Claudio Fabiano Balthazar

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1990). Atualmente é advogado e consultor - Sindicatos e Associações e advogado e consultor - Empresas privadas. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Administrativo e em Direito Privado, especialmente voltado para Empresarial, Trabalhista, Consumerista, Contratos. Possui diversas publicações, principalmente nos seguintes: Tribuna da Bahia e jornais.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

1993 - 1995

Universidade Federal da Bahia
Título: A OIT e o Sindicalismo no Brasil
Orientador: Antônio Carlos Oliveira

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal da Bahia

Graduação interrompida em 1990 em Letras

1985 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Título: Não
Orientador: Não
Ano de interrupção: 1990

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Extensão universitária de Curriculo por Competênci. (Carga horária: 30h). , Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas, FMN/LF, Brasil.

2004 - 2004

Repensando a prática docente. (Carga horária: 60h). , Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas, FMN/LF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

BALTHAZAR, C. F. . Atrasos na entrega do empreendimento por construtora-efeitos.. Tribuna da Bahia, Jornal, 20 set. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Contratação pela administração pública sem concurso público.. Tribuna da Bahia, Jornal, 06 set. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Empresas com múltiplas atividades e o enquadramento sindical.. Tribuna da Bahia, Jornal, 30 ago. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Do perfil profissiográfico previdenciário.. Tribuna da Bahia, Jornal, 23 ago. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Motoristas profissionais - horas extras.. Tribuna da Bahia, 09 ago. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . O direito do trabalho - Venire X factum proprium.. Tribuna da Bahia, Jornal, 26 jul. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . 'O patrão nosso de cada dia'. Tribuna da Bahia, 28 jun. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . O exame demissional e seus efeitos.. Tribuna da Bahia, 21 jun. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Aposentadoria especial no serviço público.. Tribuna da Bahia, 07 jun. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Estabilidade no curso do contrato a prazo determinado.. Tribuna da Bahia, 31 maio 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Controle de jornada - empregados domésticos.. Tribuna da Bahia, 23 maio 2014.
BALTHAZAR, C. F. . O dano existencial nas relações de trabalho.. Tribuna da Bahia, 17 maio 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Auxílio reclusão - onde vamos parar?. Tribuna da Bahia, Jornal, 03 maio 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Uma questão de justiça social.. Tribuna da Bahia, Jornal, 26 abr. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Descontos realizados no momento da rescisão contratual.. Tribuna da Bahia, Jornal, 12 abr. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Proteção ao salário.. Tribuna da Bahia, Jornal, 05 abr. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Estágios fraudulentos - dumping social-efeitos direito do trabalho.. Tribuna da Bahia, Jornal, 29 mar. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Acidente de trabalho - efeitos - empregados domésticos.. Tribuna da Bahia, Jornal, 22 mar. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . DIspensa decorrente do ajuizamento de reclamação trabalhista - efeitos.. Tribuna da Bahia, Jornal, 15 mar. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Do salário in nature - uso do carro da empresa.. Tribuna da Bahia, Jornal, 08 mar. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Transferência de horário noturno para diurno, efeitos!. Tribuna da Bahia, Jornal, 22 fev. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter direito ao BPC.. Tribuna da Bahia, Jornal, 15 fev. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Atestados médicos, dúvidas mais frequentes!. Tribuna da Bahia, Jornal, 08 fev. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . Brasil, o país dos bacharéis.. Tribuna da Bahia, Jornal, 01 fev. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . A greve e o estado de greve.. Tribuna da Bahia, 25 jan. 2014.
BALTHAZAR, C. F. . 'Meu chefe não me escuta'. Tribuna da Bahia, Jornal, 21 dez. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Os direitos dos terceirizados.. Tribuna da Bahia, Jornal, 14 dez. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A duração da jornada do trabalho e o tst.. Tribuna da Bahia, Jornal, 07 dez. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A competência da justiça do trabalho para trata indenização.. Tribuna da Bahia, 30 nov. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Da acumulação de benefícios previdenciários.. Tribuna da Bahia, Jornal, 23 nov. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Empresas não estão obrigadas a proceder depósito prévio para o custeio.. Tribuna da Bahia, Jornal, 09 nov. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . O salário in nature nas relações de trabalho.. Tribuna da Bahia, 02 nov. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A estabilidade gestante e suas variantes.. Tribuna da Bahia, Jornal, 26 out. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A falência e a limitação da preferência dos créditos trabalhistas.. Tribuna da Bahia, 19 out. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . O regime 12X36 e a hora noturna reduzida.. Tribuna da Bahia, 12 out. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Nulidade da contratação. Tribuna da Bahia, 05 out. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Das horas de sobreaviso.. Tribuna da Bahia, Jornal, 28 set. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Do nexo de concausalidade nos acidentes de trabalho.. Tribuna da Bahia, 21 set. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A culpa presumida do empregador nos acidentes de trabalho ou profissional.. Tribuna da Bahia, Jornal Tribuna da Bahia., 14 set. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . O exame demissional.. Tribuna da Bahia, 07 set. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Aviso prévio cumprido em casa equivale a aviso prévio indenizado.. Tribuna da Bahia, 31 ago. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Da cessão de créditos trabalhistas - prática crescente.. Tribuna da Bahia, 17 ago. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Da impenhorabilidade do bem de família.. Tribuna da Bahia, 10 ago. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Doenças ocupacionais não incapacitantes e seus reflexos trabalhistas!. Tribuna da Bahia, 27 jul. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Danos provocados pelos empregados - ressarcimento aos empregadores.. Tribuna da Bahia, 20 jul. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Acidente de trabalho. Dano moral, material e estético.. Tribuna da Bahia, 13 jul. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A prescrição trabalhista e o dano material e moral decorrente do acidente de trabalho.. Tribuna da Bahia, 06 jul. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . O dano moral de cada dia !. Tribuna da Bahia, 29 jun. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A relação de trabalho e os equipamentos de proteção individual - EPI. Tribuna da Bahia, 15 jun. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A saúde mental, ambiental de trabalho e o acidente de trabalho.. Tribuna da Bahia, 08 jun. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . O condomínio, condôminio e a execução trabalhista.. Tribuna da Bahia, 25 maio 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A teoria da perda de uma chance.. Tribuna da Bahia, 18 maio 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Flexibilizar os direitos trabalhistas, solução?. Tribuna da Bahia, 11 maio 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Diferença do adicional noturno sobre as horas trabalhadas após a jornada noturna.. Tribuna da Bahia, 04 maio 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Prorrogação do período de lecença-maternidade posterior ao parto.. Tribuna da Bahia, 13 abr. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Promessa de contratação frustrada e o dano moral.. Tribuna da Bahia, 06 abr. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . O processo de execução e a prescrição intercorrente na justiça laboral.. Tribuna da Bahia, 16 mar. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A possibilidade de Protesto Extrajudicial da sentença trabalhista.. Tribuna da Bahia, 23 fev. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A limitação da responsabilidade do sócio retirante da sociedade e o direito do trabalhador.. Tribuna da Bahia, 16 fev. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . A sentença penal condenatória e o direito do trabalho.. Tribuna da Bahia, 02 fev. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . O assédio moral nos contratos de trabalho e a rescisão indireta.. Tribuna da Bahia, 12 jan. 2013.
BALTHAZAR, C. F. . Aposentadoria por invalidez.. Tribuna da Bahia, 15 dez. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica.. Tribuna da Bahia, 01 dez. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Assédio processual no direito do trabalho.. Tribuna da Bahia, 10 nov. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Competência da justiça do trabalho.. Tribuna da Bahia, 27 out. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Empregado aposentado e o acidente de trabalho.. Tribuna da Bahia, 06 out. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Os acidentes de trabalho e o ressarcimento do INSS. Tribuna da Bahia, 29 set. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Licença paternidade de 120 dias.. Tribuna da Bahia, 22 set. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A gravação da conversa pelo empregado como meio de prova.. Tribuna da Bahia, 15 set. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A reciprocidade da reparação de danos morais.. Tribuna da Bahia, 01 set. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Uso de celular garante sobreaviso.. Tribuna da Bahia, 25 ago. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Efeitos legais quanto a interjornada.. Tribuna da Bahia, 18 ago. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . O trabalho da mulher.. Tribuna da Bahia, 11 ago. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Do parcelamento judicial de débito.. Tribuna da Bahia, 28 jul. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A aposentadoria e a manutenção de plano de saúde.. Tribuna da Bahia, 21 jul. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A emissão da C.A.T pelo empregador e seus efeitos.. Tribuna da Bahia, 14 jul. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Aposentadoria voluntaria não extingue o contrato.. Tribuna da Bahia, 07 jul. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A mudança de horário de trabalho e empregados.. Tribuna da Bahia, 30 jun. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A manutenção dos planos após a demissão.. Tribuna da Bahia, 09 jun. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . O dano moral no acidente de trabalho e o valor a ser arbitrado.. Tribuna da Bahia, 02 jun. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A lide simulada e a coisa julgada na justiça do trabalho.. Tribuna da Bahia, 26 maio 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Direito das Minorias e proteção. Tribuna da Bahia, 05 maio 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Seguro desemprego vai requerer qualificação.. Tribuna da Bahia, 28 abr. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Adicional de transferência. Quando devido?. Tribuna da Bahia, 14 abr. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . A demissão e o dano moral.. Tribuna da Bahia, 02 mar. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Empresas não podem exigir, ao contratar.. Tribuna da Bahia, 25 fev. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Transporte de valores por empregados e o dano moral.. Tribuna da Bahia, 11 fev. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Revezamento dá direito ao pagamento das horas extras.. Tribuna da Bahia, 21 jan. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.. Tribuna da Bahia, 07 jan. 2012.
BALTHAZAR, C. F. . Efeitos dos danos causados por condominios.. Tribuna da Bahia, 24 dez. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Da ilegalidade na redução, fracionamento do intervalo.. Tribuna da Bahia, Jornal Tribuna da Bahia., 17 dez. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Faltas justificadas ao trabalho.. Tribuna da Bahia, 10 dez. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Acumulo de funções ou desvio de função? Efeitos jurídicos.. Tribuna da Bahia, 09 dez. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Salário de substituição.. Tribuna da Bahia, 03 dez. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Dispensa discriminatória: Dano moral.. Tribuna da Bahia, 26 nov. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Prazo prescricional na justiça do trabalho.. Tribuna da Bahia, 19 nov. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Prática de restrição cadastral está fora da lei.. Tribuna da Bahia, 12 nov. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Empregado não pode ser demitido doente.. Tribuna da Bahia, 29 out. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Férias sem prejuízo da remuneração.. Tribuna da Bahia, 22 out. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . A responsabilidade do empregador por atos praticados por seus empregados.. Tribuna da Bahia, 08 out. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Bancários não podem ter o seu sigilo bancário quebrado.. Tribuna da Bahia, 24 set. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . A responsabilidade do sócio quotista.. Tribuna da Bahia, 17 set. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Lei Institui Certidão Negativa de débitos trabalhistas.. Tribuna da Bahia, 04 set. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Efeitos do exame médico demissional em caso de inaptidão do empregado.. Tribuna da Bahia, 20 ago. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . O dano moral e a justa causa na justiça do trabalho.. Tribuna da Bahia, 13 ago. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . A dispensa discriminatória nas relações de trabalho.. Tribuna da Bahia, 06 ago. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Aposentadoria por invalidez e os direitos trabalhistas - FGTS e PIS. Tribuna da Bahia, 30 jul. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Atraso salarial gera dano moral.. Tribuna da Bahia, 23 jul. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Assistência judiciária gratuita e justiça gratuita na justiça.. Tribuna da Bahia, 12 jul. 2011.
BALTHAZAR, C. F. . Conheça seus direitos em um acidente de trabalho.. Tribuna da Bahia, 11 jul. 2011.

Outras produções

BALTHAZAR, C. F. . Lei n 11441/07. 2008. .

BALTHAZAR, C. F. . Direito do trabalho e previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALTHAZAR, C. F. . Direito do trabalho e previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALTHAZAR, C. F. . A prática do Direito do Trabalho e Previdenciário. 2006. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Frederico Simões, nº 85/Sala 401, Caminho das Árvores, 41820-774 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33411243, Fax: (71) 32710668

Experiência profissional

2009 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministrando aulas de Direito do Trabalho e Previdência Social para alunos de diversos cursos.

2008 - Atual

Sindicatos e Associações

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Contencioso e assessoria jurídica a Sindicatos e Associações.

2002 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor de Direito do trabalho e Previdência Social e de Introdução ao Estudo do Direito

1994 - 2008

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DA SEGURNÇA PÚBLI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6

Outras informações:
Contencioso em todas as áreas

1992 - 2008

SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6

Outras informações:
Contencioso contra a União

1990 - Atual

Empresas Privadas

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Contencioso e assessoria jurídica para diversas empresas no estado da Bahia e fora dele.

Atividades

08/2018
Serviços técnicos especializados , Altus Engenharia.,Serviço realizado, Atuação na área Trabalhista (individual e coletiva) - contencioso e preventivo, e Cível/Empresarial.
10/2005
Serviços técnicos especializados , Dry System.,Serviço realizado, Atuação na área Trabalhista (individual e coletiva) - contencioso e preventivo, e Cível/Empresarial; Consultoria.
08/2005
Serviços técnicos especializados , Moveis Bontempo.,Serviço realizado, Atuação na área Trabalhista (individual e coletiva) - contencioso e preventivo, e Cível/Empresarial; Consultoria; Apoio ao setor Pessoal.
08/2005
Outras atividades técnico-científicas , Multiforros - Forros e divisórias, Multiforros - Forros e divisórias.,Atividade realizada, Apoio ao Setor Pessoal.
11/1992
Serviços técnicos especializados , Condomínio Edilicios Diversos.,Serviço realizado, Atuação na área Trabalhista (individual e coletiva) - contencioso e preventivo, e Cível/Empresarial; Consultoria/Pareceres; Direito imobilário.
11/1990 - 12/2020
Serviços técnicos especializados , Lincons Limpeza e Montagens Industriais.,Serviço realizado, Atuação na área Trabalhista (individual e coletiva) - contencioso e preventivo, e Cível/Empresarial.

2009 - Atual

Grupo Gold

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Análise de contratos, preventivo e contencioso trabalhista, Consultoria RH, dentre outros

2009 - Atual

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Acompanhamentos de processos administrativos, PAD, Trabalhistas, Consultoria de RH, Análise de contratos

2001 - Atual

Amara Brasil

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Contencioso e preventivo trabalhista. consultoria ao RH. Análise de contrato.

2019 - Atual

Associação dos Fiscais da Vigilância Sanitanitária do Município de Salvador

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Processos Administrativos. Demandas contra a Fazenda Pública Municipal.

2014 - Atual

Grupo Artemp

Vínculo: Contratado/Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na área Trabalhista (individual e coletivo) e Cível/Empresarial/Consumerista