Gabriel Octacilio Bohn Edler
Advogado. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Professor Colaborador da Escola Superior da Advocacia da BA - ESA/BA. Doutorando (2021-) e Mestre em Direitos Especiais (2015). pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Bolsista CAPES/PROSUP (2013-2015; 2023-2024). Ex-coordenador do Curso de Direito da Faculdade UNIME de Itabuna - BA (08/2018-12/2019). Graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2004) com curso de aperfeiçoamento pela Escola Superior da Magistratura do RS (2008-2009).
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: DEMOCRACIA DELIBERATIVA, CIDADES E PAZ SOCIAL
Osmar Veronese. Coorientador: Thami Covatti Piaia. Palavras-chave: Democracia deliberativa; Cidades.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: CIDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRACIA: A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE DOS ESPAÇOS URBANOS
, Ano de Obtenção: 2015.André Leonardo Copetti Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidade; Multiculturalismo; Interculturalidade; Sustentabilidade Cultural Urbana; Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade de Cruz Alta
Título: Meio Ambiente Urbano: Instrumentos Jurídicos e Políticos Para a Sustentabilidade
Orientador: Domingos Benedetti Rodrigues
Formação complementar
2008 - 2009
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1112h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Organização de eventos
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; ARGOLLO, A. C. A. M. ; ALMEIDA, F. C. ; NASCIMENTO JUNIOR, G. A. ; DUARTE, I. S. ; SANTOS, J. N. ; VASCONCELOS JUNIOR, J. L. . VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia. 2021. (Outro).
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; WOLTMANN, A. ; SILVA, C. J. . I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO. 2020. (Congresso).
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . Projeto Aulão de Ética. 2017. (Outro).
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; FAZIO, I. R. M. . Projeto dia D. 2017. (Outro).
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; FAZIO, I. R. M. . II Congresso de Atualidades Jurídicas. 2017. (Congresso).
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; FAZIO, I. R. M. . I Congresso de Atualidades Jurídicas. 2016. (Congresso).
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . XVI Simpósio de Estudos Jurídicos, XIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, XIII Encontro de Egressos e I Mostra Fotográfica de Direitos Humanos - O Olhar do Outro. 2013. (Outro).
Participação em eventos
XV CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, V SEMINÁRIO CÁTEDRA LUIS ALBERTO WARAT E XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2023. (Congresso).
IX Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002.Defesa de Enunciado - Comissão de Direito de Família e Sucessões. 2022. (Outra).
II Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania,. 2021. (Seminário).
IXCongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2021. (Congresso).
Seminário Especial Autoritarismos, Direitos e Democracia na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2021. (Seminário).
VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia.Implicações Bioéticas da Vacinação Contra a COVID-19 no Brasil. 2021. (Outra).
Educação superior em tempos pandêmicos.CORONAJur_UFN: Um canal virtual de gestão de conflitos jurídicos para a comunidade santa-mariense em meio à pandemia causada pela COVID-19. 2020. (Outra).
Extensão e mediação de conflitos na perspectiva Waratiana.CORONAJur_UFN: Um canal virtual de gestão de conflitos jurídicos para a comunidade santa-mariense em meio à pandemia causada pela COVID- 19. 2020. (Outra).
II Seminário Jurídico Direito, Disrupção e Tecnologia.O Que o Direito (não) Aprendeu com a Pandemia?. 2020. (Seminário).
I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO.Why Current Organizations of Governance Make Environmental Law Unviable (Por que as organizações atuais de governança tornam inviável a lei ambiental). 2020. (Simpósio).
I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO.Mudança de paradigmas ecológicos na sociedade da informação.. 2020. (Simpósio).
I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO.Entre 'Pacto Ecológico Europeu' e o 'Livro Branco sobre a inteligência artificial', que garantias para a Privacidade e a Autodeterminação Informacional na União Europeia?. 2020. (Simpósio).
I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO.Ecossistemas urbanos insustentáveis: controle dos corpos, guetificação e marginalização. 2020. (Simpósio).
I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO.Human Rights Implications of Climate Change-Induced Displacement (Implicações dos direitos humanos no deslocamento induzido pelas mudanças climáticas). 2020. (Simpósio).
