Clívia Santana da Silva

Possui o título de Bacharel em Direito (1997) e Mestrado em Instituições Jurídico-Políticas (2004), ambos concluídos na Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas na Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA/AR). Pós-doutoranda na Universidad de la Matanza (UNLAM/AR). Advogada militante, que exerce, atualmente, a profissão de Professora efetiva da UFMA e da UEMA. Ex-Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UFMA e ex-Coordenadora do curso de pós-graduação em Direitos Humanos da Faculdade Integrada Brasil Amazonia (FIBRA/PA). Exerce a função de vice-líder do Grupo de Pesquisa da UFMA denominado Núcleo de Estudos Avançados em Direito da Saúde (NEADS). Publicou Livro didático com titulo "Resumo de Direito Processual de conhecimento trabalhista". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito público, atuando principalmente nos seguintes temas judicialização em direito da saúde, pratica juridica, direitos humanos, Teoria Geral do Processo, direito: administrativo, licitações e contratos, constitucional, processo constitucional, investigação policial, crime tecnologico, segurança privada, segurança do trabalho, Penal e Processual Penal, processo civil, infância e juventude, ambiental e consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Juridicas e Sociais

2008 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A efetividade das medidas de proteção urgente a mulher vítima de violência conjugal na Argentina
Orientador: Prof. Doutor Augusto Cezar Ferreira de Baraúna
Palavras-chave: violência conjugal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: O princípio da dignidade e da proteção integral: sua aplicação às normas de combate ao abuso sexual intrafamiliar na infância e juventude
Orientador: José Carlos Dias Castros
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: abuso sexual infantil; combate.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Criminologia

2010 - 2012

Faculdade Integrada Brasil Amazônia
Título: Reflexos da personalidade boderline do criminoso na estrutura cíclica da violência conjugal
Orientador: Paulo Rogério Garcia

Graduação interrompida em 2007 em Tecnologia em Rede de Computadores

2006 - Atual

Faculdade do Pará
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Pará
Título: Embargos de Terceiro
Orientador: Gisele Góes

Pós-doutorado

2011

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de la Matanza, UNLAM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1999 - 2000

Extensão universitária em Formação Técnico Profissional Delegado de Polícia. (Carga horária: 1030h). , Academia de Polícia Civil do Pará, ACADEPOL, Brasil.

1997 - 1998

Extensão universitária em curso preparatorio a carreira do ministerio pulbic. (Carga horária: 660h). , Escola Superior do Ministerio publico, ESMPPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

SILVA, Clivia S. . Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos. 2015. (Outro).

SILVA, Clivia S. . 1o Ciclo de Palestras do Núcleo de prática Jurídica da UFMA. 2015. (Outro).

SILVA, Clivia S. . Oficina de Processo constitucional do Núcleo de prática Jurídica da UFMA. 2015. (Outro).

SILVA, Clivia S. . Cuso de pós-graduação em direitos humanos. 2011. (Outro).

SILVA, Clivia S. . Curso de capcaitação em mediação de conflitos. 2010. (Outro).

Participação em eventos

curso de mediação e arbitragem. 2015. (Outra).

Whorkshop "Realidade do trabalho infantil no Maranhão". 2015. (Outra).

XXIV encontro nacional CONPEDI.ANÁLISE DESCRITIVA DP PERFIL DOS CRIMINOSOS DE SANTAREM (PA) E MACAPÁ (AP). 2015. (Encontro).

Oficina de atualização pedagógica. 2013. (Oficina).

Semana jurídica 2013.as inovações da lei 12.403/2011 sobre as prisões no processo penal. 2013. (Outra).

VI Jornada de pós-graduação da FIBRA.Coordenação da Sessão de Comunicações Coordenadas de Direito. 2013. (Outra).

IV Jornada de Pós-graduação da FIBRA.Coordenação da Sessão de Comunicações Coordenadas. 2011. (Outra).

IV Jornada de Pós-Graduação em Direito da FIBRA.Discussão analítica da politica de desarmamento no Brasil. 2011. (Outra).

I Ciclo de Atualidades Jurídicas: Inovações da órbita do Direito.A Lei 12.015-09 e o Papel do ECA no Combate à Violação da Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

I Palestra do Ciclo de Estudos Jurídicos: Eutanásia e Aborto: análise moral e jurídica da morte assisitda.Eutanásia e aborto: análise jurídica da morte assistida. 2009. (Outra).

I Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

Curso de Gestão de projetos na Administração Pública. 2006. (Outra).

Curso de Metodologia da pesquisa aplicada ao serviço público. 2006. (Outra).

Curso de técnica de elaboração de relatórios. 2006. (Outra).

1º treinamento operacional para o atendimento de ocorrências policiais com reféns. 2005. (Outra).

Curso de atualização do sistema integrado de segurança pública/SISP. 2005. (Outra).

Curso de manuseio de carabina microgalil. 2005. (Outra).

Curso de manuseio de pistola.40 PT 24/7. 2005. (Outra).

Fórum Internacional de Polícia Comunitária. 2005. (Outra).

Mini curso preparatório a carreira de procurador do Estado. 2005. (Outra).

7ª Jornada de perícias científicas da região nordeste do Pará. 2004. (Seminário).

Minicurso de Direito de Segurança pública. 2004. (Outra).

Curso de manuseio de pistola.40. 2002. (Outra).

Encontro Estadual de Educação ambiental. 2001. (Encontro).

Ciclo de palestra.Sistema Legal de Atendimento ao Adolescente Infrator. 2000. (Outra).

Curso Atualização em Direito Administrativo. 2000. (Outra).

Curso de Direito Administrativo. 2000. (Outra).

Curso de formação técnico profissional - Delegado de Polícia. 2000. (Outra).

Curso Reforma administrativa e previdenciária. 1999. (Outra).

Seminário Estadual de atualização dos membros do Ministério Público. 1999. (Seminário).

Ciclo de estudos:"Tópicos contemporâneos de processo civil". 1998. (Outra).

XI Simpósio Nacional "Os notáveis". 1998. (Simpósio).

Seminário Internacional de Política criminal: "O Direito Penal em busca de nova dimensão social". 1997. (Seminário).

Seminário "Violência e impunidade". 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: antonio jose furtado junior

SILVA, Clivia S.. direito constitucional a moradia digna: o pesadelo da perda do imovel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Santos Ribeiro

SILVA, Clivia S.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA REVISÃO DE LITERATURA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: VICTOR ARJUNA BANDEIRA DE PAULA

SILVA, Clivia S.. ABORDAGEM POLICIAL: contribuições para implantação de Procedimento Operacional Padrão (POP) para abordagem a pessoas surdas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de formação de oficiais militares do maranhão) - universidade do estado do maranhão.

Aluno: AMANDA SILVA RODRIGUES

SILVA, Clivia S.. a parceria público-privada em penitenciárias com instrumento de concretização dos diritos humanos do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Jordano Sarmento de Sousa

SILVA, Clivia S.. cumprimento de sentença: admissibilidade de recebimento da impugnação antes da garantia do juízo na execução de obrigação de pagar quantia certa á luz da principiologia processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: iris fernandes de lima campos

SILVA, Clivia S.. desaposentação: a possibilidade de uma nova e melhor aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Elizangela Gemaque de Almeida

SILVA, Clivia S.. consolidação e regularização em projeto de assentamento da reforma agraria: o caso da PA-corta corda, santarém-Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: VELUMA CRYSTIE SILVA DE AGUIAR

SILVA, Clivia S.. liberdade sindical e o atraso da unicidade sindical na pós modernidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Robson Klebber Motley Lopes

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. Erro jurídico penal: relacionado às descriminantes putativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Ellen do Socorro da Silva Miranda

