Ícaro Argolo Ferreira

Professor, pesquisador, advogado e pedagogo. Doutor em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador (2019); Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade, pela Universidade Federal da Bahia (2014); Especialista em Gestão Pública, pela Universidade Estadual da Bahia (2012) e; bacharel em Direito (2010). Graduado em Pedagogia. Atualmente é professor de Direito do Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo - UniFacemp. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Ciência Política, com ênfase em Política Social; e Práticas Simuladas; atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, direitos humanos, participação política, universidades e interdisciplinaridade. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção Santo Antônio de Jesus. Sócio Administrador do escritório Icaro Argolo Advocacia, atuando nas áreas de Fazenda Pública, Cível e Previdenciário. Email: adv.icaroargolo@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania

2015 - 2019

Universidade Católica do Salvador
Título: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EM CONFLITO: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL, NA PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
, Ano de obtenção: 2019. Anete Brito Leal Ivo. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Indústria Naval; PAC; Estaleiro Enseada Indústria Naval; Direito Ambiental; Território.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: O REUNI E O SENTIDO DE INTERDISCIPLINARIDADE NA UNIVERSIDADE: Formação e seleção docente
, Ano de Obtenção: 2014.Leonardo Boccia.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Interdisciplinaridade; Reforma Curricular; Seleção de Docentes; Universidades.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Currículo. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Gestão Pública

2010 - 2011

Universidade do Estado da Bahia
Título: Cibercultura e controle social: o Portal de Convênios do Governo Federal ? SICONV, como instrumento de fiscalização da gestão pública (2009-2010)
Orientador: José Cláudio Rocha

Graduação em Graduação em Pedagogia

2018 - 2022

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: EDUCAÇÃO PÚBLICA: A RELACÃO SOCIAL ENTRE A UNIVERSIDADE E A ESCOLA
Orientador: Talita da Silva Campelo

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VIRTUAL: A INTERNET COMO ESTRATÉGIA ELEITORAL E A INFLUÊNCIA DA CIBERCULTURA NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Orientador: Angelita Woltmann

Formação complementar

2020 - 2020

Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Social.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Cidadania e Participação Popular.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Interdisciplinaridade.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

FERREIRA, Icaro Argolo ; MORAES, S. S. . 1 Encontro de Torcedores do Esporte Clube Vitória. 2023. (Outro).

FERREIRA, Icaro Argolo . 10 CONINTER. 2021. (Congresso).

FERREIRA, Icaro Argolo . 9 CONINTER. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

12a BIENAL DA UNE - FESTIVAL DOS ESTUDANTES. 2021. (Congresso).

Acolher E Ser Acolhido: Por Que Precisamos Falar Em Competências Socioemocionais?. 2020. (Outra).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL... 2020. (Encontro).

I Encontro Anual de Direito Internacional da UCSAL.Interações e Disrupturas no Direito Internacional: aspectos ambientais e no território. 2019. (Encontro).

Mesa Redonda Abordagens Interdisciplinares e Experiências de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea. 2016. (Outra).

Encontro Interdisciplinar da Região Nordeste. 2013. (Encontro).

I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica.Novos paradigmas na docência da universidade e da escola pública. 2013. (Outra).

I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica.A interdisciplinaridade como estratégia de integração e flexibilidade no currículo: uma analise sobre a carreira docente. 2013. (Outra).

II CONECTE ? COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO E PROCESSOS TECNOLÓGICOS.CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2013. (Outra).

III WORKSHOP NACIONAL EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada.A Universidade Como Paradigma De Inovar E Atuar Como Parceira Da Escola Pública.. 2013. (Outra).

III WORKSHOP NACIONAL EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada.Carreira Docente Na Universidade: Seleção De Docentes No Contexto Universitário Interdisciplinar. 2013. (Outra).

Simpósio Psicanálise e Universidade. 2012. (Simpósio).

Curso Mediação e Arbitragem. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO DE HISTÓRIA POLÍTICA. 2010. (Seminário).

UMA EXPERIÊNCIA INOVADORA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA: O MÉTODO GRUMBACH DE GESTÃO ESTRATÉGICA. 2010. (Seminário).

1ª TRIENAL LATINOAMERICANA DE ESTUDANTES DA OCLAE. 2009. (Outra).

6ª BIENAL DE CULTURA DA UNE. 2009. (Outra).

18 EMAT - Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região. 2008. (Encontro).

VIII ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais(ano V) & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

XX ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

XXVIII ENED - Encontro Nacional d@s Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Antonia Santos do Carmo

FERREIRA, Icaro Argolo. ?APOSENTADORIA RURAL PARA AS MULHERES: O QUE MUDOU A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Leandro de Jesus Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. MEDIDAS PROTETIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Vinicius Moraes Souza Ramos

FERREIRA, Icaro Argolo. PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Pedro Henrique Vasques Lourenço

FERREIRA, Icaro Argolo. CRIMES CIBERNÉTICOS: A CONSCIENTIZAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Jamile Oliveira Silva

FERREIRA, Icaro Argolo. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: REINSERÇÃO E REINCIDÊNCIA. UM ESTUDO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Gilson dos Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. DIREITO PENAL E AS EVOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DURANTE A PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Rebeca de Lima Simas

FERREIRA, Icaro Argolo. A Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça das Pessoas Analfabetas no Judiciário Baiano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Beatriz Cerqueira Peixoto da Silva

FERREIRA, Icaro Argolo. Execução de Alimentos: Olhares às Sanções ao Devedor no Período da Pandemia Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Dulce Rafaela Figueiredo dos Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. A (Ir)Responsabilidade Civil do Estado Pelas Restrições Impostas Durante a Pandemia da Covid-19 no Setor Empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Jefferson da Silva Oliveira

FERREIRA, Icaro Argolo. A Ilegalidade da Cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Itbi) nos Contratos de Cessão de Direitos Possessórios: Um Estudo de Caso a Luz da Repercussão Geral do STF Are 1294969 Tema 1124. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Joicimara Diocena da Cruz Ribeiro

FERREIRA, Icaro Argolo. Os Procedimentos Notariais e Registrais Como Mecanismo de Celeridade Jurídica: Uma Abordagem nos Processos de Divórcios, Usucapião e Inventário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Rosileide Santos de Jesus

FERREIRA, Icaro Argolo. Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Márcio Oliveira Bittencourt

FERREIRA, Icaro Argolo. As Vantagens do Acolhimento Familiar Face ao Acolhimento Institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Edicarlos dos Santos Brito

FERREIRA, Icaro Argolo. O Negociado Sobre o Legislado: A Saúde do Trabalhador e o Intervalo Intrajornada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Alexandra Gomes dos Santos Matos

QUADROS, C.;FERREIRA, Icaro Argolo; SANTOS, U. C.. O letramento vernacular e o acesso à educação no Brasil[1]: o direito a serviço de quem?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: ANGELO FLÁVIO BORGES DOS SANTOS

FERREIRA, Icaro Argolo. Uma Análise de Julgados do Tribunal de Justiça da Bahia e suas Decisões sobre a Venda Casada nas Instituições Financeiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Creuza dos Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. A mudança do patamar do exercício das Guardas Municipais ocorrida com a instituição do Sistema Único de Segurança Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Leandro Brito Barbosa

FERREIRA, Icaro Argolo. Uma Análise Crítica Acerca da Aplicabilidade de art.135, III, do CTN, que Configura Responsabilidade Tributária do Administrador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Marília Souza de Oliveira Garcia

FERREIRA, Icaro Argolo. A Judicialização da Reprodução Assistida como Direito Fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Luan de Almeida Hora Coutinho,

FERREIRA, Icaro Argolo. A utilização do Estatuto do Torcedor (lei 10.671/2003) perante as condutas delituosas praticadas pelas torcidas organizadas nos estádios de futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Matheus Cerqueira Oliveira

FERREIRA, Icaro Argolo. Os benefícios e Impactos Advindos da Proposta de Reforma Tributária: A visão do Empresário e do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Marcello Henrique Conceição dos Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. crise financeira dos clubes de futebol brasileiros e as perspectivas sobre a transformação em clube empresa: Uma análise aos Projetos de Lei. 5.082/16 e 5.516/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Edson Wander Barreto

FERREIRA, Icaro Argolo. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Carla Caene da Silva Andrade

FERREIRA, Icaro Argolo. A Viabilidade Jurídica das Parcerias Público Privadas em Santo Antônio de Jesus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Rivaldo Passos da Silva

FERREIRA, Icaro Argolo. A Eficácia do Cumprimento da Internação Involuntária para os Dependentes Químicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Dineivaldo Romão de Souza

FERREIRA, Icaro Argolo. O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Janne Helielma Falcão Fernandes

FERREIRA, Icaro Argolo. Pejotização: Repercussões no Âmbito Trabalhista e Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEMP.

