Aristoteles Tavares Leite
Possui graduação em direito pela Universidade de Fortaleza (1998), Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (2004), além de outros cursos de Extensão Universitária na área jurídica. É Delegado de Polícia Civil desde o ano de 2000, lotado na Delegacia Geral de Polícia Civil do Ceará. Exerceu o magistério superior na Universidade de Fortaleza - Unifor, de 03/09/2007 a 13/09/2016, lecionando as disciplinas de Direito Penal I, II e III, Direito Processual Penal II, Criminologia e Estágios Penais I, II, III e IV. Foi Assessor Jurídico na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará de 2006 a 2008.Emprego anterior: Advogado do BANCO BRADESCO S/A - 1999. Atualmente está cursando o Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada MP Safety do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, já tendo concluído os créditos necessários à titulação, restando apenas a apresentação da Dissertação, o que está em fase conclusiva.
Informações coletadas do Lattes em 31/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Segurança da Aviação e Aeronavegabilidade Continuada
2018 - Atual
Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Título: A Influência da Inversão Hierárquica e de Subordinação na Segurança de Voo, Ano de Obtenção:
Orientador: Ligia Urbino
Coorientador: Francisco Scarpari.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL
2003 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: A PRISÃO PROCESSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: PAULO CAMELO TIMBÓ
Formação complementar
2007 - 2007
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES COM O SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 24h). , ESAD CURSOS, ESAD, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em CURSO POLÍCIA FEDERAL. (Carga horária: 350h). , INSTITUTO DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, IELF, Brasil.
2006 - 2006
APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADO DE POLICIA. (Carga horária: 70h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO CEARA, ACADEPOL-CE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 408h). , INSTITUTO DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, IELF, Brasil.
2003 - 2004
ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL. (Carga horária: 368h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2001 - 2001
ATUALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO CEARA, ACADEPOL-CE, Brasil.
1999 - 1999
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 416h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA, ANP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.DEBATEDOR - SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. (Encontro).
Congresso Brasil 2008 - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
I ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIFOR.O EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DA PENA. 2008. (Encontro).
DEBATE - PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. (Seminário).
Orientou
ETIOLOGIA CRIMINAL - FATORES EXTERNOS INFLUENCIADORES DA CRIMINALIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
A PROBLEMÁTICA EXISTENTE DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
O AUMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL - UMA ANÁLISE TEÓRICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
A DELAÇÃO PREMIADA SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
O CRIME DE ESTUPRO SEGUNDO A LEI N 12; 015/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
A PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
O LATROCÍNIO COMO CRIME CONTRA A VIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO FUNDAMENTO PARA A ABSOLVIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
A ACEITAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
PENALIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aristóteles Tavares Leite;
Outras produções
LEITE, A. T. . Noções de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, A. T. . CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ASSESSORIA JURÍDICA. , AV BARÃO DE STUDART, N° 505, 2° ANDAR, MEIRELES, 60120000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31011271
Experiência profissional
2007 - 2016
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40
2000 - Atual
Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente exerce a função de Assessor Jurídico da Secretaria de Segurança, lotado no gabinete do Secretário da Segurança Pública.
2000 - Atual
Banco Bradesco S/AVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente exerce a função de Assessor Jurídico da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, lotado no gabinete do Secretário de Segurança.
1993 - 1999
Banco Bradesco S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO / ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Funcionário de carreira do Banco Bradesco desde 1993. Assistente Jurídico desta instituição durante o período em que cursou Direito, passando a Advogado logo após a conclusão do curso, no ano de 1998. Atuou nas áreas civil, financeiro, bancário e trabalhista, nas Justiças Federal e Estadual, nos Estados do Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, área coberta pelo Jurídico Regional com sede em Fortaleza. Desligou-se da empresa ao ser aprovado no concurso público para Delegado de Polícia Civil do Ceará no ano de 1999.
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