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. Benefício Assistencial ao Idoso: a insuficiência do limite mínimo do benefício previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Janny Cleide Negidio Ferreira

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. O princípio da dignidade humana e o crime de aborto de fetos anencefálicos: conduta típica ou atípica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Geraldo Melo da Silva

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. Dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito com vítimas fatais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Erika Keide Ribeiro Dourado

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. A materialização do crime de tortura física: a irrepetitividade do exame de corpo de delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Anderson Pimentel

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. Crimes contra a liberdade sexual: estupro de vulnerável. Retroatividade e irretroatividade da lei n. 12015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: João Carlos Rosa de Moraes

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. O adolescente e o ato infracional: reflexões acerca da responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Ana cristina Albuquerque D`Oliveira

Baraúna, Augusto C. F.;SILVA, Clivia S.. Abuso sexual infantil intergeraconal: a validade da prova irrepetível no crime de estupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Afonso Gomes Leão

SILVA, Clivia S.; Leal, Mauricio. Redução da maioridade penal para redução da violência juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Ronara Vieira Carvalho

SILVA, Clivia S.; Rosário, José Maria Teixeira. A vulnerabilidade da criança e do adolescente face a ausência da garantia de direitos - a forma em que as crianças e adolescentes vivem e trabalham dentro do lixão do Aurá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Aleilany Gleice Campos de Oliveira

SILVA, Clivia S.; Rosário, José Maria Teixeira. O trabalho como instrumento reabilitador dos reclusos da colonia agricola heleno fragoso no estado do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Aluno: Evandro Moreira da Rocha Araújo

SILVA, Clivia S.. O conselho de sentença do Tribunal do Júri: jurados leigos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bárbara de Oliveira Pereira

SILVA, Clivia S.. Abuso sexual into-juvenil no âmbito familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Arnaldo Abreu Pereira

SILVA, Clivia S.. Latrocinio: mensuração dos bens juridicos tutelados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alison de Souza Ximenzes

SILVA, Clivia S.. Lei de drogas: do usuário ao traficante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Anna Thais Borges Batalha

SILVA, Clivia S.. Lei Maria da Penha: um implemento a familia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Juliane Vieira Azancot Moura

SILVA, Clivia S.. Privatização de penitenciárias: aspectos positivos e negativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Leila Beatriz Costa Scerni

SILVA, Clivia S.. Crimes discriminatórios: o emprego do racismo de forma generalizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nagib N

SILVA, Clivia S.. Chaar Lima.Crimes hediondos: progressão de regimes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberto Wagner Duarte da Silva

SILVA, Clivia S.. Reincidência: falha no sistema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Waldiza Viana da Silva

SILVA, Clivia S.. Erro médico: responsabilidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Wellissa Albuquerque Gouvêa

SILVA, Clivia S.. Aplicação de vanguarda do princípio da insignificância penal como forma de resguardar bens juridicamente relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edilberto Afonso Oliveira da Silva

SILVA, Clivia S.. Fatores que contribuem ou inibem o cometimento do crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edson da Cruz da Silva

SILVA, Clivia S.. A certeza da punibilidade: pressuposto para redução dos índices de criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gabrielle Martins Silva Maués

SILVA, Clivia S.. Lei n. 11.343/06: um questionamento sobre a eficácia no combate a violência doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gely Tatiana Costa Ribeiro

SILVA, Clivia S.. A dignidade humana do preso sob custódia do estado: em destaque aos presos de regime semi-aberto da colônia agrícola Heleno Fragoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Hellen Cláudia de Araújo Menezes

SILVA, Clivia S.. Gestação de anecéfalo: direito de interrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Keilla Sueli Andrade Moraes

SILVA, Clivia S.. Os principais aspectos da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Juana Miranda Hage

SILVA, Clivia S.. Crimes hediondos: progressão de regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Denize Alves Freire

SILVA, Clivia S.. A lei n. 9.605/98 (lei Ambiental) e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rita de Cássia de Araújo Castro

SILVA, Clivia S.. Redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Verenna Monteiro Magalhães

SILVA, Clivia S.. A defasagem do ECA quanto aos crimes hediondos cometidos por menores infratores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Clivia S.. processo seletivo para o cargo de Professor de Direito Penal. 2009. Universidade da Amazônia.

