Adaílton Almeida de Sousa

Bacharel em Direito, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (2016) e Graduando em Letras, pela Universidade Federal de Lavras - UFLA. Pós - graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Público e Produção Textual. Advogado, atuante no Direito Privado, servidor público do Estado de Minas Gerais e escritor, com obras publicadas e participações em coletâneas.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Produção Textual

2024 - 2025

Centro Universitário Venda Nova do Imigrante

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2024 - 2025

Faculdade Legale

Especialização em Direito Público

2021 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito Processual Civil

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil: A Aplicação e os Limites da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Orientador: Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta

Graduação em andamento em Letras - Língua Portuguesa

2023 - Atual

Universidade Federal de Lavras

Graduação interrompida em 2020 em Filosofia

2018 - Atual

Universidade Federal de São João Del-Rei
Ano de interrupção: 2020

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: A Repercussão do Analfabetismo no Âmbito dos Contratos
Orientador: Ana Paula de Fátima Coelho

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Saúde Ambiental

2008 - 2010

Colegio ETEP
Bolsista do(a): Programa de Educação Profissional do Governo de Minas Gerais, PEP, Brasil.

Formação complementar

2025 -

Extensão universitária em Extensão em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em Conciliação e Mediação - Etapa teórica. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura.

Participação em eventos

Curso Inteligência Emocional e Gestão de Conflitos 10h - Superintendência Educacional de Segurança Pública. 2022. (Outra).

Curso Redação Oficial e Padronização de Documentos - 30 h - Superintendência Educacional de Segurança Pública. 2022. (Outra).

Congresso - Direito Digital: redes sociais, aplicativos e os limites da liberdade. 2021. (Congresso).

Curso: Argumentação Jurídica - FGV Online. 2021. (Outra).

Direito à educação: o mercado educacional em debate - FDRP/USP. 2021. (Outra).

Direito Privado nos Tribunais: Análises de Casos e Jurisprudência - FDRP/USP. 2021. (Seminário).

Encontros de Direito e Arte - FDRP/USP. 2021. (Encontro).

Estudo de Caso Pesquisa em Direito - USP - FDRP. 2021. (Seminário).

Negociação e Formação do Contrato. 2021. (Outra).

O papel do judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito - Min. Cármen Lúcia (Palestrante) - UEMG/Unidade Passos -. 2021. (Outra).

Palestra: Ciclo de Formação NUEPEG: gênero, raça e classe" - USP - FDRP. 2021. (Outra).

Palestra: Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG. 2021. (Outra).

Palestra: Direito Civil e Pandemia ? Flávio Tartuce ? UEMG Passos.. 2021. (Outra).

Palestra: Experiência de uma vida no direito do trabalho e os impactos da pandemia COVID-19 nas relações de trabalho ? Min. TST ? Delaide Arantes ? UEMG Passos.. 2021. (Outra).

Palestra: O direito do consumidor na pós-pandemia ? Bruno Miragem (Palestrante) ? UEMG Passos. 2021. (Outra).

Palestra: Segurança pública e a naturalização da violência racial - USP FDRP. 2021. (Outra).

Palestra: Vulnerabilidade Processual ? Fernanda Tartuce (Palestrante) ? UEMG Passos.. 2021. (Outra).

Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos: Presente e Futuro. 2020. (Seminário).

XXV Congresso - Advocacia 4.0 - Congresso Racismo e as Carreiras Jurídicas. 2020. (Congresso).

II Seminário de Pesquisas em Filosofia. 2019. (Seminário).

1st Mind Brazil International Workshop: David Chalmers. 2018. (Outra).

17° Seminário de Pesquisa e Extensão 2015 - Universidade do Estado de Minas Gerais.A aplicação da boa-fé objetiva nos contratos celebrados por analfabetos. 2015. (Seminário).

5° Seminário de Pesquisa e Extensão 2015 - Universidade do Estado de Minas Gerais.A aplicação da boa-fé objetiva e os contratos celebrados por analfabetos. 2015. (Seminário).

5° Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2015. (Seminário).

Aula Magna - Uemg Unidade Passos 2015. 2015. (Outra).

Curso autoinstrucional de Argumentação Jurídica. 2015. (Outra).

Mini-curso: Normalização de trabalhos científicos. 2015. (Outra).

Mini-curso: Oratória - Técnicas para aprender a falar bem em público. 2015. (Outra).

Palestra: ?Comunicações Sobre as Diversidades Camila Belfort Piantino Contemporâneas e o Direito ? Negros, Menores, Mulheres, Liberdade de Gêneros. 2015. (Outra).

Palestra: (In) Segurança pública - diagnósticos e perspectivas. (Palestrante: Dr. Fernando Fernandes).. 2015. (Outra).

Palestra: Rede Sócio-Assistencial Dialogando Para Garantir Direito. 2015. (Outra).

Roda de Conversa - Um Olhar Macro e Micro sobre as Diversidades Contemporâneas.O impacto Social do Analfabetismo. 2015. (Outra).

Seminário Carreiras Jurídicas. 2015. (Seminário).

Simpósio Jurídico OAB/UEMG - Semana do Advogado 27/08/2015. 2015. (Simpósio).

Simpósio jurídico OAB/UEMG - Semana do Advogado 28/08/2015. 2015. (Simpósio).

XIII Fórum Jurídico Social.A aplicação da boa-fé objetiva nos contratos celebrados por analfabetos. 2015. (Outra).

XIII Fórum Jurídico Social: Comunicação de artigos. 2015. (Exposição).

XIII Fórum Jurídico Social. Palestra: Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Aula Magna: "O Exercício da Advocacia: Direitos e Deveres do Advogado". 2014. (Outra).

Aula Magna - Uemg Unidade Passos 2014. 2014. (Outra).

II CONGRESSO SUL MINEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A TUTELA CIVIL DA PROPRIEDADE LITERÁRIA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2014. (Congresso).

Lançamento de livros de professores da UEMG Unidade Passos: Manoel Ilson Cordeiro Rocha ; Idiene Aparecida Vítor. e. 2014. (Encontro).

Mini-curso: A carreira de Professor Universitário no Curso de Direito e o Projeto de Extensão Cidade e Alteridade.. 2014. (Outra).

Mini-curso: Advocacia Pública como carreira essencial à justiça. 2014. (Outra).

Mini-curso: Contextualização do Ambiente de Atuação das Polícias Militares. 2014. (Outra).

Mini-curso: Previdência do Servidor Público. 2014. (Outra).

Palestra: A Democracia brasileira sob tensão. 2014. (Outra).

Palestra: A Previdência dos Trabalhadores do Agronegócio, categorias: Empregado Rural e Segurado Especial.. 2014. (Outra).

Palestra: Aspectos relevantes de uma advocacia jovem. 2014. (Outra).

Palestra: Democracia, Participação e Cidadania.. 2014. (Outra).

Palestra: Direitos Humanos, Comunidades Tradicionais e a Questão Ambiental.. 2014. (Outra).

Palestra: Escrevendo a partir do nada. 2014. (Outra).

Palestra: O advogado em juízo. 2014. (Outra).

Palestra: Tribunal do Júri. (Palestrante: Dr. Ércio Quaresma Firpe).. 2014. (Outra).

Semana do Advogado. 2014. (Seminário).

XII Fórum Jurídico Social.A VINGANÇA PRIVADA NO SÉCULO XXI: Uma Ameaça à Legitimidade Punitiva do Estado. 2014. (Outra).

Aula Magna: Reflexões sobre o Constitucionalismo Simbólico nos 25 anos da Constituição de 1988.. 2013. (Outra).

I Congresso Estadual de Direito Militar. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR. 2013. (Congresso).

Mini Curso: Metodologia da Pesquisa Jurídica: A Pesquisa no Direito.iniciação científica. 2013. (Seminário).

Mini-Curso: Metodologia da Pesquisa Jurídica - Docentes do Programa de Mestrado da Unesp- PPG. 2013. (Outra).

Palestra: O Nascimento e a Morte na Leitura Jurídica.. 2013. (Outra).

Palestra: O Trabalho Interdisciplinar na busca pela efetivação de direitos: um diálogo sócio-jurídico.. 2013. (Outra).

Palestra: Processo Eletrônico e Certificação Digital. 2013. (Outra).

Seminário Brasileiro Jcques Ellul. 2013. (Seminário).

VI SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE JACQUES ELLUL.A SUSTENTABILIDADE COMO TUTELA AMBIENTAL. 2013. (Seminário).

Mini-Curso: Seguridade Social. 2012. (Outra).

Palestra: Coaching para Advogados. 2012. (Outra).

Palestra: Reflexões sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes.. 2012. (Outra).

Palestras: Sociedades Familiares e seus Problemas: Alienação Parental. 2012. (Outra).

Seminário das Carreiras Jurídicas. 2012. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica no Direito. 2012. (Seminário).

Seminário de metodologia jurídica. 2012. (Seminário).

X Fórum Jurídico Social: Comunicação de artigos 02/05/2012. 2012. (Exposição).

X Fórum Jurídico Social: Comunicação de artigos 03/05/2012. 2012. (Exposição).

X Fórum Jurídico Social: Mesa Redonda. 2012. (Oficina).

X Fórum Jurídico Social. Palestra: Contribuições do Serviço Social no Judiciário. 2012. (Outra).

X Fórum Jurídico Social. Palestra: Mediação como Instrumento de Acesso à Justiça e à Cidadania. 2012. (Outra).

X Fórum Jurídico Social. Palestra: O Abuso de Direito pelo Poder Público e a sua Repressão. 2012. (Outra).

Aula Magna FADIPA: Garantias Constitucionais na Execução Penal. 2011. (Outra).

Curso CVT/FAPEMIG: Cidadania. 2011. (Outra).

Curso CVT/FAPEMIG: Legislação trabalhista. 2011. (Outra).

Curso CVT/FAPEMIG: Reforma Ortográfica. 2011. (Outra).

I FESP INOVA - XVII Semana Jurídica da FADIPA. Mini-curso: Tratamento Jurídico dos Bancos de Dados Pessoais. 2011. (Outra).

I FESP INOVA - XVII Semana Jurídica da FADIPA. Palestra: Estratégia Nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2011. (Outra).

I FESP INOVA - XVII Semana Jurídica da FADIPA. Palestra: Novas tendências de interpretação constitucional na jurisprudência do STF: um debate acerca da legitimidade democrática das decisões da corte constitucional.. 2011. (Outra).

I FESP INOVA - XVII Semana Jurídica da FADIPA. Palestra: Reforma Política Possível para o Brasil. 2011. (Outra).

Palestra sobre o núcleo de atendimento jurídico aos pacientes e familiares de hansieníase - NORHAM. 2011. (Outra).

Seminário Institucional FADIPA. 2011. (Seminário).

XI Fórum Jurídico Social: Direito e Social: Reflexões Interdisciplinares. 2011. (Outra).

2ª Olimpíada de Habilidades Matemáticas da Assprom. Solenidade. 2010. (Olimpíada).

A arte de orientar e preparar o novo profissional. 2010. (Oficina).

Destaque Estudantil 2009.Solenidade. 2010. (Outra).

Programa de Qualidade de Vida. 2010. (Oficina).

Participação em bancas

SOUSA, A. A.. 1ª Mostra e Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da UEMG/Unidade Passos. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SOUSA, A. A. . Poesias Inusistadas. 1. ed. Pereira Barreto: A Arte da Palavra, 2023. 92p .
SOUSA, A. A. . Passagem. In: Casa do Poeta Brasileira de Santiago. (Org.). Concurso Nacional de Poesia Oracy Dornelles. 1ed.Santiago: Casa do Poeta Brasileira de Santiago, 2023, v. 1, p. 18-18.
SOUSA, A. A. . A vida é uma sopa. In: Jean Carlos Gomes. (Org.). Vozes de Aço. 1ed.Volta Redonda: PoeArt, 2023, v. , p. 7-7.
SOUSA, A. A. . Na estação. In: Guilherme Giublin. (Org.). Coletânea de Poetas Brasileiros 2023 volume I. 1ed.Curitiba: Editora Persona, 2023, v. 1, p. 28-28.
SOUSA, A. A. . Embriaguez noturna. In: Guilherme Giublin. (Org.). Beatniks .23. 1ed.Curitiba: Editora Persona, 2023, v. , p. 95-95.
SOUSA, A. A. . Igualdade Tardia. Corpos que morrem. 1ed.Cachoeirinha: Editora Fi, 2023, v. , p. 180-180.
SOUSA, A. A. . Sem rastros. In: Guilherme Giublin. (Org.). Metafísica do Eu. 1ed.Curitiba: Editora Persona, 2023, v. , p. 46-46.
SOUSA, A. A. . Terra Garrida. Terra Garrida. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Aimberê, 2022, v. , p. 216-217.
SOUSA, A. A. . A guerra. Cujo. 1ed.Betim: Revista Literária Cujo, 2022, v. , p. 8-8.
SOUSA, A. A. ; COELHO, Ana Paula de Fátima . A aplicação da boa fé objetiva e os contratos celebrados por analfabetos. In: Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG Unidade Passos, 2015, Passos. V Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG Unidade Passos, 2015.
SOUSA, A. A. ; COELHO, Ana Paula de Fátima . O Impacto Social do Analfabetismo. In: Fórum Jurídico Social - UEMG Unidade Passos, 2015, Passos. XIII Fórum Jurídico Social - UEMG Unidade Passos, 2015.
SOUSA, A. A. ; COELHO, Ana Paula de Fátima . A Aplicação da Boa-Fé Objetiva nos Contratos Celebrados por Analfabetos. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Carangola. Anais do 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.
SOUSA, A. A. ; COELHO, Ana Paula de Fátima . A Tutela Civil da Propriedade Literária no Ambiente Virtual. In: II Congresso Sul Mineiro de Iniciação Científica, 2014, Passos. FESP INOVA 2014. Passos: Edifesp, 2014.
SOUSA, A. A. ; HESPANHOL, L. C. O. . A Vingança Privada no Século XXI: Uma Ameaça à Legitimidade Punitiva do Estado. In: XII FÓRUM JURÍDICO SOCIAL, 2014, Passos. XII FÓRUM JURÍDICO SOCIAL. Passos: Edifesp, 2014. v. 1. p. 1-11.
SOUSA, A. A. ; ABREU, B. A. O. . A SUSTENTABILIDADE COMO TUTELA AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SOUSA, A. A. . Poesias Inusitadas. 2011; Tema: Poesia. (Blog).

SOUSA, A. A. . Introspecção noturna. 2016 (Poesia).

SOUSA, A. A. . Além da tempestade. 2015 (Poesia).

SOUSA, A. A. . O olhar do soldado. 2014 (Poesia).

SOUSA, A. A. . O caminho certo. 2010 (Poesia).

SOUSA, A. A. . Conciliação: É conversando que a gente se entende.. 2009 (Desenho).

SOUSA, A. A. . Juntos por um mundo sem fome. 2007 (Literatura).

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS CELEBRADOS POR ANALFABETOS, Descrição: A pertinência do assunto objeto da pesquisa ganha proporção à medida que o analfabetismo ainda é um problema que padece de solução em várias regiões do Brasil e neste mesmo cenário está inserta a modernização dos contratos escritos. De outro lado, não são raros os casos de abusos cometidos contra a parte mais fraca da relação contratual, quiçá, quando se trata de analfabetos. Há a necessidade de que o assunto seja enfrentado sem ofender a independência contratual do analfabeto, visando garantir a segurança jurídica dos contratos e de modo a afastar os casos de má-fé por quaisquer dos contratantes. O objeto da pesquisa mostra-se apto à exploração, considerando a existência de decisões judiciais a respeito do tema, sendo ainda que o princípio legal abordado no trabalho possui ampla discussão doutrinária. O tema a ser abordado na pesquisa trata da aplicação da boa-fé objetiva como meio a afastar eventuais abusividades contratuais, principalmente envolvendo contratantes analfabetos. O analfabeto pela lei civil não é considerado incapaz ou relativamente incapaz, daí surge a preocupação quanto à sua capacidade para celebrar contratos. Os tribunais vêm decidindo que o analfabeto necessita de um procurador para que possa celebrar um contrato escrito, contudo, tal exigência, nem sempre é cumprida por parte das instituições financeiras que agem de má-fé. De igual forma, resta evidenciada a má-fé por parte do contratante analfabeto quando celebra inequivocamente um contrato, isto é, sem qualquer vício, e posteriormente requer a sua nulidade, por não ter sido celebrado mediante a presença de um procurador constituído, tão somente para esquivar-se do cumprimento da obrigação. A pesquisa buscará investigar as seguintes indagações: O princípio da boa-fé objetiva hodiernamente vem sendo observado nos contratos?Os analfabetos encontram-se mais suscetíveis aos abusos que podem ocorrer nas relações contratuais? O contrato sempre será anulado quando celebrado por analfabeto sem procurador constituído? As instituições financeiras cumprem com o dever de informação em suas relações contratuais? Ainda traçamos como objetivos da pesquisa compreender a eficácia do princípio da boa-fé objetiva no combate das abusividades cometidas nas relações contratuais. Compreender os deveres provenientes do princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais. Identificar os casos de má-fé atentatórios ao direito no âmbito dos contratos, envolvendo analfabetos. Analisar decisões judiciais acerca da validade dos contratos celebrados por analfabetos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adaílton Almeida de Sousa - Integrante / Ana Paula de Fátima Coelho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2023

Prêmio Resistência, Editora A Arte da Palavra.

2022

Poesias Selecionadas - I Festival Internacional de Poesia de Betim/MG, Revista Literária Cujo.

2022

Menção Honrosa - XI Concurso Literário da Academia Madureirense de Letras, Academia Madureirense de Letras.

2022

1º Concurso Literário de Crônicas - Tema Antirracismo, Editora Telha.

2016

Melhores Poesias - XVIII Prêmio de Poesia da PMMG, Academia de Letras João Guimarães Rosa e PMMG.

2015

Honra ao Mérito - 5° Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG Unidade Passos, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2015

Melhores Poesias - XVII Prêmio de Poesia da PMMG, Academia de Letras João Guimarães Rosa e PMMG.

2014

Melhores Poesias - XVI Prêmio de Poesia da PMMG, Academia de Letras João Guimarães Rosa e PMMG.

2010

1° Lugar na categoria "Poesia" do 9° Concurso Artístico dos Adolescentes Trabalhadores, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2010

Aluno Destaque do Curso Técnico em Vigilância em Saúde, Escola Técnica de Passos.

2009

Destaque Estudantil 2009, Associação Profissionalizante do Menor de BH.

2009

3° Lugar na categoria "Desenho" do 8° Concurso Artístico dos Adolescentes Trabalhadores, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2007

2° Lugar no Concurso de Redação do Programa "Semeando", SENAR MINAS GERAIS E FAEMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia da Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Passos.

2011 - 2016

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

2013 - 2014

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito da Turma Recursal, Gabinete do 1º Juizado Especial - Fórum de Passos.

2013 - 2014

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito do Juizado Especial Federal de Passos

2014 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30