Luiz Carlos Falconi
Possui Graduação em Direito pela FIUBE - Faculdades Integradas de Uberaba - MG, atual UNIUBE - UNIVERSIDADE DE UBERABA (1972); Mestrado em Direito Agrário (1994) e Doutorado em Ciências Ambientais ambos pela UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (2005); Especialização em Direito Agrário e Processual Civil pela mesma Universidade Federal e Direito Constitucional e Administrativo pela Academia de Polícia do Estado de Goiás. Atualmente é Professor Adjunto do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS e Professor Associado da Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: desapropriação, reserva legal, áreas de preservação permanente, propriedade rural, função social da propriedade e do contrato.
Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Ambientais (curso multidisciplinar)
2002 - 2005
Universidade Federal de Goiás
Título: O uso inadequado das áreas de preservação permanente e reserva legal como causa de desapropriação da propriedade imobiliária rural no Brasil
José Nicolau Heck. Palavras-chave: reserva legal; áreas de preservação permanente; propriedade rural; desapropriação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Agrário. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
Mestrado em Direito Agrário
1989 - 1994
Universidade Federal de Goiás
Título: Imóvel rural: o cumprimento da função social nos Estados de Goiás e Tocantins - 1946-1989,Ano de Obtenção: 1994
Francisco dos Santos Amaral Neto.Palavras-chave: função social; imóvel rural; propriedade rural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO AGRÁRIO. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
1995 - 1996
Formação complementar
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Aplicado na Procuradoria do INCRA. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Direito Agrário. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AGRÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
FALCONI, L. C. . Semana Cultural de Direito Constitucional. 2013. (Outro).
SILVA, F. A. ; SANTOS, J. F. ; HEINER, Milton ; FALCONI, L. C. . Semana Cultural de Direito Constitucional - Jornada de Direito Agrário. 2013. (Outro).
Participação em eventos
8ª SEMANA ACADÊMICA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - 8ª SEMAIS E DO 2 CONGRESSO ACADÊMICO DA FACULDADE NOROESTE DA. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E A REFORMA AGRÁRIA. 2021. (Congresso).
SISTEMA PROGRESSIVO DAS FACULDADES FANPADRÃO.CLÁUSULAS ADJETAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 2021. (Encontro).
24ª Etapa do Programa de Formação Continuada de Professores e Gestores Acadêmicos. 2019. (Oficina).
I Seminário de Direito Natural da Faculdade de Direito da UFG.Direito Natural e Ativismo Judicial. 2017. (Seminário).
Seminário sobre Avaliação Interdisciplinar - AI. 2017. (Seminário).
Seminário História dos Direitos.Novos Contratos. 2016. (Seminário).
III Saber Juridico da Escola de Direito.Meio Ambiente: prioridades para a melhoria da qualidade de vida da sociedade goiana. 2014. (Seminário).
Semana Cultural de Direito Constitucional.Aspectos jurídicos e socioeconômicos da classificação dos imóveis rurais. 2013. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário p/ o sec XXI. Mesa de Debates: o direito agrario e suas interfaces. 2012. (Congresso).
Seminário ENADE realizado na PUC Goiás.Palestra sobre os objetivos do ENADE no ano de 2009. 2009. (Seminário).
Colaboração Eventual da Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos em 2/9 e 1/10.Aspectos jurídicos da regularização fundiária na Amazônia. 2008. (Encontro).
Seminário Integrado de Atualidades do Mundo Jurídico.Implicações do Direito Agrário e Ambiental na Sociedade Atual. 2008. (Seminário).
IV Sedag - Seminário Estadual de Direito Agrário.As exigências legais do geo-referenciamento. 2007. (Seminário).
IX Seminário Nacional de Direito Agrário.Palestrante. 2000. (Seminário).
Curso sobre A Organização do Trabalho Docente na Ufg.Participante do Curso sobre a A Organização do Trabalho Docente na Ufg. 1999. (Outra).
VI Forum de Pesquisa da UCG, II Fórum de Extensão, Ciclo de Debates sobre Pesquisa.Palestrante. 1997. (Encontro).
VI Forum de Pesquisa da UCG, II Forum de Extensão e Ciclo de Debates sobre Pesquisa.Palestrante. 1997. (Encontro).
VIII Seminário Nacional de Direito Agrário.Participante do VIII Seminário Nacional de Direito Agrário. 1997. (Seminário).
VII Seminário Nacional de Direito Agrário.Participante do VII Seminário Nacional de Direito Agrário. 1995. (Seminário).
Seminário sobre Licitações e Contratos.Participante do Seminário sobre Licitações e Contratos. 1994. (Seminário).
Curso de Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais.Participante do Curso de Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais. 1993. (Outra).
Encontro Mundial de Direito Agrário.Participante do Encontro Mundial de Direito Agrário. 1991. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Agrário. Participante do Congresso Internacional de Direito Agrário. 1990. (Congresso).
Desenvolvimento Interpessoal para Chefias.Participante do Evento Desenvolvimento Interpessoal para Chefias. 1989. (Encontro).
VI Seminário Nacional de Direito Agrário.Participante do VI Seminário Nacional de Direito Agrário. 1989. (Seminário).
Curso de Mestrado em História das Ciências Agrárias da UFG.Palestrante. 1988. (Oficina).
II Semana Jurídica da Universidade Católica de Goiás.Palestrante. 1988. (Seminário).
V Seminário Nacional de Direito Agrário.Participante do V Seminário Nacional de Direito Agrário. 1988. (Seminário).
IV Seminário Nacional de Direito Agrário.Participante do IV Seminário Nacional de Direito Agrário. 1987. (Seminário).
Direitos Humanos Fundamentais.Palestrante. 1986. (Oficina).
Treinamento sobre Aplicação das Normas Básicas do Processo Expropriatório.Participante do Treinamento sobre Aplicação das Normas Básicas do Processo Expropriatório. 1986. (Outra).
Curso de Perícia e Laudos Técnicos de Imóveis.Participante do Curso de Perícia e Laudos Técnicos de Imóveis. 1985. (Outra).
Curso de Discriminação de Terras Devolutas.Palestrante. 1984. (Encontro).
I Encontro Nacional do Sistema Fundiário.Participante do I Encontro Nacional do Sistema Fundiário. 1984. (Encontro).
IV Encontro Nacional das Destilarias de Álcool.Participante do IV Encontro Nacional das Destilarias de Álcool. 1983. (Encontro).
Seminário de Direito Agrário.Participante do Seminário de Direito Agrário. 1983. (Seminário).
Curso de Direito Tributário.Participante do Curso de Direito Tributário. 1982. (Outra).
I ENOF- Encontro Nacional de Órgãos Fundiários.Participante do I ENOF- Encontro Nacional de Órgãos Fundiários. 1981. (Encontro).
III Seminário Nacional de Direito Agrário.Participante do III Seminário Nacional de Direito Agrário. 1981. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direito Processual Civil.Participante do I Seminário Internacional de Direito Processual Civil. 1981. (Seminário).
III Seminário sobre Discriminação de Terras Devolutas.Participante do III Seminário sobre Discriminação de Terras Devolutas. 1975. (Seminário).
I Seminário de Estudos da Região Centro-Oeste.Participante do I Seminário de Estudos da Região Centro-Oeste. 1973. (Seminário).
II Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.Participante da II Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 1970. (Outra).
I Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.Participante da I Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 1968. (Outra).
Participação em bancas
Gonçalves Neto, João da Cruz; MACHADO, V. F.;FALCONI, L. C.. A EXIBILIDADE DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL EM CASOS DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS BASEADOS EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO. 2016.
GONCALVES NETO, J. C.; MACHADO, V. F.; LAUREANO, D. S.;FALCONI, L. C.FALCONI, L. C.. A EXIGIBILIDADE DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS INSCREVEREM OS IMÓVEIS UTILIZADOS MEDIANTE ARRENDAMETO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, B. M. M.; MAIA, C. L.;FALCONI, L. C.. SISTEMA PRODUTIVO AGRÁRIO BRASILEIRO CONSUMIDOR DE AGROTÓXICOS COMO FONTE DE VIOLÊNCIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; SANTOS, Nivaldo dos.; MARIN, E. F. B.. Desafios da reprodução medicamente assistida no Brasil: a necessidade de disciplina legal do procedimento para a preservação de direitos fundamentais constitucionalmente positivados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; NEVES, Cleuler Barbosa das; ARAUJO, L. M.; Falconi, Luiz Carlos;FALCONI, L. C.. A competência do município para legislar sobre interesse local: um estudo de caso do município de Rio Verde na limitação do plantio de cana-de-açúcar em seu território. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás.
SILVA, Germano Campos;FALCONI, L. C.; PIETROBOM, S. A. C.;FALCONI, L. C.. DUMPING SOCIAL E DANO MORAL COLETIVO: UMA ANÁLISE DE SUAS CONFIGURAÇÕES JURÍDICAS E APLICAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito, Desenv e Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
GARCEZ, S. M.;FALCONI, L. C.; AZEVEDO, A. V.. O Direito de Propriedade e os Direitos Originários Sobre Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Indios no Estado de Mato Grosso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Vidotte, Maria Cristina; Mattos Neto, A. J. de;FALCONI, L. C.. Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás.
NEVES, Cleuler Barbosa das; Barroso, Lucas de Abreu;FALCONI, L. C.. A questão da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudo de caso no Estado de Goiás. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; SANTOS, Nivaldo dos.; Reimer, Haroldo. A protecao aos acionistas minoritarios dentro da estrutura legislativa das S.A. e adocao das praticas de governanca da economia brasileira no seculo XXI - um processo em andamento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; REIMER, H.; BARBOSA, C.. A alienacao fiduciaria em garantia de bens imoveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; Mattos Neto, A. J. de; PIETROBOM, S. A. C.. Desacertos na execução do programa nacional de crédito fundiário para consolidação da agricultura familiar no estado de goiás. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás.
NEVES, Cleuler Barbosa das;FALCONI, L. C.; LEUSINGER, M. D.. Inexigibilidade da reserva legal na transformação de imóvel agrário em urbano: estudo de caso do Código Florestal no Estado de Goiás.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; SILVA, Germano Campos; Cleuler Barbosa das Neves. As relações de trabalho no campo como requisito para o cumprimento da função social da propriedade agrária no Brasil l. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito, Desenv e Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SANTOS, Nivaldo dos.; Gonçalves Neto, João da Cruz. A Governança Corporativa Aplicada às Sociedades Anonimas Brasileiras - A Proteção Jurídica das Minorias e A Consolidação do Crecimento Economico Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; FRANCO, G. C.; Gonçalves Neto, João da Cruz. A interpretação civil constitucional e jurisprudencial do contrato de compra e venda de safra futura de cana de açúcar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Belaidi, Raba; Melo, Raimundo Simão;FALCONI, L. C.. Trabalho análogo ao de escravo no Brasil do século XXI: novos contorno de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal De Goiás.
