Diego Lemos Maciel

Professor de Direito na URI São Luiz Gonzaga. Advogado. Atuou como responsável pelo setor jurídico da Secretaria De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano na Prefeitura de Santo Ângelo-RS. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santo Ângelo. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale de São Paulo. Graduado em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. Foi Monitor Universitário nas disciplinas de Biodireito e Monografia. Foi responsável pelo Suporte Técnico na Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Cidades inteligentes: as contribuições das novas tecnologias para efetivação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Brasil, Ano de Obtenção: 2021
Jacson Roberto Cervi.

Especialização em andamento em Direito Público

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Direito Previdenciário

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Testamento Vital como mecanismo para concretização da morte digna no Brasil
Orientador: Taciana Marconatto Damo Cervi

Graduação em Gestão em Recursos Humanos

2015 - 2017

Instituto Cenecista de Ensino Superior - IESA
Título: Perspectivas acerca do processo de recrutamento e seleção de colaboradores em organizações privadas

Formação complementar

2016 - 2018

Extensão universitária em Analista de Recursos Humanos e Desenvolvimento. (Carga horária: 400h). , Centro Universitário Cenecista de Osório, CNEC, Brasil.

2016 - 2018

Extensão universitária em Analista de Departamento Pessoal. (Carga horária: 400h). , Centro Universitário Cenecista de Osório, CNEC, Brasil.

2016 - 2018

Extensão universitária em Analista de Planejamento em Recursos Humanos. (Carga horária: 400h). , Centro Universitário Cenecista de Osório, CNEC, Brasil.

2016 - 2016

Desconsideração da Personalidade Jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2016 - 2016

Recrutamento e Seleção. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2016 - 2016

Contratos Administrativos. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2014 - 2014

Mediação de conflitos nas escolas e na comunidade. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MACIEL, D. L. . Ciclo de Palestras de Orientação Profissional. 2018. (Outro).

MACIEL, D. L. ; ROSA, E. T. . Ciclo de palestras de orientação profissional. 2017. (Outro).

Participação em eventos

XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2016. (Simpósio).

VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. (Congresso).

XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos, XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e XV Encontro de Egressos.. 2015. (Simpósio).

1 Semiário sobre Violência de Gênero. 2014. (Seminário).

Direito Humanos e Novas Técnologias. 2014. (Seminário).

Novos Direitos, Segmentos Sociais e Cidadania.Novos Direitos, Segmentos Sociais e Cidadania. 2014. (Encontro).

XVII Simpósio de Estudos Jurídicos. 2014. (Simpósio).

VII Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: RICARDO DOS SANTOS MOURA

MACIEL, D. L.; Miriane Maria Wilers; Azambuja, C. M. B.. O desafio da regulamentação do uso de criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI SÃO LUIZ GONZAGA.

Aluno: Camila Weide Züge

MACIEL, D. L.; Miriane Maria Wilers; Azambuja, C. M. B.. A Defensoria Pública como acesso das pessoas hipossuficientes à esfera jurisdicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI SÃO LUIZ GONZAGA.

Aluno: Ivana Matozo de Miranda

MACIEL, D. L.; Miriane Maria Wilers; Azambuja, C. M. B.. A figura do animal não-humano no ordenamento jurídico brasileiro: objeto ou família?. 2023 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Natinayan Nonemacher

MACIEL, D. L.; Azambuja, C. M. B.; Miriane Maria Wilers. O direito da mulher de entregar seu filho para adoção frente aos preconceitos da sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI SÃO LUIZ GONZAGA.

Aluno: Gerson Mallet Balbé

MACIEL, D. L.; Lima, Luciano de Almeida; VALLENTINI, E.. Acidente de trabalho: a indenização por morte do trabalhador conforme nova CLT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI SÃO LUIZ GONZAGA.

Produções bibliográficas

MACIEL, D. L. . ?Os Desafios para a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 543, 2019.
MACIEL, D. L. ; CERVI, Taciana Marconatto Damo . VIVER E MORRER DIGNAMENTE NO SÉCULO XXI. CONTRIBUIÇÕES DO TESTAMENTO VITAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1829-1865, 2018.
MACIEL, D. L. ; PIAIA, T. C. . Inclusão de Pessoas com Deficiência em Cidades Inteligentes. Direitos Humanos e Sociedade , v. 1, p. 2-14, 2018.
MACIEL, D. L. . Modalidades de acolhimento às crianças e adolescentes. Âmbito jurídico , v. 174, p. 01, 2018.
WILLMS, M. P. ; MACIEL, D. L. . Garantia do direito fundamental à saúde dos trabalhadores de supermercado do município de Santo Ângelo em tempos de pandemia do COvid-19. Direitos Humanos: múltiplos olhares e suas interfaces. 01ed.: , 2022, v. , p. 969-.
MACIEL, D. L. . OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E A LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. In: Rosângela Angelin | Liane Marli Schäfer. (Org.). Temas em movimentos sociais e direitos humanos. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 107-125.
Fraga, L. L. ; MACIEL, D. L. ; Borchardt, J. . A RUA COMO EMPODERAMENTO TRANS: DO ESTIGMA À PROSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS. In: Ronaldo Bernardino Colvero. (Org.). Pesquisa em Ciências Humanas: Caminhos na Graduação. 1ªed.Pelotas: , 2019, v. , p. 338-346.
MACIEL, D. L. ; CERVI, Taciana Marconatto Damo . Morte digna e testamento vital. Jornal das Missões, Santo Ângelo, 22 set. 2018.
MACIEL, D. L. . Regras de transição para aposentadoria ficam mais rigorosas. Jornas das Missões.
DILLMANN, Alexandra Tewes ; MACIEL, D. L. . Competitividade no ambiente de trabalho como desencadeadora da Síndrome de Burnout. In: Caminhos e descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos, 2018. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.
MACIEL, D. L. ; Corrêa, Luciana Claudete Meireles . Assédio Moral no ambiente de trabalho. In: XIX SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURIDICOS XVI Encontro de Egressos e XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2016, Santo Ângelo. XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2016.
MACIEL, D. L. ; DILLMANN, Alexandra Tewes . TESTAMENTO VITAL COMO MEIO DE GARANTIA À MORTE DIGNA. In: IX CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 2016, Santo Ângelo. IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016.
DILLMANN, Alexandra Tewes ; MACIEL, D. L. . Mediação, Solidariedade e Emancipação. In: IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, 2016, Santo Ângelo. IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016.
MACIEL, D. L. ; CERVI, Taciana Marconatto Damo . Maternidade de Substituição: análise sob proteção dos princípios bioéticos e a necessidade de legislação específica. In: VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santo Ângelo. III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015.
MACIEL, D. L. . Políticas Públicas de Inclusão Social como garantia à cidadania de Pessoas com deficiência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, D. L. . Superar barreiras para garantir a inclusão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, D. L. . Noções sobre o Curso de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Fraga, L. L. ; MACIEL, D. L. ; Borchardt, J. . A rua como empoderamento trans: do estigma à prostituição no município de Santo Ângelo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DILLMANN, Alexandra Tewes ; MACIEL, D. L. . Competitividade no ambiente de trabalho como desencadeadora da Síndrome de Burnout. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACIEL, D. L. . Inclusão de pessoas com deficiência em cidades inteligentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACIEL, D. L. . Noções sobre o Curso de Graduação em Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, D. L. ; CERVI, Taciana Marconatto Damo . Noções acerca do Curso de Graduação em Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, D. L. ; Corrêa, Luciana Claudete Meireles . Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACIEL, D. L. ; DILLMANN, Alexandra Tewes . TESTAMENTO VITAL COMO MEIO DE GARANTIA À MORTE DIGNA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DILLMANN, Alexandra Tewes ; MACIEL, D. L. . MEDIAÇÃO, SOLIDARIEDADE E EMANCIPAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACIEL, D. L. . Ciberbullying: a violência virtual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, D. L. ; CERVI, Taciana Marconatto Damo . Maternidade de Substituição: análise sob os princípios bioéticos e a necessidade de legislação específica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACIEL, D. L. . Aborto: legalizar ou não?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, D. L. . Júri Simulado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACIEL, D. L. . Direitos Humanos, Segmentos Sociais e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, D. L. . Assédio Moral no ambiente de trabalho e a violação da Dignidade da Pessoa Humana. Conteúdo Jurídico, 2018 (Resumo Expandido).

Outras produções

MACIEL, D. L. . Assessor Técnico-Administrativo do Projeto de Pesquisa Crisálida: Direito e Arte. 2017.

MACIEL, D. L. . Parecerista Ad Hoc - Revista de Estudos Interdisciplinares. 2021.

MACIEL, D. L. . Avaliador de artigos no I Seminário Internacional de História e Educação da CEEINTER. 2021.

MACIEL, D. L. . Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Ano XVI, n 26. 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Internet, liberdade de informação, manipulação de comportamentos e a desestabilização do processo democrático, Descrição: Analisar como a internet pode manipular o comportamento dos seus usuários, da mesma forma que analisar que implicações sociais e jurídicas essa interferência poderia ocasionar em um processo democrático... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Lemos Maciel - Coordenador / Thami Covatti Piaia - Integrante.
2017 - Atual

CRISÁLIDA:DIREITO E ARTE, Descrição: O projeto proposto busca desenvolver metodologia alternativas para as aulas da professora proponente do projeto. A utilização de formas lúdicas de ensino surge da necessidade de inserir na didática das aulas novas formas de investigação, a partir da arte. A metodologia vem ao encontro do interesse dos alunos que vivem conectados à internet e salas de bate-papo, bem como às redes sociais, dimensões estas onde existe intensa circulação de informações. Nesse sentido, a utilização do recurso da arte para auxiliar o ensino-aprendizagem, haja vista que por meio das artes o professor torna lúdica suas aulas, sendo capaz de ilustrar, tocar ou sensibilizar, demonstrar realidades ou despertar conexões com a realidade, levando os acadêmicos a refletir sobre questões jurídicas a partir da literatura, cinema, música, pintura, escultura, fotografia, teatro, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Diego Lemos Maciel - Integrante / Taciana Marconatto Damo Cervi - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

URI São Luiz Gonzaga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nas Direito Internacional Privado (02 cr), Direito Internacional Público e Privado (04 cr) e Direito Processual Civil I (04 cr)

Atividades

02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Agrário, Direito de Propriedade Intelectual
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital, Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual Civil

2021 - 2023

Prefeitura de Santo Ângelo-RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável Jurídico na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

2015 - 2019

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas na Coordenação Pedagógica da Escola da URI.

2014 - 2019

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades administrativas desenvolvidas no Curso de Graduação em Direito e Núcleo de Prática Jurídica - NPJur

2017 - 2017

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário (docência voluntária), Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria voluntária realizada na disciplina de Monografia I, no Curso de Direito da URI, sob a supervisão da professora Taciana Marconatto Damo Cervi.

2015 - 2015

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário (docência voluntária), Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria Voluntária na disciplina de Biodireito, sob a supervisão da Professora Orientadora Me. Taciana Marconatto Damo Cervi

2019 - Atual

DM ADVOCACIA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Regime: Dedicação exclusiva.