SILVA, Clivia S.. processo seletivo para o cargo de professor de Direito Penal. 2009. Universidade da Amazônia.

Abner Carvalho; Tarcísio Lobato; BRITO, A. K. A. A.; Luciana Carvalho; Lucibeth Arruda;SILVA, Clivia S.. Comissão de Mobilidade acadêmica Externa do ICS da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2015. Universidade Federal do Oeste do Pará.

SILVA, Clivia S.; Lea Mousinho. processo seletivo de monitoria em Direito Penal. 2009. Universidade da Amazônia.

FREIRE, W.; Luis Roberto Lobato da Silva;SILVA, Clivia S.. processo seletivo de monitoria em direito penal. 2009. Escola Superior Madre Celeste.

Orientou

SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E AATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Rafaela Teixeira de Amaral

A discriminalização do aborto de anencéfalos sob a perspectiva do direito fundamental a dignidade humana de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direitos humanos) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Olganete dos Anjos Moreira

Violência doméstica e a eficácia da lei 11; 340/2006; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direitos humanos) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Theylla Keury Rodrigues dos Santos

O principio da dignidade humana frente ao direito de escolha do paciente terminal quanto ao seu tratamento médico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direitos humanos) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Jeronimo Francisco Coelho dos Santos

Novas tecnologias e a gestão da segurança pública no Estado do pará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Policia - CSP) - Instituto de Ensino de Segurança Pública; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Aurélio Walcyr Rodrigues de Paiva

Os conflitos agrários no Estado do Pará e seus reflexos na estruturação da segurnaça pública em 1990; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Policia) - Instituto de Enseino de Segurança Pública; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Maria Afonso Tavares

A GESTÃO DOS RECURSOS DA INTERNET NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DIGITAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública de Defesa Social) - Escola de Governo do Pará; Orientador: Clivia Santana da Silva;

CARLOS VINICIUS ASSUNCAO NASCIMENTO

AS PERSPECTIVAS DO GARANTISMO PENAL NAS DECISÕES CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DA CAPITAL: a aplicação do princípio da insignificância aos réus reincidentes no crime de furto simples; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

TISSAMI SAMARA LIMA RIBEIRO

NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL: A VALIDADE DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CONTRA CORRÉU EM CASOS DE CONCURSO DE AGENTES À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Nelson Da Natividade Lopes Filho

Análise Jurídica das mudanças no sistema de progressão de regime em relação aos apenados pelo crime de roubo no estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Enoque Lima da Silva

A LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

William Carvalho Sanches

Os impactos jurídicos da implementação do Acordo de Não Persecução Penal, o novo paradigma da Justiça Criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Ainoã de Oliveira Azevedo

As faltas disciplinares na fase de execução penal sob a ótica da regulamentação prisional no Estado do Maranhão; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

João Victor Macena da Silva

A EQUIPARAÇÃO DA LGBTQIA+FOBIA AO CRIME DE RACISMO: REFLEXOS SOBRE A CONFIGURAÇÃO TÍPICA DO DELITO DE INJÚRIA QUALIFICADA NO TOCANTE AO ELEMENTO NORMATIVO "RAÇA" CONTIDO NO TIPO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Lívia Vitória Silva Rocha

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA: uma análise do impacto jurídico-social da Lei nº 13; 104/2015 em São Luís ? Ma; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Thamires da Conceição da Silva

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: análise sobre os reflexos jurídicos da atuação da Patrulha Maria da Penha em face do descumprimento das medidas protetivas de urgência, na Grande Ilha de São Luís do Maranhão, no período entre abril de 2018 e dezembro de 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

thiago araujo ferreira

exploração sexual infanto-juvenil na internet: a infiltração virtual de agentes de policia judiciaria para obtenção de provas no crime de pornografia eletronica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

THAYNARA COSTA BOÁS

GRUPOS REFLEXIVOS: obstáculos para implantação na polícia militar doMaranhão em ação integrada com o Ministério Público; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

GUILHERME STANLEY SOUSA COSTA

O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENA DE SEXO, NUDEZ OU PORNOGRAFIA: os entraves e os meios para a apuração do crime nas redes sociais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Anderson Pimentel

Crimes contra a liberdade saual: estupro de vulnerável ; Retroatividade e irretroatividade da lei n; 12015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Erika Keide Ribeiro Dourado

a materialização do crime de tortura física: a irrepetitivdade do exame de corpo de delito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Ana Cristina Albuquerque D´Oliveira

abuso sexual infantil intergeracional: a validade da prova irrepetitivel no crime de estupro de vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Janny Cleide Negidio Ferreira

O principio da insignificancia humana e o crime de aborto de fetos anecefálicos: conduta típica ou atípica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Walter Luiz Pimenta araújo

Interrogatório on-line em estudo reflexivo a luz da reforma do Código de Processo Penal: Constitucionalidade e aplicabilidae em sede de inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Emerson Lopes da Silva

A prova ilícita no processo penal: A teoria da contaminação por derivação na interceptação telefônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Jumar Alves Meira

Principio da insignificancia no direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Marco Antônio Martins de Oliveira

Educação e trabalho como perspectiva de ressocialização do apenado em regime aberto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Roberta Cordeiro de Macedo

A dignidade da pessoa humana do semi-imputável sob custódia do estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Rodrigo Costa Pinheiro de Sousa

O crime de furto famélico em estado de necessidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Tony Charles Abdoral

Delimitação da coerção penal na lei de tráfico de entorpecente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Adnilson bassos dos Santos

Instrumentos legais de combate ao crime de pedofilia eletronica no estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Alessandra de Souza Soares

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha ao crime de estupro infantil intergeracional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Ana Carolina dos Santos Monteiro

A sindrome de estocolmo nos crimes de violencia domestica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Thalyta Carvalho Watrin

A aplicabilidade do princípio da intervenção mínima na ação penal de vias de fato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Ana Carolina Figueiredo Brito

O descarte de embriões humanos sob o enfoque da teoria do garantismo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Augusta Machado Tamasaukas

Presunção de violência no crime de estupro: o consentimento da vítima como causa excludente de tipicidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Ellen Larissa Alves Martins

Aborto anencefalico: crime ou estado de necessidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Ivana Maria Gomes Arruda

Penas e precipitação da vítima ao crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Juliana Vieira Ludovico de Almeida

Ineficacia das penas: o aumento da reincidência criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Juliana Carneiro Simão de Mendonça

Crime de concorrência desleal: uso do nome de domínio no comércio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Lorenna de Paula Allen Torres

A eficácia da política pública para mulheres vítimas de violência física doméstica no abrigo de Belém; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Noemia Martins de Andrade

Crime de furto famélico: a exclusão da ilicitude e o estado de necessidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Patrícia Sales de Oliveira

A delação premiada e o crime de lavagem de dinheiro no tráfico ilícito de entorpecente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Sergio de Oliveira Moura

A prescrição penal em perspectiva no crime de violação de sigilo de proposta de concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Aline Pinheiro de Carvalho

Implicações penais do homicidio doloso praticado em estado de embriaguez; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Deusdeti França da Silva

A aplicabilidade do erro de tipo vencível frente à espécie de culpa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Clivia Santana da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILV, C. S. ; ALCANTARA, I. G. L. ; CUTRIM, P. E. ; MEZENGA, B. A. O. ; ANDRADE, H. F. ; SILVA, Clivia S. . Análise Dos Sistemas De Videomonitoramento Nas Ma?s Da Ilha De São Luís Na Identificação De Sinistros De Trânsito.. IOSR Journal of Electronics and Communication Engineering (I , v. 20, p. 13-28, 2025.

