Adriano Ferreira de Oliveira

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (1998). Atualmente é especialista em regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Pós graduado em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Pós Graduado em Direito de Empresa. Ex advogado da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2015 - 2017

Universidade FUMEC
Título: O Excesso do Estado na Regulação da Saúde Suplementar,Ano de Obtenção: 2017
Alexandre Bueno Cateb.Palavras-chave: Saúde Suplementar; Livre Concorrência; Livre iniciativa; Excesso Regulatório.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito de Empresa

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: A Assimetria de Informção nas Relações de Consumo dos Planos de Assistência a Saúde Suplementar
Orientador: Amauri Artimos da Matta

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2003 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Pregão - Nova modalidade de Licitação
Orientador: Adriano Almeida Lopes

Graduação em Direito

1995 - 1998

Centro Universitário de Sete Lagoas

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em XXIV CONG.O NACIONAL DIREITO E POLÍTICA: DA VULNERABILIDADE SUSTENTABILIDE. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2015 - 2015

6º FORUM LIBERDADE E DEMOCRACIA. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE LIDERES, IFL, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Regulação em Saúde Suplementar. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2013 - 2013

Questões Praticas de Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Instrutores Internos. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2013 - 2013

Defesa do Consumidor na Saúde Suplementar. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Transparência Ética da CEANS. (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2010 - 2010

Relatórios e Pareceres Técnicos no Serviço Público. (Carga horária: 18h). , Consultre Consultoria & Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Relatórios e Pareceres. (Carga horária: 18h). , Consultre Consultoria & Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2010 - 2010

Oratória,Retórica e Persuasão. (Carga horária: 18h). , Consultre Consultoria & Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2009 - 2009

Português Jurídico: Argumentação e Lógica Textuais. (Carga horária: 24h). , Consultre Consultoria & Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2009 - 2009

PAD - Formação para Membros de Comissões. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2008 - 2008

1º Ciclo de Promoção da Ética. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2008 - 2008

Processo Administrativo Sancionador da ANS. (Carga horária: 33h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2008 - 2008

Modulo I PROCAF - Processo Adm Sancionador. (Carga horária: 33h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2008 - 2008

Principais Alterações do Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2008 - 2008

Responsabilidade Civil do Estado e Jurisprudência. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2008 - 2008

Direito do Consumidor, Regulação e Concorrência. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de MInas Gerais, FESMP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Redação Oficial. (Carga horária: 24h). , Positive Idiomas Ltda, POSITIVE, Brasil.

2007 - 2007

Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005

Defesa no Processo de Execução. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 32h). , CEAJUFE, CEAJUFE, Brasil.

2005 - 2005

Concessões Públicas para Rede de PPP-MG. (Carga horária: 32h). , FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.

2005 - 2005

Atuação do Advogado no Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2004 - 2004

Hermenêutica de Aplicação do Novo Código Civil. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2004 - 2004

Estudos - Licitações e Direito Administrativos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2003 - 2003

Progama Básico de Formação Gerencial - Modulo II. (Carga horária: 15h). , SEBRAE MG, SEBRAE MG, Brasil.

2003 - 2003

Técnica Legislativa. (Carga horária: 80h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2003 - 2003

Programa Básico de Formação Gerencial - Modulo I. (Carga horária: 15h). , SEBRAE MG, SEBRAE MG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Atualização em Direito Público. (Carga horária: 294h). , PRAETORIUM - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2002 - 2002

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2001 - 2001

Questões Polémicas nos Calculos Judiciais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2001 - 2001

Oratória Como falar em Público com Eficiência. (Carga horária: 16h). , Potencial, POTENCIAL, Brasil.

2001 - 2001

C.A.D.E e a Proteção ao Consumidor. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

2001 - 2001

Curso Jurídico - Sobre Contratos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia - OAB Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

1999 - 1999

O Direito de Concorrência no Mercosul. (Carga horária: 2h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Políticas Públicas - Gestão Orçamentária. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Participação em eventos

XXIV Congresso Nacional Direito e Política: da vulnerabilidade à sussutentabilidade. A Impossibilidade de Manutenção do Estado Mínimo de Robert Nozick. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Direito e Política: da vulnerabilidade à sussutentabilidade. As Assimetrias de Informações na Saúde Suplementar Brasileira Aspectos da Seleção, Seleção de Risco e Risco Moral. 2015. (Congresso).

Fórum de Gestão da Fiscalização. 2012. (Outra).

III Congresso Mineiro de Processo Civil - OAB Minas Gerais. 2012. (Congresso).

Oficina Olho Vivo: Construção da Proposta. 2012. (Oficina).

