Newton Cesar Pilau

2017

Pós-Doutorado. , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

PILAU, Newton Cesar . Recepção dos Calouros da ECJS - 2023/1 - Campus Balneário Camboriú,. 2023. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Recepção dos Calouros da ECJS - 2023/1 - Noturno Campus Balneário Camboriú. 2023. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna do Curso de Direito de Balneário Camboriú: Mediação no contexto pós-pandemia. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Mutirão de Conciliação 2022 I - Varas da Família de Balneário Camboriú. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Seminário integrativo de Direito Previdenciário. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . XII Congressul - Congresso de Conselheiros Tutelares. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Congresso do Direito Empresarial e de Direito Tributário,. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Ação Social no Jardim Denise. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Network Acadêmico com Profissões do Futuro. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . 1° Simpósio Multidisciplinar de Direito e Saúde das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Similares: Desafios e Experiências. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Curso Intensivo de Direito Condominial. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Direitos, Dia da Consciência Negra e População Afrodescendente. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Curso de Negociação Modelo Harvard para Internos da Certa Comunidade Terapêutica. 2022. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Mês da Consciência Negra, Terceiro Setor e Afro empreendedorismo. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA.. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . COVID 19: RESCISÃO INDIRETA E AS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . A Importância do Currículo na Graduação em Direito E Ri: Lattes e Oportunidades de Publicações. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Direito, Inovação e Tecnologia: Construindo a Advocacia do Futuro. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Oficina de Inovação Jurídica: Visual Law na Prática, realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2021. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . I CICLO DE WORKSHOPS SOBRE MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Desmistificando a LGPD. LGPD na Prática, realizado no dia 26 de outubro de 2021. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . PROFESSORES DA UNIVALI PREPARANDO VOCÊ PARA A PROVA DA OAB. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . RI E DIREITO BC EM DEBATE. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . WORKSHOP: UNIFORMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR . 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Laboratório de Inovação Jurídica da UNIVALI. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Advocacia e Sucesso no Século XXI,. 2021. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; MORELLA JUNIOR, J. H. . Semana Integrada Universitária de Ciências Jurídicas e Sociais (Cursos de Direito e Relações Internacionais - BC) - Profissões do Futuro. 2020. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . PAIDÉIA-BC/Grupo de Estudos Jurisprudência Cível - Como Escrever textos científicos: Elementos lógico-estruturais. 2020. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . palestra A COVID 19 e o DIREITO: Abordagens Jurídicas Face à Crise Econômica. 2020. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Extensão Virtual do PROTEJÁ. 2020. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . PAIDÉIA-BC: Educação em Direitos Humanos. 2020. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna - 2020.2: A Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas. 2020. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna do 1º Semestre de 2019 do Curso de Direito - 20 Anos do Curso de Direito da Univali em BC. 2019. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Curso Prático de Direito Digital. 2019. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Palestra: Propriedade Intelectual e Compliance Internacional. 2019. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna do Curso de Direito - em Comemoração aos 20 Anos do Curso de Direito de BC Matutino). 2019. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . 3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial e 1º Congresso Internacional e da Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . Seminário as Violações de Direitos Humanos no Município de Balneário Camboriú. 2019. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . Debate: A Semana Lixo Zero e a Responsabilidade com o Ambiente. 2019. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - 2019/2. 2019. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . I Seminário de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2019. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . Curso: Advocacia Empreendedora e Educação Jurídica. 2019. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Ação Socioambiental Univali - 2º Ofício do Registro de Imóveis. 2018. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . 1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã.. 2018. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna do 2º Semestre de 2018 do Curso de Direito - Reflexões Sobre o Advogado e a Advocacia. 2018. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Curso de Nivelamento em Português Jurídico. 2018. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . XIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2018. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna do Curso de Direito - Advocacia no Estado Republicano. 2018. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . 2º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2018. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . XIV Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2018. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Juntos Somos Nota Máxima no Enade 2018. 2018. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Martins, José Artur . X Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; MORELLA JUNIOR, J. H. . Semana Internacional de Direito do Direito e Relações Internacionais. 2017. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . Seminário Nacional do Direito do Consumidor. 2017. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . Encontro: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: A Conciliação no Novo CPC. 2017. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . XI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . 1º Seminário Sobre Internacionalização nos Curso de Direito da UNIVALI. 2017. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . 1º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial. 2017. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . XII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . Aula Áurea do 2º Semestre de 2017 do Curso de Direito - Tema: A Teoria do Crime. 2017. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . 1º Curso de Produção Textual. 2017. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . 3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da UNIVALI - Balneário Camboriú: O Ensino Jurídico e o Papel das Instituições na Defesa do Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

Martins, José Artur ; PILAU, Newton Cesar . VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . VI Curso de Introdução ao Estudo de Direito Notarial e Registral. 2016. (Outro).

Martins, José Artur ; PILAU, Newton Cesar . VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; CHRISTOFOLLI, A. R. . Seminário Situação Jurídico-Antropológica dos Quilombolas. 2016. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judciária. 2016. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . IX Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . VII Curso de Introdução ao Estudo do Direito Notarial e Registral. 2016. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . V Curso de Introdução ao Estudo do Direito Notarial e Registral. 2015. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros ; ROSA, S. F. . Curso Introdução ao Estudo do Direito Notarial e Registral. 2014. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna: A Judicialização da Política na Constituição de 1988: O Problema da Discricionariedade na Interpretação dos Princípios Constitucionais e o Papel do Judiciário nas Democracias Contemporâneas.. 2014. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Seminário Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . Curso de Língua Portuguesa. 2014. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Seminário Portabilidade nas Relações de Consumo. 2014. (Concurso).

PILAU, Newton Cesar . Aula Magna do Curso de Direito - Acesso à Justiça e o Ativismo Judicial. 2014. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . Seminário de Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar . Seminário em Comemoração aos 25 Anos da CRFB/1988.. 2013. (Outro).

PILAU, Newton Cesar ; Dias, Everaldo Medeiros . Câmara Itinerante dos Vereadores de Balneário Camboriú. 2013. (Outro).

Baldi, Walter Amaro ; PILAU, Newton Cesar ; Gásperi, Mauro Afonso ; Emmel, João Luiz . Congresso Estadual de Direito Público Municipal. 2006. (Congresso).

PILAU, Newton Cesar ; Bertaso, João Martins . III Semana Acadêmica do Curso de Direito - Constituição Federal: as garantias fundamentais e a cidadania. 1999. (Outro).

PILAU, Newton Cesar . Semana nacional do trânsito:. 1999. (Outro).

Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. 2023. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito de Balneário Camboriú: Mediação no contexto pós-pandemia. 2022. (Seminário).

Congresso Catarinense de Direito Empresarial e de Direito Tributário. Obrigatoriedade de um Sistema Tributário Municipal. 2022. (Congresso).

Congresso do Direito Empresarial e de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

Network Acadêmico com Profissões do Futuro. 2022. (Encontro).

XII Congressul - Congresso de Conselheiros Tutelares. 2022. (Congresso).

XXI Seminário de Iniciação Científica e X Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional DO CONPEDI. Coordenador de Painel. 2022. (Congresso).

Advocacia e Sucesso no Século XXI,. 2021. (Encontro).

A Importância do Currículo na Graduação em Direito E Ri: Lattes e Oportunidades de Publicações,. 2021. (Encontro).

Covid 19: Rescisão Indireta e as Obrigações do Empregador.Moderador. 2021. (Seminário).

Direito, Inovação e Tecnologia: Construindo a Advocacia do Futuro. 2021. (Seminário).

Empreenduca Experiências Empreendedoras: O Começo do Empreendedor. 2021. (Seminário).

Empreenduca Experiências Empreendedoras: Vivendo os desafios de uma startup. 2021. (Seminário).

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Governança. 2021. (Seminário).

Informe - Cursos de RI e Direito - BC.Informe - Cursos de RI e Direito - BC. 2021. (Encontro).

Laboratório de Inovação Jurídica da UNIVALI. 2021. (Encontro).

Oficina: Conhecimento a um click: bibliotecas digitais assinadas pela Univali. 2021. (Oficina).

PPC: Hands on Work. 2021. (Seminário).

Workshop: Uniformização dos Atendimentos às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar.Boas Práticas de Enfrentamento da Violência Doméstica. 2021. (Oficina).

XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2021. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.Comissão Avaliadora. 2021. (Seminário).

Forum de Coordenadores: Univali do Futuro. 2020. (Outra).

Semana Integrada Universitária de Ciências Jurídicas e Sociais (Cursos de Direito e Relações Internacionais - BC). Gestão Pública Municipal e Smart Cities. 2020. (Congresso).

Semana Integrada Universitária de Ciências Jurídicas e Sociais (Cursos de Direito e Relações Internacionais - BC) - Profissões do Futuro. 2020. (Seminário).

Ação Socioambiental Univali - 2º Ofício do Registro de Imóveis.Limpeza da Praia. 2019. (Outra).

Instalação e Posse da Diretoria de Representação de Campi. 2019. (Encontro).

Meet Up de Lançamento do Curso de Direito. 2019. (Outra).

Palestra: Cenário Macroeconômico. 2019. (Encontro).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - 2019/2.XXXXX. 2019. (Outra).

Seminário as Violações de Direitos Humanos no Município de Balneário Camboriú.Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. Comissão Avaliadora de Artigos. 2018. (Congresso).

1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã.. 2018. (Congresso).

XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.Comissão Avaliadora dos Trabalhos. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra D de Trabalhos Jurídicos Científicos. O Supremo Tribunal Federal e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. República e a Cidadania Ativa Como Instrumentos para Efetivação do Direito Social à Primeira Infância. 2017. (Congresso).

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Coordenador do GT6 - Democracia, Política e Cidadania. 2017. (Congresso).

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania - III Seminário Cátedra Luis Alberto Warat - V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2017. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - Acesso à Justiça e o Ativismo Judicial. 2014. (Seminário).

Colóquio Ativismo Judicial Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Palestra: A CRFB/1988 e o Poder de Investigação do Ministério Público.. 2013. (Outra).

III Fórum Institucional de Estágios.A Humanização do Atendimento Presencial no Estágio do Escritório Modelo de Advocacia da UNIVALI.. 2012. (Outra).

I Ciclo de Debates Relações Internacionais.Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Univali Atlas. 2009. (Congresso).

I Seminário Catarinense de Direito Público Municipal.Processo de Casssação de Mandato de Prefeitos e Vereadores. 2009. (Seminário).

Congresso Estadual de Direito Público Municipal. 2006. (Congresso).

Sessão Plenária presidida pela Excelentíssima Senhora Ministra Ellen Gracie. 2006. (Outra).

4º Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú e 1º Simpósio Jurídico de Artigos Científicos. 2005. (Simpósio).

4º Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú e 1º Simpósio Jurídico de Artigos Científicos.As cidades na construção cidadã da Criança e do Adolescente. 2005. (Simpósio).

Simpósio: Temas globais contemporâneos - Discutindo o futuro agora.Temas globais contemporâneos - Discutindo o futuro agora. 2005. (Simpósio).

Simpósio Jurídico Universitário de Balneário Camboriú.Os atores sociais eo espaço público local e suas responsabilidades na construção cidadã na Criança e do Adolescente. 2005. (Simpósio).

III Simpósio jurídico de Balneário Camboriú.III Simpósio jurídico de Balneário Camboriú. 2004. (Simpósio).

II Simpósio jurídico de Balneário camboriú.Os Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras. 2004. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2004. (Simpósio).

IV Seminário interdisciplinar psicossocial e jurídico "violência: o que fazemos"."violência: o que fazemos". 2004. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos.IX Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Simpósio).

Programa de formação continuada dos docentes - Elaboração de instrumentos e crítérios de avaliação. 2004. (Outra).

Seminário latino-americano por um direito penal garantista e humanitário. 2004. (Seminário).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

49ª Feira do Livro de Porto Alegre.49ª Feira do Livro de Porto Alegre. 2003. (Outra).

Conselho Comunitário da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. 2003. (Outra).

Estado Direito e Sociedade - XI Semana Acadêmica do Curso de Direito.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar Psicossocial e Jurídico.Violência da Sociedade na pretensão punitiva da criança e do adolescente. 2003. (Seminário).

IX Semana acadêmica do Curso de Direito.IX Semana acadêmica do Curso de Direito. 2003. (Outra).

Seminário Jurídico "Luiz Luisi".Seminário Jurídico "Luiz Luisi". 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico Luiz Luisi.Instituições de Direito Público e Privado e Constitucionalização da Ciência Jurídica. 2003. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito.Vivenciando o Trceiro Milênio: Direito Democracia e Sociedade. 2001. (Seminário).

VII Semana acadêmica do Curso de Direito.Vivenciando o terceiro milênio: Direito, democracia e sociedade - uma abordagem transdisciplinar. 2001. (Outra).

VI Seminário interinstitucional de ensino, pesquisa e extensão e IV Mostra de iniciação científica.A positivação dos direitos humanos nas constituições brasileiras. 2001. (Seminário).

IV Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão & II Mostra de Iniciação Científica.O direito à cidade: o presente do trânsito é o nosso futuro. 1999. (Seminário).

Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do CONPEDI.Conpedi-Sul. 1999. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - A Declaração Universal dos Direitos Humanos Meio Século Depois.Semana Acadêmica do Curso de Direito - A Declaração Universal dos Direitos Humanos Meio Século Depois. 1999. (Seminário).

X Jornada Jurídica - "A dinâmica do direito". 1998. (Outra).

GARCIA, M. L.; CARDOSO, J. F.;PILAU, Newton Cesar. Democracia de Eficiência e Retrocesso Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU, Newton Cesar; GARCIA, M. L.; CADEMARTORI, L. H. U.. A Interpretação da Norma Penal no Campo da Exceção: A Paradoxal Providência Jurídica no Campo do Direito Penal como Forma Legal Daquilo que Não Tem Amparo Normativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARMADA, C. A. S.; BOFF, R. B.;PILAU, Newton Cesar. A Água como Instrumento de Geopolítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARMADA, C. A. S.;PILAU, Newton Cesar. Competência do Estado sobre o Meio Ambiente: Analise do Caso Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, F. C. O.;PILAU, Newton Cesar. A Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas Prevista no ordenamento Jurídico Brasileiro Atende Plenamente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Brandt, Nelcy Renatus;PILAU, Newton Cesar. O Quantum da Indenização do Dano Moral em Face dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Jurisprudência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WERNER, F. P.;PILAU, Newton Cesar. O Índice de Reajuste como Proteção do Aluguel Residencial e Comercial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;PILAU, Newton Cesar. A Aplicabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta para Adequação de Empreendimentos Imobiliários no Município de Balneário Camboriú/ SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Indignação da Pessoa Humana como Fundamento das Postulações Indenizatórias no Direito do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A (não) Obrigatoriedade do Recolhimento do ITCMD na Averbação do Usufruto, na Base da lei 13.136/2004. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. Análise do Direito Digital: Tutela Jurídica à Privacidade Face a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020 - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e as Consequências Jurídicas do Discurso de Ódio na Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Emmel, João Luiz;PILAU, Newton Cesar. (In)Constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 à Luz do Dever de Proteção da Fauna e da Vedação à Crueldade -Ênfase à Prática da Vaquejada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Emmel, João Luiz;PILAU, Newton Cesar. Marco Legal da Utilização de Animais em Laboratório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Emmel, João Luiz;PILAU, Newton Cesar. Os Planos Municipais da Mata Atlântica: Avanços e Desafios em Santa Catarina. 2020 - Universidade do Vale do Itajaí.

