Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Magistrado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Biênio 2023/2024. Doutorando em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona. Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Conferencista do Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG). Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Biênio 2015/2016. Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - CEDES 2017/2020.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito e Ciência Política
2020 - Atual
Universitat de Barcelona
Título: EL PODER JUDICIAL Y SUS JUECES: UNA PERSPECTIVA POLÍTICO-SOCIAL EMANCIPATÓRIA DE LA JURISDICCIÓN EN BRASIL
Orientador: Antonio Giménez Merino
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política
2010 - 2011
Universitat de Barcelona
Título: EL PROCESO DE APERTURA DE LA CONSTITUCIÓN COMO SISTEMA DE PROTECIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS y, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Prof. Dr. Antonio Giménez Merino
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Universidade Estácio de Sá
Título: A Antecipação da Tutela como Instrumento de Efetividade do Processo
Orientador: Prof. Dr. Regis Fichtner Pereira
, Ano de Obtenção: 2004.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Fund. críticos: los derechos humanos como proceso de lucha por la dignidad. , Universidad Pablo Olavide Sevilha, UPO, Espanha.
2020 - 2020
curso TEORIA DO DIREITO - OBRAS E AUTORES MÓDULO II. (Carga horária: 39h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
curso TEORIA DO DIREITO - OBRAS E AUTORES MÓDULO I. (Carga horária: 39h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Media Training: Relacionamento de Magistrado com a Imprensa. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2018 - 2018
Aspectos interdisciplinares na formação dos magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Fofo Docente - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
1982 - 1982
Contratos. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE.Estado e Direito: tendências para o Séculos XXI. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Direito na Lusofonia.Semana Jurídica: Direito na Lusofonia. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.A jurisdição e as desigualdades tanto estruturais com as estruturantes: aquilo que não conseguimos (desejamos) enxergar. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Desafios Do Direito Humano à Alimentação Adequada e Soberania Alimentar. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Desafios Contemporâneos para os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTI+: Caminhos para a Inclusão e Igualdade. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Justiça Restaurativa - Círculos de Diálogos com Estagiarios do TJRJ. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.O erro judiciário como exercício equivocado de alteridade. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos, Violência Doméstica e Antidiscriminação d da Diversidade Sexuala.Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino. 2024. (Outra).
Fórum Permanente de Liberdade de Expressão e Fórum de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Liberdade de Expressão e Democracia. 2024. (Outra).
II Congresso "Jurisdição e Fronteira" - ESG. A (ausente) neutralidade do Juiz: A reprodução inconsciente de valores e convicções do Juiz. 2024. (Congresso).
II Congresso Jurisdição em Fronteiras - Enfam. II Congresso Jurisdição em Fronteiras - Enfam. 2024. (Congresso).
Nucleo Permante de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - NUPEMEC.5º Encontro de Mediadores. 2024. (Encontro).
COEM e NUPEGRE.Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - FOVID/RJ. 2023. (Outra).
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE.Estado e Direito: tendências para oséculos XXI. 2023. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Diálogos e Caminhos para Superar a Violência nas Escolas. 2023. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Geopolítica do Agro, Segurança Alimentar e Direitos Humanos Cosmopolitas?. 2023. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Mobilidade e Democarcia: Acesso ao Transporte como Garantia de Direitos Sociais e Coletivos. 2023. (Outra).
Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fuundamentais e Democracia.Regulação das Plataformas Digitais. 2023. (Outra).
Fórum Permanente de Processo Civil.Especialização de Competências na 2ª Instância do TJRJ - A Resolução OE 01/2023. 2023. (Outra).
Fórum Permanente de Processo Civil.Especialização de Competências na 2ª Instância do TJRJ - Resolução OE 01/2023. 2023. (Outra).
Fóruns Permanentes de Direitos Humanos, de Liberdade e Expressão, de Liberdade Fundamentais e Democracia, de Diálogos do Judiciário com a Imprensa, de Inovação do Poder Judiciário e Ensino Jurídico, de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI. 2023. (Outra).
Fóruns Permanentes de Inovação do Poder Judiciário e de Direitos Humanos.DIREITOS HUMANOS: Convenções Internacionais e Controle de Convencionalidade. 2023. (Outra).
Seminario Eficiência da Execução Fiscal CNJ.Eficiência da Execução Fiscal. 2023. (Seminário).