Seminário sobre Avaliação de Desempenho. 2011. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - PRAETORIUM. 2008. (Congresso).

III Forum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. 2008. (Outra).

Oficina para apresentação do Rol de Procedimentos RN 167 - ANSA. 2008. (Oficina).

II Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

I Oficina dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização. 2007. (Oficina).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. 2007. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Mineração - IBRAM. 2005. (Congresso).

Simposio Básico sobre Licitações e Contratos Administrativo - NDJ. 1998. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. 1997. (Seminário).

VI Seminário Jurídico - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Oliveira de Andrade Lopes

OLIVEIRA, A. F.. O ANECÉFALO E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jéssica Carneiro Costa

OLIVEIRA, A. F.. AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luigi Roquette Taranto

OLIVEIRA, A. F.. O ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE PERANTE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Santiago Carrijo

OLIVEIRA, A. F.. AS CONTROVÉRSIAS DO REEXAME NECESSÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Caldeira De Azevedo

OLIVEIRA, A. F.. A PENHORA ONLINE EM FACE DO DEVEDOR SOLVENTE NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Lúcia Andrade Neves

OLIVEIRA, A. F.. A INCAPACIDADE CIVIL, A INTERDIÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. F. . O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUICIONALIDADE E A DEFESA DE INTERESSES CORPORATIVOS: análise das ADIS no período de 2013 a 10 de novembro de 2015. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 9, p. 252-285, 2016.
OLIVEIRA, A. F. ; PAULA, V. Q. . CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO FACULTATIVO - EM DEFESA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA A DEMOCRÁCIA BRASILEIRA. In: CONPEDI. (Org.). XXV ECONTRO NACIONAL DO CONPEDI, REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. xxved.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016, v. , p. 5-23.
PAULA, V. Q. ; OLIVEIRA, A. F. . A IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESTADO MÍNIMO DE ROBERT NOZICK. In: Organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: José Alcebiades De Oliveira Junior, Renata Almeida Da Costa, José Luiz Borges Horta ? Florianópolis: CONPEDI, 2015.. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - FILOSOFIA DO DIREITO II. 1ed.BELO HORIZONTE.: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, v. I, p. 43-72.
OLIVEIRA, A. F. ; NOGUEIRA, R. B. . AS ASSIMETRIAS DE INFORMAÇÕES NA SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRA ASPECTOS DA SELEÇÃO ADVERSA, SELEÇÃO DE RISCO E RISCO MORAL.. In: Organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Frederico de Andrade Gabrich, Rogerio Luiz Nery Da Silva ? Florianópolis: CONPEDI, 2015.. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - AUTONOMIA PRIVADA, REGULAÇÃO E ESTRATÉGIA. Ied.Belo Horizonte.: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, v. i, p. 425-453.
OLIVEIRA, A. F. . A Assimetria de Informação nas Relações de Consumo dos Planos de Assistência à Saúde Suplementar. CAD - Centro de Atualização em Direito, 2010 (Monografia).
OLIVEIRA, A. F. . Pregão - Nova Modalidade de Licitação. Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, 2004 (Monografia).

Outras produções

OLIVEIRA, A. F. . Processo Administrativo e Processo Administrativo Sancionador. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. F. . Programa de Capacitação da Fiscalização Regionalizada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Título: PROCESSO CIVIL CONFRONTADO E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISES DE MODELOS PROCESSUAIS PELA TÉCNICA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA., Descrição: Projeto de Pesquisa e Iniciação Científica PROPIC 2015-2016, com o título ?PROCESSO CIVIL CONFRONTADO E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE MODELOS PROCESSUAIS PELA TÉCNICA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA?, com início em 12.08.2015 e término em 11.08.2016.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Ferreira de Oliveira - Coordenador / Sergio Henriques Zandona Freitas - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade FUMEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar. Atuação nos processos sancionadores, como Parecerista.

2005 - 2006

Companhia Mineradora de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado (1º Colocado em Concurso Público). Assessoria jurídica em direito administrativo. Análise jurídica de processos licitatórios e contenciosos judiciais.

2003 - 2005

PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado, assessoria jurídica em direito administrativo e contencioso (principalmente em licitações públicas).

2003 - 2004

Curso Solução Pedagógica

Vínculo: Professsor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Professor na àrea de Direito Administrativo em curso preparatório para concursos públicos

2000 - 2006

Advocacia Oliveira

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado militante nas áreas: Direito Civil e Direito Administrativo.

1993 - 2003

Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado Público Assistente Adm, Carga horária: 40

Outras informações:
Empregado público concursado. Atuação com assistente, membro de comissão de licitação e membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Município de Belo Horizonte - JARI/BH.