Aluno: Fernanda Barreto Travalino

FERREIRA, Icaro Argolo. A aplicação das medidas de segurança no Brasil, na perspectiva da lei 10.216/200. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Osmar Samuel Fonseca Maia

FERREIRA, Icaro Argolo. O adolescente e a prática de ato infracional: análise de dados dos conflitos com a lei no município de Santo Antônio de jesus ? Bahia no período de janeiro a julho dos anos 2018 e 2019. 2019 - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Domingos da Luz Santana Junior

FERREIRA, Icaro Argolo. A OPERAÇÃO HASHTAG: uma análise da Lei Antiterrorismo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Marcelo de Jesus Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. O limbo trabalhista-previdenciário: uma análise da súmula n°31 do TRT da 5° região.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Reinaldo Souza da Silva

FERREIRA, Icaro Argolo. Aposentadoria dos agricultores familiares do município de amargosa, Bahia: uma análise da comprovação da condição de segurado especial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Estela Regina Souza Ribeiro

FERREIRA, Icaro Argolo. A progressão de regime do apenado para o semiaberto e a ausência de vaga para cumprimento de pena: uma análise a luz a súmula vinculante n°56 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Thais Alves Souza

FERREIRA, Icaro Argolo. O enfrentamento ao tráfico de pessoas: perspectivas do brasil a partir da lei 13.344/2016 como instrumento de introdução ao protocolo da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Adilson Souza Oliveira

MONTENEGRO, F. M.;FERREIRA, Icaro Argolo; PASSOS, A.. A Lei n11.107/05 como instrumento de ampliação da oferta dos serviços públicos de saúde: uma análise sobre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde Reconvale. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Antonio Gregório Oliveira Filho

MONTENEGRO, F. M.;FERREIRA, Icaro Argolo; BARBOSA, L.. A terceirização na Administração Pública: uma discussão sob o viés da COsntituição Federal de 1988 e do Decreto n 9.507/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Rita de Cássia Sales Nunes

FERREIRA, Icaro Argolo. A relação jurídica do trabalho infantil artístico na TV: uma análise do caso Maísa Silva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Franciraiany Souza de Almeida

FERREIRA, Icaro Argolo. Abandono afetivo e possibilidade de reparação civil à pessoa idosa em entidades de longa duração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Raimon Mascarenhas dos Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. Tópicos especiais no sistema tributário brasileiro: elementos para uma educação fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Jaldicéia Bonfim Matos

FERREIRA, Icaro Argolo. Educação à distância no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Edinólia Galvão da Conceição

FERREIRA, Icaro Argolo. Redução da Maioridade Penal e o artigo 6 da CRFB: uma análise a partir dos elementos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Saul Lopes Carvalho

FERREIRA, Icaro Argolo. Consumo de bebida alcoólica e direção veicular com resultado morte: dolo ou culpa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Lucas Pedrosa de Barros Machado

FERREIRA, Icaro Argolo. Regulamentação e aplicação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Antônio Marcos Lima dos Santos

FERREIRA, Icaro Argolo. Gratuidade da pós graduação lato sensu nas universidades públicas: RE 597.854. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Orientou

Sara Santos Moraes

DO CORPO-TERRITÓRIO AO DIREITO À PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA BAHIA EM 2021: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE ELEMENTOS DESENCORAJADORES Á DENÚNCIA, Ano de Obtenção: 2023; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Território, Ambiente e Sociedade) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Coorientador: Icaro Argolo Ferreira;

Darlos Freire de Souza

A Previdência Social à luz dos Princípios Constitucionais: considerações sobre o Auxílio Reclusão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Lorena Karen Cruz Mota

Advogados nas Mídias Sociais: importância do Novo Código de Ética e Disciplina para a gestão de Mídia na Advocacia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Natalicio Correia dos Santos

A produção de provas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de Aposentadoria Rural por Idade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Luana Táina Souza Santos

Os desafios na concessão do Auxílio por Incapacidade Temporária em casos de doenças psiquiátricas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Leandro Bomfim Oliveira Souza

Alterações Danosas na Relação de Trabalho: Aspectos Sobre o Processo de Pejotização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Esterlita de Carvalho Santana

?Violência doméstica em Santo Antônio de Jesus: Um Estudo da Comunidade Urbis IV em Março de 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Letícia de Aquino Trindade

Uma Análise da ?pnad covid-19? e o Perfil do Brasileiro (a) que Busca Retorno ao Mercado de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Gabriela Costa Barbosa

A responsabilidade Civil ou Criminal do Líder Religioso Protestante no Tocante à Violência Doméstica: Estudo de Caso no Município de Castro Alves - BA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Anailton Conceição Souza

Proteção Social e a Pandemia por COVID-19: Aspectos Trabalhistas e o Perfil Insalubre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Rafaela de Castro da Conceição

POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE NO BRASIL DE 2015 A 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEMP; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Jacqueline Reis Souza

A flexibilização do critério de hipossuficiência na concessão do benefício de prestação continuada (BPC-LOAS); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Laís Adriele dos Santos Santana

?O devido processo legal aplicado aos policiais militares ? uma breve análise do caso soldado prisco?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Sara Santos Moraes

Subnotificação e lei Maria da Penha: o registro como instrumento para o enfrentamento dos casos de violência doméstica contra a mulher considerando o anuário brasileiro de segurança pública (2019); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Vivaldo Oliveira Queiroz Filho

Imunidade parlamentar material e seu limite nas manifestações dos parlamentares: uma análise do caso Jair Bolsonaro x Maria do Rosário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Rogério Nascimento Costa

Antes senzala, hoje quartel: uma análise dos dispositivos de mobilidade das patentes dos soldados (praças) da polícia militar do estado da Bahia como fator motivacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Rejane Souza da Silva

Alienação Parental na guarda compartilhada dentro da atual concepção de família no Direito brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Aldo de Moraes Souza

Direito Sistêmico e aplicação da técnica constelação familiar como solução de conflitos no Judiciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Waslla Alves Menezes dos Santos

Normatização e Procedimento na adoção internacional: uma análise no caso de Chissomo Ewbank Gagliasso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Aline Santos de Sousa

Os entraves no alcance da aposentadoria rural como elementos limitadores do exercício social: uma análise do atendimento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Município de Presidente Tancredo Neves - Ba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Rita Manuela de Santana Cruz Mercês

O Ensino Público e a execução penal: aspectos do Plano Estratégico de Educação no âmbito do sistema prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Tailah Rocha de Oliveira

O crime de maus-tratos de animais domésticos: uma análise acerca da importância da instalação de um centro de controle de zoonoses em Santo Antônio de Jesus - Ba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Danielle Lyrio Sampaio

A vulnerabilidade social e os princípios do contraditório e da ampla defesa: uma análise frente a dispensabilidade dos advogados nos Juizados Especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Danila Silva Barbosa

Penalização por maus-tratos aos animais e a falta de sensibilidade no âmbito do Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Pedro Luís da Silva Neto

Direito Ambiental em mudança: um estudo sobre os impactos sociais na comunidade da Enseada do Paraguaçu pós alteração da Resex; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Rita de Cássia Sales Nunes

A relação jurídica do trabalho infantil artístico na TV: uma análise do caso Maísa Silva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Gilberto Costa e Costa

A dificuldade de acesso ao seguro defeso por pescadores e marisqueiras de Jaguaripe, Bahiia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Icaro Argolo Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Icaro Argolo ; QUEIROZ FILHO, V. O. . TENSÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA IMUNIDADE PARLAMENTAR: UMA ABORDAGEM DO CASO MARIA DO ROSÁRIO JAIR BOLSONARO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 37, p. 331-353, 2021.

  • MORAES, S. S. ; FERREIRA, Icaro Argolo . SUBNOTIFICAÇÃO E LEI MARIA DA PENHA: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONSIDERANDO O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2019). O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 18, p. 395-413, 2021.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 200, 2021.

  • FERREIRA, ICARO ; REIS, JACQUELINE . FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS). REVISTA CIÊNCIAS HUMANAS , v. 13, p. 111-119, 2020.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . A ESCOLHA PÚBLICA COMO DETERMINANTE DA IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL E SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO LOCAL. Revista de Humanidades, Tecnologia e Cultura , v. 7, p. 01, 2017.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . A INTERDISCIPLINARIDADE COMO ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO E FLEXIBILIDADE CURRICULAR NA UNIVERSIDADE: UMA ANALISE SOBRE A CARREIRA DOCENTE. Revista de Humanidades, Tecnologia e Cultura , v. 3, p. 13-26, 2013.

  • MORAES, S. S. ; FERREIRA, Icaro Argolo . SUBNOTIFICAÇÃO E LEI MARIA DA PENHA: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONSIDERANDO O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2019). In: Cândida Carvalho; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayra Thais Andrade Ribeiro; Michelle Asato Junqueira. (Org.). DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 259-280.

  • FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. ; BRITO, Emanuela. C. A. . Do clássico ao contemporâneo: uma análise sobre a educação e o mundo virtual. In: BOCCIA,Leonardo; RIOS, José;. (Org.). MUNDO VIRTUAL ? FARSA E DISTANCIAMENTO. 1ed.Salvador: EGBA, 2014, v. 4, p. 77-94.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENTRAVES SOCIAIS: Aspectos do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. In: 18ª Semana de Mobilização Científica, 2015, Salvador. Anais do 18ª Semana de Mobilização Científica, 2015. v. 1.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . As crises da Universidade: Legitimação, instituição e hegemonia. In: Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos, 2014, Salvador. Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos. Salvador: Uneb, 2014. v. 01.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . Universidade e Contexto Histórico: a interdisciplinaridade inserida no currículo acadêmico.. In: Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos, 2014, Salvador. Colóquio Nacional de Educação, Currículo e Processos Tecnológicos. Salvador: Uneb, 2014. v. 01.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . Narrativa da Evolução Histórica da Universidade e Aspectos da Formação Docente no Brasil. In: 2 Seminário de Integração Curricular, 2014, Santo Antonio de Jesus. Anais do 2 Seminário de Integração Curricular, 2014. v. 01.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . A interdisciplinaridade como possibilidade curricular alternativa na formação docente. In: 2 Seminário de Integração Curricular, 2014, Santo Antonio de Jesus. Anais do 2 Seminário de Integração Curricular, 2014. v. 01.

  • FERREIRA, Icaro Argolo . CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR. In: II CONECTE ? COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO E PROCESSOS TECNOLÓGICOS, 2013, Salvador. II CONECTE ? COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CURRÍCULO E PROCESSOS TECNOLÓGICOS. Salvador: UNEB, 2013.

  • FERREIRA, Icaro Argolo ; SANTOS, Euclides. S. ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR.. In: III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada, 2013, Juazeiro. III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada. Juazeiro: UNEB, 2013.

  • BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo ; SANTOS, Euclides. S. . A Universidade Como Paradigma De Inovar E Atuar Como Parceira Da Escola Pública.. In: III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada, 2013, Juazeiro. III Workshop Nacional de Educação Contextualizada: Territórios e Interculturalidade na Perspectiva da Educação Contextualizada. Juazeiro: UNEB, 2013.

  • FERREIRA, Icaro Argolo ; MORAES, S. S. . Subnotificação e Lei Maria da Penha: o registro como instrumento para o enfrentamento dos casos de violência doméstica contra mulher considerando o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019). In: Encontro Internacional Sociologia Política Direito História Intelectual, 2020, São Paulo. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 304-306.

  • BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo . Novos paradigmas na docência da universidade e da escola pública. In: I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica, 2013, Salvador. I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica - A profissão docente na contemporaneidade. Salvador: EdUneb, 2013.

  • FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . A interdisciplinaridade como estratégia de integração e flexibilidade no currículo: uma analise sobre a carreira docente. In: I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica, 2013, Salvador. I Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica - A profissão docente na contemporaneidade. Salvador: EdUneb, 2013.

  • MORAES, S. S. ; FERREIRA, Icaro A. . SUBNOTIFICAÇÃO E LEI MARIA DA PENHA: O REGISTRO COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONSIDERANDO O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2019).. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Icaro Argolo . A reforma da previdência, passo a passo. O que muda na sua aposentadoria.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Icaro Argolo . Universidade e Contexto Histórico: a interdisciplinaridade inserida no currículo acadêmico.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Icaro Argolo . As crises da Universidade: Legitimação, instituição e hegemonia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Icaro Argolo . Narrativa da Evolução Histórica da Universidade e Aspectos da Formação Docente no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Icaro Argolo . A interdisciplinaridade como possibilidade curricular alternativa na formação docente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Icaro Argolo . CARREIRA DOCENTE NA UNIVERSIDADE: SELEÇÃO DE DOCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. ; SANTOS, Euclides. S. . Carreira Docente Na Universidade: Seleção De Docentes No Contexto Universitário Interdisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo ; SANTOS, Euclides. S. . A Universidade Como Paradigma De Inovar E Atuar Como Parceira Da Escola Pública.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . A interdisciplinaridade como estratégia de integração e flexibilidade no currículo: uma analise sobre a carreira docente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASSUMA, Rose. M. V. P. ; FERREIRA, Icaro Argolo . Novos paradigmas na docência da universidade e da escola pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Icaro Argolo . Cultura de Paz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Icaro A. . Liberdade de expressão virtual: A internet como estrategia da cibercultura na efetivação da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FERREIRA, Icaro Argolo . Consultoria Política. 2016.

FERREIRA, Icaro Argolo ; MORAES, S. S. . Entrevista com Sara Santos Moraes e Ícaro Argolo Ferreira sobre o Prêmio CAED-Jus 2020. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Icaro Argolo . Veja como encontra-se o projeto para construção do aeroporto de Santo Antônio de Jesus. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Icaro Argolo . Decisões e iniciativas do Judiciário brasileiro na área da saúde ao longo deste ano - Parte 11. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Icaro Argolo . Edição 17/02/2015 - Festa popular que faz parte do calendário oficial tem direito a verba pública? - Parte 2. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Icaro Argolo . Formação Docente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Icaro Argolo . Egressos de PT, PV e PSOL formam linha de frente de partido de Marina. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, Icaro Argolo . Semana decisiva para Marina Silva e a Rede Sustentabilidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . Rede: Bahia deve enviar 20 mil das 50 mil assinaturas coletadas para criação da sigla. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, Icaro Argolo ; BASSUMA, Rose. M. V. P. . Rose Bassuma e Ícaro Argolo trabalham pela criação do #Rede Sustentabilidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Icaro Argolo . EXCLUSIVO! BLOG DO GUSMÃO ENTREVISTA ASSESSOR JURÍDICO DA ASPRA, DIRETO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Icaro Argolo . ROLEZINHO, CONSTITUCIONALIDADE E O ESTADO DE DIREITO CONSERVADOR. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . MARANHÃO, OLIGARQUIA SARNEY E O DEBATE DE FUNDO. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . De Sininho à Maduro: grande mídia quem é seu senhor?. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Além do Mensalão. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . #FERRY-BOAT. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . 'Assim já é demais (...), qué que essa nega quer?'. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Uma região, duas cidades e algumas constatações. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . O STF e o financiamento de campanhas: uma acertada, porém, temerária decisão. 2014; Tema: Política. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . COM MARINA, 'AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA'. 2014; Tema: Política. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . GREVE DA PM 2014, Jaques Wagner A CULPA É SUA!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM/BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . ARTIGO: GREVE DA PM/BA 2014 - PORQUE ATRÁS DA FARDA EXISTE UM SER POLÍTICO (!) QUE LUTA POR DIREITOS, PELA DESMILITARIZAÇÃO. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . GREVE DA PM/BA 2014: PORQUE ATRÁS DA FARDA EXISTE UM SER POLÍTICO (!) QUE LUTA POR DIREITOS, PELA DESMILITARIZAÇÃO.. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Porque atrás da farda existe um ser político que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos.. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM: Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . 17/04/2014 11:16 - por: Redação Greve da PM/Ba 2014: Porque atrás da farda existe um ser político (!) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . ARTIGO: GREVE DA PM/BA 2014 - PORQUE ATRÁS DA FARDA EXISTE UM SER POLÍTICO (!) QUE LUTA POR DIREITOS, PELA DESMILITARIZAÇÃO. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Greve da PM-BA 2014: Porque atrás da farda existe um ser político ( ! ) que luta por direitos, pela desmilitarização. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Santa Casa de Misericórdia, uma questão de bom senso e responsabilidade da gestão pública. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . República, meia volta volver: o lado arbitrário da prisão de Prisco. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Menos lágrimas e mais gestão!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Pela Copa de hoje, à luta de todos os dias!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Nivelamento no padrão do Governo Petista. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Muniz Ferreira 52 anos, comemorar o quê?!. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Corrupção na Petrobras: aspectos comparativos da Máfia Italiana e Brasileira. 2014; Tema: Política. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . Nuances da Vitória do PT e seu projeto hegemônico. 2014; Tema: Política. (Site).

FERREIRA, Icaro Argolo . 7 de Setembro. 2013. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . Um passo à Democracia Real. 2013. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . Revolta do Vinagre!. 2013. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . O Mal Estar na permanência do Feliciano. 2013. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . Deputado Marco Feliciano: mais um produto da governabilidade. 2013. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . POR UMA NOVA ETAPA PARTIDÁRIA. 2013. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . PERIFERIA E DESIGUALDADES: O PAGODE COMO REPRESENTAÇÃO MUSICAL CONTRA-HEGEMÔNICA POR DIREITOS HUMANOS. 2013; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . #15NOV: PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 2013; Tema: Democracia. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . A 62 anos comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos.. 2012. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . Horário de Verão na Bahia - Wagner, o relógio dos empresários e a constatação: Um governo anti-democrático. 2011. (Rede social).

FERREIRA, Icaro Argolo . Desafios de Policiais Militares e a Efetividade dos (seus) Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Icaro Argolo . Direito Ambiental e a Regulação do Território na Defesa do Bem Comum. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Icaro Argolo . Políticas Públicas, Judicialização e Direitos Fundamentais Sociais. 2018. (Coordenação da Sessão de Comunicação).

FERREIRA, Icaro Argolo ; ALMEIDA, J. P. M. . Minicurso Direitos Humanos e Segurança Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Icaro Argolo ; ALMEIDA, J. P. M. . MINICURSO SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: LIMITES E ENTRAVES DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Icaro Argolo . SC - 40 DIREITOS HUMANOS , INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2015. (Coordenação da Sessão de Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Desafios Intermodais: Composição somático-digital - culturas e sonoridades, Descrição: Este projeto de pesquisa volta-se para a complexidade da criação somático-digital e sua (de-) codificação no mundo contemporâneo. O entrelaçamento de modalidades diversas na composição de textos acadêmicos procedimentos sempre mais usados para favorecer a convergência de arquivos digitais em diversas plataformas de mídia é aqui lançado como desafio intermodal, i.e., ensaios e tentativas para superar os limites impostos por cada modo de composição, sejam estes escritos, audiovisuais, sonoros ou gestuais. Com este projeto de pesquisa pretendemos investigar o surgimento de novos formatos para a composição de documentos acadêmicos. Partindo da interação de modos visuais e sonoros agregados à escrita surgem desafios intermodais que vão para além do texto e alcançam plataformas da mídia digital e a rede mundial de computadores. Junto aos membros do grupo de pesquisa ECUS e aos colegas de universidades no Brasil e na Alemanha, pretendo coordenar a investigação de formatos intermodais para a composição de novos documentos acadêmicos. Palavras-chave: Organização multissensorial do saber; Composição intermodal; Criação somático-digital; Procedimentos áudio-educativos; Desafios intermodais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Icaro Argolo Ferreira - Integrante / Leonardo Vincenzo Boccia - Coordenador / Renato José Amorim da Silveira - Integrante / Natália Coimbra de Sá - Integrante / Jose Raimundo Rios da Silva - Integrante / Janos Ian Abreu Schettini - Integrante / Palma Egberto - Integrante / Stefan Weinzierl - Integrante / Meinard Müller - Integrante.

Prêmios

2023

Aprovado no concurso público para Coordenador Pedagógico, Prefeitura Municipal de Candeias.

2022

Aprovado no concurso público para professor assistente, Políticas Públicas de Educação, Relações Étnico-Raciais e Didática, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ? UESB.

2020

Prêmio Caed-Jus 2020 Melhor Artigo, Conselho de Altos Estudos em Direito.

2018

Título de Cidadão Munizferreirense, Câmara Municipal de Vereadores de Muniz Ferreira.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 2023.1 PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Noturno DIREITO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Vespertino DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II 3 Semestre Direito A Noturrno DIREITO

2022 - 2022

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20221 LEGISLAÇÃO SOCIAL - LIBRAS 10° Semestre Engenharia Civil A Noturno ENGENHARIA CIVIL Direito Constitucional 3 Semestre Noturno Direito Prática Simulada I 7 Semestre Vespertino Direito Prática Simulada I 7 Semestre Noturno Direito

2021 - 2021

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20211 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 3° Semestre Administração A Noturno ADMINISTRAÇÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 3° Semestre Ciências Contábeis A Noturno CIÊNCIAS CONTÁBEIS PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7 Semestre Direito A Noturrno DIREITO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7 Semestre Direito A Vespertino DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 9 Semestre Direito A Noturno DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 9 Semestre Direito A Vespertino DIREITO LEGISLAÇÃO SOCIAL 10 Semestre Engenharia Civil A Noturno ENGENHARIA CIVIL LEGISLAÇÃO SOCIAL 8 Semestre Engenharia da Produção A Noturno ENGENHARIA DE PRODUÇÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1° Semestre Direito A Noturno DIREITO

2021 - 2021

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20212 LEGISLAÇÃO SOCIAL - LIBRAS 10° Semestre Engenharia Civil A Noturno ENGENHARIA CIVIL PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Noturno DIREITO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I 7° Semestre Direito A Vespertino DIREITO PRÁTICA JURIDICA SIMULADA II 8 Semestre Direito A Noturrno DIREITO PRÁTICA JURIDICA SIMULADA II 8 Semestre Direito A Vespertino DIREITO

2020 - 2020

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20201 DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2° Semestre Direito A Noturno DIREITO PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA I 7 Semestre Direito A Noturno DIREITO PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA I 7 Semestre Direito A Vespertino DIREITO

2020 - 2020

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20202 PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA II 8 Semestre Direito A Noturno DIREITO PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA II 8 Semestre Direito A Vespertino DIREITO DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Noturno DIREITO DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Vespertino DIREITO LEGISLAÇÃO SOCIAL 8 Semestre Engenharia da Produção A Noturno ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

