, Descrição: O projeto objetiva investigar em que medida existe descompasso entre as normas legais que regulam o direito a alimentos no Direito de Família e a jurisprudência contemporânea do STJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Vieira Lima Neto - Coordenador / Layra Francine Casagrande - Integrante.

• 2009 - 2009

  Limites da Aplicação da Medida Protetiva de Não-Aproximação, Descrição: O projeto visa à investigação da possibilidade de aplicação de medida de não-aproximação prevista na Lei Maria da Penha em favor de homens.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Francisco Vieira Lima Neto - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Efeitos da Sentença Declaratória de União Estável, Descrição: O projeto busca investigar se a sentença proferida pelo juiz de família declarando a existência de união estável produz efeitos perante órgão de previdência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Francisco Vieira Lima Neto - Coordenador / MADUREIRA, Claudio Penedo - Integrante.

• 2006 - 2009

  O STF e as tutelas de urgência contra a Fazenda Pública, Descrição: Com esta pesquisa buscamos investigar a posição atual do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionaliade das leis que limitam a concessão de tutela de urgência contra a Fazenda Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Francisco Vieira Lima Neto - Coordenador / GUIMARAES, Jáder Ferreira - Integrante.