Francisco Andre Karbage Nogueira
Graduado em Direito pela UFC (1991); Especialização em Processo Penal pela UNIFOR (2006); Ex- Professor Auxiliar de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Fortaleza- UNIFOR; Professor da Escola Superior do Ministério Público - CE; Ex- membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público-CE; Ex-Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Associação Cearense do Ministério Público; Promotor de Justiça (PGJ/CE), titular da 127ª Promotoria de Justiça de Fortaleza/CE, Secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Fortaleza-CE.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Processo Penal
2006 - 2007
Universidade de Fortaleza
Título: Aspectos diversos envolvendo a suspenção do processo e do prazo prescricional
Orientador: Paulo Camelo Timbo
Formação complementar
1995 - 1995
Inquérito, Ação Penal. (Carga horária: 12h). , Procuradoria, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
André Karbage . 23º Fórum de Ciencia Penal. 2016. (Congresso).
André Karbage ; Benedito Augusto . XX FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2013. (Congresso).
André Karbage . MINI CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL. 2018. (Seminário).
Organizações Criminosas: Meios Extraordinários de Obtenção de de Prova- Mod. II. 2017. (Exposição).
Organizações Criminosas: Meios Extraordinários de Obtenção de Prova- Mod.I. 2017. (Oficina).
22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).
Assim como o Direito, você é fundamental em nossa história.. 2016. (Encontro).
O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Exposição).
O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E ASPECTODSS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. (Exposição).
6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 2015. (Congresso).
20 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).
CICLO DE ESTUDOS EM PERÍCIA FORENSE - PERÍCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2014. (Oficina).
CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Outra).
ENCONTRO PEDAGOGICO DO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS- CCJ- UNIFOR. 2014. (Encontro).
QUESTÕES SOBRE ARMAS DE FOGO: LEGISLAÇÃO E PERICIA. 2014. (Outra).
XXI FORUM DE CIÊNCIA PENAL. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).
19º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2013. (Seminário).
A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. (Outra).
CURSO DE CAPACITAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME DE HOMICÍDIO - MODULOP i. 2013. (Outra).
Encontro Pedagogico do Centro de Ciências Jurídicas- UNIFOR. 2013. (Encontro).
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO SENSÍVEL. 2013. (Outra).
UNIFOR NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).
I CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: VOLTADO PARA OS CRIMES DE HOMICIDIO. 2012. (Outra).
I CURSO DE PROGRAMA NACIONAL DA ESCOLA DO GNCOC- GRUPO NACIONAL DE COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2012. (Oficina).
I ENCONTRO REGIONAL DE DELEGADOS DE POLICIA CIVIL E PROMOTORES DE JUSTIÇA DO CARIRI.MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL. 2012. (Encontro).
XIX FORUM DE CIENCIA PENAL. FIANÇA- ASPECTOS POLÊMICOS. 2012. (Congresso).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS ESTAGIARIOS DO MP-CE.TUTELA CRIMINAL. 2011. (Oficina).
Encontro dos Coordenadores de Centros de Apoio e Nucleos Criminais dos MPS. 2011. (Encontro).
I CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO/CE.TUTELA PROCESSUAL PENAL. 2011. (Outra).
IV CONFERENCIA REGIONAL PARA A AMERICA LATINA DA INTERNATIONAL ASSOCIATION OS PERSECUTORS. 2011. (Seminário).
XVIII FORUM DE CIENCIA PENAL. O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO PROCESSO PENAL. 2011. (Congresso).
A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EXPERIÊNCIAS, DILEMAS E PERSPECTIVAS. 2010. (Seminário).
ENCONTRO NACIONAL DE CORRDENADORES DOS CENTROS DE AE APOIO E NUCLEOS CRIMINAIS. 2010. (Encontro).
MINI CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.A REFORMA DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. (Seminário).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2010. (Oficina).
SEMANA NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO.PIC- PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. (Encontro).
Seminario Internacional de Segurança Cidadã. 2010. (Seminário).
XVII FORUM DE CIENCIA PENAL.Princípio da Eficiência e Devido Processo Legal. 2010. (Seminário).
I FÓRUM DE DEBATES DE DIREITO.ENTENDENDO A NOVA LEI DO CRIME DE ABUSO SEXUAL. 2009. (Outra).
PALESTRA- A NOVA REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.A NOVA REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).
XVI FORUM DE CIENCIA PENAL. CRIMES SEXUAIS- LEI 12015/2009. 2009. (Congresso).
PALESTRA SOBRE A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.A NOVA REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).
XV FORUM DE CIENCIA PENAL.O Princípio Constitucional da presunção de inocência e sua interpretação no STF. 2008. (Seminário).
SEMINARIO DE INFORMAÇÕES PARA DOCENTES RECEM-INGRESSOOS NA UNIFOR. 2007. (Seminário).
XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).
II Encontro do Ministério Público no Cariri. 2002. (Encontro).
I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2001. (Congresso).
I Encontro do Ministério Público no Cariri. 2001. (Encontro).
XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).
III Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2000. (Congresso).
12° Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).
I Encontro Estadual do Ministério Público. 1995. (Encontro).
I SEMINARIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1990. (Seminário).
Participação em bancas
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; NESTOR ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR. A EVOLUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; SOUSA JUNIOR, N. A.. O ENFRENTAMENTO DA CAPTAÇÃO ILICTA DE SUFRAGIO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; SOUSA JUNIOR, N. A.. O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NAS ELEIÇÕES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CERQUEIRA, A.;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO COMBATE AO TERRORISMO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; MARCIO VITOR MEYER ALBUQUERQUE. MINIRREFORMA POLITICA PELA LEI 13.165/15: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS PROPAGANDAS ELEITORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage. DOS CRIMES ELEITORAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM FACE DE SUA PREVENÇÃO E COMBATE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; YASMIN XIMENES PONTES. PARTIDOS POLITICOS E A FIDELIDADE PARTIDARIA A LUZ DA LEI 13165/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS COMO MEDIDA ALTERNATIVA A PRISÃO PREVENTIVA EM FASE PROCESSUAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage. A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO DIREITO PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; CAROLINE PONTES ALMEIDA;André Karbage. ANALISE SOBRE O INQUERITO CIVIL NO AMBITO ELEITORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. RECALL NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS, SOCIAIS E CONSEQUENCIAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. A IMPORTANCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS: UM OLHAR SOB O ASPECTO DA LIBERDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; CYSNE, E. S.;André Karbage. A REFORMA POLITICA E A NECESSIDADE DE AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO DA POLITICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ;André Karbage. O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA: A INTERVEÇÃO ESTATAL, E OS EFEITOS PENAIS DECORRENTES DO ABORTO DE FETOS PORTADOES DE MICICEFALIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. SISTEMA PRISIONAL BRASILERIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES ELEITORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; CYSNE, E. S.. A PROTEÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ;André Karbage. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: UMA ANALISE ACERCA DA LEI 13165 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 APROVADA NO AMBITO DA REFORMA POLITICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. CONSTITICIONALIDADE DA LEI DO ABATE, OBSERVADO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: A INFLUENCIA DO PODER ECONOMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. RECALL- A REVOGAÇÃO DO MANDATO ELETIVO PELO ELEITORADO: UM MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. FINANCIAMENTO PÚBLICO E EXCLUSIVO DE CAMPANHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ROCHA, R. L.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; MARTINS, M. B. M.;André Karbage. Inelegibilidade Decorrente de Condenação por Abuso de Poder Econômico ou Político. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; MARTINS, M. B. M.. O IMPACTO DA LEI 12891/2013 SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; OLIVEIRA, V. B.;André Karbage. A INFIDELIDADE PARTIDARIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. ASPECTOS CONTROVERSOS DA SUSPENSÃO LIMINAR DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. A INELEGIBILIDADE EM DECORRENCIA DA DESAPROVAÇÃO DE CONTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; JOSE HORACIO SAMPAIO;André Karbage. AS ALTERAÇÕES NA LEI DA FICHA LIMPA SOBRE AS INELEGIBILIDADES POR DESAPROVAÇÃO DE CONTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; JANIO PEREIRA DA CUNHA;André Karbage. AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA: UM ESTUDO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2012 NO CEARA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. CONDENAÇÃO CRIMINAL RECORRIVEL E A INELEGIBILIDADE EM DECORRENCIA DA LEI 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
BARROSO, M. L.; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. PRESUNÇAO DE INOCENCIA E VIDA PROGRESSA: A LEI FICHA LIMPA A LUZ DA CONSTITUIÇAO DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. O VOTO DO PRESO PROVISORIO E A SUA VIABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; NARTAN DA COSTA ANDRADE. OS DESAFIOS DA POLICIA JUDICIARIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TENDO COMO BASE O INQUERITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A QUESTÃO DA REELEIÇÃO NO BRASIL. 2011 - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. O MINISTERIO PUBLICO COMO ORGAO INVESTIGATORIO NAS INFRAÇÕES PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. O DIREITO AO SILENCIO E A LEI 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. A LEI DE DROGAS E A REINSERÇÃO DO USUARIO NA SOCIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; LAURA ANISIA M. DE S. PINTO. A IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, P. T.;André Karbage; EDNEA TEIXEIRA MAGALHAES. TUTELA OU GUARDA RESPONSAVEL DE ANIMAIS E SUA PROTEÇÃO JURIDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. MINI REFORMA ELEITORAL: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PELA LEI 12.034/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, P. T.; EDNEA TEIXEIRA MAGALHAES;André Karbage. DANO AMBIENTAL CAUSADO PELO ESTADO: UMA ANALISE SOBRE AS RESPONSABILIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A NOVA LEI DA FICHA LIMPA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA PELO PAGAMENTO. 2010.
CAROLINE PONTES ALMEIDA; TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage. A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL NO AMBITO DO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
MARCELO DIAS PONTES; RENATA ALBUQUERQUE LIMA;André Karbage. MECANISM0 PROCESSUAIS PARA A GARANTIA DA CELERIDADE E EFETIVAÇÃO DO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. A LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLICO REALIZAR DILIGENCIAS INVESTIGATORIAS NA SEARA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; JOSE HORACIO SAMPAIO. O ABUSO DO PODER POLITICO E ECONOMICO NOS PROCESSOS ELETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; TEODORO SILVA SANTOS. PERDA DO MANDATO ELETIVO POR AÇÃO DE INFIDELIDADE PARTIDARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; ANARDA PINHEIRO ARAUJO. O SUCATEAMENTO DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; PAULO ROBERTO CLEMENTINO. CAMPANHAS ELEITORAIS FINANCIADAS POR PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; PAULO ROBERTO CLEMENTINO;André Karbage. OBRIGATORIEDADE DO VOTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; PAULO ROBERTO CLEMENTINO;André Karbage. A INELEGIBILIDADE POR ABUSO DE PODER POLITICO E ECONOMICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS; MARCIO VITOR MEYER ALBUQUERQUE;André Karbage. O USO DE ALGEMAS EA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. A PROGRESSÃO DE REGIME DOS CRIMES HEDIONDOS EM FACE DO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA VIEIRA. CRIMES CIBERNETICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
André Karbage; UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTANVEL, ALÉM DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. O CRIME ORGANIZADO E UMA PERSPECTIVA JURIDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
BARROSO, M. L.; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. O USUARIO DE DROGAS E SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A LUZ DA LEI 11.3434/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; LUCIANO BEZERRA FURTADO. DAS AÇÕES JUDICIAIS TIPICAMENTE ELEITORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; VASCONCELOS, P. T.. O JULGAMENTO POPULAR DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage. A EFETIVIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA;André Karbage. A ATUAÇÃO DA IMPRENSA NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
BARROSO, M. L.;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
LEANDRO DUARTE VASQUES; MARCIO VITOR MEYER ALBUQUERQUE;André Karbage. A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO LEGAL NO INSTITUTO DA PROGRESSÃO DE REGIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
JOAO ARAUJO MONTEIRO;André Karbage; EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. ASPECTOS JURIDICOS DA CORRUPÇAO NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA;André Karbage. DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE VIDA PROGRESSIVA INCOMPATIVEL COM A MAGNITUDE DOS MANDADOS ELETIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A INELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS A PREFEITO EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DE CONTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA; YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage. ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