PIENIZ, L. F.;PILAU, Newton Cesar. A Possibilidade da Irreversibilidade das Cotas no Benefício de Pensão por Morte para Óbitos Ocorridos Anterior a Emenda Constitucional 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;PILAU, Newton Cesar. A Brutalidade Policial na Repressão contra o Tráfico de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;PILAU, Newton Cesar. Estudo Comparativos do Aborto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Os Sucessos e Entraves do Protocolo de Kyoto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;PILAU, Newton Cesar. Papel do Estado Brasileiro na Garantia de Direitos Humanos no Contexto da Crise Internacional de Migração Forçada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIENIZ, L. F.;PILAU, Newton Cesar. As Excludentes de Ilicitude nos Crimes Contra a Ordem Previdenciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIENIZ, L. F.;PILAU, Newton Cesar. O (Não) Fornecimento Estatal de Medicamentos Off Labes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Deslocados Ambientais: Uma Perspectiva Legal, Social e Humanitária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Proibição de Maus Tratos aos Animais no Brasil: Uma Discussão Acerca do Uso de Animais em Testes de Laboratório para a Produção de Cosméticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Proteção Jurídica da Fauna Silvestre no Brasil: A Caso das Tartarugas Marinhas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração de Areia por Drenagem no Estado de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. O Financiamento de Campanhas Eleitorais e o Respeito ao Princípio Constitucional da Isonomia: Uma Análise das Campanhas Eleitorais para Prefeito em Balneário Camboriú no Período de 2012 a 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. O Papel da Guarda Municipal na Segurança Pública com Base na PEC nº 51/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A (In) Constitucionalidade das Práticas Desportivas com a Utilização de Animais em Face da à Emenda Constitucional nº 96/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. A Personalidade Jurídica dos Animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. (In) Constitucionalidade da Lei 11.794/08 Sob a Ótica da Proteção dos Animais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. A Tutela dos Animais Abandonados no Município de Balneário Camboriú. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Animais no Sistema no Sistema Jurídico Brasileiro: Bens ou Coisas? Análise Comparativa da Legislação Federal em Vigor com o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Direito de Acesso à água Potável: Universalização e Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Os Direitos Humanos e o Caso da Guerrilha do Araguaia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. A Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº12.305/2010 no Município de Balneário Camboriú - SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;PILAU, Newton Cesar; COSTA, P. J.. A (Não) Habitualidade do Crime de Financiamento do Tráfico de Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. Direito Fundamental à Propriedade no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. Os Limites de Competência do Poder Legislativo na Elaboração de Políticas Públicas e Leis Orçamentárias Impostos pela Iniciativa Privativa do Presidente da República. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. Os Limites do ativismo Judicial no Trato das Liberdades Sobre a Ótica do Estado Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. O Controle do Judiciário Sobre os Atos Discricionários da Administração Pública no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Aplicabilidade da Tributação Sobre Grandes Fortunas com Fundamento no Art.153, Inciso VII da CRFB/1988 e a Redução da Desigualdade Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. As Manifestações do Poder Constituinte Originário e sua Limitação Frente aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Através do Mandado de Injunção Conforme a Corrente Concretista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. Os Fundamentos Jurídicos da Redução da Idade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, Francelise Pantoja;PILAU, Newton Cesar. Proteção Jurídica da Restinga: O Caso da Recuperação da Restinga na Orla da Costa Esmeralda (Itapema - SC - Brasil). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Dias, Everaldo Medeiros;PILAU, Newton Cesar. O Dano Moral Decorrente da Apresentação Antecipada do Cheque Pós-Datado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, A. F. C.;PILAU, Newton Cesar. O Direito à Educação Infantil Frente à Reserva do Possível.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, A. F. C.;PILAU, Newton Cesar. A (IN) constitucionalidade do Acesso aos Dados Bancários do Contribuinte pelo Fisco sem Autorização Judicial - Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 2.390/DF.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, A. F. C.;PILAU, Newton Cesar. Desobediência Civil: Um Fenômeno Jurídico-Político a Favor da Democracia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.;PILAU, Newton Cesar; RISTOW, R.. Encarceramento Infantil Ante a Violação dos Direitos Fundamentais da Criança pela Lei Execução Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A (IN) constitucionalidade do Art. 4º da Lei nº 9.434/97 que regulamenta a Doação ou transplante de Órgãos no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Possibilidade Jurídca Sobre a Quebra de Sigilo Bancário nos Processos Administrativos da Receita Federal. Com Base no Art.6, da Lei Complementar nº105/2001.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Função Social da Implantação do IPTU Verde como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente com Base no Princípio do Protetor-Recebedor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Responsabilidade da Imprensa na Divulgação da Informação em Face da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Emmel, João Luiz;PILAU, Newton Cesar. A Extinção de Punibilidade Tributária Conforme Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.;PILAU, Newton Cesar. O Estrito Cumprimento do Dever Legal do Médico ao Realizar Transfusão de Sangue Contra Vontade do Paciente Versus Omissão de Socorro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.;PILAU, Newton Cesar. A Descriminalização do Aborto por Anencefalia após o Julgamento da ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Emmel, João Luiz;PILAU, Newton Cesar. As Inconstitucionalidades da Lei Complementar nº 185/2013 do Município de Bombinhas/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, L. F.;PILAU, Newton Cesar. Processo Legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, M. A. M.;PILAU, Newton Cesar; BOBATO, S. T.. A Atuação de Psicólogos nos Programas Alternativos de Solução de Conflitos sob Perspectiva de Magistrados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, D. C.;PILAU, Newton Cesar. Contrato Eletrônico: Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Defesa e Proteção do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CONCEICAO, G.;PILAU, Newton Cesar. Prisão Civil por Inadimplemento de Pensão Alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CONCEICAO, G.;PILAU, Newton Cesar. Avanços e Alterações Importantes da lei de Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CONCEICAO, G.;PILAU, Newton Cesar. Aplicabilidade da Súmula Vinculada no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Diehl, Francelise Pantoja. Governança Global Ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Martins, José Artur. O Cumprimento das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas pelo Brasil nos Anos de 2011 a 2012.