Fábio Torres de Sousa

Graduado em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1988). Mestre em direito econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Especialista (pós-graduação) em direito econômico pela UFMG Especialista (pós-graduação) em direito constitucional pela UNISUL/IDP/LFG (2009) Professor da UNIPAC (Faculdade de Direito de Ipatinga-FADIPA). Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais . Parecerista da revista de Direito do Consumidor da ERT. Membro do BRASILCON. Atuação nas seguintes áreas do Direito: direito econômico, direito constitucional , direito tributário, teoria geral do estado e teoria constitucional do processo.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico

1989 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DIREITO ECONÔMICO E EMPRESA MULTINACIONAL, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: PROF ARTUR JOSÉ ALMEIDA DINIZ
Palavras-chave: DIREITO ECONÔMICO; EMPRESA MULTINACIONAL.

Especialização em andamento em Pós-graduação em direito do consumidor

2017 - Atual

S B I

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O controle constitucional ex officio do crédito tributário
Orientador: Michelle Denise Durieux Lopes Destri

Especialização em Direito Econômico

1989 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Bacharel Em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal de Juiz de Fora

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1983

Colégio Cristo Redentor de Juiz de Fora

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1982

Colégio Promove de Ubá

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1980

Colégio Sagrado Coração de Maria en Ubá/MG

Formação complementar

2023 - 2023

Webinário superendividamento (processual e pré-processual). (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2023 - 2023

Crédito ao consumidor e superendividamento. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Webinário A Nova Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2022 - 2022

A Desjudicialização da Execução Cível. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2021 - 2021

O tratamento dos processos de superendividamento de pessoas físicas e juríd. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2021 - 2021

As recentes alterações na Lei de Recuperação e Falência. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2021 - 2021

Desafios contemporâneos da judicialização da saúde pública. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2020 - 2020

Curso Administração Judicial Aplicada - turma 4. (Carga horária: 28h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2020 - 2020

A Pandemia e seus Efeitos nas Relações Contratuais. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Reforma Administrativa. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

PJe - Novidades da versão 2.0 - Perfil Gabinete. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Curso de aperfeiçoamento jurídico e gerencial para Magistrados - 8o. CJUR. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

O sistema dos juizados especiais estaduais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

Curso jurídico do novo CPC. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

Curso novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Curso Jurídico de Direito à Saúde - 2015. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

MINI CURSO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO DO CONSUMID. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2013 - 2013

I Curso sobre processo de Improbidade Administrati. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Desapro. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2012 - 2012

2o. Curso de Atualização em Justça Infanto-Juvenil. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2012 - 2012

A Filosofia do Direito e a idéia de liberdade em H. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Verão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 44h). , Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.

2011 - 2011

Judicialização da saúde e questões energéticas. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do TJMG, EFEJ, Brasil.

2011 - 2011

Responsabilidade civil. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do TJMG, EFEJ, Brasil.

2011 - 2011

O Juiz e a ética. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Encontro Internacional de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura do Paraná - TJPR, EMAP, Brasil.

2011 - 2011

Novo CPC: mudanças e permanências. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do TJMG, EFEJ, Brasil.

2010 - 2010

Curso de aperfeiçoamento em direito do consumidor. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Verão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 44h). , Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.

2008 - 2008

Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1992 - 1992

Nova Lei do Inquilinato. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB/MG, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

53 FONAJE. 2024. (Outra).

IX Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais - IX ENJESP. 2024. (Encontro).

Seminário - Judicialização no Transporte Aéreo: Desafios e Perspectivas. 2024. (Seminário).

52 FONAJE. 2023. (Encontro).

Ciclo de debates dobre a reforna tributária. 2023. (Encontro).

Seminário: 20 anos do Código Civil. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil e Itália: o direito privado e o processo na contemporaneidade. 2023. (Seminário).

Seminário sistema brasileiro de precedentes - desafios de sua aplicação. 2023. (Seminário).