OFICINAS PARA GESTÃO DE CONFLITOS.DIREITO CIVIL - CLÁUSULA DE NÃO LITIGIOSIDADE NOS CONTRATOS. 2020. (Oficina).
O impacto do Covid-19 nas empresas e as perspectivas do PL 1397/2020.CORONAJur_UFN: Um canal virtual de gestão de conflitos jurídicos para a comunidade santa-mariense em meio à pandemia causada pela COVID- 19. 2020. (Outra).
Questões bioéticas em tempos de pandemia na Covid-19.CORONAJur_UFN: Um canal virtual de gestão de conflitos jurídicos para a comunidade santa-mariense em meio à pandemia causada pela COVID-. 2020. (Outra).
IV SEMANA DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIME (. Sustentabilidade e democracia nos espaços urbanos. 2019. (Congresso).
III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. PROCESSO E DEMOCRACIA: FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES E ATIVISMO JUDICIÁRIO. 2018. (Congresso).
II Jornada de Direito Processual Civil.Defesa de Enunciado. 2018. (Outra).
Semana Acadêmica da Arquitetura e Urbanismo - UNICRUZ.O Plano Diretor como Instrumento de Participação Democrática nas Cidades. 2018. (Seminário).
XII Semana Jurídica. Participação Democrática e Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).
II Congresso de Atualidades Jurídicas.Controle de Constitucionalidade e o Novo CPC. 2017. (Oficina).
I Congresso de Atualidades Jurídicas.Oficinas de Audiências no Juizado Especial Civil. 2016. (Oficina).
II Ciclo de Oficinas em Direitos Humanos debate SUS, segurança pública e lutas sociais.Diferenciação, classificação e identificação dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2015. (Oficina).
3º Fórum de Sustentabilidade do COREDE Alto Jacuí. 2013. (Outra).
Ciclo de Palestras de Inverno/2013. 2013. (Oficina).
II Encontro de Ciências Humanas: Facetas da Contemporaneidade. 2013. (Simpósio).
VII Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RS. 2010. (Congresso).
Aspectos Polêmicos do Direito Civil. 2009. (Outra).
Audiências no Processo Civil. 2009. (Outra).
Guarda Compartilhada de Filhos. 2009. (Outra).
I Encontro Estadual do Jovem Advogado. 2009. (Encontro).
I Encontro sobre Execução Penal. 2009. (Encontro).
VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Sociambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Seminário).
II Mostra de Monografia do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta.Monografia: Direito Ambiental Urbano - Instrumentos Jurídicos e Políticos para a Sustentabilidade. 2004. (Outra).
Seminário Latino-Americano por Um Direito Penal Garantista e Humanitário. 2004. (Seminário).
VIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica e I Mostra de Extensão. 2004. (Seminário).
Seminário Latino-Americano por um Direito Penal Garantista e Humanitário. 2003. (Seminário).
VIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica e I Mostra de Extensão.VIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica e I Mostra de Extensão. 2003. (Seminário).
II Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2002. (Simpósio).
I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização do Curso de Direito. 2002. (Seminário).
XVI Encontro Regional da AMATRA IV. 2002. (Congresso).
I Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos Irmão Gelásio. 2001. (Seminário).
Dia do Desafio: Certidão de nascimento é um dos direitos da criança. Dia do Desafio: Certidão de nascimento é um dos direitos da criança. 2000. (Congresso).
Oficia de Ciência política - GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA "TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL". 2000. (Oficina).
VI Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2000. (Congresso).
- V Semana Acadêmica do Curso de Direito -. 2000. (Oficina).
