Maurício Buosi Lemes

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Produções bibliográficas

• RADOMYSLER, C. N. ; ARAUJO, C. R. B. ; COSTA, E. C. S. ; LEMES, M. B. ; SOSTER, T. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA EDUCAÇÃO JUDICIAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 23, p. 17-41, 2025.

• LEMES, M. B. ; PASSOS, A. B. G. ; MARGARIDO, L. C. ; COELHO, P. . Construindo projetos de pesquisa em direito: uma análise do programa de apoio e diversidade da FGV Direito SP. SORTUZ: OÑATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO-LEGAL STUDIES , v. 14, p. 137-156, 2024.

• LEMES, M. B. ; CUNHA, L. G. . Modelo de Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e os Desafios do Acesso à Justiça. Revista Direito Público , v. 19, p. 319-342, 2022.

• GROSS CUNHA, LUCIANA ; BUOSI LEMES, MAURÍCIO ; PAVAN FERRARO, LUÍZA . O desenho de Defensoria Pública no Brasil: disputas institucionais, atuação em políticas públicas e desafios no contexto da pandemia de Covid-19. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 2, p. 233-276, 2022.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências. Revista de Informação Legislativa , v. 58, p. 197-216, 2021.

• SILVA, B. C. ; ROSIM, D. Z. ; LEMES, M. B. . Parâmetros para a atuação institucional da Defensoria Pública em políticas públicas a partir da problemática de crianças e adolescentes em situação de rua. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 5, p. 102-117, 2020.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem?. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 5, p. 50-67, 2019.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO CENÁRIO DE MUDANÇAS NO MODELO POLÍTICO-SOCIAL DO BRASIL DA ÚLTIMA DÉCADA (2003-2013). Revista Digital de Direito Administrativo , v. 2, p. 221, 2015.

• LEMES, M. B. . O campo do Direito e Desenvolvimento e o acesso à justiça: pensando as transformações na Defensoria Pública a partir do ativismo institucional. In: CUNHA, Luciana Gross; BUZOLIN, Lívia Gonçalves; MARGARIDO, Larissa Cristina. (Org.). Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios. 1ªed.São Paulo: FGV Direito SP, 2024, v. 8, p. 225-236.

• LEMES, M. B. ; COELHO, P. . Debatendo pesquisas no campo do acesso à justiça e das respostas jurídico-institucionais ao problema da violência contra as mulheres: um relato da experiência de coordenação de simpósio no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. In: Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Temas de Direitos Humanos do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 2024. 1ªed.Campinas / Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2024, v. , p. 294-305.

• CUNHA, L. G. ; LEMES, M. B. . A disputa sobre os sentidos do texto constitucional: o papel do sistema de justiça a partir de um estudo da Defensoria Pública de São Paulo. In: Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa. (Org.). Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise. 1ªed.São Paulo: Contracorrente, 2023, v. , p. 339-367.

• COELHO, P. ; LEMES, M. B. . Diretrizes para a incorporação da perspectiva interseccional de gênero nas políticas públicas de acesso à justiça e na prestação jurisdicional para mulheres em situação de violência. In: Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 2023. 1ed.Campinas / Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2023, v. , p. 366-377.

• ZUFELATO, C. ; FIRMINO, I. F. C. ; LEMES, M. B. . Mapeamento dos serviços e das formas de participação social na gestão das Defensorias Públicas brasileiras. In: Vinícius Alves Barreto da Silva. (Org.). Acesso à Justiça nas Américas. 1ed.Rio de Janeiro: Fórum Justiça, 2021, v. , p. 256-279.

• DIAS, C. G. P. ; MAITO, D. C. ; LEMES, M. B. . O planejamento do ensino do Direito no quadro das DCNs de 2018. In: Horácio Wanderlei Rodrigues. (Org.). Educação jurídica no século XXI: as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito - limites e possibilidades. 1ªed.Florianópolis/SC: Habitus Editora, 2019, v. 1, p. 105-118.

• ANTONIETTO, A. L. G. ; LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos Conselhos Nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In: Fabiana Cristina Severi e Flávia Trentini. (Org.). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP. 1ªed.Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2019, v. , p. 524-537.

• LEMES, M. B. . Políticas institucionais de democratização do sistema de justiça brasileiro: o caso das cotas raciais para o ingresso na magistratura. In: Fabiana Cristina Severi; Laysi da Silva Zacarias. (Org.). Relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (NAJURP): Direitos Humanos das Mulheres. 1ªed.Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2017, v. 1, p. 203-209.

• LEMES, M. B. ; KAHWAGE, T. . Educação com perspectiva de gênero e masculinidade hegemônica: os processos de socialização masculina e a violência contra as mulheres. In: Fabiana Cristina Severi; Laysi da Silva Zacarias. (Org.). Relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (NAJURP): Direitos Humanos das Mulheres. 1ªed.Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2017, v. 1, p. 133-137.

• FIRMINO, I. F. C. ; LEITE, J. C. ; LACAVA, L. V. ; LEMES, M. B. . Promovendo a inserção de negros no meio corporativo como alternativa ao histórico de racismo e de marginalização da população negra no Brasil. In: Eduardo Saad-Diniz; Pedro Podboi Adachi; Juliana Oliveira Domingues. (Org.). Tendências em governança corporativa e compliance. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. 1, p. 230-238.

• FAZOLI, J. P. A. ; LEMES, M. B. ; BORGES, S. S. . Construindo novos sentidos para as práticas pedagógicas universitárias: o caso da mobilização estudantil em torno da revisão do Projeto Político Pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. In: Fabiana Cristina Severi. (Org.). Relatório de Direitos Humanos - Edição Comemorativa de Cinco Anos do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJURP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). 1ed.Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2016, v. 1, p. 67-75.

• CRUVINEL, C. G. ; LEMES, M. B. ; PEDROSO, P. C. ; BENATTI, R. M. . A importância da extensão universitária num curso superior público de Direito. In: Fabiana Cristina Severi; Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (Org.). Direitos Humanos em Ribeirão Preto (SP) 2014. Relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (NAJURP). 1ed.Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2014, v. 1, p. 41-44.

• ZIMMERMANN, M. C. ; LEMES, M. B. . Um breve estudo sobre o direito à saúde em Ribeirão Preto. In: Fabiana Cristina Severi; Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (Org.). Direitos Humanos em Ribeirão Preto (SP) 2013. Relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (NAJURP). 1ed.Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2013, v. 1, p. 47-54.

• LEMES, M. B. . Reformas institucionais, a agenda de Rule of Law e o Conselho Nacional de Justiça no Brasil. Canal Sul do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP, São Paulo - SP, 07 fev. 2022.

• LEMES, M. B. . A participação social na Defensoria Pública de São Paulo. Nexo Acadêmico, 24 nov. 2021.

• SEVERI, F. C. ; LEMES, M. B. ; SOUZA, R. A. . O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ideologia de gênero e o ensino jurídico. Justificando: Mentes Inquietas pensam Direito, 18 ago. 2020.

• LEMES, M. B. . Universidade para quem? As cotas sociais e raciais na USP. Jornal Ócios de Ofício - Política, cultura, humor e outros direitos - o jornal dos alunos e das alunas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Ribeirão Preto - SP, , v. 17 - Ano 9, p. 7 - 7, 13 ago. 2018.

• LEMES, M. B. . Responsabilidades compartilhadas. Jornal Ócios de Ofício - Política, cultura, humor e outros direitos - o jornal dos alunos e das alunas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP: novo Projeto Político Pedagógico aprovado, Ribeirão Preto - SP, p. 4 - 6, 16 nov. 2016.

• LEMES, M. B. . Acesso coletivo à justiça racial: a atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na produção de políticas públicas antirracistas. In: VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito - ENADIR, 2023. Anais Eletrônicos do VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito - ENADIR, 2023.

• LEMES, M. B. ; FERRARO, L. P. ; CUNHA, L. G. . A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. In: V Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2022, Natal. Anais do V Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2022.

• LEMES, M. B. . O desenho institucional do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuação em políticas públicas. In: IX Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022, São Paulo - SP. Anais do Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022.

• LEMES, M. B. . O desenho institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo voltado à atuação em políticas públicas. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. Anais de Artigos Completos - Volume 6. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Campinas e Jundiaí-SP - Brasil: Editora Brasílica/Edições Brasil, 2022. v. 6. p. 385-395.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no sistema de justiça brasileiro. In: VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais: Mobilizações por Direitos e Políticas do Sistema de Justiça, 2020, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica da OABRJ, 2020. p. 1379-1391.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007 - 2017). In: I Seminário de Pesquisa 'Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito', 2020, Ribeirão Preto - SP. Anais do I Seminário de Pesquisa. Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2020. p. 152-167.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In: IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2019, Porto Alegre - RS. Anais do IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2019.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Sistema de justiça e ouvidorias externas: algumas considerações a partir do caso das Defensorias Públicas. In: IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) - Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã (homenagem a José Eduardo Faria), 2018, São Paulo - SP. Anais do IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) - Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã (homenagem a José Eduardo Faria), 2018. p. 1053-1062.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Análise crítica das políticas de cotas em universidades públicas no contexto de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013). In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória - Espírito Santo. Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, 2015. p. 533-551.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Acesso à justiça, prestação de contas e democracia participativa nas instituições do sistema de justiça. In: IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) - Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã (homenagem a José Eduardo Faria), 2018, São Paulo - SP. Anais do IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) - Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã (homenagem a José Eduardo Faria), 2018. p. 362-364.

• DIAS, C. G. P. ; SANTOS, A. C. M. ; LEMES, M. B. . Não se nasce docente; forma-se docente: um relato da experiência da elaboração do primeiro plano de ensino. In: X Congresso Nacional de Ensino do Direito e VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2018, Brasília - DF. Anais do X Congresso Nacional de Ensino do Direito e do VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Brasília - DF: Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), 2018. p. 258-264.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Análise crítica das políticas de cotas em universidades públicas no contexto de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013). In: 22º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo - SIICUSP, 2014, Ribeirão Preto - SP. Publicações SIICUSP, 2014.

• LEMES, M. B. . O desenho institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo voltado à atuação em políticas públicas. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais de Resumos do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 7.

• DIAS, C. G. P. ; SANTOS, A. C. M. ; LEMES, M. B. . Não se nasce docente; forma-se docente. Um relato da experiência da elaboração do primeiro plano de ensino. In: 4º Congresso de Graduação: buscando a transdisciplinaridade na construção do conhecimento, 2018, São Paulo - SP. Anais do 4º Congresso de Graduação: buscando a transdisciplinaridade na construção do conhecimento. São Paulo - SP: Universidade de São Paulo, 2018. p. 57-57.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Universidade e desigualdades: as reivindicações político-sociais do movimento negro pela democratização da educação superior pública brasileira. In: 24º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo - SIICUSP, 2016, Ribeirão Preto - SP. Publicações SIICUSP, 2016.

• DIAS, C. G. P. ; LEMES, M. B. ; BORGES, S. S. . Ganhos e obstáculos do processo de reforma do Projeto Político Pedagógico do curso de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP: um relato de experiência democrática em uma instituição hierarquizada. In: III Colóquio Internacional de Pesquisas em Educação Superior: saberes, tecnologias e os desafios para a formação, 2015, João Pessoa - Paraíba. Anais de Resumos do III Colóquio Internacional de Pesquisas em Educação Superior: saberes, tecnologias e os desafios para a formação, 2015. p. 164-164.

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Análise crítica das políticas de cotas em universidades públicas no contexto de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013). In: 23º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo - SIICUSP, 2015, Ribeirão Preto - SP. Publicações SIICUSP, 2015.

• HASSE, F. Y. S. ; SILVA, B. F. C. ; GOTTSCHALK, C. ; FELIPPE, D. ; ARAUJO, E. A. S. ; MUZEL, F. ; CAMARA, G. S. ; SANTOS, G. S. B. ; LEAL, G. ; LEITE, J. C. ; LIMA, L. F. ; PIASENTINI, L. ; PRADO, M. R. ; LEMES, M. B. ; PEDROSO, P. C. ; QUINELATO, P. D. ; BORGES, S. S. ; VENEROSO, V. G. ; SEVERI, F. C. . Pela humanização do parto: nascimento não pode ser sinônimo de dor e de sofrimento. In: XIX ENAPET - Encontro Nacional dos Grupos PET, 2014, Santa Maria - RS. Ciências Sociais Aplicadas - Inovação e Formação: o desafio dessa construção, 2014. p. 1414-1418.

• LEMES, M. B. ; SILVA, B. F. C. ; GOTTSCHALK, C. ; FELIPPE, D. ; ARAUJO, E. A. S. ; MUZEL, F. ; HASSE, F. Y. S. ; CAMARA, G. S. ; SANTOS, G. S. B. ; LEAL, G. ; LEITE, J. C. ; LIMA, L. F. ; PIASENTINI, L. ; PRADO, M. R. ; PEDROSO, P. C. ; QUINELATO, P. D. ; BORGES, S. S. ; VENEROSO, V. G. ; SEVERI, F. C. . Semana do 'Por que Fazer Direito?': compartilhamento de experiências e reflexões conjuntas. In: XIX ENAPET - Encontro Nacional dos Grupos PET, 2014, Santa Maria - RS. Ciências Sociais Aplicadas - Inovação e Formação: o desafio dessa construção, 2014. p. 1419-1423.

• LEMES, M. B. . O campo do Direito e Desenvolvimento e o acesso à justiça: pensando as transformações na Defensoria Pública a partir do ativismo institucional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; ARAUJO, C. ; RADOMYSLER, C. ; COSTA, E. ; MARGARIDO, L. C. ; BRIONES, O. ; SOSTER, T. ; GUIMARAES, T. . Boas práticas e estratégias de utilização envolvendo inteligência artificial generativa no ensino superior. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . People‐Centered Access to Justice: Global Insights. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . Oficina de Jurisprudência: O STF e a constitucionalidade do juiz de garantias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Capacidades institucionais dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para participação em processos de produção de políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do juiz de garantias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Oficina sobre relato de experiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Acesso coletivo à justiça racial: a atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na produção de políticas públicas antirracistas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; CUNHA, L. G. . Capacidades institucionais do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para participação em processos de produção de políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . Capacidades institucionais dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para participação em processos de produção de políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. . A participação dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na produção de políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CHIUZULI, D. R. ; LEMES, M. B. . Instituições de justiça como variáveis relevantes para a dinâmica da separação de poderes no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Adequação da literatura sobre mudanças institucionais e ativismo institucional quando se estuda Defensoria Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; CUNHA, L. G. . A atuação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na política de vacinação contra a COVID-19 da população prisional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; FERRARO, L. P. ; CUNHA, L. G. . A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . Movimentos sociais e processos de institucionalização na Defensoria Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . O uso de entrevistas como técnica de pesquisa empírica em Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, L. G. ; LEMES, M. B. ; FERRARO, L. P. . O modelo de Defensoria Pública no Brasil: disputas institucionais, atuação em políticas públicas e desafios no contexto da pandemia de COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . O desenho e a atuação institucional do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . O desenho institucional do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuação em políticas públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . O desenho institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo voltado à atuação em políticas públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; CUNHA, L. G. . The performance of the Specialized Center for Prison Situations of the Public Defender's Office of the State of São Paulo in the Covid-19 vaccination policy for prisoners. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Participação popular na promoção do acesso à justiça - Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos Ciclos de Conferências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Acesso à justiça e metodologia de pesquisa: Participação social nas políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . A importância de assessorias jurídicas gratuitas e destinadas às mulheres: acesso à justiça e Defensoria Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . O Direito nas sociedades primitivas e fundamentos de história do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Assessoria jurídica e educação popular em direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Integração entre ensino, pesquisa e extensão a partir das experiências das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; CUNHA, L. G. . A atuação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na política de vacinação contra a COVID-19 de pessoas em unidades prisionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . A participação dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na produção de políticas públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, C. G. P. ; MAITO, D. C. ; LEMES, M. B. . Limites e possibilidades da execução a distância dos planos de ensino em tempos de isolamento social: dados coletados no Grupo de Estudos em Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito da FDRP/USP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. . A estrutura administrativa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Discursos de direitos humanos em uma perspectiva crítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Uma introdução à pesquisa documental em Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Ensino e pesquisa do Direito e atuação profissional em direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . A construção do Estado brasileiro pós Ditadura Civil-Militar (1964-1985). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Projeto Político Pedagógico e gestão democrática do ensino. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . O acesso à justiça no Brasil e o processo de institucionalização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSIM, D. Z. ; LEMES, M. B. . Principais abordagens teóricas da pesquisa científica em Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAITO, D. C. ; LEMES, M. B. ; FIRMINO, I. F. C. ; MOYSES, J. F. . Direito e desigualdades: gênero, classe e raça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Participação e controle social em políticas públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . O processo de avaliação e de revisão do Projeto Político Pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo: relato de experiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Democratização e desdemocratização da gestão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise crítica dos seus Ciclos de Conferências de Participação Popular. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS, C. G. P. ; MAITO, D. C. ; LEMES, M. B. ; MIYAHARA, S. F. . Aula aberta: Formação de docentes para o ensino do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, C. G. P. ; MAITO, D. C. ; LEMES, M. B. . Qualificação de docentes para o ensino do Direito por meio de uma Comunidade de Prática: o caso do Grupo de Estudos de Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. . Aspectos político-jurídicos do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras - Future-se. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007-2017). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007-2017). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . Políticas públicas con enfoque de derechos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. ; DIAS, J. P. . Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública de São Paulo - Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no sistema de justiça brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, A. C. M. ; DIAS, C. G. P. ; LEMES, M. B. . Não se nasce docente; forma-se docente: um relato da experiência da elaboração do primeiro plano de ensino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. . Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; ROSIM, D. Z. ; CARDOZO, F. A. . Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua: resultados das visitas realizadas às instituições da cidade de Ribeirão Preto - SP e perspectivas da pesquisa teórica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, A. C. M. ; DIAS, C. G. P. ; LEMES, M. B. . Não se nasce docente; forma-se docente. Um relato da experiência da elaboração do primeiro plano de ensino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. ; CARDOZO, F. A. ; ROSIM, D. Z. . Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua em Ribeirão Preto - SP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . O sistema de justiça paulista e as inovações democratizantes introduzidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Acesso à justiça, prestação de contas e democracia participativa nas instituições do sistema de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. . Cotas raciais: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186/2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. . O processo de avaliação e de revisão do Projeto Político Pedagógico do curso de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Universidade e desigualdades: as reivindicações político-sociais do movimento negro pela democratização da educação superior pública brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. . Direito à Educação - Curso Noções Gerais de Direito do Programa Universidade Aberta à Terceira Idade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . O direito à educação na história constitucional brasileira: textos e contextos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Universidade e desigualdades: as reivindicações político-sociais do movimento negro pela democratização da educação superior pública brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Universidade e desigualdades: as reivindicações político-sociais do movimento negro pela democratização das instituições públicas de educação superior no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . O processo de avaliação e de revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FIRMINO, I. F. C. ; LEITE, J. C. ; LACAVA, L. V. ; LEMES, M. B. ; DINIZ, E. S. . Promovendo a inserção do negro no meio corporativo como alternativa ao histórico de racismo e marginalização da população negra no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. ; DINIZ, E. S. . Violência do Estado e criminalização dos movimentos sociais: um estudo de caso envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VALENTE, C. E. ; LEAL, G. O. ; SANTOS, G. S. B. ; ZAN, M. A. ; LEMES, M. B. ; DRUZIAN, S. S. ; SEVERI, F. C. . Educação popular em direitos humanos: relato de uma experiência em escola pública estadual de Ribeirão Preto - SP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Análise crítica das políticas de cotas em universidades públicas no contexto de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013). 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Análise crítica das políticas de cotas em universidades públicas no contexto de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS, C. G. P. ; LEMES, M. B. ; BORGES, S. S. . Ganhos e obstáculos do processo de reforma do Projeto Político-Pedagógico do curso de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP: um relato de experiência democrática em uma instituição hierarquizada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. ; DINIZ, E. S. . Violência do Estado e criminalização dos movimentos sociais: um estudo de caso envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Contextualização histórica das políticas de cotas em universidades públicas federais no cenário de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, B. F. C. ; GOTTSCHALK, C. ; FELIPPE, D. ; ARAUJO, E. A. S. ; MUZEL, F. ; HASSE, F. Y. S. ; CAMARA, G. S. ; LEAL, G. ; LEITE, J. ; LIMA, L. ; PIASENTINI, L. ; PRADO, M. ; LEMES, M. B. ; PEDROSO, P. C. ; QUINELATO, P. D. ; BORGES, S. S. ; VENEROSO, V. G. ; SEVERI, F. C. ; SANTOS, G. S. B. . Semana do 'Por que Fazer Direito?': compartilhamento de experiências e reflexões conjuntas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, B. F. C. ; GOTTSCHALK, C. ; FELIPPE, D. ; ARAUJO, E. A. S. ; MUZEL, F. ; HASSE, F. Y. S. ; CAMARA, G. S. ; LEAL, G. ; LEITE, J. ; LIMA, L. F. ; PIASENTINI, L. ; PRADO, M. R. ; LEMES, M. B. ; PEDROSO, P. C. ; QUINELATO, P. D. ; BORGES, S. S. ; VENEROSO, V. G. ; SEVERI, F. C. ; SANTOS, G. S. B. . Pela humanização do parto: nascimento não pode ser sinônimo de dor e de sofrimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMES, M. B. ; SEVERI, F. C. . Análise crítica das políticas de cotas em universidades públicas no contexto de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013). 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, B. F. C. ; LEMES, M. B. ; BORGES, S. S. ; DRUZIAN, S. ; FUNCK, Y. ; SEVERI, F. C. . Plebiscito popular pela reforma do sistema político brasileiro: a luta pela efetiva democratização dos espaços formais de poder. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BENATTI, R. M. ; BORGES, S. S. ; LEMES, M. B. ; PEDROSO, P. C. ; QUINELATO, P. D. ; SEVERI, F. C. ; SILVA, B. F. C. . Ensino Jurídico e Revisão do Projeto Político Pedagógico: relato de uma experiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEVERI, F. C. ; LEMES, M. B. ; BENATTI, R. M. ; BORGES, S. S. ; ARAUJO, E. A. S. ; LACAVA, L. V. ; CRUVINEL, C. G. ; HASSE, F. Y. S. ; VILLELA, R. A. ; LIMA, L. F. ; SILVA, B. F. C. ; FELIPPE, D. ; NAKAMURA, D. K. ; CANTARELLI, I. P. ; PRADO, M. R. ; PEDROSO, P. C. ; QUINELATO, P. D. . Direitos, Relações de Gênero e Democratização do Ensino Superior: Relatos de Duas Experiências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, A. D. ; SANTOS, A. C. M. ; SILVA, A. L. F. M. ; CASTRO, A. S. ; MORAIS, C. A. M. ; VALENTE, C. E. ; ROSIM, D. Z. ; MAITO, D. C. ; SEVERI, F. C. ; LEAL, G. O. ; ZACARIAS, L. S. ; LEMES, M. B. ; FRIZZARIM, N. S. ; CAVALCANTE, R. L. ; FUNCK, Y. B. . Relatório de Direitos Humanos: Análise do Processo Judicial de Reintegração de Posse das Comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista em Ribeirão Preto - SP. Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2017 (Relatório).

