Francisco Andre Karbage Nogueira

Graduado em Direito pela UFC (1991); Especialização em Processo Penal pela UNIFOR (2006); Ex- Professor Auxiliar de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Fortaleza- UNIFOR; Professor da Escola Superior do Ministério Público - CE; Ex- membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público-CE; Ex-Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Associação Cearense do Ministério Público; Promotor de Justiça (PGJ/CE), titular da 127ª Promotoria de Justiça de Fortaleza/CE, Secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Fortaleza-CE.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processo Penal

2006 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: Aspectos diversos envolvendo a suspenção do processo e do prazo prescricional
Orientador: Paulo Camelo Timbo

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1986

Colégio Chritus

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1983

Colégio Chritus

Formação complementar

1995 - 1995

Inquérito, Ação Penal. (Carga horária: 12h). , Procuradoria, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

André Karbage . 23º Fórum de Ciencia Penal. 2016. (Congresso).

André Karbage ; Benedito Augusto . XX FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2013. (Congresso).

André Karbage . MINI CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL. 2018. (Seminário).

Organizações Criminosas: Meios Extraordinários de Obtenção de de Prova- Mod. II. 2017. (Exposição).

Organizações Criminosas: Meios Extraordinários de Obtenção de Prova- Mod.I. 2017. (Oficina).

22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

Assim como o Direito, você é fundamental em nossa história.. 2016. (Encontro).

O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Exposição).

O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E ASPECTODSS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. (Exposição).

6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 2015. (Congresso).

20 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS EM PERÍCIA FORENSE - PERÍCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2014. (Oficina).

CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Outra).

ENCONTRO PEDAGOGICO DO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS- CCJ- UNIFOR. 2014. (Encontro).

QUESTÕES SOBRE ARMAS DE FOGO: LEGISLAÇÃO E PERICIA. 2014. (Outra).

XXI FORUM DE CIÊNCIA PENAL. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).

19º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2013. (Seminário).

A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME DE HOMICÍDIO - MODULOP i. 2013. (Outra).

Encontro Pedagogico do Centro de Ciências Jurídicas- UNIFOR. 2013. (Encontro).

PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO SENSÍVEL. 2013. (Outra).

UNIFOR NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).

I CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: VOLTADO PARA OS CRIMES DE HOMICIDIO. 2012. (Outra).

I CURSO DE PROGRAMA NACIONAL DA ESCOLA DO GNCOC- GRUPO NACIONAL DE COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2012. (Oficina).

I ENCONTRO REGIONAL DE DELEGADOS DE POLICIA CIVIL E PROMOTORES DE JUSTIÇA DO CARIRI.MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL. 2012. (Encontro).

XIX FORUM DE CIENCIA PENAL. FIANÇA- ASPECTOS POLÊMICOS. 2012. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS ESTAGIARIOS DO MP-CE.TUTELA CRIMINAL. 2011. (Oficina).

Encontro dos Coordenadores de Centros de Apoio e Nucleos Criminais dos MPS. 2011. (Encontro).

I CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO/CE.TUTELA PROCESSUAL PENAL. 2011. (Outra).

IV CONFERENCIA REGIONAL PARA A AMERICA LATINA DA INTERNATIONAL ASSOCIATION OS PERSECUTORS. 2011. (Seminário).

XVIII FORUM DE CIENCIA PENAL. O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO PROCESSO PENAL. 2011. (Congresso).

A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EXPERIÊNCIAS, DILEMAS E PERSPECTIVAS. 2010. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE CORRDENADORES DOS CENTROS DE AE APOIO E NUCLEOS CRIMINAIS. 2010. (Encontro).

MINI CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.A REFORMA DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. (Seminário).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2010. (Oficina).

SEMANA NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO.PIC- PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. (Encontro).

Seminario Internacional de Segurança Cidadã. 2010. (Seminário).

XVII FORUM DE CIENCIA PENAL.Princípio da Eficiência e Devido Processo Legal. 2010. (Seminário).

I FÓRUM DE DEBATES DE DIREITO.ENTENDENDO A NOVA LEI DO CRIME DE ABUSO SEXUAL. 2009. (Outra).

PALESTRA- A NOVA REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.A NOVA REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).

