Thiago Augusto de Freitas
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Público pelo IEC/PUC MG. Advogado da Augusto de Freitas e Oliveira Advogados. Ex.Professor Substituto de Prática Processual da PUC/MG - Contagem. Ex.Professor Assistente de Direito Civil e Processual Civil e Direito do Consumidor da FAMINAS/BH. EX. Professor da Newton Paiva nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Civil - Sucessões. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Membro do Conselho do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor- FEPDC/MG. Procurador do Tribunal da Federação Mineira de Futebol. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cível, do Consumidor e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Argumentos Lógicos na Fundamentação da Decisão Jurídica e Administrativa do Estado
Orientador: Isabela Dias
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e sua Aplicabilidade no Estado Democrático de Direito
Orientador: Livingsthon José Machado
Formação complementar
2015 - 2015
Metodologia Bota pra Fazer. (Carga horária: 12h). , Instituto Empreender Endeavor Brasil, IEE, Brasil.
2011 - 2011
Advocacia Tributária. (Carga horária: 80h). , DPC - Cursos Jurídicos, DPC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
IV Semana Jurídico Cultural da Escola de Direito da Newton Paiva. 2015. (Outro).
Participação em eventos
1º Congresso Nacional das Comissões de Defesa do Consumidor das OABs. A OAB no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2014. (Congresso).
Curso de Direito Civil e Processo Civil - PUC/MG.Curso de Direito Civil e Processo Civil - PUC/MG. 2014. (Outra).
Como Fazer uma Aula atrativa: Prezi.Como Fazer uma Aula atrativa: Prezi. 2013. (Oficina).
Newton Discute a Tecnologia na Educação.Newton Discute a Tecnologia na Educação. 2013. (Outra).
O processo avaliativo na concepção do Enade.O processo avaliativo na concepção do Enade. 2013. (Oficina).
As Reformas do Código de Defesa do Consumidor.Composição de Mesa. 2011. (Seminário).
Congresso Constitucional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
MUNIZ, M. K. C. B.;FREITAS, T. A.. A Revista Intima e a revista pessoal do empregado: uma análise da relação conflituosa existente entre o direito patrimonial do empregador e o direito a privacidade e intimidade do obreiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
MUNIZ, M. K. C. B.;FREITAS, T. A.. Estabilidade da Gestante no Direito do Trabalho e possíveis problemas advindos da alteração da Súmula 244 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
MUNIZ, M. K. C. B.;FREITAS, T. A.. O trabalho artístico infantil e o limite constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
MUNIZ, M. K. C. B.;FREITAS, T. A.. Relação entre o "jus Resistentine" do empregado e o "jus Variandi" do empregador: A carência na legislação brasileira a respeito dos limites do "jus variandi"pode gerar abusos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
S.B.S.ROXO, T. B.;FREITAS, T. A.. A Estabilidade no emprego por acidente de trabalho ocorrido durante o aviso prévio está em consonância com o ordenamento trabalhista?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
S.B.S.ROXO, T. B.;FREITAS, T. A.. A Ultratividade da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Coletivo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
S.B.S.ROXO, T. B.;FREITAS, T. A.. A Fiscalização dos e-mails dentro das empresas: Limitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
S.B.S.ROXO, T. B.;FREITAS, T. A.. Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil do Empregador. 2014 - Centro Universitário Newton Paiva.
S.B.S.ROXO, T. B.;FREITAS, T. A.. Artigo 15 do projeto de Lei n. 4330/04: Análise da possibilidade de enquadramento sindicais do obreiro ao sindicato dos serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FREITAS, T. A.. Consórcios Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FREITAS, T. A.. Liberdade de Expressão Religiosa x Liberdade Sexual: Relação Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FREITAS, T. A.. Descriminalização do Transporte de Madeiras: O prejuízo ao meio ambiente e a facilitação do transporte ilegal de madeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FREITAS, T. A.. Esporte como garantia fundamental: Dever jurídico e responsabilidade civil acerca da garantia de segurança de torcedores em eventos esportivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FREITAS, T. A.. A aplicabilidade da internação compulsória de dependentes químicos no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas-BH.
FREITAS, T. A.. Análise crítica acerca da inconstitucionalidade do "Banco dos réus" no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas-BH.
FREITAS, T. A.. A Laicidade no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas-BH.
FREITAS, T. A.. O Direito Fundamental à saúde: Uma Análise crítica acerca dos serviços prestados nas unidades de pronto atendimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas-BH.
FREITAS, T. A.. Uma análise constitucionalmente adequada da Lei nº 12.462/11 sob a égide dos princípios constitucionais da publicidade de moralidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faminas-BH.
FREITAS, T. A.. Uma Análise das Penas Alternativas sob a Égide da Reconstrução da Dignidade do Condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.
FREITAS, T. A.. Um Olhar sobre o menor Infrator dentro da Pespectiva da Dignidade Humana bem como sob o prisma da inefetividade das políticas públicas estatais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.
FREITAS, T. A.. A inclusão do outro: O sociopata e a sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.
FREITAS, T. A.. A universalização dos direitos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.
Orientou
A vinculação dos efeitos da sentença penal para a declaração de indignidade na esfera civel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
O Superendividamento do Consumidor e a necessidade de Lei Especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
E- Comerce no Brasil: Uma análise da Liegislação Pátria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
A (im) possibilidade de usucapião de bens públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
Direito e Publicidade: A subordinação infantil por meio da manipulação publicitária na televisão brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
A sucessão póstuma e os reflexos no direito das sucessões'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
A (im) possibilidade do pedido de pensão alimentícia do declarado indigno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
A dignidade da pessoa humana condicionada à capacidade de consumir; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
O duplo grau de jurisdição e os Embargos Infringentes em Competência Originária no STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
A Responsabilidade Civil das Celebridades (im) possibilidade de imputação de reparação por eventuais danos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
A Inconstitucionalidade do Art; 1790 do Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
A (in) Constitucionalidade dp Art; 1790 do Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
Os Direitos Sucessórios Decorrentes da Inseminação Artificial Homóloga post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Thiago Augusto de Freitas;
Produções bibliográficas
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2014 A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do Código de Defesa do Consumidor. Revista Eletrônica de Direito , v. 23, p. 8, 2014.
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2013 OLIVEIRA, R. B. . A propriedade vista por John Locke e suas atuais limitaçoes. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 01, p. 141, 2013.
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LEMOS JUNIOR ; STIGERT, L. C. V. . UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICO ADMINISTRATIVAS DO ESTADO. Revista da Universidade Vale do Rio Verde , v. 9, p. 1, 2011.
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Alan de Matos Jorge . Direito do Consumidor ? Temas Práticos para a Advocacia ? 2018. 1. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2018. v. 1. 256p .
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CASTRO, E. L. (Org.) . Acompanhamento de Egressos da Escola de Direito: Uma visão a partir do Exame de Ordem. 1. ed. , 2017. v. 10. 56p .
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CASTRO, E. L. . Metodologias Ativas de Aprendizagem no ensino jurídico: relatos de experiências. 1. ed. Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2017.
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TEIXEIRA, K. M. C. M. ; SILVA, M. C. . Direito e Sustentabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2017. v. 1. 254p .
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Alan de Matos Jorge . Direito do Consumidor: presente e novas perspetivas. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 191p .
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A dignidade da pessoa humana condicionada a capacidade de consumir. In: Karen Myrna Castro Mendes Teixeira; Michael César Silva. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 101-122.
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Rafael . Contrato de Seguros: CláusulasAbusivas e Restritivas. Hoje Em Dia, Caderno Opiniao - Edição nº 7, p. 05 - 05, 13 jun. 2008.
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NASCIMENTO, R. S. G. . Associações não podem se unir para oferecer seguro automotivo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), site : www.conjur.com.br, 11 jun. 2008.
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Direitos Básicos do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Direitos Básicos do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Políticas Públicas e Ações Afirmativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e sua Aplicabilidade no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Torres, Oliveira e Freitas Sociedade de Advogados. , Avenida dos Andradas, 2287, Sala 304, Santa Efigênia, 30120010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32414533, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Torres, Oliveira e Freitas Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2012 - 2019
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 24
Outras informações:
Regime Parcial
2011 - 2011
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Prática Processual
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