Maicon Chaine Lima de Moura

Possui graduação em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental (2012). Atualmente é assessor jurídico - Procuradoria do Estado do Acre e advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: direito; homoafetividade.

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios

2021 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília
Orientador: Any Ávila Assunção

Especialização em Direito Público/ Processo Civil

2013 - 2014

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: A Homoafetividade E As Políticas Públicas Contemporâneas
Orientador: Cristovão Castro da Rocha

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade da Amazônia Ocidental
Título: Sistema Prisional Brasileiro E As Normas Emanadas Pela Constituição da República
Orientador: Msc. Cloves Augusto Alves Ferreira Cabral

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Extensão Universitária OAB. (Carga horária: 120h). , Faculdade Anhanguera Educacional, FAE, Brasil.

2012 - 2012

Conferência Estadual de Advocacia do Acre. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AC, OAB, Brasil.

2012 - 2012

Direitos E Relações Internacionais. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AC, OAB, Brasil.

2011 - 2011

Conhecimentos Jurídicos Civis. , Congresso Nacional de Conhecimentos Jurídicos, CONAC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Direito Eleitoral. , TRE - AC, TRE - AC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Ética Profissional. , Secretaria da Fazenda do Estado do Acre., SEFAZ, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Jornalismo Impresso. , Instituto de Ensino Superior do Acre, IESACRE, Brasil.

2006 - 2006

Oficina SEBRAE de Empreendedorismo. (Carga horária: 30h). , SEBRAE - AC, SEBRAE - AC, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação - Programa ALFASOL. (Carga horária: 135h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2005 - 2005

Sistemas operacionais. , Informática ? Data Center Informática, INFORMÁTICA, Brasil.

2005 - 2005

Aprender A Empreender. (Carga horária: 24h). , SEBRAE - AC, SEBRAE - AC, Brasil.

2005 - 2005

Secretariado Moderno. (Carga horária: 40h). , G.T. Vendas, Grupo Técnico Assessoria e Consultoria e Marketing, GT VENDAS, Brasil.

2004 - 2004

Questão Empresarial de Pequenos Negócios - PEQ-AC. , Questão Empresarial de Pequenos Negócios, QUESTÃO EMPRESAR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • ROCHA, C. C. ; MOURA, M. C. L. . A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. Brasília - DF: Independente, 2014 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2014 - 2022

Procuradoria do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2014 - 2014

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2013 - 2013

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

UNIVERSIDADE ESTÁCIO UNIMETA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor