Océlio Nobre da Silva
Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (1998), mestrado em Mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa (2015) e doutorado em Doutorado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (2023); atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Informações coletadas do Lattes em 05/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento Regional
2019 - 2023
Universidade Federal do Tocantins
Título: A Instabilidade Fundiária no Estado do Tocantins: Uma Análise Sobre o Impacto da Defraudação da Confiança no Desenvolvimento Regional
Airton Cardoso Cançado.
Mestrado em Mestrado em Direito
2012 - 2015
Universidade de Lisboa
Título: A Proteção Jurídica do Nascituro, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Pedro Romano Martinez
Especialização em Estado de Direito e combate à Corrupção
2016 - 2017
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: corrupção e sistema eleitoral
Orientador: Tarsis Barreto
Formação complementar
2023 - 2023
Curso Inovação e o Pensamento de Desing. (Carga horária: 41h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2023 - 2023
Seminário Sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2022 - 2022
Curso Direitos Fundamentais: Um Olhar Humanizado da Justiça Tocantinense. (Carga horária: 85h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 36h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2021 - 2021
Curso Governança em Contratações Públicas no Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2020 - 2020
Seminário Internacional - Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativ. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Curso Gestão Para Resultados. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2019 - 2019
Curso Gestão Para Resultados. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2019 - 2019
Catastro Y Tenencia: Cimientos de Una Gobernanza Responsable. (Carga horária: 8h). , Escuela Politécnica Superior de Jaén, UNIVERS JAÉN, Espanha.
2019 - 2019
Seminário Internacional e Combate à Corrupção. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
DANDO FORMA A INTERNET: HISTORIA Y FUTURO. , Internet Society, IS, Estados Unidos.
2019 - 2019
Curso Crimes Cibernético. (Carga horária: 34h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2019 - 2019
Curso Crimes Cibernético. (Carga horária: 34h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2019 - 2019
II Encontro Nacional dos GMF's. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Curso Uso Prático dos Institutos do Novo CPC. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Constitucional Penal. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Escola de Lisboa, ELFD, Portugal.
2018 - 2018
Curso Uso Prático dos Institutos do Novo CPC. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2017
Formação de Formadores. (Carga horária: 110h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2011 - 2011
Derecho Constitucional. (Carga horária: 120h). , Escuela Nacional de La Judicatura, ENJ, República Dominicana.
2010 - 2010
Curso Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação de Multiplicadores em Sociologia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
2010 - 2010
Ética Judicial. (Carga horária: 120h). , Escuela Nacional de La Judicatura, ENJ, República Dominicana.
2009 - 2009
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrado em Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrado em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
Participação em eventos
4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do MATOPIBA.Regularização Fundiária no Estado do Tocantins. 2019. (Outra).
XII SIMPOSIO DEL CPCI - COMITÉ PERMANENTE SOBRE EL CATASTRO EN IBEROÁMERICA. 2019. (Simpósio).
78º Encoge.Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2018. (Outra).
Curso de Administração Judiciária. 2018. (Outra).
XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2018. (Encontro).
74º ENCOGE.Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2017. (Encontro).
75º ENCOGE.Encontro do Colégio Permanente da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 2017. (Encontro).
I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça.I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça. 2017. (Encontro).
I Encontro de Diretores de Fórum e Gestores do Suprimento s. 2011. (Encontro).
III Seminário sobre o Direito Portuário. 2010. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios. 2009. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Juízes Substitutos. 2009. (Outra).
Hacia un nuevo Derecho Administrador Sancionador. 2009. (Outra).
Parabolas Del Arbítrio Judicial. 2009. (Outra).
Seminário Biotec Sem Mistério. 2009. (Seminário).
1º Curso de Formação de Formadores. 2008. (Outra).
I Fórum Acadêmico de Debates Jurídicos.Fidelidade Partidária. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, O. N.. O Decisionismo na Decretação da prisão preventiva: Indevida Relativização da Presunção de Inocência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da Decisão Judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Orientou
Análise do Cumprimento da medida Socioeducativa de Internação e da Internação Provisória Aplicadas na Comarca de Colinas do Tocantins; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Ocelio Nobre da Silva;
A Efetividade do acesso à Justiça: Um Estudo de Caso no Juizado Especial da Comarca de Colinas do Tocantins, com Intuito de Verificar se de fato os Juizados Especiais estão suprindo a necessidade de acesso Regular e aceitável do cidadão a Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Ocelio Nobre da Silva;
Produções bibliográficas
-
CANÇADO, AIRTON CARDOSO ; NOBRE, OCÉLIO . Confiança nas instituições agrárias do estado do Tocantins e importância no processo de desenvolvimento econômico. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE) , v. 22, p. 209-224, 2022.
-
LAURITO PARO, MARCELO ; SILVA, OCÉLIO NOBRE DA ; CARVALHO, RUBEM RIBEIRO DE ; PIZZIO, ALEX ; RODRIGUES, WALDECY . Qualidade de vida no trabalho dos juízes de direito no Tocantins. CONJECTURAS , v. 2022, p. 1-24, 2022.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Comarca de Axixá do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. , Praça dos Girassóis, Plano Diretor Sul, 77015007 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32184302
Experiência profissional
2016 - 2016
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente em Pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Pós-Graduação em Prática Judiciária - Módulo III - Ética Judicial
2013 - 2013
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Público - Módulo II - Direitos Humanos
2013 - 2013
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente em Pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - Módulo VIII - Ética Profissional e Função Social do poder Judiciário Professor
2006 - 2006
Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal
2006 - 2006
Faculdade de Ensino Superior de Colinas do TocantinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Civil (Familia e Sucessões)
2005 - 2006
Faculdade de Ensino Superior de Colinas do TocantinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil
1998 - 2007
AdvogadoVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado Autonomo
2008 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz de Direito da Comarca de Axixá do Tocantins
1993 - 1998
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40
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