Lino Edmar de Menezes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1981) e mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará(1988). Atualmente é Procurador da Procuradoria Geral da Republica, Professor Assistente da Universidade Federal do Ceará e Professor Ttular da Universidade de Fortaleza.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

1986 - 1988

Universidade Federal do Ceará
Título: A Função Institucional do Ministério Público,Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Francisco de Armando Holanda

Graduação em Direito

1977 - 1981

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2016 - 2016

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Curso Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais de Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Curso Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Curso Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Curso Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Curso Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Curso Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Curso Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Participação em eventos

Curso de Especialização em Perícia Forense.Escolas Criminológicas. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Perícia Forense.Estudos sobre as perícias. 2017. (Outra).

III Curso de Adaptação e Vitaliciamento para Membros do Ministério Público do Estado do Ceará.A Reforma do Processo Penal. 2017. (Outra).

I Colóquio de Direito Luso-Brasileiro da Faculdade Farias Brito.O Ministério Público no Século XXI. 2016. (Outra).

XXIII Fórum de Ciência Penal.Ministério Público, sociedade e Direito Penal. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Lacerda Vidal

MENEZES, Lino Edmar de; CABRAL, Gustavo César Machado; ARRUDA, Samuel Miranda. Corrupção como Crime Organizado: Estudo Comparativo entre normas do Direito Internacional e do Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Natália Bandeira Farias

MENEZES, Lino Edmar de; MATOS, Teodoro Silva; VASCONCELOS, Pedro Telmo. O Crime Organizado: Considerações Gerais e os Meios para o Combate. 2017 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raissa Nohara Borges de Matos

MENEZES, Lino Edmar de; FILHO, Machidovel Trigueiro; MAIA, Isabelly Cysne Augusto. Uma Análise sore as Formações de Cartéis nas Licitações no âmbito da Administração Pública. 2017.

Aluno: Camila Barbosa Duarte

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; MENDES, Bianca Berdine Martins. A Validade dos Elementos de Prova Colhidos por meio da Inflitração Policial na Persecução Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: André Luís Queiroz de Paiva

MENEZES, Lino Edmar de; ARAÚJO, Francisco Régis Frota; REBOUÇAS, Sérgio Bruno Araújo. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco de Oliveira Mota

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; GARRIDO, André Viana. A Flexibilização do Princípio da Presunção de Inocência no Julgamento do HC nº 126292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Giselle da Silva Carneiro

MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; MENEZES, Letícia Torquato de. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rayan Vasconcelos Bezerra

MENEZES, Lino Edmar de; FILHO, Francisco de Araújo Macedo; JÚNIOR, William Paiva Marques. Justiça Restaurativa: Um Novo Paradigma na Justiça Criminal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; SILVA, Idevaldo Barbosa. Concurso para Provimento do Cargo de Professor Assistente de Direito Penal IV. 2011. Universidade Federal do Ceará.

NEPOMUCENO, Raul Carneiro;MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria 2017 - Direito Penal I - diurno. 2017. Universidade Federal do Ceará.

NEPOMUCENO, Raul Carneiro;MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria 2017 - Direito Penal I - noturno. 2017. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; MAIA, Daniel. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria 2017 - Direito Penal II - noturno. 2017. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda;MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria 2017 - Direito Penal III - diurno. 2017. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; CABRAL, Gustavo César Machado. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal II. 2016. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; CABRAL, Gustavo César Machado. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal IV. 2016. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; FILHO, Francisco de Araújo Macedo; COLARES, Marco Antônio Paiva. Comissão de Avaliação Docente de Desempenho Acadêmico para Fins de Progresão e Promoção de Professores da Classe A. 2016. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda; CAVALCANTE, Denise Lucena;MENEZES, Lino Edmar de. Comissão de avaliação de pedido de progressão de adjunto I para adjunto II. 2016. Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César Machado;MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria 2016 - Direito Penal IV - diurno. 2016. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; CABRAL, Gustavo César Machado; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria 2016 - Direito Penal II - noturno. 2016. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda;MENEZES, Lino Edmar de; FILHO, Francisco de Araújo Macedo. Comissão de avaliação de pedido de progressão de adjunto III para adjunto IV. 2016. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda; FILHO, Francisco de Araújo Macedo;MENEZES, Lino Edmar de. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Gustavo César Machado Cabral. 2016. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; CAVALCANTE, Denise Lucena; ARRUDA, Samuel Miranda. Comissão de avaliação de pedido de progressão de adjunto II para adjunto III. 2016. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda;MENEZES, Lino Edmar de; FILHO, Francisco de Araújo Macedo. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Professora Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire. 2016. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal II. 2015. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; ARRUDA, Samuel Miranda. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal I. 2014. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal II. 2014. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal III. 2014. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal II. 2013. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda;MENEZES, Lino Edmar de; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal III. 2013. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda;MENEZES, Lino Edmar de; MAIA, Daniel. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal III. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; MAIA, Daniel. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal II. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; MAIA, Daniel. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal I. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARAÚJO, Francisco Régis Frota; LIMA, Francisco Gerson Marques de. Avaliação de Progressão Funcional. 2011. Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, José Cândido Lustosa Bittencourt de;MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal I. 2011. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ALBUQUERQUE, José Cândido Lustosa Bittencourt de; ARRUDA, Samuel Miranda. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal II. 2011. Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda;MENEZES, Lino Edmar de; ALBUQUERQUE, José Cândido Lustosa Bittencourt de. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal III. 2011. Universidade Federal do Ceará.

ALENCAR, Victor Hugo Medeiros; ARRUDA, Samuel Miranda;MENEZES, Lino Edmar de. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal Médico Legal. 2010. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; ALENCAR, Victor Hugo Medeiros. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal I. 2010. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARRUDA, Samuel Miranda; ALENCAR, Victor Hugo Medeiros. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Penal III. 2010. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; HOLANDA, Marcos de; ROCHA, Fernando Ximenes. Avaliação de Progressão Funcional. 2009. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARAÚJO, Francisco Régis Frota; HOLANDA, Marcos de. Avaliação de Progressão Funcional. 2008. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; FILHO, Francisco de Araújo Macedo; HOLANDA, Marcos de. Avaliação de Progressão Funcional. 2008. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; FILHO, Francisco de Araújo Macedo; HOLANDA, Marcos de. Avaliação de Progressão Funcional. 2008. Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Marcus Antonio Ferreira Araripe

Lavagem de Dinheiro: possibilidade de a sonegação ser considerada crime antecedente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Lino Edmar de Menezes;

Priscila Maria da Silveira Furtado

Aspectos Processuais do Habeas Corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Lino Edmar de Menezes;

Francisco Waldo M

Uchoa Saraiva; Nexo de Causalidade e a Teoria da Imputação Objetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Lino Edmar de Menezes;

Produções bibliográficas

  • MENEZES, Lino Edmar de . As Marcantes Alteações na Legislação Processual Penal. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , v. 23, p. 73-91, 2015.

  • MENEZES, Lino Edmar de . Lavagem de Capitais, crimes conexos e separação facultativa dos processos. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002) , v. 1, p. 101-107, 2015.

  • MENEZES, L. E. ; MENEZES, Lino Edmar de . Crime Ambiental: Transação penal e os efeitos interdenpendentes das sanções cíveis, administrativas e criminais. Themis Revista da Esmec , v. 6, p. 245-249, 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Washington Soares 1321, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34773125, Ramal: 3125, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1986 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ttular, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1986

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1983 - Atual

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1983

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral da Republica, Procuradoria Geral da Republica.,Atividade realizada, Procurador.