Ana Paula Martinez

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Harvard University, mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. É sócia do Levy & Salomão Advogados. É membro da New York State Bar e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e é expert não governamental da International Competition Network (ICN). É membro do Conselho Consultivo do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos da Harvard University no Brasil e da Comissão Externa de Avaliação do Instituto de Ensino e Pesquisa Insper. É professora no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-RJ e do Insper e como professora convidada lecionou nas Universidades de Oxford, Columbia, Harvard, Fundação Getúlio Vargas-SP e na Universidade de São Paulo. Foi Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) e Secretária Adjunta da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça (2007-2010). Foi membro do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (ENACC) e presidiu o grupo de cartéis da International Competition Network (ICN), ao lado do Departamento de Justiça dos EUA (2008-2010). Foi advogada no Cleary Gottlieb Steen & Hamilton e assistente de pesquisa do Professor de Antitruste de Harvard, Einer Elhauge. Foi incluída pela publicação Global Competition Review entre as 100 mulheres mais influentes de antitruste no mundo ("Top Women in Antitrust" ) e na prestigiosa lista 40 under 40 e considerada pelo Who s Who Legal entre os advogados de antitruste de maior destaque no mundo. Foi consultora da Unctad e do Governo da Colômbia para temas relacionados à concorrência.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Repressão a Cartéis: Interface entre Direito Administrativo e Criminal
Eduardo Reale Ferrari.

Mestrado em Direito Internacional

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Controle de Concentrações Econômicas por Países em Desenvolvimento: Uma Contribuição Jurídica à Análise de Custo-Benefício,Ano de Obtenção: 2008
João Grandino Rodas.Palavras-chave: Análise de custo-benefício; Concorrência; Desenvolvimento; Fusões e Aquisições; Antitruste; Controle de concentrações. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Mestrado em Master of Laws

2005 - 2006

Harvard University
Título: Competition and Competition Policy in Developing Societies,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: David Kennedy
Bolsista do(a): Fundação Estudar. Palavras-chave: Análise de custo-benefício; Concorrência; Desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise do Processo Decisório.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: A cooperação internacional em matéria de defesa da concorrência
Orientador: João Grandino Rodas

Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em Les Mardis Europeénes du Droit de la Concurrence. , Institut d'Études Européennes.

2002 - 2002

Extensão universitária em Relações Internacionais Contemporâneas. , Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais, Nupri - USP.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Ia. Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Complementariedade entre Propriedade Intelectual e Concorrência. 2009. (Congresso).

8a. Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), Suíça. Transitioning from an Administrative to a Criminal Regime. 2009. (Congresso).

Conferência Brasil - União Européia. Soluções Negociadas em Defesa da Concorrência: Leniência e TCC. 2009. (Congresso).

8a. Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), Suíça. Transitioning to Criminal Sanctions. 2009. (Congresso).

Seminário Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual.Interface de Direito de Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.Recentes avanços no combate a cartéis. 2009. (Seminário).

Georgetown Law Global Antitrust Enforcement Symposium, Washington- DC.Cartels: Latest Developments in Investigations and Prosecutions. 2009. (Simpósio).

10o. Workshop de Cartéis da Rede Internacional de Concorrência (ICN), Egito.Developing Effective Relations with Public Prosecutors and other partners. 2009. (Oficina).

Estratégia Nacional do Combate a Cartéis (Enacc), Brasília.O Programa de Leniência como eixo da Política Nacional de Combate a Cartéis. 2009. (Oficina).

Encontro ANS 2009.Defesa da Concorrência e Saúde Suplementar. 2009. (Encontro).

Encontro da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo.Combate a Cartéis no Brasil e Desafios ao Agente Público. 2009. (Encontro).

9º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor. 2008. (Congresso).

7a. Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), Japão. Cartel Settlements. 2008. (Congresso).

7a. Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), Japão. The OECD Latin America Bid rigging Project. 2008. (Congresso).

14º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Propriedade Intelectual e Concorrência. 2008. (Seminário).

1º. Seminário de Direito Concorrencial do Banco do Brasil.Competências do CADE e BACEN para defesa da concorrência no Setor Bancário. 2008. (Seminário).

Cracking Cartels: Recent International Developments Seminar, Lisboa.Fighting hard-core cartels and Bid rigging. 2008. (Seminário).

Seminário IBRAC-UnB: Concorrência em Setores Regulados.As relações entre concorrência e regulação no setor elétrico. 2008. (Seminário).

II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional.Atos de Concentração e Direito Sancionador. 2008. (Seminário).

III Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento SIPID 2008, Abifina.Propriedade Intelectual e Inovação: Olhando o passado e o futuro. 2008. (Seminário).

1º Seminário IBRAC/UFMG/Milton Campos.Acordos de Leniência e TCCs: Experiências brasileira e internacional. 2008. (Seminário).

9o. Workshop de Cartéis da Rede Internacional de Concorrência (ICN), Lisboa.Innovative ways of detecting cartels: The Brazilian Experience. 2008. (Oficina).

Direito Econômico e Ministério Público, Escola Superior do Ministério Público da União.Livre Concorrência e Consumidor. 2008. (Oficina).

Encontro de Delegados de Polícia Fazendária, Departamento de Polícia Federal/Divisão de Repressão a Crimes Fazendários.Combate a Cartéis: Recentes Avanços. 2008. (Encontro).

Dia Nacional de Competencia, Fiscalia Nacional Económica, Chile.Lucha Anti-Carteles y Nuevas Herramientas de Investigación. 2008. (Encontro).

Encontro AGU 2008.Combate a Cartéis e Programa de Leniência. 2008. (Encontro).

6a. Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), Rússia. Negotiated settlements in cartel cases. 2007. (Congresso).

6a. Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), Rússia. Implementing ICN s Recommended Practices. 2007. (Congresso).

13º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Reforma do Controle de Estruturas no Brasil. 2007. (Seminário).

Escola Itinerante de Defesa do Consumidor.Consumidor e Concorrência. 2007. (Oficina).

8o. Workshop de Cartéis da Rede Internacional de Concorrência (ICN), El Salvador.Lessons Brazil Learned from its first Dawn Raid. 2007. (Oficina).

I Encontro da Advocacia Pública sobre Concorrência e Regulação.Concorrência e Telecomunicações. 2007. (Encontro).

Dia Nacional de Competencia, Fiscalia Nacional Económica, Chile.Leniency & Dawn Raids: The Turning Point in Brazil s Antitrust Policy. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

MARTINEZ, Ana Paula ; Araujo, Mariana Tavares de. . Brazil s Anti-Cartel Enforcement: Preparing for the Future. IBA Competition Law International , v. 7, p. 50-55, 2011.
MARTINEZ, Ana Paula . Análise de custo-benefício na adoção de Políticas Públicas e desafios impostos ao seu formulador. Revista de Direito Administrativo , v. 251, p. X-X, 2010.
MARTINEZ, Ana Paula . 2003 2010: Brazil s Anti-Cartel Effort What s next?. Competition Policy International, Antitrust Chronicle , v. 7, p. 2-5, 2010.
MARTINEZ, Ana Paula . Isenção antitruste para cartel de exportação: Qual o caminho?. Revista do IBRAC , v. 17, p. 38-67, 2010.
MARTINEZ, Ana Paula . Controle de Concentrações Econômicas no Brasil: passado, presente e futuro. Revista do IBRAC , v. 18, p. 11-57, 2010.
MARTINEZ, Ana Paula . What lies ahed for Brazil s Anti-Cartel Enforcement?. Boletín Latino-Americano de Competencia , v. 26, p. 23-30, 2009.
MARTINEZ, Ana Paula . La prolifération des systèmes de contrôle des concentrations par les pays en voie de développement: Purigience d'une analyse couts-benéfïces. Revue Lamy de la Concurrence , v. 15, p. 121-123, 2008.
MARTINEZ, Ana Paula . Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 28, p. 95-109, 2005.
MARTINEZ, Ana Paula . Jurisdição Extraterritorial em Direito da Concorrência. Revista de Direito Internacional e Econômico , v. 2, p. 66-91, 2005.
MARTINEZ, Ana Paula . Cooperação Internacional em Matéria de Defesa da Concorrência. Revista de Direito Internacional e Econômico , v. 2, p. 15-43, 2004.
MARTINEZ, Ana Paula . A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais. Revista de Direito do Consumidor , v. 52, p. 7-36, 2004.
MARTINEZ, Ana Paula . A defesa dos interesses dos consumidores pelo Direito da Concorrência. Revista do IBRAC , v. 11, p. 67-99, 2004.
MARTINEZ, Ana Paula . Defesa da Concorrência: O Combate aos Cartéis Internacionais. Revista do IBRAC , v. 10, p. 175-198, 2003.
MARTINEZ, Ana Paula . A Importância da Integração México-Mercosul para a Negociação da ALCA. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 98, p. 583-597, 2003.
MARTINEZ, Ana Paula . Repressão a Cartéis: Interface entre Direito Administrativo e Direito Penal. 1a. ed. São Paulo: Singular, 2013. 363p .
MARTINEZ, Ana Paula . Competition Policy in Developing Societies: A Tool for Sustained Growth?. 1a.. ed. Saarbrucken: LAP Lambert, 2013. 102p .
MARTINEZ, Ana Paula ; Araujo, Mariana Tavares de. ; FARACO, Alexandre Dietzel ; PETIT, Nicolas ; ELHAUGE, E. R. . Temas Atuais de Direito da Concorrência. 1. ed. São Paulo: Singular, 2012. v. 1. 488p .
ALONSO, Jose Antonio Martinez ; MARTINEZ, Ana Paula . Dicionário de História do Mundo Contemporâneo. 1a.. ed. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2000. v. 1. 444p .
ALONSO, Jose Antonio Martinez ; MARTINEZ, Ana Paula . Dicionário de Latim Jurídico e Termos Latinos. 1a.. ed. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 1998. v. 1. 390p .
MARTINEZ, Ana Paula ; Araujo, Mariana Tavares de. . Histórico e Desafios do Controle de Concentrações no Brasil. In: Celso Campilongo; André Marques Gilberto; Juliana Girardelli Vilella. (Org.). O Controle de Concentrações no Brasil. São Paulo: Editora Singular, 2011, v. , p. -.
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MARTINEZ, Ana Paula ; FARACO, Alexandre Dietzel . Novas perspectivas para a concorrência em telecomunicações. Revista do Idec, São Paulo, 01 fev. 2011.
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MARTINEZ, Ana Paula . A concorrência no setor bancário no Brasil. Jornal Valor Econômico, p. E2 - E2, 22 out. 2008.
MARTINEZ, Ana Paula ; Araujo, Mariana Tavares de. . Dia Nacional do Combate a Cartéis. Jornal Correio Braziliense, p. 13 - 13, 13 out. 2008.
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MARTINEZ, Ana Paula ; RIBEIRO, Amadei Carvalhaes. . Trends in Brazilian Antitrust Law. Latin American Law & Business Report, p. 14 - 18.
MARTINEZ, Ana Paula ; RIBEIRO, Amadei Carvalhaes. . CADE limits threshold for filing in Brazil. Latin Lawyer, p. 45 - 46.
MARTINEZ, Ana Paula ; RIBEIRO, Amadei Carvalhaes. . Brazil s Antitrust Tribunal Discards Global Revenue Standard. Latin American Law & Business Report, p. 8 - 10.
MARTINEZ, Ana Paula . Propriedade Intelectual e Concorrência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Antitrust enforcement in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Direitos autorais: um debate com toda a sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . PI no setor farmacêutico e concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Criminalization of Cartel Conduct around the world and the limits of Extraterritorial Enforcement. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Processo Administrativo na SDE e as novas regras da Portaria 456/2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Abertura - Considerações gerais sobre meios de pagamento no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Developing Effective Relations with Public Prosecutors and other partners. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Interface de Direito de Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Complementariedade entre Propriedade Intelectual e Concorrência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . O Programa de Leniência como eixo da Política Nacional de Combate a Cartéis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINEZ, Ana Paula . Cartels: Latest Developments in Investigations and Prosecutions. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINEZ, Ana Paula . Transitioning from an Administrative to a Criminal Regime. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Defesa da Concorrência e Saúde Suplementar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINEZ, Ana Paula . Soluções Negociadas em Defesa da Concorrência: Leniência e TCC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Recentes avanços no combate a cartéis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Propriedade Intelectual e Concorrência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Innovative ways of detecting cartels: The Brazilian Experience. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Fighting hard-core cartels and Bid rigging. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Combate a Cartéis: Recentes Avanços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . As relações entre concorrência e regulação no setor elétrico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Atos de Concentração e Direito Sancionador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Competências do CADE e BACEN para defesa da concorrência no Setor Bancário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Lucha Anti-Carteles y Nuevas Herramientas de Investigación. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINEZ, Ana Paula . Reforma do Controle de Estruturas no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, Ana Paula . Lessons Brazil Learned from its first Dawn Raid. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Consumidor e Concorrência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, Ana Paula . Leniency & Dawn Raids: The Turning Point in Brazil s Antitrust Policy. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2006

1o. lugar no Concurso de Monografias CADE/CIEE sobre concorrência no setor bancário, Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

2005

Bolsista, Instituto Ling.

2005

1º. lugar no Concurso de Monografias CADE/CIEE sobre concorrência e Direito Penal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

2005

Bolsista, Fundação Estudar.

2004

1º. lugar no Concurso de Monografias CVM/Bovespa sobre divulgação de informações no mercado de capitais, CVM e Bovespa.

2003

1º. lugar no Concurso de Monografias OAB/SP sobre Direito do Consumidor, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional São Paulo.

2003

1º. lugar no Concurso de Monografias Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da USP/Câmara Brasil-México sobre a ALCA, Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da USP.

2003

3º. lugar no Concurso de Monografias IBRAC sobre concorrência e consumidor, Ibrac.

2002

3º. lugar no Concurso de Monografias IBRAC sobre concorrência e consumidor, Ibrac.

2000

Título de Bachiller, Rei Juan Carlos I, Espanha.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico. , Esplanada dos Ministerios, Bloco T, sala 552, 70800-200 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 20253396, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2010

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de direção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretária Adjunta de Direito Econômico Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico

2006 - 2007

Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Harvard University

Vínculo: Assistente de pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente do Professor Einer Elhaug, Carga horária: 20

2011 - Atual

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2002 - 2005

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada junto ao setor societário, Carga horária: 40