Webinário superendividamento ( processual e pré-processual). 2023. (Outra).

1o. Congresso Luso-Brasileiro das relações de Consumo. Dano Moral nas Relações de Consumo. 2022. (Congresso).

Desjudicialização da execução civel. 2022. (Outra).

Direito e economia no pós-pandemia. 2022. (Seminário).

Seminário "o pragmatismo e a análise econômica do direito". 2022. (Seminário).

V Jornada de Direito da Saúde. 2022. (Outra).

Webinário a nova lei de improbidade administrativa. 2022. (Outra).

2º ENCOR VIRTUAL - Encontro da Corregedori de Justiça de MG. 2021. (Encontro).

29o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2020. (Encontro).

Conferência On-line 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Desafios para Proteção do Consumidor em Tempos de Crise.O poder judiciário e a concretização do direito do consumidor. 2020. (Seminário).

Procon/MG - Mesa redonda do Dia Mundial de Defesa do Consumidor.O Poder Judiciário e os 30 anos do CDC. 2020. (Encontro).

28o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica da FUMEC.A (des)construção da proteção do consumidor em juízo. 2019. (Seminário).

Seminário de direito: do avanço ao retrocesso do direito do consumidor.30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

XIV Congresso brasileiro de direito do consumidor. Desjudicialização da defesa do consumidor - a via do CEJUSC. 2018. (Congresso).

16a. Conferencia IACL. 2017. (Congresso).

II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2017.Comércio eletrônico e direito do consumidor. 2017. (Encontro).

Curso de direito do consumidor: conflitos em masssa.Banco de dados. 2016. (Outra).

Fórum permanente de Direito à saúde - Judicialização da saúde pública e da saúde suplementar.Saúde suplementar e os problemas específicos da Comarca. 2016. (Simpósio).

Fórum permanente de Direito à saúde - Judicialização da saúde pública e da saúde suplementar. 2016. (Simpósio).

I Jornada de Oncologia do Leste de Mineiro.A juridicização do tratamento oncológico. 2016. (Seminário).

XIII Congresso brasileiro de direito do consumidor. Transporte coletivo urbano e proteção dos consumidores de serviço público. 2016. (Congresso).

Curso judicial atualização em Direito do Consumidor conflitos de massa e técnicas de decisões..LIMITE DE CONSIGNAÇÃO - CRÉDITO CONSIGNADO E CONSUMIDOR. 2015. (Encontro).

I Conferência Mineira de Direito e Defesa do Consumidor.A ação do poder judiciário nas demandas repetitivas dos JESP. 2015. (Outra).

Seminário Perspectivas do Novo CPC. 2015. (Seminário).

15o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2014. (Encontro).

II Encontro de Estudos Eleitorais. 2014. (Encontro).

Jornada de estudos de direito do consumidor.Serviços públicos e a sociedade consumidora. 2014. (Seminário).

VII Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. Oficinas de desenvolvimento de enunciados da ENM. 2014. (Congresso).

XV Semana Jurídica Universo.O Poder Judiciário e a Proteção dos Vulneráveis. 2014. (Seminário).

13o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2013. (Encontro).

Encontro Administrativo Regional do TJMG. 2013. (Encontro).

VII Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial. 2013. (Congresso).

Workshop de Mapeamento das Competências Gerenciais - TJMG.Debatedor. 2013. (Oficina).

XIV Jornada Brasilcon de atualização do CDC.Atualização do CDC e comércio eletrônico. 2013. (Seminário).

XIV Semana Jurídica Novos Direitos e Cidadania.A EFETIVIDADE DA DEFESA DO CONSUMIDOR NA ESFERA DO JUIZADO ESPECIAL. 2013. (Outra).

1o. Seminário de Direito do Consumidor.CDC e Poder Judiciário. 2012. (Seminário).

Encontro de Estudos Eleitorais. 2012. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

10o. Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2011. (Encontro).

I Seminário de Direito Constitucional - FADIPA.O Poder Judiciário na Constituição da República. 2011. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

VI Semana das Profissões do Colégio São Franciisco Xavier.Exposição sobre o curso de direito e atuação profissional. 2009. (Outra).

Faculdade Pitágoras - Campus Vale do Aço - Curso de Direito - Palestra.Direito e Estado. 2008. (Outra).

Projeto Expresso da cidadania.CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VOTO. 2008. (Oficina).

V Semana das Profissões do Colégio São Francisco Xavier.Orientação Profissional. 2008. (Outra).

4o. Workshop de Direito da FADIPA.Debate sobre o tema Violência no Brasil; maioridade penal. 2007. (Oficina).

Ciclo de palestra sobre o mercado de títulos e valores mobiliários e Bolsas de Valores. 2007. (Seminário).

I Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial - O Juiz e a conectividade. 2007. (Congresso).

VII Seminário Jurídico da ABRADEE. 2007. (Seminário).

III Semana das Profissões do Colégio São Francisco Xavier.O Curso de Direito. 2006. (Outra).

VI Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.Política criminal e execução da pena. 2006. (Encontro).

I Encontro do Corregedoria de Justiça de MG. 2005. (Encontro).

II Semana das Profissões do Colégio São Francisco Xavier.O CURSO DE DIREITO. 2005. (Outra).

Palestra para Policiais Militares do 14A. BPM.O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA (RE) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2005. (Outra).

IV Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.PREVENÇAO CRIMINAL. 2004. (Encontro).

3o. Fórum de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2003. (Seminário).

Fórum Social Cristão.PROMOÇÃO HUMANA E IGUALDADE SOCIAL. 2003. (Outra).

I Congresso de inovações do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

V Encontro Jurídico 2003 - EJEF/TJMG. 2003. (Encontro).

92o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 2000. (Encontro).

I Simpósio Jurídico do Leste de Minas. 2000. (Simpósio).

Seminário da Unimed Vale do Aço.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2000. (Seminário).

82o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1998. (Encontro).

83o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1998. (Encontro).

77o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1997. (Encontro).

Seminário sobre a reforma da Constituição Federal de 1988 - EJEF/TJMG. 1995. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política - EJEF/TJMG. 1994. (Seminário).

Seminário sobre a Política de Atendimento ao Adolescente Infrator. 1994. (Seminário).

58o. Encontro Regional de Estudos Jurídicos da EJEF/TJMG. 1993. (Encontro).

Seminário de integração Latino-Americana. 1989. (Seminário).

Ciclo de Estudos dos Problemas Nacionais. 1988. (Outra).

Seminário sobre o Tóxico em nossos dias: suas implicações médico-jurídicas e sociais. 1988. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre a Constituição da Nova República. 1985. (Outra).

Seminário sobre Constituição e Participação Popular. 1985. (Seminário).

I Seminário Juiz-Forano de Ensino Jurídico. 1984. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Edmar Silveira

SOUSA, Fábio Torres de. A União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eloer Magalhães Rocha

SOUSA, Fábio Torres de. A expropriação na execução contra devedor solvente: alguns comentários. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo da Silva Pinto

SOUSA, Fábio Torres de. CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS DO PROCESSO. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Silas Vieira da SIlva

Turma Recursal de Ipatinga: um estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: Fábio Torres de Sousa;

Rudmar Guimarães da Silveira

O cheque prescrito e suas modalidades de ações e execuções noordenamento jurídico ÍDICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fábio Torres de Sousa;

Paula Fernandes Cabral

Política Econômica do Mescosul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: Fábio Torres de Sousa;

