Raphael de Andrade Naves

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, concluído em 2016. Especialização em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, concluída em 2010. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, concluída em 2007. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Geraldo di Biase - UGB/FERP.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O direito à liberdade de expressão como fundamento da democracia na sociedade contemporânea
, Ano de Obtenção: 2016.Pablo Jiménez Serrano.

Especialização em Direito Empresarial

2008 - 2010

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Regime Jurídico do Mercado de Capitais
Orientador: Maria Aparecida Alckimin

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário de Barra Mansa
Título: O papel dos municípios no tocante à segurança pública
Orientador: Paulo Roberto de Souza Junior

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2019 - 2019

TOP XXI - Programa de Formação de Professores. (Carga horária: 40h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2015 - 2015

Motivação. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2015 - 2015

Oratória. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, CRARJ, Brasil.

2015 - 2015

Liderança. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, CRARJ, Brasil.

2013 - 2013

Visão de Mundo, Sociedade e Estado. (Carga horária: 20h). , Solar Formação, Pesquisa e Gestão, SOLAR, Brasil.

2013 - 2013

Legislação para Organizações do Terceiro Setor. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Técnico em Transações Imobiliárias. , Colégio Arnaldo Pietro, CAPRI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Participação em eventos

36ª Atualização Pedagógica - UBM. 2017. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito - CONIDIR. O direito à educação à luz da normativa internacional. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado.O acesso à água potável como medida para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. (Seminário).

IX Colóquio Técnico-Científico.A esfera pública de Habermas e o mercado da comunicação: justificativas para a regulação dos meios. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A suspensão de segurança como óbice à efetividade do mandado de segurança. 2015. (Congresso).

III Seminário de Extensão do UNISAL - Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente.A regulação da mídia e a sua importância para a concretização de direitos. 2014. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito.A arguição de descumprimento de preceito fundamental 187. 2014. (Seminário).

IX Jornada de Iniciação Científica - 2014.O Direito como ciência. 2014. (Seminário).

VIII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA.Educar para tornar-se livre. 2014. (Seminário).

VIII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA.A política pública de fomento aos medicamentos genéricos e o papel dos médicos enquanto atores sociais. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O trânsito seguro como instrumento para a concretização da dignidade da pessoa humana. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius Athaide de Souza

NAVES, R. A.; FREIRE, N. R.; GURGEL, F.. Travas bancárias e seu impacto na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Caroline de Almeida Caramanhos Guimarães

NAVES, R. A.; FREIRE, N. R.; GURGEL, F.. O impacto da cláusula de exclusividade e atuação do CADE no mercado siderúrgico fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rafaela Gomes Santiago Pereira

NAVES, R. A.; FREIRE, N. R.; GURGEL, F.. A elevada tributação da atividade empresarial e o desrespeito à sua função social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bianca da Silva Almeida

NAVES, R. A.; MISSAGGIA, D. S.; MOURA JUNIOR, S. R.. A judicialização da saúde suplementar e as consequências acarretadas as operadoras da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thamires Rodrigues da Silva

CHIESSE, D. R. P.; AVILA, M. C. A. D.;NAVES, R. A.. A tutela jurídica do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Júlio Mário do Medo Amaral de Medeiros Borges

NAVES, R. A.; SERRANO, P. J.; GONCALVES JUNIOR, L. C.. Prescrição e decadência sob a ótica consumerista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Larissa de Carvalho Souza

NAVES, R. A.; MISSAGGIA, D. S.; ZELMA, S. L. C.. A audiência de conciliação e mediação como óbice à razoável duração do processo e à celeridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gabriel Amaral Beauclair

NAVES, R. A.; MISSAGGIA, D. S.; GUIMARAES, R. A. O.. A inovação da tese defensiva durante a tréplica no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Izabel Fernanda de Carvalho

NAVES, R. A.; MISSAGGIA, D. S.; ZELMA, S. L. C.. A responsabilidade civil na desistência da adoção no estágio de convivência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marcell Castro de Souza

CARVALHO, J. R. A. B. B.;NAVES, R. A.; SOUZA, G. Q.. Tópicos sobre as divisas intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro e sua competência administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bernardo Sarmento Ramos

CARVALHO, J. R. A. B. B.;NAVES, R. A.; SOUZA, G. Q.. A não aplicabilidade do regime de precatórios nas desapropriações ordinárias judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Diogo de Freitas Santos

NAVES, R. A.; GUIMARAES, R. A. O.; SILVA JUNIOR, J. M.. Responsabilidade social das instituições financeiras em relação à atividade empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fabiano Silva Lellis de Paiva

FARIAS, E. H.;NAVES, R. A.; SILVA, M. F.. A limitação da súmula vinculante pelo distinguish. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Lucas Henry Pinto

SOUZA, G. Q.; RIBEIRO, A. L.;NAVES, R. A.. Juizados especiais cíveis e a eficácia do Procon. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Leandro Brum Rosa

SOUZA, G. Q.; RIBEIRO, A. L.;NAVES, R. A.. O procedimento administrativo fiscal nos limites da prescrição e da decadência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

CUNHA, C. F.;NAVES, R. A.. V Congresso Internacional de Direito do UBM. 2017. Centro Universitário de Barra Mansa.

NAVES, R. A.; MIRANDA, S. M. C.. IV Congresso Internacional de Direito do UBM. 2016. Centro Universitário de Barra Mansa.

NAVES, R. A.VANZELLA, J. M. M.. III Seminário Internacional de Direito. 2014. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NAVES, R. A.. III Seminário de Extensão do UNISAL - Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente. 2014. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Orientou

Rafaela Gomes Santiago Pereira

A elevada tributação da atividade empresarial e o desrespeito à sua função social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Raphael de Andrade Naves;

Caroline de Almeida Caramanhos Guimarães

O impacto da cláusula de exclusividade e atuação do CADE no mercado siderúrgico fluminense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Raphael de Andrade Naves;

Bianca da Silva Almeida

A judicialização da saúde suplementar e as consequências acarretadas as operadoras da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Raphael de Andrade Naves;

Vinicius Athaide de Souza

Travas bancárias e seu impacto na recuperação judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Raphael de Andrade Naves;

Larissa de Carvalho Souza

A audiência de conciliação e mediação como óbice à razoável duração do processo e à celeridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Raphael de Andrade Naves;

Antonio Carlos Sabença Lima

A inconstitucionalidade da Suspensão de Segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Raphael de Andrade Naves;

Diogo de Freitas Santos

Responsabilidade social das instituições financeiras em relação à atividade empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Raphael de Andrade Naves;

