Rafael Marinangelo

Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista (con lode) em Direito Civil Italiano pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile da Università degli Studi di Camerino - Itália. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professional Diploma in FIDIC Contracts no College of Contracts Management United Kingdom. Foi Presidente do Instituto Sorocabano de Estudos Jurídicos Aplicados - ISEJA. Foi sócio fundador de Marinangelo e Aoki Advogados. Detém experiência e atuação na área de Direito da Construção, Contratos de Construção, Contratos Empresariais, Direito Civil, Direito da Propriedade Industrial, Direito de Autor e Procedimentos Arbitrais. Foi professor da Cadeira de Direito Civil da Universidade Anhembi Morumbi. É Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Foi Professor do curso preparatório para carreiras jurídicas FMB. Foi Membro da Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP e coordenador da Escola Paulista da Advocacia (EPA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), no triênio de 2010/2012. Foi membro do Instituto Brasileiro do Direito da Construção - IBDIC. É sócio fundador do Instituto de Direito Privado - IDP. Foi Diretor Secretário da AACE-International (Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos). Foi professor do CEU Law School e Professor Doutor da Universidade de Sorocaba - UNISO. Foi professor Doutor na Faculdade de Direito de Itu - FADITU. É professor Doutor no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo - FIG/Unimesp. É autor de obras jurídicas e palestras nas áreas de Direito da Construção e Direito Civil. Membro do Cbar Comitê Brasileiro de Arbitragem. Conselheiro da Câmara de Arbitragem do Instituto de Engenharia. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas.Assessora grandes empresas nacionais e internacionais na área consultiva e litigiosa, bem como perante os Tribunais de Contas, Ministério Público e demais órgãos de controle. Tem larga experiência na definição de estratégias e elaboração de pleitos, contra-pleitos, pedidos de reequilíbrio econômico financeiro de contratos, administração contratual, contratos de construção de todos os gêneros e em especial contratos FIDIC. Tem larga experiência no trato com a Administração Pública e profundo conhecimento de questões jurídicas relacionadas a obras e serviços. Participou de grandes projetos como consultor jurídico de empresas nacionais e internacionais, bem como de consórcios construtores em obras de vulto como a Transposição do Rio São Francisco, Obras do Metrô de São Paulo, Obras de Saneamento licitadas e realizadas pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP, incluindo a primeira locação de ativos realizada pela mencionada companhia de saneamento, obras de barragens e rodoviárias em todo o território nacional, além de obras aeroportuárias para a Copa de 2014, dentre outros projetos de importância nacional. Atuou, ainda, na orientação jurídica e gestão de contratos de plantas industriais (obras privadas).

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina contratual
, Ano de obtenção: 2016. Giovanni Ettore Nanni. Palavras-chave: dano moral; Dano extrapatrimonial; indenização punitiva; contrato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: a violação positiva do contrato e o inadimplemento dos deveres laterais impostos pela boa-fé
, Ano de Obtenção: 2005.Renan Lotufo.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Specializzazione in Diritto Civile

2017 - 2020

Scuola di Giurisprudenza in Diritto Civile Università Studi di Camerino
Título: Adempimento Sostanziale
Orientador: Rocco Favale

Aperfeiçoamento em Professional Diploma in FIDIC Contracts

2024 - 2024

College Of Contract Management United Kingdon
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2024

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-doutorado

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 - 2021

Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.

2020 - 2020

Estratégias Avançadas de Negociação II. (Carga horária: 16h). , ISE Business School, ISE, Brasil.

2020 - 2020

Influência e Poder. (Carga horária: 16h). , ISE Business School, ISE, Brasil.

2018 - 2018

L?attualità del pensiero di Emilio Betti a cinquant?anni dalla Scomparsa. (Carga horária: 32h). , Associazione dei Dottorati di Diritto Privato, ADP, Itália.

2018 - 2018

NEGOCIAR COM EXCELÊNCIA. (Carga horária: 20h). , AESE BUSINESS SCHOOL, AESE, Portugal.

2016 - 2016

Extensão universitária em Gestão Estratégica de Equipes Jurídicas. (Carga horária: 40h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2012 - 2012

PMI para estruturação de PPPs. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2011 - 2011

Expressão Verbal. (Carga horária: 48h). , Reinaldo Polito, RP, Brasil.

2002 - 2002

A proteção dos Direitos do Autor e aos Programas. (Carga horária: 44h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Tributário: Direito Material Tributário II. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Tributário: Direito Material Tributário I. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.

Organização de eventos

MORATO, A. C. ; MALFATTI, A. D. ; ANDRADE ; CHINELLATO ; SIMÃO, José Fernando ; MELO ; NÉRI ; GUIMARÃES ; BENACCHIO, M. ; GUERRA, A. D. M. ; MARINANGELO, Rafael . Reflexões atuais sobre os 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outro).

Participação em eventos

41 COngresso Brasileiro de Direito Constitucional. 35 anos da constituição e a efetividade de seus mandamentos. 2024. (Congresso).

X CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS.MEDIAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. 2022. (Seminário).

Aspectos Controversos da Declaração de Direitos de LIberdade ec Econômica. 2019. (Simpósio).

Corruzione: Brasile-Italia. Problematiche a confronto. 2018. (Congresso).

Simpósio Internacional de Direito Civil.Dano Moral Contratual e Indenização Punitiva. 2018. (Simpósio).

2º Seminário Internacional de Dispute Boards.Aspectos Práticos das Audiências dos DB's. 2016. (Seminário).

Webinar - Modelos de Contratação FIDIC.Perspectivas de um advogado sobre os contratos FIDIC. 2016. (Seminário).

ICC/FIDIC Conference on International Construction Contracts and Dispute Resolution. Overview of Mostly Used Model Contracts in Americas. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM NA ENGENHARIA. 2015. (Congresso).

VI Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz.Árbitro Julgador. 2015. (Outra).

1º Seminário Internacional de Dispute Boards.Os Dispute Boards nos Contratos FIDIC. 2014. (Seminário).

Comissão de Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP.Contratos Sustentáveis e o princípio da vedação do retrocesso ambiental. 2014. (Outra).

FIDIC INTERNATIONAL INFRASTRUCTURE CONFERENCE. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional do IBDiC - O mercado da Construção e infraestrutuutura em tempos de incerteza. Seguros: Gestão de Riscos e Administraçaõ Contratual. 2014. (Congresso).

Elaboração de Orçamento de Obras - Fundamentos Técnicos e Legais. 2013. (Outra).

Gestão do Saneamento. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito da Infraestrutura. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil do IASP. 2012. (Congresso).

FIDIC for non Fidic contract users. 2012. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Civil. 2010. (Simpósio).

IX Congresso Internacional da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ? ASPI ? A Propriedade Intelectual nos Países Emergentes (políticas específicas e aspectos práticos empresariais). 2007. (Congresso).

1º Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 2004. (Congresso).

Curso Avançado da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI - ?A Proteção aos Direitos de Autor e aos Programas de Computador?. 2002. (Outra).

Palestras Direito e Internet - Associação dos Advogados de São Paulo. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Duran Depieri

NANNI, G. E.; JABUR, G. H.;MARINANGELO, Rafael. O nexo causal teorias, concorrência causal e dano indireto. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Claudia Svoboda

FERRIANI, A.;MARINANGELO, Rafael; JABUR, G. H.. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTOS DOGMATICOS COMPARADOS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DO COMMON LAW E DEBATES CONTEMPORÂNEOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula de Almeida

JABUR, G. H.; CAHALI, F. J.;MARINANGELO, Rafael. Transmissão da Participação Societária por Dissolução do Casamento ou União Estável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Castro Sousa

JABUR, G. H.; NANNI, G. E.;MARINANGELO, Rafael. O silêncio invalidante por questão de vizinhança na compra e venda. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Cristina de Souza Limongi Polachini

GRAMSTRUP, E. F.; NANNI, G. E.;MARINANGELO, Rafael. A capacidade civil e o estatuto da pessoa com deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015: reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Sanchez Pacheco

JABUR, G. H.; Maria Helena Diniz; DANELUZZI, M. H. M. B.; SOUZA, S. I. N.;MARINANGELO, Rafael. Eficácia material do registro de imóveis brasileiro: a tutela do adquirente nos negócios imobiliários pelo sistema registrar. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Castro Sousa

JABUR, G. H.;MARINANGELO, Rafael; DANELUZZI, M. H. M. B.; MARQUES, P. H. R.; LOURENCO, J.. A IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO COMO VONTADE INCONTESTÁVEL DO LEGISLADOR. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Cordelli Alves

RODAS, J. G.; LEITE, I. D. A.; MEIRELLES, E. A.; CAMBLER, E. A.;MARINANGELO, Rafael; FERRIANI, A.. Contratos de Construção internacionais - modelo contratual didic new red book: utilização sob o contexto de civil law e compatibilidade com o sistema legal brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Cordelli Alves

MARINANGELO, Rafael; CAMBLER, E. A.; RODAS, J. G.. Contratos de Construção Fidic New Red Book e a possibilidade de aplicação no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andre Vinicius Seleghini Franzin

SAMPAIO, R. L. V.;MARINANGELO, Rafael; MAGGI, B. O.. Senso Comum e Interpretação Contratual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Andre Vinicius Seleghini Franzin

Aluno: Paulo Muanis do Amaral Rocha

SAMPAIO, R. L. V.;MARINANGELO, Rafael; MAGGI, B. O.. Contratos Civis Brasileiros e Negócio Jurídico Processual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Alberto Itiro Shiguematsu

MORATO, A. C.;MARINANGELO, Rafael. A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO SOB A ÉGIDE DA DIRETIVA 790/2019 DA UNIÃO EUROPEIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Andressa Delmondes Gomes

MORATO, A. C.;MARINANGELO, Rafael. DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 9610/1998 À LUZ DA CULTURA DO REMIX. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ALCYR DOMINGOS LONGO JUNIOR

MARINANGELO, Rafael. USO RITUAL DA AYAHUASCA À LUZ DO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Anderson Ricardo de Oliveira

MARINANGELO, Rafael. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: NEY EDUARDO VAZ DOMINGUES

MARINANGELO, Rafael. LANÇAMENTO POR OFÍCIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: RODRIGO MARLLON VAZ DOMINGUES

MARINANGELO, Rafael. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: ALESSANDRA MARIA MARQUES RICCE

MARINANGELO, Rafael. DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS: PROGRESSO OU RETROCESSO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: MARIA LUIZA DE MENEZES CARDOSO DE DEUS

MARINANGELO, Rafael. UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: ELISANGELA CAVALCANTE SOBRAL

MARINANGELO, Rafael. COOPERATIVA NO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: JANDIRA RODRIGUES

MARINANGELO, Rafael. RESPONSABILIDADE CIVIL - DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: CÍNTIA PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS

MARINANGELO, Rafael. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA INTERNAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: MIRIAM PAES

MARINANGELO, Rafael. COMBATE A VIOLÊNCIA NO LAR (LEI MARIA DA PENHA) Lei n.11360/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: FABIANA ALVES DE SOUZA

MARINANGELO, Rafael. A PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Patricia Alves de Oliveira

MARINANGELO, Rafael. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: CLÁUDIA CAMARGO BARBOSA

MARINANGELO, Rafael. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Produções bibliográficas

LIMA, Marcelo Chiavassa M. P. ; MARINANGELO, Rafael . Fundamentos da Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice pelo Inadimplemento Contratual. Actualidad Juridica Iberoamericana , v. 16, p. 528-551, 2022.
MARINANGELO, Rafael . O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 3, p. 1-112, 2022.
MARINANGELO, Rafael . Resenha à obra ?Comportamento del creditore fra renuncia tacita e Verwirkung?, de Rocco Favale. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-4, 2022.
MARINANGELO, Rafael . Um panorama histórico sobre a evolução da responsabilidade civil objetiva. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 33, p. 55-96, 2014.
MARINANGELO, Rafael ; MARINANGELO, Isabel . Aspectos relevantes das alterações à lei do inquilinato - Lei nº 12.112 de 09.12.2009. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 26, p. 147-203, 2011.
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MARINANGELO, Rafael ; MARINI, J. C. ; PADRON, E. C. ; OLIVEIRA, V. M. ; JORGE, A. H. ; BARRAL, R. ; MELO FILHO, M. P. B. ; VALENTINI, J. ; ALVARENGA, M. ; MELLO, V. ; FERREIRA, R. A. G. ; SEVERO, R. D. ; ANTUNES, L. ; ROSA, T. ; CERENTINI, M. H. ; SOARES, T. J. ; GUIMARAES, M. S. ; NASCIMENTO FILHO, P. C. ; SILVA, F. A. ; DIAS, J. P. M. ; et.al . Construction Claims. In: Adriano Gonçalves Macedo; Ilma Trindade Ambrosio Garcia; Luciana Parra de Aguiar; Maíra Sant' Anna Guimarães. (Org.). Pareceres de Engenharia. Administração Contratual e Riscos. 1ed.São Paulo: AACE Brasil, 2023, v. 4, p. 111-122.
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MARINANGELO, Rafael ; Andrade Junior, Luiz Carlos ; LIMA, Marcelo Chiavassa M. P. ; SILVA, A. L. D. ; ALMEIDA, A. C. M. M. ; PEREZ, A. A. E. ; OLIVEIRA, C. G. B. ; PONA, E. W. ; SILVA, F. A. R. ; MARINIS, G. B. ; CUNHA, I. M. ; LONGHI, J. V. R. ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. ; CAIADO, L. B. B. ; ALMEIDA, L. F. R. ; HENRIQUE, L. M. M. M. ; SILVA, R. M. ; REBOUCAS, R. F. ; DIETRICH, W. G. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VIRTUAL DE VEÍCULOS (COMENTÁRIOS AO AGRAVO INTERNO NO ARESP Nº 862.511-SP - STJ). In: Luiz Carlos de Andrade Jr.; Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. (Org.). CONTRATOS ELETRÔNICOS. JURISPRUDÊNCIA COMENTADA. 1ed.São Paulo: Tirant Lo blanch, 2022, v. 1, p. 215-232.
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MARINANGELO, Rafael ; DE CICCO, M. C. ; AZZI, C. S. ; BOITEUX, E. ; ESTEVAM, A. L. ; ATTIE, A. ; GUARNIER, T. ; SILVA, M. A. M. ; HIRATA, A. ; CAGGIANO, M. ; MERCOGLIANO, F. ; MURA, L. ; SILVA, F. M. F. ; GASPERINI, M. P. ; HOFFMANN, L. A. A. P. ; SCHIATTARELLA, R. ; TEDESCO, V. ; GULOTTA, C. ; RUIZ, I. A. ; BIANCHI, P. ; et.al . A erosão dos deveres nas relações sociais privadas e a via aberta ao inadimplemento eficiente. In: Maria Cristina De Cicco. (Org.). Os deveres na era dos direitos entre ética e mercado. 1ed.Napoli: editoriale Scientifica, 2020, v. 1, p. 226-249.
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GUERRA, A. D. M. ; MORATO, A. C. ; GARBI, C. A. ; POPP, C. ; GODOY, C. L. B. ; ZANETTI, C. S. ; MELO, D. L. M. ; ANDRADE, F. S. ; MARTINS, F. R. ; FIGUEIREDO, G. S. L. ; NANNI, G. E. ; BDINE JUNIOR, H. C. ; SIRENA, H. ; GAINO, I. ; ITURRASPE, J. M. ; ASCENSAO, J. O. ; COSTA, J. E. ; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende ; MARTINS-COSTA, J. ; MARINANGELO, Rafael ; et.al . A evolução da Indenização por dano moral e a aplicação da indenização punitiva. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. Reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Rafael, 2012, v. 1, p. 669-701.
PATRAO, A. N. F. ; CASTRO, A. P. ; SILVA JUNIOR, A. L. E. ; MELLO, A. L. S. ; GUERRA, A. D. M. ; MALFATTI, A. D. ; NERY, A. R. F. ; SILVA FILHO, A. M. ; LIMA, C. S. ; GARBI, C. A. ; PESSOA, C. G. T. ; PAZINI, C. F. ; FRANZOLIN, C. J. ; GIACOMINI, D. O. ; GUIMARAES, D. S. A. ; SILVA, D. V. E. ; SANTOS, D. A. ; ZULIANI, E. S. ; GRAMSTRUP, E. F. ; MARINANGELO, Rafael ; et.al . Principais Aspectos Jurídicos da Lei de Parcelamento do Solo Urbano. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro - Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. 1ed.: São Paulo, 2011, v. 1, p. 877-889.
LOTUFO, R. ; ROSENVALD, N. ; SILVA, L. R. F. ; LOTUFO, M. A. Z. ; VIANNA, R. L. ; BORGES, R. C. B. ; FERRIANI Adriano ; FERRIANI, C. A. ; MORATO, A. C. ; PENTEADO, L. C. ; FIGUEIREDO, Fabio Vieira ; GUIMARÃES ; JORGE JUNIOR, A. G. ; GODOY, C. L. B. ; BDINE JUNIOR, H. C. ; GUERRA, A. D. M. ; CASTELLANO, Flavio ; DEPERON, Mariana Pazianoto ; FIGUEIREDO, G. S. L. ; MARINANGELO, Rafael ; et.al . Compensação. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Obrigações. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. 1, p. 484-514.
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Maria Helena Diniz ; DINAMARCO, C. R. ; KOMATSU, R. ; GRECO, M. A. ; BOTALLO, E. D. ; LAZZARINI, A. ; LARAIA, R. R. ; GONCALVES, L. C. S. ; BUENO, C. S. ; CHINELLATO, S. J. ; BDINE JUNIOR, H. C. ; MARINANGELO, Rafael ; NANNI, G. E. ; MARTINS, F. R. ; AZEVEDO JUNIOR, J. O. ; BENACCHIO, M. ; MELO, D. L. M. ; VIANNA, R. L. ; MARTINS-COSTA, J. ; ROCHA, S. L. F. ; et.al . Aspectos relevantes da prescrição e decadência e o novo código civil. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo - Reflexões sobre os cinco anos do Código Civil - Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. 261-279.
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DUQUE BERTASI, Maria Odete ; GONÇALVES, Antonio Baptista ; MORATO, A. C. ; FERREIRA, Ivette Senise ; SIGOLLO, Leonardo Sartori ; SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton ; RIBEIRO DA COSTA, Helio Rubens ; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende ; MARINANGELO, Rafael . Critérios de Admissão nos Cursos Jurídicos e os Reflexos na Qualidade de Ensino e no Exercício Profissional. In: II Encontro de Presidentes dos Institutos de Advogados, 2008, São Paulo. Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Lex Editora S.A., 2008. p. 151-172.
MARINANGELO, Rafael . Competências do operador do Direito do século XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARINANGELO, Rafael . As novas tecnologias e o direito 4.0. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARINANGELO, Rafael . Evoluzione del Diritto Civile Brasiliano. Dal liberalismo al solidarismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARINANGELO, Rafael . A responsabilidade técnica e os procedimentos de segurança jurídica do projetista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARINANGELO, Rafael . A contratação integrada (RDC) e a formação de preços. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARINANGELO, Rafael ; FAVALE, R. . O problema da interpretação negocial no Direito alemão. Rio de Janeiro: Civilistica.com, 2024. (Tradução/Artigo).
MARINANGELO, Rafael . Resenha à obra Comportamento del creditore era rinuncia tacita e Verwirkung, de Rocco Favale. Rio de Janeiro: civilista, 2022 (Resenha).
DE CICCO, M. C. ; MARINANGELO, Rafael . Norma Jurídica e Realidade Social. São Paulo: civlistica.com, 2017. (Tradução/Artigo).
MARCHI, R. A. ; ALVES, F. B. ; TAKEMOTO, H. A. ; QUINTAO, H. C. M. ; GANUT, M. E. ; DAHER, V. O. ; MONTEIRO, R. G. ; BOCUZZI, D. Y. ; MACEDO, H. C. ; BASILIO, C. M. ; MACHADO, N. S. ; AMARAL, M. H. ; MATTOS, A. D. ; ALONGI, L. F. ; ROCHA, L. C. C. ; ESTIMA, L. C. P. ; COSTA, A. A. D. M. ; CARVALHO, L. F. ; PINI, M. S. ; MARINANGELO, Rafael ; et.al . Pareceres de Engenharia - Gestão de Contratos e Pleitos - vol. 2. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MARINANGELO, Rafael ; CARVALHO, L. F. ; PINI, M. S. ; OLIVEIRA, T. T. ; PEREIRA, S. R. ; TANNENBAUM FILHO, P. R. K. ; ESTIMA, L. C. P. ; BAETA, A. P. ; TISAKA, M. ; VARGAS, V. ; GADELHA, L. G. C. ; COUTINHO, I. ; BERNASCONI, J. R. ; MARINI, J. C. ; SOUZA, U. E. L. ; ALBUQUERQUE FILHO, L. H. ; MOREIRA NETO, P. ; CARDOSO, C. S. . Pareceres de Engenharia - Orçamentação de Obras. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MARINANGELO, Rafael . Técnicas de Elaboração Contratual - Garantias Contratuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINANGELO, Rafael . Princípio da autonomia privada. Liberdade contratual e limitações do direito privado. Discussão da constitucionalização do direito civil. Intervenção do Poder Judiciário na Jurisprudência.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINANGELO, Rafael . Formação Contratual e Responsabilidade Pré-Contratual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINANGELO, Rafael . Técnicas de Redação Jurídica: exercício, linguagem, discurso e poder. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINANGELO, Rafael . Planejamento dos Efeitos Contratuais: Garantias e Alienação Fiduciária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Técnicas de Negociação para profissionais jurídicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Negócio Jurídico Material e Processual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Uso estratégico da negociação e da mediação como opção à demanda judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Relato de experiência: advocacia privada e experiência internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Análise Econômica do Contrato. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Análise Econômica do Litígio. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Análise econômica do direito: uma introdução. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Análise economica do contrato. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Gestão de Contratos FIDIC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARINANGELO, Rafael . O fato do produto e o fato do serviço: os acidentes de consumo/defeitos e sua responsabilidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINANGELO, Rafael . Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios - Consumidor VIII - Responsabilidade Civil no CDC. 2011. .

MARINANGELO, Rafael . A nova Lei de Locação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARINANGELO, Rafael . As Marcas e outros signos distintivos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARINANGELO, Rafael . Direito Privado: Danos Reparáveis - Danos não Patrimoniais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Humberto Dantas ; LAMARI ; MARINANGELO, Rafael . CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2009. (AUDIO LIVRO).

MARINANGELO, Rafael . Arbitragem ? Aspectos Práticos. 2007. .

MARINANGELO, Rafael . Iniciação em Prática Civil. 2007. .

MARINANGELO, Rafael . Direito Empresarial Corporativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. (Entrevista).

MARINANGELO, Rafael . Planejamento Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Excludentes da Obrigação de Reparar Danos ? Observações Críticas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Responsabilidade Civil no Casamento e na União Estável. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINANGELO, Rafael . Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade ? Aspectos Legais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARINANGELO, Rafael . Proteção legal da marca, embalagem e outros elementos de identificação: desafios e recomendações ao profissional de Marketing. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARINANGELO, Rafael . Excludentes da Obrigação de Reparar Danos. 2005. .

MARINANGELO, Rafael . Divisão dos Poderes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARINANGELO, Rafael . Programa da Complementação Curricular. 2004. .

MARINANGELO, Rafael . Curso de Direito Civil. 2004. .

MARINANGELO, Rafael . Direito Civil e Processual Civil ? Normas Processuais no Código Civil e Leis Extravagantes. 2004. .

MARINANGELO, Rafael . Divisão dos Poderes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARINANGELO, Rafael . Aspectos do Novo Código Civil. 2003. .

MARINANGELO, Rafael . A responsabilidade Civil no novo Código. 2003. .

MARINANGELO, Rafael . Direito das Coisas ? Principais Inovações Inerentes À Posse e à Propriedade. 2003. .

MARINANGELO, Rafael . Direito das Obrigações. 2002. .

MARINANGELO, Rafael . Curso de Direito do Consumidor. 2002. .

MARINANGELO, Rafael . A responsabilidade Civil no novo Código. 2002. .

MARINANGELO, Rafael . Juizados Especiais. 2002. .

MARINANGELO, Rafael . A responsabilidade Civil no novo Código. 2002. .

MARINANGELO, Rafael . A Responsabilidade Civil no Projeto do Código Civil. 2001. .

MARINANGELO, Rafael . Direito de Família. 2000. .

MARINANGELO, Rafael . comentarista e consultor jurídico do programa fim de tarde. 2008.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Drones e Privacidade, Descrição: As novas tecnologias têm colocado em xeque o conceito clássico de direito à privacidade. Dados, imagens, padrões comportamentais e outros caracteres que costumavam ficar resguardados na intimidade ou em um círculo de restrito alcance, hoje, não apenas é amplamente divulgado, voluntária ou involuntariamente, como também é objeto interesse alheio para fins econômicos ou não. Na era dos veículos não tripulados (drones), a possibilidade de invasão da intimidade ganha contornos com matizes mais vibrantes, pois o veículo não tripulado é capaz de alcançar áreas antes confinadas e isoladas, mesmo sem a permissão daqueles que tem o seu círculo íntimo devassado. A regulação e a criação de mecanismos para o uso e preservação da privacidade, portanto, é elemento de primordial importância ao convívio dentro das necessárias balizas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Marinangelo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Emerenciano Baggio e Associados Advogados. , Rua Cincinato Braga, 340, Bela Vista, 01333010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21234500

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador de grupo pesquisa, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 10

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Comissão de Infraestrutura

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável

2011 - 2017

Instituto Brasileiro de Direito da Construção

Vínculo: associado fundador, Enquadramento Funcional: associado fundador

2008 - 2011

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito civil - Direitos Reais
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Obrigações
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Responsabilidade Civil
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Responsabilidade Civil
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Parte Geral

2007 - 2009

Flávio Monteiro de Barros

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor em Direito Civil

2005 - Atual

Instituto de Direito Privado

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: SÓCIO

Outras informações:
Sócio fundador do Instituto de Direito Privado ? IDP, entidade voltada ao estudo e aprimoramento do Direito Privado no Brasil.

2010 - 2012

Instituto de Direito Privado

Vínculo: Diretor de Comunicação, Enquadramento Funcional: Diretoria

2005 - 2010

Instituto de Direito Privado

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretoria

Atividades

01/2005
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, socio.

2004 - 2015

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SOCIO

2010 - 2012

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Coordenador da Escola Paulista, Enquadramento Funcional: Diretoria

2007 - 2009

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Diretor Adjunto de Comunicação, Enquadramento Funcional: Diretoria

Atividades

02/2010
Direção e administração, Escola Paulista da Advocacia - EPA.,Cargo ou função, Coordenador da Escola Paulista de Advocacia.

2003 - 2019

Marinangelo e Aoki Advogados

Vínculo: SOCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Atividades

01/2003
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, SÓCIO DIRETOR.

2000 - 2003

Gusmão & Labrunie

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Contencioso Propriedade Intelectual, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado do Contencioso Cível com atuaçao em casos de alta complexidade técnica.

2000 - 2001

RENAN LOTUFO ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 6

Outras informações:
COLABORADOR NOS CURSOS DE DIREITO CIVIL DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC/SP - estudos, levantamento de bibliografia, organização de material acadêmico

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente de ensino, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente de ensino na Cadeira de Responsabilidade Civil - Prof. Dr. Renan Lotufo

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente de ensino, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente de ensino da Cadeira de Contratos - Prof. Dr. Renan Lotufo

1999 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente de ensino, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente de Ensino dos Professores Renan Lotufo e Ragner Limongeli Viana

1999 - 2000

Versutto Advogados

Vínculo: Advogado Contencioso Cível, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 1999

Abreu Sampaio Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Abreu Sampaio Advocacia

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto I, Carga horária: 8

2020 - 2021

CEU LAW SCHOOL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

2016 - 2019

CEU LAW SCHOOL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo Docente

2020 - Atual

Fondazione Scuola di Alta Formazione Giuridica

Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: socio

2022 - 2023

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 8

2023 - Atual

Emerenciano Baggio e Associados Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2022 - Atual

Centro Universitário Metropolitano de São Paulo - FIG-UNIMESP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20