Participação em bancas
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; MESSIAS, Diego; VASCONCELOS JUNIOR, J. L.. CULTIVO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS: ANÁLISE DA LEGALIZAÇÃO NAS ESFERAR LEGISLATIVAS E JUDICIÁRIA À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL E DA LEI DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; MESSIAS, Diego; VASCONCELOS JUNIOR, J. L.. (IN)EFICÁCIA DO APARATO JURÍDICO BRASILEIRO NO CONTROLE DOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; MESSIAS, Diego; VASCONCELOS JUNIOR, J. L.. (aguardando). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; MESSIAS, Diego; VASCONCELOS JUNIOR, J. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL NO PERÍODO PANDÊMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; MESSIAS, Diego; VASCONCELOS JUNIOR, J. L.. A ?IM? POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO DOS DANOS CASO DO ESTELIONATO SENTIMENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; ARGOLLO, A. C. A. M.; MESSIAS, Diego. RANSOMWARE E RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE VIRTUAL: ATÉ QUE PONTO AS EMPRESAS SÃO RESPONSÁVEIS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; VASCONCELOS JUNIOR, J. L.; DUARTE, Ícaro de. A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NEURODIREITOS NO BRASIL À LUZ DO SERIADO BLACK MIRROR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. OVERSHARENTING: A SUPEREXPOSIÇÃO DA IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DIGITAL DE DADOS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ALIENAÇÃO PARENTAL INTRAFAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA DA LEI NO SEU TRATAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. REDES SOCIAIS: O DIREITO DE ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; CRISTINA, Geórgia; SANTOS, J. N.. CONTRATO DE NAMORO E AMOR LÍQUIDO: ANÁLISE JUS- SOCIOLÓGICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; ALMEIDA, F. C.; MESSIAS, Diego. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR AOS HABITANTES DAS FAVELAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; ALMEIDA, F. C.; MESSIAS, Diego. OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL DE IMAGEM DOS PARTICIPANTES DE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; ALMEIDA, F. C.; MESSIAS, Diego. O PARADOXO DA (I)LEGITIMIDADE NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; ALMEIDA, F. C.; MESSIAS, Diego. A (IN)EFICÁCIA DA DEMOCRACIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; COUTO, Geórgia. A (IN)VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO PARA A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; COUTO, Geórgia. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; COUTO, Geórgia. ADOÇÃO POR PESSOAS LGBTQIA+ E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA NECESSÁRIA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; COUTO, Geórgia. O DIREITO DOS DESASTRES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; COUTO, Geórgia. HERANÇA DIGITAL: ASPECTOS IMPEDITIVOS DA RESOLUÇÃO DA TEMÁTICA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELO DIREITO INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; COUTO, Geórgia. A GARANTIA DO DIREITO À IDENTIDADE INDÍGENA E SEU (DES)AMPARO NO CENÁRIO SOCIOJURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, J. N.; TAVARES, Gilvan. A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTIDO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, J. N.; TAVARES, Gilvan. A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ANÁLISE DO PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO DA FAZENDA IACINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, J. N.; TAVARES, Gilvan. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA ADPF 635. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, J. N.; OLIVEIRA, Edivaldo. DANO MORAL COLETIVO: UM ESTUDO ACERCA DE SUA APLICABILIDADE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, J. N.; OLIVEIRA, Edivaldo. A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CASO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, J. N.; OLIVEIRA, Edivaldo. A (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIR TERRAS DEVOLUTAS ILHÉUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, Dartagnan Plínio Souza; SANTOS, J. N.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DAS CONCUBINAS NAS RELAÇÕES PARALELAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; SANTOS, Cíntia. OS DESDOBRAMENTOS DA GUARDA DE FILHOS DE INCAPAZES: A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DOS FILHOS DAS PESSOAS MENORES DE DEZESSEIS ANOS NO ÂMBITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; SANTOS, Cíntia. LEI MENINO BERNARDO E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO (FINALIZANDO). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; SANTOS, Cíntia. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS SEQUESTROS DIGITAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO (FINALIZANDO). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; SANTOS, Cíntia. O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A POSSÍVEL EXCLUSÃO DE SEUS DESCENDENTES DA LINHA SUCESSÓRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; COELHO, Leandro; SANTOS, Cíntia. O PRINCÍPIO DA MONOGAMIA E A POSSÍVEL COLISÃO COM O S PRINCÍPIOS DA LAICIDADE DO ESTADO E DA REALIDADE: UMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; SANTOS, J. N.; ALMEIDA, F. C.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA: FUNDAMENTOS DE SUA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; DUARTE, Ícaro de. A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE ÀS REPRODUÇÕES ASSISTIDAS POST MORTEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; DUARTE, Ícaro de. O REAL IMPULSO PARA CONCESSÃO DO ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO OU ATO VINCULADO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; DUARTE, Ícaro de. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; DUARTE, Ícaro de. A (I) LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE POLICIAL FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; DUARTE, Ícaro de. O DIREITO DE REFÚGIO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS NATIVOS HABITANTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, GABRIEL OTACÍLIO BOHN; ALMEIDA, F. C.; DUARTE, Ícaro de. A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE ÀS REPRODUÇÕES ASSISTIDAS POST MORTEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, GABRIEL OTACÍLIO BOHN; ALMEIDA, F. C.; DUARTE, Ícaro de. O REAL IMPULSO PARA CONCESSÃO DO ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO OU ATO VINCULADO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, GABRIEL OTACÍLIO BOHN; ALMEIDA, F. C.; DUARTE, Ícaro de. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, GABRIEL OTACÍLIO BOHN; ALMEIDA, F. C.; DUARTE, Ícaro de. A (I) LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE POLICIAL FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, GABRIEL OTACÍLIO BOHN; ALMEIDA, F. C.; DUARTE, Ícaro de. O DIREITO DE REFÚGIO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS NATIVOS HABITANTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DOS AVÓS. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A RECUSA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA COMO FATOR DE PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. O NÃO CUMPRIMENTO DE MEDIDA JUDICIAL PELO APLICATIVO DO WHATSAPP E O BLOQUEIO DAS COMUNICAÇÕES. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. O HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE MAXIMIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA, DA IMAGEM E SIGILO DE DADOS CONTRA OS BANCOS DE DADOS DE CONSUMIDORES. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ALIENAÇÃO PARENTAL: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA PARA PROTEÇÃO DO MENOR. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. O SISTEMA MULTIPORTAS COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. DIFERENTES GARANTIAS PREVISTAS EM NORMAS COLETIVAS PARA OS TRABALHADORES DA SILVICULTURA E EXTRAÇÃO DE CELULOSE NO EXTREMO SUL DA BAHIA. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO DETENTO. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2018.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. DESCARTE INADEQUADO E A RESPONSABILIDADE CIDADÃ NO ACONDICIONAMENTO DO LIXO PARA COLETA E DESTINO FINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DAS NOÇÕES JURÍDICAS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. DA INSALUBRIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VERSUS O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. MUDANÇAS DA TUTELA PROVISORIA DO CPC DE 1973 VERSUS O CPC DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (LEI 9.099/95). 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A CONTRIBUIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ASSISTÊNCIA JURÍDICA: UM DIÁLOGO ENTRE O REAL E O IDEAL NO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA MULTIPARENTALIDADE. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A OMISSÃO LEGISLATIVA NA ATRIBUIÇÃO DE PRAZO TERMINATIVO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ACUSADO. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO: A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CPC. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. OS ENTRAVES PARA OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PROMOVEDOR DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A BUSCA PELO TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES NOS TRIBUNAIS BRASILEIRO. 2017.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. FGTS NA PARTILHA DE BENS: DA (IM)POSSIBILIDADE DE PARTILHA. 2017.
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RESTRIÇOES AO DIREITO DE PROPRIEDADE CONSISTENTE NAS CLAUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICALBILIDADE SOBRE BENS IMOVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A CRISE CARCERÁRIA E A PRIVATIZAÇAO DO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. PRISÁO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. 2016.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. BARRA VELHA: A RETIRADA DOS INDÍGENAS DA ÁREA DE DEMARCAÇAO DO PARQUE MONTE PASCOAL COMO OFENSA AO ARTIGO 231 DA CF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ALIENAÇÃO PARENTAL E O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A EFICÁCIA DO EXAME DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ESTUPRO MARITAL: UMA GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E O DIREITO PERSONALISMO DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. HIPERTROFIA DAS NORMAS JURÍDICAS INFRACONSTITUCIONAIS E O RECRUDESCIMENTO DO JUSNATURALISMO: RESTRITAS CONSIDERAÇÕES DE UM NOVEL ESTUDANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. LEI 11.343/06 LEI DE TOXICO, A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL EM CONFRONTO COM A CRFB/1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. DEBATE SOBRE A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO NO CRIME DE HOMICÍDIO E SUA REAL EFICÁCIA NO PLANO DAS POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A VITIMIZAÇÃO DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DO ESTADO, E A RESPONSABILIDADE CIVIL QUE SOBRE ESTE DEVE RECAIR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL NO MESMO NÚCLEO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. HORAS DE ESPERA DO MOTORISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A PRÁTICA DE ASSEDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A OBRIGATORIEDADE DO VOTO COMO OFENSA AO PODER DE AUTODETERMINAÇÃO DO INDIVÍDUO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO OFENSA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. A DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. LEGITIMIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS NO DIREITO À SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas.