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Lacerda, Emanuela Cristina de Andrade. Cargos em Comissão na Administração Pública Acessibilidade com Base no Princípio da Eficiência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Lacerda, Emanuela Cristina de Andrade. Uma Análise Jurídica do Tombamento no Município de Itajaí.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Lacerda, Emanuela Cristina de Andrade. Um Estudo Comparativo do Sistema Financeiro: O Caso FIES.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; Kretz, Andrietta;PILAU, Newton Cesar. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; Kretz, Andrietta;PILAU, Newton Cesar. Uma Análise Crítica Acerca da Definição das Áreas de Preservação Permanente nos Artigos 114 e 116 do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei 14.675, de 13 de abril de 2009).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;PILAU, Newton Cesar; SANTOS, L. G.. A Tutela Penal do Meio Ambiente e o Direito Penal do Consenso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Responsabilidade Penal do Adolescente Infrator em Face das Medidas Socioeducativas da Lei nº 8.069/90.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. Incompetência da Guarda Municipal em Fiscalizar e Autuar Multas de Trânsito no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar. A Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro Perante a Violação dos Direitos Humanos na Ditadura Militar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Cherem, Giselda da Silveira. O Direito à Convivência Familiar dos Filhos Menores de Presidiárias no Sistema Carcerário em Face a Lei 11.942/09.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Cherem, Giselda da Silveira. A Excepcionalidade da Adoção de Crianças e Adolescentes por Estrangeiros Não-Residentes no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARQUES, G. B.; SARUBBI, M.;PILAU, Newton Cesar. As Instituições Comunitárias da União Europeia Pós-Tratado de Lisboa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Botelho, Alexandre; Freitas, Marcos Alberto;PILAU, Newton Cesar; BORGES, A. A.. A Proteção dos Direitos à Intimidade e à Privacidade na Sociedade da Informação: A Eficácia da Tutela Inibitória.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;PILAU, Newton Cesar; Baldi, Walter Amaro. A (In) Constitucionalidade da Lei do Abate Aéreo Frente aos Princípios Constitucionais e dos Princípios do Direito Penal Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Baldi, Walter Amaro; COSTA, P. J.. Herança Colonial no Estado Brasileiro: Paternalismo e Patrimonialismo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar. A Formação Política da Nicarágua: Conflitos e Intervenções à Luz Teoria da Dependência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.;PILAU, Newton Cesar; SANTOS, L. G.. Santana de Oliveira.Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável: O Caso do Complexo Náutico e Ambiental do Saco da Fazenda.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Ronconi, Diego Richard; Baldi, Walter Amaro. O Tratamento Diferenciado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Certame Licitatório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Baldi, Walter Amaro; Ronconi, Diego Richard. Os Poderes Inerentes ás Comissões Parlamentares de Inquérito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; PILAU SOBRINHO, L. L.. O Direito à Saúde a Luz da CRFB/88.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; PILAU SOBRINHO, L. L.. Marcha da Maconha: Liberdade de Expressão ou Apologia as Drogas?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; PILAU SOBRINHO, L. L.. Breves Apontamentos Sobre o Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários de Sua Competência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; PILAU SOBRINHO, L. L.. Homologação da Sentença Estrangeira no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Cherem, Giselda da Silveira;PILAU, Newton Cesar. A Coercitividade na Organização Mundial do Comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Botelho, Alexandre; Fernandez, Fernando Francisco;PILAU, Newton Cesar. A Aplicabilidade da Lei nº9.99/95 no Âmbito da Justiça Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Botelho, Alexandre; Junior, Celso Leal da Veiga;PILAU, Newton Cesar. O Planejamento Orçamentário como Pressuposto para uma Gestão Fiscal Responsável nos termos da LC 101/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Viecili, Mariza. As Implicações da Reserva Legal Qualificada nas Normas Constitucionais de Eficácia Contida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Viecili, Mariza. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro; Júnior, Édio de Oliveira;PILAU, Newton Cesar. O Ministério Público na Defesa dos Interesses Difusos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro;PILAU, Newton Cesar; Júnior, Édio de Oliveira. Os Efeitos Patrimoniais do Regime de Comunhão Parcial de Bens nos Casos de Dissolução por Separação Judicial ou por Morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Freitas, Marcos Alberto; Vieira, Patrícia Elias;PILAU, Newton Cesar. A Responsabilidade Civil do Profissional Corretor perante seus Clientes quando da Contratação de Seguros de Automóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ronconi, Diego Richard; Lacerda, Emanuela Cristina de Andrade;PILAU, Newton Cesar. A Responsabilidade Civil nas Relações Contratuais á luz da Proteção e Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro; Brandt, Nelcy Renatus;PILAU, Newton Cesar. A Conversão da União Estável em Casamento de Maiores de 60 anos e o Regime de Bens Aplicável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Junior, Celso Leal da Veiga; Botelho, Alexandre;PILAU, Newton Cesar. A Concessão de Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Freitas, Marcos Alberto; Vieira, Patrícia Elias;PILAU, Newton Cesar. O Menor sob Guarda e o Direito Benefício Previdenciário da Pensão por Morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Baldi, Walter Amaro; Oliveira, Álvaro Borges;PILAU, Newton Cesar. A Prestação da Tutela Jurídica Conferida ao Adolescente Trabalhador na Condição de Aprendiz no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Botelho, Alexandre; Fernandez, Fernando Francisco;PILAU, Newton Cesar. Fidelidade Partidária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Campos, Eduardo Erivelton; Beal, Fábio Gil;PILAU, Newton Cesar. Sistema de Franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Platchek, Ricardo Moisés de Almeida; Souza, Wellington Cesar;PILAU, Newton Cesar. Direito Tributário no Comércio Exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Leal, João José; Botelho, Alexandre;PILAU, Newton Cesar. Aspectos Jurídicos da Relação de Contrato Temporário com a Admininstração Pública Municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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PILAU, Newton Cesar; NEVES, N. F.. A situação do estrangeiro no Brasil: do ingreso à nacionalidade derivada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Stelzer, Joana;PILAU, Newton Cesar. Os contratos internacionais de compra e venda e a arbitragem internacional: requisitos para sua implementação, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Kretz, Andrietta;PILAU, Newton Cesar. Trabalho do adolescente: previsibilidade legal para a proteção na relação empregatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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PILAU, Newton Cesar; Paixao, Vanderlino; Ferreira, Rui. Sucessão Testamentária no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

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PILAU, Newton Cesar; Vargas,Erineu Lauro; Ferreira, Rui. Infrator e Sociedade: Vitimologia Bipolar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; Falconi, Adalberto; Ferreira, Rui. Lei de responsabilidade fiscal frente aos princípios norteadores do administrador público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; Corbari, Ana; Paixao, Vanderlino. A importância do exame de DNA na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; Taborda, Adriana; Corbari, Ana. A construção de cidadania no Estado democratico de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; Corbari, Ana; Machado, Maristela Fontoura. Os princípios fundamentais constitucionais como instrumento de defesa dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; Corbari, Ana; Nascimento, Pedro Osório. Uma abordagem a patir da lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; Pereira, Jane; Rodrigues, Domingos. O perfil social educacional e econõmico dos apenados do presídio estadual de Cruz Alta: suas relações com o crime e a pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; Corbari, Ana; Taborda, Adriana. Princípios Constitucionais da ampla Defes e do Contraditório: Construção de cidadania no Estado democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; Nascimento, Pedro Osório; Corbari, Ana. A isenção tributária municipal: uma abordagem a prtir da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

PILAU, Newton Cesar; AMARO, S. P.; Martins, José Artur; COSTA, P. J.. Comissões de Avaliação Interna de Docentes para os Cursos de Graduação da UNIVALI 2016/II - Editais Nº015 e 016/VRG-DA/2016.. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; AMARO, S. P.; Dias, Everaldo Medeiros; Emmel, João Luiz. Comissões de Avaliação Interna de Docentes para os Cursos de Graduação da UNIVALI 2016/II - Editais Nº015 e 016/VRG-DA/2016.. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton Cesar; AMARO, S. P.; Martins, José Artur; Farina, Rosemeri. Comissões de Avaliação Interna de Docentes para os Cursos de Graduação da UNIVALI 2016/II - Editais Nº015 e 016/VRG-DA/2016.. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

O Cumprimento das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas pelo Brasil nos Anos de 2011 a 2012; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Cargos em Comissão na Administração Pública Acessibilidade com Base no Princípio da Eficiência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Uma Análise Jurídica do Tombamento no Município de Itajaí; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Um Estudo Comparativo do Sistema Financeiro: O Caso FIES; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Os Poderes Inerentes às Comissões Parlamentares de Inquérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Tratamento Diferenciado da Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte no Certame Licitatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Herança Colonial do Estado Brasileiro: Paternalismo e Patrimonialismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A (In) Constitucionalidade da Lei do Abate Aéreo Frente aos Princípios Constitucionais e dos Princípios do Direito Penal Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Direito à Saúde a Luz da CRFB/88; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Homologação da Sentença Estrangeira no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Marcha da Maconha: Liberdade de Expressão ou Apologia as Drogas?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A Incorporação do Estatuto de Roma no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

o impacto Jurídico da Internalização dos Tratados InternacionaisSobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

As Iimplicações da Reserva Legal Qualificada nas Normas Constitucionais de Eficácia Contida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Comércio Internacional, Responsabilidade Civil e Modalidades de Pagamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Análise dos Tratados e Acordos Internacionais Firmados Pelo Brasil com Direcionamento à Busca de Benefícios para Aquisição de Produtos Inscritos na NCM 8482; 10; 10; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Possibilidade de Conversão da "Adoção à Brasileira" em Adoção Legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Improbidade Administrativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A Ação Civil Pública na Proteção dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A Influência da Teoria da Separação dos Poderes Defendida por Montesquieu na CRFB/1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Aspectos Destacados da Adoção Internacional no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Medidas de Defesa Comercial no Âmbito da OMC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Mandado de Segurança no Desembaraço Aduaneiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Atuação Legal das Sociedades Estrangeiras no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Abuso do Podere Econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

OMC: Medidas Restritivas Impostas pelo Brasil à Importação de Pneus Reformados das Comunidades Européias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

ORKUT: O Dano decorrente da Violação da Intimidade, Honra e Imagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Assédio Moral na Relação de Trabalho e seus Efeitos Jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Caráter Transformador dos Princípios Constitucionais Econômicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Contrato Internacional de Compra e Venda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Direito à Informação Frente aos Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Mandado de Segurança e a Greve Administrativa em Matéria Aduaneira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Claúsulas Pétreas - Os Direitos e Garantias Fundamentais frente a CRFB/1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

OMC: Procedimentos para Solução de Controvérsias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A Possibilidade de Responsabilização do Estado pela não Elucidação de Crimes de Assassino em Série; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A Competência Legislativa da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A (I) Legalidade da Segunda Guerra no Iraque de Acordo com as Resoluções da Organização das Nações Unidas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Profissionais Especializados de Natureza Singular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Súmula com Efeito Vinculante e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Jurisprudência no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A OMC Frente ao Feômeno da Globalização Econômica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Garantias Constitucionais das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Adoção de Criança e Adolescente Brasileiro Quando o Interessado For Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Inexigibilidade de Licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

O Adolescente Infrator no Brasil: Uma Análise Sócio-juridica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Naturalização: Aquisição pelo Casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

ECA Como Instrumento de Eficácia dos Direito Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Newton Cesar Pilau;

A condição jurídica do estrangeiro na atualidade brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Infrator e sociedade: vítima bipolar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Lei de responsabilidade fiscal frente aos princípios norteadores do administrador público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Princípios jurídico-constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Newton Cesar Pilau;

Os princípios fundamentais constitucionais como instrumento de defesa dos direitos humanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Newton Cesar Pilau;

PILAU, Newton Cesar . Concurso Vestibular Unificdo 01/2000. 2000.

PILAU, Newton Cesar . Concurso Vestibular Unificdo 01/1999. 1999.

PILAU, Newton Cesar . Concurso Vestibular Unificdo 02/1999. 1999.

PILAU, Newton Cesar . Comissão Científica do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Cidadania, no 1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito. 2017.

PILAU, Newton Cesar . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2017.

PILAU, Newton Cesar . Comissão Avaliadora dos Trabalhos Apresentados no XVI Seminário de Iniciação Científica e na V Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2017.

PILAU, Newton Cesar . Parecerista dos Cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2016.

PILAU, Newton Cesar . Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados no XV Seminário de Iniciação Científica. 2016.

PILAU, Newton Cesar . Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados no XV Seminário de Iniciação Científica. 2016.

MACHADO, J. C. ; Demarchi, Clovis ; PILAU, Newton Cesar ; CASTAGNA, F. P. ; Silva, José Everton da ; PINTO JUNIOR, A. O. ; Junior, Celso Leal da Veiga . Projeto Integra Ação: Sustentabilidade Social. 2016.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Jurídico Previsto nas Demandas da Associação Amor Pra Down junto ao Projeto de Extensão Gestão para Cidadania.. 2015.

PILAU, Newton Cesar . Parecerista dos Cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE).. 2014.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '009-2011-1-DTO'.. 2013.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '001-2011-1-DTO'.. 2013.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0009-2012-1-DTO'.. 2012.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0024-2012-1-DTO'.. 2012.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0095-2012-1-DTO'.. 2012.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0028-2012-1-DTO'.. 2012.

PILAU, Newton Cesar . Avaliador do Projeto: A Eficácia do Princípio da Autonomia Privada Diante dos Contratos de Adesão.. 2011.

PILAU, Newton Cesar . Avaliador do Projeto: Responsabilidade Civil dos Estado: Análise da Possibilidade de Aplicação da Modalidade Subjetiva aos Casos de Danos Decorrentes de Omissão Estatal.. 2011.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0028-2011-2-DTO'.. 2011.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0017-2011-2-DTO'.. 2011.

PILAU, Newton Cesar . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0021-2011-1-DTO'.. 2011.

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PILAU, Newton Cesar . Grupo de Estudos "A construção cidadã da criança e do adolescente em meu município". 2003.

PILAU, Newton Cesar . Atividade de extensão comunitária "A participação do Curso de Direito na III EXPOPRIMA 2002". 2002.

PILAU, Newton Cesar . Grupo de Estudos "Direito municipal e as esferas do processo legislativo". 2002.

PILAU, Newton Cesar . Atividade de extensão comunitária "Orientações jurídicas no brique da praça". 2001.

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PILAU, Newton Cesar . Curso de Direito - Projeto Pedagógico.. 2014. .

PILAU, Newton Cesar . Curso de Direito - Projeto Pedagógico.. 2014. .

MACHADO, J. C. ; AMARO, S. P. ; Silva, José Everton da ; Junior, Celso Leal da Veiga ; PILAU, Newton Cesar ; CASTAGNA, F. P. ; PINTO JUNIOR, A. O. ; PITSICA, H. N. P. ; PRUNER, D. E. ; Freitas, Marcos Alberto ; Martins, José Artur ; GODOY JUNIOR, W. ; Lacerda, Emanuela Cristina de Andrade ; COSTA, P. J. ; TRAJANO, E. A. S. ; TRAJANO, T. M. S. . Resolução nº 031/CONSUN-CaEn/2014 - Regulamento do Estágio Obrigatório, do Trabalho de Iniciação Científica, do Estágio não Obrigatório e das Atividades Complementares dos Cursos de Graduação em Direito da UNIVALI.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Intrucional).

PILAU, Newton Cesar . Proficiência em Lingua Inglesa. 2003 (Proeficiência em Lingua Estrangeira) .

PILAU, Newton Cesar . Proficiência em Espanhol. 2003 (Proficiência em Lingua Espanhola) .