2019 - 2019

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20191 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1 Semestre Direito A Noturno DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1 Semestre Direito A Vespertino DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre Direito A Noturno DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre Direito A Vespertino DIREITO

2019 - 2019

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20192 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre de Direito A Noturno DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre de Direito A Vespertino DIREITO

2018 - 2018

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20181 ÉTICA JURÍDICA - PROFISSIONAL 7 Semestre de Direito Noturno DIREITO ÉTICA JURÍDICA - PROFISSIONAL 7 Semestre de Direito Vespertino DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre de Direito Noturno DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 9 Semestre de Direito Noturno DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 9 Semestre de Direito Vespertino DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 9 Semestre de Direito Vespertino DIREITO

2018 - 2018

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20182 DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Noturno DIREITO DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre Direito A Vespertino DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre Direito A Vespertino DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO 8 Semestre Direito A Noturno DIREITO

2018 - 2018

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20182CF HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso de Férias de Direito DIREITO DIREITO CIVIL - CONTRATOS Curso de Férias de Direito DIREITO

2017 - 2017

Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Período Letivo: 20172 ANTROPOLOGIA 8 Semestre de Direito Noturno DIREITO ANTROPOLOGIA 8 Semestre de Direito Vespertino DIREITO DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre de Direito Noturno DIREITO DIREITO ECONÔMICO 10 Semestre de Direito Vespertino DIREITO

2023 - Atual

Esporte Clube Vitória

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
Eleito Membro do Conselho Deliberativo

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santo Antônio de Jesus

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ba - Subseção Santo Antônio de Jesus

2021 - Atual

Icaro Argolo Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

2020 - Atual

Associação Brasileira de Ciência Política

Vínculo: Sócio Profissional, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1

Outras informações:
A ABCP é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem por objetivo o intercâmbio de ideias, o debate de problemas, a manutenção de elevado padrão de ética profissional, e a defesa dos interesses comuns da Ciência Política.

2017 - 2019

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Teoria Geral do Processo; Teoria Geral do Direito; Antropologia e Sociologia Jurídica; Prática Civil; Prática em Família e Sucessões; Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

2015 - 2019

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Políticas Sociais e Cidadania.,Linhas de pesquisa

2015 - 2019

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2012 - 2013

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de Canavieiras

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 10

2015 - 2015

Faculdade de Santa Cruz da Bahia

Vínculo: Facilitador Cursista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministração de conteúdo para Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional e Curso de Graduação em Filosofia.

2011 - 2015

Instituto Marias e Joanas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

2015 - 2015

Comitê Interinstitucional de Segurança Pública do Ministério Público

Vínculo: Membro Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antonio de Jesus.

2015 - 2015

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santo Antonio de Jesus

Vínculo: Membro Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antonio de Jesus.

2014 - 2016

Conselho Municipal de Segurança Pública de Santo Antônio de Jesus

Vínculo: Membro Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Antonio de Jesus.

2014 - 2014

Voz da Bahia

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 10

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Atividades

  • 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC.,Linhas de pesquisa

2013 - 2014

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BA

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10

Outras informações:
Comissão de Direitos Humanos

2011 - 2011

COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço Temporário, Carga horária: 20

Outras informações:
Planejamento e ministração de aulas, estabelecendo mecanismos de avaliação, organizando registros de observação dos alunos e participando de atividades em classe. Vivência na elaboração do calendário escolar, respeitando a carga horária anual e planejamento de aulas, além de acompanhar e avaliar projetos desenvolvidos pela escola

2010 - 2011

Associação Comunitária Alto da Esperança

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8

Outras informações:
Formação política de líderes multiplicadores em Direitos Humanos, Curso de Gênero, violência Doméstica e Lei Maria da Penha

2010 - 2010

Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Ouro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Gênero e Direitos Humanos

2010 - 2010

Associação de Policiais, Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica e Curso de Direitos Humanos

2010 - 2010

Sind dos Trab nas Indústrias de Extração de Ferro, Metais Básicos e Precios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Gênero e Direitos Humanos

2010 - 2010

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Gênero e Direitos Humanos

2010 - 2010

União dos Homens Batistas de Jequié e Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 8

Outras informações:
Seminário sobre a Lei Maria da Penha

2009 - 2009

Instituto Pedro Ribeiro de Adm judiciária

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

2008 - 2008

SANTOS & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

2007 - 2008

Sec de Justiça, Cidadania e Direitos Human - Patronato de Presos e Egressos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Análise e acompanhamento de processos de apenados da Penitênciaria Lemos de Brito