  • MEZENGA, B. A. O. ; CUTRIM, P. E. ; J. Vasconcelos ; H Rabelo ; SILV, C. S. ; SILVA, Clivia S. . Proposta De Utilização De Moocs Na Formação Continuada Da Pmma. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 30, p. 1-18, 2025.

  • SILVA, Clivia S. ; Baraúna, Augusto C. F. . O meio ambiente e o perfil do condenado no IAPEN. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 1, p. 1, 2013.

  • SILVA, Clivia S. ; Baraúna, Augusto C. F. . resumo de direito processual de conhecimento trabalhista. 1. ed. curitiba: CRV, 2020. v. I. 202p .

  • SILVA, Clivia S. . O efeito jurídico da conduta patológica do agressor na violência contra a mulher na relação conjugal. In: Anais n. 5 V jornada de pós-graduação, 2012, belém. Anais n. 5 V jornada de pós-graduação, 2012.

  • SILVA, Clivia S. . O efeito jurídico da conduta patlogica do agressor na violência domestica contra a mulher na relação conjugal. In: V jornada de Pós-graduação da FIBRA, 2012, Belém. Anais n. 5 V Jornada de Pós-graduação. belém: faculdade Integrada brasil amazônia, 2012. v. 5. p. 42-49.

  • SILVA, Clivia S. . O principio da dignidade humana e a aplicação da detração do tempo de prisão domiciliar cautelar em favor do réu. In: VI Jornada de pós-graduação da FIBRA, 2013, Belém. VI Jornada de pós-graduação da FIBRA, 2013.

  • SILVA, Clivia S. . O efeito jurídico da conduta patológica do criminoso na violência doméstica contra a mulher na relação conjugal. In: V jornada de pós-graduação da FIBRA, 2012, Belém. V jornada de pós-graduação. Caderno de resumos da FIBRA, 2012.

  • SILVA, Clivia S. . Discussão Analítica da Política de Desarmamento no Brasil. In: IV Jornada de Pós-Graduação da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, 2011, Belém. IV Jornada de Pós-Graduação da FIBRA. Belém: Editora FIBRA, 2011.

  • SILVA, Clivia S. . Palestra sobre 'Procedimentos especiais no processo civil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Clivia S. . Palestra na Sessão de Comunicação em Direito sobre 'As inovações da lei n. 12.403/2011 sobre prisões no processo penal'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Clivia S. . Palestra na sessão de comunicação coordenada de direito sobre 'Discussão analítica da política de desarmamento no Brasil'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Clivia S. . Palestra sobre 'Eutanásia e aborto: análise moral e jurídica da morte assistida'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Clivia S. . Palestra sobre 'A lei 12.015/09 e o papel do ECA no Combate a Violação da Dignidade sexual da criança e do adolescente'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Clivia S. . Palestra sobre 'Atuaçao da polícia na investigação de atos infracionais'. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, Clivia S. . latu sensu em direitos humanos da fibra. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de pos-graduação).

SILVA, Clivia S. . resumo do artigo'princípio da dignidade da pessoa humana e a aplicação da detração do tempo de prisâo domicliar cautelar em favor do réu. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - resumo).

SILVA, Clivia S. . Cargo de Professor Auxiliar. 2013. (Aprovação em concurso público).

SILVA, Clivia S. . Curso de especialização em Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Clivia S. . Curso de Supervisão Operacional de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Clivia S. . "FIBRA mediando violência nas escolas públicas da região metropolitana de Belém". 2009. (Projeto de extensão jurídica).

SILVA, Clivia S. . Curso de formação de vigilantes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Clivia S. . Curso de Formação do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil - GPE II - módulo avançado. 2007. .

SILVA, Clivia S. . Curso de Formação do GPE I - Polícia Civil - módulo básico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Clivia S. . Curso de Promoção à Última Classe. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Clivia S. . Curso de Formação do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil - GPE I - módulo avançado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Clivia S. . Curso de Formação de Vigilante. 2006. .

SILVA, Clivia S. . Curso de Formação de vigilantes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Clivia S. . delegacia especializada na prevenção e cambate ao crime tecnológico no Estado do pará. 2006. (Projeto de criação da Delegacia Especializada em prevenção e combate a crime tecnológico).

SILVA, Clivia S. . Noções de Direito Constitucional para o Serviço Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Clivia S. . Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Clivia S. . Capacitação para Policiais Civis - Concurso Público C-69. 2005. .

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Núcleo de Estudos Avançados de Direito da Saúde (NEADS), Descrição: grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Coordenador / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Núcleo de Estudos Avançados de Direito da Saúde (NEADS), Descrição: Grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Integrante / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    grupo de pesquisa de gestãopublica e inovação, Descrição: pesquisa novas tecnologias e modos de produção inovadores. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Integrante / bruno americo de oliveira mezenga - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Observatório Criminal do tapajós, Descrição: Pesquisadora colaboradora do OBCRIT junto ao projeto de pesquisa intitulado rede brasil amazônia de egestão estratégica em defesa, segurança e desenvolvimento e ao projeto de extensão intitulado integração entre teoria e pratica nas ciências sociais: estudo de fatores econômicos e sociais que influenciam a criminalidade na região oeste do Pará. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Integrante / Abner Vilhena de Carvalho - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Clinica de Direitos Humanos do Maranhão, Descrição: Clinica de Direitos Humanos do Maranhão (CDHMA) visa pesquisar temas relacionados a violação de direitos humanos no Maranhão e identificar casos emblemáticos para discussão e análise científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Integrante / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Medidas cautelares alternativas a prisão no processo penal, Descrição: Aplicação das medidas cautelares do art. 319 do CPP na 2a vara do juízo singular do Tribunal de Justiça do estado do Para da Comarca de Belem. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    projeto de pesquisa sobre medidas cautelares alternativas a prisâo no procsso penal, Descrição: Aplicação das medidas do art. 319 do CPP na 2a vara do juizo singular do Tribunal de jusi~ça da Comarca de Belém. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Grupo de Altos Estudos sobre a Criminalidade no Estado do Amapá, Descrição: Trata-se de um projeto aprovado na Universidade Federal do Amapá, com a participação de mestre e doutores da UNIFAP, que objetiva a realização de pesquisa científica sobre o perfil dos presos provisórios e condenados do IAPEN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clivia Santana da Silva - Integrante / Augusto Cezar Ferreira de Baraúna - Coordenador / JUliana Pedro - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais. , Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga, 65080805 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32728733

Experiência profissional

2009 - 2011

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Laboratório de Prática de Processo Penal Direito Penal II Direito Penal IV Direito Penal III Teoria Geral do Direito Penal Tutoria de prática simulada de processo penal Organização Judiciária

Atividades

  • 10/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Laboratório de prática de processo penal, Direito Penal II, Direito Penal III, Teoria Gerla do Direito Penal, Tutoria de prática simulada de processo penal

2014 - Atual

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

2012 - 2012

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenadora da Sessão de Comunicações Coordenadas em Direito, realizada na V JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FIBRA

2011 - 2011

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenação de Sessão de Comunicação Coordenada em Direito, realizada na IV JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FIBRA

2011 - 2011

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada no curso de especialização em direito penal e processual penal: Teoria do delito

2010 - 2011

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade Complementar Direito Penal I,II, III, IV TCC1 Prática de Processo Penal Simulada Direito Processual Penal I, II, III Direito administrativo Processo constitucional Direito Constitucional I Legislação penal Especial Direito Processual Civil II Metodologia da pesquisa científica Direito da Infância e juventude Direito Ambiental

2010 - 2011

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenadora do curso DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Teoria Geral do Processo, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II

  • 08/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de pós-graduação, pesquisa e extensão, Diretoria de pós-graduação, pesquisa e extensão.,Atividade realizada, COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

  • 02/2010 - 10/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade Complementar, Direito Penal II, Trabalho de conclusão de curso - TCC1

  • 02/2009 - 02/2011

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de extensão jurídica denominado "FIBRA mediando violência nas escolas públicas da região metropolitana de Belém.

