Pericles Antunes Barreira
Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás (1981), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1983) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1995). Atualmente é coordenador da 5ª turma de Especialização em Direito Ambiental Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Analista Ambiental (Engenheiro Agrônomo) aposentado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Professor Assistente I - mestre da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO- e professor assistente I - mestre da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Ambiental, Direito Agrário e no Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso de graduação; produção científica; lecionação e Advogacia Militante na área do Direito Ambiental há mais de 35 anos.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Agrário
1989 - 1995
Universidade Federal de Goiás
Título: Medidas de Proteção à Flora na propriedade rural decorrentes do Código Florestal. Situação em Goiás,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: José dos Santos Pereira Braga
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
.1º Seminário sobre Incêndios Florestais e Queimadas. 1992. (Seminário).
.I Encontro sobre Arborização Urbana, política e ação. 1991. (Encontro).
.Encontro Ecológico do Centro-Oeste. 1991. (Encontro).
.VII Encontro Técnico Administrativo sobre proteção e manejo de quelônios da Amazônia. 1990. (Encontro).
.VII Encontro dos Engenheiros Agrônomos de Goiás. 1990. (Encontro).
.1º Encontro de Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás. 1989. (Encontro).
.Encontro de Chefes do Grupo de Coordenação e Fiscalização das Atividades Locais. 1987. (Encontro).
8º Encontro Nacional dos Reflorestadores.8º Encontro Nacional dos Reflorestadores. 1985. (Encontro).
Participação em bancas
BARREIRA, P. A.; SANTOS, Nivaldo dos. A Tutela Processual Civil do Meio Ambiente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos;BARREIRA, P. A.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BASTOS, Maria Aparecida;BARREIRA, P. A.. RESPONSBILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
NARDINI, Maurício José;BARREIRA, P. A.. Poluição Sonora Urbana em Goiânia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos;BARREIRA, P. A.. Competência Municipal no Licenciamento Ambiental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos;BARREIRA, P. A.. O Licenciamento Ambiental das Antenas de Torres Celulares e o Controle da Poluição Eletromagnética Emitida. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, G. R. G. E. S. E.;BARREIRA, P. A.. a responsabilização do estado com a saúde domenor infrator no regime de internação. 2016.
SILVA, G. R. G. E. S. E.;BARREIRA, P. A.. Louco Infrator: Reforma na Aplicação da Medida de Segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade salgado de oliveira-universo.
SILVA, G. R. G. E. S. E.;BARREIRA, P. A.. Deficiência do Estado e Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade salgado de oliveira-universo.
SILVA, G. R. G. E. S. E.;BARREIRA, P. A.. Os Reflexos do Novo Código de Processo civil no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade salgado de oliveira-universo.
SILVA, G. R. G. E. S. E.;BARREIRA, P. A.. "A INCONSTITUCIONALIDADE IDEOLÓGICA DAS INSTITUIÇÕES BACÁRIAS: ANATOCISMO". 2015.
Orientou
A Tutela Processual Civil do Meio Ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
Poluiçao Sonora Urbana de Goiânia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
Competência Municipal no Licenciamento Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
O Licenciamento Ambiental das Antenas de Torres Celulares e o Controle da Poluição Eletromagnética Emitida; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
Educação e Gestão Ambienal Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Ambiental Lato Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de oliveira; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
Responsabilidade das Pessoas Jurídicas por Danos Ambientais no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de oliveira; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
A Questão Ambiental Mundial e sua Inserção no Direito Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de oliveira; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
"Sanções Penais Aplicadas ao Crime de Comércio Ilegal da Fauna Silvestre"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
Considerações sobre o Sistema Punitivo Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade salgado de oliveira; Orientador: Pericles Antunes Barreira;
Produções bibliográficas
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BARREIRA, P. A. . Dos avanços e recuos no Direito Internacional do Meio Ambiente. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Anápolis, FADA, v. 1, 1999.
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BARREIRA, P. A. . Associações de Defesa do Ambiente (ADAS): ONGs ambientalistas em Portugal. Revista da Faculdade de Direito da Ufg, UFG, v. 19/20, 1996.
-
BARREIRA, P. A. . Lesões à flora: Art. 26 do Código Florestal. Revista da Faculdade de Direito da Ufg, UFG, v. 13/14, n.1, 1990.
-
BARREIRA, P. A. . Sinopse de Direito Internacional. 1ª. ed. Leme/SP: CL EDIJUR - Editora e Distribuidora Jurídica, 2007. 152p .
-
BARREIRA, P. A. . DE BIN LADEN A DZHOKHAR TSARNAEV: relativização dos Direitos Fundamentais Ante os Atos de Terrorismo.. In: COSTA, Eliane Romeiro; SILVA, Germano Campos; SANTOS, Nivaldo dos. org.. (Org.). CIDADANIA, JUSTIÇA E RELAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.Goiânia: Gráfica e Editora América, 2014, v. , p. 7-142.