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. 2022. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito de Acesso à Justiça. 2022. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Fundamentos Críticos dos Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade. 2022. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.JUSTIÇA E DIGNIDADE SOCIAL: MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS. 2022. (Outra).
WEBINAR PRESENTACÍON DEL LIBRO.ENTRE PUEBLO E IMPERIO. ESTADO AGONIZANTE E ISZQUIERDA EN RUINAS - MARIO BARCELLONAO BR. 2022. (Outra).
63º HAPPY HOUR NA INTERNET.O EXERCÍCIO DA ALTERIDADE E O JULGAMENTO DO OUTRO. 2021. (Outra).
FORUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS, PROCESSOS DE LUTA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL .. 2021. (Outra).
FORUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.Racionalidade Neoliberal no Sistema de Justiça: As Mudanças no Imaginário e na Normatividade. 2021. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos. A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS EXCLUÍDAS: A REALIDADE QUE POUCOS DESEJAM ENXERGAR. 2021. (Exposição).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Polarização e Intolerância: Desafios da Democracia na Era das Mídias Sociais. 2021. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.521 ANOS DE BRASIL: LUTAS E RESISTÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA RECONQUISTA DOS DIREITOS USURPADOS. 2021. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Preservando a Autoestima e o Bem-estar em Tempos de Pandemia: o Direito à Felicidade. 2021. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Universalização dos Direitos Humanos. 2021. (Outra).
110ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.O Positivismo Jurídico e o Direito Insurgente: Os Desafios Jurídicos do Século XXI. 2020. (Outra).
111ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Pandemia pela COVID-19 e Direitos Humanos: Reflexões a Meio Caminho. 2020. (Outra).
113ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Inclusão Escolar: Fundamentos Legais, Científicos e Políticos. 2020. (Outra).
Fórum de Direitos Humanos.A Magistratura e a Perspectiva do Outro: Um olhar sobre Racismo, Gênero e Invisibilidade. 2020. (Outra).
FORUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.O Lado Cruel do Capitalismo: Assimetria e Desigualdades. 2020. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.A Polícia Militar e a campanha SINAL VERMELHO do CNJ e da AMB. 2020. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Educação, Ciência e Direitos Humanos. 2020. (Outra).
Homenagem à Doutora Adriana Ramos de Mello.Educação e Direitos Humanos da Mulheres. 2020. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.O Poder Político do Juiz, Ética na Aplicação da Lei. O Legal do Justo e a Visão da Consequencialidade. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Mulheres com Deficiência: Elas Têm Voz!. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Diversidade e Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Direitos Humanos & Educação: Novos Desafios. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.A Reforma da Previdência e seus Reflexos sobre a Efetividade dos Direitos Humanos. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Lesbocídio: Violência Invisível. 2019. (Outra).
Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.O Desaparecimento Forçado de Meninas no Rio de Janeiro: Desafio do Sistema de Justiça. 2019. (Outra).
30 Anos do SUS - Sistema Único de Saúde.30 Anos do SUS - Sistema Único de Saúde. 2018. (Seminário).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. 2018. (Outra).
Fórum permanente de Direitos Humanos.O Direito à Privacidade e deus Desdobramentos. 2018. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Racismo Institucional. 2018. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Educação: 70 anos de diálagos. 2018. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Lançamento do Programa de Integridade da EMERJ. 2018. (Outra).
Forum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.Trinta Anos da Carta das Mulheres aos Constituintes - Dia Internacional da Mulher - A Trajetória dos Direitos das Mulheres na Cosntituinte. 2018. (Outra).
Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.Seminário Internacional Gênero e Direito - Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latin. 2018. (Outra).
Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e Fòrum Permanente de Direitos Humanos.O Tráfico de Pessoas no Brasil. 2018. (Outra).
Programa de Extensão Cultural da Escola Superior de Guerra.O Papel da Justiça na Intervenção Federal. 2018. (Outra).
Reunião do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia e do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Eutanásia. 2018. (Outra).
87ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Constitucionalismo Transformador na América Latina: Direitos, Vulnerabilidades e Inclusão. 2017. (Outra).
90ª Reunião do Forum Permanente de Direitos Humanos e 56ª Reunião do Forum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.Etnia, Raça e Gênero no Contexto dos Direitos Humanos. 2017. (Outra).
CALA BOCA JÁ MORREU: A CENSURA JUDICIAL DAS BIOGRAFIAS.CALA BOCA JÁ MORREU: A CENSURA JUDICIAL DAS BIOGRAFIAS. 2017. (Outra).
CURSO DE ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA.ESTADO DE DIREITO: TENDÊNCIAS PARA O SÉCULO XXI. 2017. (Outra).
Educação e Direito: A Inclusão das Pessoas com Deficiência.Educação e Direito: A Inclusão das Pessoas com Deficiência. 2017. (Outra).
Fórum Permanente de Direito do Ambiente.Objetivos do Desenvolvimento Sunstentável e Licitação Sustentável. 2017. (Outra).
Forum Permanente de Direitos Humanos.Os Efeitos (Nocivos) da Corrupção Sistêmica na Efetividade das Garantias Fundamentais. 2017. (Outra).
Forum Permanente de Direitos Humanos.Decolonialidade e Direitos Humanos. 2017. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.Ações Afirmativas na Educação:Acesso e Permanência. 2017. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.O Direito Fundamental de Moradia e o Acesso à Justiça. 2017. (Outra).
Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e Fórum de Direitos Humanos.Tráfico de Pessoas no Brasil: Escravidão dos Tempos Modernos. 2017. (Outra).
A Cultura do Estupro e suas Repercussões para a Mulher e a Sociedade.A Cultura do Estupro e suas Repercussões para a Mulher e a Sociedade. 2016. (Outra).
A Guarda Compartilhada: A Prevalência do Interesse do Menor em Face da Litigiosidade dos Genitores. Como Administrar esse Conflito?.A Guarda Compartilhada: A Prevalência do Interesse do Menor em Face da Litigiosidade dos Genitores. Como Administrar esse Conflito?. 2016. (Seminário).
A Resposta do Poder Judiciário às Vitimas de Violência Doméstica: Um Estudo das Medidas Protetivas de Urgência no Projeto Violeta.A Resposta do Poder Judiciário às Vitimas de Violência Doméstica: Um Estudo das Medidas Protetivas de Urgência no Projeto Violeta. 2016. (Outra).
Avanços e Desafios na Legislação para Polpulação Trans.Avanços e Desafios na Legislação para Polpulação Trans. 2016. (Outra).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.ESTADO E DIREITO:TENDÊNCIAS PARA O SÉCULO XXI. 2016. (Outra).
Curso de Direitos Humanos. 2016. (Outra).
Direito e Economia.Direito e Economia. 2016. (Seminário).
Direitos Fundamentais, direito comparado Brasil - União Européia.Direitos Fundamentais, direito comparado Brasil - União Européia. 2016. (Seminário).
II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Formação de Magistrados. 2016. (Encontro).
III Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. 2016. (Encontro).
Levando o Sistema de Justiça a Sério.Levando o Sistema de Justiça a Sério. 2016. (Seminário).
O Juiz que chorou: Empoderando Direitos Socioeconômicos na Africa do Sul.O Juiz que chorou: Empoderando Direitos Socioeconômicos na Africa do Sul. 2016. (Outra).
O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Século XXI.O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Século XXI. 2016. (Outra).
Racismo e Superencarceramento.Racismo e Superencarceramento. 2016. (Outra).
Semana Jurídica de 2016 - Centro Universitário Carioca UNICARIOCA.O Poder Judiciário e a formação dos Juízes no Brasil. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO DESAFIOS DA CIDADANIA II.Ações Inclusivas e Perspectivas Futuras. 2016. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Violência de Gênero.Seminário Internacional sobre Violência de Gênero. 2016. (Outra).
Superar a Cegueira de Gênero: Grande Desafio do Poder Judiciário - Comemoração do Dia Internacional da Mulher e Aula Inaugural do Curso de Especialização em Gênero & Direito.Superar a Cegueira de Gênero: Grande Desafio do Poder Judiciário - Comemoração do Dia Internacional da Mulher e Aula Inaugural do Curso de Especialização em Gênero & Direito. 2016. (Outra).
XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2016. (Encontro).
XLIII Encontro do COPEDEM - Florianópolis.Cursos de pós-graduação: instrumento de aperfeiçoamento funcional continuado. 2016. (Encontro).
32ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.Revista Íntima Violência Institucional?. 2015. (Outra).
A Dimensão Símbolica da Violência de Gênero.A Dimensão Símbolica da Violência de Gênero. 2015. (Outra).
A Lei 13140-2015 e a Mediação Pré-Judicial Obrigatória.A Lei 13140-2015 e a Mediação Pré-Judicial Obrigatória. 2015. (Seminário).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.Geopolítica, Direito e Poder do Estado: Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. 2015. (Outra).
Década Internacional de Afodescendentes (ONU Brasil 2015-2024): A Trajetória da População Negra no Brasil.Década Internacional de Afodescendentes (ONU Brasil 2015-2024): A Trajetória da População Negra no Brasil. 2015. (Seminário).
I Encontro Nacional pela Paz no Futebol.Paz no Futebol. 2015. (Encontro).
Mulher e Sustentabilidade.Mulher e Sustentabilidade. 2015. (Outra).
O Caso da Corrupção Política como Recurso Normativo de Poder Estratégico frente à Autoridade Política: Perpesctivas de Investigação Multidisciplanar sobre Corrupação e Democracia no Brasil. 2015. (Simpósio).
O Papel dos Juízes na Garantia dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise Política e Econômica.O Papel dos Juízes na Garantia dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise Política e Econômica. 2015. (Outra).
O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Seminário Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário.Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. 2015. (Seminário).
Seminário Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário.Seminário Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário. 2015. (Simpósio).
Seminario Internacional - Maconha Usos, Políticas e Interfaces com a Saude e Direitos.Seminario Internacional - Maconha Usos, Políticas e Interfaces com a Saude e Direitos. 2015. (Seminário).
Um Panorama de Arbitragem no Brasil: Alcançamos a Maioridade?.Um Panorama de Arbitragem no Brasil: Alcançamos a Maioridade?. 2015. (Outra).
Violência Urbana: Política e Justiça o que a Sociedade pode esperar?.Violência Urbana: Política e Justiça o que a Sociedade pode esperar?. 2015. (Outra).
XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Direito do Estado. 2015. (Congresso).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. 2014. (Outra).
I ENCONTRO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO QUINTO CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA.. 2014. (Encontro).
III SEMINÁRIO "O QUINTO CONSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA".. 2014. (Seminário).
XXXIV Curso de Formação Inicial dos Novos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ? Primeira Etapa.O Juiz e a Concretização dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).
41ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Repensando os Direitos Humanos a partir das Lutas. 2013. (Outra).
57th Session of the Commision on de Status of Woman. 2013. (Outra).
A AGENDA DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL.REUNIÃO CONJUNTA DO FÓRUM PERMANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO E DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO AMBIENTE. 2013. (Outra).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.ESTADO E DIREITO: TENDÊNCIAS PARA O SÉCULO XXI. 2013. (Outra).
VII Congresso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial. 2013. (Congresso).
XXXIII Curso de Formação Inicial Primeira Etapa.As Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. 2011. (Outra).
I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero Brasil-Espanha.Experiências de Intervenção com Mulheres que sofreram Violência Doméstica. 2011. (Encontro).
III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2011. (Outra).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. 2010. (Outra).
Curso de Altos Estudos de Política Estratégia da Escola Superior de Guerra.Estado e Direito Tendência para o Século XXI. 2009. (Outra).
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.Estado e Direito: Tendência para o século XXI. 2008. (Outra).
Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2008. (Seminário).
I Congrés Iberoamericá sobre cooperació Judicial: El Jutze i la Connectivitat.. 2007. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Presidente de Mesa. 2007. (Congresso).
Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão. 2005. (Seminário).
5º Seminário de Defesa Nacional. 2004. (Seminário).
ADEMI . EMERJ . CEDES. 2004. (Encontro).
Direito Penal Econômico-Segurança Pública-Erro Médico. 2003. (Seminário).
Problemas Sócio-econômicos de Abastecimento de Água nas Grandes Metrópoles. 2003. (Seminário).
Questões Imobiliárias e o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
A Eficácia Jurídica e Social dos Juizados Especiais Cíveis.Prazos de Garantia, Troca de Mercadorias, Propaganda Enganosa e Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes. 2002. (Seminário).
A Lei 9656/98 O Direito à Saúde- O Papel dos Planos de Saúde. 2002. (Seminário).