2011 - 2011

Faculdade do Pará - Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Penal IV, Proceso Penal I e Núcleo de Prática Jurídica

2007 - 2010

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 38

Outras informações:
Orientação monográfica I e II Direito da Infancia e juventude Direito Penal I, II, III e IV

Atividades

  • 08/2007 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e Juventude, Direito Penal I, Direito penal II, direito penal III, direito penal IV, Orientação monográfica I, Orientação monográfica II

2009 - 2010

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Penal I, II, III

2009 - 2011

Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do NDE, Carga horária: 5

2009 - 2010

Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20

2007 - 2008

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Sociologia do Direito, Direito da criança e do adolescente e Direito Penal I e IV e ensino a distância sobre Laboratório de Prática processual penal.

Atividades

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ensino a distância de Laboratório de Prática de Processo Penal

  • 08/2007 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal I, Sociologia do Direito

2007 - 2007

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviços, Carga horária: 32

Outras informações:
Professora de Direito Penal do Curso de Formação de Oficiais-CFO, da Academia de Polícia Militar "Cel Fontoura".

Atividades

  • 04/2007

    Ensino, direito penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, direito penal

1998 - 2000

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora da Procuradoria de Justiça, Carga horária: 48

Atividades

  • 06/1998 - 05/2000

    Serviços técnicos especializados , ministério público.,Serviço realizado, assessor jurídico.

  • 03/1996 - 01/1998

    Estágios , ministério público.,Estágio realizado, Promotoria de Entorpecentes.

2000 - 2007

POLICIA CIVIL DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 48

Atividades

  • 09/2005 - 05/2006

    Direção e administração, Polícia Civil do Pará.,Cargo ou função, Diretora da 4ª Seccional Urbana da Cremação.

  • 01/2005 - 09/2005

    Direção e administração, Polícia Civil do Pará.,Cargo ou função, Supervisora da Delegacia do Jurunas.

2012 - 2013

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 40

Outras informações:
DISCIPLINAS ministradas: Instituições de direito público e privado Direito processual constitucional Direito Processual civil Teoria geral do direito penal Legislação penal especial Direito processual penal II

2011 - 2012

Faculdade Brasil Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20

Outras informações:
DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS DIREITO DO CONSUMIDOR E AMBIENTAL

2008 - 2010

Faculdade de Tecnologia da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito empresarial e Instituições de direito (Direito Civil I, Direito Administrativo)

2011 - 2012

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

Outras informações:
DISCIPLINAS: PROCESSO CIVIL II - RECURSOS MEDICINA LEGAL Sociologia Geral e Jurídica CRIMINOLOGIA DIREITO PENAL II e IV DIREITO PROCESSUAL PENAL II - recursos

2012 - 2013

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 10

Outras informações:
Colaboradora no Projeto de pesquisa denominado " Grupo de Altos Estudos sobre Criminalidade no Estado do Amapá"

2015 - 2015

Faculdades Integradas do Tapajós

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Processo Constitucional, Direito Constitucional I e II

2014 - 2015

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Núcleo de Prática Jurídica Colaboradora do Projeto de pesquisa Obcrit Participação em Comissão Externa de Mobilidade

2015 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente A, nivel I, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina Direito Penal III Coordenadora do Núcleo de práticas Jurídicas Vice-lider do Grupo de pesquisa da UFMA denominado Núcleo de Estudos Avançados de Direito da Saúde (NEADS)

2016 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: efetivo, Carga horária: 40