Tiago Matheus da Rocha

O Noco Código Civil e a sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: Fábio Torres de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, Fábio Torres de . O direito e o combate ao comércio 'pirata'. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 60, p. 55-71, 2012.
SOUSA, Fábio Torres de . O direito e o combate ao comércio "pirata". Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas , v. 01, p. 199-209, 2011.
SOUSA, Fábio Torres de . O controle constitucional ex officio. Artigos Jurídicos , v. XXXVII, p. 39a. edição, 2010.
SOUSA, Fábio Torres de . A EMPRESA E O DIREITO ECONÔMICO. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 208, p. 1662, 2005.
SOUSA, Fábio Torres de . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. Jus Navigandi (Teresina) , SITE : WWW.JUS.COM.BR, v. 152, p. 4523, 2003.
SOUSA, Fábio Torres de . O Poder Judiciário e o superendividamento do consumidor: a necessária normatização. In: Jonas Sales, Claudia Lima Marques, Fernando R Martins, Guilherme M Martins, Rosangela L Cavallazzi. (Org.). Direito do Consumidor aplicado. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, v. , p. 31-35.
SOUSA, Fábio Torres de . A consolidação pelo TJMG do princípio da informação nas relaçãos de consumo de hipervulneráveis. In: Fernando R Martins, Guilherme M Martins, Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos. (Org.). Direito do consumidor na sociedade da informação. 01ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. , p. 79-92.
SOUSA, Fábio Torres de . O Estatuto do Idoso e sua efetividade na jurisprudência do TJMG. O Estatuto do Idoso e sua efetividade na jurisprudência do TJMG. 1a.ed.São Paulo: Foco, 2020, v. 1, p. 351-370.
SOUSA, Fábio Torres de . Preocupações acerca da aplicação do dano temporal nos juizados especiais. In: Gustavo Borges e Maurílio Casas Maia. (Org.). Dano Temporal: o tempo como valor jurídico. 2ed.São Paulo: Tirant la Blanch, 2019, v. 1, p. 345-374.
SOUSA, Fábio Torres de . O código de processo civil e o ativismo na defesa do consumidor. In: Ronaldo Souza Borges e Vitor Luis de Almeida. (Org.). Ativismo e processo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 1, p. 277-296.
SOUSA, Fábio Torres de . O Poder Judiciário e os 25 anos do CDC: construção da efetividade e novas perspectivas. In: Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliviera. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor - trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 707-728.
SOUSA, Fábio Torres de . A necessária desjudicialização da relação de consumo. Conjur, Conjur, 14 jun. 2023.
SOUSA, Fábio Torres de . O Poder Judiciário e o superendividamento do consumidor: a necessária normatização. Conjur, Conjur, 27 jan. 2021.
SOUSA, Fábio Torres de . O magistrado e o crédito consignado. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 07 ago. 2015.
SOUSA, Fábio Torres de . Juizado especial e defesa do consumidor. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, p. 1, 28 nov. 2014.
SOUSA, Fábio Torres de . Comércio eletrônico - reforma do CDC. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 13 dez. 2013.
SOUSA, Fábio Torres de . Novas leis minieras de proteção ao consumidor. Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, p. 01 - 01, 20 set. 2013.
SOUSA, Fábio Torres de . Consumidor e crédito: reforma do CDC. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 26 abr. 2013.
SOUSA, Fábio Torres de . Restrição da publicidade para crianças. Caderno Direito & Justiça, Jornal Estado de Minas, p. 01, 02 jul. 2012.
SOUSA, Fábio Torres de . O município e o comércio pirata. Estado de Minas/ caderno "Direito & Justiça", Belo Horizonte, 05 jul. 2010.
SOUSA, Fábio Torres de . O controle da constitucionalidade por iniciativa do juiz. Caderno Direito & Justiça, Jornal Estado de Minas, p. 01 - 01, 13 jul. 2009.
SOUSA, Fábio Torres de . O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA (RE) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. In: PALESTRA PARA MILITARES DO 14A. BPM, 2005, IPATINGA. TRABALHO NÃO PUBLICADO, 2005.
SOUSA, Fábio Torres de . TJMG consumidor e pandemia: construção, aprimoramentos e novos avanços. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, Fábio Torres de . Dano Moral nas Relações de Consumo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, Fábio Torres de . 30 anos da Constituição e a construção do direito do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Fábio Torres de . Desjudicialização da defesa do consumidor - a via do CEJUSC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, Fábio Torres de . Limites da consignação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Fábio Torres de . A ação do Poder judiciário nas demandas repetitivas nos juizados especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Fábio Torres de . Divulgação da notícia sem violação de direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, Fábio Torres de . Sentenças do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG - Editora Magister, 2008 (CD-Rom).
SOUSA, Fábio Torres de . MANDADO DE SEGURANÇA. Belo Horizonte: Publicação da AMAGIS, 2002 (CARDENO DE SENTENÇAS - AMAGIS - VOL 01).
SOUSA, Fábio Torres de . 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO - ATUALIZAÇÃO DO DIREITO APLICADO PARA CONTADORES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Santana do Paraíso.

2016

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Mesquita/MG.

2009

Medalha Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2009

Medalha Des. Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Comarca de Araçuaí.

2008

Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.

2007

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Açucena/MG.

2004

Medalh do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Ipatinga/MG.

2003

Moção de Congratulação e Aplauso, Câmara Municipal de Ubá/MG.

2000

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Timóteo/MG.

1997

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Araçuaí/MG.

1997

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Virgem da Lapa/MG.

1997

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Padre Paraíso/MG.

1997

Certificado "Amigos de Araçuaí", Prefeitura Municipal de Araçuaí.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA. , AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON, 840, VENEZA, 35164314 - Ipatinga, MG - Brasil, Telefone: (31) 38228808, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - 2024

Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 176a. ZE

2007 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 348a ZE

2006 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 176a. ZE

2004 - 2005

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 176a ZE

2001 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 130a ZE

1999 - 2000

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 03a ZE

1995 - 1997

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 15a ZE

1999 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

06/1999
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO ECONÔMICO

1996 - 1996

Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Minas Gerais

Outras informações:
Nomeado para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais, conforme publicação no "Minas GErais" de 22/06/1996, houve a recusa de posse, ante vínculo com o TJMG.

2022 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Carga horária: 40

2019 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

2018 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO CONVOCADO NO TJMG

1997 - 2019

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPATINGA, Carga horária: 0

1998 - 2018

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL

1995 - 1997

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAÇUAÍ, Carga horária: 0

1993 - 1995

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO COOPERADOR DA COMARCA DE SABA, Carga horária: 0

Atividades

06/2006
Serviços técnicos especializados , Comarca de Mesquita.,Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
09/1997
Serviços técnicos especializados , Comarca de Ipatinga.,Serviço realizado, FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
06/2004 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Mesquita.,Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
12/1999 - 05/2000
Serviços técnicos especializados , Comarca de Açucena.,Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
08/1995 - 09/1997
Serviços técnicos especializados , Comarca de Araçuai.,Serviço realizado, FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
04/1995 - 08/1995
Serviços técnicos especializados , Comarca de Betim.,Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
08/1993 - 08/1995
Serviços técnicos especializados , Comarca de Sabará.,Serviço realizado, FUNÇÕES DE JUIZ DE DIREITO.
06/1994 - 10/1994
Serviços técnicos especializados , Comarca de Nova Lima.,Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
08/1993 - 09/1993
Serviços técnicos especializados , Comarca de Caeté.,Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

1993 - 1993

Itatiaia Móveis S.A.

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advocacia e consultoria jur[idica

1989 - 1993

Organização de Serviço de Administração E Corretagem

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0

Atividades

01/1989 - 07/1993
Serviços técnicos especializados , Escritório Particular.,Serviço realizado, ADVOCACIA.

1988 - 1988

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0

Atividades

04/1988 - 12/1988
Estágios , Procon.,Estágio realizado, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.

1987 - 1988

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0

Atividades

02/1987 - 12/1988
Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Escola.,Estágio realizado, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.