Ionete de Magalhães Souza
Graduada em Direito e Pós-Graduada lato sensu pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Pós-Graduada stricto sensu - Mestra em Direito - pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2001) e Doutora em Direito - pela Universidad del Museo Social Argentino (2013). Professora Universitária. Fundadora e Coordenadora do Programa S.A.J. Itinerante (2002-2017). Advogada. Conselheira da OAB/MG - 11ª Subseção, por 3 mandatos (2013-2015; 2016-2018; 2019-2021). Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MG - 11ª Subseção (2022-2023). Integrante do Conselho Editorial e do Conselho Avaliador da Revista Eletrônica OAB Montes Claros (lançamento em fevereiro de 2023).
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - 2013
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Um sistema de adoção plena no Mercosul como garantia de melhor efetividade dos direitos da criança e do adolescente
Orientador: Mónica Diana Diez
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A certeza da paternidade através da perícia genética paterna e o acesso à justiça: uma análise constitucional, Ano de Obtenção: 2001
Horácio Wanderlei Rodrigues.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
1993 - 1994
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Disciplina Normativa do Processo
Orientador: Ronaldo Bretas C. Dias
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; BRITO, Marcelo . Conciliação na Vara de Família - Juiz Marcos Antônio Ferreira. 2020. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; BRITO, Marcelo . Conciliação na Justiça do Trabalho - Professor Marcelo Malta Brito. 2020. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Conciliação na Justiça Federal de Montes Claros - Prof. Eubert Andrade Veloso.. 2020. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; BRITO, Marcelo ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Vídeo Conferência e Técnicas e Rapport - Juiz Richardson Xavier Brant. 2020. (Outro).
FERNANDES, André Crisóstomo ; TONDINELLE, H. ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).
FERNANDES, André Crisóstomo ; Herbert Alcântara Ferreira ; TONDINELLE, H. ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Semana de Atualização Jurídica - Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. 2019. (Outro).
PEREIRA, C. S. ; FERNANDES, André Crisóstomo ; FERREIRA, Herbert Alcântara ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Encontro da Mulher Advogada da 11ª Subseção e Região Norte de Minas. 2019. (Outro).
FERNANDES, André Crisóstomo ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . I Congresso Norte Mineiro de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).
SOUZA, Ionete de Magalhães. . (Biblioteca Central) - Exposição - Mostra Fotográfica: 15 Anos do S.A.J. Itinerante (2002-2017). 2018. (Exposição).
SOUZA, Ionete de Magalhães. . (Museu Regional) Mostra Fotográfica - 15 anos do Programa S.A.J.Itinerante (2002-2017). 2018. (Exposição).
SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira ; BRITO, Marcelo ; SILVA, E. C. M. . Seminário Comemorativo - 15 anos do S.A.J. Itinerante -. 2017. (Outro).
FERNANDES, André Crisóstomo ; SIQUEIRA, Heidy Cristina Boaventura ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Mesa de Debates: A cultura do estupro. 2016. (Outro).
SOUZA, João Barbosa de ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Núcleo de Atividades para Promoção da Cidadania. 2015. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Seminário de Apresentação de Projetos de Pesquisa e Artigos Científicos - Projeto APAC. 2015. (Outro).
Herbert Alcântara Ferreira ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . III Seminário de Direito da Criança e do Adolescente-(Repercussões jurídico-sociais) 29/4/2014. 2014. (Outro).
Farley Soares Menezes ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . III Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. 2014. (Congresso).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Aula Inaugural: Projeto de Pesquisa "Execução penal à luz do método APAC". 2014. (Outro).
Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes ; Programa S.A.J.-Itinerante / Ionete de Magalhães Souza ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . III Simpósio Norte-Mineiro de Direito Municipal. 2013. (Outro).
Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . II Seminário Discente sobre as Constituições Brasileiras. Aspectos históricos, sociológicos e jurídico-políticos: Constituição Republicana de 1891. 2013. (Outro).
SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira ; SIQUEIRA, Heidy Cristina Boaventura . Campanha de Natal. 2013. (Outro).
SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira ; PIMENTEL, Guilherme Gomes. . II Seminário de Direito Constitucional. 2012. (Outro).
Farley Soares Menezes ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2012. (Congresso).
SOUZA, Ionete de Magalhães. . I Seminário de Direito Constitucional - um enfoque no dia-a-dia. 2011. (Outro).
SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira ; Herbert Alcântara Ferreira . I Seminário de criança e do adolescente: maus tratos, o que vem depois?. 2011. (Outro).
SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira ; Herbert Alcântara Ferreira . I Seminário norte mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Outro).
Farley Soares Menezes ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . I Congresso Mineiro de Direito Tributário Financeiro. 2011. (Congresso).
Herbert Alcântara Ferreira ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . II Seminário Direito da Criança e do Adolescente.Medidas socioeduacativas:como a sociedade se prepara para isso?. 2011. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . IV Seminário do Projeto Reforma do Judiciário. 2010. (Outro).
SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Outro).
AMAMS - Beatriz Morais ; Programa S.A.J.-Itinerante / Ionete de Magalhães Souza ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . III Seminário Toda Criança em Família. 2010. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . III Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdisciplinar.. 2009. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . II Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdisciplinar. 2009.. 2008. (Outro).
Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira . I Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdisciplinar.. 2007. (Outro).
SOUZA, Ionete de Magalhães. . (Museu Regional) Mostra Fotográfica - 15 anos do Programa S.A.J.Itinerante (2002-2017). 2018. (Exposição).
Participação em eventos
1º Encontro OAB com Elas. 2022. (Encontro).
Direito Sistêmico, Direito das Mulheres e a Prática no Judiciário. 2022. (Seminário).
Lançamento da Campanha OAB sem assédio - Norte de Minas. 2022. (Seminário).
Lançamento do livro: Mediação e Conciliação - aspectos teóricos e práticos...Mediação e desconstrução da cultura do litígio. 2022. (Encontro).
O Papel das Mulheres no Ambiente Acadêmico.Trajetória Acadêmica de uma Professora Universitária - 8/3/2022. 2022. (Encontro).
Prosa Rosa - Combate à violência contra a mulher - OAB/Moc. 2022. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro -AMIDE e OAB. 2022. (Congresso).
Café com bate-papo: Advocacia feminina em tempos de pandemia.Exercício profissional: trabalho, ponderação e ética.. 2021. (Encontro).
Ciclo de Palestras e Publicação do Livro - Temas Relevantes de Direitos Fundamentais. 2021. (Outra).
Da luz virá a escuridão (Palestra do Desembargador Bruno Terra Dias). 2021. (Encontro).
Lançamento do livro - Clarissa-A construção de masculinidades como metáforas da sociedade gaúcha da década de 1930. 2021. (Outra).
Mutirão Brasileiro de Comunicação. (Pascom Nacional). 2021. (Congresso).
Prevenção da Corrupção e do Crime de Lavagem de Dinheiro em Portugal, União Europeia e Brasillllllll. 2021. (Outra).
Projeto Direito em Foco: Ética, Publicidade e Marketing Jurídico. (Funam/Funorte).Ética Profissional e Advocacia contemporânea. (28/8/2021). 2021. (Seminário).
