Arthur Nadú Rangel
Doutor em filosofia do Estado e da Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na linha Estado, razão e história. Mestre em Estudos Estratégicos pela UFMG. Especialista em ciências criminais pela Faculdade Arnaldo. É professor universitário e pesquisador na área de Teoria do Estado, filosofia do Estado e da justiça. É consultor jurídico na área de Estudos Estratégicos e direito penal militar. É membro da sociedade Hegel brasileira e da Associação brasileira de estudos de defesa. É colunista na revista Arsenal Geopolítica e no site forças de defesa. Coordena o grupo de estudos estratégicos da faculdade promove de Belo Horizonte. Atua na linha de pesquisa de graduação nas áreas de filosofia do Estado, direitos humanos, direito penal e estudos estratégicos.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Elementos do Poder nos Estados: Do aparecimento do Poder no Sujeito à sua Realização no Estado
Joaquim Carlos Salgado. Palavras-chave: Poder; Filosofia do Estado; Estado Etico; Hegelianismo; Teoria do Estado; Liberdade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Justiça.
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Poder Moderador no Estado Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2019.Joaquim Carlos Salgado.Palavras-chave: Poder Moderador; Estudos Estrategicos; Forças Armadas; Constitucionalismo Estrategico; Hegelianismo; Idealismo Alemão. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Estrategico. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hegelianismo.
Especialização em Ciências Criminais
2015 - 2016
Faculdade Arnaldo
Título: A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE UM VALOR MINIMO PARA A CONCEÇÃO OU APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS
Orientador: Frankilin Higino
Graduação em Direito
2009 - 2014
Faculdades PROMOVE
Título: O CASO ESCHER VERSUS BRASIL, A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A INSUFICIÊNCIA DAS DECISÕES EMANADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Orientador: Karen Myrna Castro Mendes Teixeira
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em PPGHIS-UFPR Mulheres na História Japonesa - O Towazugatari e a Vida de Lady. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Introdução aos Estudos Latino-Americanos. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em XXIV Curso de Extensão em Defesa Nacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2017 - 2017
Seminários PPGD de Iniciação à Docência e Pedagogia 2017. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da UFMG, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Raciocinio Logico e Matematico. (Carga horária: 16h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 26h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Conhecimentos em criminalistica para Delegado da Policia Civil. (Carga horária: 428h). , PROLABORE, PROLABORE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso Preparatório para OAB 2º Etapa - Trabalho. (Carga horária: 120h). , PROLABORE, PROLABORE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso Online para OAB 2º Fase - Direito do Trabalh. (Carga horária: 86h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Francês Básico Inicial - 1º estagio. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2007 - 2008
Curso Tecnico de Informatica Gerencial. (Carga horária: 440h). , Colégio Cristão de Belo Horizonte, CCBH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Geopolitica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Organização de eventos
RANGEL, A. N. . Reforma Protestante e o Espirito do Direito Moderno. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: Heranças, Disputas e Destinos. "Narrativa? E Exceção No Discurso Constitucional Contemporâneo Da Constituição De 1988. 2024. (Congresso).
Seminário Acadêmico sobre Emergências e desastres de natureureza QBRN. 2024. (Seminário).
Seminário: Análise de situação Israel X Hamas. 2023. (Seminário).
Pré-qualificação dos Projetos de TCC1 faculdade promove.Qualificação dos projetos de TCC I. 2021. (Encontro).
I congresso Internacional de Ciências do Estado. Os Fins do Estado e a Teoria do Poder. 2020. (Congresso).
1° Congresso Estadual de Ciências do Estado. PODER NA CONSTRUÇÃO DA INDEPEDENCIA DO ESTADO DEMOCRATICO OCIDENTAL. 2019. (Congresso).
Academia de Docentes 2019/02. 2019. (Seminário).
IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana. 2019. (Simpósio).
X Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: Hegel e a Contemporaneidade. CONTEMPORANEIDADE DO PODER EM HEGEL - DA LIBERDADE A EFETIVIDADE DO ABSOLUTO. 2019. (Congresso).
XVI Congresso Acadêmico de Defesa. Desafios ao Desenvolvimento da Base Industrial de Defesa: A Busca Pela Soberania Nacional. 2019. (Congresso).
XIII Encontros de Historia do Direito - Processo Penal e Modelo de justiça entre os Seculos XIX e XXs.O PODER MODERADOR NO ESTADO BRASILEIRO. 2018. (Encontro).
Congresso Academico de Defesa. 2017. (Congresso).
II Simposio Internacional filosofia de dignidade da pessoa humana.A LIBERDADE SUBJETIVA E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA.. 2017. (Simpósio).
I Simposio de Energia Nuclear da Marinha do Brasil. 2017. (Simpósio).
IX Congresso Internacional da Sociedade Hegel. A Necessidade do Ético na Passagem da Sociedade Civil para o Estado Ético em J. C. Salgado. 2017. (Congresso).
XVI Ciclo de Estudos Estrategicos. 2017. (Congresso).
XVII Ciclo de Estudos Estrategicos. Poder Moderador e Constituição Federal. 2017. (Congresso).
XV Ciclo de Estudos Estrategicos. 2016. (Congresso).
Projeto Conhecendo o Tribunal de contas do Estado de MInainas Gerais. 2014. (Oficina).
Direito e aviação. 2013. (Congresso).
II Congresso Jurídico - anamages. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras em BioDireito. 2011. (Seminário).
7ª Simulação da ONU.Direitos Humanos na America Latina - Questões Relevantes. 2009. (Outra).
Seminário Direito e Pós-modernidade. 2009. (Seminário).
XXXI CONAT - congresso nacional dos Advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).
6ª simulação da ONU.Os direitos economicos do Gas Boliviano e a relaçao Interamericana. 2008. (Outra).
2º Mostra de Linguas Extrangeiras do CCBH. 2007. (Seminário).
5ª Simulação da ONU.Formas alternativas de Energia para a Asia. 2007. (Outra).
4ª Simulação da ONU.Tribunais Internacionais e Africa. 2006. (Outra).
Participação em bancas
SALGADO, R; Rodrigues, Raphael Silva;Rangel, Arthur Nadú. ASSIMILACIONISMO V. JUSTIÇA Uma análise filosófica acerca do caso no 12.728 da CIDH a partir da Teoria da Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Rangel, Arthur Nadú; Lima, Barbara Carolina; M A Rosa. V de S.. A aplicação da Lei Maria da Penha aos travestis. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
CARDOSO, P. R.;RANGEL, A. N.Castelani, Alice. Atividade de Inteligência de Estado: Contribuições aos Estudos Estrategicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Rangel, Arthur Nadú; Pereira, Juliana Barros; Costa Filhos, Sílvio Texeira da. APAC: métodos humanitários para recuperação do condenado no sistema prisional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
Rangel, Arthur Nadú; M A Rosa; Costa Filhos, Sílvio Texeira da. Gomes e Victória D. Moura da Silva.A figura do policial infiltrado no aspecto jurídico e os limites de atuação. 2023.
Rangel, Arthur NadúCABRAL, Cristiane; Gomes, Vinicius. Crimes cibernéticos contra a dignidade sexual e as ações do estado no metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
Rangel, Arthur Nadú; J O Donato; Gomes, Vinicius. Abordagem policial e o uso arbitrário de suas prerrogativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
Kreuz, Leticia Regina Camargo;Rangel, Arthur Nadú; Gitirana, Julia Heliodoro. Facções criminosas no Brasil: dos elementos constitutivos à atuação enquanto poder simbiótico do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RANGEL, A. N.; M A Rosa; R R Aragão. O sistema penitenciário brasileiro e o fracasso da ressocialização.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
R R Aragão;RANGEL, A. N.; J O Donato. Uma análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas quando a ressocialização do menor infrator. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
M A Rosa;RANGEL, A. N.; R R Aragão. Mulheres gestantes no sistema carcerário: situação prisional das mulheres gestantes no cárcere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
R R Aragão;RANGEL, A. N.; J O Donato. A abordagem do método de ressocialização dos condenados sob a ótica do sistema adotado pela APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
LIMA, José RobertoRANGEL, A. N.; J O Donato. Sistema carcerário brasileiro e a aplicabilidade da lei de execução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
A M PereiraRANGEL, A. N.; J O Donato. A coleta de DNA em face da elucidação de crimes, e sua importância no sistema jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
A M PereiraRANGEL, A. N.CABRAL, Cristiane. A liberação da arma de fogo como forma de efetivação da legítima defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
RANGEL, A. N.CABRAL, Cristiane; J O Donato. A maternidade e o Cárcere: análise da execução penal e dos princípios de direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
RANGEL, A. N.CABRAL, Cristiane; J O Donato. A inconstitucionalidade do Artigo 28 da lei 11.343/2006: uma análise do RE de n° 635.659/sp. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.CABRAL, Cristiane; A I Cabral. Crimes praticados em fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
RANGEL, A. N.A M Pereira; M A Rosa. Justiça restaurativa. A vítima merece maior atenção no contexto criminal ?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
RANGEL, A. N.; R R Aragão;A M Pereira. A legalização do cultivo da cannabis para fins medicinais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.; J O Donato;A M Pereira. Uma breve análise sobre o dispositivo da acareação no processo penal e a sua relevância na investigação criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
J O Donato;RANGEL, A. N.A M Pereira. .qual mudança houve na sociedade para que fosse necessário a criação do pacote anticrimes?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
COSTA, Nina Gabriela;RANGEL, A. N.A M Pereira. Crimes cibernéticos: um enfoque sobre os consectários da insuficiência legislativa para prevenção e repressão qualificada da cibercriminalidade à luz do Código Penal, mormente no momento pandêmico da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
RANGEL, A. N.A M Pereira; J O Donato. A NECESSIDADE DE POSITIVAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS RAZÕES.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
M A Rosa;RANGEL, A. N.; J O Donato. A mulher e o sistema prisional: uma análise interseccional do encarceramento feminino.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
Lima, Barbara Carolina;RANGEL, A. N.; Gomes, Vinicius. A lesão aos princípios constitucionais originado por prisões injustas decorrentes do reconhecimento fotográfico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
J O Donato;RANGEL, A. N.A M Pereira. Mão de obra carcerária no sistema prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
J O Donato;RANGEL, A. N.; Lima, Barbara Carolina. A (in) constitucionalidade da revista íntima nas visitações em presídios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
J O Donato;RANGEL, A. N.A M Pereira. A violação da dignidade do custodiado decorrente da superlotação carcerária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
J O Donato;RANGEL, A. N.A M Pereira. A execução da pena pode ser utilizada como forma de punição / retribuição aos danos causados?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.A M Pereira; J O Donato. sistema prisional à luz da constituição de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.A M Pereira; J O Donato. A Inconstitucionalidade do Artigo 29 da LEP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.CABRAL, Cristiane; Lima, Barbara Carolina. Quais tipos de crimes cibernéticos contra honra, fake news, crimes financeiros ocorrem com frequência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.CABRAL, Cristiane; Thiago, Leandra Chaves. Crimes cibernéticos: O judiciário e a vulnerabilidade de direitos e garantias da pessoa em face da ríspida exposição na mídia social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.COSTA, ErnaneI.D. Varella. Eutanásia: direito de escolha do paciente como princípio da dignidade humana.. 2021 - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.COSTA, Ernane; A I Cabral. Uma análise das duas últimas decisões do STF (2016 e 2019) sobre a possibilidade da prisão em 2° instância, com foco no ativismo judicial e a separação dos poderes.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.COSTA, Ernane; R Q Souza. A criminilização das vítimas de aborto legal frente a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020 do Ministério da saúde: as possíveis violações dos direitos fundamentais da mulher e sua afronta ao dispositivo legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.A M Pereira; M A Rosa. Direito penal do inimigo versus Direito penal do cidadão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.A M Pereira. A inviabilidade de ressocialização dos psicopatas serial killers e os limites de sua segregação social.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.A M Pereira. Analise do debate sobre a discriminação da maconha no direito brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
COSTA, ErnaneRANGEL, A. N.. Estudo das ilegalidades dos atos processuais praticados no ?Inquérito das fake news?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.; S A Portilho. Responsabilidade criminal do administrador do grupo de whatsapp diante das ofensas proferidas entre os membros dentro do grupo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
A M PereiraRANGEL, A. N.. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
R R Aragão;RANGEL, A. N.; M A Rosa. Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
A M PereiraRANGEL, A. N.; J O Donato. Acordo de não persecução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
A M PereiraRANGEL, A. N.; J O Donato. nova lei de abuso de autoridade e sua eficácia no estado democrático de Direito. (Lei. 13.869/2019). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
J O Donato;RANGEL, A. N.A M Pereira. A justiça criminal negociada frente a mitigação do princípio da presunção de inocência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
J O Donato;RANGEL, A. N.A M Pereira. Guerra as drogas - reprimir é a solução mais eficaz?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.; J O Donato;A M Pereira. O juiz das garantias e a tentativa de se tornar o processo penal brasileiro modelo acusatório em essência.. 2021.
RANGEL, A. N.; J O Donato;LIMA, José Roberto. Da política antidrogas: uma crítica à sua ineficácia e à sua espetacularização. 2021.
RANGEL, A. N.LIMA, José Roberto. aplicação do cão de captura em ocorrências policiais: aspectos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
RANGEL, A. N.A M Pereira. Análise da (i)legitimidade do ministério público na propositura da ação declaratória de indignidade.. 2021.
J O Donato;RANGEL, A. N.. Descriminalização das drogas: uma perspectiva acerca da atenuação do encarceramento em massa e dos impactos sociais originados da política proibicionista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
R R Aragão;RANGEL, A. N.. Estupro virtual: a tipificação do crime no direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
LIMA, José RobertoFREITAS, Claudia ReginaRANGEL, A. N.. Crimes Ciberneticos: Uma Analise Sobre o Estelionato no Ambiente Virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
COSTA, ErnaneCORBY, IsabelaRANGEL, A. N.. A indeterminação Dos contratos Jurídicos na desapropriação indireta no Artigo 1228 do código civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
LIMA, José RobertoFREITAS, Claudia ReginaRANGEL, A. N.. Feminicido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.
Orientou
APAC: métodos humanitários para recuperação do condenado no sistema prisional; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
M; da Silva; A figura do policial infiltrado no aspecto jurídico e os limites de atuação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Crimes cibernéticos contra a dignidade sexual e as ações do estado no metaverso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Abordagem policial e o uso arbitrário de suas prerrogativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
C; Daniel, Fabiana P; de Oliveria, Karine E; V; S; ; A aplicação da Lei Maria da Penha aos travestis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
O sistema penitenciário brasileiro e o fracasso da ressocialização; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
II:A maternidade e o Cárcere: análise da execução penal e dos princípios de direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
II:A inconstitucionalidade do Artigo 28 da lei 11; 343/2006: uma análise do RE de n° 635; 659/sp; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Crimes praticados em fake news; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Justiça restaurativa; A vítima merece maior atenção no contexto criminal ?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
II:A legalização do cultivo da cannabis para fins medicinais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Uma breve análise sobre o dispositivo da acareação no processo penal e a sua relevância na investigação criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
A NECESSIDADE DE POSITIVAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS RAZÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Sistema prisional à luz da constituição de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
A Inconstitucionalidade do Artigo 29 da LEP; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Quais tipos de crimes cibernéticos contra honra, fake news, crimes financeiros ocorrem com frequência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Crimes cibernéticos: O judiciário e a vulnerabilidade de direitos e garantias da pessoa em face da ríspida exposição na mídia social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Uma análise das duas últimas decisões do STF (2016 e 2019) sobre a possibilidade da prisão em 2° instância, com foco no ativismo judiciale a separação dos poderes; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
A criminilização das vítimas de aborto legal frente a Portaria nº 2; 282, de 27 de agosto de 2020 do Ministério da saúde: as possíveis violações dos direitos fundamentais da mulher e sua afronta ao dispositivo legal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Analise do debate sobre a discriminação da maconha no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Estudo das ilegalidades dos atos processuais praticados no ?Inquérito das fake news?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Responsabilidade criminal do administrador do grupo de whatsapp diante das ofensas proferidas entre os membros dentro do grupo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
O juiz das garantias e a tentativa de se tornar o processo penal brasileiro modelo acusatório em essência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Da política antidrogas: uma crítica à sua ineficácia e à sua espetacularização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Análise da (i)legitimidade do ministério público na propositura da ação declaratória de indignidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
A aplicação do cão de captura em ocorrências policiais: aspectos jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Sistema prisional projetado para homens - a invisibilidade das mulheres em cárcere; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
adura militar: Responsabilidade brasileira por violação dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Aspectos Legais da abordagem policial no Brasil sob a ótica dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
O advento da lei 12; 403/11: Um estudo analítico sobre prisão preventiva como forma da garantia da ordem publica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Fundo Penitenciário Nacional e o Contingenciamento de verbas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
LIBERAÇÃO DAS ARMAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO COMBATE À CRIMINALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA CADÁVER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONES E WHATSAPP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
O sistema prisional e a ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Sistema Prisional: A utilização da parceria público-privado no sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
A Subjetividade na Lei Penal, acerca da Quantificação para Adequação Tipificação no art; 28 da Lei de 11; 343/06 (Lei de Drogas); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Desafios ao Desenvolvimento da Base Industrial de Defesa: A Busca Pela Soberania Nacional; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Arthur Nadú Rangel;
Produções bibliográficas
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RANGEL, A. N. ; GUIMARAES, F. M. P. . SEGURIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO ETICO NECESSARIO DO ESTADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RANGEL, A. N. . CONTEMPORANEIDADE DO PODER EM HEGEL - DA LIBERDADE A EFETIVIDADE DO ABSOLUTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RANGEL, A. N. ; QUEIROZ, K. R. S. M. . AS ASTÚCIAS DA RAZÃO NA EFETIVAÇÃO DA FILOSOFIA DA HISTÓRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RANGEL, A. N. . Exceção e Poder moderador na preservação do Estado Democrático. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANGEL, A. N. . O PODER MODERADOR NO ESTADO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANGEL, A. N. . DESAFIOS TRANSITÓRIOS DE SEGURANÇA E AS POLÍTICAS DE DEFESA NA AMÉRICA DO SUL - A Concepção De Um Conselho De Defesa Sul Americano No Mundo Contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANGEL, A. N. . Os Dois Reinos de Lutero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANGEL, A. N. ; QUEIROZ, K. R. S. M. . A Necessidade do Ético na Passagem da Sociedade Civil para o Estado Ético em J. C. Salgado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RANGEL, A. N. . A LIBERDADE SUBJETIVA E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RANGEL, A. N. . Menção Honrosa por destaque em participação e debates. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANGEL, A. N. . Menção Honrosa por destaque em participação e debates. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANGEL, A. N. . Menção Honrosa por destaque em participação e debates. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANGEL, A. N. . Menção Honrosa por destaque em participação e debates. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
RANGEL, A. N. . Parecerista Revista da EGN, V 29 n. 3. 2023.
RANGEL, A. N. . Arsenal Geopolítica e Defesa. 2023; Tema: Geopolítica, defesa, Estudos estrategicos;. (Blog).
Rangel, Arthur Nadú ; SALGADO, R . Teoria Comparada do Estado: Politicas Publicas no Brasil e na Europa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANGEL, A. N. ; SALGADO, R . Estudos comparados em Teoria do Estado: Brasil e Japão ? História comparada e situação atual.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Rangel, Arthur Nadú . Introdução a Ciência da Segurança pública: Segurança e Defesa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Rangel, Arthur Nadú . Estudos comparados em Teoria do Estado: Brasil e Japão ? Problemas Comparados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Rangel, Arthur Nadú . Filosofia do Direito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EAD).
Rangel, Arthur Nadú . Curso de Criminologia. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EAD com Livro e material Completo).
RANGEL, A. N. ; SALGADO, R . Introdução a ciência da segurança publica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANGEL, A. N. ; SALGADO, R . Estudos comparados em Teoria do Estado: Brasil e Japão - Entre o cidadão de direitos e o cidadão de deveres.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANGEL, A. N. . Uniformidade das ações sociais do Estado. 2015 (Artigo para periodico onlie) .
RANGEL, A. N. . Breve analise das Politicas diretivas de segurança interna em comparação a politicas sociais Externas. 2015 (Artigo para periodico onlie) .
RANGEL, A. N. . O BRASIL E SEU PODER NO MUNDO INTERNACIONAL. 2014 (Artigo para periodico onlie) .
RANGEL, A. N. . Crises Economicas e o capitalismo Breve analise de um ciclo social. 2014 (Artigo para periodico onlie) .
RANGEL, A. N. . Estrategia internacional do Brasil: Auto defesa militar e prevenção politica. 2010 (Artigo para periodico onlie) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Faculdade Promove de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Egresso
Outras informações:
Portaria N 005b/2023 - Direção acadêmica PromoveIntegrante do Núcleo de Egressos Consultivos (NEC)
2019 - Atual
Faculdade Promove de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16
Atividades
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10/2023
Extensão universitária , Direito - extensão.,Atividade de extensão realizada, Estudos Estrategicos - Soberania nacional e proteção dos direitos fundamentais na Constituição de 1988.
-
01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Direito - extensão.,Linhas de pesquisa
-
06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Direito - extensão.,Linhas de pesquisa
-
06/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal, Metodologia da Pesquisa do direito, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, Criminologia
-
03/2021 - 10/2021
Extensão universitária , Direito - extensão.,Atividade de extensão realizada, Aplicação do Direito Penal e os direitos fundamentais - Em conjunto com NPJ.
2019 - Atual
N Rangel Consultoria JurídicaVínculo: Advogado Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor de direito Penal Militar e afins, Carga horária: 15
Outras informações:
Consultoria Jurídica especializada em direito Penal militar e Processual militar, prestando serviço de consultoria para outros advogados e organizações privadas.
2017 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntario, Carga horária: 8
2015 - Atual
Revista Forçar de DefesaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Direito e politica internacional
Outras informações:
Colaborador e Analista Na área de Direito e políticas internacional atuando como consultor e colunista da Revista Força de Defesas e dos sites Forças de Defesa
http://www.naval.com.br/
http://www.aereo.jor.br/
http://www.forte.jor.br/
2012 - 2019
Plano Brasil - Defesa e GeopoliticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Colunista
Outras informações:
Colunista e analista de Direito internacional e Direito Militar
http://www.planobrazil.com/
2018 - 2019
Instituto Ensino SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Direito
2015 - 2016
Domingues & Vargas Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista e penal militar, Carga horária: 30
Outras informações:
Analista JuridicoMedidador Analise contratualAcessoria JuridicaAdvogado Trabalhista
2010 - 2010
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
Outras informações:
(1) - Estagiário de Direito na Área de direitos Humanos e de Gênero da Defensoria publica de minas gerais;
(2) - Produção Jurídica e Assistência Jurídica a defensor publico
2008 - 2011
Labclin Laboratorio de Analises Clinicas ltdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Especial, Carga horária: 20
Outras informações:
(1) - Laboratório Clinico que trabalha no campo da pesquisa da existência de doenças no corpo humano mediante pesquisa em coleta de amostra com fim de auxiliar o prognostico medico;
(2) - Atividade de contato inter-sindical para defesa dos interesses da classe laboratarista;
(3) - Contratos com empresas fabricantes de equipamentos e insumos laboratoriais;
(4) - Convênios públicos com entes públicos para fins de atendimentos população patrocinada pelo estado nos seus três entes federativos;
(5) - Convenio com o FUSEX para atendimento de militares em áreas localizadas;
(6) - Pesquisa de novos agentes patológicos não detectados pela tecnologia disponível no mercado local.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Arthur Nadú Rangel e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?