Renato Woolley de Carvalho Martins
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Membro da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul - A.D.P.M.S, Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania pela UNIPAR. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo INPG/SP. Especialista em Direito do Estado e das Relações Sociais pela UCDB. Professor da Escola Superior da Magistratura de MS e de Cursos Preparatórios para Concursos Jurídicos. Membro de Banca Examinadora de Concurso de ingresso na Carreira de Procurador do Estado de MS e Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 27/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2015 - 2017
Universidade Paranaense
Título: A aplicabilidade da decisão estrutural no microssistema processual coletivo ativo e passivo,Ano de Obtenção: 2017
Dra. Miriam Fecchio Chueiri.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Estado e das Relações Sociais
2011 - 2012
Universidade Católica Dom Bosco
Título: Ação Monitária contra a Fazenda Pública
Orientador: Dr. José Manfroi
Especialização em Processo Civil
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Natureza Jurídica do Provimento judicial que determina a expedição do mandado monitório
Orientador: Me. Fabiana de Souza Ramos
Especialização em Processo Civil
2002 - 2004
INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO
Título: Exceção de pré-executividade
Orientador: Dr. José Manfroi
Aperfeiçoamento em Temas avançados do direito contemporâneo
2005 - 2005
Universidade Virtual Brasileira
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2005
Orientador: sem orientador
Aperfeiçoamento em Atualidades das Ciências Jurídicas - Teoria...
2005 - 2005
Universidade Virtual Brasileira
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2005
Orientador: sem orientador
Aperfeiçoamento em Atualidades das Ciências Jurídicas
2003 - 2004
Universidade Virtual Brasileira
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2004
Orientador: sem orientador
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório aos Concursos Jurídicos
2002 - 2002
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2002
Orientador: sem orientador
Aperfeiçoamento em Preparatório para ingresso na carreira
2001 - 2002
Fundação Escola Superior do Ministério Público de MS
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2002
Orientador: sem orientador
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
2000 - 2001
Escola Superior da Magistratura de MS
Título: Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Ano de finalização: 2001
Orientador: Dr. José Manfroi
Formação complementar
2020 -
Curso de Inglês. , Influx - English School, INFLUX, Brasil.
2004 - 2005
Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h). , Instituição de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2002 - 2002
Curso sobre Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia - secção MS, ESA-MS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MARTINS, R. W. C. . I Congresso Internacional de Direito Processual - ADP/MS e ABDPro. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras de Recursos Extraordinário e Especial. 2019. (Congresso).
VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR- UNIDADE CIANORTE/PR. 2018. (Encontro).
Diálogos de Direito Processual. 2017. (Encontro).
Direito Intertemporal e Prazos no Novo CPC - Principais Impactos para a Advocacia Pública. 2016. (Seminário).
III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2016. (Congresso).
VI Encontro Científico do Curso de Direito da Unipar Cianorte - PR. 2016. Universidade Paranaense..As Class Actions Norte-Americanas sob a perspectiva da Multidistrict Litigation e o Desastre de Mariana-MG: O que podemos aprender com eles?. 2016. (Encontro).
5. Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - CIANORTE/PR.Breves considerações sobre a liminar inexequível concedida em sede de Mandado de Segurança. 2015. (Encontro).
XII Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e IV Seminário Científico - UCDB. Julgados sob a orientação "caso a caso": necessidade de uniformização de critérios. 2015. (Congresso).
Congresso Nacional dos Procuradores dos Estado e do DF. Relator da tese "A natureza Jurídica da Atuação da Pessoa Jurídica de Direito Público no Mandado de Segurança". 2014. (Congresso).
Workshop: Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Cvil. 2014. (Outra).
Curso de Ações Coletivas. 2013. (Outra).
II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. 2013. (Congresso).
II Encontro Ítalo-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2013. (Encontro).
VII Congresso Ícones do Direito. 2013. (Congresso).
Workshop A Arte de Falar em Público. 2013. (Oficina).
Workshop A Arte de Falar em Público. 2013. (Oficina).
XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013. (Congresso).
XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013. (Congresso).
I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins. 2012. (Congresso).
VI Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).
X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).
Sétimo Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).
Dia do Procurador de Estado: Temas de Direito Público. 2008. (Outra).
Curso de Contratos Administrativos. 2007. (Outra).
VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
Aperfeiçoamento do Agente em Exercício. 2005. (Outra).
I Encontro do Tribunal de Contas e Ministério Público. 2005. (Encontro).
I Encontro Regional IELF - Simpósio Jurídico. 2004. (Simpósio).
Jornada BRASILCON/ABCCON-MS. 2003. (Outra).
Jornada BRASILCON/ABCCON-MS. 2003. (Outra).
Congresso de Direito Público. 2001. (Congresso).
Seminário de Direito Penal. 1998. (Seminário).
I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).
Primeiro Seminário Sul-Matogrossense de Direito Penal. 1997. (Seminário).
Primeiro Ciclo de Estudos sobre Justiça Militar. 1996. (Outra).
XXIV Semana Jurídica e II Ciclo de Palestras Prof. Pietro Falco. 1995. (Outra).
Participação em bancas
MARTINS, R. W. C.. XII Concurso Público de Provas e Títulos da PGE/MS, para ingresso no Cargo Inicial da Carreira de Procurador do Estado. 2014. Procuradoria-Geral do Estado de MS.
MARTINS, R. W. C.. Banca Avaliadora dos Trabalhos apresentados no VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE. 2018. Universidade Paranaense.
MARTINS, R. W. C.; CHUEIRI, M. F.. VI Encontro Científico do Curso de Direito da Unipar Cianorte - PR. 2016. Universidade Paranaense.
MARTINS, R. W. C.. BANCA AVALIADORA NO 5. ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2015. Universidade Paranaense.
Orientou
A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS EM DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Renato Woolley de Carvalho Martins;
A LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONTRIBUINTES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Renato Woolley de Carvalho Martins;
Produções bibliográficas
-
MARTINS, R. W. C. . A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR , v. 18, p. 115-119-119, 2015.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Instituto Nivaldo AzevedoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Cursos Preparatório para Concursos Públicos
2003 - 2007
Ministério Público Estadual de MSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
2007 - Atual
Procuradoria-Geral do Estado de MSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Escola Superior da Magistratura de MSVínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Civil e Processual Civil
2017 - Atual
Academia de Direito Processual de MSVínculo: Acadêmico (Membro), Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Acadêmico (Membro)
2017 - Atual
Academia de Direito Processual de MSVínculo: Acadêmico (Membro), Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Acadêmico (Membro)
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