Rodrigo Costa Lobato
Advogado associado ao escritório - SEFER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA e Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário. Mestrando em Direito Tributário e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Pará. Pós Graduado em Direito Notarial e Registral.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2016 - Atual
Universidade Federal do Pará
Orientador: Fernando Facury Scaff;Palavras-chave: Direito Tributário; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em Direito Notarial e Registral
2015 - 2016
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Graduação em Direito
2009 - 2013
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: As parceiras público-privadas no âmbito dos estabelecimentos prisionais
Orientador: Mônica Martins Toscano Simões
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Produções bibliográficas
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LOBATO, R. C. ; CAMPOS, M. S. S. . AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direito administrativo e gestão pública I, XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 76-96.
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LOBATO, R. C. ; SEFER, R. N. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPARTIÇÃO DA CFEM SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIOECONÔMICOS NO ESTADO DO PARÁ E NOTAS SOBRE PROJETO DO NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direito tributário e financeiro I, XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 372-389.
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LOBATO, R. C. . A Isenção do ICMS sobre o Sistema de Compensação de Energia Elétrica como Política Pública à Promoção do Desenvolvimento Sustentável Multidimensional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2012 - 2012
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2014 - 2014
Consultoria Geral do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2010 - 2011
Freire Farias e Viana Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2014 - Atual
SEFER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico
2012 - 2014
SEFER ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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