• SEVERI, F. C. ; CATHOIA, C. C. ; ANTONIETTO, A. L. G. ; LEMES, M. B. ; ANDRADE JUNIOR, J. R. P. ; SONOBE, A. . Cartografia social e análise das experiências de assessorias jurídicas universitárias populares brasileiras. Ribeirão Preto - SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2014 (Relatório).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Acesso à justiça e desigualdades: um estudo teórico a partir da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Descrição: O presente projeto de estágio no exterior busca desenvolver um estudo teórico sobre as dimensões do conceito de acesso à justiça e sua relação com o campo das desigualdades sociais, a partir do desenho e da atuação institucional da Defensoria Pública de São Paulo em políticas públicas. Os objetivos específicos consistem em: a) mapear no debate acadêmico contemporâneo os principais fatores levantados como condicionantes e/ou limitadores do acesso à justiça de indivíduos e grupos sociais; b) identificar a forma como o campo teórico do acesso à justiça tem incorporado diferentes marcadores sociais de desigualdades (como classe, raça/etnia, gênero, sexualidade, idade, origem territorial, deficiência) em suas formulações; c) aprofundar a análise dos resultados empíricos da pesquisa sobre o desenho e a atuação institucional dos núcleos especializados da Defensoria Pública de São Paulo em políticas públicas, na perspectiva teórica do acesso à justiça e desigualdades; d) caracterizar possíveis efeitos da atuação dos núcleos especializados em políticas públicas nas políticas institucionais de acesso à justiça conduzidas pela Defensoria Pública; e) oferecer recomendações para o aprimoramento das políticas públicas de acesso à justiça no Brasil, à luz das análises realizadas nas etapas anteriores. Do ponto de vista metodológico, a proposta caracteriza-se como um estudo teórico, baseado no levantamento, organização e sistematização de referências do campo contemporâneo em torno do acesso à justiça e desigualdades, além do aprofundamento da análise do resultados empíricos obtidos na pesquisa no Brasil, à luz deste debate. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Rebecca Sandefur - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2024 - Atual

  Inteligência Artificial e Ensino Superior, Descrição: O uso da Inteligência Artificial nas atividades docentes, de gestão administrativa e de gestão pedagógica já é uma realidade. Nas instituições de ensino superior, essas novas tecnologias podem apoiar, por exemplo, a correção ou criação de atividades didáticas, a análise do desempenho dos estudantes, a frequência por meio de reconhecimento facial, a seleção de ingresso no programa, o gerenciamento de documentos escolares, o atendimento de dúvidas e até avaliação de riscos de inadimplência e evasão escolar, apenas para citar alguns exemplos. Nesse momento de transformação no modo como existimos e atuamos no mundo, os conflitos éticos não são poucos. Para lidar com esses conflitos, é necessário conciliar abordagens de custo e benefício, gestão de riscos e proteção a direitos fundamentais. Os benefícios da IA na educação são palpáveis para estudantes e gestores, ainda que não mensurados. Mas há, claro, graves riscos associados a essas utilizações, como, por exemplo, vieses e questões relacionadas à proteção de dados pessoais. A pesquisa proposta pretende aprofundar os fundamentos e aplicações da IA em educação, especificamente da IA Generativa textual, através da análise de políticas de uso e princípios éticos para utilização que vêm sendo adotados por diferentes cursos e instituições no Brasil e ao redor do mundo. O estudo tem como objetivos gerais mapear as principais tecnologias de IA Generativa incorporadas ao ensino superior, diagnosticar como as IES estão lidando com os desafios éticos, jurídicos e pedagógicos da sua adoção, e analisar princípios e diretrizes para a incorporação de IA Generativa na FGV. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Larissa Cristina Margarido - Integrante / Carla Araújo - Integrante / Clio Radomysler - Coordenador / Enya Costa - Integrante / Olívia Briones - Integrante / Tatiana Soster - Integrante / Tatiane Guimarães - Integrante.

• 2021 - Atual

  Núcleo de Justiça e Constituição, Descrição: O Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) é um centro de pesquisas, estudos e debates sobre a relação entre Justiça, Constituição e democracia. O objetivo do núcleo é a disponibilização de um espaço para debates, aperfeiçoamentos e pesquisas acadêmicas sobre as funções das instituições de Justiça e o Estado Democrático de Direito. O NJC está alocado na linha de pesquisa Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP, realizando pesquisas dentro de três eixos: 1) Supremo Tribunal Federal e Jurisprudência Constitucional; 2) Direitos Fundamentais; e 3) Performance do Sistema de Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Danieli Rocha Chiuzuli - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Dimitri Dimoulis - Integrante / Nikolay Bispo - Integrante / Karina Denari - Integrante / Lívia Boruchovitch Fonseca - Integrante / Bárbara Rebeca Alves Magarian - Integrante / Marco Antonio Silva Costa - Integrante / Rebecca Groterhorst - Integrante / Fernanda Cyrineo Pereira - Integrante / Livia Gonçalves Buzolin - Integrante / Ana Mello Cortês - Integrante / Milena Santana - Integrante.

• 2021 - Atual

  A participação dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na produção de políticas públicas, Descrição: A Defensoria Pública vem conquistando uma posição de destaque na promoção do acesso à justiça, no sistema de justiça e de tutela coletiva dos direitos. Contudo, faltam análises mais sistemáticas sobre o funcionamento, os impactos e os limites de sua atuação institucional no campo das políticas públicas. O objetivo geral desta proposta é analisar as capacidades institucionais dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), a fim de discutir os modos pelos quais têm atuado em processos de produção de políticas públicas, bem como os resultados alcançados, no período 2017-2020. Como fundamentos teórico-metodológicos, a pesquisa dialogará com a perspectiva das capacidades estatais para produção de políticas públicas e com as discussões de acesso à justiça, e seguirá a abordagem empírica multimétodo, a partir do levantamento e da sistematização de registros institucionais da DPESP e da realização de entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam nos Núcleos Especializados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2019 - 2019

  A prestação de contas do sistema de justiça como uma das dimensões do acesso à justiça: um estudo sobre os modos de construção da legitimidade pública das instituições jurídicas contemporâneas, Descrição: O presente projeto de estágio de pesquisa busca fornecer elementos teóricos e bibliográficos para a nossa investigação de Mestrado, que se insere em um campo de estudos que buscam analisar as formas de interação entre a sociedade civil, o direito e as instituições jurídicas, na perspectiva dos processos sociojurídicos recentes de democratização do acesso à justiça e do sistema de justiça. O objetivo central consiste em realizar um estudo sobre os modos de construção da legitimidade pública das instituições jurídicas contemporâneas, considerando a prestação de contas do sistema de justiça como uma das dimensões do direito de acesso à justiça. Como objetivos específicos, buscamos: a) analisar as dimensões do direito de acesso à justiça presentes na Recomendação Geral nº 33 sobre o acesso das mulheres à justiça da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e em outros documentos normativos internacionais pertinentes; b) identificar desenhos institucionais e de política pública de promoção do acesso à justiça que viabilizem e favoreçam a prestação de contas do sistema de justiça. Em termos metodológicos, propomos a realização de uma pesquisa interpretativa, de cunho documental e bibliográfico. No tocante aos resultados, esperamos que o estágio de pesquisa possa oferecer subsídios para a definição dos contornos teóricos contemporâneos do direito de acesso à justiça, com foco na prestação de contas do sistema de justiça junto à sociedade civil como um eixo estruturante desse direito e da legitimidade do poder no Estado de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Coordenador / João Paulo Dias - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2017 - 2019