Costa, Eliane Romeiro; Bentes, Hilda Helena Soares;FALCONI, L. C.. O direito à privacidade - garantia constitucional face o avanjço das tecnologias de vigilância e controle social. 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
NEVES, Cleuler Barbosa das;FALCONI, L. C.; Vidotte, Maria Cristina. Empresa agrária - análise jurídica do principal instituto do direito agrário contemporâneo no Braasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.; Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua;FALCONI, L. C.. Ocupação coletiva de imóvel rural e a desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.; NEVES, Cleuler Barbosa das;FALCONI, L. C.. O cumprimento da função extra fiscal do ITR na região centro loeste. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; SILVA, Germano Campos; FRANCO, G. C.. O direito da personalidade sob a ótica do direito nacional e internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SILVA, Germano Campos; Chaves, Isivone Pereira. Os direitos da personalidade sob a ótica do direito comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Germano Campos e Silva;FALCONI, L. C.; Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Trabalho a domicílio: o princípio da dignidade humana, a legislação brasileira e a convenção 177 da OIT. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.;FALCONI, L. C.; NEVES, Cleuler Barbosa das. . Uma abordagem da questão agrária brasileira e o papel do Poder Judiciário frente às ocupações de terra.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.;FALCONI, L. C.; ARAUJO, N.. . Processo e procedimentos judiciais na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.;FALCONI, L. C.; NEVES, Cleuler Barbosa das. . Da permissão do plantio de cultivares transgênicos para fins comerciais: a cultura da soja transgênica no Brasil. Ricardo Maciel Santana.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.;FALCONI, L. C.; COSTA, Hulda Silva Cedro da. . Divisibilidade do Imóvel Rural.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.;FALCONI, L. C.; NEVES, Cleuler Barbosa das. . 5. Da permissão do plantio de cultivares transgênicos para fins comerciais: a cultura da soja transgênica no Brasil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, Germano Campos;FALCONI, L. C.; Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua. Relações sustentáveis de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; Costa, Eliane Romeiro; SANTOS, Nivaldo dos.. Reprodução assistida no Brasil - anomia legislativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito, Desenv e Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ASSIS, A. T. F.; SOARES, M. S.;FALCONI, L. C.. BEM DE FAMÍLIA: OS DISCUTÍVEIS CAMINHOS DA IMPENHORABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ELIAS, L. M.;FALCONI, L. C.. A proteção dos dados pessoais do empregado no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, N.;FALCONI, L. C.. USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUNCK, G. C. S.;FALCONI, L. C.. O direito da mulher à equiparação salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; Soares, C. C. Revisão judicial contratual abusiva pela utilizãção indevida da teoria da imprevisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, Cleuler Barbosa das;FALCONI, L. C.; JUSTINIANO, Maria Augusta Fernandes. Dever de preservação e conservação de áreas de preservalção de topos de morro: uma análise das restrições impostas ao direito de propriedade pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUSA, D. F. F.;FALCONI, L. C.. O valor jurídico do afeto e a indenização por desamor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TROVAO, J. S.;FALCONI, L. C.. O PRONAF no contexto do desenvolvimento econômico da agricultura familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MARIANO, A. A. C.;FALCONI, L. C.; MARTINS, R. L.. Hipoteca judiciária: aplicação no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
NEVES, Cleuler Barbosa das;FALCONI, L. C.; Rocha Junior O. S.. O ICMS ecológico como forma de efetivação das garantias ambientais e o dever do Estado quanto à sua implantação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; Silva, Jonatas; Oliveira, Juliana de. A justa indenização na desapropriação por utilidade publica em bens imóveis urbanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; Oliveira, Juliana de. Os aspectos jurídicos da adoção homoafetiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
NEVES, Cleuler Barbosa das;FALCONI, L. C.; Fleury, Maria das Graças. Formação do Estado Brasileiro e Lei de Terras: leituras sobre a transição brasileira para o capitalismo no século XIX e a política fundiária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Elias, Larissa Machado;FALCONI, L. C.. Responsabilidade civil dos provedores de internet frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - pontifícia universidade católica de goiás.
FALCONI, L. C.; GARCEZ, S. M. S.; Borges, Lélia Moreira; Borges, Guilherme M. T.. A responsabilidade post factum finitum a luz do principio da boa-fe objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; SANTOS, Nivaldo dos.; DUNCK, E. M. S.. Reflexos do direito sucessório brasileiro na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
ELIAS, L. M.; Falconi, Luiz Carlos;FALCONI, L. C.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SAMPAIO, P.; PIETROBOM, S. A. C.. Análise da função social da propriedade urbana nas desapropriações urbanísticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; Cintra, Valentina Jungmann; RODRIGUES, Maria Luiza Silveira. Ação rescisória por violação a literal disposição de lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; Cintra, Valentina Jungmann; RODRIGUES, Maria Luiza Silveira. Ação rescisória por violação à literal disposição de lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; QUINTINO, C. P.; DOURADO, Nelson Rodrigues Dias. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Cleuler Barbosa das Neves;FALCONI, L. C.; Milton Inácio Heinen. A função social da propriedade: histórico e evolução jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; eduardo de oliveira campos; FALCETE, E.. Efeitos do negócio jurídico celebrado em fraude contra credores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, Adegmar José;FALCONI, L. C.; Ionnara Vieira de Araújo. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; CASTRO, G. V.; Wanessa Rodrigues Vieira. A reparação civil do dano estético no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Silzia Alves Carvalho Pietrobom;FALCONI, L. C.; Cláudia Luiz Lourenço. Responsabilidade civil por danos causados pela imprensa em face dos direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, Germano Campos;FALCONI, L. C.. .Da lei de improbidade administrativa: uma forma de exercício de cidadania.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; ANTUNES, Péricles Barreira. S. Oliveira..A CPR como instrumento propiciador do acesso do produtor rural aos recursos de mercado a menores custos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; JUSTINIANO, Maria Augusta Fernandes; PAIVA, Carlos Lúcio Arante de. .A exigência de licitação para a contratação de assessoria jurídica pela administração pública municipal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; GUEDES, Rodrigo de Moura. .A inseminação artificial heteróloga no Código Civil de 2002: reflexos no direito à filiação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; VALVERDE, Izabel. .Implicações jurídicas da descriminalização do abortamento no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SILVA, Germano Campos. .O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; FERNANDO, Luis. .Principais diferenças existentes entre o instituto da tutela cautelar e da tutela antecipada no Código Processual Civil Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MOTTA, Paulo Pergenttini;FALCONI, L. C.. .Cultivo de plantas psicotrópicas como causa de desapropriação por confisco.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; GUEDES, Rodrigo Moura; JESUS, Marcelo Lopes de. .A filiação na reprodução humana assistida.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; DUNCK, Goyaci Campos dos Santos. .Efeitos civis da dissolução da união estável no direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; ANTUNES, Péricles Barreira. .Usucapião extraordinário de imóveis urbanos como instrumento de realização da função social da propriedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; JUNIOR, Altamir Rodrigues Vieira. .Aspectos Jurídicos das relações homossexuais no direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; MOTTA, Paulo Pergenttini. Desapropriação urbana: a dicotomia entre a propriedade privada e o direito a moradia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; MOURA, Eduardo Abdon. .Responsabilidade do advogado no exercício da profissão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SILVA, Germano Campos. .Dignidade humana e princípios sociais do contrato.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SOUZA, Balthazar Donizete de;FALCONI, L. C.. .Da responsabilidade civil pela prestação de serviços odontológicos nas relações de consumo do direito brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, Germano Campos;FALCONI, L. C.. .11. Súmula vinculante sob o prisma constitucional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SOUZA, Balthazar Donizete de. .Da responsabilidade civil pela prestação de serviços odontológicos nas relações de consumo do direito brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; FRANCO, Vera Lúcia Alves Almeida de Melo. .Da prestação e fiscalização dos serviços públicos essenciais de água e energia elétrica pelo Estado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; OLIVEIRA, José Carlos de. .Do agravo em face da Lei n. 10.352, de 16.12.2001.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SANTOS, Nivaldo dos.. .O processo e procedimentos eletrônicos como instrumentos para a celeridade e desburocratização do judiciário brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; NUNES, Eliane Ribeiro. .A importância da prova testemunhal no processo penal brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; BEGALLES, Carlos Alberto .. .Da irretratabilidade dos compromissos de compra e venda imobiliários no Brasil.. 2004.
FALCONI, L. C.; CAMPOS, Rubens Carlos. .Dos efeitos jurídicos da sentença declaratória de falência na vida do falido em relação ao direito brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; OLIVEIRA, Donizete Martins. .Do funcionamento das cortes de conciliação e arbitragem.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; SILVA, Germano Campos. .Súmula vinculante sob o prisma constitucional. Germano Campos Silva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; FAUSTINO, Gildo. .A reparabilidade dos danos morais no Código Civil Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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FALCONI, L. C.; MACHADO, Alexandre Iunes; GUALBERTO, Thiago Mello Morais. A responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos praticados por titulares de cartórios extrajudiciais ou seus prepostos que acarretem danos a terceiros.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
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FALCONI, L. C.; HEINER, Milton. ).Inadmissibilidade do recurso especial no juizado especial cível.. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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FALCONI, L. C.; FRANCO, Vera Lúcia Alves Almeida de Melo. Direito de Construir X Direito de Fiscalizar do Município. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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FALCONI, L. C.. A Arbitragem como Forma Alternativa de Solução de Conflitos de Interesses: Um Estudo das Inovações da Lei 9.307/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.. Efeitos Patrimoniais da União Estável sob o Âmbito do Direito Privado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.. Contratos Eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.. Do Procedimento de Destituição do Incorporador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.. Dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade e Suas Diferentes Incidências na Remuneração do Trabalhador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Falconi, Luiz Carlos; Soares, C. C; MARIANO, A. A. C.;FALCONI, L. C.. Concurso para Seleção de Professor Substituto da FD UFG. 2014. Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; Soares, C. C; Pietrobom, Silzia Alves C.. Concurso Público para Professor Substituto - Área: Direito Privado. 2014. Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; SANTOS, Pedro Sérgio dos; CARNEIRO, M. E. F.. Processo seletivo pessoal docente (Doutor). 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
QUEIRÓZ, Ari Ferreira; CARNEIRO, Maria Zeneide;FALCONI, L. C.. Processo Seletivo de Pessoal Docente para o Departamento de Ciências Jurídicas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.. Banca Examinadora do Concurso Unificado para Ingresso e Promoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Goiás. 2008. Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; COELHO, S. O. P.; TAVARES NETO, J. Q.; LEAO, J. F.. Comissão de Avaliação Docente 2018 a 2020. 2018. Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; José Antonio T. Silva; Gonçalves Neto, João da Cruz. Avaliação de Extraordinário Domínio de Conteúdo de Responsabilidade Civil. 2015. Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; ANTUNES, Péricles Barreira; SILVA, Germano Campos. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2014. pontifícia universidade católica de goiás.
FALCONI, L. C.; ANTUNES, Péricles Barreira; SILVA, Germano Campos. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; ANTUNES, Péricles Barreira; SILVA, Germano Campos. Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; ANTUNES, Péricles Barreira; SILVA, Germano Campos. Processo Seletivo Docente. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; Soares, C. C; SOARES, M. S.; MARIANO, A. A. C.. Revisão de Prova. 2014.
ROSSO, C. F. W.;FALCONI, L. C.; CONCEICAO, A. M.;FALCONI, L. C.. Comissão de Avaliação do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura PROBEC/PROVEC 2014/2015. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ALCANTARA, H.;FALCONI, L. C.; TAVARES NETO, J. Q.; BITTENCOURT, L.. Comissão de Avaliação Docente CAD. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ROSSO, C. F. W.; DINIZ, F. P.;FALCONI, L. C.; Falconi, L. C.; SILVA, A. M. C.; SILVA, A. P. S.; FERREIRA, B. V.; RIBEIRO, C. G.; OKADA, E. S. M.; ALMEIDA, F. F.; SILVA, F. A.. Comissão de Avaliação do Programa de Bolsas de Extensão e Cultura PROBEC/PROVEC 2014/2015. 2014. Universidade Federal de Goiás.
Falconi, Luiz Carlos; Belaidi, Raba; Vidotte, Maria Cristina;FALCONI, L. C.. Banca de Examinadora de dExtraordinário Domínio de Conteúdo. 2013. Universidade Federal De Goiás.
QUEIRÓZ, Ari Ferreira; Falconi, Luiz Carlos; SILVA, M. A.; Falconi, L. C.;FALCONI, L. C.. Banca Examinadora Processo Seletivo Docente. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
QUEIRÓZ, Ari Ferreira; ARAUJO, D. S.; Falconi, Luiz Carlos;FALCONI, L. C.. Proceso Seletivo de Pessoal Docente para o Curso de Direito - Doutorado. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Santoss, Arnaldo Bastos; Belaidi, Raba;FALCONI, L. C.. Reconhecimento do Título de Mestre em Direito - Área de Concentração: Ciências jurídico-políticas obtido na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2011. Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; RABELO, D.; DIAS, E. P.. Processo administrativo disciplinar n. 23070.004198/2009-19. 2010. Universidade Federal De Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.; NEVES, Cleuler Barbosa das;FALCONI, L. C.. Proceso Seletivo Simplificado - Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito - UFG. 2009. Universidade Federal De Goiás.
José Antonio T. Silva; Jean Marie Lambert;FALCONI, L. C.. Concurso para Contratação de Professor Doutor. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos.;FALCONI, L. C.; Dimas Pereira Duarte Junior; FRANCO, G. C.; COSTA, E. R.. Concurso para Seleção do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; maurides batista de macedo filha; Denise Silva Araújo. Processo Seletivo de Pessoal Docente para o Curso de Direito em Nível de Doutorado da Universidade Católica de Goiás. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; Germano Campos e Silva; Marília Gouvea de Miranda. Processo Seletivo de Pessoal Docente em Nível de Doutorado para a Universidade Católica de Goiás. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Weiler Jorge Cintra;FALCONI, L. C.; Aldimar Jacindo Duarte. Processo Seletivo de Pessoal Docente em Nível de Mestrado para a Universidade Católica de Goiás. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; maurides batista de macedo filha; tereza cristina barbo siqueira. Processo Seletivo de Pessoal Docente em nível de Doutorado para a Universidade Católica de Goiás. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; Odair Aniceto; Valdivino Gonçalves Correia. Processo Seletivo de Pessoal Docente em Nível de Especialização para Professores Convidados da UCG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.; NEVES, Cleuler Barbosa das; SANTOS, Nivaldo dos.. Concurso para seleção de discentes ao Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2008. Universidade Federal De Goiás.
FALCONI, L. C.; ARAUJO, N.; MILAGRES, S.. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrando. 2004. Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; DAYRELL, C. L.; CASTRO, G. V.. Concurso Público para Docentes. 2001. Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L. C.; SILVA, E. M. E.; PERILO, J.. Processo de Seleção de Monitores. 1997. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
Fundamentos e efetivação da desapropriação da propriedade rural por descumprimento da função socioambiental; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás; (Orientador);
Trabalho decente na agroindustria canavieira em Goiás: da necessidade de articulação de ações entre as três esferas de governo para efetivação do Plano Nacional de emprego e trabalho no campo; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás; (Orientador);
Reprodução assistida no direito brasileiro: a inseminação artificial post mortem e o direito à herança; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
A Justa Indenização na Desapropriação por Utilidade Pública de Bens Imóveis Urbanos; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Aspectos Jurídicos da Adoção Homoafetiva no Brasil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Monitoria com bolsa de estudo 2 semestre; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO E O COMBATE AO MINIFÚNDIO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
A INDIVISIBILIDADE DO IMÓVEL RURAL EM ÁREAS INFERIORES AO MÓDULO DE EXPLORAÇÃO HORTIGRANGEIERA NO ESTADO DE GOIÁS; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
O PARCELAMENTO EM MÓDULO DO IMÓVEL RURAL FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Reflexos da constituição cidadã no Código Civil da operabilidade, solidariedade e eticidade; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria em Direito Civil I; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria de uma turma de direito civil III - 2 semestre de 2019; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria de direito civil III; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monografia de direito civil; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria de Direito Civil III; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria de Direito Civil I e IV; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Monitoria na Disciplina Direito Civil I; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria de Direito Civil III; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria de Direito Civil III; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Monitoria; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Desafios da reprodução medicamente assistida no Brasil: a necessidade de disciplina legal do procedimento para preservação de direitos fundamentais constitucionalmente positivados; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito, Desenv e Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A competência do município para legislar sobre interesse local: um estudo de caso do município de Rio Verde na limitação do plantio de cana-de-açúcar em seu território; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Desacertos na execução do programa nacional de crédito fundiário para a consolidação da agricultura familiar no Estado de Goiás; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal De Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Inexibilidade da reserva legal na transformação de imóvel agrário em urbano: estudo de caso do código florestal do estado de goiás; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás,; Coorientador: Luiz Carlos Falconi;
Alienação Fiduciaria em Garantia de Bens imóveis no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Governança Corporativa Aplicada às Sociedades Anonimas Brasileiras - A proteção Jurídica das Minorias e a Consolidação do Crescimento Economico Brasilero; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
As relações de trabalho no campo como requisito para o cumprimento da função social da propriedade agrária no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O SEQUESTRO FLORESTAL DE CARBONO EM ÁREAS (RE)FLORESTADAS COMO ATIVIDADE AGRÁRIA PARA UM NOVO CONCEITO DE PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal De Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Instrumentos da Política de Desenvolvimento Sustentável na Agricultura Familiar; 2010; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A impossibilidade de expropriação do imóvel rural produtivo nos casos de trabalho escravo ou em condições análogas; 2010; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Interpretação civil-constitucional do contrato de compra e venda de safra futura de cana de açúcar pelas empresas produtoras de álcool no estado de Goiás; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Os direitos da personalidade sob a ótica do direito comparado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Supremacia dos interesses sociais no direito de propriedade rural no Brasil através do princípio constitucional da função social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A criação das unidades de conservação e a caracterização dos "Parques de Papel"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A (In)constitucionalidade de Leis Estaduais que Reguloamentam a Área de Preservação Permanente em Reservatórios Ártificiais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
BEM DE FAMÍLIA: OS DISCUTÍVEIS CAMINHOS PARA A IMPENHORABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Revisão judicial contratual abusiva pela utilização indevida da teoria da imprevisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A justa indenização na desapropriação por utilidade pública em bens imóveis urbanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Aspectos jurídicos da adoção homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A responsabilidade post factum finitum à luz do princípio da boa-fé objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Análise da função social da propriedade urbana nas desapropriações urbanísticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Ação Rescisória por Violação a Literal Disposição de Lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Reflexos do direito sucessório brasileiro na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Efeitos do negócio jurídico celebrado em fraude contra credotres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O enquadramento jurídico das doenças ocupacionais no âmbito do Direito Previdenciário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Da cobrança pelo uso da água no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Publicidade enganosa e abusiva nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O direito do consumidor nos contratos celebrados pela internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Limites da liberdade de imprensa em face dos direitos da personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Os efeitos sócio-jurídicos da guarda compartilhada no divórcio litigioso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A reparação civil do dano estético no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Pregão eletrônico: uma nova modalidade de licitação para compras da administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A exigência de licitação para a contratação de assessoria jurídica pela administração pública municipal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A inseminação artificial heteróloga no Código Civil de 2002: reflexos no direito à filiação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
S; Oliveira; ; A CPR como instrumento propiciador do acesso do produtor rural aos recursos de mercado a menores custos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Implicações jurídicas da descriminalização do abortamento no Brasil; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Principais diferenças existentes entre o instituto da tutela cautelar e da tutela antecipada no Código Processual Civil Brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Dignidade humana e princípios sociais do contrato; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Responsabilidade do advogado no exercício da profissão; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Desapropriação urbana: a dicotomia entre a propriedade privada e o direito a moradia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Aspectos Jurídicos das relações homossexuais no direito brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Usucapião extraordinário de imóveis urbanos como instrumento de realização da função social da propriedade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Efeitos civis da dissolução da união estável no direito brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A filiação na reprodução humana assistida; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Dos atos ilícitos contra seguradoras nos contratos de seguro de automóvel; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Da atuação do Ministério Público na defesa do consumidor em face das cláusulas abusivas nos contratos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A reparabilidade dos danos morais no Código Civil Brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Criança e adolescente: uma comparação entre o real e o doutrinário na cidade de Goiânia; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Do funcionamento das cortes de conciliação e arbitragem; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Dos efeitos jurídicos da sentença declaratória de falência na vida do falido em relação ao direito brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Da irretratabilidade dos compromissos de compra e venda imobiliários no Brasil; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A importância da prova testemunhal no processo penal brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; O processo e procedimentos eletrônicos como instrumentos para a celeridade e desburocratização do judiciário brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Do agravo em face da Lei n; 10; 352, de 16; 12; 2001; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Da prestação e fiscalização dos serviços públicos essenciais de água e energia elétrica pelo Estado; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Da dispensa de licitação: justifica em obras e serviços da administração pública; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; O leasing financeiro e a antecipação do valor residual garantido; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Do pagamento antecipado do valor residual garantido no contrato de leasing financeiro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; As despesas com pessoal dos municípios em face da lei de responsabilidade fiscal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel, Bárbara Drumond Loyola; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HIDRÍCOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A interpretação equivocada do Fisco sobre a aplicação da Emenda Constitucional n; 03/93 quanto à cobrança dos ICMS na substituição tributária para frente; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Da lesão nos contratos ? aspectos atuais e finalidade social; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do Código de Defesa do Consumidor; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Inadmissibilidade do recurso especial no juizado especial cível; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O uso corrente do cheque pré-datado; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; O sindicato no processo de flexibilização do direito do trabalho; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A homologação de sentença estrangeira no Brasil; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; Vantagens e desvantagens da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, segundo o projeto de reforma do judiciário; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos praticados por titulares de cartórios extrajudiciais ou seus prepostos que acarretem danos a terceiros; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A adoção em goiânia: suas implicações jurídicas; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; O sistema carcerário brasileiro frente ao caráter reeducacional e ressocializador das penas; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
S; de Oliveira; A Adoção por Brasileiros Segundo a Lei 8; 069/90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa no Código do Consumidor e no Novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Mulher Como Sujeito Ativo e Passivo do Crime em Goiânia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Prado Oliveira; A União das Polícias Civil e Militar como Provável Forma de Eficácia da Segurança Pública no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Aspectos Penais da Lei de Imprensa Ludmila; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Da Excessiva Concentração de Poder na Função Executiva do Estado Democrático de Direito Mário Cesar de Almeida Rosa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Direito de Construir X Direito de Fiscalizar do Município; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O Usucapião Especial Urbano como Meio de Aquisição da Propriedade Imóvel e Meio de Cumprimento da Função Social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelo Pagamento de Cheques Fraudados; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Arbitragem como Forma Alternativa de Solução de Conflitos de Interesses: Um Estudo das Inovações da Lei 9; 307/96; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Efeitos Patrimoniais da União Estável sob o Âmbito do Direito Privado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade e Suas Diferentes Incidências na Remuneração do Trabalhador; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Antecipação da Tutela no Processo Trabalhista; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Guerra Fiscal entre Estados Membros no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
V; Siqueira; A Pena Alternativa de Prestação de Serviço à Comunidade ou a Entidades Públicas - a relação das entidades com os cumpridores da pena; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Responsabilidade do Advogado por Danos Causados ao Cliente; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Sentença Arbitral à Luz da Lei 9; 307/96; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
As Novas Regras da Prescrição em Relação ao Rurícola (Emenda Constitucional n 28 da CF/88); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O Momento Processual da Inversão do Ônus da Prova nas Relações Tuteladas pelo Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
O Uso Corrente de Cheque Pré-datado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Equilíbrio das Contas Públicas do Executivo Municipal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Responsabilidade Civil por Dano Praticado Via Internet; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
INDIVISIBILIDADE DO IMÓVEL RURAL EM ÁREAS INFERIORES AO MÓDULO PARA EXPLORAÇÃO DE CULTURA PERMANENTE NO ESTADO DE GOIÁS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Direito Agrário e Propriedade Familiar; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal De Goiás, Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal De Goiás, Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal De Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Os efeitos dos ditames constitucionais no âmbito do direito contratual; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aplicada às relações jurídicas contratuais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Diretrizes essenciais de normatização de conformidade e/ou desconformidade do atendimento ao cidadão pelos profissionais do Programa de Saúde da Familia em UBASF-SUS, na cidade de Goiânia; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
; A guerrilha do Araguaia e a incorporação dos direitos humanos na Constituição de 1988; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
A Revelia e Seus Efeitos no Processo Civil e Trabalhista; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Tutela jurídica do bioetano como forma de mitigação dos riscos climáticos; 2011; Orientação de outra natureza; (direito) - universidade anhanguera - uniderp; Orientador: Luiz Carlos Falconi;
Produções bibliográficas
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FALCONI, L. C. . O intelectual do Direito (e a organização da cultura). Águia do Planalto , v. 78, p. 5-5, 2016.
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FALCONI, L. C. ; FALCONI, L. C. . Meio ambiente: prioridades para a melhoria da qualidade de vida da sociedade goiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FALCONI, L. C. ; Ribeiro, C. V. A. ; ELIAS, L. M. ; QUEIRÓZ, Ari Ferreira ; ROCHA, M. N. T. ; LISITA, M. M. ; MENDONCA, N. D. . Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. 2019.
FALCONI, L. C. ; ROCHA, M. N. T. ; MENDONCA, N. D. ; FERREIRA, J. V. ; LEITE, A. B. ; BANDEIRA, D. D. S. . Conselho da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUCGO. 2018.
COELHO, S. P. ; TAVARES NETO, J. Q. ; FALCONI, L. C. ; LEAO, J. F. . Comissão de Avaliação de Docentes CAD da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2018.
FALCONI, L. C. ; SANTOS, P. S. . Chefia do Departamento Profissionalizante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2017.
FALCONI, L. C. ; Ribeiro, C. V. A. ; QUEIROZ, A. F. ; ROCHA, M. N. T. ; LISITA, M. M. ; MENDONCA, N. D. . Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da PUCGO. 2017.
FALCONI, L. C. ; CARVALHO, D. M. ; LOURENCO, E. . Presidente de Comissão de Processo administrativo disciplinar. 2017.
COELHO, S. P. ; FALCONI, L. C. ; LEAO, J. F. ; BORGES, F. B. . Comissão de Avaliação Docente CAD da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2016.
FALCONI, L. C. ; QUEIRÓZ, Ari Ferreira ; ROCHA, M. N. T. ; LISITA, M. M. ; HEINEN, M. I. ; DIVINA, N. M. . Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. 2015.
ROCHA, M. N. T. ; MENDONCA, N. D. ; PAULA, G. C. C. ; FERREIRA, J. V. ; FALCONI, L. C. ; ALARCON, D. . Conselho da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUCGO. 2015.
QUEIRÓZ, Ari Ferreira ; Ribeiro, C. V. A. ; ELIAS, L. M. ; FALCONI, L. C. ; ROCHA, M. N. T. ; LISITA, M. M. ; MENDONCA, N. D. . Núcleo Docente Estruturante. 2019.
COELHO, S. O. P. ; TAVARES NETO, J. Q. ; FALCONI, L. C. ; LEAO, J. F. . Comissão de Avaliação Docente. 2018.
FALCONI, L. C. ; ARAUJO, G. C. . Atividade de Monitoria. 2018.
ROCHA, M. N. T. ; MENDONCA, N. D. ; LEITE, A. B. ; FERREIRA, J. V. ; FERREIRA, D. D. S. ; FALCONI, L. C. . Conselho da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUCGO. 2018.
QUEIRÓZ, Ari Ferreira ; Santis, Paula Ramos Nora de ; MIRANDA, E. L. ; FALCONI, L. C. ; MACEDO, R. R. ; GIFFOR, M. B. S. B. ; SIQUEIRA, R. C. M. ; CINTRA, W. J. . Comissão de Trabalho do Processo Sucessório da Coordenação do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais. 2018.
FALCONI, L. C. ; PARREIRA, L. S. . Atividade de Monitoria. 2018.
FALCONI, L. C. ; MEIRA NETO, A. C. . Atividade de Monitoria. 2018.
FALCONI, L. C. ; CARVALHO, D. M. ; LOURENCO, E. . Processo administrativo disciplinar. 2017.
FERREIRA, A. J. ; FALCONI, L. C. ; CAIADO, B. B. C. ; BORGES, C. M. ; FLEURY, E. J. B. . Membro do Poder Judiciário da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás. 2017.
MENDONCA, N. D. ; ROCHA, M. N. T. ; QUEIRÓZ, Ari Ferreira ; FALCONI, L. C. ; LISITA, M. M. ; Ribeiro, C. V. A. . Núcleo Docente Estruturante. 2017.
FALCONI, L. C. . Atividades de Monitoria. 2017.
COELHO, S. O. P. ; FALCONI, L. C. ; LEAO, J. F. ; BORGES, F. B. . Comissão de Avaliação Docente. 2016.
ROCHA, M. N. T. ; MENDONCA, N. D. ; ALARCON, D. ; PAULA, G. C. C. ; FERREIRA, J. V. ; FALCONI, L. C. . Conselho da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUCGO - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. 2015.
MENDONCA, N. D. ; ROCHA, M. N. T. ; QUEIRÓZ, Ari Ferreira ; FALCONI, L. C. ; LISITA, M. M. . Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito. 2015.
FALCONI, L. C. . (Tese) O Uso Inadequado das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal como Causa de Desapropriação da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil. 2005.
FALCONI, L. C. . Dissertação (Mestrado): Imóvel Rural: o cumprimento da função social nos Estados de Goiás e Tocantins - 1946/1989. 1994.
FALCONI, L. C. . Programa de Monitoria. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientação de Monitoria na graduação).
FALCONI, L. C. . Programa de Monitoria. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientação de monitoria no Curso de Direito da PUCgoiás).
FALCONI, L. C. . Monitoria remunerada. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientação de Monitoria Remunerada).
FALCONI, L. C. . Programa de Monitoria no Curso de Graduação em Direito. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientação de Atividades de Monitoria).
SILVA, J. A. T. E. ; FALCONI, L. C. ; SILVA, J. M. . Estágio Docência na Disciplina Direito Civil I Jur 3101. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágio de Docência Universitária).
FALCONI, L. C. ; Cleuler Barbosa das Neves ; Benedito Ferreira Marques . Aspectos Jurídicos da Regularização Fundiária na Amazônia Legal. 2008. (Colaboração a título eventual).
