Eduardo Mendonça Lima

É graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991) e MESTRE em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Foi PROFESSOR convidado da ACE (Associação Catarinense de Ensino) em Joinville; PROFESSOR titular da Universidade do Vale do Itajaí (Direito Penal e Processo Penal) em Balneário Camboriú e São José; PROFESSOR da Escola do Ministério Público (Itajaí). Atualmente leciona no Curso de Preparação para Carreiras Jurídicas INSTITUTO ILEX; PROMOTOR DE JUSTIÇA do Ministério Público de Santa Catarina há 15 anos, atualmente na Comarca da Capital. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Dr Romeu Falconi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da justiça; Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da segurança e ordem pública, inclusive defesa civil.

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

Aluno: Juliana Garcia Deitos

LIMA, E. M.; GONTIJO, A. P.. A harmonia entre o princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão preventiva. 2005 - Univali - Campus São José.

Aluno: Heloisa Furtado Becker

LIMA, E. M.. Privatização dos Presídios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Aluno: Guilherme dos Santos

LIMA, E. M.; SILVA JUNIOR, J.; OLIVEIRA, H. C.. Aplicabilidade da suspensão condicional do processo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Aluno: Alexandre José dos Santos

LIMA, E. M.; OLIVEIRA, G. C.; FERREIRA, L. C. S.. A pena restritiva de direito de prestação de serviços a comunidade frente ao Código penal e a lei 7210/84 e seu papel ressocializador e reeducativo para melhor recuperação dos apenados de baixa periculosidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Aluno: Camila Haviaras Wosgrau

LIMA, E. M.; FERREIRA, L. C. S.; FERREIRA, E. L.. Suspensão Condicional do Processo face o advento da lei 10.259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Aluno: Leoni Tersinha Schneider

LIMA, E. M.; OLIVEIRA, H. C.; GONTIJO, A. P.. Quebra do sigilo telefônico para o combate as organizações crimnais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Aluno: Rodrigo Lima Mendonça

LIMA, E. M.; NASCHENVENG, R. B.; FALCONI, R.. Arma de brinquedo no roubo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Aluno: Rodrigo Ruhland

LIMA, E. M.. Aspectos destacados das penas alternativas no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Aluno: Gustavo Figueiro Baldi

LIMA, E. M.; GONTIJO, A. P.; OLIVEIRA, H. C.. Tribunal penal internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José.

Orientou

Guilherme dos Santos

Aplicabilidade da suspensão condicional do processo no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José; Orientador: Eduardo Mendonça Lima;

Heloisa Furtado Becker

Privatização dos presídios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José; Orientador: Eduardo Mendonça Lima;

Camila Haviaras Wosgrau

Suspensão condicional do processo face o advento da lei 10259/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Univali - Campus São José; Orientador: Eduardo Mendonça Lima;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí. , Rodova SC 407 KM 04, 88122-000 - Sao Jose, SC - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Instituto ILEX - Curso de Preparação pra Carreiras Jurídicas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2002 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Processual Penal - 9º período (São José) Direito Penal - 4º período (Balneário Camboriú) Direito Processual Penal - 6º período (Balneário Camboriú)

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV

1999 - 2002

Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1992 - Atual

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/1992

    Direção e administração, Promotoria de Justiça, Itajaí.,Cargo ou função, Outro.

  • Direção e administração, Promotoria de Justiça, Área Criminal e Fazenda Pública/Capital.,Cargo ou função, Outro.