XVI FORUM DE CIENCIA PENAL. CRIMES SEXUAIS- LEI 12015/2009. 2009. (Congresso).

PALESTRA SOBRE A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.A NOVA REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).

XV FORUM DE CIENCIA PENAL.O Princípio Constitucional da presunção de inocência e sua interpretação no STF. 2008. (Seminário).

SEMINARIO DE INFORMAÇÕES PARA DOCENTES RECEM-INGRESSOOS NA UNIFOR. 2007. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

II Encontro do Ministério Público no Cariri. 2002. (Encontro).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2001. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público no Cariri. 2001. (Encontro).

XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

III Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2000. (Congresso).

12° Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

I Encontro Estadual do Ministério Público. 1995. (Encontro).

I SEMINARIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ELANO PAULINO BRITO

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; NESTOR ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR. A EVOLUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSE AUGUSTO PEREIRA TORRES

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; SOUSA JUNIOR, N. A.. O ENFRENTAMENTO DA CAPTAÇÃO ILICTA DE SUFRAGIO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARLA SOUSA FERNANDES

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; SOUSA JUNIOR, N. A.. O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NAS ELEIÇÕES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: HAMILTON SARAIVA BARBOSA NETO

CERQUEIRA, A.;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO COMBATE AO TERRORISMO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DOMINIQUE KATE CAVALCANTE BARBOSA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; MARCIO VITOR MEYER ALBUQUERQUE. MINIRREFORMA POLITICA PELA LEI 13.165/15: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS PROPAGANDAS ELEITORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JONAS BATISTA MENESES

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage. DOS CRIMES ELEITORAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM FACE DE SUA PREVENÇÃO E COMBATE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MATHEUS CAVALCANTE HOLANDA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; YASMIN XIMENES PONTES. PARTIDOS POLITICOS E A FIDELIDADE PARTIDARIA A LUZ DA LEI 13165/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DANIELA BENEVIDES VERAS PEREIRA

YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS COMO MEDIDA ALTERNATIVA A PRISÃO PREVENTIVA EM FASE PROCESSUAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VITCOR VIANA GOES

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage. A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO DIREITO PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ERISMAS MAIA PUREZA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; CAROLINE PONTES ALMEIDA;André Karbage. ANALISE SOBRE O INQUERITO CIVIL NO AMBITO ELEITORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EDUARDA CAMARA BEZERRA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. RECALL NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS, SOCIAIS E CONSEQUENCIAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diego César Cãndido Rodrigues

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. A IMPORTANCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Igor Cartegiane Moraes Ximenes Mesquita

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS: UM OLHAR SOB O ASPECTO DA LIBERDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SAMUEL SILVA DE SANTANA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; CYSNE, E. S.;André Karbage. A REFORMA POLITICA E A NECESSIDADE DE AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO DA POLITICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anderson da Costa Silva

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ;André Karbage. O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA: A INTERVEÇÃO ESTATAL, E OS EFEITOS PENAIS DECORRENTES DO ABORTO DE FETOS PORTADOES DE MICICEFALIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Caminha de Albuquerque

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. SISTEMA PRISIONAL BRASILERIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphael Lima Cardoso

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES ELEITORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mozaniel Monteiro da Silva

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; CYSNE, E. S.. A PROTEÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: NATASHA OQUENDO PARANAGUA DA PAZ

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ;André Karbage. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: UMA ANALISE ACERCA DA LEI 13165 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 APROVADA NO AMBITO DA REFORMA POLITICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PAULO VENICIO MOREIRA PINHO FILHO

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. CONSTITICIONALIDADE DA LEI DO ABATE, OBSERVADO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jéssica Silva de Lima

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: A INFLUENCIA DO PODER ECONOMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: KASSIUS VENÍCIUS MATIAS MOURÃO

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. RECALL- A REVOGAÇÃO DO MANDATO ELETIVO PELO ELEITORADO: UM MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodolfo Ponte Aguiar Marques

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. FINANCIAMENTO PÚBLICO E EXCLUSIVO DE CAMPANHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GLERISTON EMANUEL LIMA PINHEIRO

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ROCHA, R. L.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JESSICA SOUZA ARAUJO