  Políticas institucionais de democratização do sistema de justiça brasileiro: uma análise da experiência da Defensoria Pública Estadual em Ribeirão Preto (SP) na realização das Pré-Conferências Regionais de Participação Social, Descrição: O presente projeto de pesquisa insere-se em um campo de estudos que buscam investigar os modos de relação entre a sociedade civil, o direito e as instituições jurídicas, na perspectiva dos processos sociojurídicos recentes de democratização do acesso à justiça e do sistema de justiça brasileiro. O objetivo central consiste em analisar as potencialidades e os limites de impacto da sociedade civil organizada em Ribeirão Preto na disputa pela conformação dos modelos de serviços jurídicos prestados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) na cidade. Como objetivos específicos, buscamos: a) identificar o perfil das demandas sociais direcionadas às Pré-Conferências Regionais da DPESP em Ribeirão Preto em matéria de cidadania, direitos humanos e meio ambiente; habitação, urbanismo e conflitos agrários; e política de atendimento e educação em direitos humanos; b) descrever o percurso das propostas aprovadas na fase das Pré-Conferências Regionais, considerando a etapa estadual, a elaboração do Plano Anual de Atuação Institucional e o monitoramento dos Ciclos de Conferências da DPESP; c) compreender como membros da DPESP e representantes de grupos e movimentos sociais locais percebem as experiências de funcionamento e de concretização das propostas aprovadas nos Ciclos de Conferências da DPESP; e d) fornecer subsídios para a definição dos contornos dogmáticos contemporâneos do direito de acesso à justiça e de participação nas instituições públicas do sistema de justiça. Em termos metodológicos, propomos a realização de uma pesquisa sociojurídica empírica, de cunho qualitativo, com a coleta de dados fornecidos por documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas, e interpretação dos dados apoiada em ferramentas da Análise de Conteúdo. No tocante aos resultados, esperamos que a pesquisa possa oferecer elementos para um melhor entendimento das dinâmicas dos Ciclos de Conferências da DPESP e para que os agentes do sistema de justiça, em especial da Defensoria Pública, aprimorem os serviços jurídicos prestados, no sentido de aumentar a efetividade da participação democrática na definição das políticas e das diretrizes da instituição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2015 - 2016

  Políticas afirmativas de cotas e a democratização da educação superior pública brasileira: percepções de terceiro-anistas de ensino médio de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto sobre democracia, cidadania e universidade, Descrição: O presente projeto de pesquisa apresenta como problemática fundamental os processos sócio-políticos recentes de democratização do Estado e da sociedade brasileira, com foco na implementação de políticas afirmativas de cotas nas instituições públicas de educação superior. O objetivo central é analisar as percepções de terceiro-anistas de ensino médio de uma escola pública em Ribeirão Preto acerca das relações entre democracia, cidadania, acesso e permanência na universidade, com vistas à compreensão do modo como essas políticas públicas específicas influenciam a construção de seus horizontes e trajetórias pessoais de vida. Como objetivos secundários, buscam-se: a) resgatar e sistematizar as fontes históricas disponíveis (por exemplo: livros, relatórios, notícias etc) relacionadas à escola em questão, a fim de melhor entender o ambiente social e político nela gestado; b) realizar uma revisão bibliográfica sobre: Teoria da Constituição, direito à educação na história constitucional brasileira e os modelos de Estado e de sociedade correspondentes; c) introduzir algumas categorias/elementos teóricos presentes na sociologia política que ajudem a pensar as relações e as contradições imbricadas nos discursos envolvendo democracia, cidadania, efetivação do direito à educação e acesso e permanência na universidade e d) aprofundar os estudos acerca das abordagens qualitativas dos dados em ciências sociais, no intuito de aperfeiçoar a utilização da metodologia proposta. A pesquisa deverá fundamentar-se teoricamente em análises críticas de juristas e de cientistas políticos e sociais que problematizam os sentidos de democracia, de cidadania e de universidade histórica e socialmente produzidos no Brasil, haja vista os atuais desafios em se efetivar o direito à educação e democratizar a universidade. Enquanto metodologia de investigação, propõe-se a realização de uma pesquisa de cunho qualitativo, com a utilização de entrevistas semiestruturadas e interpretação dos dados coletados apoiada na Análise de Conteúdo. Espera-se que as conclusões da pesquisa dialoguem com os estudos políticos e jurídicos que abordam a efetividade do direito à educação, a democratização do ensino superior e o aperfeiçoamento das políticas afirmativas de cotas no contexto brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2014 - 2019

  Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades, Descrição: O grupo tem como objetivo geral desenvolver programas de pesquisa, ensino e extensão, por meio de equipes multidisciplinares de pesquisadores voltados para o tema da desigualdade, em suas várias dimensões, e de suas relações com o direito, o sistema de justiça e a cidadania, buscando produzir conhecimentos fundamentais para avaliar políticas públicas e intervenções sociais, analisar textos legislativos e construir mecanismos para estudo e monitoramento do sistema de justiça brasileiro, bem como sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas examinadas. A linha de pesquisa voltada a direitos humanos, desigualdades e movimentos sociais tem como objetivo específico ampliar e fortalecer as ações interdisciplinares e críticas de pesquisa em direito relacionadas às problemáticas de efetivação dos direitos humanos, de democratização do Estado e do sistema de justiça brasileiro e de ampliação da participação popular nos órgãos da Administração Pública. Pretende-se, assim, desenvolver diagnósticos e análises teórico-empíricas capazes de dialogar com os agentes estatais no monitoramento das políticas públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Coordenador / Inara Flora Cipriano Firmino - Integrante / Ana Cláudia Mauer dos Santos - Integrante / Beatriz Carvalho Nogueira - Integrante / Júlia Campos Leite - Integrante / Flávia Passeri - Integrante / Claudia Elias Valente - Integrante / Mariana Albuquerque Zan - Integrante / Yan Bogado Funck - Integrante / Rebeka Lima Cavalcante - Integrante / Sthéfani Luane - Integrante / Ana Luísa Campos - Integrante / Laysi da Silva Zacarias - Integrante / Juliana Moyses - Integrante / Myllena Felix Sampaio - Integrante / Camila Maria de Lima Villarroel - Integrante / Juliana Amoedo - Integrante.

• 2014 - 2015

  Análise crítica das políticas de cotas em universidades públicas no contexto de mudanças no modelo político-social do Brasil da última década (2003-2013), Descrição: A presente pesquisa apresenta como problemática fundamental algumas das transformações político-jurídicas do Estado brasileiro da última década que possibilitaram a emergência das políticas de cotas nas universidades públicas. O objetivo principal é compreender tais mudanças à luz de algumas categorias analíticas de Antonio Gramsci e de Nicos Poulantzas, também exploradas por seus intérpretes contemporâneos. Como objetivos específicos, buscam-se: a) estudar as teorias do Estado dos marcos teóricos adotados, procurando elementos significativos e/ou categorias para um melhor entendimento da materialidade do aparelho estatal e sua relação com o perfil das ações afirmativas implementadas nas instituições públicas de ensino superior; b) analisar, a partir de fontes oficiais disponíveis, o impacto das políticas de cotas como mecanismos de inclusão e sua efetividade na concretização do direito de acesso ao ensino superior público; c) problematizar a inserção das políticas de cotas no contexto político-social dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e d) reconstruir histórica e juridicamente o período de redemocratização, em que houve a promessa de um Estado Social e Democrático de Direito através da Constituição Federal de 1988, procurando identificar em tal percurso o surgimento e fortalecimento do debate sobre cotas. A pesquisa toma como referencial metodológico o materialismo histórico-dialético o qual entende que, na análise de determinado fenômeno político-social, devem-se estabelecer mediações entre o particular e o universal, entre o objeto de estudo e o contexto mais amplo em que está inserido. Por meio do estabelecimento dessas relações e da constatação de eventuais contradições, será possível captar o movimento do objeto, sua gênese e seu modo de ser. O material de investigação será um conjunto de estudos sobre os processos sócio-políticos recentes de construção do Estado Social e Democrático de Direito no Brasil, a persistência de desigualdades relativas à efetivação de direitos na sociedade brasileira, o engendramento de políticas de cotas no ensino superior público, a instituição normativa dessas ações afirmativas, as categorias analíticas de Antonio Gramsci e de Nicos Poulantzas, Ciência e Sociologia Política marxista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Iniciação Científica da USP - Bolsa.

• 2011 - 2013

  Cartografia social e análise das experiências de assessorias jurídicas universitárias populares brasileiras, Descrição: A presente pesquisa teve dois elementos motivadores principais, na perspectiva da equipe realizadora. Um deles, de caráter geral, foi somar-se a um conjunto de análises recentes que têm se proposto a aprofundar as discussões sobre a exigibilidade de direitos humanos, produzindo um entendimento mais profundo a respeito das formas de relação do Judiciário com a sociedade civil e dos obstáculos que os movimentos sociais, classes sociais pobres, trabalhadores organizados, grupos minoritários enfrentam ao buscarem acessar o sistema formal de justiça. O outro esforço, de caráter interno à instituição propositora, foi entender criticamente o papel social e as características da atuação dos advogados populares do Brasil e das assessorias jurídicas universitárias na judicialização dos conflitos sociais e na democratização do acesso ao Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que construíamos, na instituição proponente, uma prática extensionista desse tipo. Queríamos entender o contexto de surgimento das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs) e Advocacias ou Assessorias Populares (APs) no Brasil, seus múltiplos formatos, as transformações nas suas formas de atuação e relação com o Estado, para que a prática local pudesse ser uma prática situada historicamente. Ao mesmo tempo, interessávamos em conhecer alguns desses grupos para que a atuação local pudesse tomar uma dimensão de trabalho em rede. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maurício Buosi Lemes - Integrante / Fabiana Cristina Severi - Coordenador / André Luis Gomes Antonietto - Integrante / Cinthia de Cássia Cathoia - Integrante / José Roberto Porto de Andrade Junior - Integrante / Aline Sonobe - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios