VALMIR CESAR POZZETTI
Pós Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália; Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título reconhecido pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis Gonzaga/SP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/AM no triênio 2016/2018. É Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas. É Professor Adjunto da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação, e no Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais. É Professor Adjunto da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação e nos Mestrados em Direito Ambiental e no de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. Foi professor de Módulos de Curta duração da Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM, onde ministrou as disciplinas: Direito Agrário; Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, nos Cursos de Formação de Magistrados. Possui aprovação em Concurso Público para professor: - da UNIFAP - Univ. Federal do Amapá; da UFRR - Univ. Federal de Roraima; da UFAM - Univ. Federal do Amazonas, da UEA - Univ. do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito e Ciências Contábeis, com ênfase em: Biodireito, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Agrário e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos temas Biossegurança, Sustentabilidade e Preservação do Meio Ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Ambiental
2001 - 2009
Universite de Limoges
Título: La Securtité Alimentaire du Consommateur et les Aliments Transgéniques : Etude de Droit Comparé Brésilien-Français (A Segurança Alimentar do Consumidor e os Alimentos Transgênicos - Estudo Dir. Comparado : brasileiro e francês)
Orientador: Marcel Bayle
Palavras-chave: DIREITO DO CONSUMIDOR, SAUDE, ALIMENTO TRANSGENICO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: BIODIREITO. Setores de atividade: Saúde Humana.
Mestrado em Direito do Urbanismo E Meio Ambiente
1999 - 2000
Universite de Limoges
Título: LA FISCALITÉ FAVORABLE À L´ENVIRONNEMENT AU BRÉSIL (TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL), Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Olivier Negrin
Coorientador: Marcel Bayle. Palavras-chave: Extrafiscalidade; Imposto; tributaçao indutora; meio ambiente; incentivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Alimentação.
Graduação em Direito
1998 - 2000
Centro Integrado de Ensino Superior da Amazonia
Título: A Taxa como Espécie Tributária
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Pós-doutorado
2020 - 2020
Pós-Doutorado. , DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO, DOM%20TOTAL, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BIOSSEGURANÇA ALIMENTAR.
Formação complementar
2019 - 2020
Extensão universitária em CURSO DE LINGUA ITALIANA. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.
2000 - 2000
Extensão universitária em ESTÁGIO: TRABALHOS SOBRE MEIO AMBIENTE, LIXO, ÁGUA. (Carga horária: 150h). , SELEÇÃO, RECICLAGEM, REAPROVEITAMENTO E BIODEGRADAÇÃO DO LIXO, SELEBIO, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em ESTÁGIO DE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 240h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.
1999 - 1999
ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 6h). , Instituto de Pesquisa Jurídica, IPEJUR, Brasil.
1993 - 1993
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL. , CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, CRCAM, Brasil.
1993 - 1993
D'ETUDES FONDAMENTALES. (Carga horária: 350h). , ALLIANCE FRANÇAISE AU BRÉSIL, ALLIANCE FRANÇAI, Brasil.
1989 - 1989
CURSO AVANÇADO DE LINGUA ITALIANA. (Carga horária: 200h). , Colegio Dante Alighieri, CDA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: BIODIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO URBANISTICO E AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
POZZETTI, Valmir César . Relatório de sustentabilidade: instrumento de gestão e transparência para a sociedade. 2023. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . MEMBRO DO COMITÊ CIENTIFICO - VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO, ESTADO E GOVERNANÇA. 2020. (Congresso).
POZZETTI, Valmir César . MEMBRO DO COMITÊ CIENTIFICO DO XI CONGRESSO RECAJ - UFMG. 2020. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar ; SILVA, G. B. M. ; RIOS, O. ; NASCIMENTO, I. R. ; SILVEIRA, D. O. ; SILVEIRA, C. ; RAMOS, J. C. ; OLIVEIRA, S. C. ; OLIVEIRA, J. A. ; FERREIRA, L. M. P. . 5º ENCONTRO DE PERSPECTIVAS: PODER ESIMBOLISMO EM 3 DÉCADAS DE CIDADANIA E REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA. 2019. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar ; POLO, M. C. . SEMINARIO - ?SON TU GENES PANTENTABLES? LAS PATENTES DE INVENCIÓN SOBRE LA MATERIA VIVA: UN DEBATE ABIERTO. 2019. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar ; WESTRA, L. . DIRIITTO AL CIBO, DIRITTO ALLA SALUTE E COMMERCIALIZZAZIONE DI OGM. 2019. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar ; MUCELIN, G. A. B. . SEMINARIO - ECONOMIA DELLA CONDISIONE E NUOVI RAPPORTI DI CONSUMO. 2019. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . IX COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL CAMARB. 2018. (Concurso).
POZZETTI, Valmir Cesar . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PANAMAZONIA - INTEGRAR E PROTEGER. 2018. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - COORDENADOR DE MESA. 2018. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . VI CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2018. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . I ENCONTRO DE DIREITO URBANISTICO MANAUARA. 2017. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AGROALIMENTAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL À COMUNIDADE RIBEIRINHA DO TUMBIRA. 2017. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A CONTEMPORANEA CULTURA DO CONSUMO. 2017. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar ; BENTES, W. G. ; BENTES, E. O. S. ; ARAUJO JUNIOR, E. J. G. ; VIEIRA, R. B. . DIREITO À CIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. 2016. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS OGMs - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2015. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. 2015. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL : BIODIREITO E BIOÉTICA - DESAFIOS NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).
POZZETTI, Valmir Cesar . UEA, SINDUSCON E SESI : EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL /2014 - CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSGÊNICOS. 2014. (Exposição).
POZZETTI, Valmir Cesar . Segurança Alimentar na Rio + 20. 2012. (Exposição).
POZZETTI, Valmir Cesar . Alimentos Trasngenicos e Meio Ambiente. 2012. (Exposição).
POZZETTI, Valmir Cesar . 8ª SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA NO AMAZONAS. 2011. (Exposição).
POZZETTI, Valmir Cesar . VI SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema: OS DESAFIOS DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL - LEI 11.638/2007. 2008. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2008. 2008. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA. 2008. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . V SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema: A CONTABILIDADE NO CONTEXTO AMAZÔNICO. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . IV FÓRUM DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com o tema: AS RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL CONTÁBIL. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2007. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: JUSTIÇA E CIDADANIA ÀS COMUNIDADES DO TUPÉ E LIVRAMENTO. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . IV FORUM DE CIENCIAS CONTABEIS : AS RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL CONTABIL. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . V SEMANA DA CONTABILIDADE - A CONTABILIDADE NO CONTEXTO AMAZÔNICO. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . VI SEMANA DA CONTABILIDADE - OS DESAFIOS DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL - LEI Nº 11.638/2007. 2007. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . IV SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema. 2006. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . III FÓRUM DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com o tema: O CONTADOR EMPREENDEDOR. 2006. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2006. 2006. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . IV SEMANA DA CONTABILIDADE - O CONTADOR CIDADÃO. 2006. (Outro).
POZZETTI, Valmir Cesar . III FORUM DE CIENCIAS CONTABEIS - O CONTADOR EMPREENDEDOR. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Disciplina em Rede intitulada "Temas de Direito Comunitário e de Integração: A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul.A relação: Meio Ambiente e Amazônia?, aos alunos da graduação, mestrado e doutorado das universidades participantes da Disciplina. 2021. (Outra).
V Congresso Nacional do FEPODI. A INSERÇÃO DOS TRANSGÊNEROS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO : UM DESAFIO AO PRECONCEITO. 2017. (Congresso).
V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. 2017. (Congresso).
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. ?A NECESSIDADE DO GERENCIAMENTO DAS ÁGUAS DOCES COMPARTILHADAS NO PAN AMAZÔNIA. 2017. (Congresso).
V SEMINARIO INTERNACIOANAL : PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E O MEIO AMBIENTE BNA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2017. (Seminário).
V SEMINARIO INTERNACIONAL : PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.OS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2017. (Seminário).
WORKSOP TRIBUTAÇÃO EM TEMPO DE CRISE.TRIBUTAÇÃO E PERSPECTIVAS EM TEMPO DE CRISE. 2017. (Oficina).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASILIA. O PRINCIPIO DA EFICIENCIA E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS DE MANAUS/AM. 2017. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2016. (Congresso).
IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. apresentação artigo cientifico. 2016. (Congresso).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIENCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.A RESPONSABILIDADE CICIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS TRANSGÊNEROS. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O PODER DE TRIBUTAR EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. (Seminário).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Encontro).
VI CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIANIA. A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASILIA. 2016. (Encontro).
Congresso de Direito Ambiental : Desafios do Direito Ambiental e os Transgênicos. OGMS - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O SEU TRATAMENTO JURIDICO. 2015. (Congresso).
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS : UM MECANISMO EFICAZ PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA. 2015. (Congresso).
IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).
IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. AVANÇOS E GARGALOS DA LEI DE INOVAÇÃO : UMA LEITURA DA LEI Nº 10.973/2004. 2015. (Congresso).
SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA. 2015. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA.POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. 2015. (Seminário).
V CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS RISCOS DOS ALIMENTYOS TRANSGÊNICOS. 2015. (Congresso).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRASNGÊNICOS. 2015. (Encontro).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A TRIBUTAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO : UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO. 2015. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Estatuto da Cidade : Função socioambiental da Cidade de Porto Velho. 2014. (Congresso).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Barcelona. Defesa oral. 2014. (Congresso).
III ENCONTRO ACADEMICO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINARIEDADE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - RESULTADOS E DESAFIOS. 2014. (Encontro).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSG~ENICOS : OBRIGAÇÃO EMPRESARIAL E A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA NORMA JURIDICA. 2014. (Congresso).
I WORKSHOP DE INTERAÇÃO ICTs & EMPRESAS. 2014. (Seminário).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.defesa pública de artigo. 2014. (Encontro).
CURSO DE ATUALIZAÇAO EM DIREITO PREVIDENCIARIO. 2013. (Seminário).
SEGURANÇA JURIDICA.SEGURANÇA JURIDICA. 2013. (Simpósio).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI / UNINOVE. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Congresso).
CERTIFICAÇAO DIGITAL : TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO.TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO. 2012. (Oficina).
DIREITOS POLITICOS E JURISPRUDENCIA NO STF.DIREITOS POLITICOS E JURISPRUDENCIA NO STF. 2012. (Simpósio).
Seminario Direito Achado na Rua.Direitos Humanos no Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A Biossegurança, o Principio da Precauçao e os Riscos da Transgenia Alimentar. 2012. (Congresso).
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO : 120 ANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2011. (Seminário).
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO : 120 ANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADRO BRASILEIRO. 2011. (Seminário).
iº ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. (Congresso).
LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS. 2011. (Outra).
LES PETITES UNITÉS DE TRAITEMENT DES EAUX FACE AUX POLLUTIONS EMERGENTES : RESIDUS DE MÉDICAMENTS, PERTURBATEURS ENCOCRINIENS, CYANOTOXINES, ADIOACTIVITÁ NATURELLE.... 2011. (Congresso).
RENCONTRES INTERNATIONALES EN VUE DE LA PRÉPARATIONS DE RIO +20. 2011. (Congresso).
SEMINARIO ÁGUAS NO AMAZONAS: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. (Seminário).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Biossegurança Alimentar - Mecanismos de Tutela Juridicas do Consumidor. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Congresso).
BIODIREITO. 2010. (Oficina).
LA CONQUÊTE DE L'AFRIQUE PAR LES ENTREPRISES CHINOISES. 2009. (Seminário).
V CONFERÊNCIA AMAZÔNICA DE EDUCAÇÃO - CONAED. 2008. (Outra).
II ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2007. (Encontro).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. "Os Transgênicos, a Saúde Alimentar e o Direito do Consumidor". 2007. (Congresso).
2º ENCONTRO DE CONTABILISTAS, AUDITORES E PERITOS DO AMAZONAS. 2006. (Encontro).
3º CONFERÊNCIA AMAZÔNICA DE EDUCAÇÃO. 2006. (Outra).
II SEMINÁRIO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO AMAZONAS. 2006. (Seminário).
TESTE ANPAD. 2006. (Outra).
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2004. (Outra).
II FÓRUM DE PESQUISA DA FARO.A TRIBUTAÇAO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2004. (Seminário).
14º SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SANEAMENTO". 2002. (Seminário).
I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/AM. 2002. (Encontro).
SEMINÁRIO "ATUALIDADES NO PROCESSO CIVIL". 2002. (Seminário).
3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).
La Convention européenne du Paysage.CONVENÇAO EUROPÉIA DE PAISAGEM. 2001. (Simpósio).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2000. (Outra).
SEMINÁRIO "A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL". 2000. (Seminário).
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "AMAZÔNIA NO TERCEIRO MILÊNIO - ATITUDES DESEJÁVEIS". 1999. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Seminário).
CONFERÊNCIA DA PROFESSORA ADA PELLEGRINI (USP). 1996. (Outra).
Participação em bancas
POZZETTI, Valmir César; RAMOS, C. M.; PINTO, T. C. M. S.. AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA VOCAÇÃONO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; NASCIMENTO, D. J. C. M.; COSTA, R. P.; SILVA, C. C. B.. Política pública de ressocialização pelo trabalho no sistema prisional do Amazonas. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; CARNEIRO, G. P.; MORAES, C. P.; SILVA, C. A.. O RELATO SOCIAL DO PASSADO POR MEIO DE FRAGMENTOS ARQUEBOTÂNICOSNO SITIO LAGUINHO, EM IRANDUBA, AM. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; SILVA FILHO, E. C. E.; ASSIS, C. C.. OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BACIA HÍDRICA AMAZÔNICA SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Estado do Amapá.
POZZETTI, Valmir César; REIS, L. N.; ASSIS, C. C.. O USO DOS INTRUMENTOS PROCESSUAIS DE GARANTIAS NAS AÇÕES JUDICIAIS PENAIS ? PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA GARANTIR AO ACUSADO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.. A TERCEIRIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA: Um estudo de caso da cogestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; BERTONCINI, M.; KNOERR, F. G.; KNOERR, V. C. S. -.; LEITE, F. P. A.. A EMPRESA COMO ELEMENTO ?INTEGRACIONAL? DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; ALMEIDA, C. V. G.. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; ALMEIDA, C. V. G.. REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURIDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; PONTES, R. P.; RIBEIRO, G. M. A.. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE MANAUS/AMAMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; BIANCHI, P. N. L.; VILLAS BOAS, R. V.. ENERGIAS RENOVÁVEIS: A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTO-VOLTAICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PAULISTAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
POZZETTI, Valmir Cesar; REZENDE, M. G. G.; LOUREIRO, S. M. S.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A EFETIVAÇAO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA , LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CRITICA À LUZ DA CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2019.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, G. B. M.; FREITAS, C. E. C.; CASTRO, A. P.. ICMS VERDE: UM INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO AMAZONAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; MENEZES, V. H. M.. VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; MACHADO, W. V.. APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 - SEGURANAÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; MACHADO, W. V.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA EM MANAUS. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; CERQUINHO, K. G.; VIEIRA, R. K.. ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PARA A SUSTENTABILIDADE ECNÔMICA - ESTUDO DE CASO EM UMA EXPRESA NO RAMO DE SERVIÇOS. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; CERQUINHO, K. G.; VIEIRA, R. K.. O USO SUSTENTAVEL DE EMBALAGEM A PARTIR DA RECICLAGEM DA CASCA DO CUPUAÇÚ. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; DORNELLES, C. J. H. C.; OLIVEIRA, L. P. S.; BERTOLDI, M. R.. Os Transgênicos no Brasil: uma análise sobre a efetividade normativa da biossegurança nacional". 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. A VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DOS HAITIANOS : EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SSUTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; FERREIRA, S. M. P.; LAY, E. G. E.. AUDITORIA AMBIENTAL: A EFETIVIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MANAUS - INDICADORES DO TCE/AM : 2010 A 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. D.; CERQUINHO, K. G.; SOUZA JUNIOR, A. A.; COSTA, R. J. C.. BUSINESS INTELLIGENCE : A Controladoria como vetor de Sucesso com Ênfase nos Processos Decisoriais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; COSTA, I. G.; KNOERR, F. G.. BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA NACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. PAGAMENTO POR SERVIÇOS SÓCIO AMBIENTAIS : JUSTIÇA SÓCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; NASCIMENTO, I. R.. O PRECONCEITO COMO FATOR DE VIOLÊNCIA : UM ESTUDO DE CASO DOS APRAENSES EM MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; VIEIRA, R. K.; VASCONCELOS, R. P.. RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE : DIAGNOSTICO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LOGISTICA REVERSA EM UMA POLICLINICA ODONTOLOGICA. 2016. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. C.; KFOURI NETO, M.. RECONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DA CONCORRÊNCIA: UMA ANALISE DO IDEAL AO LEGAL NO COMPORTAMENTO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUZA, W. A. R.; SOARES, L. A. C. F.;POZZETTI, Valmir Cesar. Avaliação Econômico/Financeira e dos Riscos de Preços das indústrias de Refrigerantes de Manaus (AM). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; MENDONCA, M. B.; ROCHA, A. C. B.. COMPARAR A TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM RELAÇÃO AOS PAÍSES QUE COMPÕEM A REDE LATINO AMERICANA DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA POR MEIO DO INDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. D.; CARMO FILHO, M. M.; MENEZES, J. C.. AVALIAÇÃO DAS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO A CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNCIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (IPSAS). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; MARQUES, D. J. C.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE : ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED; MARQUES, J. R. N.. O MODELO DE REGULAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES COM OS PRINCIPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA FILHO, E. C. E.; FRAXE, J. M. P.. O CÓDIGO FLORESTAL EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DE RETROCESSO AMBIENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; JACINTO, A. B. M.; BARBOSA, W. A.. DIREITOS INDIGENAS ENTRE FRONTEIRAS : CIDADANIA, PRESENÇA E MOBILIDADE TICUNAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA DO BRASIL, COLÔMBIA E PERU. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; TELES, S. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS POVOS INDÍGENAS NA AMZÔNIA BRASILEIRA. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; BARBOSA, W. A.. TUTELA PENALDO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; ALMEIDA, A. W. B.; JACINTO, A. B. M.. ALDEIAS-MUNICIPIOS INDIGENAS : REPENSANDO O FEDERALISMO E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; GARCIA, APN; PETRERE JUNIOR, M.. A PARTICIPAÇAO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE EXTRAÇAO AMBIENTAL MINERAL DA AMAZONIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, JAC; TELES, S. O PRINCIPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR NA PROTEÇAO DAS AGUAS E FLORESTAS : UMA DISCUSSAO EM TORNO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
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SILVEIRA ED;POZZETTI, Valmir Cesar. O INSTITUTO DA ADOÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
JACINTO, A. B. M.;POZZETTI, Valmir Cesar. AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU E O MERCADO : DILEMA ENTRE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E A SUJEIÇÃO JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO PELOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. RESERVATORIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS, RECURSOS HÍDRICOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS : O EXEMPLO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BALBINA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. PRECAUÇAO E INTERVENÇÃO MÍNIMA : REGRA DA PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. O MODELO DE REGULAÇAO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇOES COM OS PRINCIPIOS DA PREVENÇAO E PRECAUÇAO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; RIBEIRO, M. F.; PADUA, F. M.; GODOY, S. M.; CUNHA, C. R.. A Omissão Inconstitucional na Taxa de Resíduos Sólidos. 2024. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.
POZZETTI, Valmir César; FERREIRA, MARIE JOAN NASCIMENTO; MAGALHAES, J. L. Q.; POLI, L. M.; SOARES, M. L. Q.. O DIREITO À SAÚDE: ESTADO DE SOBREVIVÊNCIA NA SOCIEDADE MANAUARA NO EPICENTRO DA PANDEMIA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POZZETTI, Valmir César; TASSIGNY, .. M. M.; POMPEU, G. V. M.; SILVIO, S. A. H.; PADILHA, .. N. S.; BASTOS, R. R. R.. ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CULTURA E MEIO AMBIENTE A PARTIR DO CASO DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS EM MANAUS (AM) E PROPOSIÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS AMBIENTAIS COM O TOMBAMENTO. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
POZZETTI, Valmir César; POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.; XEREZ, R. M.; BRITO FILHO, J. C. M.. O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRABALHADORES INSERIDOS NA ECONOMIA DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
POZZETTI, Valmir César; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, R. F.; POLI, L. M.; CHOY, M. A. L.. Novo tipo de Federalismo ou outro aspecto do Federalismo por Cooperação?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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POZZETTI, Valmir César; RIBEIRO, M. F.; GODOY, S. M.; CUNHA, C. R.; ROSSIGNOLI, M.. A Omissão Inconstitucional na Taxa de Resíduos Sólidos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.
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POZZETTI, Valmir César; QUEIROZ, R. F.; SENA, R. R.; TOLEDO, A. P.; NASCIMENTO, L. L.. O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (TCA) E A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA): UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DO ESPAÇO AMAZÔNICO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR; MELO, S. N.; RIBEIRO, M. F.. A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU EM MANAUS/AM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; SILVA FILHO, E. C. E.; ASSIS, C. C.. OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BACIA HÍDRICA AMAZÔNICA SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; REIS, L. N.; GUARAGNI, F. A.. O USO DOS INTRUMENTOS PROCESSUAIS DE GARANTIAS NAS AÇÕES JUDICIAIS PENAIS ? PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA GARANTIR AO PRESO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; MATOS, L. R. C.; NASCIMENTO, I. R.; LEAO, E. A.; FERREIRA, M. J. N.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS NA CIDADE DE MANAUS/AM, NO PERÍODO DE 2020-2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; MARQUES, D. J. C.; COSTA, R. P.. POLÍTICA PÚBLICA DE RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL DO AMAZONAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; NASCIMENTO, A. G. O.; PERAZZONI, F.. A PROTEÇÃO DE DADOS NA COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL: aspectos relacionados à futura LGPD Penal e à garantia à proteção de dados dos cidadãos brasileiros. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; BILLACRES, M. A. R.. DIREITO À MORADIA URBANA EM MANAUS: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB A PERSPECTIVA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; TOLEDO, A. P.; NASCIMENTO, I. R.. O REGISTRO DE IMOVEIS COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: ANÁLISE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; SILVA, C. A.; LIMA , H. P.; RUFINO , M. R. C. F.; ORTOLAN, M. H.. GESTÃO SUSTENTÁVEL COMO INSTRUMENTO DEVALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO SALVAGUARDADO PELO MUSEU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS- UFAM. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, G. A.; SCHWEICKARDT, K. H. S. C.. MOBILIDADE URBANA POR BICICLETA EM MANAUS/AM: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. G.. PERSONALIDADE JURIDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO MECANISMO DA EFETIVA PROTEÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; RIBEIRO, G. M. A.; ALMEIDA, C. V. G.. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INCENTIVADO DE MANAUS/AM. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. A NECESSIDADE DE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, PARA O MUNICIPIO DE MANAUS. 2018.
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POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, G. B. M.; DIAS, M. N. P.; BARBOSA, R. V. M.. ICMS VERDE : INSTRUMENTO DE INCENTIVO À SIUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. IMPOSTO DE RENDA ECOLOGICO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. A VULNERABILIDADE DO HAITIANO EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; MARQUES, D. J. C.. O PRECONCEITO COMO FATOR DE VIOLENCIA : UM ESTUDO DE CASO DOS PARAENSES EM MANAUS. 2016.
POZZETTI, Valmir Cesar; FROTA, C. D.; PACHECO, J. M. J.; CAVALCANTE, T. S. B.. GESTÃO DE PROCESSOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES : UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO DADO AOS RESÍDUOS GERADOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, W. V.; MARQUES, D. J. C.. APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2016.
POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, W. V.; MARQUES, D. J. C.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRECIDADE - EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO ELETRÉCIA EM MANAUS. 2016.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PARTICULARES EM ACIDENTES AEROPORTUARIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; DIAS, M. N. P.. VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUALTUM INDENIZATORIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; ROCHA, A. C. B.; MENDONCA, M. B.. COMPARAR A TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM RELAÇÃO AOS PAÍSES QUE COMPÕEM A REDE ALTINO AMERICANA DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA POR MEIO DO INDICE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2014. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA FILHO, E. C. E.; FRAXE, J. M. P.. O CODIGO FLORESTAL EM CONFLITO COM O PRICIPIO DA VEDAÇAO DO RETROCESSO AMBIENTAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; FRAXE, J. M. P.. Bioética e Transexualidade : Biodireito e o Fundamento para a Diversidade de Identidade de Gênero. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; FERREIRA, L. M. P.. CONTROLE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; BONOLO, M. N. P. D.; NASCIMENTO, I. R.. A SOBERANIA E OS SUJEITOS DE DIREITO EM FACE DE UM TRIBUBNAL INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; BONOLO, M. N. P. D.. A Educação Ambiental como Instrumento do princípio da Participação : um estudo de caso do PAPSEA/INPA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. DO LICENCIAMENTO PRIMÁRIO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. RESPONSABILIDADE DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVEIRA ED;POZZETTI, Valmir Cesar; CAMARGO, S. A. F.. OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANTROPOLOGICO COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PRA CRIMES PRATICADOS POR INDÍGENAS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVEIRA ED. ESGOTO SANITÁRIO EM MANAUS : TRIBUTAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, A. E.. O IPVA - TRIBUTAÇAO INDUTORA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
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POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. APLICAÇÃO PRATICA DO CICLO PDCA E INDICADORES DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA : UM ESTUDO DE CASO NA SUBSECRETARIA DE LOGISTICA DA PREFEITURA DE MANAUS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
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POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. UTILIZAÇÃO DA TECNICA DE ANÁLISE HIERÁRQUICA DE PROCESSO (AHP) PARA A ESCOLA, DE UM SSITEMA HELP DESK. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. INTEGRAÇÃO DO APRENDIZADO TEÓRICO COM AS DEMANDAS DO MERCADO : ESTUDO DE CASO NO ENSINO TÉCNICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.
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POZZETTI, Valmir Cesar. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO OU ELISAO FISCAL - A LEGALIDADE DOS ATOS DO CONTRIBUINTE PARA REDUZIR A INCIDENCIA DO ÔNUS TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.
POZZETTI, Valmir Cesar. A CARGA TRIBUTARIA NACIONAL E A DIFICIL TAREFA DO CONTADOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.
POZZETTI, Valmir Cesar. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E O PAPEL DO CONTADOR FRENTE ÀS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.
POZZETTI, Valmir Cesar. A IMPORTANCIA DAS DEMONSTRAÇEOS CONTABEIS PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.
POZZETTI, Valmir César. DESAFIOS QUE AS EMPRESAS ENFRENTAM PARA PERENIDADE DE SUAS ATIVIDADES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César. CONTABILIDADE DIGITAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; PINTO, P. E. S.; FERREIRA, M. J. N.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS. 2024 - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; TEIXEIRA, W. A.; RIBEIRO, R. P.. A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; PINTO, P. E. S.; FERREIRA, M. J. N.. DISSIDIOS COLETIVOS E SUA INSTAURAÇÃO DE OFICIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; ARAUJO, V. P.; PEIXOTO, A. G.. .Governança Corporativa no Terceiro setor: um estudo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público no Amazona. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; PEIXOTO, A. G.; ARAUJO, V. P.. .Transparência das Prestações de Contas Eleitorais nos Municípios Amazonenses.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; PEIXOTO, A. G.; ARAUJO, V. P.. Diagnóstico da Credibilidade Orçamentária do Município de Anori no Amazonas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César. CONTABILIDADE DIGITAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas.
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POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; SILVEIRA ED. DOCENCIA EM DIREITO AMBIENTAL. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR; ALBUQUERQUE, P. M.; JESUS, C. R. R.; CAREGNATO, C.; SILVA, G. B. M.; MENEZES, M.; PINTO, E. C. L.. Comissão de acompanhamento dos Planos de Qualificação Docente das Unidades Acadêmicas, referente ao quadriênio 2023 a 2026.. 2023. Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; SILVA FILHO, E. C. E.; CAVALCANTE, B. S.. BANCA EXAMINADORA DE ACELERAÇÃODE ESTUDOS. 2022. Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir César; FERNANDES, E. L. B.; MARQUES, J. R. N.. MEMBRO BANCA ESPECIAL DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS EM DIREITO AGRÁRIO - FD/UFAM. 2021. Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. MEMBRO DA COMISSÃO EXTERNA DE AVALIAÇÃO VI MOSTRA CIENTIFICA DOM HELDER CÂMARA. 2020. DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV MOSTRA CIENTIFICA DOM HELDER CÂMARA. 2018.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIADOR AD HOC PROJETO DE PESQUISA. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIADOR AD HOC PIBIC. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIADOR EXTERNO DE BOLSA PIBIC. 2018. Universidade de Marília.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIAÇÃO FINAL PROJETOS PESQUISA PIBIC E PAIC. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. MEMBRO COMITE CIENTIFICO PIBIC/ PAIC DA UEA - ESO. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. MEMBRO DO COMITE CINETIFICO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2018. Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FONSECA, E. M. P.; FERREIRA, A. F.. PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO/EMPRESARIAL. 2017.
POZZETTI, Valmir Cesar; BARROS, M. C.; DIAS, M. N. P.. COMISSÃO BANCA EXAMINADORA DE TCC. 2017. Universidade Federal do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; SILVA, G. B. M.. MEMBRO BANCA AVALIADORA DE INCIIAÇÃO CIENTIFICA - PIBIC E PAIC. 2016. Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. Avaliação parcial de Iniciação Cientifica e Tecnologica. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED. MEMBRO DE BANCA PARA INGRESSO EM CONCURSO DE DISCENTES PARA MESTRADO EM CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PUBLICA. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir Cesar. MEMBRO DE COMISSAO EXAMINADORA PROCESSO INGRESSO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.
Orientou
PROGRAMA SOLO SEGURO FAVELA: DESAFIOS E IMPACTOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM MANAUS, AMAZONAS Pré; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
Os impactos da inteligência artificial nas dinâmicas das relações de Trabalho; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
AS CONSEQUENCIAS DA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO NA FOZ DO RIO AMAZONAS; Início: 2025; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
TRATAMENTO DE LIXO URBANO DE FORMA SUSTENTAVEL; Início: 2025; Tese (Doutorado em PPGCASA - CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA) - UFAM; (Orientador);
OS BENFICIOS QUE OS RIOS VOADORES PRESTAM À ECONOMIA GLOBAL E A NECESSIDAD DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AOS ESTADOS AMAZÔNICOSAMAZA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
O TRABALHADOR DE PLATAFORMAS DIGITAIS UBER E OS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFAM; (Orientador);
OS DESAFIOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GESTÃO DA EMPRESA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
O FENÔMENO DA ?ESTAGIARIZAÇÃO? E A FIGURA DO ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO PÚBLICO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
COMPARAÇÃO TRIBUTÁRIA: PESSOA FÍSICA VS PESSOA JURÍDICA NA ATIVIDADE MÉDICA, REFLEXOS JURÍDICOS E TENDÊNCIAS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
; ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE LABORAL DOMÉSTICO E O COMBATE À INVISIBILIDADE DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
O MEIO AMBIENTE LABORAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);
A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À ESCRAVIDÃO LABORAL CONTEMPORÂNEA NO BRASIL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - UFAM; (Orientador);
LICENÇA PATERNIDADE VERSUS LICENÇA MATERNIDADE E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - UFAM; (Orientador);
MUDANÇAS CLIMATICAS VERSUS CRÉDITO DE CARBONO E SEUS EFEITOS NA CONTABILIDADE EMPRESARIAL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
OS VÍCIOS CONTABEIS QUE DIFICULTAM A VIDA SAUDÁVEL DAS PEQUENAS EMPRESAS; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas, FAPEAM - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO AMAZONAS; (Orientador);
TRIBUNAL MARÍTIMO E A NAVEGAÇÃO INTERIOR NA REGIÃO NORTE: O DISTANCIAMENTO GEOGRÁFICO E NORMATIVO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, FAPEAM - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO AMAZONAS; (Orientador);
O IPTU COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DO REFLEXO NO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2020-2021; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A NECESSIDADE DE SE COMPATIBILIZAR LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO PARA EFETIVAR O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO TER; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E O CULTIVO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM SEUS TERRITÓRIOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA VOCAÇÃO NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TCA E OTCA: Uma Revisão Necessária para a Proteção do Espaço Amazônico e sua Biodiversidade; 2023; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BACIA HÍDRICA AMAZÔNICA SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O USO DOS INTRUMENTOS PROCESSUAIS DE GARANTIAS NAS AÇÕES JUDICIAIS PENAIS ? PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA GARANTIR AO ACUSADO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DIREITO À MORADIA URBANA EM MANAUS: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O REGISTRO DE IMOVEIS COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: ANÁLISE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURIDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE MANAUS/AMAMBIENTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ICMS VERDE: UM INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO AMAZONAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
PATRIMÔNIO NACIONAL SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO BIOMA CERRADO E SEUS IMPACTOS NA FLORESTA AMAZÔNICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA EM MANAUS; 2017; Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SSUTENTABILIDADE AMBIENTAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DOS HAITIANOS : EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
AUDITORIA AMBIENTAL: A EFETIVIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MANAUS - INDICADORES DO TCE/AM : 2010 A 2014; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
SOBERANIA E TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Contrôle Jurídico de Alimentos Transgênicos no Estado do Amazonas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE : ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE : O SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO E FUNDAMENTOS PARA UMA BIOÉTICA QUEER; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO CÓDIGO FLORESTAL : RETROCESSO AMBIENTAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Responsabilidade da Administraçao Pública por Danos Ambientais decorrentes de condutas omissivas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Esgoto Sanitário e ISSQN : Tributação para a Sustentabilidade Ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Extrafiscalidade do IPVA como Instrumento de Proteção Ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O USO DAS SEMENTES CRIOULAS; 2021; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MENSURAÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS MODELOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; 2020; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O PRINCIPIO DA FELICIDADE APLICADO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO À SUSTENTABILIDADE LABORAL NO AMAZONAS; 2019; Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
2022; Universidade Nove de Julho, ; Valmir Cesar Pozzetti;
2021; FARO - INSTITUTO JOAO NEORICO, ; Valmir Cesar Pozzetti;
INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DIREITOS SUCESSORIOS HOMOAFETIVOS PÓS ADI 4277; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A INTERPRETAÇAO DAS REGRAS DE INCIDÊNCI E O ACESSO À JUSTIÇA NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
CÉLULAS-TRONCO, O PRINICÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAE O DIREITO À SAÚDE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS CAUSADOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
CATADORES DE LIXO DA CIDADE DE MANAUS : DIGNIDADE, CIDADANIA E SALUBRIDADE AMBIENTAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A EFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA FACE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A RESOLUÇÃO Nº 175 DO CNJ E OS REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MANAUS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Assédio Moral no trabalho : Reparação do Dano Moral à Luz do Judiciário Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A Prescriçao Tributaria nos Tributos Sujeitos à Homologação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária na Zona Franca de Manaus; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa- Relação entre Advertência e Reconhecimento da Justa Causa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Eutanásia e o Direito de Escolha entre a Morte Rápida e Indolor à Luz da Constituição Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do Empregado Doméstico e o Projeto de Lei nº 338/2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Poluição Visual nos Grandes Centros Urbanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A Nova Lei do Aviso Prévio - Lei nº 12; 506/2011u; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Jurisdição : O Papel do Estado na Prestação Jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
iNCENTIVOS fISCAIS NO pOLO iNDUSTRIAL DE mANAUS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O ADMINISTRADOS DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE GESTAO TRIBUTARIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NAS INCORPORADORAS DE IMOVEIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E SUBMISSAO A ELE, PELAS PESSOAS JURIDICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO : INSTRUMENTO EFICAZ PARA DIMINUIR O ÔNUS TRIBUTÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O ADMINISTRADOR DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O ADMINISTRADOR DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS DA EMPRESA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO UTILIZANDO OS MEIOS LEGAIS COM ÊNFASE NA ELISÃO FISCAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
APLICABILIDADE DOS TRIBUTOS FEDERAIS COM RELAÇÃO ÀS COOPERATIVAS MÉDICAS DIANTE DAS DIVERGÊNCIAS EXISTENTES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DISSÍDIOS COLETIVOS E SUA INSTAURAÇÃO DE OFICIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DESAFIOS QUE AS EMPRESAS ENFRENTAM PARA PERENIDADE DE SUAS ATIVIDADES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
CONTABILIDADE DIGITAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ACIDENTES DE TRABALHO E SUA CARACTERIZAÇÃO MNO ÂMBITO DO TELETRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO DO TRABALHADOR COMO BASE DE CÁLCULO PARA INDENIZAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A INEFICÁCIA DO JUS POSTULANDI NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO MECANISMO INDUTOR À PRESERVAÇÃO AMBIENTALR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TUITIVO AO PROCESSO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
SUMULA 443 DO TST: GARANTIA DE EMPREGO AO PORTADOR DE HIV E A LIMITAÇÃO AO PODER POTESTATIVO DO EMPREGADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO BRASIL E CONSEQUENCIAS AOS TRABALHADORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Os Benefícios da Conduta Ética do Contabilista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Planejamento Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Vantagens da Eco-Aquisição para o Trikbunal Regional do Trabalho da 11ª Região; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
APRENIZAGEM PROFISSIONAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO X CLT: O CASO DOS FUNCIONÁRIOS DA AMAZONAS ENERGIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Incentivos Fiscais : Zona Franca de Manaus e aContribuição à Universidade do Estadio do Amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Planejamento Tributário para uma Empresa do Ramo de Eletrodimésticos e Equipamento Aduio e Vídeo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Combate à Corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
CONTABILIDADE AMBIENTAL E CRÉDITO DE CARBONO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A RELAÇÃO DA CONTABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ICMS Ecológico no Amazonas : Desafios e Soluções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A EXIGIBILIDADE DA ISO 9; 000 E 14; 000 NA APROVAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Auditoria Ambiental : uma Ferramenta para a Gestão Empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Controladoria : um Instrumento para a Gestão Estratégica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Extinção da RTT e seus Reflexos na Contabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O DIREITO UNIVERSAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MORADIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICABILIDADE MNA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO GENÉTICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
CONTABILIDADE AMBIENTAL : CONTRÔLE, TRANSPARÊNCIA E COMPETITIVIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
CONTABILIDADE E SUSTENTABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TRABALHO DOMÉSTICO E ASPECTOS FISCAIS PARA O EMPREGADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
AUDITORIA AMBIENTAL : REFLEXOS NA CONTABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O Imposto de Renda e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O Procedimento de Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa da Fazenda Pública e suas Consequencias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Relevância do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas para Evitar Desequilibrios nas Contas Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E OPERAÇOES DE QUALQUER NATUREZA - CONFLITO DE COMPETÊNCIAS E A GURRA FISCAL ENTRE MUNICIPIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO : TRIBUTOS INCIDENTES NA ATIVIDADE DE MEDICINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
IPVA :INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA : LIMITAÇOES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
IMPOSTO SOBRE A RENDA : TRIBUTAÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O EFEITO DA TEORIA DA MODULAÇAO TEMPORAL EM MATERIA TRIBUTARIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
BIOPIRATARIA - ATOS LESIVOS À BIODIVERSIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DIREITO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ANÁLISE JURIDICA DA APLICABILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO CIDADÃ NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E MÉDIO DE MANAUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA DIGITAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Dispensa por Justa Causa Digital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLITICA AGRÍCOLA NO ESTADO DO AMAZONAS COM O PLANO DE REFORMA AGRÁRIA DA UNIÀO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
OS CONFLITOS JURIDICOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE NO IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A SUBMISSÃO DE DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO REQUISITO PRIMEIRO AO INGRESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Ato Infracional e as Medidas Sócio-Educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESA - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
Os Efeitos do Projeto da Lei 281/2005 para a Previdência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
LICENÇA PATERNIDADE VERSUS LICENÇA MATERNIDADE E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONOTORIA DE DIREITO AGRARIO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIREITO AGRÁRIO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS DANOS SOCIO-AMBIENTIAS NAS TERRAS INDIGENAS A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANSO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ALIMENTOS TRANSGENICOS E MONOCUTURA: UMA AMEAÇA À BIODIVERSIDADE ALIMENTAR?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A NECESSIDADE DE SE TUTELAR A FLORESTA AMAZÔNICA COMO SUJEITO DE DIREITOS SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A RELAÇÃO ENTRE O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MODELO FAST FASHION DE PRODUÇÃO E O CONSUMISMO EXACERBADO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E MONOCULTURA: UMA AMEAÇA À BIODIVERSIDADE ALIMENTAR?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIREITO AGRÁRIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONOTORIA DE DIREITO AGRARIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O ATERRO SANITÁRIO DE MANAUS E A POLITICA DE INCENTIVO À RECICLAGEM (PL nº 7335/2017; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O DIREITO DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO À PÉSSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISTAE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
EFICACIA DA ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRABALHISTA - UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
A CONTABILIDADE GERNCIAL COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA E LUCRATIVIDADE DE UMA EMPRESA STARTUP; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
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O TRABALHO SOCIAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA DEFENSORIA PUBLICA - ABORDAGEM E SOLUÇOA DE CONFLITOS FAMILIARES; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
O ECA E A REALIDADE DOS INTERNOS DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO ASSSISTENTE SOCIAL DAGMAR FEITOZA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - ORIENTAÇÃO DE MONITORIA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
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MONITORIA DE DIREITO AGRÁRIO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIREITO AGRARIO; 2023; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE GRADUAÇAÕ - DIREITO PROCESSUAL TRABALHO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIRITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIRITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
MONITORIA de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - ORIENTAÇÃO DE MONITORIA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ESTAGIODE DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DE GRADUAÇÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TUTORIA; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TUTORIA; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
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ORIENTADOR DE MONITORIA : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ORIENTAÇAO MONITORIA : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TUTORIA; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
TUTORIA; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
ORIENTADOR DE MONITORIA DIREITO TRABALHO I; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;
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POZZETTI, Valmir César . A PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ NA VENDA DO OURO E O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ROMPIMENTOS DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . trabalho A NECESSÁRIA UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BIÓTICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA META COLETIVA QUANTIFICADA(NCQG):DESAFIOS E OPORTUNIDADES GLOBAIS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS IMPACTOS DA NANOTECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A NATUREZA JURÍDICA E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO AMAZÔNIA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A ECONOMIA CIRCULAR E OS DESAFIOS DO FUTURO VERDE NA AMAZÔNIA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A FUNÇÃO SOCIAL DAS CALÇADAS E O PLANEJAMENTO URBANO DE MANAUS /AM. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A AUTOMAÇÃO E A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE LABORAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ARVORES TRANSGÊNICAS E SESUS EFEITOS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTAVWEIS ATRAVÉ DA NEAVEGAÇÃO INTERIOR NA REGIÃO NORTE DO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DESAFIOS SOCIO AMBIENTAIS DO INDIGENA TRANSEXUAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . MEIO AMBIENTE URANO E TRÂNSITO:DESAFIOS DA APLICABILIDADE DE MULTAS AO PEDESTRE INFRATOR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS VICIOS CONTABEIS QUE DIFICULTAM A SUSENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PEQUENAS EMPRESAS A. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A PESCA ESPORTIVA NO ESTADO DO AMAZONAS: ASPECTOS NORMATIVOS QUANTO A CRUELDADE, BEM-ESTAR E O DIREITO ANIMAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A RELAÇÃO ENTRE O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MODELO FAST FASHION DE PRODUÇÃO E O CONSUMISMO EXACERBAD. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . FUNDO AMAZÔNIA: NÃO UMA CONTRIBUIÇÃO GRATUITA, UM SEGURO AMBIENTAL INTERNACIONAL PARA EVITAR O DESAPARECIMENTO DE TERRITÓRIOS EUROPEUS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A SUBVERSÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO: A SUPERAÇÃO DA VISÃO DA TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO IMPARCIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOCULTURAIS APÓS OS PLANTIOS DE ESPÉCIES GENETICAMENTE MODIFICADAS NO AMAZONAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A COMPATIBILIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO DO LIXO NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS E SEUS POTENCIAIS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NATURAL COMO GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A APLICAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE AOS PRODUTOS AGROTÓXICOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE E A IMPOSSIBILIDADE DE USO DE INCENTIVOS FISCAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A CAPACIDADE PROCESSUAL TRABALHISTA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E A EVOLUÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS IMPACTOS CAUSADOS NO MEIO AMBIENTE PELA NANOTECNOLOGIA USADA PARA FINS MILITARES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . LICENÇA PATERNIDADE VERSUS LICENÇA MATERNIDADE E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . TRABALHO DECENTE NA ERA DIGITAL: UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ALGORITMICA DA UBER. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar ; VIGA, T. ; LORENZI, B. . ACAS TRANSGÊNICAS ? UMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DO LEITE PRODUZIDO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A CORRELAÇÃO ENTRE O TRABALHO ESCRAVO E O GARIMPO ILEGAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A BIOÉTICA E O DIREITO DO POVO WARAO À MANUTENÇÃO DE SEUS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS EM MANAUS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A NECESSIDADE DE SE GARANTIR DIGNIDADE E MEIO AMBIENTE ADEQUADO ÀS POPULAÇÕES INDIGENAS ESTRANGEIRAS QUE MIGRARAM PARA A ZONA URBANA DE MANAUS/AM. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A NECESSIDADE DE SE GARANTIR DIGNIDADE E MEIO AMBIENTE ADEQUADO ÀS POPULAÇÕES INDIGENAS ESTRANGEIRAS QUE MIGRARAM PARA A ZONA URBANA DE MANAUS/AM. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . DA SUBSISTÊNCIA À RESISTÊNCIA: O TRABALHO ESCRAVO DOS POVOS INDÍGENAS NA REGIÃO AMAZÔNICA SOB A PERSPECTIVA COLONIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DESAFIOS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NAS ÁREAS DE VÁRZEA AMAZÔNICA NOS MUNICÍPIOS DE ANAMÃ/AM, ALVARÃES/AM E BENJAMIN CONSTANT/AM?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . FIGURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DAS MULHERES AGRICULTORAS NO AMAZONAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O PLANTIO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS DO GUARANAZEIRO (PAULLINIA CUPANA) E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AMAZÔNICAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO PDUI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO) EM MANAUS/AM. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O FUNDO AMAZÔNIA - NATUREZA JURIDICA E SEUS REFLEXOS NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . BIOÉTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A VIDA, MIORTE WE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO NA CIDADE DE AUTAZES/AM E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS ?MURA?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A UTILIZAÇÃO DO GRAFENO NO ÂMBITO DA BIOTECNOLOGIA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO USUÁRIO PAGADOR COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A CLONAGEM HUMANA REPRODUTIVA: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A FLORESTA AMAZÔNICA COMO SUJEITO DE DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS DIREITOS DA NASCENTE DO IGARAPÉ DA VOVÓ SITUADO NA CIDADE DE MANAUS/AM, SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS DESAFIOS DA NANOTECNOLOGIA NA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . IMPACTOS URBANOS OCASIONADOS PELO AUMENTO EXCESSIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CIDADE DE MANAUS- AMAZONAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . PERIGOS DA PROPAGAÇÃO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO HABITAT NATURAL E RISCOS A SAÚDE HUMANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . SEGURANÇA ALIMENTAR E AS INSEGURANÇAS PROVOCADAS PELOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O USO DA TECNOLOGIA COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A COEXISTÊNCIA ENTRE O DIREITO À VIDA DIGNA DE ANIMAIS NO CONTEXTO DOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA ?CANDOMBLÉ?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . Proteção do meio ambiente e tecnologia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . ENTREVISTA CONCEDIDA EM POD CAST LIDE NA NUVEM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . Relatórios de sustentabilidade: Global Reporting Initiative ? GR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS E OS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA FLORESTA AMAZONICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . A EXPLORAÇÃO DO GRAFENO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA BIOSSEGURANÇA E NO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS QUE SERVEM A CIDADE DE MANAUS/AM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A SEGURANÇA ALIMENTAR COMO DIREITO HUMANO EM CONFRONTO COM A TRANSGENIA DE ALIMENTOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PROCESSOS CRIMINAIS: UM ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ? TJAM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ALTERNATIVAS DE REUTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO CENTRO DE MANAUS/AM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ARBITRAGEM E AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO COMO MÉTODO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DO LIXO NA CIDADE DE MANAUS: CUMPRIMENTO DAS NBR?S 8.419; 10.004 E 11.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . CIDADE INTELIGENTE COMO FORMA DE ESTIMULO A REOCUPAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO CENTRO DE MANAUS/AM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITOS HUMANOS E O USO DA NANOTECNOLOGIA BÉLICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ESTUPRO DE VULNERÁVEL VIA WHATSAPP E SUA POSSIBILIDADE À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ: A NOVEL RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE ESTUPRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O CONTROLE DE ENCHENTES DA CIDADE DE MANAUS/AM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O EXAME GENÉTICO PARA DIAGNÓSTICO EM FASE PRÉ-IMPLANTACIONAL DO EMBRIÃO E O SEU DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O USO DA TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O VIGIAR ELETRÔNICO COMO FORMA DE PUNIÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NA CIDADE DE MANAUS; POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE DE MANAUS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . PANOPTISMO TECNOLÓGICO NA CIDADE DE MANAUS/AM: PODER, VIGILÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César ; SEIXAS, C. C. . DESAFIOS DE APLICAÇÃO DA COSMOLOGIA INDÍGENA PARA A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZ\ADOR DA PAZ SOCIAL À LUZ DA TEORIA DA FUNÇÃO ESTATAL DETHOMAS HOBEMMAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . MERCADO DE CREDITOS DE CARBONO NA AMAZONIA E COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . CONSTRUÇÕES URBANAS E REGIME TRIBUTÁRIO NO DIREITO REAL DE LAJE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITOS HUMANOS E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE COVID-19: DUAS PANDEMIAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . FORMAÇÃO DO ESTADO ITALIANO E UNIFICAÇÃO DA ITÁLIA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . IMPACTOS DOS DESMATAMENTOS E DAS QUEIMADAS SOBRE O CLIMA DA CIDADE DE MANAUS: UM ATENTADO AOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O MEIO AMBIENTE LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL COMO REQUISITO NECESSÁRIO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O MERCADO DE CARBONO COMO PERSPECTIVA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . TECNOLOGIAS SOCIAIS: O AVANÇO DA TECNOLOGIA NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A POSSIVEL SOLUÇÃO DA CRISE HÍDRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO AMAZONAS, COM A GERAÇÃO E USO DA ENERGIA SOLAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O ATERRO SANITÁRIO DE MANAUS E A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM SOB A ÓTICA DO PL 7535/17. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE COM A RESTRIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLASTICAS NOS SUPERMERCADOS DE MANAUS/AM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS DESAFIOS JURÍDICOS E TECNOLÓGICOS DIANTE DA EMERGÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS DE ORIGEM ANIMAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS IMPACTOS DO FENÔMENO AGROPOP NO SOLO AMAZÔNICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . SEGURANÇA ALIMENTAR: AS FRAGILIDADES DE SE VER NOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS UMA SAÍDA PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . TECNOLOGIAS AMBIENTAIS: TRANSFORMAÇÃO DE PASSIVOS EM ATIVOS AMBIENTAIS GARANTINDO UM MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL IMPULSIONADA PELA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS REFLEXOS DA ENGENHARIA GENETICA DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A VACINAÇÃO DA COVID 19 COMO UM DOS MECANISMOS PARA CONSOLIDAR O PRINCÍPIO DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ARBITRAGEM NO DIREITO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . TRANSGÊNIA DE ALIMENTOS: UMA TECNOLOGIA QUE AMEAÇA A SOBERANIA ALIMENTAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . UBER: UMA EMPRESA DE TRANSPORTES QUE USA TECNOLOGIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA FELICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César ; AZEVEDO, N. H. . REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César ; ARAUJO, C. J. . DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURIO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César ; SILVA, M. A. . ANÁLISE JURIDICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar . COVID 19 E A INSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ORIGENS DA COVID-19 E SUAS CONSEQUENCIAS AMBIENTAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . PATENTES DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O DIREITO AO TRABALHO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA INSERCÃO DA BIOECONOMIA NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A ATUAÇÃO DO STF NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PLURAL ATRAVÉS DO JULGAMENTO DA ADI nº 5357 / 2015. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O REGISTRO DE IDENTIDADE COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, REALIZADO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TEFÉ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A IMPORTÂNCIA DA CORRETA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A IMPORTÂNCIA DOS FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DECORRENTE DE PARCEIRAS ENTRE O TERCEIRO SETOR E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA E EMISSÃO DE CERTIDÕES CRIMINAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . BIOECONOMIA: A ECONOMIA DO FUTURO, SOB A ÓTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL E O AVANÇO DA COVID-19 NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: LEVANTAMENTOS TEÓRICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL E PANORAMA DOS CASOS NOTIFICADOS NA CIDADE DE MANAUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR EM CONTEXTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DO CERTAME PARA A RECOMPOSIÇÃO DO ATUAL QUADRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . AS FERRAMENTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SUA INEFICÁCIA FRENTE À VULNERABILIDADE DOS IDOSOS NA CIDADE DE MANAUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA: APONTAMENTOS SOBRE A POLÍCIA QUE QUEREMOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL E O AVANÇO DA COVID-19 NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: LEVANTAMENTOS TEÓRICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL E PANORAMA DOS CASOS NOTIFICADOS NA CIDADE DE MANAUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ENTRE A SIMBOLOGIA E A REALIDADE: BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . MORADIA VERSUS DIGNIDADE: UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL NA CIDADE DE MANAUS ENTRE 2012 A 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DO CERTAME PARA A RECOMPOSIÇÃO DO ATUAL QUADRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR EM CONTEXTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A VINCULAÇÃO DE TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . COVID-19 E FAKE NEWS: A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO E O ENGENDRAMENTO DE UM NOVO CENÁRIO MUNDIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . 20 ANOS DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: CUSTÓDIA, TRATAMENTO E REINSERÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA DE UMA EMPRESA STARTUP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL E O AVANÇO DA COVID-19 NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: LEVANTAMENTOS TEÓRICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE E A RESOLUÇÃO N° 113/2013 DO INPI: UM ESTUDO DE CASO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ÂMBITO DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . REVOLUÇÃO VERDE E RETROCESSO AMBIENTAL NO ÂMBITO DOS AGROTÓXICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERRAL DE 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . A (IM) POSSIBILIDADEDO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL E AS CONSEQUENCIAS AO CONSUMIDOR, ÀS PEQUENAS EMPRESAS E PEQUENOS PRODUTORES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . CONHECIMENTOS TERADICIONAIS E O DIREITO EMPRESARIAL ÀS PATENTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITO EMPRESARIAL X DIREITO À ALIMENTAÇÃO: ALIMENTO TRANSGÊNICO E FOME. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PRODUTORAS DE AGROTÓXICOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DESCIMENTOS NA AMAZÔNIA: ESCRAVIDÃO OFICIAL OU PRIVADA?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . EDUCAZIONE AMBIENTALE COME REQUISITO PER LO SVILUPPO SOSTENIBILE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . CIBO TRANSGENIC (OGM FOOD): LA MONOPOLIA DELLA SALUTA E DLL' ALIMENTAZIONE NELLA bAYER E LA fUSIONE DI MONSANTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . LE CONSEGUENZE SULLA SALUTE, DELLA FUSIONE BAYER E MONSANTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . PLÁGIO NA PESQUISA CIENTIFICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE IGARAPÉS NAS ÁREAS URBANAS DE MANAUS/AM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E À PRODUÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA-REINFA E O MONOPÓLIO DAS FONTES HIDRÉULICAS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPVA COMO ESTÍMULO AOS VEÍCULOS MENOS POLUENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . GREEN TAX E CIDE: UMA POSSIVEL SOLUÇÃO PARA AS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE MAIS SAUDAVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A EXTRAFISCALIDADE DO ISS, NA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DE REUSO, COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O CARÁTER EXTRAFISCAL DOS IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLOGICO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, DE GASTOS, EM CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DAS POLÍTICAS BRASILEIRAS NA PRESERVAÇÃO DE ACIDENTES RADIOLÓGICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A TEORIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA APLICABILIDADE ÀS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . TECNOLOGIAS APLICADAS À PROTEÇÃO DA PAN-AMAZÔNIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES LABORAIS NO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUSE SUSTENTABILIDADEDA AMAZÔNIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A INSERÇÃO DE PEIXE EXÓTICO TILÁPIA NOS RIOS DO ESTADO DO AMAZONAS: PREJUÍZOS AMBIENTAIS À PANAMAZÔNIAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENEO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . AS CONSEQUENCIAS DO USO DE AGROTÓXICO COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.200/15: UM RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . MEIO AMBIENTE URBANO: AS CALÇADAS DA CIDADE DE MANAUSE OS DESAFIOS PARA OS PEDESTRES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS EFETIVAS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . CONCESSAO DE BENEFICIOS FISCAIS NO ESTADO DO AMAZONAS PARA O INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . A ABERTURA DA AMAZONIA BRASILEIRA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . DESENCOLVIMENTO SUSTENTÁVELE A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: ICMS ECOLÓGICO E SUA COLABIORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ANALISE DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A RPODUÇÃO DE AGROTÓXICOS SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO EMPRESARIAL SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: ICMS ECOLOGICO E SUA COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ANALISE DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A RPODUÇÃO DE AGROTÓXICOS SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTUITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A FLORESTA AMAZONICA E O CLIMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . LEI DE BIOSSEGURANÇA E AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O INICIO DA VIDA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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POZZETTI, Valmir César . O PRINCIPIO DA LIVRE INIICIATIVA ECONÔMICA E GUERRA FISCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: DA EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO, À SEGURANÇA ALIMENTAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A CONTEMPORÂNEA CULTURA DO CONSUMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITO AGROALIMENTAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL À COMUNIDADE RIBEIRINHA DO TUMBIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . A NBR ISO nº 37102 - A 1ª NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir Cesar . O SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO À DISTÂNCIA E PRESENCIAL DA UEA E AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA RDS TUMBIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . O CONTROLE JUDICIAL CONTRAMAJORITARIO E A PRESERVAÇÃO DA HEGEMONIA DA ELITE DOMINANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA A AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA ALIMENTAR E DE UMA LISTA NEGRA PARA O MAU PRODUTOR DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . PRINCÍPIO DO PROTETOR RECEBEDOR : PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO AMAZONAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . SUSTENTABILIDADE E DESAFIOS DA PAN AMAZÔNIA FRENTE ÀS EXTERNALIDADES TRASNFRONTEIRIÇAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ESGOTAMENTO SANITARIO APROPRIADO : DIREITO HUMANO ESSENCIAL À SANIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . LIXÕES, RISCO AVIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . O PODER DE TRIBUTAR EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS TRANSGÊNEROS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . O DIREITO DO HIPOSSUFICIENTE À ASSISTÊNCIA GRATUITA, EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO URBANISTICA, COMO INSTRUMENTO DA POLITICA URBANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O USO DE VEICULOS NÃO TRIPULADOS NO MONITORAMENTO AMBIENTAL NA AMAZONIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DESASTRES AMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OGMs - Organismos Geneticamente Modificados e o seu Tratamento juridico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A Tributação do Meio Ambiente do Trabalho : uma análise da contribuição para o seguro de Acidentes de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS RISCOS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZETTI, Valmir César . AVANÇOS E GARGALOS DA LEI DE INOVAÇÃO : UMA LEITURA DA LEI Nº 10.973/2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . OS ALIMENTOS TRASNGÊNICOS E O DIREITO DE INFROMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O USO DOS TRIBUTOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar . Contrôle de Alimentos Transgênicos e a Lei de Biossegurança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar ; JUSTINIANO, J. S. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL ORIENTADA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar ; SOUZA, A. P. . OGMS :DOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO À QUEBRA DE APTENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A Proteção da Propriedde Intelectual e cultural dos Indigenas na América do Sul : o Papel do Mercosul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . A CONTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTOS DE COMPETENCIA COMUM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . O DIREITO DE SER EU MESMO : OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir César . ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS : OBRIGAÇÃO EMPRESARIAL E A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA NORMA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar . A CONTABILIDADE E SUAS OPORTUNIDADES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir Cesar . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar . O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar . A Biossegurança, o Principio da Precaução e os Riscos da Transgenia Alimentar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar ; NASCIMENTO, D. A. . FISCALIZAÇAO DO PATRIMONIO GENETICO E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO AMBITO DO IBAMAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar ; FONTES, G. R. . BIOÉTICA, TRANSEXUALIDADE E O FILME A PELE QUE HABITO : UMA REFLEXAO SOBRE SEUS ASPECTOS SOCIAIS E ÉTICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar ; BRAGA, D. . DIREITO, TRIBUTO E MEIO AMBIENTE : 10 ANOS E UMA NOVA PERSPECTIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POZZETTI, Valmir Cesar . Biossegurança Alimentar - Mecanismos de tutela Juridica do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AGRARIO NA AMAZONIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POZZETTI, Valmir Cesar . TRIBUTAÇAO VERDE NA ESFERA FEDERAL E MUNICIPAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir Cesar . TERRA PARA ROSE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POZZETTI, Valmir Cesar . OS TRANSGENICOS, A SAUDE ALIMENTAR E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZETTI, Valmir Cesar . A TRIBUTAÇAO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZETTI, Valmir César . PREFÁCIO - ANAIS SUSTENTABILIDADE - TRANSFORMANDO SOCIEDADES PARA UM FUTURO VERDE II. FLORIANOPOLIS, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; ECCARD, A. F. C. ; SANTIN . Direito urbanístico, cidade e alteridade. FLORIANOPOLIS, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; BUHRING, M. A. ; MACEDO, H. G. . Direito Ambiental, Minerário e Agrário - I. BELO HORIZONTE, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; MOURA, E. A. C. ; CAVALLAZZI, R. L. . Direito urbanístico, cidade e alteridade. FLORIANOPOLIS, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; SOUZA, J. M. . PREFACIO DE ANAIS DO XXXI CONGRESSO DO CONPEDI BRASILIA. FLORIANOPOLIS/SC, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, VALMIR CÉSAR ; CAVALLAZZI, R. L. ; MARTOS, F. T. A. . XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF. FLORIANOPOLIS/SC, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César . ORGANIZADOR DE ANAIS DE EVENTO - Direito urbanístico, cidade e alteridade. FLORIANOPOLIS - VIRTUAL, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; CAVALLAZZI, R. L. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. . DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. FLORIANÓPOLIS, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; POZZETTI, DANIEL GABALDI ; GARCIA, K. M. P. . A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL IMPULSIONADA PELA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA. curitiba: unicuritiba, 2021 (RESUMO EXPANDIDO EM PERIODICOS).
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POZZETTI, Valmir César ; BRAGA, E. B. R. . A RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CURITIBA 2020 (RESUMO EXPANDIDO EM PERIODICOS).
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POZZETTI, Valmir César . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. FLORIANOPOLIS, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César . ANAIS DO VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - BRAGA - PORTUGAL. FLORIANOPOLIS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César . PREFACIO DO ANAIS DE GP: BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; SANTOS, N. . ANAIS DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASILIA - DF. FLORIANOPOLIS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; OLIVEIRA, N. . BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. FLORIANOPOLIS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César . ANAIS DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS - MA. SÃO LUÍS - MA, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POZZETTI, Valmir César ; CHAHAIRA, B. V. . ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGENICOS : UM MECANISMO EFICAZ PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA. MADRID: CONPEDI, 2015 (CAPITULO DE LIVRO).
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POZZETTI, Valmir César ; CHAHAIRA, B. V. . THE GENETICALLY MODIFIED FOODS (GM FOODS) ANDE THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH - COMPARATIVE STUDY : BRAZIL AND THE UNITED STATES OF AMERICA. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015 (CAPITULO DE LIVRO).
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POZZETTI, Valmir César . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS. CURITIBA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
POZZETTI, Valmir César . MEMBRO DA COMISSÃO CIENTIFICA II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA FACULDADE DE FRANCA. 2024.
POZZETTI, Valmir César . TREINAMENTO DE ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO PARA COMPETIÇAO DE ARBITRAGEM. 2018.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO TRABALHO - Mudanças Climáticas Em Tempos De Crise Ambiental II. 2025.
POZZETTI, Valmir César . COORDENAÇÃO GT - DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2025.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO CIENTIFICO REVISTA GEONORTE. 2024.
POZZETTI, Valmir César . COORDENAÇÃO DE GT DIREITO AMBIENTAL, MINERÁRIO E AGRÁRIO I. 2024.
POZZETTI, Valmir César . COORDENAÇÃO DE GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2024.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 08 ARTIGOS CIENTIFICOS - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
POZZETTI, Valmir César . PALESTRA MINITRADA - Árvores Transgênicas: Catástrofe ou Solução para o fenômeno das Mudanças Climáticas?. 2024.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 08 ARTIGOS NO XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO - Agroecologia, direito à alimentação e soberania alimentar. 2024.
POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇÃO DE 10 ARTIGOS NO XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BRASILIA. 2024.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO - REVISTA BRASILEIRA DE ETUDOS POLITICOS - UFMG. 2023.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO - Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental. 2023.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 06 ARTIGOS CIENTIFICOS - VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT - DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO II. 2023.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT - DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2023.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT - BIODIREITO E BIOÉTICA - IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. 2023.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT - DIREITO URBANISTICO - IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. 2023.
POZZETTI, Valmir César . MEMBRO DO CONSELHO CIENTIFICO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA E INTERNET DA FDF. 2023.
POZZETTI, Valmir César . MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. 2023.
POZZETTI, Valmir César . COORDENAÇÃO de Grupo de Trabalho ?Tecnologias disruptivas, direito e proteção de dados?. 2023.
POZZETTI, Valmir César ; XAVIER, R. V. . Relatório de sustentabilidade: instrumento de gestão e transparência para a sociedade. 2023.
POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇÃO DE 02 ARTIGOS DA REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 02 ARTIGO DA Revista de Direito Sanitário. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO CIENTIFICO Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO REVISTA QUAESTIO IURIS. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇAO DE 08 ARTIGOS CIENTIFICOS- XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGIO CIENTIFICO - REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO CIENTIFICO - REV. DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO CIENTIFICO - A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE' à revista Revista de Direito Brasileira.. 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTIFICO- avaliou 01 artigo para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352). 2022.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO: REV. DIR. SANITARIO - Vacinação compulsória no Brasil: uma análise bioética sobre a compulsoriedade da medida. 2022.
POZZETTI, Valmir César . avaliação de 02 artigos para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2021.
POZZETTI, Valmir César . CARTILHA VIRTUAL DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA - ESO/UEA. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 03 ARTIGOS CIENTIFICOS DA REVISTA ARGUMENTUM - 2021. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇAO DE 10 ARTIGOS DO III ENCONTRO VIRTUAL DO CPONPEDI. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 03 ARTIGOS CIENTIFICOS REVISTA QUAESTIO IURIS. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 06 ARTIGOS CIENTIFICO - REVISTA RDAS - REV. DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO REV JUR CESUMAR. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 03 ARTIGOS REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA - RDB. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇAO DE 02 ARTIGOS - Revista de Direito da Cidade. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIADOR DE 16 ARTIGOS DO VII CONLUBRADEC. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 PROJETO - FURB: FUND UNIV REGUONAL DE BLUMENAU. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO REVISTA JURIDICA UNILASALLE. 2021.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 13 ARTIGOS CIENTIFICOS IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
POZZETTI, Valmir César . ORIENTAÇÃO PIBIC - SAMANTA STÉFANNY ALVES VITAL. 2021.
POZZETTI, Valmir César ; BRAGA, E. B. R. . ORIENTAÇÃO PIBIC - ELIZABETH BEATRIZ RODRIGUES BRAGA. 2021.
POZZETTI, Valmir César ; SILVA, J. R. S. . ORIENTAÇÃO PIBIC - JULIANA RAFAELA DE SOUZA DA SILVA. 2021.
POZZETTI, Valmir César ; ZAIDAN FILHO, R. A. . ORIENTAÇÃO PIBIC - RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO. 2021.
POZZETTI, Valmir César . A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 2 ARTIGOS CIENTIFICOS DA REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO CIENTIFICO DA REVISTA DRET - REV CATALANA DE DRET AMBIENTAL. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 03 ARTIGOS CIENTIFICOS - REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 02 ARTIGOS - REVISTA SCIENTIA IURIS. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 02 ARTIGOS - REVISTA ARGUMENTUM - UNIMAR. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 05 ARTIGOS - REVISTA DERECHO Y CÂMBIO SOCIAL. 2020.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO TRABALHO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 11 ARTIGOS - II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 11 ARTIGOS CIENTIFICOS - I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 01 ARTIGO CIENTIFICO - Revista Jurídica Cesumar Mestrado. 2020.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT - II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT I ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE I. 2020.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO TRABALHO NO RECAJ: GT DIREITO AMBIENTAL. 2020.
POZZETTI, Valmir César . 01 AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTIFICO REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE. 2020.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE DOIS PROJETOS DE PESQUISA DA FURB. 2019.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT ON LINENO IV CONLUBRADEC. 2019.
POZZETTI, Valmir César ; FERREIRA, M. J. N. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO INTERNACIONAL DO II FIA -FORUM INTERNACIONAL SOBRE A AMAZÔNIA. 2019.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA DA FURB - Univ. Regional de Blumenau. 2018.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR . MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL DA UFBA. 2018.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE PAINEL DIREITO DAS CIDADES E MOBILIDADE URBANA. 2018.
POZZETTI, Valmir César . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018.
POZZETTI, Valmir César . O RECONHECIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEMANDAS TERRITORIAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2018.
POZZETTI, Valmir César . COMITÊ CIENTIFICO - O CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2018.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 19 ARTIGOS DO XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR. 2018.
POZZETTI, Valmir César . MEMBRO CONSELHO CIENTIFICO DO I CONIBADEC FOZ DO IGUAÇÚ. 2018.
POZZETTI, Valmir César . EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CURSO DE CURTA DURAÇÃO. 2018.
POZZETTI, Valmir César . DOM HELDER REVISTA DE DIREITO. 2018.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO - REV DIREITO BRASILEIRA. 2018.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE - CONPEDI. 2018.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE - CONPEDI PORTO ALEGRE. 2018.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GT - DIREITO AMBIENTAL, GLOBALIZAÇÃO E SSUTENTABILIDADE II - FEPODI MACKENZIE. 2018.
POZZETTI, Valmir César . CONSELHO CONSULTIVO REVISTA SCINTIA IURIS. 2018.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 14 ARTIGOS - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - PORTO ALEGRE. 2018.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR . COORDENADOR DE GT DIREITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NAS RELAÇÕES GLOBAIS - V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODIALTERIDADE. 2017.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GRUPO TRABALHO - DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2017.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO - DIREITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NAS RELAÇÕES GLOBAIS. 2017.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR GRUPO TRABALHO - BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS. 2017.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS'. 2017.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 19 ARTIGOS DO CONPEDI SÃO LUIZ/MA. 2017.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'VISÕES JURIDICAS DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDARIA' NO CIRIEC. 2017.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇAO DE ARTIGO REVISTA JURIDICA DA PRESIDENCIA. 2016.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTIFICOS. 2016.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2016.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO INTERNACIONAL. 2016.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2016.
POZZETTI, Valmir César . COMITÊ INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2016.
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DO PAINEL DESASTRES AMBIENTAIS. 2016.
POZZETTI, Valmir César . Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2015.
POZZETTI, Valmir César . revista direito Ambiental - Tributação Ambiental e sua compatibilidade com o Sistema Tributário Brasileiro. 2015.
POZZETTI, Valmir César . revista direito ambiental e sociedade - Direito de Propriedade como elemento da psique humanaf. 2015.
POZZETTI, Valmir César . Revista Argumentum - Responsabilidade penal das Pessoas Juridicas : Efeitos do Disclosure Ambiental. 2015.
POZZETTI, Valmir César . Avaliaçao 01 artigo Cientifico Vol 17, nº 111 Fev/Maio 2015. 2015.
POZZETTI, Valmir César . MODERADOR DE MESA DE TRABALHO NO V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2015.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO REVISTA QUAESTIO IURIS. 2015.
POZZETTI, Valmir César . PARECER TECNICO DE 20 ARTIGOS CIENTIFICOS - REVISTA DERECHO CAMBIO SOCIAL. 2015.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO REV FAC DE DIREITO DA UFMG. 2015.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO A REVISTA VEREDAS DO DIREITO. 2015.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS DO XXIV CONPEDI. 2015.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.
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POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.
POZZETTI, Valmir Cesar . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de 25 Artigos Cientificos do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Avaliação de artigo Cientifico Revista juridica CESUMAR. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação Artigo Cientifico - Revista de Direito Ambiental e Sociedade. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico de Artigo Cientifico - Revista Argumentum. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Avaliação Artigo Cientigo - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Avaliaçaõ Artigo Cientifico - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Avaliação Artigo Cientifico - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Revista juridica CESUMAR - Mestrado. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Revista Direito ambiental e Sociedade. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Revista Argumentum - Empreendimentoss energéticos em terras Indigenas: uma análise constitucional à Luz do Multiculturalismo. 2014.
POZZETTI, Valmir César . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Doreito. 2014.
POZZETTI, Valmir César . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. 2014.
POZZETTI, Valmir César . RFD UERJ - A Responsabilidade da Autarquia Previdenciariapelos descontos de empréstimos consignados em beneficios Previdenciários. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.
POZZETTI, Valmir César . Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.
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POZZETTI, Valmir César . Avaliação Artigo Cientifico - Revista de Direito Publico da UEL. 2014.
POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇAO DE ARTIGOS CIENTIFICOS XII CONPEDI. 2013.
POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇAO DE ARTIGOS CIENTIFICO REV ARGUMENTUM. 2013.
POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIAÇAO ARTIGOS CIENTIFICOS - XXIII CONPEDI. 2013.
POZZETTI, Valmir Cesar . AVALIADOR DE ARTIGOS CIENTIFICOS - REVISTA ARGUMENTUM. 2012.
POZZETTI, Valmir Cesar . TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO. 2011.
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO PROCESSUAL ADMINSITRATIVO TRIBUTARIO. 2011.
POZZETTI, Valmir Cesar . 8ª SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA. 2011.
POZZETTI, Valmir Cesar . PREPARAÇAO PARA ENADE 2009. 2009.
POZZETTI, Valmir César . O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
POZZETTI, Valmir Cesar ; CORREA, W. . Direito Ambiental e Direito à Cidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
POZZETTI, Valmir César . COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'DIREITO AMBIENTAL, GLOBALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRAGA, D. ; CAMARGO, Y. R. ; MAGALHAES, A. C. M. ; POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO, TRIBUTO E MEIO AMBIENTE : 10 ANOS E UM NOVA PERSPECTIVA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE 05 ARTIGOS PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DE PERUGIA /ITALIA. 2025. (AVALIAÇÃO DE ARTIGOS).
POZZETTI, Valmir César . AVALIAÇÃO DE ARTIGO - ID: 14555. 2024. (AVALIAÇÃO DE RTIGOS).
POZZETTI, Valmir César . Amazônia e sua importância para as relações Brasil e Europa. 2023. .
POZZETTI, Valmir César . ?Amazônia e sua importância para as relações Brasil e Europa?. 2023. .
POZZETTI, Valmir César . TRADIZIONI E CULTURA DEI POPOLI INDIGENI DELL' AMAZZONIA BRASILIANA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
POZZETTI, Valmir César . GESTÃO TRIBUTARIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZETTI, Valmir César . DIREITO AGRÁRIO. 2015. .
POZZETTI, Valmir César . Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2015. (Editoração/Periódico).
POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZETTI, Valmir César . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AMBIENTAL TRIBUTARIO. 2013. .
POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZETTI, Valmir César . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DAS SUCESSOES. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . EVASAO E ELISAO FICAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO CONSUMIDOR NA GESTAO DA QUALIDADE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2011. .
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AGRARIO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO TRABALHO II - DIREITOS COLETIVOS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO TRABALHO I - DIREITOS INDIVIDUAIS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . HISTORIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir César . DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . PROCESSO ADMINSITRATIVO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . TEROIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . LEGISLAÇAO SOCIAL E TRABALHISTA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . HISTORIA DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO PUBLICO E PRIVADO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO TRIBUTARIO NO PIM (POLO INDUSTRIAL DE MANAUS). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
O impacto mundial da sustentabilidade: o domínio do modelo da União Europeia e a relação com o Mercosul., Descrição: Os Centros de Excelência são concebidos para funcionar como pontos de convergência de conhecimentos e competências sobre os assuntos europeus. Os centros põem em comum as competências e conhecimentos de peritos de alto nível para criar ligações entre vários temas relacionados com a UE, desenvolvendo, além disso, atividades transnacionais e relações com instituições de outros países. Os centros também se dirigem aos estudantes que se ocupam de temas afins, bem como aos responsáveis políticos, funcionários públicos, sociedade civil e público em geral. Objetivos gerais: O principal objetivo deste projeto é examinar até que ponto o desenvolvimento sustentável, como objetivo e valor da União Europeia, pode ser considerado um elemento estratégico nas relações externas da UE com a América do Sul, especialmente o Mercosul (membros e associados). Objetivos específicos: Os objetivos específicos incluem a análise dos três pilares do desenvolvimento sustentável (desenvolvimento social com crescimento econômico e proteção ambiental), bem como outras questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como paz e democracia, conforme descrito nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Metodologia: Para atingir esses objetivos, propomos atividades de ensino, pesquisa, eventos e resultados que permitirão às partes interessadas (estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral) entender a importância do desenvolvimento sustentável para os acordos assinados pela União Europeia, tais como: como os programas de pesquisa já estabelecidos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA - Integrante / BEATRIZ SOUZA COSTA - Integrante / Jamile Bergamascine Mata Diz - Coordenador / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Alexandre Mendes Cunha - Integrante / Marc Maresceau - Integrante / Tarin Mont'Alverne - Integrante / Marco Gestri - Integrante / Carlos Francisco Molina del Pozo - Integrante / KLAUS DALGAARD - Integrante., Financiador(es): CATHEDRA JEAN MONNET - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6
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2020 - Atual
CONSÓRCIO HUMANITAS UEA PARA PESQUISA APLICADA COM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO AMAZONAS, Descrição: A proposta se edifica a partir da atuação interdisciplinar dos Programas de Pós-Graduação1) Interdisciplinar em Ciências Humanas; 2) Direito Ambiental; e 3) Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, que se consorciam para atuar de forma integrada a partir das experiências prévias de projetos de pesquisa aplicada na Amazônia. A sua finalidade visa à consolidação dos programas envolvidos, delimitando a execução nos seguintes territórios do Estado do Amazonas: a) Alto e Médio Solimões, e b) Alto e Baixo Rio Negro e Região Metropolitana de Manaus. Neste contexto, tem-se como objetivo geral a produção de conhecimento para o fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, o bem viver, a promoção humana e outras epistemes emancipatórias em áreas protegidas para povos indígenas e comunidades tradicionais. Desta forma, a proposta deseja contribuir para a concretização das seguintes metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): a) ODS 01 - Erradicação da Pobreza; b) ODS 04 - Educação de Qualidade; c) ODS 08 - Trabalho decente e Crescimento econômico; d) ODS 10 - Redução de desigualdades; ee) ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições eficazes. Para esta proposta, traçamos os seguintes objetivos específicos: I) caracterizar as potencialidades e alternativas econômicas para o bem viver dos povos indígenas e comunidades tradicionais; II) identificar vulnerabilidades socioeconômicas e institucionais; III) contribuir para o acesso às políticas de promoção da cidadania e de defesa dos direitos humanos; IV) estabelecer mecanismos educacionais para a popularização do conhecimento científico e valorização dos saberes tradicionais amazônicos; e V) assegurar a interiorização da pesquisa em pós-graduação no âmbito regional amazônico. O projeto integrado está desenhado a partir de 3 eixos transversais que interligam os programas envolvidos: a) a Sociobiodiversidade e Sustentabilidade; b) os Direitos humanos, Cidadania e Multiculturalismo; e c) os Saberes inter-transdisciplinares no contexto amazônico, adequando-se à política estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e à área temática VIII do Edital N. 13/2020 CAPES.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (14) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / DORLI JOÃO CARLOS MARQUES - Integrante / SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e silva Filho - Integrante / PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO - Coordenador / OTAVIO RIOS PORTELA - Integrante / JOCILENE GOMES DA CRUZ - Integrante / MARILIA DE JESUS DA SILVA E SOUSA - Integrante / ANA CLAUDEISE SILVA DO NASCIMENT O - Integrante / EDILZA LARAY DE JESUS - Integrante / EID BADR - Integrante / MARCÍLIO SANDRO DE MEDEIROS - Integrante / LEONARDO NAVES DOS REIS - Integrante., Financiador(es): CAPES - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12
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2019 - 2022
CENTRO DE EXCELÊNCIA EUROPEU JEAN MONNET, Descrição: "Os Centros de Excelência são concebidos para funcionar como pontos de convergência de conhecimentos e competências e disseminação sobre os assuntos europeus. Os centros tem em comum as competências e conhecimentos de especialistas e pesquisadores visando analisar vários temas relacionados com a UE e desenvolver atividades inter-institucionais de ensino, pesquisa e extensão com instituições de outros países, sempre tendo como marco as iniciativas da União Europeia vinculadas ao direito, à economia e à política. Os centros também se dirigem aos estudantes de graduação e pós-graduação, bem como funcionários públicos, empresas, organizações não-governamentais, enfim, sociedade civil e comunidade em geral. Objetivos gerais:O principal objetivo deste projeto é examinar em que medida o desenvolvimento sustentável, como objetivo e valor da União Europeia, pode ser considerado um elemento estratégico nas relações externas da UE com a América do Sul, especialmente o Mercosul (membros e associados). Objetivos específicos:Os objetivos específicos incluem a análise dos três pilares do desenvolvimento sustentável (desenvolvimento social com crescimento econômico e proteção ambiental), bem como outras questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como paz e democracia, conforme descrito nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Metodologia:Para atingir esses objetivos, propomos atividades de ensino, pesquisa, eventos e produtos (base de dados) que permitirão às partes interessadas (estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral) entender a importância do desenvolvimento sustentável nos sistemas de integração regional (União Europeia e Mercosul), no âmbito dos projetos e ações já desenvolvidas nas universidades participantes do Programa (UFAM, UEA, UNISINOS, UNICEUB, UNICURITIBA, ESDHC, UI, UFC, UCLM, UL(portugal), Universitá di Modena, entre outras)".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA - Integrante / BEATRIZ SOUZA COSTA - Integrante / Jamile Bergamascine Mata Diz - Coordenador / Liliana Bertoni - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / ROBERTO LUIZ SILVA - Integrante / Anderson Vichinkeski Teixeira - Integrante / Lucas Carlos Lima - Integrante / Nuno Cunha Rodrigues - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / José Luiz Borges Horta - Integrante / Alexandre Mendes Cunha - Integrante / Marc Maresceau - Integrante / Luiz Arroyo - Integrante / Tarin Mont'Alverne - Integrante / Marco Gestri - Integrante / Carlos Francisco Molina del Pozo - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / KLAUS DALGAARD - Integrante., Financiador(es): Centro de Excelência Europeu Jean Monnet - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7
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2018 - 2019
Projeto Rondon, Descrição: Coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.. Situação: ENCERRADO; Natureza: Extensão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / RAFAEL SALGADO SILVA - Coordenador / GIOVANA ANCESKI BATAGLION - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Amazonas - Outra.
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2018 - 2018
V SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA, Descrição: PROJETO PARA SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE ENVOLVEU: ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, CRIAÇÃO DO EDITAL, CONVITE A PROFESSORES ESTRANGEIROS, RECEPÇÃO E ANALISE DOS ARTIGOS E LOGÍSTICA PARA A CONCRETIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) Doutorado: (10) . , Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / Pedro Henrique Mariosa - Integrante / HENRIQUE PEREIRA - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO AMAZONAS - Auxílio financeiro.
Prêmios
2023
AUTORIDADE HOMENAGEADA EM LIVRO PUBLICADO: Diálogos (Im)pertinentes - Vol. 16 - Desafios para a concreção constitucional., UNICURITIBA E INSTITUTO MEMÓRIA.
2023
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PELA ATIVIDADE :DIA MUNICPAL DO CONTADOR - 22.09.23, CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.
2023
HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CONTADOR, CÂMARA MUNIICIPAL DDE MANAUS/AM.
2023
HONRA AO MÉRITO PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS AO AMAZONAS, ACCA- ACADEMICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO AMAZONAS.
2021
CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO - OS REFLEXOS DA ENGENHARIA GENÉTICADE ALIMENTOS TRANSGENCIOS SOBREO MEIO AMBIENTE, UNICURITIBA, o Grupo ÂNIMA EDUCAÇÃO, o Instituto do Capitalismo Humanista ICapH , a Rede de Estudos.
2021
MÉRITO POR PRODUÇÃO INTELECTUAL, UNIOVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PORTARIA 225/2021 - GR/UEA.
2021
MÉRITO DE MAIOR DELEGAÇÃO NO XII CONGRSSO RECAJ / UFMG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
2021
MÉRITO DE MELHOR TRABALHO APRESENTADO: OS REFLEXOS DA ENGENHARIA GENETICA DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS SOBRE O MEIO AMBIENTE, UNICURITIBA, o Grupo ÂNIMA EDUCAÇÃO, o Instituto do Capitalismo Humanista ICapH , a Rede de Estudos.
2021
MENÇÃO HONROSA DE TRABAHO APRESENTADO EM PIBIC - A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA E LUCRATIVIDADE DE UMA EMPRESA STARTUPAI, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
2021
HONRA AO MÉRITO ACADÊMICO - MELHOR TRABALHO APRESENTADO: 7: Arbitragem no direito trabalhista: uma análise de direito comparado, UNICURITIBA, em parceira com a Academia Brasileira de Direitos Humanos, com o Instituto Sílvio Meira.
2021
HONRA AO MÉRITO ACADÊMICO - MELHOR TRABALHO APRESENTADO: Construções urbanas e o regime tributário no direito real de laje, UNICURITIBA, em parceira com a Academia Brasileira de Direitos Humanos, com o Instituto Sílvio Meira.
2021
HONRA AO MÉRITO ACADÊMICO - MELHOR TRABALHO APRESENTADO: 11:A vacinação da covid 19 como um dos mecanismos para consolidar o, UNICURITIBA, em parceira com a Academia Brasileira de Direitos Humanos, com o Instituto Sílvio Meira.
2018
MÉRITO DOCENTE, UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PORTARIA nº 029/2018 - ESO/UEA.
2014
MEDALHA DE MÉRITO ACADÊMICO, ESMAM - ESCOLA SUP MAGISTRATURA AMAZONAS.
2013
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAL - PROF. ADJUNTO, UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.
2011
APROVAÇAO EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAL : PROFESSOR ADJUNTO, UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.
2011
APROVAÇAO PROCESSO SELETIVO PROF DOUTOR MESTRADO DIR AMBIENTAL, UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
2010
ACADÊMICO IMORTAL - MEMBRO EFETIVO, ACADEMIA DE CIENCIAS CONTABEIS DO AMAZONAS.
2010
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ESBAM - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS.
2010
APROVAÇAO EM CONCURSO - PROFESSOR GRADUAÇÃO EM DIREITO, UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
2001
Certificado de Aprovação do Exame de Ordem, OAB/AM.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Amazonas, FD - Faculdade de Direito. , AV GENERAL RODRIGO OCTAVIO, 6.200 - CAMPUS ARTHUR VIRGILIO - FD : FACULDADE DE DIREITO, COROADO I, 69020070 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (5592) 33054538, Fax: (5592) 35840627, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO B - 40 HORAS, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO :- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO;- DIREITO AGRÁRIO;DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓ STRICTO SENSU: - BIOÉTICA;POLÍTICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
2021 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO C, Carga horária: 40
Outras informações:
eleito Chefe do Departamento de Direito Privado por dois anos, conforme portaria n 2666/2016 -GR de 30/12/2016.DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO: 1) DIREITO DO TRABALHO; 2) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO;] 3) PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA 4) DIREITO AGRÁRIODISCIPLINAS MINISTRADA NO MESTRADO E DOUTORADO: 1) POLÍTICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS; 2) BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA
2015 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO A, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em concurso público para Professor adjunto A, na Faculdade de Direito, solicitou vacância do cargo de professor Adjunto que exercia anteriormente na Faculdade de Estudos Sociais, curso de Ciências contábeis, para tomar posse como professor, na Faculdade Direito de direito, em disciplinas já ministradas anteriormente, na UFAM.
2015 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2015: GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2017 NA GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO AGRÁRIO E NO MESTRADO E DOUTORADO: POLÍTICAS NACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS e BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2018 NA GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO AGRÁRIO E NO MESTRADO E DOUTORADO: POLÍTICAS NACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS e BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA .
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2019 NA GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO AGRÁRIO E NO MESTRADO E DOUTORADO: POLÍTICAS NACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS e BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2020 NA GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO AGRÁRIO E NO MESTRADO E DOUTORADO: POLÍTICAS NACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS e BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2021 NA GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO AGRÁRIO E NO MESTRADO E DOUTORADO: POLÍTICAS NACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS e BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2022 NA GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO AGRÁRIO E NO MESTRADO E DOUTORADO: POLÍTICAS NACIONAIS DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS e BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA.
2013 - 2015
Universidade Federal do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Carreira nomeado pela Portaria nº 1.195/2013, com posse 02.05.2013 na disciplina Controladoria 40 h DE; carga reduzida para 20 horas em 02/14. Pedido de vacância da disciplina Controladoria (na FES), em 01/12/2015, para tomar posse na disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (na FD), em 01/12/15.
- DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO :
- Contabilidade I;
- Orçamento Empresarial;
- Ética profissional do Contador e do Auditor;
- Monografia;
- Instituições de Direito Público e Privado;
- Direito do Trabalho I;
- Contabilidade Sócio-Ambiental;
- Direito Tributário;
- TCC 1
- TCC2
DISCIPLINAS MINISTRADAS NO MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE
- Contabilidade Ambiental
2007 - 2007
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Módulos em Pós-Graduação
Outras informações:
DISCIPLINA MINISTRADA NA PÓS-GRADUAÇAO LATO SENSU :
- DIREITO DO CONSUMIDOR NA GESTÃO DA QUALIDADE;
- LEGISLAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E SUA APLICAÇÃO NA ZONA
FRANCA DE MANAUS;
- QUALIDADE EM SERVIÇOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR;
Atividades
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08/2016
Ensino, Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, POLITICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS; ATIVIDADE DE PESQUISA III; ATIVIDADE DE PESQUISA IV
-
08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FD - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, MEMBRO DA COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIO DA UFAM - PORTARIA Nº 027/2016 PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO.
-
03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FD - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PIT E RIT - PORTARIA Nº 06/2016 - FD.
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12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; PRATICA JURIDICA SIMULADA II (TRABALHO); DIREITO AGRARIO, PRÁTICA SIMULADA II
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05/2013
Ensino, Gestão Contábil Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Ambiental, PNMA - POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SES INSTRUMENTOS
-
10/2016 - 10/2018
Direção e administração, FD - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - Portaria nº 2666/2016-GR/UFAM.
-
01/2008 - 01/2008
Ensino, Gestão pela Qualidade Total, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Disciplinar: Direito do Consumidor na Gestão da Qualidade - 20 h/a - Turma 09.
-
07/2007 - 07/2007
Ensino, Gestão Contábil Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Disciplinar: Legislação de Tributos Federais e sua Aplicação na Zona Franca de Manaus - 30 h/a - Turma 02.
2023 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO A, Carga horária: 40
Outras informações:
PROMOVIDO A PROFESSOR ASSOCIADO A EM MARÇO/2023
2023 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO A, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO:- DIREITO DO CONSUMIDOR;- LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA;- LEGISLAÇÃO TRABALHISTADISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU:- POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS;- ESTADO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS;- : O acesso à educação como mecanismo de segurança pública para o exercício da cidadania de pessoas no Sistema prisional brasileiro;- A CRIAÇÃO DE UM POLICIAMENTO INDÍGENA COM FOCO À SEGURANÇA PÚBLICA;- DIREITO URBANÍSTICO;
2021 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunrto D, Carga horária: 40
Outras informações:
Promovido de Nível: de Prof. Adjunto C para Professor Adjunto D, Portaria n 038/2022, inciso III - GR/UEA, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2022.. Professor do quadro Permanente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA - Universidade do Estado do Amazonas.Disciplinas ministradas: ESTADO, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS; Segurança Pública no âmbito da Biossegurança e da Engenharia GenéticaProfessor do quadro Permanente do Mestrado em Direito Ambiental da UEA - Universidade do Estado do Amazonas; ministrando as disciplinas: Biossegurança e Biodireito; Direito Agroambiental; Politicas Nacionais do Meio ambiente e seus Instrumentos; Direito Urbanístico;
2019 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO C, Carga horária: 40
Outras informações:
Promovido de Nível: de Prof. Adjunto B para Adjunto C, Portaria nº 038/2022, inciso II - GR/UEA, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2022..
Professor do quadro Permanente do Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA - Universidade do Estado do Amazonas.
Disciplinas ministradas: ESTADO, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS; Segurança Pública no âmbito da Biossegurança e da Engenharia Genética
2017 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO C, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO:
1) DIREITO DO TRABALHO;
2) DIREITO TRIBUTÁRIO I
3) DIREITO TRIBUTÁRIO II;
3) LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA;
4) LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA;
5) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
6) BIODIREITO.
DISCIPLINAS MINISTRADAS NO MESTRADO:
1) PROPRIEDADE INTELECTUAL;
2) DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO;
3) DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO;
4) DIREITO URBANÍSTICO;
5) BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA.
3) BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA
2014 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações:
- Nomeado pela Portaria nº 1178/2013, Decreto de 29/01/2014, conforme Processo nº 578/2014 - Casa Civil - governo Estado do Amazonas, Posse de 04 de fevereiro de 2014.
- DISCIPLINAS MINISTRADAS :
GRADUAÇÃO: Direito Tributário I; Direito Tributário II; Instituição Dir. Publico e Privado; Monografia I; Monografia II; Prática Juridica I; Prática jurídica II; Direito do Trabalho; Direito Ambiental; Legislação trabalhista e Previdenciária.
MESTRADO : Direito Ambiental o Trabalho; Biodireito e Biossegurança; Direito Ambiental Tributário; Direito Agroambiental.
- Eleito Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Nomeado - Mestrado, em Direito Ambiental da UEA. Portaria nº 382/2014, publicada no DOE de 08.04.2014. - Processo Eleitoral nº 201400010927.
- Eleito Editor da Revista Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia em fevereiro/2014, MANDATO ENCERRADO EM 01/2016.
DISCIPLINAS MINISTRADAS NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA - SISTEMA MEDIADO POR "IPTV" PARA 15 MUNICÍPIOS DO INTERIOR : GESTÃO TRIBUTÁRIA - PERÍODO 25/04/16 a 13/05/2016.
2014 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2014 NA GRADUAÇÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO TRIBUTÁRIO II; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO URBANÍSTICO.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2015 NA GRADUAÇÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO TRIBUTÁRIO II; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO URBANÍSTICO.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2016 NA GRADUAÇÃO: INSTITUIÇÃO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO URBANÍSTICO.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2017 NA GRADUAÇÃO: INSTITUIÇÃO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2018 NA GRADUAÇÃO: INSTITUIÇÃO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO URBANÍSTICO.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2019 NA GRADUAÇÃO: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; (AFASTAMENTO PARA REALIZAR O PÓS DOUTORADO DE AGOSTO/19 A JULHO/20.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2020 NA GRADUAÇÃO: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA;
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2021 NA GRADUAÇÃO: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
DISCIPLINAS MINISTRADAS EM 2021 NA GRADUAÇÃO: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; E NO MESTRADO: BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO URBANÍSTICO.
2013 - 2014
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações:
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Esteve como professor voluntário do Programa de mestrado em Direito Ambiental, em virtude de aprovação no concurso na Universidade Federal do Amazonas, manteve-se como professor do quadro, orientando mestrandos e ministrando aula no Mestrado das seguintes disciplinas : Biossegurança e Bioética; Direito Ambiental Tributário.
2011 - 2013
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADA NA GRADUAÇÃO :
- DIREITO TRIBUTARIO I;
- ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO
TRIBUTÁRIO ;
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS- GRADUAÇAO STRICTO SENSU (MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) :
- BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA;
- DIREITO AMBIENTAL NA ORDEM TRIBUTÁRIA (TÓPICOS DE LIVRE
CONFIGURAÇAO);
- DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO;
Atividades
-
11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DA ESO - UEA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA INICIAÇÃO CIENTIFICA no âmbito da ESO -Escola Superior deCiencias Sociais da UEA.
-
09/2011
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO, DIREITO AGROAMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, DIREITO URBANISTICO; DIREITO AGROAMBIENTAL;, POLITICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE
-
09/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTAGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO TRIBUTARIO E DIREITO PREVIDENCIARIO, DIREITO TIBUTARIO I
-
07/2012 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, REVISTA HILÉIA - REVISTA DE DIREIRTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.,Cargo ou função, EDITOR DA REVISTA HILÉIA : REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.
-
11/2011 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.,Cargo ou função, MEMBRO ELEITO DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
-
09/2011 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGDA PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO AMBIENTAL - MESTRADO.,Cargo ou função, MEMBRO ELEITO DO CONSELHO DO CURSO.
-
02/2012 - 09/2012
Direção e administração, PPGDA PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO AMBIENTAL - MESTRADO.,Cargo ou função, COORDENADOR ACADEMICO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (AM)Vínculo: Conceselheiro Estadual OAB/AM, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da OAB/AM, Carga horária: 4
Outras informações:
Eleito conselheiro da OAB - ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, para o TRIÊNIO 2016/2018~
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (AM)Vínculo: Membro Comissao OAB/AM, Enquadramento Funcional: Membro dacomissão de Meio Ambiente, Carga horária: 4
Outras informações:
NOMEADO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇAO AMAZONAS (AM), PORTARIA OAB/AM - GP 027/2013
2004 - 2013
IESA - FACULDADE MARTHA FALCÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO :
- HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO;
- DIREITO TRIBUTÁRIO;
- DIREITO DO TRABALHO I (INDIVIDUAL);
- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO;
- DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA;
- PRÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA;
- DIREITO EMPRESARIAL;
- DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO);
- DIREITO AGRÁRIO;
- ÉTICA PROFISSIONAL;
- DIREITO CIVIL VII (DIREITO DAS SUCESSÕES);
- LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA;
- DIREITO PÚBLICO E PRIVADO;
- DIREITO DO CONSUMIDOR;
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO;
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU:
- GESTÃO TRIBUTÁRIA NO PIM;
- LEGISLAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS NO PIM;
- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO;
- EVASÃO E ELISÃO FISCAL
2006 - 2008
IESA - FACULDADE MARTHA FALCÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENAÇAO DO CURSO DE GRADUAÇAO (BACHARELADO) EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Atividades
-
02/2009
Ensino, PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTARIO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇAO TRIBUTARIO NO PIM; EVASAO E ELISAO FISCAL; PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
-
03/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO AMBIENTAL; HISTORIA E TEORIA DO DIREITO; DIREITO AGRARIO; DIREITO DAS SUCESSOES; DIREITO TRIBUTARIO
-
02/2006
Ensino, CIENCIAS CONTABEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO; LEGISLAÇAO SOCAIL E TRABALHISTA; ETICA PROFISSIONAL; DIREITO TRIBUTARIO
-
02/2007 - 05/2009
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS.,Cargo ou função, COORDENADOR PEDAGOGICO DA GRADUAÇAO DE CIENCIAS CONTABEIS.
2010 - 2011
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 14
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO :
- DIREITO ADMINISTRATIVO;
- DIREITO DO TRABALHO I (INDIVIDUAL);
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO;
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU :
- TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO;
- PROCESSO TRIBUTARIO ADMINISTRATIVO;
2010 - Atual
ACADEMIA DE CIENCIAS CONTABEIS DO AMAZONASVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ACADÊMICO
Outras informações:
ACADÊMICO - MEMBRO EFETIVO DA ACADEMIA
2001 - 2007
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORNA GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DIREITO, MINISTRANDO AS DISCIPLINAS :
- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO,
- DIREITO DO TRABALHO I,
- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA;
- LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA;
Atividades
-
01/2005 - 12/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTRARIO E DIREITO AMBIENTAL
2009 - 2009
FARO - INSTITUTO JOAO NEORICOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇAO LATO SENSU : ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
DISCIPLINA MINISTRADA:
- DIREITO TRIBUTÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Atividades
-
06/2009 - 06/2009
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO DO MEIO AMBIENTE
2005 - 2007
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM NEGOCIOS, TECNOLOGIA, EDUCVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE NA PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 30
Outras informações:
PROFESSOR VISITANTE NA PÓS-LATO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. DISCIPLINAS MINISTRADAS :
- HISTORIA E PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL;
- DIREITO AMBIENTAL NA ORDEM TRIBUTÁRIA;
Atividades
-
06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo Disciplinar: Direito Ambiental na Ordem Tributária - 30h/a
-
11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Modulo Disciplinar: História e Princípios Gerais do Direito Ambiental - 30 h/a
1995 - 1995
H. E. ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador
1990 - 1995
CERBERUS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 44
Outras informações:
EXERCEU FUNÇÃO DE CONTADOR E GERENTE ADMINISTRATIVOAT
Atividades
-
12/1990 - 05/1995
Direção e administração, EMPRESA PRIVADA.,Cargo ou função, CONTADOR.
1990 - 1993
NERUZA QUÍMICA E EMBALAGENS LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador
1988 - 1988
CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Contábil Júnior
1986 - 1987
Finder Eletromecanica LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo
1978 - 1978
Pia Sociedade Filhas de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Externo e Interno
1993 - 1995
SEAL SENSORES ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador
1978 - 1979
SINEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritorio
1996 - 1996
Splice da Amazônia S A Indústria IncentivadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1996 - 06/1996
Direção e administração, Privada, Sede.,Cargo ou função, CONTADOR.
1990 - 1998
Tecnelétrica Construções E Comércio LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contador, acumulando a função de Gerente Administrativo
Atividades
-
06/1996 - 08/1998
Direção e administração, Privada, Sede.,Cargo ou função, CONTADOR.
1990 - 1998
TECNELETRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador
1988 - 1990
UNIPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Contábil
1987 - 1987
Lojas Arapuã S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade
2004 - 2013
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AmazonasVínculo: CONSELHEIRO - VOLUNTARIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL - VOLUNTÁRIO, Carga horária: 10
Outras informações:
ELEITO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DA OAB/AM
2016 - Atual
Associação dos Professores de Direito Ambiental do BrasilVínculo: MEMBRO HONORÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO HONORÁRIO, Carga horária: 2
Outras informações:
A APRODAB É UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COMPOSTA DE PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL, MILITANTES E ATUANTES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E NA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2019 - 2020
Università degli Studi di Salerno, UniSaVínculo: PÓS DOUTORADO, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR EM REALIZAÇÃO DE PÓS DOUTORADO, Carga horária: 40
Outras informações:
- REALIZAÇÃO DE PESQUISA NA ITÁLIA,
- MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS EM SEMINÁRIOS, NA ITÁLIA
- REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE CONGRESSOS NA ITÁLIA
- DISCIPLINAS MINISTRADAS NO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO:
INTERCULTURAL LAW.
- DISCIPLINA MINISTRADA NA GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO:
ISTITUZIONI DI DIRITTO PRIVATO E COMPARATO
2020 - 2020
DOM HELDER ESCOLA DE DIREITOVínculo: PROF DR .- REALIZAÇÃO PÓS DOC, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO PÓS DOUTORAL, Carga horária: 20
Outras informações:
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PÓS DOUTORAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM ATIVIDADES DE PESQUISA, MONITORIA EM SALA DE AULA DE MESTRADO E GRADUAÇÃO EM DIREITO E MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de VALMIR CESAR POZZETTI e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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