Produções bibliográficas

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO, C. B. ; NAVES, R. A. . ANÁLISE DA ADI 6764/DF SOB A ÓTICA DO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO. REVISTA EPISTEME TRANSVERSALIS , v. 13, p. 312-333, 2023.
NAVES, R. A. . A esfera pública de Habermas e o mercado da comunicação: justificativas para a regulação dos meios. Cadernos UniFOA (Impresso) , v. 29, p. 49-59, 2015.
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. . O acesso à água potável como medida para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. In: José Eduardo Schuh; Patrícia Nunes Lima Bianchi. (Org.). Direitos Constitucionais de Titularidade Difusa e Coletiva II. 1ed.Lorena/SP: Unisal, 2016, v. , p. 0-0.
NAVES, R. A. ; VILLAS BOAS, R. V. . A arguição de descumprimento de preceito constitucional 187. In: Grasiela Augusta Ferreira Nascimento; Regina Vera Villas Bôas; Daisy Rafaela da Silva; Raúl Fernando Núes Marín. (Org.). Direitos humanos e sociedade contemporânea. 1ed.Lorena: Unisal, 2015, v. , p. 0-0.
NAVES, R. A. ; MARINO, A. M. . A suspensão de segurança como óbice à efetividade do mandado de segurança. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Natercia Sampaio Siqueira; Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 0-0.
NAVES, R. A. . A nova polêmica envolvendo o Exame de Ordem. Migalhas, 27 fev. 2019.
NAVES, R. A. . MP 876 possibilita o registro automático de empresários nas juntas comerciais. Migalhas.
NAVES, R. A. . Trade dress volta à pauta em discussão envolvendo concorrência desleal. Migalhas.
NAVES, R. A. . O direito à educação à luz da normativa internacional. In: IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa - CONIDIR, 2016, Barra Mansa/RJ. Anais do IV CONIDIR. Barra Mansa/RJ: UBM, 2016.
NAVES, R. A. ; LIMA, L. F. A. . A ação de dissolução parcial de sociedade: análise da legitimação ativa à luz da preservação da empresa. In: I Jornada de Direito Processual Civil, 2019, Volta Redonda/RJ. Anais da 1ª Jornada de Direito Proecessual Civil, 2019. p. 159-164.
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. . A regulação da mídia e a sua importância para a concretização de direitos. In: III Seminário de Extensão do UNISAL - Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente, 2014, Lorena/SP. Anais do III Seminário de Extensão do UNISAL - Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente, 2014.
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. . A política pública de fomento aos medicamentos genéricos e o papel dos médicos enquanto atores sociais. In: VIII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2014, Volta Redonda - RJ. Anais do VIII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2014.
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. ; MACHADO, C. M. ; MAIA, P. F. ; ROCHA, A. P. . Educar para tornar-se livre. In: VIII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2014, Volta Redonda - RJ. Anais do VIII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2014.
RIBEIRO, C. B. ; NAVES, R. A. . A relevância constitucional do processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, P. M. V. ; NAVES, R. A. . Excesso na penhora de percentual do faturamento: grave risco à continuidade da atividade empresarial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; RIBEIRO, C. B. ; MACHADO, L. G. F. . Perspectivas regulatórias dos títulos de crédito no cenário econômico atual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; RIBEIRO, C. B. ; MACHADO, L. G. F. . O tratamento de dados pessoais como base da atividade econômica atual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; MACHADO, L. G. F. . O compliance como instrumento apto a tornar efetiva a política de autorregulação do mercado de capitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; LIMA, L. F. . A ação de dissolução parcial de sociedade: análise da legitimação ativa à luz da preservação da empresa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. . Liberdade de expressão e regulação da mídia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NAVES, R. A. . O direito à educação à luz da normativa internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; MARINO, A. M. . A suspensão de segurança como óbice à efetividade do mandado de segurança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. . O acesso à água potável como medida para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. . Liberdade de expressão e regulação da mídia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NAVES, R. A. . A esfera pública de Habermas e o mercado da comunicação: justificativas para a regulação dos meios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NAVES, R. A. . A arguição de descumprimento de preceito fundamental 187. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. . A regulação da mídia e a sua importância para a concretização de direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. . A política pública de fomento aos medicamentos genéricos e o papel dos médicos enquanto atores sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. ; MAIA, P. F. ; ROCHA, A. P. ; MACHADO, C. M. . Educar para tornar-se livre. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NAVES, R. A. ; MACHADO JUNIOR, S. L. P. . O Direito como ciência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

NAVES, R. A. ; RIBEIRO, A. L. ; SANTOS, M. M. ; RIBEIRO, C. B. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). 2019. (Ato normativo).

Prêmios

2014

Melhor trabalho de pesquisa do VIII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA - "A política pública de fomento aos medicamentos genéricos e o papel dos médicos enquanto atores sociais", UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Fundação Educacional Rosemar Pimentel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito. Professor do Custo de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Membro do Comitê de Ética na Pesquisa (2023).

2016 - 2018

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito.