Luis Fernando Schuartz

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Produções bibliográficas

• SCHUARTZ, L. F. . Quando o Bom é o Melhor Amigo do Ótimo. A Autonomia do Direito perante a Economia e a Política da Concorrência.. Revista de Direito Administrativo , v. 1, p. 96-127, 2007.

• SCHUARTZ, L. F. ; FALCÃO FILHO, Joaquim de Arruda . Jurisdição, Incerteza e Estado de Direito.. Revista de Direito Administrativo , v. 1, p. 79-112, 2006.

• SCHUARTZ, L. F. . Haverá lugar digno para o " jurídico" na teoria e prática do Direito Antitruste?.. Revista do IBRAC , v. 4, p. 153-182, 2006.

• SCHUARTZ, L. F. . Abuso do Direito de Defesa e Reforma Processual.. Revista da EMERJ , v. 8, p. 205-219, 2005.

• SCHUARTZ, L. F. . Observações sobre a " Forma Sistema/Ambiente" em Luhman. Revista Brasileira de Filosofia , v. LI, p. 475-492, 2001.

• SCHUARTZ, L. F. . Acordos entre Concorrentes e Ilícito Antitruste.. Revista Jurídica Uniandrade , v. 124, p. 47-71, 2001.

• SCHUARTZ, L. F. . O Direito da Concorrência e seus Fundamentos - racionalidade e legitimidade na aplicação da Lei 8.884/94. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 117, p. 55-86, 2000.

• SCHUARTZ, L. F. . " Monopolization"," Attempt to Monopolize" e a Interpretação do inciso II do Art.20 da lei 8.884, de 1994. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 119, p. 128-136, 2000.

• SCHUARTZ, L. F. . As Razões do Direito da Concorrência. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 118, p. 77-87, 2000.

• SCHUARTZ, L. F. . Habilitação em licitações públicas e defesa da Concorrência. Estudos Econômicos da Construção (São Paulo) , v. 3, p. 1-34, 1998.

• SCHUARTZ, L. F. . Fundamentos do direito de defesa na concorrência. Direito Econômico , v. 1, p. 89-94, 1996.

• SCHUARTZ, L. F. . Fundamentos do Direito de Defesa da Concorrência.. Direito Econômico , v. 22, p. 84-94, 1996.

• SCHUARTZ, L. F. ; CHIARO, José Del . Mercado relevante e Defesa da Concorrência. Direito Econômico , v. 21, p. 65-73, 1995.

• SCHUARTZ, L. F. . Abuso do Poder Econômico e ( I ) Legitimidade. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. XXXIII, p. 56-63, 1994.

• SCHUARTZ, L. F. . Banco Central: Questões Jurídico-Políticas na Constituição de 1988. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 2, p. 249-259, 1994.

• SCHUARTZ, L. F. . Dogmática Jurídica e Lei 8.884. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 107, p. 70-97, 1994.

• SCHUARTZ, L. F. . As medidas Preventivas no art. 52 da Lei 8.884. Revista do IBRAC , v. 3, p. 114-123, 1994.

• SCHUARTZ, L. F. . Poder Econômico e abuso do Poder Econômico no Direito de Defesa da Concorrência Brasileiro. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 1, p. 281-259, 1993.

• SCHUARTZ, L. F. . Norma, Contingência e Racionalidade. Estudos Preparatórios para uma Teoria da Decisão Jurídica. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005.

• SCHUARTZ, L. F. . Die Hoffnung auf radikale Demokratie. Fragen an die Theorie des kommunikativen Handelns. Peter Lang, 2002.

• SCHUARTZ, L. F. ; ARAGÃO, Paulo C . Significado e Implicações do Paradigma do Bem-Estar Social no Âmbito da Regulação Econômica e da Defesa da Concorrência. In: Ana Célia Castro. (Org.). Desenvolvimento em Debate - Painés do Desenvolvimento Brasileiro I. Rio de Janeiro: BNDES, 2003, v. 1, p. 305-328.

• SCHUARTZ, L. F. . O Direito da Concorrência e seus Fundamentos. In: Mario Luiz Possas. (Org.). Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência. São Paulo: Singular, 2002, v. , p. 33-74.

• SCHUARTZ, L. F. . Acordos entre Concorrentes e Ilícito. In: Mario Luiz Possas. (Org.). Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência. São Paulo: Singular, 2002, v. , p. 97-134.

• SCHUARTZ, L. F. . Mercados de Novas Tecnologias. Crise Anunciada do Direito da Concorrência? . In: Marco Aurélio Greco; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito e Internet. Relações Jurídicas na Sociedade Informatizada. : Revistas dos Tribunais, 2001, v. , p. 95-135.

• SCHUARTZ, L. F. . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Atuação do Estado no Domínio Econômico. In: Marco Aurélio Greco. (Org.). : Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e figuras afins. Rio de Janeiro: Dialética, 2001, v. , p. 35-60.

• SCHUARTZ, L. F. . Um Novo Olhar Sobre o Nosso Sentimento de Impunidade. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, p. 64 - 66, 28 maio 2009.

• SCHUARTZ, L. F. . Kelsen e a Concepção da Norma como Esquema de Interpretação. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, , v. 20, 01 jan. 2002.

• SCHUARTZ, L. F. ; VIEGAS, Juliana L B . Import of Software: Available Mechanisms and Applicable Taxes . Latin American and Business Report, World Trade Executive, Estados Unidos, , v. 1, p. 7 - 11, 01 mar. 1993.

• SCHUARTZ, L. F. . Merger Control in Brazil. Competition and Antitrust, p. 105 - 107.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - 2010

  CONSEQUENCIAS DA LEI DE FALÊNCIAS, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objeto avaliar os resultados da nova Lei de Falências, expressos tanto em ganhos de celeridade processual quanto em indicadores econômicos. Inclui-se igualmente no objeto investigar se o atual sistema falimentar brasileiro garante um ambiente favorável à segurança jurídica, considerando-se os efeitos das normas brasileiras sobre o comportamento dos agentes econômicos. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Fernando Schuartz - Integrante / Araújo, Aloisio Pessoa - Coordenador / Funchal, Bruno - Integrante / Fabris, Ligia - Integrante / Cavalli, Cassio - Integrante / Ribeiro, Leandro Molhano - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.

• 2009 - 2010

  DIREITO E DESOBEDIENCIA, Descrição: O objetivo do projeto é discutir o fenômeno da desobediência política tanto do ponto de vista normativo (Primeira Parte) quanto do ponto de vista descritivo (Segunda Parte). A Primeira Parte abordará as principais teorias filosóficas sobre a existência de fundamentos para um dever de obediência às normas jurídicas. Na Segunda Parte, pretende-se discutir, à luz de teorias econômicas, sociológicas e psicológicas, porque os indivíduos obedecem ou não referidas normas. Esta parte do projeto provavelmente incluirá a discussão de uma possível pesquisa empírica voltada a testar, no Brasil, uma ou mais hipóteses explicativas. Esta pesquisa terá início no âmbito de um curso sobre o tema da desobediência legal que pretendo ministrar na Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2009, em conjunto com os Profs. Guilherme Leite Gonçalves e Leandro Molhano Ribeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Fernando Schuartz - Coordenador / Ribeiro, Leandro Molhano - Integrante / Leite Gonçalves, Guilherme - Integrante.

• 2007 - 2008

  ANALISE ECONOMICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Descrição: O projeto consiste na análise dos efeitos econômicos associados a pontos específicos da legislação trabalhista brasileira, bem como no levantamento de dados de processos junto à Justiça do Trabalho para elaboração de uma base de dados sobre o perfil dos reclamantes, tendo em vista a referida análise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Luis Fernando Schuartz - Coordenador / Araújo, Aloisio Pessoa - Integrante.

• 2003 - Atual

  CREATIVE COMMONS, Descrição: O projeto Creative Commons foi criado pelo Professor Lawrence Lessig e tem sede na Universidade de Stanford. Seu objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, compartilhando-as. Isso é feito através do desenvolvimento e disponibilização de licenças jurídicas que permitem o acesso às obras pelo público, sob condições mais flexíveis do que as tradicionais licenças de Direito Autoral. O Centro de Tecnologia e Sociedade trabalha na adaptação das licenças do "Creative Commons" para o ordenamento jurídico brasileiro, tendo levado o Brasil a ser o país pioneiro no desenvolvimento das licenças CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL, utilizadas inclusive pelo governo brasileiro para o licenciamento de softwares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luis Fernando Schuartz - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Antonio Carlos Porto Gonçalves - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Filho - Coordenador.

• 2003 - Atual

  NUCLEO DE APOIO AO SOFTWARE LIVRE, Descrição: O Núcleo de apoio ao Software Livre tem por objetivo fundamentar o software livre perante o ordenamento jurídico brasileiro, criando um ambiente de segurança jurídica para sua implantação no Brasil. Com o apoio da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), agência de fomento do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), e tendo como colaboradores a organização "Creative Commons", vinculada à Universidade de Stanford, e do Berkmen Center for Internet & Society da Universidade de Harvard, deu-se início ao projeto, que terá duração de um ano, e, tem por objetivo diversas ações no sentido de se propiciar um ambiente de segurança jurídica para o desenvolvimento de negócios e projetos em torno do modelo de licenciamento livre no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luis Fernando Schuartz - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Luiz Roberto Ayoub - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / Mario Brockmann Machado - Integrante / Sergio Antônio Silva Guerra - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Cooperação / Ministério da Cultura - Cooperação.

• 2003 - Atual

  TAKING COPYRIGHT LIMITATIONS AND EXCEPTIONS SERIOUSLY: AN A2K PROJECT FOR BRAZIL (LEVANDO AS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES AO COPYRIGHT A SÉRIO: UM PROJETO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL), Descrição: O projeto tem como escopo a criação de um grupo de pesquisadores liderados pelo Centro de Tecnologia e Sociedade para realização de estudos sobre as limitações e restrições à legislação autoral. Esse grupo irá trabalhar em cooperação com especialistas internacional em direito autoral, suas limitações e exceções, fazendo um estudo comparativo entre os diversos modelos existentes no mundo, levando em consideração legislações estrangeiras sobre o assunto, dentre as quais o Índia Copyright Act, dentre outras. O grupo trabalhará com foco na criação de modelos de licenciamento compulsório e outros sistemas alternativos de compensação para os autores e detentores de direito autoral. O presente projeto encontra-se atualmente sob análise do Open Society Institute para fins de apoio financeiro. Linha de Pesquisa: PRÁTICAS JURISDICIONAIS DE FIM . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luis Fernando Schuartz - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / Luiz Roberto Ayoub - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante.