Valmir Cesar Pozzetti

Pós Doutor em "Direito à Alimentação Sadia" pela Università degli Studi di Salerno/Itália; Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título reconhecido pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis Gonzaga/SP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/AM no triênio 2016/2018. É Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas. É Professor Adjunto da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação, e no Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais. É Professor Adjunto da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação e nos Mestrados em "Direito Ambiental" e "Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos". É professor de Módulos de Curta duração da Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM, onde ministra a disciplina "Direito Agrário" nos Cursos de Formação de Magistrados. Possui aprovação em Concurso Público para professor : - da UNIFAP - Univ. Federal do Amapá; da UFRR - Univ. Federal de Roraima; da UFAM - Univ. Federal do Amazonas, da UEA - Univ. do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito e Ciências Contábeis, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Agrário, Biodireito e Direito Urbanístico, atuando principalmente no tema "Biossegurança, Sustentabilidade e Preservação do Meio Ambiente".

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Ambiental

2001 - 2009

Universite de Limoges
Título: La Securtité Alimentaire du Consommateur et les Aliments Transgéniques : Etude de Droit Comparé Brésilien-Français (A Segurança Alimentar do Consumidor e os Alimentos Transgênicos - Estudo Dir. Comparado : brasileiro e francês)
Orientador: Marcel Bayle
Palavras-chave: DIREITO DO CONSUMIDOR, SAUDE, ALIMENTO TRANSGENICO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: BIODIREITO. Setores de atividade: Saúde Humana.

Mestrado em Direito do Urbanismo E Meio Ambiente

1999 - 2000

Universite de Limoges
Título: LA FISCALITÉ FAVORABLE À LENVIRONNEMENT AU BRÉSIL (TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL),Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Olivier Negrin
Coorientador: Marcel Bayle. Palavras-chave: Extrafiscalidade; Imposto; tributaçao indutora; meio ambiente; incentivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Alimentação.

Graduação em Direito

1998 - 2000

Centro Integrado de Ensino Superior da Amazonia
Título: A Taxa como Espécie Tributária
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1984 - 1988

FACULDADE SÃO LUIS GONZAGA

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Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO, DOM%20TOTAL, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BIOSSEGURANÇA ALIMENTAR.

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Formação complementar

2019 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE LINGUA ITALIANA. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.

2000 - 2000

Extensão universitária em ESTÁGIO: TRABALHOS SOBRE MEIO AMBIENTE, LIXO, ÁGUA. (Carga horária: 150h). , SELEÇÃO, RECICLAGEM, REAPROVEITAMENTO E BIODEGRADAÇÃO DO LIXO, SELEBIO, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em ESTÁGIO DE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 240h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.

1999 - 1999

ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 6h). , Instituto de Pesquisa Jurídica, IPEJUR, Brasil.

1993 - 1993

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL. , CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, CRCAM, Brasil.

1993 - 1993

D'ETUDES FONDAMENTALES. (Carga horária: 350h). , ALLIANCE FRANÇAISE AU BRÉSIL, ALLIANCE FRANÇAI, Brasil.

1989 - 1989

CURSO AVANÇADO DE LINGUA ITALIANA. (Carga horária: 200h). , Colegio Dante Alighieri, CDA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: BIODIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO URBANISTICO E AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

POZZETTI, Valmir César ; SILVA, G. B. M. ; RIOS, O. ; NASCIMENTO, I. R. ; SILVEIRA, D. O. ; SILVEIRA, C. ; RAMOS, J. C. ; OLIVEIRA, S. C. ; OLIVEIRA, J. A. ; FERREIRA, L. M. P. . 5º ENCONTRO DE PERSPECTIVAS: PODER ESIMBOLISMO EM 3 DÉCADAS DE CIDADANIA E REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA. 2019. (Congresso).

POZZETTI, Valmir César ; POLO, M. C. . SEMINARIO - ?SON TU GENES PANTENTABLES? LAS PATENTES DE INVENCIÓN SOBRE LA MATERIA VIVA: UN DEBATE ABIERTO. 2019. (Outro).

POZZETTI, Valmir César ; WESTRA, L. . DIRIITTO AL CIBO, DIRITTO ALLA SALUTE E COMMERCIALIZZAZIONE DI OGM. 2019. (Outro).

POZZETTI, Valmir César ; MUCELIN, G. A. B. . SEMINARIO - ECONOMIA DELLA CONDISIONE E NUOVI RAPPORTI DI CONSUMO. 2019. (Outro).

POZZETTI, Valmir César . IX COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL CAMARB. 2018. (Concurso).

POZZETTI, Valmir César . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PANAMAZONIA - INTEGRAR E PROTEGER. 2018. (Congresso).

POZZETTI, Valmir César . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018. (Congresso).

POZZETTI, Valmir César . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - COORDENADOR DE MESA. 2018. (Congresso).

POZZETTI, Valmir César . VI CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2018. (Congresso).

POZZETTI, Valmir Cesar . I ENCONTRO DE DIREITO URBANISTICO MANAUARA. 2017. (Congresso).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AGROALIMENTAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL À COMUNIDADE RIBEIRINHA DO TUMBIRA. 2017. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A CONTEMPORANEA CULTURA DO CONSUMO. 2017. (Congresso).

POZZETTI, Valmir Cesar ; BENTES, W. G. ; BENTES, E. O. S. ; ARAUJO JUNIOR, E. J. G. ; VIEIRA, R. B. . DIREITO À CIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Congresso).

POZZETTI, Valmir Cesar . IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. 2016. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS OGMs - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2015. (Congresso).

POZZETTI, Valmir Cesar . IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. 2015. (Congresso).

POZZETTI, Valmir Cesar . CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL : BIODIREITO E BIOÉTICA - DESAFIOS NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).

POZZETTI, Valmir Cesar . UEA, SINDUSCON E SESI : EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL /2014 - CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSGÊNICOS. 2014. (Exposição).

POZZETTI, Valmir Cesar . Segurança Alimentar na Rio + 20. 2012. (Exposição).

POZZETTI, Valmir Cesar . Alimentos Trasngenicos e Meio Ambiente. 2012. (Exposição).

POZZETTI, Valmir Cesar . 8ª SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA NO AMAZONAS. 2011. (Exposição).

POZZETTI, Valmir Cesar . VI SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema: OS DESAFIOS DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL - LEI 11.638/2007. 2008. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2008. 2008. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA. 2008. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . V SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema: A CONTABILIDADE NO CONTEXTO AMAZÔNICO. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . IV FÓRUM DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com o tema: AS RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL CONTÁBIL. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2007. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: JUSTIÇA E CIDADANIA ÀS COMUNIDADES DO TUPÉ E LIVRAMENTO. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . IV FORUM DE CIENCIAS CONTABEIS : AS RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL CONTABIL. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . V SEMANA DA CONTABILIDADE - A CONTABILIDADE NO CONTEXTO AMAZÔNICO. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . VI SEMANA DA CONTABILIDADE - OS DESAFIOS DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL - LEI Nº 11.638/2007. 2007. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . IV SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema. 2006. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . III FÓRUM DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com o tema: O CONTADOR EMPREENDEDOR. 2006. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2006. 2006. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . IV SEMANA DA CONTABILIDADE - O CONTADOR CIDADÃO. 2006. (Outro).

POZZETTI, Valmir Cesar . III FORUM DE CIENCIAS CONTABEIS - O CONTADOR EMPREENDEDOR. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

V Congresso Nacional do FEPODI. A INSERÇÃO DOS TRANSGÊNEROS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO : UM DESAFIO AO PRECONCEITO. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. 2017. (Congresso).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. ?A NECESSIDADE DO GERENCIAMENTO DAS ÁGUAS DOCES COMPARTILHADAS NO PAN AMAZÔNIA. 2017. (Congresso).

V SEMINARIO INTERNACIOANAL : PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E O MEIO AMBIENTE BNA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2017. (Seminário).

V SEMINARIO INTERNACIONAL : PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.OS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2017. (Seminário).

WORKSOP TRIBUTAÇÃO EM TEMPO DE CRISE.TRIBUTAÇÃO E PERSPECTIVAS EM TEMPO DE CRISE. 2017. (Oficina).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASILIA. O PRINCIPIO DA EFICIENCIA E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS DE MANAUS/AM. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2016. (Congresso).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. apresentação artigo cientifico. 2016. (Congresso).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIENCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O PODER DE TRIBUTAR EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.A RESPONSABILIDADE CICIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. 2016. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS TRANSGÊNEROS. 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

VI CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIANIA. A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASILIA. 2016. (Encontro).

Congresso de Direito Ambiental : Desafios do Direito Ambiental e os Transgênicos. OGMS - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O SEU TRATAMENTO JURIDICO. 2015. (Congresso).

III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS : UM MECANISMO EFICAZ PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. AVANÇOS E GARGALOS DA LEI DE INOVAÇÃO : UMA LEITURA DA LEI N 10.973/2004. 2015. (Congresso).

SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA.POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. 2015. (Seminário).

V CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS RISCOS DOS ALIMENTYOS TRANSGÊNICOS. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRASNGÊNICOS. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A TRIBUTAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO : UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO. 2015. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Estatuto da Cidade : Função socioambiental da Cidade de Porto Velho. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Barcelona. Defesa oral. 2014. (Congresso).

III ENCONTRO ACADEMICO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINARIEDADE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - RESULTADOS E DESAFIOS. 2014. (Encontro).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSG~ENICOS : OBRIGAÇÃO EMPRESARIAL E A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA NORMA JURIDICA. 2014. (Congresso).

I WORKSHOP DE INTERAÇÃO ICTs & EMPRESAS. 2014. (Seminário).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.defesa pública de artigo. 2014. (Encontro).

CURSO DE ATUALIZAÇAO EM DIREITO PREVIDENCIARIO. 2013. (Seminário).

SEGURANÇA JURIDICA.SEGURANÇA JURIDICA. 2013. (Simpósio).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI / UNINOVE. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

CERTIFICAÇAO DIGITAL : TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO.TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO. 2012. (Oficina).

DIREITOS POLITICOS E JURISPRUDENCIA NO STF.DIREITOS POLITICOS E JURISPRUDENCIA NO STF. 2012. (Simpósio).

Seminario Direito Achado na Rua.Direitos Humanos no Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A Biossegurança, o Principio da Precauçao e os Riscos da Transgenia Alimentar. 2012. (Congresso).

AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO : 120 ANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO : 120 ANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADRO BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

i ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. (Congresso).

LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS. 2011. (Outra).

LES PETITES UNITÉS DE TRAITEMENT DES EAUX FACE AUX POLLUTIONS EMERGENTES : RESIDUS DE MÉDICAMENTS, PERTURBATEURS ENCOCRINIENS, CYANOTOXINES, ADIOACTIVITÁ NATURELLE.... 2011. (Congresso).

RENCONTRES INTERNATIONALES EN VUE DE LA PRÉPARATIONS DE RIO +20. 2011. (Congresso).

SEMINARIO ÁGUAS NO AMAZONAS: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Biossegurança Alimentar - Mecanismos de Tutela Juridicas do Consumidor. 2011. (Congresso).

BIODIREITO. 2010. (Oficina).

LA CONQUÊTE DE L'AFRIQUE PAR LES ENTREPRISES CHINOISES. 2009. (Seminário).

V CONFERÊNCIA AMAZÔNICA DE EDUCAÇÃO - CONAED. 2008. (Outra).

II ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2007. (Encontro).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. "Os Transgênicos, a Saúde Alimentar e o Direito do Consumidor". 2007. (Congresso).

2 ENCONTRO DE CONTABILISTAS, AUDITORES E PERITOS DO AMAZONAS. 2006. (Encontro).

3 CONFERÊNCIA AMAZÔNICA DE EDUCAÇÃO. 2006. (Outra).

II SEMINÁRIO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO AMAZONAS. 2006. (Seminário).

TESTE ANPAD. 2006. (Outra).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2004. (Outra).

II FÓRUM DE PESQUISA DA FARO.A TRIBUTAÇAO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2004. (Seminário).

14 SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SANEAMENTO". 2002. (Seminário).

I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/AM. 2002. (Encontro).

SEMINÁRIO "ATUALIDADES NO PROCESSO CIVIL". 2002. (Seminário).

3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

La Convention européenne du Paysage.CONVENÇAO EUROPÉIA DE PAISAGEM. 2001. (Simpósio).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO "A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL". 2000. (Seminário).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "AMAZÔNIA NO TERCEIRO MILÊNIO - ATITUDES DESEJÁVEIS". 1999. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Seminário).

CONFERÊNCIA DA PROFESSORA ADA PELLEGRINI (USP). 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: CAMILA JATAHY ARAÚJO

POZZETTI, Valmir César; NASCIMENTO, I. R.; ALMEIDA, C. V. G.. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Nilcinara Huerb de Azevedo

POZZETTI, Valmir César; NASCIMENTO, I. R.; ALMEIDA, C. V. G.. REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURIDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: MARCIO ALWEXANDRE SILVA

POZZETTI, Valmir César; PONTES, R. P.; RIBEIRO, G. M. A.. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE MANAUS/AMAMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: FÁBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO

POZZETTI, Valmir César; BIANCHI, P. N. L.; VILLAS BOAS, R. V.. ENERGIAS RENOVÁVEIS: A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTO-VOLTAICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PAULISTAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Tiago Oliveira Lopes

POZZETTI, Valmir César; REZENDE, M. G. G.; LOUREIRO, S. M. S.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A EFETIVAÇAO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA , LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CRITICA À LUZ DA CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2019.

Aluno: ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL

POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tâmara Mendes Gonçalves de Sousa

POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jalil Fraxe Campos

POZZETTI, Valmir César; SILVA, G. B. M.; FREITAS, C. E. C.; CASTRO, A. P.. ICMS VERDE: UM INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO AMAZONAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: MARCELO PIRES SOARESUEA

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juliana de Carvalho Fontes

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: André Lima de Lima

POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; MENEZES, V. H. M.. VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wengrid Souza da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; MACHADO, W. V.. APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA N 32 - SEGURANAÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Vigliane Pereira de Lima

POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; MACHADO, W. V.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA N 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA EM MANAUS. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: SHIRLEY DANIELA SOUZA DA SILVA

POZZETTI, Valmir Cesar; CERQUINHO, K. G.; VIEIRA, R. K.. ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PARA A SUSTENTABILIDADE ECNÔMICA - ESTUDO DE CASO EM UMA EXPRESA NO RAMO DE SERVIÇOS. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marilene Bezerra da Costa

POZZETTI, Valmir Cesar; CERQUINHO, K. G.; VIEIRA, R. K.. O USO SUSTENTAVEL DE EMBALAGEM A PARTIR DA RECICLAGEM DA CASCA DO CUPUAÇÚ. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: LEONARDO MENEZES VASCONCELOS SILVA

POZZETTI, Valmir Cesar; DORNELLES, C. J. H. C.; OLIVEIRA, L. P. S.; BERTOLDI, M. R.. Os Transgênicos no Brasil: uma análise sobre a efetividade normativa da biossegurança nacional". 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alichelly Carina Macedo Ventura

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. A VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DOS HAITIANOS : EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luiz Otávio da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SSUTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: FRANCISCO XAVIER JORGE

POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; FERREIRA, S. M. P.; LAY, E. G. E.. AUDITORIA AMBIENTAL: A EFETIVIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MANAUS - INDICADORES DO TCE/AM : 2010 A 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jamarian Cota Riker

POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. D.; CERQUINHO, K. G.; SOUZA JUNIOR, A. A.; COSTA, R. J. C.. BUSINESS INTELLIGENCE : A Controladoria como vetor de Sucesso com Ênfase nos Processos Decisoriais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA

POZZETTI, Valmir Cesar; COSTA, I. G.; KNOERR, F. G.. BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA NACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lais Batista Guerra

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. PAGAMENTO POR SERVIÇOS SÓCIO AMBIENTAIS : JUSTIÇA SÓCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alexandre dos Santos Tamer

POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; NASCIMENTO, I. R.. O PRECONCEITO COMO FATOR DE VIOLÊNCIA : UM ESTUDO DE CASO DOS APRAENSES EM MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Pires Soares

POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eliane de Oliveira Aranha Ribeiro

POZZETTI, Valmir Cesar; VIEIRA, R. K.; VASCONCELOS, R. P.. RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE : DIAGNOSTICO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LOGISTICA REVERSA EM UMA POLICLINICA ODONTOLOGICA. 2016. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marcos Antonio Nunes da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. C.; KFOURI NETO, M.. RECONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DA CONCORRÊNCIA: UMA ANALISE DO IDEAL AO LEGAL NO COMPORTAMENTO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diego Santelli Ueda

SOUZA, W. A. R.; SOARES, L. A. C. F.;POZZETTI, Valmir Cesar. Avaliação Econômico/Financeira e dos Riscos de Preços das indústrias de Refrigerantes de Manaus (AM). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Heitor Augusto Santos de Alencar

POZZETTI, Valmir Cesar; MENDONCA, M. B.; ROCHA, A. C. B.. COMPARAR A TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM RELAÇÃO AOS PAÍSES QUE COMPÕEM A REDE LATINO AMERICANA DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA POR MEIO DO INDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Suani Alves dos Santos

POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. D.; CARMO FILHO, M. M.; MENEZES, J. C.. AVALIAÇÃO DAS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO A CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNCIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (IPSAS). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ana Paula Castelo Branco Costa

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; MARQUES, D. J. C.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE : ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DIMIS DA COSTA BRAGA

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED; MARQUES, J. R. N.. O MODELO DE REGULAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES COM OS PRINCIPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA FILHO, E. C. E.; FRAXE, J. M. P.. O CÓDIGO FLORESTAL EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DE RETROCESSO AMBIENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Augusto Karol Marinho Medeiros

POZZETTI, Valmir Cesar; JACINTO, A. B. M.; BARBOSA, W. A.. DIREITOS INDIGENAS ENTRE FRONTEIRAS : CIDADANIA, PRESENÇA E MOBILIDADE TICUNAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA DO BRASIL, COLÔMBIA E PERU. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Joelson Rodrigues Cavalcante

POZZETTI, Valmir Cesar; TELES, S. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS POVOS INDÍGENAS NA AMZÔNIA BRASILEIRA. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fabrício Soares de Melo

POZZETTI, Valmir Cesar; BARBOSA, W. A.. TUTELA PENALDO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: CAROLINA BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA

POZZETTI, Valmir Cesar; ALMEIDA, A. W. B.; JACINTO, A. B. M.. ALDEIAS-MUNICIPIOS INDIGENAS : REPENSANDO O FEDERALISMO E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Natasha Valente Lazzaretti

POZZETTI, Valmir Cesar; GARCIA, APN; PETRERE JUNIOR, M.. A PARTICIPAÇAO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE EXTRAÇAO AMBIENTAL MINERAL DA AMAZONIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Danielle de Ouro Mamed

POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, JAC; TELES, S. O PRINCIPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR NA PROTEÇAO DAS AGUAS E FLORESTAS : UMA DISCUSSAO EM TORNO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leonardo Araújo Torres

POZZETTI, Valmir Cesar. Esgoto Sanitario e ISSQN : Tributaçao para a Sustentabilidade Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Beatriz da Motta Costa

POZZETTI, Valmir Cesar. Responsabilidade da Administraçao Pública por Danos Ambientais decorrentes de Condutas Omissivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Pereira da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar. Obrigatoriedade de Exame Antropologico como Condiçao de Procedibilidade da Açao Penal para Crimes praticado por indigenas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Priscila Silva de Souza

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; MACHADO, JAC. O IPVA - tributação Indutora à Preservação do Meio Ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Márcio Rosa da Silva

SILVEIRA ED;POZZETTI, Valmir Cesar. O INSTITUTO DA ADOÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gérson Corrêa de Oliveira

POZZETTI, Valmir Cesar. RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO PELOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luciano Moura Maciel

JACINTO, A. B. M.;POZZETTI, Valmir Cesar. AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU E O MERCADO : DILEMA ENTRE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E A SUJEIÇÃO JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thiago Flores dos Santos

POZZETTI, Valmir Cesar. RESERVATORIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS, RECURSOS HÍDRICOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS : O EXEMPLO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BALBINA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcio Luiz Coelho de Freitas

POZZETTI, Valmir Cesar. PRECAUÇAO E INTERVENÇÃO MÍNIMA : REGRA DA PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DIMIS DA COSTA BRAGA

POZZETTI, Valmir Cesar. O MODELO DE REGULAÇAO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇOES COM OS PRINCIPIOS DA PREVENÇAO E PRECAUÇAO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES

POZZETTI, Valmir Cesar. ASPECTOS JURIDICOS DOS ESTUDOS AMBIENTAIS UTILIZADOS NA APROVAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Dorli João Carlos Marques

POZZETTI, Valmir Cesar; RODRIGUES, C. B.; CORREIA, J. C.; CHAVES, R. P. S. R.; SILVA FILHO, A. E.. BIOÉTICA E SOCIOBIODIVERSIDADE : VISÕES E PRÁTICAS DAS LIDERANÇAS INDIGENAS DO AMAZONAS. 2012. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jaiza Maria Pinto Frraxe

POZZETTI, Valmir Cesar; CRUZ, M. J. M.; ASTOLFI FILHO, S.; COSTA NETO, P. Q.. Do Geodireito ao Conselho do Patrimônio Genético - CGEN: Caminhos e instrumentos de Gestão do conhecimento Biotecnológico na Amazônias. 2011. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Alexandre Silva Saraiva

POZZETTI, Valmir Cesar; SCHWEICKARDT, K. H. S. C.; SANTOS, J.. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO DA SILVA AMAZÔNICA E ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS AMBIENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES

POZZETTI, Valmir Cesar. Aspectos Jurídicos dos Estudos Ambientais Utilizados na Aprovação Comercial de Alimentos GeneticamenteModificados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JAIZA PINTO FRAXE

POZZETTI, Valmir Cesar. DO GEODIREITO AO CONSELHO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - CGEN : CAMINHOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO BIOTECNOLÓGICO NA AMAZÔNIA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Nilcinara Huerb de Azevedo

POZZETTI, Valmir César; RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. G.. PERSONALIDADE JURIDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO MECANISMO DA EFETIVA PROTEÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: CAMILA JATHAY ARAÚJO

POZZETTI, Valmir César; RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. G.. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INCENTIVADO DE MANAUS/AM. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leonardo Andrade Aragão

POZZETTI, Valmir César; SOUZA, G. A.; SCHWEICKARDT, K. H. S. C.. MOBILIDADE URBANA POR BICICLETA EM MANAUS/AM: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL

POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tâmara Mendes Gonçalves de Sousa

POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. A NECESSIDADE DE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, PARA O MUNICIPIO DE MANAUS. 2018.

Aluno: Fernando Figueiredo Prestes

NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.;POZZETTI, Valmir César. PATRIMONIO NACIONAL: CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jalil Fraxe Campos

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, G. B. M.; DIAS, M. N. P.; BARBOSA, R. V. M.. ICMS VERDE : INSTRUMENTO DE INCENTIVO À SIUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luiz Otávio da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. IMPOSTO DE RENDA ECOLOGICO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alichelly Carina Macedo Ventura

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. A VULNERABILIDADE DO HAITIANO EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alexandre dos Santos Tamer

POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; MARQUES, D. J. C.. O PRECONCEITO COMO FATOR DE VIOLENCIA : UM ESTUDO DE CASO DOS PARAENSES EM MANAUS. 2016.

Aluno: Rose Mary Rodrigues Sapucaia

POZZETTI, Valmir Cesar; FROTA, C. D.; PACHECO, J. M. J.; CAVALCANTE, T. S. B.. GESTÃO DE PROCESSOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES : UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO DADO AOS RESÍDUOS GERADOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Wengrid Souza da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, W. V.; MARQUES, D. J. C.. APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA N 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2016.

Aluno: Vigliane Pereira de Lima

POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, W. V.; MARQUES, D. J. C.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA N 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRECIDADE - EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO ELETRÉCIA EM MANAUS. 2016.

Aluno: Lais Batista Guerra

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juliana de Carvalho Fontes

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PARTICULARES EM ACIDENTES AEROPORTUARIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: André Lima de Lima

POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; DIAS, M. N. P.. VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUALTUM INDENIZATORIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Heitor Augusto Santos de Alencar

POZZETTI, Valmir Cesar; ROCHA, A. C. B.; MENDONCA, M. B.. COMPARAR A TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM RELAÇÃO AOS PAÍSES QUE COMPÕEM A REDE ALTINO AMERICANA DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA POR MEIO DO INDICE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2014. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA FILHO, E. C. E.; FRAXE, J. M. P.. O CODIGO FLORESTAL EM CONFLITO COM O PRICIPIO DA VEDAÇAO DO RETROCESSO AMBIENTAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gustavo Rosa Fontes

POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; FRAXE, J. M. P.. Bioética e Transexualidade : Biodireito e o Fundamento para a Diversidade de Identidade de Gênero. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gilmar Madalozzo da Rosa

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; FERREIRA, L. M. P.. CONTROLE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ludy Johanna Prado Mayorga

POZZETTI, Valmir Cesar; BONOLO, M. N. P. D.; NASCIMENTO, I. R.. A SOBERANIA E OS SUJEITOS DE DIREITO EM FACE DE UM TRIBUBNAL INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: André Oliveira da Soledade

POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; BONOLO, M. N. P. D.. A Educação Ambiental como Instrumento do princípio da Participação : um estudo de caso do PAPSEA/INPA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Paula Castelo Branco Costa

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. DO LICENCIAMENTO PRIMÁRIO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ANA BEATRIZ DA MOTTA PASOS

POZZETTI, Valmir Cesar. RESPONSABILIDADE DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Pereira da Silva

SILVEIRA ED;POZZETTI, Valmir Cesar; CAMARGO, S. A. F.. OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANTROPOLOGICO COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PRA CRIMES PRATICADOS POR INDÍGENAS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leonardo Araújo Torres

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVEIRA ED. ESGOTO SANITÁRIO EM MANAUS : TRIBUTAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Priscila Silva de Souza

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, A. E.. O IPVA - TRIBUTAÇAO INDUTORA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mônica da Costa Pinto

JACINTO, A. B. M.;POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO E CIÊNCIA : UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRODUÇAO NORMATIVA NO CAMPO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcio Luiz Coelho de Freitas

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED; CAMARGO, S. A.. PRECAUÇÃO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: A REGRA DA PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DIMIS DA COSTA BRAGA

SILVEIRA ED;POZZETTI, Valmir Cesar. O MODELO DE REGULAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES COM OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leôncio Araujo Oliveira

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. APLICAÇÃO PRATICA DO CICLO PDCA E INDICADORES DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA : UM ESTUDO DE CASO NA SUBSECRETARIA DE LOGISTICA DA PREFEITURA DE MANAUS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Eliane de Oliveira Aranha Ribeiro

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. QUALIDADE NO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Maria das Graças da silva Souza

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. UTILIZAÇÃO DA TECNICA DE ANÁLISE HIERÁRQUICA DE PROCESSO (AHP) PARA A ESCOLA, DE UM SSITEMA HELP DESK. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jean Machado Maciel da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. INTEGRAÇÃO DO APRENDIZADO TEÓRICO COM AS DEMANDAS DO MERCADO : ESTUDO DE CASO NO ENSINO TÉCNICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Elide Xavier de Lima

POZZETTI, Valmir Cesar. A TRIBUTAÇAO E O COMERCIO ELETRONICO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: ELISSANDRA JESUS DA SILVA

POZZETTI, Valmir Cesar. RETENÇAO DE INSS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM CESSAO DE MAO-DE-OBRA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JOSÉ OSIEL COSTA

POZZETTI, Valmir Cesar. GESTAO TRIBUTARIA DOS INCENTIVOS FISCAIS À INDUSTRIA E AO COMERCIO DA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: LETICIA COSMA FONSECA PADILHA GONÇALVES

POZZETTI, Valmir Cesar. A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: MARIA ANGELA D'AVILA DE ANDRADE

POZZETTI, Valmir Cesar. A VIABILIDADE DA REFORMA AGRARIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: ROSISLAYNE CARVALHO BARBOSA

POZZETTI, Valmir Cesar. LICITAÇAO PUBLICA E O INCENTIVO À PARTICIPAÇAO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: ANA CLAUDIA CARDOSO DA SILVA

POZZETTI, Valmir Cesar. ZONA FRANCA DE MANAUS: ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EXPECTATIVAS ARA O FUTURO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: ANA CRISTINA CAVALCANTE MELO

POZZETTI, Valmir Cesar. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO OU ELISAO FISCAL - A LEGALIDADE DOS ATOS DO CONTRIBUINTE PARA REDUZIR A INCIDENCIA DO ÔNUS TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: CLAUDIO LOPES MACHADO

POZZETTI, Valmir Cesar. A CARGA TRIBUTARIA NACIONAL E A DIFICIL TAREFA DO CONTADOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: DIANA ÉRICA VIANA DOS SANTOS

POZZETTI, Valmir Cesar. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E O PAPEL DO CONTADOR FRENTE ÀS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: ELIAN MARIA DE OLIVEIRA ESCÓCIO

POZZETTI, Valmir Cesar. A IMPORTANCIA DAS DEMONSTRAÇEOS CONTABEIS PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: KIARA ALMEIDA TAVARES

POZZETTI, Valmir Cesar; REIS, A. R. C.; JESUS, S. R. P.. OS BENEFICIOS DA CONDUTA ÉTICA DO CONTABILISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: SÉRGIO DE SOUZA RODRIGUES JÚNOR

POZZETTI, Valmir Cesar; JESUS, S. R. P.; REIS, A. R. C.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: HAYTHAN BADER

POZZETTI, Valmir Cesar; BENTES, D. S.; SEIXAS, B. S.. DIREITO A DESCONEXÃO NAS ATIVIDADES LABORATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Leandro Araújo da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, A. S.; BENTES, D. S.. DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VERSUS CLT : O CASO DOS FUNCIONÁRIOS DA AMAZONAS ENERGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Diego Alves Lopes

POZZETTI, Valmir Cesar; AQUINO, M. J.; BENTES, D. S.. A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NA SAÚDE PÚBLICA NO AMAZONAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gysella da Silva Sombra

POZZETTI, Valmir Cesar; BENTES, D. S.; SEIXAS, B. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NAS FASES DO CONTRATO DE TRABLAHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Andreza Farias Roberto

POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, O. M.; ALVES, A. T.. CONTABILIDADE AMBIENTAL E CRÉDITO DE CARBONO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gisele Vasconcelos Teixeira

POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, J. S.; ALVES, A. T.. A RELAÇÃO DA CONTABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: RAÍZA DANDARA SILVA GOMES

POZZETTI, Valmir Cesar; ALVES, A. T.; OLIVEIRA, J. S.. ICMS Ecologico no Estado do Amazonas : DESAFIOS E SOLUÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Tatielle Rafaela Araújo Lira

POZZETTI, Valmir Cesar; ALVES, A. T.; OLIVEIRA, J. S.. A EXIGIBILIDADE DA ISO 9.000 E 14.000 NA APROVAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Valmir Cesar Pozzetti

POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIAÇÃO PARCIAL DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ANTÔNIO CARLOS BENTES MAGALHÃES JUNIOR

POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS DIFICULDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS AO ESPORTE E AO LAZER NO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Dellano Souza Camposc

POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. Dellano Souza Campos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Mariana Uchôa de Souza Schwerdt

POZZETTI, Valmir Cesar; MOREIRA, S. E.; SANTOS, L. B. A.. As influências dos Incentivos Fiscais na Gestão de Custos Tributários: um Estudo de caso em uma empresa da Zona Franca de Manaus. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Renan Ferreira Alecrim

POZZETTI, Valmir Cesar; MOREIRA, S. E.; SANTOS, L. B. A.. Adequação dos Clubes de Futebol do Campeonato Brasileiro de 2013 à Resolução CFC n 1.429/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Thaís Silva de Medeiros

POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. Análise das ações empreendidas pela Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRC/AM Voltadas à Capacitação do Profissional Contábil no Período 2011 a 2014p. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Dellano Souza Campos

POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. Critérios e Métodos para a Aplicação da Depreciação e do Teste de Recuperabilidade (Impairment) no Setor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gisele Vasconcelos Teixeira

POZZETTI, Valmir Cesar; JESUS, S. R. P.; OLIVEIRA, J. S.. A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃOAMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: WILLYAN TELLES ZUQUI DA COSTA

POZZETTI, Valmir Cesar; AGUIAR, D. M.; FERREIRA, A. F.. O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) NA REDUÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Renata Marques de Jesus

FERREIRA, A. F.;POZZETTI, Valmir Cesar. A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CASOS DE DESACORDO MORAL RAZOÁVEL : UMA ANÁLISE DA ADPF N 54/2004K. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Norton Carlos de Paula Bezerra

POZZETTI, Valmir Cesar. O Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade Humana do Preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: MÁRYKA LUCY DA SILVA MENDES

POZZETTI, Valmir Cesar. BIOPIRATARIA : ATOS LESIVOS À BIODIVERSIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: LUIZ GUSTAVO SILVA RIBEIRO

POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Mailene Alfaia Salgado

POZZETTI, Valmir Cesar. DAS INFRAÇOES PENAIS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: SIDNEY SANTOS SOUSA JUNIOR

POZZETTI, Valmir Cesar. POSSIBILIDADE DA CUMULAÇAO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: VALDISON PINTO DE ARAUJO

POZZETTI, Valmir Cesar. O ABUSO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA NA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PESSOAL SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - RDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Aline Susana Canto Pantoja

POZZETTI, Valmir Cesar. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: BIANCA CLAUDIO ELESBAO

POZZETTI, Valmir Cesar. O PERECIMENTO DO DIREITO À FRUIÇÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA ESPECIAIS NAO CONCEDIDAS MP AMBITO DO FUNCIONALISMO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Breno de Almeida Rodrigues

POZZETTI, Valmir Cesar. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 6.050/74 (FLUORETAÇÃO DA ÁGUA) EM FACE DOS ARTIGOS 5, CAPUT E 196 DA CFB/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Simone Lopes Marques

POZZETTI, Valmir Cesar. A JUSTA INDENIZAÇAO NA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Alexandre Braz dos Santos

POZZETTI, Valmir Cesar. INSEMINAÇAO ARTIFICIAL POS MORTEM E OS DIREITOS SUCESSORIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: DRIELLE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA E SOUZA

POZZETTI, Valmir Cesar. EXTRAFISCALIDADE DO ICMS NA PROTEÇAO DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: AMÉN-RÁ DE SOUSA

POZZETTI, Valmir Cesar. PEDOFILIA E SUAS IMPLICAÇOES JURIDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JHONES ESTEFESSON CORREA SILVEIRA FILHO

POZZETTI, Valmir Cesar. EFEITO DO TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA

POZZETTI, Valmir Cesar. A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO SENTENCIADO NO SISTEMA PROGRESSIVO DE PENAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Robson Lopes Carioca

POZZETTI, Valmir Cesar. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A LEI DO SNUC E AS FORMAS DE PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA RDS DO TUPÉ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: WILSON DÁCIO VENTILARI SIMÕES

POZZETTI, Valmir Cesar. TRIBUTAÇAO NO MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRESERVAÇAO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: AURILENE ZAU MAFRA

POZZETTI, Valmir Cesar. O RECONHECIMENTO DA AGUA DOCE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Kayth Anny B

POZZETTI, Valmir Cesar. AYDEN.AS CONSEQUENCIAS AMBIENTAIS DA URBANIZAÇAO DESORDENADA NA CIDADE DE MANAUS E SEUS ASPECTOS JURIDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: LIDIA DA SILVA NASCIMENTO

POZZETTI, Valmir Cesar. PARTO ANONIMO : RESPEITO AO PRINCIPIO DA PROTEÇAO INTEGRAL DA CRIANÇA À LUZ DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: MARIA ELCINIRA ANGELO DE CASTRO

POZZETTI, Valmir Cesar. PROSTITUIÇÃO INFANTIL - O DIREITO DE SER CRIANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA

POZZETTI, Valmir Cesar. O TRABALHO INFANTIL : ASPECTOS JURIDICOS E SOCIAIS DO ENFRETAMENTO E PROTEÇAO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JUNER CANO ARAÚJO

POZZETTI, Valmir Cesar. INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JEZREEL PINTO DA SILVA

POZZETTI, Valmir Cesar. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇAO DO PRESO CONDENADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: Francisco Souza de Melo

POZZETTI, Valmir Cesar. A CONSTITUCIONALIDADE DO CONVÊNIO BACENJUD NO MEIO AMBIENTE DO PROCESSO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JOELMA TAKEDA DE MORAES

POZZETTI, Valmir Cesar. ESTATUTO DO IDOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: Katia Almeida da Silva

POZZETTI, Valmir Cesar. RESSOCIALIZAÇAO DO EGRESSO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: JOSÉ VALDESIRIO GUIMARÃES FARACHE

POZZETTI, Valmir Cesar. A INFLUENCIA DA PROCRASTINAÇAO NOS EMBARGOS DE TERCEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALE

POZZETTI, Valmir Cesar. DISPENSA DE LICITAÇAO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: ANDERSON RAPHAEL PEREIRA ARAUJO

POZZETTI, Valmir Cesar. A EFICACIA DAS DECISOES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: JANAINA DE CASTRO MAIA

POZZETTI, Valmir Cesar. VIOLENCIA DOMESTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: CANDIDA MARIA TINOCO M DE OLIVEIRA

POZZETTI, Valmir Cesar. AMAZONIA, SOBERANIA BRASILEIRA : A COBIÇA PELOS ESTRANGEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: Oscar Cardoso Neto

POZZETTI, Valmir Cesar. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11.540/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: RAFAEL CARVALHO VALENÇA

POZZETTI, Valmir Cesar. A MORTE PRESUMIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: LUIZ FELIPE DE FARIA E CUNHA MONTEIRO

MONTEIRO, LUIZ FELIPE DE FARIA E CUNHA;POZZETTI, Valmir Cesar. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: TERROR PSICOLÓGICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: MICILENE NEVES CRUZ

CRUZ, Micilene Neves;POZZETTI, Valmir Cesar. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ORIUNDA DA EC 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA LOPES DE ASSIS

ASSIS, Maria de Fátima Lopes;POZZETTI, Valmir Cesar. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO E O DIREITO DO PACIENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: JORGE RICARDO CASTRO DA SILVA

SILVA, Jorge Ricardo Castro da;POZZETTI, Valmir Cesar. O SISTEMA FINANCEIRO PÚBLICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: MÁRIO JORGE TEIXEIRA CARDOSO

CARDOSO, Mário Jorge Teixeira;POZZETTI, Valmir Cesar. REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL NO ÂMBITO FEDERAL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: José Ribamar de Araújo

ARAÚJO, José Ribamar de;POZZETTI, Valmir Cesar. O TRABALHADOR RURAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: Tânia Maria Mendonça da Silva

DA SILVA, TÂNIA MARIA MENDONÇA;POZZETTI, Valmir Cesar. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: Leandro Ferreira da Silva

DA SILVA, Leandro Ferreira;POZZETTI, Valmir Cesar. FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: JULIETA MAGALHÃES DE MORAES

MORAES, Julieta Magalhães;POZZETTI, Valmir Cesar. A SITUAÇÃO DOS REGISTROS DAS EMPRESAS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: ELENY CARANHAS DE SOUZA

SOUZA, Eleny Caranhas de;POZZETTI, Valmir Cesar. A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: UMA TRISTE REALIDADE BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: André Lima de Lima

DE LIMA, André Lima;POZZETTI, Valmir Cesar. A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: Laercio Estumano da Silva

SILVA, Laércio Estumano da;POZZETTI, Valmir Cesar. CONTRATOS E QUEBRAS DE CONTRATOS DE FRANQUIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: RAIMUNDO NONATO ALVES GOMES

POZZETTI, Valmir Cesar. ZONA FRANCA DE MANAUS: ORIGEM DOS PRIVILÉGIOS E INCENTIVOS FISCAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: Wilson Jacinto Marques

MARQUES, Wilson Jacinto;POZZETTI, Valmir Cesar. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UM INSTRUMENTO DE RESGATE DA CIDADANIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: Walter Frota de Oliveira Júnior

POZZETTI, Valmir Cesar. AS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS NO SISTEMA BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Aluno: JOÃO DO NASCIMENTO DA COSTA

COSTA, João do Nascimento da;POZZETTI, Valmir Cesar. CONTRATO DO DIREITO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

Aluno: KÁTIA PEREIRA DE ANDRADE SIQUEIRA

siqueira, katia pereira de andrade;POZZETTI, Valmir Cesar. Crime Organizado na Legislação Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Celso Ricardo de Almeida Frota

FROTA, C. R. A.;POZZETTI, Valmir Cesar. Provas Obtidas por Meios Ilícitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia.

Aluno: Ike Kennedy Veiga da Silva

SILVA, I. K. V.;POZZETTI, Valmir Cesar. Dos Crimes de Trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

POZZETTI, Valmir César; NOGUEIRA, A. R. B.; SOUZA, A. L. C.. PROFFESSOR DE CARREIRA MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFAM - EDITAL 038/2019 - PORTARIA GR 2323/193. 2019. Universidade Federal do Amazonas.

POZZETTI, Valmir Cesar; MATIAS, J. O.; RAMOS FILHO, C. A. M.. DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTARIO. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, Valmir Cesar. Membro da banca Examinadora Concurso para professor Adjunto : Auditoria e Pericia Ambiental. 2012. Universidade Federal do Oeste do Pará.

POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; SILVEIRA ED. DOCENCIA EM DIREITO AMBIENTAL. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, Valmir César. MEMBRO DA COMISSÃO EXTERNA DE AVALIAÇÃO VI MOSTRA CIENTIFICA DOM HELDER CÂMARA. 2020. DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO.

POZZETTI, Valmir Cesar. IV MOSTRA CIENTIFICA DOM HELDER CÂMARA. 2018.

POZZETTI, Valmir César. AVALIADOR AD HOC PROJETO DE PESQUISA. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

POZZETTI, Valmir César. AVALIADOR AD HOC PIBIC. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

POZZETTI, Valmir César. AVALIADOR EXTERNO DE BOLSA PIBIC. 2018. Universidade de Marília.

POZZETTI, Valmir César. MEMBRO COMITE CIENTIFICO PIBIC/ PAIC DA UEA - ESO. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, Valmir César. MEMBRO DO COMITE CINETIFICO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2018. Universidade Federal do Amazonas.

POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO FINAL PROJETOS PESQUISA PIBIC E PAIC. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, Valmir Cesar; FONSECA, E. M. P.; FERREIRA, A. F.. PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO/EMPRESARIAL. 2017.

POZZETTI, Valmir Cesar; BARROS, M. C.; DIAS, M. N. P.. COMISSÃO BANCA EXAMINADORA DE TCC. 2017. Universidade Federal do Amazonas.

POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; SILVA, G. B. M.. MEMBRO BANCA AVALIADORA DE INCIIAÇÃO CIENTIFICA - PIBIC E PAIC. 2016. Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, Valmir Cesar. Avaliação parcial de Iniciação Cientifica e Tecnologica. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, Valmir Cesar. MEMBRO DE COMISSAO EXAMINADORA PROCESSO INGRESSO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED. MEMBRO DE BANCA PARA INGRESSO EM CONCURSO DE DISCENTES PARA MESTRADO EM CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PUBLICA. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Valmir Cesar Pozzetti

POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIAÇÃO PARCIAL DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Orientou

ANDERSON SOLIMÕES

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO AMAZONAS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Ulisses Arjan Cruz dos Santos

O TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

SILVIA ELAINE MOREIRAUFM

MENSURAÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS MODELOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Marie Joan Nascimento Ferreira

O PRINCIPIO DA FELICIDADE APLICADO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO À SUSTENTABILIDADE LABORAL NO AMAZONAS; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Jalil Fraxe Campos

ICMS ECOLÓGICO NO AMAZONAS: CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Nilcinara Huerb de Azevedo

REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURIDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

CAMILA JATAHY ARAÚJO

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Márcio Alexandre Silva

O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE MANAUS/AMAMBIENTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Tâmara Mendes Gonçalves de Sousa

A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL

OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jalil Fraxe Campos

ICMS VERDE: UM INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO AMAZONAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Fernando Figueiredo Prestes

PATRIMÔNIO NACIONAL SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO BIOMA CERRADO E SEUS IMPACTOS NA FLORESTA AMAZÔNICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Marcelo Pires Soares

ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

André Lima de Lima

VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Wengrid Souza da Silva

APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA N 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Vigliane Pereira de Lima

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA N 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA EM MANAUS; 2017; Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Juliana de Carvalho Fontes

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Luiz Otávio da Silva

A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SSUTENTABILIDADE AMBIENTAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Alichelly Carina Macedo Ventura

A VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DOS HAITIANOS : EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

FRANCISCO XAVIER JORGE

AUDITORIA AMBIENTAL: A EFETIVIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MANAUS - INDICADORES DO TCE/AM : 2010 A 2014; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Lais Batista Guerra

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ludy Johanna Prado Mayorga

SOBERANIA E TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

André Oliveira da Soledade

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Gilmar Madalozzo da Rosa

Contrôle Jurídico de Alimentos Transgênicos no Estado do Amazonas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ana Paula Castelo Branco Costa

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE : ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Gustavo Rosa Fontes

BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE : O SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO E FUNDAMENTOS PARA UMA BIOÉTICA QUEER; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO CÓDIGO FLORESTAL : RETROCESSO AMBIENTAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ana Beatriz da Motta Passos

Responsabilidade da Administraçao Pública por Danos Ambientais decorrentes de condutas omissivas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Leonardo Araújo Torres

Esgoto Sanitário e ISSQN : Tributação para a Sustentabilidade Ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Priscila Silva de Souza

Extrafiscalidade do IPVA como Instrumento de Proteção Ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

BERNARDINA LIMA ARCE

INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ELYSEU SANTOS MONTARROYOS

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Fabricia Sarges da Silva

DIREITOS SUCESSORIOS HOMOAFETIVOS PÓS ADI 4277; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

JORGE ALBERTO DE MELO

A INTERPRETAÇAO DAS REGRAS DE INCIDÊNCI E O ACESSO À JUSTIÇA NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Marcelo Augusto dos Santos Pinheiro

CÉLULAS-TRONCO, O PRINICÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAE O DIREITO À SAÚDE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Mariana Cruz Schettini

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS CAUSADOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

NAYANNE PIRES CÉSAR

CATADORES DE LIXO DA CIDADE DE MANAUS : DIGNIDADE, CIDADANIA E SALUBRIDADE AMBIENTAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Sergio de Almeida Pimenta

A EFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA FACE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

URBANETE DE ANGIOLIS SILVA

A RESOLUÇÃO N 175 DO CNJ E OS REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

VANESSA SENA DIEZ DE BALDÉON

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MANAUS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jubsteu Carneiro Maciel de Araujo

Assédio Moral no trabalho : Reparação do Dano Moral à Luz do Judiciário Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Nedson Fernandes Brilhante da Silva

A Prescriçao Tributaria nos Tributos Sujeitos à Homologação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Paula Regina da Silva Melo

O Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária na Zona Franca de Manaus; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Rogério Rolim da Cruz

Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa- Relação entre Advertência e Reconhecimento da Justa Causa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Yana Santos da Silva

Eutanásia e o Direito de Escolha entre a Morte Rápida e Indolor à Luz da Constituição Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Celso Castelo Garcia

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do Empregado Doméstico e o Projeto de Lei n 338/2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ceane Miclaine Oliveira Rebouças

Poluição Visual nos Grandes Centros Urbanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Cléa de Morais Cantanhede

A Nova Lei do Aviso Prévio - Lei n 12; 506/2011u; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Denise Campos da Costa

Jurisdição : O Papel do Estado na Prestação Jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

João Bosco da Silva Vieira

iNCENTIVOS fISCAIS NO pOLO iNDUSTRIAL DE mANAUS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ALEXSANDRA MARIA DO NASCIMENTO

O ADMINISTRADOS DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ELINAIDE BRAGA DE FREITAS

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE GESTAO TRIBUTARIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

LUCILENE RODRIGUES FEITOSA

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NAS INCORPORADORAS DE IMOVEIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

LAZIMAR FERREIRA DE MACENA FIGUEIRA

SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E SUBMISSAO A ELE, PELAS PESSOAS JURIDICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ZULDINEY DE ARAUJO DE OLIVEIRA QUEIROZ

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO : INSTRUMENTO EFICAZ PARA DIMINUIR O ÔNUS TRIBUTÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

FRANCISCA MACIEL CRAVEIRO

O ADMINISTRADOR DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

NADIA NARA DOS SANTOS

O ADMINISTRADOR DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS DA EMPRESA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

DAGMAR MENDONÇA DE LYRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO UTILIZANDO OS MEIOS LEGAIS COM ÊNFASE NA ELISÃO FISCAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

MARIA DA ROCHA PINHEIRO

APLICABILIDADE DOS TRIBUTOS FEDERAIS COM RELAÇÃO ÀS COOPERATIVAS MÉDICAS DIANTE DAS DIVERGÊNCIAS EXISTENTES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

JOSÉ WILKER LEITE SABÓIA

A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO MECANISMO INDUTOR À PRESERVAÇÃO AMBIENTALR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

JULIANO EDWARDS BORBA

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TUITIVO AO PROCESSO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Luan Pessoa Silva

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Rodrigo Rodrigues Pessoa

SUMULA 443 DO TST: GARANTIA DE EMPREGO AO PORTADOR DE HIV E A LIMITAÇÃO AO PODER POTESTATIVO DO EMPREGADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

YAGO LIRA DE LIMA MABELINI

OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

MATHEUS TAIYE SOBREIRA FERNANDES DE MACEDO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO BRASIL E CONSEQUENCIAS AOS TRABALHADORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

KIARA ALMEIDA TAVARES

Os Benefícios da Conduta Ética do Contabilista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Sérgio de Souza Rodrigues Júnior

Planejamento Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Pamela da Silva Teixeira

Vantagens da Eco-Aquisição para o Trikbunal Regional do Trabalho da 11ª Região; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Alan Pinto Vieira

HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

LORENA COSTA SANTORO

APRENIZAGEM PROFISSIONAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

LUANA CAROLINE BARROS GUIMARAES

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Luciano Araújo Tavares

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Thaís Bentes Gato

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Thaís Gomes Vieira da Rocha

MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Leandro Araújo da Silva

DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO X CLT: O CASO DOS FUNCIONÁRIOS DA AMAZONAS ENERGIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Evelliny Feitosa Silva Rego

O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jean Alves Moreira

Incentivos Fiscais : Zona Franca de Manaus e aContribuição à Universidade do Estadio do Amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ricardo dos Santos Pessoa

Planejamento Tributário para uma Empresa do Ramo de Eletrodimésticos e Equipamento Aduio e Vídeo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Amarildo Araújo da Mata

A Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Combate à Corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Andreza Farias Roberto

CONTABILIDADE AMBIENTAL E CRÉDITO DE CARBONO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Gisele Vasconcelos Teixeira

A RELAÇÃO DA CONTABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

RAÍZA DANDARA SILVA GOMES

ICMS Ecológico no Amazonas : Desafios e Soluções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Tatielle Rafaela Araújo Lira

A EXIGIBILIDADE DA ISO 9; 000 E 14; 000 NA APROVAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Karollyne Pinheiro Azevedo

Auditoria Ambiental : uma Ferramenta para a Gestão Empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jhon Carlos Gonçalves de Oliveira

Controladoria : um Instrumento para a Gestão Estratégica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jefferson da Gama Taveira

Extinção da RTT e seus Reflexos na Contabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira

O DIREITO UNIVERSAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MORADIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jarina da Silva Lima

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICABILIDADE MNA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Leandro kazuyuki Takahashi

BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO GENÉTICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Gisele Vasconcelos Teixeira

A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jéssica Monteiro da Silva e Silva

CONTABILIDADE AMBIENTAL : CONTRÔLE, TRANSPARÊNCIA E COMPETITIVIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Frank Nogueira de Almeida

CONTABILIDADE E SUSTENTABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

RODNEY APARECIDO DE OLIVEIRA MENDONÇA

TRABALHO DOMÉSTICO E ASPECTOS FISCAIS PARA O EMPREGADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

RAPHAEL VIANA DE ARAÚJO

AUDITORIA AMBIENTAL : REFLEXOS NA CONTABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Julie Ane Nunes Marialva

O Imposto de Renda e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Dario da Silva Gonzaga

O Procedimento de Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa da Fazenda Pública e suas Consequencias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Thiago Fellipe de Lima Ribeiro

Relevância do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas para Evitar Desequilibrios nas Contas Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

SABRINA QUARA DOS SANTOS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E OPERAÇOES DE QUALQUER NATUREZA - CONFLITO DE COMPETÊNCIAS E A GURRA FISCAL ENTRE MUNICIPIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Honny Maia Rebouças

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO : TRIBUTOS INCIDENTES NA ATIVIDADE DE MEDICINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ERICK WILLEN PACHECO

IPVA :INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Marcio de Freitas Bergara

INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA : LIMITAÇOES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Klinger Carlos Tavares de Souza

IMPOSTO SOBRE A RENDA : TRIBUTAÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Aline de Souza Pereira

O EFEITO DA TEORIA DA MODULAÇAO TEMPORAL EM MATERIA TRIBUTARIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

MÁRYKA LUCY DA SILVA MENDES

BIOPIRATARIA - ATOS LESIVOS À BIODIVERSIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

LUIZ GUSTAVO SILVA RIBEIRO

DIREITO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ricardo Hübner

ANÁLISE JURIDICA DA APLICABILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO CIDADÃ NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E MÉDIO DE MANAUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

MARLENE BARROS MONTEIRO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ROZIMAR NASCIMENTO DA SILVA

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Thais de Barros Lopes

DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA DIGITAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Simone Lopes Marques

A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Thais de Barros Lopes

Dispensa por Justa Causa Digital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

JAYME ARANHA CHACON JUNIOR

A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLITICA AGRÍCOLA NO ESTADO DO AMAZONAS COM O PLANO DE REFORMA AGRÁRIA DA UNIÀO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Simone Nunes de Oliveira

OS CONFLITOS JURIDICOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE NO IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

VANESSA DOROTÉIA BATISTA DA SILVA

A SUBMISSÃO DE DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO REQUISITO PRIMEIRO AO INGRESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

MARIA LENI DA SILVA MONTEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Luiz Feitosa Gomes

Ato Infracional e as Medidas Sócio-Educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESA - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Fernando Matos de Souza Neto

Os Efeitos do Projeto da Lei 281/2005 para a Previdência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Eduardo Alves Mafra

REFORMA TRABALHISTA: INTEGRAÇÃO DA CLT E A SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Lucas Lima da Silva

A REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFAM; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Eduardo Alves Mafra

REFORMA TRABALHISTA: INTEGRAÇÃO DA CLT E A SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFAM; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Lucas Andrade do Nascimento

INCONSTITUCIONALIDADES NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 - LEI No; 13; 467/2017; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFAM; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Elizabeth Beatriz Rodrigues Braga

ANIMAIS NÃO HUMANOS: DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFAM; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Victor Matheus Silva Carvalho

A CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO FERRAMENTA EFICAZ À SUSTENTABILIDADE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Cristiane Naiara Araújo de Souza

DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISIONAIS DE IMPRENSA E A CRISE DE PARADIGMAS NAS EMPRESAS JORNALISTICAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ana Carolina Lucena Brito

BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

NICOLLE PATRICE ROCHA

GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO : DIREITOS SOCIAIS DOS TRANSGÊNEROS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Raabe de Souza Lima

A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na remuneração dos empregados; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Joaquim Nunes Martins Neto

CABIMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DA INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Kauai Seixas Mendes

Direito à estabilidade gravídica e o ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho: um estudo das garantias extraídas dos precedentes da Corte; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Raabe de Souza Lima

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOSD; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Kauai Seixas Mendes

DIREITO À ESTABILIDADE GRAVIDICA E O ATIVISMO JUDICIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: UM ESTUDO DAS GARANTIAS EXTRAIDAS DIOS PRECEDENTES DA CORTEF; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Joaquim Nunes Martins Neto

CABIMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSITÇA DO TRABALHO EM FACE DA INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ana Paula Ribeiro Rinaldi

INCIDENCIA DA PRESCRIÇÃO NA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS NOS ACIDENTES DE TRABALHO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Jaíse Marien Fraxe Tavares

OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

TARGINO SILVA

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA FUNDAÇAO DR THOMAZ : CUMPRIMENTO DO ESTAUTO DO IDOSO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ELIANE fERMIN MULLER

O TRABALHO SOCIAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA DEFENSORIA PUBLICA - ABORDAGEM E SOLUÇOA DE CONFLITOS FAMILIARES; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ERICK ORIS MARTINS DE LIMA

O ECA E A REALIDADE DOS INTERNOS DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO ASSSISTENTE SOCIAL DAGMAR FEITOZA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Elena Cristina Costa de Oliveira

ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DE GRADUAÇÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

TURMA 10º PDN

TUTORIA; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

10 PDV

TUTORIA; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Ana Cristina Serique dos Santos

MONOTORIA DE HISTORIA E TEORIA DO DIREITO; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

RAFAEL FRANK CINTRA DE LIMA

ORIENTADOR DE MONITORIA : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA

ORIENTAÇAO MONITORIA : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

1PDV

TUTORIA; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

TURMA 1 PDN

TUTORIA; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Gisele Cordeiro Sampaio

ORIENTADOR DE MONITORIA DIREITO TRABALHO I; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

Elias Moraes de Araújo

AUDITORIA INTERNA NA GESTAO DAS EMPRESAS; 2006; Orientação de outra natureza - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

POZZETTI, Valmir César . TREINAMENTO DE ACADEMICOS DE GRADUAÇÃO PARA COMPERTIÇ~CAO DE ARBITRAGEME. 2018.

POZZETTI, Valmir César . A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO. 2020.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 2 ARTIGOS CIENTIFICOS DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. 2020.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO CIENTIFICO DA REVISTA DRET - REV CATALANA DE DRET AMBIENTAL. 2020.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE DOIS PROJETOS DE PESQUISA DA FURB. 2019.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT ON LINENO IV CONLUBRADEC. 2019.

POZZETTI, Valmir César ; FERREIRA, M. J. N. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO INTERNACIONAL DO II FIA -FORUM INTERNACIONAL SOBRE A AMAZÔNIA. 2019.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA DA FURB - Univ. Regional de Blumenau. 2018.

POZZETTI, VALMIR CÉSAR . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL DA UFBA. 2018.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE PAINEL DIREITO DAS CIDADES E MOBILIDADE URBANA. 2018.

POZZETTI, Valmir César . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018.

POZZETTI, Valmir César . O RECONHECIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEMANDAS TERRITORIAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2018.

POZZETTI, Valmir César . COMITÊ CIENTIFICO - O CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2018.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 19 ARTIGOS DO XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR. 2018.

POZZETTI, Valmir César . MEMBRO CONSELHO CIENTIFICO DO I CONIBADEC FOZ DO IGUAÇÚ. 2018.

POZZETTI, Valmir César . EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CURSO DE CURTA DURAÇÃO. 2018.

POZZETTI, Valmir César . DOM HELDER REVISTA DE DIREITO. 2018.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO - REV DIREITO BRASILEIRA. 2018.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE - CONPEDI. 2018.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE - CONPEDI PORTO ALEGRE. 2018.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT - DIREITO AMBIENTAL, GLOBALIZAÇÃO E SSUTENTABILIDADE II - FEPODI MACKENZIE. 2018.

POZZETTI, Valmir César . CONSELHO CONSULTIVO REVISTA SCINTIA IURIS. 2018.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 14 ARTIGOS - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - PORTO ALEGRE. 2018.

POZZETTI, VALMIR CÉSAR . COORDENADOR DE GT DIREITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NAS RELAÇÕES GLOBAIS - V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODIALTERIDADE. 2017.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GRUPO TRABALHO - DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2017.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO - DIREITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NAS RELAÇÕES GLOBAIS. 2017.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GRUPO TRABALHO - BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS. 2017.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS'. 2017.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 19 ARTIGOS DO CONPEDI SÃO LUIZ/MA. 2017.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'VISÕES JURIDICAS DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDARIA' NO CIRIEC. 2017.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇAO DE ARTIGO REVISTA JURIDICA DA PRESIDENCIA. 2016.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTIFICOS. 2016.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2016.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2016.

POZZETTI, Valmir César . COMITÊ INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2016.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DO PAINEL DESASTRES AMBIENTAIS. 2016.

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO INTERNACIONAL. 2016.

POZZETTI, Valmir César . Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2015.

POZZETTI, Valmir César . revista direito Ambiental - Tributação Ambiental e sua compatibilidade com o Sistema Tributário Brasileiro. 2015.

POZZETTI, Valmir César . revista direito ambiental e sociedade - Direito de Propriedade como elemento da psique humanaf. 2015.

POZZETTI, Valmir César . Revista Argumentum - Responsabilidade penal das Pessoas Juridicas : Efeitos do Disclosure Ambiental. 2015.

POZZETTI, Valmir César . Avaliaçao 01 artigo Cientifico Vol 17, n 111 Fev/Maio 2015. 2015.

POZZETTI, Valmir César . MODERADOR DE MESA DE TRABALHO NO V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO REVISTA QUAESTIO IURIS. 2015.

POZZETTI, Valmir César . PARECER TECNICO DE 20 ARTIGOS CIENTIFICOS - REVISTA DERECHO CAMBIO SOCIAL. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO REV FAC DE DIREITO DA UFMG. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO A REVISTA VEREDAS DO DIREITO. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS DO XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

POZZETTI, Valmir Cesar . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de 25 Artigos Cientificos do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Avaliação de artigo Cientifico Revista juridica CESUMAR. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação Artigo Cientifico - Revista de Direito Ambiental e Sociedade. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico de Artigo Cientifico - Revista Argumentum. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Avaliação Artigo Cientigo - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Avaliaçaõ Artigo Cientifico - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Avaliação Artigo Cientifico - Revista de Direito Publico da UEL. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Avaliação Artigo Cientifico - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Revista juridica CESUMAR - Mestrado. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Revista Direito ambiental e Sociedade. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Revista Argumentum - Empreendimentoss energéticos em terras Indigenas: uma análise constitucional à Luz do Multiculturalismo. 2014.

POZZETTI, Valmir César . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Doreito. 2014.

POZZETTI, Valmir César . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. 2014.

POZZETTI, Valmir César . RFD UERJ - A Responsabilidade da Autarquia Previdenciariapelos descontos de empréstimos consignados em beneficios Previdenciários. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇAO DE ARTIGOS CIENTIFICOS XII CONPEDI. 2013.

POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇAO DE ARTIGOS CIENTIFICO REV ARGUMENTUM. 2013.

POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇAO ARTIGOS CIENTIFICOS - XXIII CONPEDI. 2013.

POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIADOR DE ARTIGOS CIENTIFICOS - REVISTA ARGUMENTUM. 2012.

POZZETTI, Valmir Cesar . TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO. 2011.

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO PROCESSUAL ADMINSITRATIVO TRIBUTARIO. 2011.

POZZETTI, Valmir Cesar . 8ª SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA. 2011.

POZZETTI, Valmir Cesar . PREPARAÇAO PARA ENADE 2009. 2009.

POZZETTI, Valmir César . O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI N 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POZZETTI, Valmir Cesar ; CORREA, W. . Direito Ambiental e Direito à Cidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'DIREITO AMBIENTAL, GLOBALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRAGA, D. ; CAMARGO, Y. R. ; MAGALHAES, A. C. M. ; POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO, TRIBUTO E MEIO AMBIENTE : 10 ANOS E UM NOVA PERSPECTIVA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

POZZETTI, Valmir César . DIREITO AGRÁRIO. 2015. .

POZZETTI, Valmir César . GESTÃO TRIBUTARIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POZZETTI, Valmir César . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AMBIENTAL TRIBUTARIO. 2013. .

POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POZZETTI, Valmir César . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DAS SUCESSOES. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . EVASAO E ELISAO FICAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO CONSUMIDOR NA GESTAO DA QUALIDADE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2011. .

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AGRARIO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO TRABALHO II - DIREITOS COLETIVOS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO TRABALHO I - DIREITOS INDIVIDUAIS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . HISTORIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . PROCESSO ADMINSITRATIVO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . TEROIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . LEGISLAÇAO SOCIAL E TRABALHISTA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO TRIBUTARIO NO PIM (POLO INDUSTRIAL DE MANAUS). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . HISTORIA DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO PUBLICO E PRIVADO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

POZZETTI, Valmir Cesar . PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    CENTRO DE EXCELÊNCIA EUROPEU JEAN MONNET, Descrição: "Os Centros de Excelência são concebidos para funcionar como pontos de convergência de conhecimentos e competências e disseminação sobre os assuntos europeus. Os centros tem em comum as competências e conhecimentos de especialistas e pesquisadores visando analisar vários temas relacionados com a UE e desenvolver atividades inter-institucionais de ensino, pesquisa e extensão com instituições de outros países, sempre tendo como marco as iniciativas da União Europeia vinculadas ao direito, à economia e à política. Os centros também se dirigem aos estudantes de graduação e pós-graduação, bem como funcionários públicos, empresas, organizações não-governamentais, enfim, sociedade civil e comunidade em geral. Objetivos gerais: O principal objetivo deste projeto é examinar em que medida o desenvolvimento sustentável, como objetivo e valor da União Europeia, pode ser considerado um elemento estratégico nas relações externas da UE com a América do Sul, especialmente o Mercosul (membros e associados). Objetivos específicos: Os objetivos específicos incluem a análise dos três pilares do desenvolvimento sustentável (desenvolvimento social com crescimento econômico e proteção ambiental), bem como outras questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como paz e democracia, conforme descrito nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Metodologia: Para atingir esses objetivos, propomos atividades de ensino, pesquisa, eventos e produtos (base de dados) que permitirão às partes interessadas (estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral) entender a importância do desenvolvimento sustentável nos sistemas de integração regional (União Europeia e Mercosul), no âmbito dos projetos e ações já desenvolvidas nas universidades participantes do Programa (UFAM, UEA, UNISINOS, UNICEUB, UNICURITIBA, ESDHC, UI, UFC, UCLM, UL(portugal), Universitá di Modena, entre outras)".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA - Integrante / BEATRIZ SOUZA COSTA - Integrante / Jamile Bergamascine Mata Diz - Coordenador / Liliana Bertoni - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / ROBERTO LUIZ SILVA - Integrante / Anderson Vichinkeski Teixeira - Integrante / Lucas Carlos Lima - Integrante / Nuno Cunha Rodrigues - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / José Luiz Borges Horta - Integrante / Alexandre Mendes Cunha - Integrante / Marc Maresceau - Integrante / Luiz Arroyo - Integrante / Tarin Mont'Alverne - Integrante / Marco Gestri - Integrante / Carlos Francisco Molina del Pozo - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / KLAUS DALGAARD - Integrante., Financiador(es): Centro de Excelência Europeu Jean Monnet - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

  • 2018 - 2018

    V SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA, Descrição: PROJETO PARA SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE ENVOLVEU: ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, CRIAÇÃO DO EDITAL, CONVITE A PROFESSORES ESTRANGEIROS, RECEPÇÃO E ANALISE DOS ARTIGOS E LOGÍSTICA PARA A CONCRETIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) Doutorado: (10) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Pedro Henrique Mariosa - Integrante / HENRIQUE PEREIRA - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO AMAZONAS - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

  • 2018 - Atual

    Projeto Rondon, Descrição: Coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / RAFAEL SALGADO SILVA - Coordenador / GIOVANA ANCESKI BATAGLION - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Amazonas - Outra.

  • 2015 - Atual

    PESQUISA ESTRATÉGIA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA, Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / BEATRIZ SOUZA COSTA - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / Márcio Luis de Oliveira - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

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Prêmios

2018

MÉRITO DOCENTE, UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PORTARIA n 029/2018 - ESO/UEA.

2014

MEDALHA DE MÉRITO ACADÊMICO, ESMAM - ESCOLA SUP MAGISTRATURA AMAZONAS.

2013

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAL - PROF. ADJUNTO, UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.

2011

APROVAÇAO EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAL : PROFESSOR ADJUNTO, UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.

2011

APROVAÇAO PROCESSO SELETIVO PROF DOUTOR MESTRADO DIR AMBIENTAL, UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

2010

ACADÊMICO IMORTAL - MEMBRO EFETIVO, ACADEMIA DE CIENCIAS CONTABEIS DO AMAZONAS.

2010

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ESBAM - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS.

2010

APROVAÇAO EM CONCURSO - PROFESSOR GRADUAÇÃO EM DIREITO, UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

2001

Certificado de Aprovação do Exame de Ordem, OAB/AM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Amazonas, FD - Faculdade de Direito. , AV GENERAL RODRIGO OCTAVIO, 6.200 - CAMPUS ARTHUR VIRGILIO - FD : FACULDADE DE DIREITO, COROADO I, 69020070 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (5592) 33054538, Fax: (5592) 35840627, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO C, Carga horária: 40

Outras informações:
eleito Chefe do Departamento de Direito Privado por dois anos, conforme portaria n 2666/2016 -GR de 30/12/2016. DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO: 1) DIREITO DO TRABALHO; 2) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO;] 3) PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA 4) DIREITO AGRÁRIO DISCIPLINAS MINISTRADA NO MESTRADO E DOUTORADO: 1) POLÍTICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS; 2) BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA

2015 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO A, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em concurso público para Professor adjunto A, na Faculdade de Direito, solicitou vacância do cargo de professor Adjunto que exercia anteriormente na Faculdade de Estudos Sociais, curso de Ciências contábeis, para tomar posse como professor, na Faculdade Direito de direito, em disciplinas já ministradas anteriormente, na UFAM.

2013 - 2015

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Carreira nomeado pela Portaria n 1.195/2013, com posse 02.05.2013 na disciplina Controladoria 40 h DE; carga reduzida para 20 horas em 02/14. Pedido de vacância da disciplina Controladoria (na FES), em 01/12/2015, para tomar posse na disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (na FD), em 01/12/15. - DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO : - Contabilidade I; - Orçamento Empresarial; - Ética profissional do Contador e do Auditor; - Monografia; - Instituições de Direito Público e Privado; - Direito do Trabalho I; - Contabilidade Sócio-Ambiental; - Direito Tributário; - TCC 1 - TCC2 DISCIPLINAS MINISTRADAS NO MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE - Contabilidade Ambiental

2007 - 2007

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Módulos em Pós-Graduação

Outras informações:
DISCIPLINA MINISTRADA NA PÓS-GRADUAÇAO LATO SENSU : - DIREITO DO CONSUMIDOR NA GESTÃO DA QUALIDADE; - LEGISLAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E SUA APLICAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS; - QUALIDADE EM SERVIÇOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR;

Atividades

  • 08/2016

    Ensino, Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, POLITICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS; ATIVIDADE DE PESQUISA III; ATIVIDADE DE PESQUISA IV

  • 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FD - Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIO DA UFAM - PORTARIA N 027/2016 PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO.

  • 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FD - Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PIT E RIT - PORTARIA N 06/2016 - FD.

  • 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; PRATICA JURIDICA SIMULADA II (TRABALHO); DIREITO AGRARIO, PRÁTICA SIMULADA II

  • 05/2013

    Ensino, Gestão Contábil Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Ambiental, PNMA - POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SES INSTRUMENTOS

  • 10/2016 - 10/2018

    Direção e administração, FD - Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - Portaria n 2666/2016-GR/UFAM.

  • 01/2008 - 01/2008

    Ensino, Gestão pela Qualidade Total, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Disciplinar: Direito do Consumidor na Gestão da Qualidade - 20 h/a - Turma 09.

  • 07/2007 - 07/2007

    Ensino, Gestão Contábil Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Disciplinar: Legislação de Tributos Federais e sua Aplicação na Zona Franca de Manaus - 30 h/a - Turma 02.

2019 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO C, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do quadro Permanente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Disciplina ministrada: Segurança Pública no âmbito da Biossegurança e da Engenharia Genética

2017 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO C, Carga horária: 40

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO: 1) DIREITO DO TRABALHO; 2) DIREITO TRIBUTÁRIO I 3) DIREITO TRIBUTÁRIO II; 3) LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; 4) LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 5) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 6) BIODIREITO. DISCIPLINAS MINISTRADAS NO MESTRADO: 1) PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2) DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO; 3) DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO; 4) DIREITO URBANÍSTICO; 5) BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA. 3) BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA

2014 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

Outras informações:
- Nomeado pela Portaria n 1178/2013, Decreto de 29/01/2014, conforme Processo n 578/2014 - Casa Civil - governo Estado do Amazonas, Posse de 04 de fevereiro de 2014. - DISCIPLINAS MINISTRADAS : GRADUAÇÃO: Direito Tributário I; Direito Tributário II; Instituição Dir. Publico e Privado; Monografia I; Monografia II; Prática Juridica I; Prática jurídica II; Direito do Trabalho; Direito Ambiental; Legislação trabalhista e Previdenciária. MESTRADO : Direito Ambiental o Trabalho; Biodireito e Biossegurança; Direito Ambiental Tributário; Direito Agroambiental. - Eleito Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Nomeado - Mestrado, em Direito Ambiental da UEA. Portaria n 382/2014, publicada no DOE de 08.04.2014. - Processo Eleitoral n 201400010927. - Eleito Editor da Revista Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia em fevereiro/2014, MANDATO ENCERRADO EM 01/2016. DISCIPLINAS MINISTRADAS NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA - SISTEMA MEDIADO POR "IPTV" PARA 15 MUNICÍPIOS DO INTERIOR : GESTÃO TRIBUTÁRIA - PERÍODO 25/04/16 a 13/05/2016.

2013 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Esteve como professor voluntário do Programa de mestrado em Direito Ambiental, em virtude de aprovação no concurso na Universidade Federal do Amazonas, manteve-se como professor do quadro, orientando mestrandos e ministrando aula no Mestrado das seguintes disciplinas : Biossegurança e Bioética; Direito Ambiental Tributário.

2011 - 2013

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADA NA GRADUAÇÃO : - DIREITO TRIBUTARIO I; - ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO TRIBUTÁRIO ; DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS- GRADUAÇAO STRICTO SENSU (MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) : - BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; - DIREITO AMBIENTAL NA ORDEM TRIBUTÁRIA (TÓPICOS DE LIVRE CONFIGURAÇAO); - DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO;

Atividades

  • 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DA ESO - UEA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA INICIAÇÃO CIENTIFICA no âmbito da ESO -Escola Superior deCiencias Sociais da UEA.

  • 09/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTAGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO TRIBUTARIO E DIREITO PREVIDENCIARIO, DIREITO TIBUTARIO I

  • 09/2011

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO, DIREITO AGROAMBIENTAL , DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, DIREITO URBANISTICO; DIREITO AGROAMBIENTAL;, POLITICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE

  • 07/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, REVISTA HILÉIA - REVISTA DE DIREIRTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, .,Cargo ou função, EDITOR DA REVISTA HILÉIA : REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.

  • 11/2011 - 04/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, .,Cargo ou função, MEMBRO ELEITO DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

  • 09/2011 - 04/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGDA PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO AMBIENTAL - MESTRADO, .,Cargo ou função, MEMBRO ELEITO DO CONSELHO DO CURSO.

  • 02/2012 - 09/2012

    Direção e administração, PPGDA PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO AMBIENTAL - MESTRADO, .,Cargo ou função, COORDENADOR ACADEMICO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (AM)

Vínculo: Conceselheiro Estadual OAB/AM, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da OAB/AM, Carga horária: 4

Outras informações:
Eleito conselheiro da OAB - ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, para o TRIÊNIO 2016/2018~

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (AM)

Vínculo: Membro Comissao OAB/AM, Enquadramento Funcional: Membro dacomissão de Meio Ambiente, Carga horária: 4

Outras informações:
NOMEADO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇAO AMAZONAS (AM), PORTARIA OAB/AM - GP 027/2013

2004 - 2013

IESA - FACULDADE MARTHA FALCÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO : - HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO; - DIREITO TRIBUTÁRIO; - DIREITO DO TRABALHO I (INDIVIDUAL); - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; - DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA; - PRÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA; - DIREITO EMPRESARIAL; - DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO); - DIREITO AGRÁRIO; - ÉTICA PROFISSIONAL; - DIREITO CIVIL VII (DIREITO DAS SUCESSÕES); - LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA; - DIREITO PÚBLICO E PRIVADO; - DIREITO DO CONSUMIDOR; - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: - GESTÃO TRIBUTÁRIA NO PIM; - LEGISLAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS NO PIM; - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; - EVASÃO E ELISÃO FISCAL

2006 - 2008

IESA - FACULDADE MARTHA FALCÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
COORDENAÇAO DO CURSO DE GRADUAÇAO (BACHARELADO) EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTARIO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇAO TRIBUTARIO NO PIM; EVASAO E ELISAO FISCAL; PLANEJAMENTO TRIBUTARIO

  • 03/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO AMBIENTAL; HISTORIA E TEORIA DO DIREITO; DIREITO AGRARIO; DIREITO DAS SUCESSOES; DIREITO TRIBUTARIO

  • 02/2006

    Ensino, CIENCIAS CONTABEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO; LEGISLAÇAO SOCAIL E TRABALHISTA; ETICA PROFISSIONAL; DIREITO TRIBUTARIO

  • 02/2007 - 05/2009

    Direção e administração, DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS, .,Cargo ou função, COORDENADOR PEDAGOGICO DA GRADUAÇAO DE CIENCIAS CONTABEIS.

2010 - 2011

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 14

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO : - DIREITO ADMINISTRATIVO; - DIREITO DO TRABALHO I (INDIVIDUAL); - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU : - TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO; - PROCESSO TRIBUTARIO ADMINISTRATIVO;

2010 - Atual

ACADEMIA DE CIENCIAS CONTABEIS DO AMAZONAS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ACADÊMICO

Outras informações:
ACADÊMICO - MEMBRO EFETIVO DA ACADEMIA

2001 - 2007

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORNA GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DIREITO, MINISTRANDO AS DISCIPLINAS : - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, - DIREITO DO TRABALHO I, - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; - LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA;

Atividades

  • 01/2005 - 12/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTRARIO E DIREITO AMBIENTAL

2009 - 2009

FARO - INSTITUTO JOAO NEORICO

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇAO LATO SENSU : ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DISCIPLINA MINISTRADA: - DIREITO TRIBUTÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Atividades

  • 06/2009 - 06/2009

    Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO DO MEIO AMBIENTE

2005 - 2007

UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM NEGOCIOS, TECNOLOGIA, EDUC

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE NA PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 30

Outras informações:
PROFESSOR VISITANTE NA PÓS-LATO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. DISCIPLINAS MINISTRADAS : - HISTORIA E PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL; - DIREITO AMBIENTAL NA ORDEM TRIBUTÁRIA;

Atividades

  • 06/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Disciplinar: Direito Ambiental na Ordem Tributária - 30h/a

  • 11/2005 - 11/2005

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Modulo Disciplinar: História e Princípios Gerais do Direito Ambiental - 30 h/a

1995 - 1995

H. E. ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador

1990 - 1995

CERBERUS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 44

Outras informações:
EXERCEU FUNÇÃO DE CONTADOR E GERENTE ADMINISTRATIVOAT

Atividades

  • 12/1990 - 05/1995

    Direção e administração, EMPRESA PRIVADA, .,Cargo ou função, CONTADOR.

1990 - 1993

NERUZA QUÍMICA E EMBALAGENS LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador

1988 - 1988

CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Contábil Júnior

1986 - 1987

Finder Eletromecanica Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo

1984 - 1986

Banco Itaú S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Caixa

1978 - 1978

Pia Sociedade Filhas de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Externo e Interno

1993 - 1995

SEAL SENSORES ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador

1978 - 1979

SINEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritorio

1996 - 1996

Splice da Amazônia S A Indústria Incentivada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1996 - 06/1996

    Direção e administração, Privada, Sede.,Cargo ou função, CONTADOR.

1990 - 1998

Tecnelétrica Construções E Comércio Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contador, acumulando a função de Gerente Administrativo

Atividades

  • 06/1996 - 08/1998

    Direção e administração, Privada, Sede.,Cargo ou função, CONTADOR.

1990 - 1998

TECNELETRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador

1988 - 1990

UNIPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Contábil

1987 - 1987

Lojas Arapuã S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade

1979 - 1983

Lojas Arapuã S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário "A"

2004 - 2013

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2013 - 2013

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas

Vínculo: CONSELHEIRO - VOLUNTARIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL - VOLUNTÁRIO, Carga horária: 10

Outras informações:
ELEITO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DA OAB/AM

2016 - Atual

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vínculo: MEMBRO HONORÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO HONORÁRIO, Carga horária: 2

Outras informações:
A APRODAB É UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COMPOSTA DE PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL, MILITANTES E ATUANTES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E NA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2019 - 2020

Università degli Studi di Salerno, UniSa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DR. - REALIZAÇÃO DE PÓS DOUTORA, Carga horária: 20

Outras informações:
- REALIZAÇÃO DE PESQUISA, - MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS EM SEMINÁRIOS E - REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS - DISCIPLINAS MINISTRADAS:NO MESTRADO: INTERCULTURAL LAW - DISCIPLINA MINISTRADA NA GRADUAÇÃO: ISTITUZIONI DI DIRITTO PRIVATO E COMPARATO

2020 - Atual

DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO

Vínculo: PROF DR .- REALIZAÇÃO PÓS DOC, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO PÓS DOUTORAL, Carga horária: 20

Outras informações:
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PÓS DOUTORAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM ATIVIDADES DE PESQUISA E PALESTRAS