Ícaro Argolo Ferreira
Professor, pesquisador, advogado e pedagogo. Doutor em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador (2019); Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade, pela Universidade Federal da Bahia (2014); Especialista em Gestão Pública, pela Universidade Estadual da Bahia (2012) e; bacharel em Direito (2010). Graduado em Pedagogia. Atualmente é professor de Direito do Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo - UniFacemp. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Ciência Política, com ênfase em Política Social; e Práticas Simuladas; atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, direitos humanos, participação política, universidades e interdisciplinaridade. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção Santo Antônio de Jesus. Sócio Administrador do escritório Icaro Argolo Advocacia, atuando nas áreas de Fazenda Pública, Cível e Previdenciário. Email: adv.icaroargolo@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania
2015 - 2019
Universidade Católica do Salvador
Título: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EM CONFLITO: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL, NA PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
, Ano de obtenção: 2019. Anete Brito Leal Ivo. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Indústria Naval; PAC; Estaleiro Enseada Indústria Naval; Direito Ambiental; Território.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade
2012 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: O REUNI E O SENTIDO DE INTERDISCIPLINARIDADE NA UNIVERSIDADE: Formação e seleção docente
, Ano de Obtenção: 2014.Leonardo Boccia.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Interdisciplinaridade; Reforma Curricular; Seleção de Docentes; Universidades.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Currículo. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Gestão Pública
2010 - 2011
Universidade do Estado da Bahia
Título: Cibercultura e controle social: o Portal de Convênios do Governo Federal ? SICONV, como instrumento de fiscalização da gestão pública (2009-2010)
Orientador: José Cláudio Rocha
Graduação em Graduação em Pedagogia
2018 - 2022
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: EDUCAÇÃO PÚBLICA: A RELACÃO SOCIAL ENTRE A UNIVERSIDADE E A ESCOLA
Orientador: Talita da Silva Campelo
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VIRTUAL: A INTERNET COMO ESTRATÉGIA ELEITORAL E A INFLUÊNCIA DA CIBERCULTURA NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Orientador: Angelita Woltmann
Formação complementar
2020 - 2020
Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Cidadania e Participação Popular.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
FERREIRA, Icaro Argolo ; MORAES, S. S. . 1 Encontro de Torcedores do Esporte Clube Vitória. 2023. (Outro).
FERREIRA, Icaro Argolo . 10 CONINTER. 2021. (Congresso).
FERREIRA, Icaro Argolo . 9 CONINTER. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
12a BIENAL DA UNE - FESTIVAL DOS ESTUDANTES. 2021. (Congresso).
Acolher E Ser Acolhido: Por Que Precisamos Falar Em Competências Socioemocionais?. 2020. (Outra).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL... 2020. (Encontro).
I Encontro Anual de Direito Internacional da UCSAL.Interações e Disrupturas no Direito Internacional: aspectos ambientais e no território. 2019. (Encontro).
Mesa Redonda Abordagens Interdisciplinares e Experiências de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea. 2016. (Outra).
Encontro Interdisciplinar da Região Nordeste. 2013. (Encontro).
I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica.Novos paradigmas na docência da universidade e da escola pública. 2013. (Outra).
I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica.A interdisciplinaridade como estratégia de integração e flexibilidade no currículo: uma analise sobre a carreira docente. 2013. (Outra).
II CONECTE ? COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO E PROCESSOS TECNOLÓGICOS.CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2013. (Outra).
III WORKSHOP NACIONAL EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada.A Universidade Como Paradigma De Inovar E Atuar Como Parceira Da Escola Pública.. 2013. (Outra).
III WORKSHOP NACIONAL EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada.Carreira Docente Na Universidade: Seleção De Docentes No Contexto Universitário Interdisciplinar. 2013. (Outra).
Simpósio Psicanálise e Universidade. 2012. (Simpósio).
Curso Mediação e Arbitragem. 2010. (Outra).
I SEMINÁRIO DE HISTÓRIA POLÍTICA. 2010. (Seminário).
UMA EXPERIÊNCIA INOVADORA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA: O MÉTODO GRUMBACH DE GESTÃO ESTRATÉGICA. 2010. (Seminário).
1ª TRIENAL LATINOAMERICANA DE ESTUDANTES DA OCLAE. 2009. (Outra).
6ª BIENAL DE CULTURA DA UNE. 2009. (Outra).
18 EMAT - Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região. 2008. (Encontro).
VIII ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Encontro).
Novas Teses das Ciências Criminais(ano V) & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).
XX ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
XXVIII ENED - Encontro Nacional d@s Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
FERREIRA, Icaro Argolo. ?APOSENTADORIA RURAL PARA AS MULHERES: O QUE MUDOU A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. MEDIDAS PROTETIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. CRIMES CIBERNÉTICOS: A CONSCIENTIZAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: REINSERÇÃO E REINCIDÊNCIA. UM ESTUDO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. DIREITO PENAL E AS EVOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DURANTE A PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. A Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça das Pessoas Analfabetas no Judiciário Baiano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. Execução de Alimentos: Olhares às Sanções ao Devedor no Período da Pandemia Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A (Ir)Responsabilidade Civil do Estado Pelas Restrições Impostas Durante a Pandemia da Covid-19 no Setor Empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A Ilegalidade da Cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Itbi) nos Contratos de Cessão de Direitos Possessórios: Um Estudo de Caso a Luz da Repercussão Geral do STF Are 1294969 Tema 1124. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. Os Procedimentos Notariais e Registrais Como Mecanismo de Celeridade Jurídica: Uma Abordagem nos Processos de Divórcios, Usucapião e Inventário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. As Vantagens do Acolhimento Familiar Face ao Acolhimento Institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. O Negociado Sobre o Legislado: A Saúde do Trabalhador e o Intervalo Intrajornada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
QUADROS, C.;FERREIRA, Icaro Argolo; SANTOS, U. C.. O letramento vernacular e o acesso à educação no Brasil[1]: o direito a serviço de quem?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Uma Análise de Julgados do Tribunal de Justiça da Bahia e suas Decisões sobre a Venda Casada nas Instituições Financeiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A mudança do patamar do exercício das Guardas Municipais ocorrida com a instituição do Sistema Único de Segurança Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. Uma Análise Crítica Acerca da Aplicabilidade de art.135, III, do CTN, que Configura Responsabilidade Tributária do Administrador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A Judicialização da Reprodução Assistida como Direito Fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A utilização do Estatuto do Torcedor (lei 10.671/2003) perante as condutas delituosas praticadas pelas torcidas organizadas nos estádios de futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. Os benefícios e Impactos Advindos da Proposta de Reforma Tributária: A visão do Empresário e do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. crise financeira dos clubes de futebol brasileiros e as perspectivas sobre a transformação em clube empresa: Uma análise aos Projetos de Lei. 5.082/16 e 5.516/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A Viabilidade Jurídica das Parcerias Público Privadas em Santo Antônio de Jesus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A Eficácia do Cumprimento da Internação Involuntária para os Dependentes Químicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. Pejotização: Repercussões no Âmbito Trabalhista e Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.
FERREIRA, Icaro Argolo. A aplicação das medidas de segurança no Brasil, na perspectiva da lei 10.216/200. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. O adolescente e a prática de ato infracional: análise de dados dos conflitos com a lei no município de Santo Antônio de jesus ? Bahia no período de janeiro a julho dos anos 2018 e 2019. 2019 - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. A OPERAÇÃO HASHTAG: uma análise da Lei Antiterrorismo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. O limbo trabalhista-previdenciário: uma análise da súmula n°31 do TRT da 5° região.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Aposentadoria dos agricultores familiares do município de amargosa, Bahia: uma análise da comprovação da condição de segurado especial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. A progressão de regime do apenado para o semiaberto e a ausência de vaga para cumprimento de pena: uma análise a luz a súmula vinculante n°56 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. O enfrentamento ao tráfico de pessoas: perspectivas do brasil a partir da lei 13.344/2016 como instrumento de introdução ao protocolo da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
MONTENEGRO, F. M.;FERREIRA, Icaro Argolo; PASSOS, A.. A Lei n11.107/05 como instrumento de ampliação da oferta dos serviços públicos de saúde: uma análise sobre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde Reconvale. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
MONTENEGRO, F. M.;FERREIRA, Icaro Argolo; BARBOSA, L.. A terceirização na Administração Pública: uma discussão sob o viés da COsntituição Federal de 1988 e do Decreto n 9.507/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. A relação jurídica do trabalho infantil artístico na TV: uma análise do caso Maísa Silva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Abandono afetivo e possibilidade de reparação civil à pessoa idosa em entidades de longa duração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Tópicos especiais no sistema tributário brasileiro: elementos para uma educação fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Educação à distância no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Redução da Maioridade Penal e o artigo 6 da CRFB: uma análise a partir dos elementos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Consumo de bebida alcoólica e direção veicular com resultado morte: dolo ou culpa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Regulamentação e aplicação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
FERREIRA, Icaro Argolo. Gratuidade da pós graduação lato sensu nas universidades públicas: RE 597.854. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.
Orientou
DO CORPO-TERRITÓRIO AO DIREITO À PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA BAHIA EM 2021: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE ELEMENTOS DESENCORAJADORES Á DENÚNCIA, Ano de Obtenção: 2023; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Território, Ambiente e Sociedade) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Coorientador: Icaro Argolo Ferreira;
A Previdência Social à luz dos Princípios Constitucionais: considerações sobre o Auxílio Reclusão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Advogados nas Mídias Sociais: importância do Novo Código de Ética e Disciplina para a gestão de Mídia na Advocacia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
A produção de provas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de Aposentadoria Rural por Idade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Os desafios na concessão do Auxílio por Incapacidade Temporária em casos de doenças psiquiátricas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Alterações Danosas na Relação de Trabalho: Aspectos Sobre o Processo de Pejotização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
?Violência doméstica em Santo Antônio de Jesus: Um Estudo da Comunidade Urbis IV em Março de 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Uma Análise da ?pnad covid-19? e o Perfil do Brasileiro (a) que Busca Retorno ao Mercado de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
A responsabilidade Civil ou Criminal do Líder Religioso Protestante no Tocante à Violência Doméstica: Estudo de Caso no Município de Castro Alves - BA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Proteção Social e a Pandemia por COVID-19: Aspectos Trabalhistas e o Perfil Insalubre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE NO BRASIL DE 2015 A 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
A flexibilização do critério de hipossuficiência na concessão do benefício de prestação continuada (BPC-LOAS); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
?O devido processo legal aplicado aos policiais militares ? uma breve análise do caso soldado prisco?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Subnotificação e lei Maria da Penha: o registro como instrumento para o enfrentamento dos casos de violência doméstica contra a mulher considerando o anuário brasileiro de segurança pública (2019); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Imunidade parlamentar material e seu limite nas manifestações dos parlamentares: uma análise do caso Jair Bolsonaro x Maria do Rosário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Antes senzala, hoje quartel: uma análise dos dispositivos de mobilidade das patentes dos soldados (praças) da polícia militar do estado da Bahia como fator motivacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Alienação Parental na guarda compartilhada dentro da atual concepção de família no Direito brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Direito Sistêmico e aplicação da técnica constelação familiar como solução de conflitos no Judiciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Normatização e Procedimento na adoção internacional: uma análise no caso de Chissomo Ewbank Gagliasso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Os entraves no alcance da aposentadoria rural como elementos limitadores do exercício social: uma análise do atendimento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Município de Presidente Tancredo Neves - Ba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
O Ensino Público e a execução penal: aspectos do Plano Estratégico de Educação no âmbito do sistema prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
O crime de maus-tratos de animais domésticos: uma análise acerca da importância da instalação de um centro de controle de zoonoses em Santo Antônio de Jesus - Ba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
A vulnerabilidade social e os princípios do contraditório e da ampla defesa: uma análise frente a dispensabilidade dos advogados nos Juizados Especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Penalização por maus-tratos aos animais e a falta de sensibilidade no âmbito do Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Direito Ambiental em mudança: um estudo sobre os impactos sociais na comunidade da Enseada do Paraguaçu pós alteração da Resex; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
A relação jurídica do trabalho infantil artístico na TV: uma análise do caso Maísa Silva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
A dificuldade de acesso ao seguro defeso por pescadores e marisqueiras de Jaguaripe, Bahiia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, Icaro Argolo ; QUEIROZ FILHO, V. O. . TENSÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA IMUNIDADE PARLAMENTAR: UMA ABORDAGEM DO CASO MARIA DO ROSÁRIO JAIR BOLSONARO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 37, p. 331-353, 2021.
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MORAES, S. S. ; FERREIRA, Icaro Argolo . SUBNOTIFICAÇÃO E LEI MARIA DA PENHA: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONSIDERANDO O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2019). O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 18, p. 395-413, 2021.
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FERREIRA, Icaro Argolo . Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 200, 2021.
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FERREIRA, ICARO ; REIS, JACQUELINE . FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS). REVISTA CIÊNCIAS HUMANAS , v. 13, p. 111-119, 2020.
-
FERREIRA, Icaro Argolo . A ESCOLHA PÚBLICA COMO DETERMINANTE DA IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL E SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO LOCAL. Revista de Humanidades, Tecnologia e Cultura , v. 7, p. 01, 2017.
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FERREIRA, Icaro Argolo . A INTERDISCIPLINARIDADE COMO ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO E FLEXIBILIDADE CURRICULAR NA UNIVERSIDADE: UMA ANALISE SOBRE A CARREIRA DOCENTE. Revista de Humanidades, Tecnologia e Cultura , v. 3, p. 13-26, 2013.
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MORAES, S. S. ; FERREIRA, Icaro Argolo . SUBNOTIFICAÇÃO E LEI MARIA DA PENHA: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONSIDERANDO O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2019). In: Cândida Carvalho; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayra Thais Andrade Ribeiro; Michelle Asato Junqueira. (Org.). DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 259-280.
-
FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. ; BRITO, Emanuela. C. A. . Do clássico ao contemporâneo: uma análise sobre a educação e o mundo virtual. In: BOCCIA,Leonardo; RIOS, José;. (Org.). MUNDO VIRTUAL ? FARSA E DISTANCIAMENTO. 1ed.Salvador: EGBA, 2014, v. 4, p. 77-94.
-
FERREIRA, Icaro Argolo . DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENTRAVES SOCIAIS: Aspectos do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. In: 18ª Semana de Mobilização Científica, 2015, Salvador. Anais do 18ª Semana de Mobilização Científica, 2015. v. 1.
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FERREIRA, Icaro Argolo . As crises da Universidade: Legitimação, instituição e hegemonia. In: Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos, 2014, Salvador. Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos. Salvador: Uneb, 2014. v. 01.
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FERREIRA, Icaro Argolo . Universidade e Contexto Histórico: a interdisciplinaridade inserida no currículo acadêmico.. In: Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos, 2014, Salvador. Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos. Salvador: Uneb, 2014. v. 01.
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FERREIRA, Icaro Argolo . Narrativa da Evolução Histórica da Universidade e Aspectos da Formação Docente no Brasil. In: 2 Seminário de Integração Curricular, 2014, Santo Antonio de Jesus. Anais do 2 Seminário de Integração Curricular, 2014. v. 01.
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FERREIRA, Icaro Argolo . A interdisciplinaridade como possibilidade curricular alternativa na formação docente. In: 2 Seminário de Integração Curricular, 2014, Santo Antonio de Jesus. Anais do 2 Seminário de Integração Curricular, 2014. v. 01.
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FERREIRA, Icaro Argolo . CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR. In: II CONECTE ? COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO E PROCESSOS TECNOLÓGICOS, 2013, Salvador. II CONECTE ? COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO E PROCESSOS TECNOLÓGICOS. Salvador: UNEB, 2013.
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FERREIRA, Icaro Argolo ; SANTOS, Euclides. S. ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR.. In: III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada, 2013, Juazeiro. III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada. Juazeiro: UNEB, 2013.
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BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo ; SANTOS, Euclides. S. . A Universidade Como Paradigma De Inovar E Atuar Como Parceira Da Escola Pública.. In: III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada, 2013, Juazeiro. III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada. Juazeiro: UNEB, 2013.
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FERREIRA, Icaro Argolo ; MORAES, S. S. . Subnotificação e Lei Maria da Penha: o registro como instrumento para o enfrentamento dos casos de violência doméstica contra mulher considerando o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019). In: Encontro Internacional Sociologia Política Direito História Intelectual, 2020, São Paulo. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 304-306.
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BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo . Novos paradigmas na docência da universidade e da escola pública. In: I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica, 2013, Salvador. I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica - A profissão docente na contemporaneidade. Salvador: EdUneb, 2013.
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FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . A interdisciplinaridade como estratégia de integração e flexibilidade no currículo: uma analise sobre a carreira docente. In: I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica, 2013, Salvador. I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica - A profissão docente na contemporaneidade. Salvador: EdUneb, 2013.
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MORAES, S. S. ; FERREIRA, Icaro A. . SUBNOTIFICAÇÃO E LEI MARIA DA PENHA: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONSIDERANDO O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2019).. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, Icaro Argolo . A reforma da previdência, passo a passo. O que muda na sua aposentadoria.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Icaro Argolo . Universidade e Contexto Histórico: a interdisciplinaridade inserida no currículo acadêmico.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, Icaro Argolo . As crises da Universidade: Legitimação, instituição e hegemonia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, Icaro Argolo . Narrativa da Evolução Histórica da Universidade e Aspectos da Formação Docente no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Icaro Argolo . A interdisciplinaridade como possibilidade curricular alternativa na formação docente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, Icaro Argolo . CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. ; SANTOS, Euclides. S. . Carreira Docente Na Universidade: Seleção De Docentes No Contexto Universitário Interdisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo ; SANTOS, Euclides. S. . A Universidade Como Paradigma De Inovar E Atuar Como Parceira Da Escola Pública.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . A interdisciplinaridade como estratégia de integração e flexibilidade no currículo: uma analise sobre a carreira docente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo . Novos paradigmas na docência da universidade e da escola pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, Icaro Argolo . Cultura de Paz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Icaro A. . Liberdade de expressão virtual: A internet como estrategia da cibercultura na efetivação da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
FERREIRA, Icaro Argolo . Consultoria Política. 2016.
FERREIRA, Icaro Argolo ; MORAES, S. S. . Entrevista com Sara Santos Moraes e Ícaro Argolo Ferreira sobre o Prêmio CAED-Jus 2020. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Icaro Argolo . Veja como encontra-se o projeto para construção do aeroporto de Santo Antônio de Jesus. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Icaro Argolo . Decisões e iniciativas do Judiciário brasileiro na área da saúde ao longo deste ano - Parte 11. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Icaro Argolo . Edição 17/02/2015 - Festa popular que faz parte do calendário oficial tem direito a verba pública? - Parte 2. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Icaro Argolo . Formação Docente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FERREIRA, Icaro Argolo . Egressos de PT, PV e PSOL formam linha de frente de partido de Marina. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERREIRA, Icaro Argolo . Semana decisiva para Marina Silva e a Rede Sustentabilidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . Rede: Bahia deve enviar 20 mil das 50 mil assinaturas coletadas para criação da sigla. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . Rose Bassuma e Ícaro Argolo trabalham pela criação do #Rede Sustentabilidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Icaro Argolo . EXCLUSIVO! BLOG DO GUSMÃO ENTREVISTA ASSESSOR JURÍDICO DA ASPRA, DIRETO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Icaro Argolo . ROLEZINHO, CONSTITUCIONALIDADE E O ESTADO DE DIREITO CONSERVADOR. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . MARANHÃO, OLIGARQUIA SARNEY E O DEBATE DE FUNDO. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . De Sininho à Maduro: grande mídia quem é seu senhor?. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Além do Mensalão. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . #FERRY-BOAT. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . 'Assim já é demais (...), qué que essa nega quer?'. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Uma região, duas cidades e algumas constatações. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . O STF e o financiamento de campanhas: uma acertada, porém, temerária decisão. 2014; Tema: Política. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . COM MARINA, 'AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA'. 2014; Tema: Política. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . GREVE DA PM 2014, Jaques Wagner A CULPA É SUA!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM/BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . ARTIGO: GREVE DA PM/BA 2014 - PORQUE ATRÁS DA FARDA EXISTE UM SER POLÍTICO (!) QUE LUTA POR DIREITOS, PELA DESMILITARIZAÇÃO. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . GREVE DA PM/BA 2014: PORQUE ATRÁS DA FARDA EXISTE UM SER POLÍTICO (!) QUE LUTA POR DIREITOS, PELA DESMILITARIZAÇÃO.. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Porque atrás da farda existe um ser político que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos.. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM: Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . 17/04/2014 11:16 - por: Redação Greve da PM/Ba 2014: Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . ARTIGO: GREVE DA PM/BA 2014 - PORQUE ATRÁS DA FARDA EXISTE UM SER POLÍTICO (!) QUE LUTA POR DIREITOS, PELA DESMILITARIZAÇÃO. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Santa Casa de Misericórdia, uma questão de bom senso e responsabilidade da gestão pública. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . República, meia volta volver: o lado arbitrário da prisão de Prisco. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Menos lágrimas e mais gestão!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Pela Copa de hoje, à luta de todos os dias!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Nivelamento no padrão do Governo Petista. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Muniz Ferreira 52 anos, comemorar o quê?!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Corrupção na Petrobras: aspectos comparativos da Máfia Italiana e Brasileira. 2014; Tema: Política. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . Nuances da Vitória do PT e seu projeto hegemônico. 2014; Tema: Política. (Site).
FERREIRA, Icaro Argolo . 7 de Setembro. 2013. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . Um passo à Democracia Real. 2013. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . Revolta do Vinagre!. 2013. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . O Mal Estar na permanência do Feliciano. 2013. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . Deputado Marco Feliciano: mais um produto da governabilidade. 2013. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . POR UMA NOVA ETAPA PARTIDÁRIA. 2013. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . PERIFERIA E DESIGUALDADES: O PAGODE COMO REPRESENTAÇÃO MUSICAL CONTRA-HEGEMÔNICA POR DIREITOS HUMANOS. 2013; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . #15NOV: PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 2013; Tema: Democracia. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . A 62 anos comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos.. 2012. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . Horário de Verão na Bahia - Wagner, o relógio dos empresários e a constatação: Um governo anti-democrático. 2011. (Rede social).
FERREIRA, Icaro Argolo . Desafios de Policiais Militares e a Efetividade dos (seus) Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Icaro Argolo . Direito Ambiental e a Regulação do Território na Defesa do Bem Comum. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Icaro Argolo . Políticas Públicas, Judicialização e Direitos Fundamentais Sociais. 2018. (Coordenação da Sessão de Comunicação).
FERREIRA, Icaro Argolo ; ALMEIDA, J. P. M. . Minicurso Direitos Humanos e Segurança Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Icaro Argolo ; ALMEIDA, J. P. M. . MINICURSO SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: LIMITES E ENTRAVES DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Icaro Argolo . SC - 40 DIREITOS HUMANOS , INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2015. (Coordenação da Sessão de Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Desafios Intermodais: Composição somático-digital - culturas e sonoridades, Descrição: Este projeto de pesquisa volta-se para a complexidade da criação somático-digital e sua (de-) codificação no mundo contemporâneo. O entrelaçamento de modalidades diversas na composição de textos acadêmicos procedimentos sempre mais usados para favorecer a convergência de arquivos digitais em diversas plataformas de mídia é aqui lançado como desafio intermodal, i.e., ensaios e tentativas para superar os limites impostos por cada modo de composição, sejam estes escritos, audiovisuais, sonoros ou gestuais. Com este projeto de pesquisa pretendemos investigar o surgimento de novos formatos para a composição de documentos acadêmicos. Partindo da interação de modos visuais e sonoros agregados à escrita surgem desafios intermodais que vão para além do texto e alcançam plataformas da mídia digital e a rede mundial de computadores. Junto aos membros do grupo de pesquisa ECUS e aos colegas de universidades no Brasil e na Alemanha, pretendo coordenar a investigação de formatos intermodais para a composição de novos documentos acadêmicos. Palavras-chave: Organização multissensorial do saber; Composição intermodal; Criação somático-digital; Procedimentos áudio-educativos; Desafios intermodais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Icaro Argolo Ferreira - Integrante / Leonardo Vincenzo Boccia - Coordenador / Renato José Amorim da Silveira - Integrante / Natália Coimbra de Sá - Integrante / Jose Raimundo Rios da Silva - Integrante / Janos Ian Abreu Schettini - Integrante / Palma Egberto - Integrante / Stefan Weinzierl - Integrante / Meinard Müller - Integrante.
Prêmios
2023
Aprovado no concurso público para Coordenador Pedagógico, Prefeitura Municipal de Candeias.
2022
Aprovado no concurso público para professor assistente, Políticas Públicas de Educação, Relações Étnico-Raciais e Didática, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ? UESB.
2020
Prêmio Caed-Jus 2020 Melhor Artigo, Conselho de Altos Estudos em Direito.
2018
Título de Cidadão Munizferreirense, Câmara Municipal de Vereadores de Muniz Ferreira.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 2023.1
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Noturno DIREITO
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Vespertino DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL II 3 Semestre Direito A Noturrno DIREITO
2022 - 2022
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20221
LEGISLAÇÃO SOCIAL - LIBRAS 10° Semestre Engenharia Civil A Noturno ENGENHARIA CIVIL
Direito Constitucional 3 Semestre Noturno Direito
Prática Simulada I 7 Semestre Vespertino Direito
Prática Simulada I 7 Semestre Noturno Direito
2021 - 2021
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20211
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 3° Semestre Administração A Noturno ADMINISTRAÇÃO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 3° Semestre Ciências Contábeis A Noturno CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7 Semestre Direito A Noturrno DIREITO
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 9 Semestre Direito A Noturno DIREITO
DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 9 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
LEGISLAÇÃO SOCIAL 10 Semestre Engenharia Civil A Noturno ENGENHARIA CIVIL
LEGISLAÇÃO SOCIAL 8 Semestre Engenharia da Produção A Noturno ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1° Semestre Direito A Noturno DIREITO
2021 - 2021
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20212
LEGISLAÇÃO SOCIAL - LIBRAS 10° Semestre Engenharia Civil A Noturno ENGENHARIA CIVIL
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Noturno DIREITO
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Vespertino DIREITO
PRÁTICA JURIDICA SIMULADA II 8 Semestre Direito A Noturrno DIREITO
PRÁTICA JURIDICA SIMULADA II 8 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
2020 - 2020
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20201
DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2° Semestre Direito A Noturno DIREITO
PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA I 7 Semestre Direito A Noturno DIREITO
PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA I 7 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
2020 - 2020
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20202
PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA II 8 Semestre Direito A Noturno DIREITO
PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA II 8 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Noturno DIREITO
DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
LEGISLAÇÃO SOCIAL 8 Semestre Engenharia da Produção A Noturno ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
2019 - 2019
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20191
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1 Semestre Direito A Noturno DIREITO
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre Direito A Noturno DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
2019 - 2019
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20192
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre de Direito A Noturno DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre de Direito A Vespertino DIREITO
2018 - 2018
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20181
ÉTICA JURÍDICA - PROFISSIONAL 7 Semestre de Direito Noturno DIREITO
ÉTICA JURÍDICA - PROFISSIONAL 7 Semestre de Direito Vespertino DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre de Direito Noturno DIREITO
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 9 Semestre de Direito Noturno DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre de Direito Vespertino DIREITO
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 9 Semestre de Direito Vespertino DIREITO
2018 - 2018
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20182
DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Noturno DIREITO
DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre Direito A Vespertino DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre Direito A Noturno DIREITO
2018 - 2018
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20182CF
HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso de Férias de Direito DIREITO
DIREITO CIVIL - CONTRATOS Curso de Férias de Direito DIREITO
2017 - 2017
Centro Universitário de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Período Letivo: 20172
ANTROPOLOGIA 8 Semestre de Direito Noturno DIREITO
ANTROPOLOGIA 8 Semestre de Direito Vespertino DIREITO
DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre de Direito Noturno DIREITO
DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre de Direito Vespertino DIREITO
2023 - Atual
Esporte Clube VitóriaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1
Outras informações:
Eleito Membro do Conselho Deliberativo
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santo Antônio de JesusVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ba - Subseção Santo Antônio de Jesus
2021 - Atual
Icaro Argolo AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
2020 - Atual
Associação Brasileira de Ciência PolíticaVínculo: Sócio Profissional, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1
Outras informações:
A ABCP é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem por objetivo o intercâmbio de ideias, o debate de problemas, a manutenção de elevado padrão de ética profissional, e a defesa dos interesses comuns da Ciência Política.
2017 - 2019
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Teoria Geral do Processo; Teoria Geral do Direito; Antropologia e Sociologia Jurídica;
Prática Civil; Prática em Família e Sucessões; Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
2015 - 2019
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Atividades
-
03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Políticas Sociais e Cidadania.,Linhas de pesquisa
2015 - 2019
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2012 - 2013
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2018 - 2018
Prefeitura Municipal de CanavieirasVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 10
2015 - 2015
Faculdade de Santa Cruz da BahiaVínculo: Facilitador Cursista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministração de conteúdo para Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional e Curso de Graduação em Filosofia.
2011 - 2015
Instituto Marias e JoanasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10
2015 - 2015
Comitê Interinstitucional de Segurança Pública do Ministério PúblicoVínculo: Membro Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antonio de Jesus.
2015 - 2015
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santo Antonio de JesusVínculo: Membro Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antonio de Jesus.
2014 - 2016
Conselho Municipal de Segurança Pública de Santo Antônio de JesusVínculo: Membro Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antonio de Jesus.
2012 - 2014
Universidade Federal da BahiaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Atividades
-
07/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC.,Linhas de pesquisa
2013 - 2014
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10
Outras informações:
Comissão de Direitos Humanos
2011 - 2011
COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço Temporário, Carga horária: 20
Outras informações:
Planejamento e ministração de aulas, estabelecendo mecanismos de avaliação, organizando registros de observação dos alunos e participando de atividades em classe. Vivência na elaboração do calendário escolar, respeitando a carga horária anual e planejamento de aulas, além de acompanhar e avaliar projetos desenvolvidos pela escola
2010 - 2011
Associação Comunitária Alto da EsperançaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8
Outras informações:
Formação política de líderes multiplicadores em Direitos Humanos, Curso de Gênero, violência Doméstica e Lei Maria da Penha
2010 - 2010
Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado do OuroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Gênero e Direitos Humanos
2010 - 2010
Associação de Policiais, Bombeiros e de seus familiares do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria jurídica e Curso de Direitos Humanos
2010 - 2010
Sind dos Trab nas Indústrias de Extração de Ferro, Metais Básicos e PreciosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Gênero e Direitos Humanos
2010 - 2010
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do BonfimVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Gênero e Direitos Humanos
2010 - 2010
União dos Homens Batistas de Jequié e RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8
Outras informações:
Seminário sobre a Lei Maria da Penha
2009 - 2009
Instituto Pedro Ribeiro de Adm judiciáriaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
2008 - 2008
SANTOS & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2007 - 2008
Sec de Justiça, Cidadania e Direitos Human - Patronato de Presos e EgressosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações:
Análise e acompanhamento de processos de apenados da Penitênciaria Lemos de Brito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ícaro Argolo Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?