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; MARTINS, M. B. M.;André Karbage. Inelegibilidade Decorrente de Condenação por Abuso de Poder Econômico ou Político. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA PATRICIA CÂMARA DE MOURA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; MARTINS, M. B. M.. O IMPACTO DA LEI 12891/2013 SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CELIO STUDART BARBOSA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; OLIVEIRA, V. B.;André Karbage. A INFIDELIDADE PARTIDARIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Lourenço da Costa Neto

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. ASPECTOS CONTROVERSOS DA SUSPENSÃO LIMINAR DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANTONIO CARLOS IVAN PINNHEIRO LANDIM

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. A INELEGIBILIDADE EM DECORRENCIA DA DESAPROVAÇÃO DE CONTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosana de Fátima Rodrigues de Figueiredo

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; JOSE HORACIO SAMPAIO;André Karbage. AS ALTERAÇÕES NA LEI DA FICHA LIMPA SOBRE AS INELEGIBILIDADES POR DESAPROVAÇÃO DE CONTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Giselle Parente Rebouças

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; JANIO PEREIRA DA CUNHA;André Karbage. AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA: UM ESTUDO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2012 NO CEARA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodrigo Rocha Bandeira Barbosa

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. CONDENAÇÃO CRIMINAL RECORRIVEL E A INELEGIBILIDADE EM DECORRENCIA DA LEI 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mayara Almeida Diógenes

BARROSO, M. L.; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. PRESUNÇAO DE INOCENCIA E VIDA PROGRESSA: A LEI FICHA LIMPA A LUZ DA CONSTITUIÇAO DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renato Torres de Melo

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. O VOTO DO PRESO PROVISORIO E A SUA VIABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jonny Wanderlan Varela de Farias

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; NARTAN DA COSTA ANDRADE. OS DESAFIOS DA POLICIA JUDICIARIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TENDO COMO BASE O INQUERITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Lisieux Feitosa Júnior

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A QUESTÃO DA REELEIÇÃO NO BRASIL. 2011 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Su-helen Teixeira Dedê e Pacheco

TEODORO SILVA SANTOS; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. O MINISTERIO PUBLICO COMO ORGAO INVESTIGATORIO NAS INFRAÇÕES PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nathália Sousa Rodrigues

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. O DIREITO AO SILENCIO E A LEI 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RANIELLY CHAGAS GOMES

TEODORO SILVA SANTOS; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. A LEI DE DROGAS E A REINSERÇÃO DO USUARIO NA SOCIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SIDNEY MARCOS DE MOURA MEIRA

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; LAURA ANISIA M. DE S. PINTO. A IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cláudia Cavalcante Menezes

VASCONCELOS, P. T.;André Karbage; EDNEA TEIXEIRA MAGALHAES. TUTELA OU GUARDA RESPONSAVEL DE ANIMAIS E SUA PROTEÇÃO JURIDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Veras Lima

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. MINI REFORMA ELEITORAL: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PELA LEI 12.034/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOÃO HERMINIO GUEDES REIAL

VASCONCELOS, P. T.; EDNEA TEIXEIRA MAGALHAES;André Karbage. DANO AMBIENTAL CAUSADO PELO ESTADO: UMA ANALISE SOBRE AS RESPONSABILIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARMEM JULIA ARAUJO HOLANDA

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A NOVA LEI DA FICHA LIMPA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielle Porto Pinheiro

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA PELO PAGAMENTO. 2010.

Aluno: RAIMUNDO EVANDRO COLAÇO FIHLO

CAROLINE PONTES ALMEIDA; TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage. A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL NO AMBITO DO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Terezinha de Jesus Vaz Pacheco

MARCELO DIAS PONTES; RENATA ALBUQUERQUE LIMA;André Karbage. MECANISM0 PROCESSUAIS PARA A GARANTIA DA CELERIDADE E EFETIVAÇÃO DO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ERICKA FONTENELE FIGUEIRA MEIRELES

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Diniz Campêlo Bezerra

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. A LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLICO REALIZAR DILIGENCIAS INVESTIGATORIAS NA SEARA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MACEL EHRICK COLARES

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; JOSE HORACIO SAMPAIO. O ABUSO DO PODER POLITICO E ECONOMICO NOS PROCESSOS ELETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jackson Diego Teixeira Linhares

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; TEODORO SILVA SANTOS. PERDA DO MANDATO ELETIVO POR AÇÃO DE INFIDELIDADE PARTIDARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo Rogério Bezerra

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; ANARDA PINHEIRO ARAUJO. O SUCATEAMENTO DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jônatas Duarte Pinheiro

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; PAULO ROBERTO CLEMENTINO. CAMPANHAS ELEITORAIS FINANCIADAS POR PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adauto Ferreira de Azevedo Neto

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; PAULO ROBERTO CLEMENTINO;André Karbage. OBRIGATORIEDADE DO VOTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rhêmya Cruz Araújo Freire

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; PAULO ROBERTO CLEMENTINO;André Karbage. A INELEGIBILIDADE POR ABUSO DE PODER POLITICO E ECONOMICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PRISCILLA BATISTA DE ALBUQUERQUE

TEODORO SILVA SANTOS; MARCIO VITOR MEYER ALBUQUERQUE;André Karbage. O USO DE ALGEMAS EA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rebeca Diógenes de Queiros Nunes

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. A PROGRESSÃO DE REGIME DOS CRIMES HEDIONDOS EM FACE DO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MICHELLE ELGA PESSOA DE MELO

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA VIEIRA. CRIMES CIBERNETICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suzy Clea Braga de Lima

André Karbage; UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTANVEL, ALÉM DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Hiroshi Morita

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. O CRIME ORGANIZADO E UMA PERSPECTIVA JURIDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Alencar Maciel Barbosa

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gláucia Maria Braga Ribamar

BARROSO, M. L.; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. O USUARIO DE DROGAS E SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A LUZ DA LEI 11.3434/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO MARTINS LIMA FILHO

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; LUCIANO BEZERRA FURTADO. DAS AÇÕES JUDICIAIS TIPICAMENTE ELEITORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FERNANDA ALCANTARA CASTELO

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. O JULGAMENTO POPULAR DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wilder Brito Sobreira Júnior

TEODORO SILVA SANTOS; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. A EFETIVIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joelma Karla Paiva de Oliveira

TEODORO SILVA SANTOS; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA;André Karbage. A ATUAÇÃO DA IMPRENSA NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: NARA RUBENIVEA LIMA FARIAS

BARROSO, M. L.;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SHELINE KEDMA ALVES BARROSO

LEANDRO DUARTE VASQUES; MARCIO VITOR MEYER ALBUQUERQUE;André Karbage. A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO LEGAL NO INSTITUTO DA PROGRESSÃO DE REGIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Dácio leite Neto

JOAO ARAUJO MONTEIRO;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. ASPECTOS JURIDICOS DA CORRUPÇAO NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thaysa Holanda Lima Moreira

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA;André Karbage. DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE VIDA PROGRESSIVA INCOMPATIVEL COM A MAGNITUDE DOS MANDADOS ELETIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tobias Teixeira Angelim

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A INELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS A PREFEITO EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DE CONTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MONALISA ALVES BORGES

MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA; YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage. ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Suerlândio Farias Ferreira

JOAO ARAUJO MONTEIRO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. LEI 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) UMA PERSPECTIVA JURIDICA SOBRE O PORTE DE ARMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FERNANDA AGUIAR GURGEL

DAYSE BRAGA MARTINS;André Karbage; CARLOS AUGUSTO FERNANDES EUFRASIO. DIREITOS HUMANOS: QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karine Couto Alves

André Karbage; TEODORO SILVA SANTOS; VASCONCELOS, P. T.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIARIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Carlos Cardoso Gomes

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM FACE DA IMPROBILIDADE ADMINISTATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diego Monteiro Tavares Bezerra

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; KILVIA SOUZA FERREIRA. LAVAGEM DE DINHEIRO: BASE DO CRIME ORGANIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: REBEKA CHAVES DOS SANTOS RAMOS

WOLNEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. O CONSUMIDOR E O MEIO AMBIENTE DE FORMA O CONSUMISMO DESENFREADO AFETA O MUNDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiani Caroline Pinto Lopes

YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage; LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL. INVERSÃO DO ASSEDIO SEXUAL: A SOBREPOSIÇÃO FEMININA EM ASPECTOS CRIMINALMENTE MASCULINOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Soraya Nobre Lima

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL. O NOVO SISTEMA DE PROVAS NO PROCESSO PENAL- COMENTARIOS A LEI 11690/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Beatriz Mascarenhas Silva

TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; CREMILDA MARIA SILVEIRA MOREIRA. A PERCEPÇÃO DA MAGISTRATURA ACERCA DO CARATER PUNITIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alexsandra Lima

EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A PRISÃO E OS DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Teresa Rakel Cavalcante de Araújo

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage. A INFLUENCIA DA MIDIA NA DESTRUIÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

ANA KELLY ANDRADE SERRA DOS SANTOS

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FERRAMENTA NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Thays Wylmara de Oliveira Santos

O Perfil das detentas Fortalezenses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

TALITA PITA MAXIMO

ATIVIDADE POLICIAL E DIREITOS HUMANOS: CONFLITO APARENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

JOAO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA

O BENEFICIO DA LEI 11343/06: MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Veridiana Ferreira de Lima

SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: SUA INEFICIENCIA NA REABILITAÇÃO DOS PRESOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

DEBORA MARIA LINHARES TEIXEIRA

O Inquérito Policial- Instrumento Primordial da Investigação Criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

JOHN BRENO PEIXOTO OLIVEIA

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVS ILICITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

WALLACE COSTA PARENTE

O HABEAS CORPUS E A AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

FRANCISCO NILSON FREITAS

A AUSENCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E O CARATER RESSOCIALIZADOR DA PENAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Daniela Silva Araújo

ADEQUAÇÃO DAS PRATICAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CRIME ORGANIZADO FRENTE A SUPERAÇÃO DE SEU CONCEITO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

PATRICIA DANTAS BATISTA

PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCIPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCENCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

DANILO MONTE ANGELIM

JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA AMPLIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Valter Júnior Martin dos Santos

Presos em Delegacias de Policia Civil do Ceará: Reflexos para a atividade da Policia Judiciaria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

KAIO GALVÃO DE CASTRO

A PRISÃO CAUTELAR SEM EXCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

ELIZABETE DE CARVALHO

AS NOVAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Daniel Fernandes Monte Costa

A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL NA TEMATICA PENAL BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Carlos Henrique Feijó da Silva

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

FRANCISCA FERNANDA ALVES PINTO

A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM COM FOCO NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Cícero Miguel Cidrão Morais

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO ERRO MEDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

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A QUESTAO DO PSICOPATA EM FACE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

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AS GARANTIAS DO REU NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Rosilene dos Santos Gomes

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

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A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

KATHARINA MARIA LIMA DE ALBUQUEQUE

INQUERITO POLICIAL- QUESTOES POLEMICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

JOANA BENICIO LEITÃO

REDUÇÃO DA IDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

MARIA LAURILENE LIMA MORARES

O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Fernando Rocha da Silva Júnior

A SANTA INQUISIÇÃO E SUA INFLUENCIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Rebeca Sarah Mesquita de Sousa

TEORIA DA PENA: TEORIAS UNITARIAS, ECLETICAS OU MISTAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

LIANA CAVALCANTE NOGUEIRA

A SITUAÇÃO PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Jeronnico Cândido do Nascimento

A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Cauê Monteiro dos Santos

O USO DE ALGEMAS E A INVIABILIDADE DA SUMULA VINCULANTE 11 DO STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Bruna Monik Vasconcelos Feitosa

ABORTO DE ANENCEFALO: A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Francisco Célio Cavalcante Marinho

A LEI DOS CRIMES HEDIONDO E SEUS EFEITOS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

MONALISA ALVES BORGES

ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Cavour Caldas Júnior

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Tecla Maria Costa Chaves

A TRANSAÇÃO PENAL E ALGUNS PONTOS POLEMICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Leila Rachel de Almeida Oliveira

ABSOLVIÇÃO SUMARIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA

A DEFICIENCIA DO SISTEMA CARCERARIO NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM PUBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

KATARINE MOREIRA CASTRO

AS PRINCIPAIS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS INTRODUZIDAS PELA LEI 12; 403, DE 4 DE MAIO DE 2011; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, Procuradoria. , Rua General Bizerril. 722, Centro, 60050010 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34521050

Experiência profissional

2007 - 2019

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

1993 - Atual

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/1993

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria.,Serviço realizado, Atuação em Promotoria Criminal.