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; GAGLIETTI, M. J.; RITTER, L. M.. Violência Doméstica: uma análise da possibilidade da aplicação da justiça restaurativa nos crimes tutelados pela Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; GIMENEZ, C. P. C.; LYRA, J. F. D. C.. O princípio acusatório e o dogma da verdade real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; VERONESE, O.; GIMENEZ, C. P. C.. A (in)suficiência da legislação brasileira no combate aos crimes eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; LUNARDI, L. P. F.; SPECHT, C.. Um ato de amor: análise sobre a evolução do instituto da adoção e sua aplicabilidade em observância ao bem-estar da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EDLER, Gabriel Octacilio Bohn; ROSA, L. C.; STURMMER, J. C. M.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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RANSOMWARE E RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE VIRTUAL: ATÉ QUE PONTO AS EMPRESAS SÃO RESPONSÁVEIS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NEURODIREITOS NO BRASIL À LUZ DO SERIADO BLACK MIRROR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
OVERSHARENTING: A SUPEREXPOSIÇÃO DA IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DIGITAL DE DADOS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
ALIENAÇÃO PARENTAL INTRAFAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA DA LEI NO SEU TRATAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
REDES SOCIAIS: O DIREITO DE ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
SUCESSÃO DE ASCENDENTE EM CONCORRÊNCIA COM CÔNJUGE EM FAMÍLIA MULTIPARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
DA ALIENAÇÃO PARENTAL À ALIENAÇÃO AFETIVA E A NECESSIDADE DE REFORMA DA LEI 12; 318/10; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
A (IM) POSSIBILIDADE DA INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DOS CASOS DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: O DEVER DE INFORMAÇÃO E O RESPEITO À AUTONOMIA DECISÓRIA DO PACIENTE IDOSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
A (IN)VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO PARA A DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
ADOÇÃO POR PESSOAS LGBTQIA+ E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA NECESSÁRIA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
O DIREITO DOS DESASTRES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
HERANÇA DIGITAL: ASPECTOS IMPEDITIVOS DA RESOLUÇÃO DA TEMÁTICA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELO DIREITO INTERNACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
A GARANTIA DO DIREITO À IDENTIDADE INDÍGENA E SEU (DES)AMPARO NO CENÁRIO SOCIOJURÍDICO BRASILEIRO ATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
LEI MENINO BERNARDO E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A POSSÍVEL EXCLUSÃO DE SEUS DESCENDENTES DA LINHA SUCESSÓRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
O PRINCÍPIO DA MONOGAMIA E A POSSÍVEL COLISÃO COM OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE DO ESTADO E DA REALIDADE: UMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
OS DESDOBRAMENTOS DA GUARDA DE FILHOS DE INCAPAZES: A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DOS FILHOS DAS PESSOAS MENORES DE DEZESSEIS ANOS NO ÂMBITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Gabriel Octacilio Bohn Edler;
Produções bibliográficas
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . Ativismo no Brasil: Judicial ou Constitucional?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; GÓES, Letícia Freitas . A IMPRESCINDIBILIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; VERONESE, O. . INTERCULTURALIDADE, SUSTENTABILIDADE CULTURAL E DEMOCRACIA: APONTAMENTOS SOBRE O URBANO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . Do Multiculturalismo à Interculturalidade: a necessidade de diálogo entre as diversidades para a consolidação da democracia nas cidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . A Interculturalidade Urbana como Elemento de Concreção da Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . A Cidade Sustentável: Do Multiculturalismo ao Meio Ambiente Urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . Ambiente Urbano e Sociobiodiversidade: a cidade como elemento central da proteção ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . OLHARES PLURAIS SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CIDADES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . AS CIDADES E O MEIO AMBIENTE: DEGRADAÇÃO E INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . Cidades e inclusão social: o papel das zonas especiais de interesse social na integração urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; RODRIGUES, Domingos Benedetti . MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS PROBLEMAS E INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . Direito Ambiental Urbano - Instrumentos Jurídicos e Políticos para a Sustentabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . A Função Social da Propriedade como Restrição ao Abuso de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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EDLER, GABRIEL OTACÍLIO BOHN . Como entender julgados dos Tribunais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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EDLER, GABRIEL OTACÍLIO BOHN . De quem é e para quem é a cidade?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . DIREITO CONTRATUAL E NÃO-LITIGIOSIDADE: CLÁUSULAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS. 2020. .
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn . DIREITO CIVIL - CLÁUSULA DE NÃO LITIGIOSIDADE NOS CONTRATOS. 2020. .
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EDLER, Gabriel Octacilio Bohn ; SANTOS, Luis Eduardo Silveira dos . Direito à Saúde: Obrigação do Estado. 2004 (Grupo de Estudos) .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Cultura, diversidade e novos direitos: os direitos e os deveres fundamentais da cidadania virtual, Descrição: O objetivo desse projeto é analisar como a cultura, a diversidade e os novos direitos estão sendo representados e protegidos em um contexto de cidadania virtual. Estando a cidadania presente também em um espaço virtual, necessário compreender como serão trabalhados e debatidos conceitos como cultura e diversidade nessa nova perspectiva. Quais são os direitos e deveres presentes em um contexto de cidadania virtual. Nesse sentido, pode-se destacar a problemática do projeto como a seguinte: como proteger direitos, cultura e a diversidade em um contexto de cidadania virtual? O presente projeto justifica-se pela complexa conjuntura enfrentada pela sociedade atual, comumente chamada de sociedade da informação, em que os direitos de cidadania passam por um processo de virtualização, como consequência da evolução tecnológica, fazendo com que surjam novos direitos, novos deveres e novas possibilidades de (des)proteção à cultura e à diversidade em um contexto de cidadania virtual. Para tanto, objetiva-se, nesse projeto, analisar a internet como um novo espaço de representação e proteção aos novos direitos decorrentes do avanço tecnológico. Situação essa, que vem transformando a forma como se trabalha cultura, diversidade e cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Octacilio Bohn Edler - Integrante / Thami Covatti Piaia - Coordenador.
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2016 - Atual
Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa realizará pesquisas voltadas para Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, sob o enfoque crítico dos Direitos Humanos e Tratados internacionais nesta área, do Direito Constitucional, bem como de outras áreas do conhecimento. A partir de pesquisas, debates e contatos diretos com estas minorias, o Grupo de Pesquisa desenvolverá estudos e debates sobre violações e dificuldades de viabilização de Direitos Humanos de grupos sociais, bem como a estrutura, atuações de Movimentos Sociais em prol de minorias e como avanços e limitações de políticas públicas desenvolvidas pelos Estados. Junto a isso, o Grupo buscará criar redes nacionais e internacionais para troca de conhecimentos e experiências, assim como para propor alternativas para uma melhor efetivação dos Direitos Humanos, baseados nos princípios democráticos e republicanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (25) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Gabriel Octacilio Bohn Edler - Integrante / Rosângela Angelin - Coordenador / Osmar Veronese - Integrante / Agnelo Fabiano Prado da Silva - Integrante / Aline Podkowa - Integrante / Aline Rodrigues Maroneze - Integrante.
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2011 - 2016
Cidadania e Direitos Culturais: a proteção dos direitos das minorias nos tribunais brasileiros, Descrição: O âmbito de investigação aqui proposto relaciona-se com um estudo teórico-prático de questões relacionadas ao multiculturalismo e às minorias. Tem como objetivo principal a realização de uma análise crítica do conteúdo das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar a suficiência ou não da atuação destas Cortes na efetivação dos direitos fundamentais antes mencionados. Esta pesquisa se desenvolverá tomando em consideração as decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações específicas através das quais se instrumentalizam o sistema concentrado e difuso de controle de constitucionalidade, a saber: ações diretas de inconstitucionalidade genérica e por omissão, ações declaratórias de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental, bem como recursos extraordinários, além dos mandados de injunção previstos no art. 102, I, q , da Constituição Federal. Em relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça, serão analisadas aquelas efetivadas em mandados de segurança e mandados de injunção. A finalidade da pesquisa será a aferição da sensibilidade do sistema judicial à complexidade das demandas sociais contemporâneas, expressadas por novos direitos, notadamente os direitos culturais e direitos de minorias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Octacilio Bohn Edler - Integrante / João Martins Bertaso - Coordenador.
Prêmios
2022
Professor Homenageado, Turma de Formandos 2022.1 - Faculdade de Ihéus.
2021
Professor Homenageado, Turma de Formandos 2021.2 - Faculdade Ilhéus.
2020
Patrono e Nome da Turma, Turma de Formandos em Direito 2019.2 Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.
2019
Professor Homenageado, Turma de Formandos 2018.2 - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.
2019
Coordenador Homenageado, Turma de Formandos 2018.2 - Faculdade UNIME - Itabuna.
2019
Coordenador Homenageado, Turma de Formandos 2019.1 - Faculdade UNIME Itabuna.
2019
Título de Honra ao Mérito, Conselho Tutelar de Itabuna, BA.
2018
Professor Homenageado, Turma de Formandos 2017.2 - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.
2017
Professor Homenageado, Turma de Formandos 2016.2 - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2022
Cesupi Faculdade de IlhéusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Atividades
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Famílias, Sucessões, Responsabilidade Civil, Formas consensuais de solução de conflitos
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Direito Digital, Famílias, Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Obrigações, Responsabilidade Civil, Sucessões
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Direito das Famílias, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito Digital, Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Responsabilidade Civil
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Cibernético, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil V - Famílias, Direito Civil VI - Sucessões
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil V - Direito das Famílias, Direito Civil VI - Sucessões
2018 - 2019
IUNI Educacional Unime ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito
2016 - 2018
Faculdade Pitágoras de Teixeiras de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 32
Outras informações:
Regime de Trabalho: Parcial
Carga Horária em sala de aula: 24h
Estudo, planejamento, avaliação e orientação: 8,33h
Atividades
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cautelares e Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil - Execução, Cumprimento Sentença e Procedim. Especiais, Direito Processual Civil ? Recursos, Direito Processual Civil - Parte Geral, Tópicos Especiais em Direito I, Metodologia Científica
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07/2017 - 04/2018
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucionalizado e o Novo CPC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais e Parte Geral do Novo Processo Civil, Processo de Conhecimento, do Cumprimento de Sentença e da Tutela Provisória
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III ? Execução, Cautelares e Procedimentos Especiais, Processo de Conhecimento e Recursos Cíveis, Direito Processual Civil - Parte Geral, Direito Processual Civil - Processo do Conhecimento, Direito Processual Civil ? Recursos, Direito Processual Civil - Execução, Cumprimento Sentença e Procedim. Especiais
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil ? Recursos, Processo de Conhecimento e Recursos Cíveis, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Processual Civil - Parte Geral, Direito Processual Constitucional, Processo de Execução
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento, Direito Processual Civil - Parte Geral, Processo de Conhecimento e Recursos Cíveis, Direito Processual Civil IV - Cautelares e Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil II - Conhecimento e Recursos, Direito Processual Civil III ? Execução
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais, Direito Empresarial - Recuperações e Falências, Direito Civil V - Família, Direito Processual Civil IV - Cautelares e Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil Parte Geral, Direito Civil - Pessoas e Bens, Processo de Conhecimento
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Responsabilidade Civil, Direito da Sociedade da Informação
2020 - Atual
Escola Superior da Advocacia da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2019 - 2019
Faculdades Santo AgostinhoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado ministrando o Módulo de Prática Jurídica Cível - Peças 02. Módulo ministrado nos dias 13 e 14/12/2019
2021 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2013 - 2015
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2014 - 2014
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: , Enquadramento Funcional: Docência Assistida
Outras informações:
Realizou docência assistida junto à disciplina de CIÊNCIA POLÍTICA (TGE), orientada pela Profa. Dra. Rosângela Angelin, ministrando aula com o seguinte tema: Sociedade, conceito e origem da sociedade. Elementos característicos. Finalidade Social e Poder Social. Sociedade Natural e Contratualismo. Distinção entre Sociedade e Comunidade. Sociedades Políticas. Carga horária 04 horas.
2014 - 2014
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Estágio de Docência Assistida, Enquadramento Funcional: Docência Assistida
Outras informações:
Realizou docência assistida junto à disciplina de DIREITO PENAL, orientada pelo Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, ministrando aula com o seguinte tema: Crime: Conceitos e Classificações. Excludentes de Ilicitude e Culpabilidade. Carga horária 04 horas.
2014 - 2014
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Estágio de Docência Assistida, Enquadramento Funcional: Docência Assistida
Outras informações:
Realizou docência assistida junto à disciplina de DIREITO PENAL, orientada pelo Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, ministrando aula com o seguinte tema: Teoria Geral da Pena. Carga horária 04 horas
2013 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Contrato Emergencial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Contrato Emergencial - Autônomo. Cadeira de Sociologia do Direito.
2013 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Estágio de Docência Assistida, Enquadramento Funcional: Docência Assistida
Outras informações:
Realizou docência assistida junto à disciplina de CIÊNCIA POLÍTICA (TGE), orientada pela Profa. Dra. Rosângela Angelin, ministrando aula com o seguinte tema: Sociedade, conceito e origem da sociedade. Elementos característicos. Finalidade Social e Poder Social. Sociedade Natural e Contratualismo. Distinção entre Sociedade e Comunidade. Sociedades Políticas. Carga horária 04 horas.
2013 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Estágio de Docência Assistida, Enquadramento Funcional: Docência Assistida
Outras informações:
Realizou docência assistida junto à disciplina de DIREITO ADMINISTRATIVO, orientada pela Profa. Dra. Angelita Maria Maders, ministrando aula com o seguinte tema: Atos Administrativos, aplicação de sondagem e apresentação de plano da disciplina e aplicação de avaliação. Carga horária 12 horas.
2013 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Estágio de Docência Assistida, Enquadramento Funcional: Docência Assistida
Outras informações:
Realizou docência assistida junto à disciplina de DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS orientada pela Profa. Dra. Angelita Maria Maders, aplicando sondagem e apresentação de plano da disciplina, bem como primeiros aspectos a respeito de direitos difusos, individuais, individuais homogêneos e coletivos. Carga horária 04 horas.
2013 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Estágio de Docência Assistida, Enquadramento Funcional: Docência Assistida
Outras informações:
Realizou docência assistida junto à disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL III orientada pela Profa. Dra. Angelita Maria Maders, ministrando aula sobre: Controle de Constitucionalidade. Carga horária 04 horas.
Atividades
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03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, URI Campus de Santo Ângelo.,Linhas de pesquisa
2010 - 2016
Gabriel Edler AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo - escritório próprio
2008 - 2009
Arruda & Edler Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2009 - 2010
Arruda, Edler, Silveira & Bonetti Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2006 - 2007
Pinheiro e Mendes Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2001 - 2002
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2001 - 05/2002
Estágios , IV Vara Criminal II Vara Cível, Santa Maria.,Estágio realizado, Estágio.
2012 - 2015
Fisk centro de ensinoVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Colaborador - Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor colaborador na Unidade Fisk de Cruz Alta, RS.
2017 - Atual
EDLER & SILVA ADVOGADOSVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado titular, Carga horária: 40
2016 - 2017
Silva, Edler, Ribeiro e Gama Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado titular, Carga horária: 40
2024 - Atual
Pinheiro e Mendes Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gabriel Octacilio Bohn Edler e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?