O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Os Fundos de Pensão e a Nova Legislação da Previdência Complementar. 2002. (Seminário).
Aspectos Jurídicos da Distribuição de Energia Elétrica. 2001. (Seminário).
Responsabilidade no Transporte Terrestre de Passageiros. 1997. (Seminário).
Da Ação Rescisória.Da Ação Rescisória. 1994. (Outra).
Regime Jurídico da Empresa Estatal. 1994. (Seminário).
Direito Civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).
Ciclo de Palestras sobre Mandado de Segurança. 1984. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca; ANDRADE, A. G. C.. Politicas Nacionais de Proteção às Minorias Linguísticas no Brasil: Arranjos e Possibilidades. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca; NOGUEIRA, C. A.; CARVALHO, L. P. V.. A Guarda Compartilhada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca; ANDRADE, A.. XLII Concurso para Ingresso na Magistratura. 2007. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca. I Curso de Sustentação Oral da OAB Barra da Tijuca. 2022. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RJ BARRA DA TIJUCA.
Produções bibliográficas
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . A Liberdade de manifestação e o Estado Democrático de Direito - Um agir respeitoso, responsável e acima de tudo solidário. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES - CEDES , v. 5, p. 9-14, 2021.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . A Ética da Conduta dos Magistrados segundo os Princípios de Bangalore. REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , v. 122, p. 12-20, 2021.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . A ética da conduta dos magistrados segundo os princípios de Bangalore. Revista de Estudos e Debates , v. 5, p. 42-51, 2019.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Apresentação. Revista de Estudos e Debates , v. 4, p. 7-8, 2018.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Apresentação. Revista de Estudos e Debates , v. 2, p. 7-9, 2017.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Direito à Moradia. O que falta ao Judiciário incorporar?. Revista de Estudos e Debates , v. 3, p. 59-64, 2017.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Apresentação da Revista nº 72. Revista da EMERJ , v. 72, p. 7-8, 2016.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . A atuação diversificada e necessária do(a) juiz(a) e a efetividade das leis afirmativas de igualdade de gênero. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 38-41, 2015.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Apresentação da Revista nº 70. Revista da EMERJ , v. 18, p. 7-7, 2015.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Apresentação da Revista nº 68. Revista da EMERJ , v. 18, p. 7-7, 2015.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. Revista da Escola Superior de Guerra , v. 24, p. 68-76, 2010.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Revista da EMERJ , v. 5, p. 78-82, 2002.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Considerações sobre a obrigatoriedade de se chamar a lide, como litisconstores ativos necessários, todos aqueles que viviam na dependência financeira da vítima em Ação de Responsabilidade Civil, movida por um ou por apenas parte dos lesados. Revista Forense (Impresso) , v. 90, p. 271-273, 1994.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Litisconsórcio necessário em Ação de Responsabilidade Civil, entre os dependentes da vítima. Revista de Processo , v. 19, p. 104-107, 1994.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca ; GOES, G. S. (Org.) . Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2023. v. 1. 292p .
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca ; COSTA, Letícia Bandeira de Mello da Fonseca (Org.) ; PESSIN, Gisele (Org.) . JUSTIÇA E DIGNIDADE SOCIAL: MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Encontrografia Editora, 2022. v. 1. 137p .
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Magistratura do Novo Milênio: Autoridade com Alteridade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 160p .
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . PARA ALÉM DA ESCURIDÃO:POR UMA JUSTIÇA EMANCIPATÓRIA. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Encontrografia Editora, 2020. v. 1. 137p .
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Magistratura do Novo Milênio: Autoridade com Aleteridade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 144p .
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca ; COSTA, I. B. M. F. . Para Além das Fronteiras da Simples Empatia: Diálogos Essenciais entre a Obtenção do Lucro e a Responsabilidade Social da Empresa. In: Caetano E. Fonsca Costa; Guilherme Sandoval Góes. (Org.). Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2023, v. 1, p. 167-182.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . O meu "eu" e a consequencialidade daquilo que me desconheço: o meu próprio conceito de justiça!. In: Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa; Caetano Ernesto da Fonseca Costa; Gisele Pessin. (Org.). Justiça e dignidade social. 1ed.Campos dos Goytacazes - RJ: Encontrografia Editora Comunicação e Acessibilidade Ltda., 2022, v. 1, p. 11-23.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Da regulação à emancipação da atividade do(a) juiz(a): o caminho da justiça. In: Edileny Tomé da Mata; Manuel E. Gándara Carballido. (Org.). Direitos Humanos e Processos de Luta. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia Editora Ltda., 2021, v. 1, p. 46-58.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . A educação judicial e sua relevância na formação humanista da magistratura. In: Caetano Ernesto da Fonseca Costa; Décio Nascimento Guimarães. (Org.). Direitos Humanos e Educação: Diálogos interdisciplinares. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicutural, 2019, v. 1, p. 18-23.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas-IRDR e a Liberdade Interpretativa do Magistrado no novo CPC. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Tereza Arruda Alvim. (Org.). O Novo Processo Civil Brasileiro. Temas Relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, v. 3, p. 01-09.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . O Juiz do Agora e do Amanhã - Um Perfil de sua Adequada Atuação Jurisdicional. In: Werson Rêgo. (Org.). Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial - Desafio em Tempo de Incertezas. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 0, p. 75-98.
-
ALMEIDA FILHO, A. ; MESQUITA, A. ; OLIVEIRA, A. M. ; ANDRADE, A. ; LOYOLA, B. ; COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca ; SPIELMAN, C. A. ; GAULIA, C. T. ; CHAGAS, D. N. ; GARCIA, E. ; ROSA, E. ; CHAGAS, F. ; FOCH, F. ; FERRER, F. ; PEDRAS JR., G. ; ZEFIRO, G. ; BANDEIRA, G. ; BERTHIER, J. B. ; ALMEIDA, J. G. A. ; NEVES, J. R. C. ; et.al . O Significado e a Relevância dos Juros Compensatórios na Indenização Contemplada pelo artigo 5º, XXIV, da Constituição Federal. In: André Andrade, Lênio Luiz Streck. (Org.). A Constitucionalização do Direito: a Constituição como locus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. , p. 301-307.
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Estado e Direito: Tendências para o Século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Estado e Direito Tendência para o Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Prazos de Garantia, Troca de Mercadorias, Propaganda Enganosa e Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Curso Oficial de Formação Inicial de magistrados. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Garantias Fundamentais e Democracia no Código de Processo Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Discriminação Efetiva no Direito com Ênfase em Gênero. 2022. .
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Módulo 3 do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
COSTA, Caetano Ernesto da Fonseca . Garantias Fundamentais do Processo e Estado Democrático de Direito. 2022. .
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
GEOPOLÍTICA, DIREITO, SEGURANÇA INTERNACIONAL E DEFESA (GDSID), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caetano Ernesto da Fonseca Costa - Integrante / Guilherme Sandoval Góes - Coordenador.
Prêmios
2023
Conferencista Emérito, Escola Superior de Guerra - ESG.
2022
Grau de Comendador do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, MARINHA DO BRASIL.
2020
I Prêmio Emerj de Direitos Humanos, EMERJ.
2018
Diploma e Medalha de Honra pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico e à formação permanente de magistrados, Câmara Municipal de São Paulo.
2015
Medalha Domingos Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.
2015
Medalha Desembargador Paulo Ventura, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.
2011
Medalha da EMERJ, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2010
Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, Escola Superior de Guerra.
2008
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
1998
Colar do Mérito Judiciário, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 7ª Câmara Cível. , Rua Dom Manuel, nº 37, sala 415, Lâmina III, Centro, 20010-090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31336097, Fax: (21) 31336731, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e Professor
Atividades
-
01/2001 - 01/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO IMOBILIÁRIO, RESPONSABILIDADE CIVIL
1998 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desembargador da 7ª Câmara Cível
1997 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Alçada, Regime: Dedicação exclusiva.
1984 - 1996
LIGHT Serviços de EletricidadeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Ingressou como advogado, chegando ao nível senior da empresa, chefiando inclusive a divisão do contencioso cível da Empresa.
1981 - 1997
Escritório de Advocacia Ruy RibeiroVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
Outras informações:
Exercício de advocacia liberal na área cível, envolvendo contencioso e consultoria jurídica para inúmeros clientes, pessoa física e jurídica.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Caetano Ernesto da Fonseca Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?