XXXV EMED (Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito).Descomplicar a Pesquisa Científica no Direito. (Minicurso).. 2021. (Seminário).
14º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.Avaliação de Resumos e Resumos Expandidos. 2020. (Outra).
Audiências Virtuais de Instrução JFMOC (Projeto piloto - Pesquisa Unimontetes). 2020. (Outra).
Bate Papo Eleitoral: Eleições 2020. (Prof. Érik Rodrigues Silva). 2020. (Outra).
Comunicação não violenta (virtual). (Promoção do Projeto Conciliação Judicial e Extrajudicial). 2020. (Outra).
Conciliação Judicial e Extrajudicial em Montes Claros.Oficinas de parentalidade: uma alternativa de acesso à justiça. (Resumo Expandido). 2020. (Seminário).
I Congresso de Direito Contemporâneo -virtual- OAB/11ª Subseção. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Encontro Virtual da Mulher Advogada - Região Sudeste. 2020. (Encontro).
II Webinário do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros e Lançamento de Livros. 2020. (Outra).
I Semana Jurídica do Curso de Direito do Grupo Prominas (on-line). 2020. (Outra).
I Seminário Interinstitucional - Direito e Artes.. 2020. (Seminário).
I Seminário on-line de Adoção do IBDFam - Dia da Adoção - Professores Rodrigo da Cunha e Maria Berenice Dias. 2020. (Seminário).
Mediação no Direito de Família - IBDFam (on-line) - Professora Gisele Groeninga. 2020. (Encontro).
Oficina de Mediação: procedimentos e técnicas. (Projeto de Pesquisa -Conciliaçãoçã). 2020. (Oficina).
Oficina de Processo Judicial Eletrônico - Unimontes. 2020. (Oficina).
Oficina de Redação Científica. (Projeto de Pesquisa - Conciliação). 2020. (Oficina).
Os modelos de famílias e a pandemia - IBDFam virtual. (Professor Zeno Veloso). 2020. (Encontro).
Projeto Integrador - Faculdade Santo Agostinho (Fasa)..Acesso à justiça: muito além do acesso ao Judiciário, uma experiência itinerante.. 2020. (Seminário).
Seminário on-line Políticas Públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher no Vale do Gorutuba. 2020. (Seminário).
Simpósio de Pesquisa dos Acad. de Direito: Pandemia e Dignidade da Pessoa Humana.Pesquisa acadêmica como descoberta.. 2020. (Simpósio).
Vídeo Conferência e Técnicas de Rapport. (Juiz Richardson Brant). 2020. (Outra).
Violência contra a mulher: ação penal e medidas protetivas - Favag. 2020. (Seminário).
Webinar Novos Desafios para a Advocacia Previdenciária - Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. 2020. (Outra).
XVII Congresso Brasileiro - Direito e Teoria do Estado. Afeto e responsabilidade nas relações intergeracionais. (Minicurso. Parceria com a Profa. Laura Brito)). 2020. (Congresso).
13º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.A felicidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Outra).
13º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.Avaliação de Resumos e Resumos Expandidos. 2019. (Outra).
Assembleia Geral - Criação da Associação Amigos do Museu Regional do Norte de Minas - AAMRNM.Estatuto da AAMRNM (participação como Advogada). 2019. (Encontro).
Aula Inaugural do Curso de Direito e do Lançamento do Livro "Desafios do Direito no Século XXI". 2019. (Seminário).
Encontro da Mulher Advogada da 11ª Subseção e Região Norte de Minas.Mestre de Cerimônia - Mulheres Advogadas - Comissão da OAB/Mulher. 2019. (Encontro).
III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. O IRDR e o Papel da Advocacia na Formação do Precedente. 2019. (Congresso).
III Mostra Científica de Estudos Jurídicos.A felicidade e sua relação com os direitos sociais dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Outra).
III Mostra Científica de Estudos Jurídicos - C.A. Cyro dos Anjos - Direito.Avaliador de Trabalhos Científicos - Direito/Unimontes. 2019. (Outra).
II Seminário de Pesquisa do Departamento de Ciências Sociais.Felicidade e direitos sociais. 2019. (Seminário).
I Seminário Norte Mineiro de Direito Previdenciário - Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).
IV Congresso de Direito Eleitoral. 2019. (Congresso).
IV Seminário de Estudos Jurídicos - C.A.Cyro dos Anjos - Direito.Atualizações da NBR 6023 em 2018: Pesquisa e Referências. 2019. (Seminário).
Lançamento dos Livros (Técnicas empíricas de Estudar) - Palestras. 2019. (Outra).
Resgate Histórico da Delegacia da Mulher em Montes Claros (Mesa Redonda). 2019. (Outra).
Workshop de Fotografia (com Neto Macedo) - Promoção: Pascom Moc.. 2019. (Outra).
12° FEPEG - Unimontes (Avaliador).Avaliação de Resumos e Resumos Expandidos. 2018. (Outra).
12º FEPEG (Resumo Expandido).Contribuições do S.A.J. para o acesso à justiça. 2018. (Outra).
12º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG) - Unimontes.Avaliador de trabalhos científicos.- pôsteres. 2018. (Outra).
Circuito Qualifica Periódicos - Política de Periódicos para Minas Gerais: ações e perspectivas. 2018. (Encontro).
Colégio de Dirigentes - Região Norte de Minas Gerais - OAB/MG. 2018. (Outra).
Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas. 2018. (Congresso).
Homenagem da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.Homenagem - Coordenadora por 15 Anos do Programa S.A.J. Itinerante - Direito/Unimontes. 2018. (Outra).
Homenagem no IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. Prêmio Mizabel de Abreu Machado Serzi (Organizador: Professor Farley Menezes).. 2018. (Congresso).
III Congresso de Direito Eleitoral - 6 e 7/6/2018. 2018. (Congresso).
III Seminário de Estudos Jurídicos - C.A. Cyro dos Anjos - Direito.Correção e aprovação de trabalhos científicos. (Resumos e Resumos Expandidos).. 2018. (Seminário).
III Seminário de Estudos Jurídicos - C.A. Cyro dos Anjos-Direito (Vitória Araújo e Pablo Sarmento)..A atuação da mídia sobre a opinião pública e sua estrita relação com o Tribunal do Júri. (Vìtória Araújo e Pablo Sarmento). 2018. (Seminário).
II Mostra Científica de Estudos Jurídicos.Os reflexos da alienação parental na personalidade dos pais e filhos envolvidos. (Marcela). 2018. (Outra).
II Mostra Científica de Estudos Jurídicos - C.A.Cyro dos Anjos.Avaliador de Trabalhos Científicos - Direito/Unimontes. 2018. (Outra).
II Mostra Científica de Estudos Jurídicos - C.A.Cyro dos Anjos (Marcela).Os reflexos da Alienação Parental na personalidade dos pais e filhos envolvidos. (Marcela Borges Durães). 2018. (Seminário).
II Mostra Científica de Estudos Jurídicos - C.A.Cyro dos Anjos (Roberta).Reflexos da violência doméstica na vida profissional das mulheres. (Roberta Vilasboas). 2018. (Seminário).
IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. Prêmio Mizabel de Abreu Machado Serzi - Educação Superior. (Organizador: Farley Menezes). 2018. (Congresso).
Oficina de TCC: do Projeto à monografia (Curso de Direito-Unimontes). 2018. (Oficina).
S.A.J. e o Tratamento Adequado do Conflito.S.A.J. - resolução de conflito e acesso à justiça.. 2018. (Oficina).
Seminário de Metodologias para a Prática da Extensão. 2018. (Seminário).
VI Congresso BIOTEMAS na Educação Básica e 15º Fórum. Política Brasileira: uma análise do Sistema Eleitoral. 2018. (Congresso).
Workshop "Violências contra as mulheres: conhecer para enfrentar". 2018. (Outra).
Workshop sobre a Regularização Fundiária e a Usucapião Extrajudicial. 2018. (Outra).
11º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - UNIMONTE.15 anos do Programa S.A.J. Itinerante: acesso à justiça e cidadania.. 2017. (Outra).
Congresso de Direito e Processo do Trabalho- Reforma Trabalhista: interpretação equilibrada. 2017. (Congresso).
IBDFam - XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - Família, afetos e democracias - Crianças invisíveis. 2017. (Congresso).
II Seminário de Estudos Jurídicos-CA Cyro dos Anjos.Resumos para avaliação (7). 2017. (Seminário).
II Seminário de Estudos Jurídicos - CA Cyro dos Anjos (Anne).A prioridade de tramitação de processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica. 2017. (Seminário).
II Seminário de Estudos Jurídicos - CA Cyro dos Anjos (Athos).A "institucionalização" da homofobia, com reflexo de uma construção heteronormativa e conservadora do Estado. 2017. (Seminário).
I Mostra Científica de Estudos Jurídicos (Maria Karoline e Monique).Solução pacífica de conflitos e celeridade processual: ?um caminho aberto para decisões mais dignas?. 2017. (Seminário).
I Mostra Científica de Estudos Jurídicos-CA Cyro dos Anjos.Avaliador de trabalhos científicos - pôsteres (4). 2017. (Seminário).
Seminário Comemorativo - 15 anos do Programa S.A.J. Itinerante.Acesso à justiça e justiça itinerante. 2017. (Seminário).
Seminário de Metodologias para a prática de Extensão-Unimontes. 2017. (Seminário).
V Semana da Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM (V SINTEGRA) / IV DIAMAN-(Ana Paula Andrade de Araújo.A conciliação e a mediação inseridas no Novo Código de Processo Civil: possível aplicação no processo de adoção. 2017. (Outra).
XXXII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito (EMED) -PUC/MG.Acesso à justiça e justiça itinerante. 2017. (Encontro).
10º FEPEG/UNIMONTES 2016 (Acad.: Maria Clara Ribeiro).S.A.J. Itinerante: atendimento jurídico gratuito e orientação cidadã. 2016. (Outra).
10º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - UNIMONTES.A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).
1ª Ação Global da XVI Semana Municipal do Idoso-CMI (Praça Dr. Carlos).Atendimento jurídico gratuito e orientação cidadã. 2016. (Outra).
Ação Social Comunidade Nossa Senhora da Boa Viagem.Atendimento jurídico gratuito e orientação cidadã. 2016. (Outra).
Aula Inaugural - Projeto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Montes Claros: eficácia na pacificação social na. 2016. (Seminário).
Biotemas 2016 (Minicurso)-A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito.A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).
Biotemas 2016 (Minicurso)-A natureza jurídica do afeto nas relações familiares.A natureza jurídica do afeto nas relações familiares. 2016. (Outra).
Biotemas 2016 (Minicurso)-As implicações jurídico-penais pelo racismo virtual.As implicações jurídico-penais pelo racismo virtual. 2016. (Outra).
Biotemas 2016 (Minicurso)-O impeachment no Estado Democrático de Direito.O impeachment no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).
Congresso Novo CPC: Justa Homenagem do Professor Raimundo Cândido Júniorrrrr. 2016. (Congresso).
II Conferência Nacional da Mulher Advogada. (Democracia e Gênero). 2016. (Congresso).
I Seminário de Estudos Jurídicos (Abertura/palestra)- CA Cyro dos Anjos.Ensino, Pesquisa e Extensão no Curso de Direito da Unimontes. 2016. (Seminário).
I Seminário de Estudos Jurídicos-CA Cyro dos Anjos-"A metodologia científica na pesquisa do Direito: resumo expandido e artigo científico".A metodologia científica na pesquisa do Direito: resumo expandido e artigo científico. 2016. (Seminário).
IX Simpósio de Pesquisa Científica das FIPMoc.Solução pacífica de conflitos e celeridade processual: ?um caminho aberto para decisões mais dignas?. 2016. (Simpósio).
Lançamento do Comitê contra o Caixa Dois nas Eleições de Montes Claros.(Palestras). 2016. (Seminário).
Mesa de Debates: A cultura do estupro.Acesso à informação e efetiva busca de defesa de direitos. 2016. (Outra).
Semana do Advogado 2016. 2016. (Outra).
Seminário de Metodologias para a prática de Extensão. 2016. (Seminário).
Trabalho científico: Resumo Expandido e Artigo.Oficina de trabalho científico: Resumo Expandido e Artigo.. 2016. (Oficina).
9º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão/Unimontes.Modulação dos efeitos temporais da decisão no controle concentrado de constitucionalidade. 2015. (Outra).
9º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão/Unimontes.O Estatuto do Idoso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da cidadania: palestras educativas. 2015. (Outra).
9º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão/Unimontes.Informações jurídicas e cidadãs através do Programa S.A.J. Itinerante. 2015. (Outra).
9º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão/Unimontes.Antecipação terapêutica da gravidez de feto portador de acrania com exencefalia: relato de experiência. 2015. (Outra).
9º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão/Unimontes.A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares. 2015. (Outra).
9º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão/Unimontes.Assistência educacional: estudo comparado entre o sistema penitenciário tradicional e o método APAC. 2015. (Outra).
Ação Cívico Social - ACISO - Polícia Militar/MG-50ºBPM (Vila Mauriceia).Prestação de Assistência Jurídica. 2015. (Outra).
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) - TJMG/EJEF. 2015. (Oficina).
Congresso Mineiro de Processo Civil: diálogos sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).
Dia da Cidadania - Jequitaí (7º ano - 17/5/2015).Atendimento jurídico e conhecimento de direitos. 2015. (Outra).
II Conferência Regional pelo fim da violência contra Mulheres. 2015. (Outra).
NAP na Escola (atendimento jurídico gratuito).Atendimento jurídico e conhecimento de direitos. 2015. (Outra).
Núcleo de Atividades para Promoção da Cidadania-NAP (palestra).Acesso à Educação e à Justiça. 2015. (Encontro).
Palestra/Oficina sobre Redação de Artigo Científico.Redação de Artigo Científico. 2015. (Oficina).
Seminário de Apresentação de Projetos de Pesquisa e Artigos Científicos. 2015. (Seminário).
Seminário de Metodologias para a prática da Extensão. 2015. (Seminário).
Unicalourada Unimontes/2015 - Palestra.Extensão: Programa S.A.J.-Itinerante e acesso à justiça. 2015. (Encontro).
VIII Simpósio de Pesquisa Científica das FIPMoc.A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares. 2015. (Simpósio).
XV Conferência Estadual dos Advogados - Sociedade e Advocacia. 2015. (Congresso).
2º Congresso Biotemas de Educação Básica e 11º Fórum. -REALIZAÇÃO: Departamento de Estágios e Práticas Escolares/Unimontes.. O assédio moral no trabalho e a eficácia dos direitos fundamentais do trabalhador. 2014. (Congresso).
Dia da Cidadania - Jequitaí (6º ano - 13/4/2014).Atendimento jurídico e conhecimento de direitos. 2014. (Outra).
I Congresso Norte-Mineiro de Atualidades Jurídicas. Direito Civil Contemporâneo. 2014. (Congresso).
Meu momento - Café com Advogadas - OAB/Montes Claros. 2014. (Encontro).
Oficina - Projeto de Artigo Científico.Como elaborar um Projeto de Pesquisa de Artigo Científico. 2014. (Oficina).
Palestras - Programa S.A.J. Itinerante.Procedimentos de acesso à justiça. 2014. (Oficina).
Palestras - Projeto de Pesquisa "Anteprojeto do CPC e Estado Democráticático de Direito.Como elaborar um artigo científico. 2014. (Oficina).
Semana de Educação para a Vida -E.E.Dep.Esteves Rodrigues.Educação Escolar e Família. 2014. (Seminário).
Seminário-Artigos científicos:Novo Código de Processo Civil.Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).
VIII Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão -FEPEG/Unimontes.Atendimento jurídico gratuito e acesso à justiça. 2014. (Outra).
21º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Parto anônimo, celeridade dos processos de adoção e Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).
Dia da Cidadania (Jequitaí-MG) - 5º ano/abril2013.Assistência jurídica e palestras educativas. 2013. (Outra).
Dia V.Atendimento jurídico e palestras educativas. 2013. (Outra).
Encontro Regional do Jovem Advogado. 2013. (Encontro).
IBDFam - IX Congresso Brasileiro de Direito de Família-Pluralidade e Felicidade(IBDFAM). 2013. (Congresso).
II Seminário Discente sobre as Constituições Brasileiras. 2013. (Seminário).
Palestras - Projeto de Pesquisa "Anteprojeto do CPC e Estado Democráticático de Direito.Elaboração do Projeto de Pesquisa e escrita do artigo científico. 2013. (Oficina).
Seminário de Metodologias para a Prática de Extensão.Programa S.A.J. Itinerante. 2013. (Seminário).
VII FEPEG - UNIMONTES.Acesso à justiça. 2013. (Outra).
VIII Mostra Científica de Administração e Áreas Afins.Parto anônimo, celeridade dos processos de adoção e Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).
X Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado-VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
20º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Bullying: uma análise de suas consequências jurídicas e a desigualdade em relação social de espaço. 2012. (Simpósio).
9º Fórum - Projeto Biotemas na Educação Básica-S.A.J.Itinerante e E.E.Professor Plínio RibeiroRO.Bullying: uma breve análise de suas consequências jurídicas e a desigualdade em relação social de espaço (III Congresso em Desenvolvimento Social). 2012. (Outra).
Ação e Cidadania (50 anos - Unimontes) - cidade de Bocaiuva.Orientação jurídica e cidadã. 2012. (Outra).
Dia da Cidadania (cidade de Jequitaí - 4º ano).Atendimento jurídico gratuito - S.A.J. Itinerante. 2012. (Encontro).
II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Co-organização do evento. 2012. (Congresso).
Programa de Visitação Institucional-Conselho Federal OAB. 2012. (Outra).
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal-Presidente Ayres Britto. 2012. (Outra).
VII Mostra Científica de Administração e áreas afins.Reforma do Judiciário, a duração razoável do processo e a Meta 2 do CNJ nas Varas de Família da Comarca de Montes Claros-MG. 2012. (Outra).
8º Fórum - Projeto Biotemas na Educação Básica.Bullying: análise de suas consequências jurídicas civis e penais e o seriado norte-americano. 2011. (Oficina).
Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 2011. (Congresso).
Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Co-organização do evento. 2011. (Congresso).
Congresso Mineiro de Ensino Superior - (Medalha Helena Antipoff). 2011. (Congresso).
Dia da Cidadania (cidade de Jequitaí - 3º ano).Orientação jurídica e cidadã. 2011. (Outra).
IBDFam - VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2011. (Congresso).
II Seminário Direito da Criança e do Adolescente.Medidas socioeducativas..Nova Lei de Adoção Comentada. (Lançamento da 2ª edição do livro). 2011. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional - um enfoque no dia a dia. 2011. (Seminário).
Projeto Meta 2 - Duração razoável do processo. (Palestra).Palestra: Projeto de Pesquisa e produção científica. 2011. (Outra).
Projeto Ministério Público Itinerante - Montes Claros.Atendimento jurídico gratuito - S.A.J. Itinerante. 2011. (Outra).
Projeto Ministério Público Itinerante - São Francisco.Atendimento jurídico gratuito - S.A.J. Itinerante. 2011. (Outra).
V Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes.Atendimento jurídico e palestras - S.A.J. Itinerante. 2011. (Outra).
XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Bullying: análise de suas consequências jurídicas civis e penais.. 2011. (Seminário).
XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O agressor pedófilo e a atuação do Estado. 2011. (Seminário).
18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Conselho Nacional de Justiça: uma breve análise de seus limites constitucionais. 2010. (Simpósio).
Ação e Cidadania - cidade de Jequitaí (2º ano).Orientação jurídica e cidadã. 2010. (Outra).
Aula Magna e lançamento de livro.Nova Lei de Adoção. 2010. (Encontro).
Dia da Cidadania (cidade de Jequitaí).Esclarecimentos jurídicos. 2010. (Outra).
III Seminário Toda Criança em Família.Violência doméstica e reflexos na formação da criança. 2010. (Seminário).
IV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes: Desenvolvimento Regional - compromisso da Universidade.Atendimento jurídico e palestras - S.A.J. Itinerante. 2010. (Outra).
IV Seminário do Projeto Reforma do Judiciário.Comentários à nova Lei de Adoção. 2010. (Seminário).
Mandado de Segurança.Moderadora da mesa de trabalhos. 2010. (Seminário).
Semana do Advogado. 2010. (Outra).
Dia da Cidadania (cidade de Jequitaí).Orientação jurídica e cidadã. 2009. (Outra).
IBDFam - VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Privado: função social nas relações privadas. 2009. (Congresso).
III Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão -Unimontes.Avaliação de projetos e programas da extensão universitária. 2009. (Seminário).
III Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Judiciário.Programa S.A.J.-Itinerante. 2009. (Seminário).
Minicurso de Mediação - VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).
Semana do Advogado - ?Salão de Eventos da OAB". 2009. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário) e II Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
Direitos Humanos: uma visão desde a história das ideias. 2008. (Outra).
Semana do Advogado. 2008. (Seminário).
Seminário Toda criança em família (Associação dos Magistrados Mineiros ? AMAGIS, Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene ? AMAMS e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção). 2008. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário). 2008. (Congresso).
Encontro do Núcleo de Assistentes Sociais Judiciais do Norte de Minas - ASJNM.Família: paternidade socioafetiva. 2007. (Encontro).
IBDFam - VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Privado: função social nas relações privadas. 2007. (Congresso).
I Encontro de Pesquisa - Princípio Educativo, Financiamento e Retorno Social.Relação paterno-filial / Reconhecimento e proteção dos filhos. 2007. (Encontro).
II Seminário Eleitoral do Norte de Minas (Escola Judiciária do TER/MG, AMAGIS,AMAMS e a EJEF/Regional Norte). 2007. (Seminário).
I Semana Jurídica - Tema: ?Impactos da explosão tecnológica no Direito?.Apontamentos da engenharia genética no Direito de Família. 2007. (Seminário).
I Seminário do Projeto de Pesquisa ?Reforma do Judiciário: uma investigação interdisciplinar (Emenda Constitucional n. 45)?.Projeto de Pesquisa e Artigo Científico. 2007. (Seminário).
Semana do Advogado - ?Portal de Eventos". 2007. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário). 2007. (Congresso).
I Seminário de Psicologia: Mediação e Conciliação.Mediação familiar. 2006. (Seminário).
Posse no Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). 2006. (Encontro).
Semana do Advogado. 2006. (Outra).
V Fórum de Valorização da Advocacia - Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG e OAB/Jovem. 2006. (Outra).
Aula inaugural - NPJ.A importância do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. 2005. (Encontro).
IBDFam - V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário). 2005. (Congresso).
Semana do Advogado. 2005. (Outra).
XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário). 2004. (Congresso).
Posse no Cargo de Membro da Comissão OAB Mulher -2004/2006. 2004. (Outra).
Estudo Jurídico ? Painel ?Defesa do Cidadão e da Mulher?.Defesa do Cidadão e da Mulher. 2003. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário). 2003. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos.Projeto S.A.J.-Itinerante. 2003. (Seminário).
I Semana da Extensão.Acesso à justiça e S.A.J.-Itinerante. 2002. (Seminário).
Semana de Estudos e Debates - Projeto Vozes do Cárcere..Acesso à justiça: assistências judiciária e jurídica. 2002. (Seminário).
Semana do Advogado. 2002. (Outra).
VI Encontro de Estudos Jurídicos.Inovações no Código Civil ? Direito de Família. 2002. (Seminário).
IBDFam - III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).
Semana do Advogado. 2001. (Seminário).
II Encontro de Defensores Públicos da Região Sudeste - tema ?Acesso à Justiça?. 2000. (Encontro).
I Seminário de Direito e Política.?Acesso à Justiça?,. 2000. (Seminário).
I Seminário de Direito e Política - UFSC e UNIMONTES. 2000. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação. 2000. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Bioética e Medicina Legal. 2000. (Seminário).
Semana do Advogado. 2000. (Outra).
Palestra: Direito, Democracia e Garantismo. 1999. (Outra).
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).
Curso de Extensão das disciplinas Direito Administrativo Municipal e Direito Agrário. 1997. (Outra).
Curso de Orientação de Monografias e Estágios. 1997. (Outra).
Direito Administrativo Municipal e Direito Agrário. 1997. (Outra).
VII Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Congresso).
VI Semana de Estudos Jurídicos - Escola de Advocacia. 1996. (Congresso).
V Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Congresso).
Ética e cidadania. (Pela Escola de Advocacia - Belo Horizonte). 1995. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos - Escola de Advocacia. 1995. (Seminário).
O imposto no dia a dia das empresas e do cidadão no Brasil. 1995. (Seminário).
Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Seminário).
União Estável: a instituição do concubinato (Por Rodrigo da Cunha. 1995. (Seminário).
Curso Intensivo de Treinamento de Pessoal - Unimontes. 1994. (Oficina).
54º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. (Pelo TJMG). 1992. (Congresso).
Aperfeiçoamento em Direito de Família. (Escola de Advocacia). 1991. (Seminário).
Encontro Regional de Advogados. 1990. (Seminário).
Ciclo de palestras: Problemas Regionais - aspectos jurídico-sociais. 1989. (Seminário).
VI Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1989. (Congresso).
3º Seminário Estadual Universitário de Direito (SEUD)- Direito Constitucional.Direito Constitucional. (Acadêmica de Direito - Jurada no SEUD). 1987. (Seminário).
Simpósio de Direito de Locação de Imóveis. 1987. (Simpósio).
2º Seminário Estadual Universitário de Direito (SEUD) - Direito Civl. 1985. (Seminário).
Participação em bancas
BORGES, Rita Edite Lopes;SOUZA, Ionete de Magalhães.; BISPO, Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e .. A possibilidade de reconhecimento jurídico da união poliafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.;SOUZA, Ionete de Magalhães.; CASTRO, G. P. A.. Reflexões sobre a posição ocupada pelo cônjuge e pelo(a) companheiro(a) na ordem de vocação hereditária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
OGANDO, F. L. T.;SOUZA, Ionete de Magalhães.; SOUZA, B. P.. O conhecimento da origem genética em face do direito ao anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
XAVIER, E. D.;SOUZA, Ionete de Magalhães.; ROCHA, Dalton Caldeira. Direito à convivência familiar: análise do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FÉLIX, Wellington;SOUZA, Ionete de Magalhães.; ROCHA, Dalton Caldeira. Da Constitucionalidade do Ressurgimento da Separação no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira; ROCHA, Dalton Caldeira. Direito à verdade biológica na "Adoção à brasileira". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FÉLIX, Wellington;SOUZA, Ionete de Magalhães.; SANTANA, Saulo Dantas de. O fato da técnica como excludente da responsabilidade civil dos médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FÉLIX, Wellington;SOUZA, Ionete de Magalhães.; DANTAS, S.. O Fato da Técnica como excludente da Responsabilidade Civil dos Médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, Graciet;SOUZA, Ionete de Magalhães.; LIMA, Tânia Maria Batista. Análise estatística de duração de ações da Fazenda Pública no 2°Juiz de Direito da 1a Unidade Jurisdicional de Montes Claros/MG (2012-2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
CANDELATO, N. S.;SOUZA, Ionete de Magalhães.; SILVA, E. C. M.. A extensão Universitária da Universidade Estadual de Montes Claros e o acesso à justiça gratuita através do programa S.A.J. Itinerante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
OGANDO, F.;SOUZA, Ionete de Magalhães.; Tânia Regina. O reconhecimento de União Estável concomitante ao casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, João Adilson;SOUZA, Ionete de Magalhães.; DIAS, Luiz Alberto Mendes. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A meação de bens na união estável e a utilização do contrato de convivência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Direitos hereditários do filho de criação em virtude da filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A execução de sentenças estrangeiras no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A invocação do conceito de família com o advento da Lei nº11.340/06- Lei Maria da Penha.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. O poder familiar e a guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Igualdade entre filiação biológica e socioafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Desbiologização da paternidade: paternidade biológica x paternidade socioafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A relação paterno-filial como norteadora do princípio da afetividade em ação de indenização por dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Evolução e atual significado da adoção no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A responsabilidade civil na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Reprodução assistida: a proteção do nascituro frente aos avanços científicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A reprodução humana assistida em face do novo Código Civil Brasileiro: aspectos sucessórios e religiosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. O excedente embrionário decorrido da reprodução assistida no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Polêmica na guarda dos filhos decorrente da separação litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Princípio da monogamia e o concubinato adulterino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A adoção de criança e adolescente por parceiros homssexuais perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. O amicus curiae face ao controle abstrato da constitucionalidade no âmbito jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. A situação do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Ionete de Magalhães.. Adoção: supremacia da relação afetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
QUEIROZ, E.;SOUZA, Ionete de Magalhães.; DIAS, Luiz Alberto Mendes. Departamento de Direito Privado - Unimontes. 2015. Universidade Estadual de Montes Claros.
Orientou
Os princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos disciplinares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O Programa 5 "S" como instrumento de qualidade no Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O depositário infiel na atual visão do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A Mediação e os conflitos levados à tutela jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Conflito de competência entre a Emenda Constitucional 45 e as Leis 4; 886 e 8; 420/92; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O princípio da eficiência e a cultura organizacional nos Cartórios de Registro Civil de Januária-MG; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A contribuição do Juizado Informal de Conciliação para a resolução de conflitos na Comarca de Francisco Sá; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Afetos entre; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário) - Escola Judicial Desemb; Edésio Fernandes-EJEF/TJMG; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A Síndrome da Alienação Parental e o Poder Juidiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Morosidade processual e tutela jurisdicional no cenário jurídico brasileiro à luz da obra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Direito à verdade biológica na "Adoção à brasileira"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Aspectos constitucionais da notificação compulsória de pacientes soropositivos determinada pela Portaria nº1; 271 de 2014 do Ministério da Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Violência doméstica: o olhar na conduta do agressor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Perícia e Direito de Família: um estudo acerca da paternidade e o ato do registro civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Perícia biopsicossocial na caracterização, prevenção e combate à síndrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A imposição do regime de separação de bens no casamento dos pós-sexagenários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Parto anônimo: rejeitado para ser amado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Inseminação artificial heteróloga e paternidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Paternidade socioafetiva e reprodução assistida heteróloga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
As relações de parentesco na reprodução humana assistida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Reprodução assistida heteróloga: a paternidade socioafetiva, uma analogia à adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Mediação familiar: transmutação na cultura do litígio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Associação comunitária: organização funcional e sustentabilidade no ordenamento jurídico nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Dano moral na Lei de Imprensa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Alienação parental e o alienador: aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O direito fundamental à identidade genética na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Violência doméstica contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Desbiologização da paternidade e a declaração da paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Paternidade socioafetiva: aspectos sociológicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Adoção por casais homoafetivos em face da legislação brasileira atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Guarda compartilhada: princípio do melhor interesse da criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Da paternidade socioafetiva: conflitos da posse do Estado de Filho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A indenização pelos danos morais na relação e filiação no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Responsabilidade civil dos pais por descumprimento do direito/dever de convivência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Reprodução humana assistida: aspectos éticos e jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O instituto da mediação e o direito de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Investigação de paternidade: recusa do investigado à prova pericial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O dano moral decorrente da prática médica e o sistema de saúde atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A paternidade responsável sob a ótica do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A substituição tributária no ICMS e o princípio da não-cumulatividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Do pátrio poder ao poder familiar: a mulher no novo direito de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A adoção na sociedade homoafetiva: casais homossexuais e operadores do Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O planejamento tributário em face da norma geral antielisiva brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A mediação no direito de família e o acesso à justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A (i)legitimidade da inseminação artificial nas uniões homoafetivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A infidelidade virtual e os princípios brasileiros da família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A destinação dos embriões excedentes na reprodução assistida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O poder criador do judiciário no sistema de cláusulas gerais do Código Civil/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A transmissibilidade da obrigação alimentar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A visita de avós e o princípio do interesse do menor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Direito sucessório de conviventes e o novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A diversidade das estruturas familiares no mundo ocidental e no mundo oriental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A homoafetividade e o amparo jurisdicional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Os conviventes em face do novo Código Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Contestação de paternidade pelo filho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A prisão civil por inadimplência alimentícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O fator econômico-cultural como excludente do acesso à justiça no processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Guarda compartilhada e o princípio do interesse do menor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O livre arbítrio do adotado e a supremacia da afetividade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Tutela antecipada e efetividade do direito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Acesso à justiça e direito à informação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Transexual e retificação de registro civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A desconsideração da personalidade jurídica e o devido processo legal nas relações consumeristas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A importância do direito ambiental como instrumento de proteção à vida humana face à interdependência orgânica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Direito e homossexualismo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Doação de órgãos e transplantes e artigo 4º da Lei 9; 434/97; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Novação no Direito Civil Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Teoria da Imprevisão "Rebus Sic Stantibus"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Direito, Felicidade e a valorização das Garantias Constitucionais no Brasil; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A ?institucionalização? da homofobia como reflexo de uma construção heteronormativa e conservadora do Estado; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A prioridade de tramitação de processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Modulação dos efeitos temporais da decisão no controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A responsabilização civil e criminal referente às práticas de 'ciberbullying'; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A responsabilidade civil do Estado referente ao bullying nas institiuições públicas de Ensino Básico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Bullying: uma análise de suas consequências jurídicas e a desigualdade em relação social de espaço; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
As decisões em ações alimentícias durante a pandemia ? Covid/19: do pagamento à suspensão de prisão; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
As decisões em ações alimentícias durante a pandemia ? Covid/19: do pagamento à suspensão de prisão; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
As decisões em ações alimentícias durante a pandemia ? Covid/19: do pagamento à suspensão de prisão; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Oficinas de parentalidade: uma alternativa de acesso à justiça; (Resumo Expandido); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Oficinas de parentalidade: uma alternativa de acesso à justiça; (Resumo Expandido); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Oficinas de parentalidade: uma alternativa de acesso à justiça; (Resumo Expandido); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Mediação na Vara de Família no âmbito da guarda compartilhada; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Mediação na Vara de Família no âmbito da guarda compartilhada; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Mediação na Vara de Família no âmbito da guarda compartilhada; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Mediação na Vara de Família no âmbito da guarda compartilhada; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A importância da conciliação e mediação virtuais, frente à pandemia do Covid-19, na resolução de conflitos nos Juizados Especiais Cíveis; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A importância da conciliação e mediação virtuais, frente à pandemia do Covid-19, na resolução de conflitos nos Juizados Especiais Cíveis; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A importância da conciliação e mediação virtuais, frente à pandemia do Covid-19, na resolução de conflitos nos Juizados Especiais Cíveis; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
S; A; J; Itinerante: a constante luta pelo acesso à justiça; (Fepeg/Unimontes); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
S; A; J; Itinerante: a constante luta pelo acesso à justiça; (Fepeg/Unimontes); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Contribuições do Serviço de Assistência Jurídica gratuita da Universidade Estadual de Montes Claros para o acesso à justiça; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Contribuições do Serviço de Assistência Jurídica gratuita da Universidade Estadual de Montes Claros para o acesso à justiça; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A Primeira Onda Reformatória da Justiça e o Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S; A; J; Itinerante); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A conciliação na resolução de conflitos no Juizado Especial Cível de Montes Claros à luz do princípio da duração razoável do processo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A conciliação na resolução de conflitos no Juizado Especial Cível de Montes Claros à luz do princípio da duração razoável do processo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A conciliação na resolução de conflitos no Juizado Especial Cível de Montes Claros à luz do princípio da duração razoável do processo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A Mediação na Delegacia da Mulher de Montes Claros: a autocomposição de conflitos e a Lei Maria da Penha; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Método APAC: A introdução da justiça restaurativa no sistema penal brasileiro e a recomposição do indivíduo; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Execução Penal e Financiamento Penitenciário à Luz do Método APAC; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
; Execução Penal e Financiamento Penitenciário à Luz do Método APAC; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Solução pacífica de conflitos e celeridade processual: ?um caminho aberto para decisões mais dignas?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Solução pacífica de conflitos e celeridade processual: ?um caminho aberto para decisões mais dignas?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A natureza jurídica do afeto nas relações familiares; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A natureza jurídica do afeto nas relações familiares; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A natureza jurídica do afeto nas relações familiares; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O impeachment no Estado Democrático de Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
As implicações jurídico-penais pelo racismo virtual; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Assistência educacional: estudo comparado entre o sistema penitenciário tradicional e o método APAC; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Assistência educacional: estudo comparado entre o sistema penitenciário tradicional e o método APAC; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Assistência educacional: estudo comparado entre o sistema penitenciário tradicional e o método APAC; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
O controle social informal e ressocialização no método APAC; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Parto anônimo, celeridade dos processos de adoção e anteprojeto do novo Código de Processo Civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
Alimentos compensatórios e a sua inclusão no anteprojeto do novo Código de Processo Civil; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ionete de Magalhães Souza;
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Construção Itinerante de Vida. (E-book). 1. ed. Montes Claros - MG: Editora Unimontes, 2020. v. 1. 70p .
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RIBEIRO, P. H. S. ; SANTOS, V. C. M. ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . Nova Lei de Adoção Comentada - Revista, ampliada e atualizada. (2ª edição). 2ª. ed. Leme - São Paulo: JH Mizuno, 2012. v. 1. 502p .
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Nova Lei de Adoção Comentada. 1ª. ed. Leme - SP: JH Mizuno, 2010. v. 1. 473p .
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SANTOS, Alana Júlia Antunes ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . A felicidade e sua relação com os direitos sociais dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Cynara Silde Mesquita Veloso ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; MENDES, K. S. ; REIS, C. V. C. . Contribuições do S.A.J. para o acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Araújo, Monique ; SOUZA, Ionete de Magalhães. . 'Amo, ergo sum': efeitos da pluriparentalidade e desafios propostos à comunidade jurídica brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIMENTEL, Guilherme Gomes. ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; SiILVEIRA, Ludiana Martins . Bullying: uma análise de suas consequências jurídicas e a desigualdade em relação social de espaço. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAIS E SÁ, Anna Selma Gomes de. ; VELOSO, Elizabeth Stéfany Santana ; SOUZA, Ionete de Magalhães. ; Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira ; TEIXEIRA, Reinaldo Marcos Batista . Reforma do Judiciário, a duração razoável do processo e a Meta 2 do CNJ nas Varas de Família da Comarca de Montes Claros-MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Nova Lei de Adoção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Avaliação de projetos e programas da extensão universitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Família: paternidade socioafetiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Apontamentos da engenharia genética no Direito de Família. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Relação paterno-filial / Reconhecimento e proteção dos filhos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Mediação familiar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . A importância do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Projeto S.A.J. Itinerante. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Defesa do Cidadão e da Mulher. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Inovações no Código Civil ? Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Acesso à justiça e S.A.J.-Itinerante. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Acesso à Justiça: assistências judiciária e jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Acesso à justiça. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Visão Básica de uma Petição Inicial. Montes Claros: Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros - AJURMOC, 2021 (Dicas de Redação).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. ; SOUZA JUNIOR, Washington Navarro de. . Responsabilidade Civil e as implicações jurídico-penais referentes ao assédio moral nas relações trabalhistas. http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/author/submission/184, 2015 (Sinopse).
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SOUZA, Ionete de Magalhães. . Programa S.A.J. Itinerante (2002-2012): é dez!. Montes Claros: Unimontes, 2012 (Livreto).
Outras produções
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Grafite - Desenhos. 2004. Desenho.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Grafite - Desenhos. 2003. Desenho.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Direitos da criança e do adolescente: maus tratos - o que vem depois?. 2011.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Direitos da criança e do adolescente: maus tratos - o que vem depois?. 2011.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Direitos da criança e do adolescente: maus tratos - o que vem depois?. 2011.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . S.A.J.-Itinerante e acesso à justiça. 2011.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Nova Lei de Adoção Comentada. 2010.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . S.A.J.-Itinerante e atendimento jurídico. 2010.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Dia V e S.A.J.-Itinerante. 2010.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . S.A.J.-Itinerante. 2008.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Atendimento jurídico gratuito. 2008.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Acesso à justiça e S.A.J.-Itinerante. 2007.
SOUZA, Ionete de Magalhães. . Direitos da Mulher - Dia Internacional da Mulher. 2003.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Conciliação judicial e extrajudicial em Montes Claros e pacificação social, Descrição: Analisar a contribuição da conciliação judicial, pré-processual e processual realizada na Justiça Comum, na Justiça Trabalhista e na Justiça Federal de Montes Claros e da conciliação extrajudicial, realizada no Procon na democratização do acesso à justiça e na pacificação social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Marcelo Brito - Integrante.
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2018 - 2019
Contribuições do Programa S.A.J. Itinerante em 15 anos (2002-2017), Descrição: Será pesquisada a atuação do S.A.J. Itinerante desde a sua criação, em 2002, até o ano de 2017, ressaltando um fechamento de ciclo de atividades sob a coordenação ininterrupta de sua fundadora (15 anos e sete meses). As principais vertentes são: orientação jurídica gratuita "in loco"; palestras educativas em escolas; e organização de congressos/eventos acadêmicos e profissionais. Ocorrerão entrevistas com alguns egressos voluntários. O Programa continua sob nova coordenação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador.
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2017 - 2019
Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J.) e o tratamento adequado do conflito em Montes Claros, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.
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2016 - 2017
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Montes Claros: eficácia na pacificação dos conflitos., Descrição: Coordenação geral da pesquisa: Professora Cynara Veloso. Os demais são Professores/orientadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / João Adilson Nunes - Integrante / Dalton Caldeira Rocha - Integrante.
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2016 - 2017
A efetividade e exigibilidade judicial do direito fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito, Descrição: Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / Washington Navarro de Souza Júnior - Integrante / Caroline Ornelas Oliveira - Integrante.
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2015 - 2016
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares, Descrição: Iniciação científica - Fapemig. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / Washington Navarro de Souza Júnior - Integrante / Caroline Ornelas Oliveira - Integrante.
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2014 - 2016
Projeto Execução Penal à luz do método APAC, Descrição: Coordenadora de módulo: Família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.
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2014 - 2015
Modulação dos efeitos temporais da decisão no controle concentrado de constitucionalidade, Descrição: Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / João Lucas Gomes Oliveira - Integrante.
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2014 - 2015
A responsabilização civil e criminal referente às práticas de 'ciberbullying', Descrição: Iniciação científica - acadêmico bolsista da Fapemig. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / Washington Navarro de Souza Júnior - Integrante.
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2014 - 2015
Análise constitucional acerca do assédio moral nas relações trabalhistas, Descrição: Iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / Washington Navarro de Souza Júnior - Integrante.
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2013 - 2014
Anteprojeto do CPC: inovações a partir do Estado Democrático de Direito, Descrição: Coordenadora de módulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador / Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira - Integrante.
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2013 - 2014
A responsabilidade civil do Estado referente ao bullying nas institiuições públicas de Ensino Básico, Descrição: Iniciação científica - acadêmico bolsista da Fapemig. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / Washington Navarro de Souza Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2011 - 2013
Bullying: uma breve análise de suas consequências jurídicas e a desigualdade em relação social de espaço, Descrição: Iniciação Científica. Este Projeto de Pesquisa tem por escopo a discussão acerca das principais consequências advindas da prática do Bullying, am âmbito civil e penal, bem como as formas de amenização desse comportamento agressivo e reiterado contra pessoas ou grupo de pessoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador / PIMENTEL, Guilherme Gomes. - Integrante / SILVEIRA, Ludiana Martins - Integrante.
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2011 - 2012
Reforma do Judiciário, a duração razoável do processo e a Meta 2 do CNJ nas Varas de Família da Comarca de Montes Claros-MG, Descrição: Coordenadora do Módulo Direito de Família. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador.
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2007 - 2010
Reforma do Judiciário, Descrição: Coordenadora do módulo "Família e sucessões". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ionete de Magalhães Souza - Coordenador.
Prêmios
2024
Láurea de Agradecimento, OAB - 11ª Subseção - Montes Claros-MG.
2023
Homenagem - Exposição. S.A.J. Itinerante: História e Ação. Solenidade de 21 Anos. Unimontes., Programa S.A.J. Itinerante - Direito/Unimontes. (Coordenador: Prof. Rodrigo Leal Teixeira)..
2023
Comenda Dr. Danilo Pereira Borges, OAB - 11ª Subseção - Montes Claros-MG.
2018
Diploma de Participante Benemérito, Associação Católica Nossa Senhora de Fátima - SP.
2018
Homenagem - Coordenadora por 15 Anos do Programa S.A.J. Itinerante - Direito/Unimontes (2002-2017), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
2018
Paraninfa (em entrega de Carteira da OAB para novos Advogados e Estagiários) - 31/7/2018, OAB - 11ª Subseção - Montes Claros (MG).
2018
Prêmio Mizabel de Abreu Machado Serzi - (IV Congresso Mineiro de Direito Tributário) - Organizador: Farley Menezes., UNIMONTES e AMIDE (Universidade Estadual de Montes Claros e Associação Mineira de Direito do Estado).
2018
Madrinha (em entrega de Carteira da OAB para novos Advogados e Estagiários) - 17/12/2018, 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Montes Claros - Minas Gerais (OAB/MG).
2017
Homenagem/Certificado - Professores e Acadêmicos do Programa S.A.J. Itinerante, Curso de Direito - Unimontes.
2017
Madrinha e Professora da Aula da Saudade (Direito2017/Unimontes)-Placa, Turma LXXXVI - 2013/1ºsem-2017/2ºsem (noturno) - Direito/Unimontes..
2016
Madrinha e Professora da Aula da Saudade (Turma LXXXII - Direito2016/Unimontes) - Placa, Turma LXXXII - 2012/1ºsem-2016/2ºsem (noturno) - Direito/Unimontes..
2015
Madrinha e Professora da Aula da Saudade (Direito2015/Unimontes)-Placa, Turma LXXIX - 2011/1ºsem-2015/2ºsem (matutino) - Direito/Unimontes..
2014
Patronesse (Direito2014/Unimontes) - Placa, Turma LXXIII- 2009/2ºsem-2014/1ºsem (noturno) - Direito/Unimontes..
2013
Paraninfa (em entrega de Carteira da OAB para novos Advogados e Estagiários), OAB - 11ª Subseção - Montes Claros (MG).
2013
Prêmio Justiça e Cidadania, Centro Acadêmico Cyro dos Anjos - Direito/Unimontes.
2013
Madrinha e Professora da Aula da Saudade (Direito2013/Unimontes)-Placa, Turma LXXI - 2009/1ºsem-2013/2ºsem (matutino) - Direito/Unimontes..
2013
Prêmio Proext2013 - Extensão Universitária (representando o Programa S.A.J. Itinerante), Governo Federal - Ministério da Educação.
2012
Reconhecimento jurídico - Projeto Dia da Cidadania (Placa)., Prefeitura e Câmara Municipal da cidade de Jequitaí (Minas Gerais).
2012
Professora homenageada (Placa), Direito (noturno)/Unimontes (Turma 2008-2012).
2012
Professora homenageada (Placa), Direito (matutino)/Unimontes (Turma 2008-2012).
2012
Placa de Homenagem - Programa S.A.J. Itinerante - 10 Anos (por sua Coordenadora)., OAB/MG 11ª Subseção.
2011
Medalha Helena Antipoff (Medalha e Certificado), Governo de Minas Gerais (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).
2010
Mulheres de Ação e Nomes de Expressão (Certificado e Troféu), Magnus Medeiros e Jornal de Notícias.
2009
Paraninfa de Curso de Direito (Placa), Turma dos Formandos em Direito-matutino-Unimontes ? 1º semestre de 2009.
2007
Destaque Jurídico. (Prêmio)., Jornal O Norte-?Gente e Ideias"-Colunista Adriana Queiroz..
2007
Professora homenageada (Placa)., Formandos em Direito-noturno ? Faculdade de Direito Santo Agostinho (Fadisa) ? Turma de Julho/2007..
2006
Professora homenageada (Placa)., Formandos em Direito-noturno-5ºA/Unimontes ? Turma de 2006..
2006
Nome da Turma - Professora homenageada (Placa)., Formandos em Direito-noturno-5ºB/Unimontes ? Turma de 2006..
2003
Troféu Prof. Darcy Ribeiro ? Área de Ensino e Educação ? Personalidades Notáveis., Revista ?Dinâmica dos Fatos? - Juiz de Fora-MG, em 05/04/2003..
2002
Professora homenageada (Placa)., Formandos em Direito-noturno/Unimontes ? Turma de 2002..
2001
Destaques Jovens 2001 ? Área do Direito (Certificado)., ?Jornal Hoje em Dia? e Theodomiro Paulino, no dia 24/11/2001..
1999
Professora homenageada (Placa)., Formandos em Direito/Unimontes ? Turma de 1999..
1995
Destaques Jurídicos (Certificado)., Bacharelandos em Direito/95, 11ª Subseção da OAB/MG e Associação Regional do Ministério Público de M.
1989
Destaque Jovem - Jurídico. (Certificado), "Lazinho Pimenta" - Coluna Social - "Jornal Montes Claros" (MG).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Montes Claros. , Avenida Rui Braga, Vila Mauricéia, 39401089 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298000
Experiência profissional
1992 - 2022
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2010
Faculdades Santo AgostinhoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22
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