FALCONI, L. C. . A Independência do Brasil. 2000 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
A PROPRIEDADE FAMILIAR AGRÁRIA COMO INSTITUIÇÃO JUS-FILOSÓFICA INSPIRADORA DO DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO: estágio atual e perspectivas futuras, Descrição: Tem por objetivo verificar se a proteção jurídica deve ficar restrita ao tamanho exato da propriedade/posse familiar mencionado no título; e se a ideia que inspirou a instituição da propriedade familiar pode ser utilizada na formulação de novas criações jurídicas com vista a impulsionar o desenvolvimento social, econômico e ambiental brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Carlos Falconi - Coordenador / Hélio Abadio Pereira Junior - Integrante.
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2011 - 2013
Princípios e direitos fundamentais do estado democrático de direito como diretrizes essenciais da normatização ordinária brasileira e como disciplina vinculante dos operadores do direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Carlos Falconi - Coordenador.
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2009 - 2011
PERMISSÃO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPASTORIS E FLORESTAIS NO ESTADO DE GOIÁS, Descrição: Estudo sobre as práticas agropastoris cotejando-a com a legislação pertinente sobre o emprego do fogo. Verificar se são realizadas de modo adequado, sem uso de fogo, no quando utilizado, se a prática é adequada segundo a legislação própria. Dar-se-á ênfase à cultura de açúcar tendo em vista a produção voltada para a alimentação e produção energética.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Carlos Falconi - Coordenador.
Prêmios
1968
Operário Padrão da Estação ferroviária da Cia Mogiana, em Uberaba - MG, SESI - Serviço Social da Indústria.
Histórico profissional
Experiência profissional
1996 - 2019
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 20
Outras informações:
Aposentado em 23 de outubro de 2019, conforme portaria da Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Goiás - UFG, publicada no Diário Oficial da União, nessa data.
1996 - 2019
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado - regime Estatutário, Carga horária: 20
Atividades
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01/2006
Ensino, Direito Agrário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
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10/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
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08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário Brasileiro
-
03/1997 - 11/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
1995 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30
1995 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sub-coordenador de Estágio Funcional, Carga horária: 10
Atividades
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03/2008
Ensino, Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos
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08/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e Contratos
1985 - 1995
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Outras informações:
A partir de 1 de março de 1985 passou a integrar o Quadro de Pessoal do INCRA, no emprego de Procurador NS-1, conforme Decreto n 90.698/84, do Senhor Presidente da República.
Exerceu a função de Superintendente Estadual Adjunto da Superintendência Estadual do INCRA de Goiás, no período de setembro de 1992 a agosto de 1993.
A 31 de março de 1995 aposentou-se no cargo de Procurador do INCRA.
1982 - 1985
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
A partir de 28 de setembro de 1982, passou a exercer o emprego de Advogado, faixa "E".
Permaneceu no cargo de Sub Coordenador Técnico até 31 de dezembro de 1984. A partir de 1 de janeiro de 1985, passou a exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Recursos Fundiários do INCRA, em Goiás, conforme Portaria n 380, de 28 de dezembro de 1984, publicada no B.S n 53.
A partir de 1 de março de 1985 passou a integrar o Quadro de Pessoal do INCRA, no cargo de Procurador NS-1, conforme Decreto n 90.698/84.
1981 - 1982
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub Coordenador Técnico da Coord Fund Reg GO, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado pela Portaria n 373/80, do Senhor Presidente do INCRA publicada no D.O.U. de 18 de dezembro de 1980.
Em 28 de setembro de 1982 passou a exercer o emprego de Advogado, faixa E, da Coordenação Fundiária Regional de Goiás, conforme PCP n 28/82, permanecendo no exercício da função de Sub Coordenador Técnico.
1977 - 1981
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado, pela Portaria n 405, de 26.04.77, do Senhor Presidente do Incra, para exercer as funções de Executor do Projeto Fundiário Gurupi, órgão zonal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com sede na cidade de Gurupi, Estado de Goiás (atual Tocantins), e atuação na discriminação e destinação das terras devolutas situadas nos municípios acima do paralelo 13 e abaixo do 9, na faixa de 100 Km de cada lado da rodovia federal BR-153.
Função exercida de 03 de maio de 1977 a 01 de janeiro de 1981
1974 - 1977
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratado como Advogado do Projeto Fundiário Araguaína, Órgão Zonal do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, autarquia federal, no período de 02 de janeiro de 1974 a 02 de maio de 1977.
1973 - 1973
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adv Com Discrim Terras Devolutas Incra GO, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestou serviços como Advogado na Comissão de Discriminação de Terras Devolutas, do INCRA, em Goiás, com sede em Goiânia, de 03 de setembro a 31 de dezembro de 1973, percebendo salário através de verba do Projeto Fundiário Araguaína, órgão zonal do Incra, com sede em Araguaína, na época Estado de Goiás (atualmente Estado do Tocantins), .no qual foi contratado como Advogado a partir de 2 de janeiro de 1974.
Atividades
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09/1973 - 03/1995
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Procurador Federal.
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09/1992 - 09/1993
Direção e administração, .,Cargo ou função, Superintendente Estadual Adjunto do INCRA em Goiás.
1987 - 1989
Faculdade Anhanguera de Ciências HumanasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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03/1987 - 12/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário Brasileiro
1995 - 2013
banco do brasil (GO)Vínculo: Advogado Credenciado, Enquadramento Funcional: Advogado Credenciado, sem víncul empregatício, Carga horária: 0
Outras informações:
Após procedimento de edital público foi CREDENCIADO pela AJURE-GO, Ass. Jur. Regional do Banco do Brasil, em Goiás, para propor ações de execução que, a critério do Banco lhe fossem encaminhadas e, nas contrárias, representando o outorgante, em juízo, com poderes para propor ações, contestações, recursos e sustentações orais necessárias (os) em 1 e 2 grau. O contrato de credenciamento foi rescindido em março de 2013.
Não havia carga horária contratada, e sim, prestação de serviço independentemente de tal ou qual carga horária.
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