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BARREIRA, P. A. . 'ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO'. GOIÂNIA: AKADEMUS, 2017 (LIVRO-NO PRELO-INÉDITO).
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NINOMIA JUNIOR, A. ; BARREIRA, P. A. . A PSICOGRAFIA COMO PROVA SUBSIDIARIA NO PROCESSO PENAL. Goiânia, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARREIRA, P. A. . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. GOIANIA: sem editora, 2000 (Apostila).
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BARREIRA, P. A. . DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. GOIANIA: Sem editora, 2000 (APOSTILA).
Projetos de desenvolvimento
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2009 - 2011
"ONGs:Expressão Pertinente da Sociedade Civil na Área Ambiental em Goiás?", Descrição: Visa levantar e refletir sobre a atuação das ONGs, enquanto representantes da sociedade civil, na defesa do meio ambiente no Estado de Goiás. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pericles Antunes Barreira - Coordenador.
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2009 - 2011
"ONGs:Expressão Pertinente da Sociedade Civil na Área Ambiental em Goiás?", Descrição: Visa levantar e refletir sobre a atuação das ONGs, enquanto representantes da sociedade civil, na defesa do meio ambiente no Estado de Goiás. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pericles Antunes Barreira - Coordenador.
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2009 - 2011
"ONGs:Expressão Pertinente da Sociedade Civil na Área Ambiental em Goiás?", Descrição: Visa levantar e refletir sobre a atuação das ONGs, enquanto representantes da sociedade civil, na defesa do meio ambiente no Estado de Goiás. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pericles Antunes Barreira - Coordenador.
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2009 - 2011
"ONGs:Expressão Pertinente da Sociedade Civil na Área Ambiental em Goiás?", Descrição: Visa levantar e refletir sobre a atuação das ONGs, enquanto representantes da sociedade civil, na defesa do meio ambiente no Estado de Goiás. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pericles Antunes Barreira - Coordenador.
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2009 - 2011
"ONGs:Expressão Pertinente da Sociedade Civil na Área Ambiental em Goiás?", Descrição: Visa levantar e refletir sobre a atuação das ONGs, enquanto representantes da sociedade civil, na defesa do meio ambiente no Estado de Goiás. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pericles Antunes Barreira - Coordenador.
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2009 - 2011
"ONGs:Expressão Pertinente da Sociedade Civil na Área Ambiental em Goiás?", Descrição: Visa levantar e refletir sobre a atuação das ONGs, enquanto representantes da sociedade civil, na defesa do meio ambiente no Estado de Goiás. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pericles Antunes Barreira - Coordenador.
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2009 - 2011
"ONGs:Expressão Pertinente da Sociedade Civil na Área Ambiental em Goiás?", Descrição: Visa levantar e refletir sobre a atuação das ONGs, enquanto representantes da sociedade civil, na defesa do meio ambiente no Estado de Goiás. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pericles Antunes Barreira - Coordenador.
Prêmios
2016
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO POR Relevantes Ações Desenvolvidas para a Proteção e Equilíbrio Ambiental, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
1995
Honra ao Mérito pela causa ambiental, Universidade Católica de Goiás.
1991
Diploma de Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida Fued José Sebba, 1184, St. Universitário, 74505010 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (062) 39463076, Fax: (062) 39463032, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Especialização Lato Sensu, Enquadramento Funcional: Coordenador da 4ª Turma em Direito Ambiental, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador da 4ª turma de Direito Ambiental Lato Sensu, 2010.
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista - Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I - Mestre, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenador da Especialização em Direito Ambiental Lato Sensu da Universidade Católica de Goiás da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas ( início, Abril/09)
2001 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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01/2001 - 12/2002
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Ambiente
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01/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2002 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I - Mestre, Carga horária: 16
Outras informações:
Leciona Direito Ambiental ON-LINE; Direito Internacional.
Atividades
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01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Ambiente, Monografia Jurídica
1982 - 2014
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Ambiental ( Engenheiro Agrônomo), Carga horária: 40
1982 - 2014
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações:
Aposentou-se por 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Atividades
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01/1982
Serviços técnicos especializados , Superintendência Estadual de Goiás, .,Serviço realizado, Análise de projetos ambientais.
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01/1989 - 01/1995
Direção e administração, Superintendência Estadual de Goiás, .,Cargo ou função, Superintendente do IBAMA/GO.
1999 - 2001
Associação Educativa EvangélicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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01/1999 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2000 - 2002
Faculdade Anhanguera de Ciências HumanasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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01/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Direitos Humanos
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01/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Ambiente
1998 - 2000
Procuradoria da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
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01/1998 - 01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria da União, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Procuradoria da União.
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