JOAO ARAUJO MONTEIRO;André Karbage; ANTONIO DELANO SOARES CRUZ. LEI 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) UMA PERSPECTIVA JURIDICA SOBRE O PORTE DE ARMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
DAYSE BRAGA MARTINS;André Karbage; CARLOS AUGUSTO FERNANDES EUFRASIO. DIREITOS HUMANOS: QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
André Karbage; TEODORO SILVA SANTOS; VASCONCELOS, P. T.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIARIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM FACE DA IMPROBILIDADE ADMINISTATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO;André Karbage; KILVIA SOUZA FERREIRA. LAVAGEM DE DINHEIRO: BASE DO CRIME ORGANIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
WOLNEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA; VASCONCELOS, P. T.;André Karbage. O CONSUMIDOR E O MEIO AMBIENTE DE FORMA O CONSUMISMO DESENFREADO AFETA O MUNDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
YASMIN XIMENES PONTES;André Karbage; LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL. INVERSÃO DO ASSEDIO SEXUAL: A SOBREPOSIÇÃO FEMININA EM ASPECTOS CRIMINALMENTE MASCULINOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL. O NOVO SISTEMA DE PROVAS NO PROCESSO PENAL- COMENTARIOS A LEI 11690/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage; CREMILDA MARIA SILVEIRA MOREIRA. A PERCEPÇÃO DA MAGISTRATURA ACERCA DO CARATER PUNITIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO; BARROSO, M. L.;André Karbage. A PRISÃO E OS DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ; TEODORO SILVA SANTOS;André Karbage. A INFLUENCIA DA MIDIA NA DESTRUIÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FERRAMENTA NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O Perfil das detentas Fortalezenses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
ATIVIDADE POLICIAL E DIREITOS HUMANOS: CONFLITO APARENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O BENEFICIO DA LEI 11343/06: MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: SUA INEFICIENCIA NA REABILITAÇÃO DOS PRESOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O Inquérito Policial- Instrumento Primordial da Investigação Criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A ADMISSIBILIDADE DAS PROVS ILICITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O HABEAS CORPUS E A AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A AUSENCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E O CARATER RESSOCIALIZADOR DA PENAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
ADEQUAÇÃO DAS PRATICAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CRIME ORGANIZADO FRENTE A SUPERAÇÃO DE SEU CONCEITO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCIPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCENCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA AMPLIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
Presos em Delegacias de Policia Civil do Ceará: Reflexos para a atividade da Policia Judiciaria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A PRISÃO CAUTELAR SEM EXCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
AS NOVAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL NA TEMATICA PENAL BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM COM FOCO NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO ERRO MEDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A QUESTAO DO PSICOPATA EM FACE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
AS GARANTIAS DO REU NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
INQUERITO POLICIAL- QUESTOES POLEMICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
REDUÇÃO DA IDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A SANTA INQUISIÇÃO E SUA INFLUENCIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
TEORIA DA PENA: TEORIAS UNITARIAS, ECLETICAS OU MISTAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A SITUAÇÃO PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
O USO DE ALGEMAS E A INVIABILIDADE DA SUMULA VINCULANTE 11 DO STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
ABORTO DE ANENCEFALO: A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A LEI DOS CRIMES HEDIONDO E SEUS EFEITOS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A TRANSAÇÃO PENAL E ALGUNS PONTOS POLEMICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
ABSOLVIÇÃO SUMARIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A DEFICIENCIA DO SISTEMA CARCERARIO NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM PUBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
AS PRINCIPAIS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS INTRODUZIDAS PELA LEI 12; 403, DE 4 DE MAIO DE 2011; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Andre Karbage Nogueira;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, Procuradoria. , Rua General Bizerril. 722, Centro, 60050010 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34521050
Experiência profissional
2007 - 2019
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
1993 - Atual
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
12/1993
Serviços técnicos especializados , Procuradoria.,Serviço realizado, Atuação em Promotoria Criminal.
Criando um monitoramento
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