Maria Helena Machado
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1977) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1998). Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1994 - 1998
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Prof. Dr. Alcebíades de Oliveira Júnior
Formação complementar
2001 - 2002
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do E. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Formação Continuada para Docentes do C IV. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Posse , Propriedade e Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Posse , Propriedade e Sucessões/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Posse , Propriedade e Sucessões/Especialidade: Bioética e Biodireito.
Participação em eventos
. VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur e Fórum da Redbioética/Unesco. 2005. (Congresso).
VI COngresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur. A QUALIDADE HUMANA DO EMBRIÃO: CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO ÉTICA DA FECUNDAÇÃO "IN VITRO". 2005. (Congresso).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, I CONGRESSO DE BIOÉTICA DEL MERCOSUR E FÓRUM DA REDBIOÉTICA/UNESCO. ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL : DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS. 2005. (Congresso).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI.I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE ENSINO E PRÁTICA JURÍDICA DOS CURSOS DE IREITO DA UNIVALI. 2003. (Seminário).
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI.Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2002. (Outra).
Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI.Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2002. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito e Bioética e II Congresso Catarinense de Direitos Humanos. III Congresso Brasileiro de Direito e Bioética e II Congresso Catarinense de Direitos Humanos. 2000. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do CONESUL. III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).
XIII Conferência dos Advogados Catarinenses.XIII Conferência dos Advogados Catarinenses. 2000. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1998. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1997. (Congresso).
I Jornada de Direito Processual Civil.I Jornada de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).
Participação em bancas
MACHADO, M. H.. Valor da Causa - Matéria de Ordem Pública: Possibilidade de alteração "ex officio". 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. A Responsabilidade Civil do Advogado Decorrente de Ato praticado no Exercício da Profissão. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. Macedo.Adoção: A Possibilidade de homossexuais serem adotantes a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. Périco.O Consentimento no Transplante de Órgãos: A Polêmica referente à compulsória doação de órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. A Formação dos Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. A Fixação do Quantum Indenizatório do Dano Moral Sofrido Pela Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. Manipulação Genética e Eugenia: uma reflexão sobre o direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. União Estável: alimentos entre companheiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. Responsabilidade Civil do Proprietário não Condutor de Veículo em Acidente de Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, M. H.. A Eficácia da Prisão Civil na Ação de Execução de Alimentos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
A Fiança nos contratos de locação por prazo indeterminado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do vale de Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
A validade dos contratos de gestação por outrem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
Atuação dos órgãos responsáveis para coibir a prática dos loteamentos ilegais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
Determinação da maternidade: em face das técnicas de reprodução assistida; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
Autodefesa da Posse: O Limite da moderação dos atos de defesa exercidos pelo possuidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
A Sub-rogação de Útero no Brasil: aspectos legais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
A Personalidade Jurídica dos Condomínios em Edificações e suas Implicações na Propositura de Ação de Cobrança perante o Juizado Especial Cível; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
de Oliveira; Investigação de Paternidade: da obrigatoriedade da realização do exame genético de DNA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
Controvérsias éticas e jurídicas no Direito de Família com relação às inseminações artificiais em mulheres solteiras; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Helena Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, M. H. . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Aspectos Éticos & Jurídicos. Curitiba/PR: Juruá, 2003. v. 01. 156p .
-
MACHADO, M. H. . Filho de Várias Mães. In: Reinaldo Pereira e Silva e Fernanda Brandão Lapa. (Org.). Bioética e Direitos Humanos. 01ed.Florianópolis/SC: OAB/SC, 2002, v. 01, p. -.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Vale do Itajaí. , R. Patrício Antônio Teixeira, 317, Carandaí, 88160-000 - Biguacu, SC - Brasil, Telefone: (48) 2709516
Experiência profissional
1999 - 2001
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
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03/1999 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Propriedade, Direito Civil - Parte Geral
1994 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 26
Outras informações:
Atividades de ensino, prática e pesquisa jurídica.
Atividades
-
03/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Direito Civil ( Posse ), Direito Civil ( Propriedade), Direito Civil ( Sucessões ), Prática Processual Civil, Prática Processual Civil ( Execuções ), Prática Processual Civil ( Instrutória ), Prática Processual Civil ( Recursal )
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