Lúcio Antônio Frezza Costa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (1999). É professor-tutor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP) em cursos presenciais e EAD, professor-tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola Nacional de Governo, dentre outras Instituições parceiras (CNPQ, MCTI, MI ...). É analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do Ministério Público do Trabalho com atuação na Coordenação de Recursos Judiciais na Procuradoria Geral do Trabalho. Tem experiência em docência e na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Jurisdição

2012 - 2013

Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios
Título: Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo de pessoas, bagagens e mercadorias: conflito entre normas internas, internacionais e a repercussão do código de defesa do consumidor
Orientador: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Faculdade Processus
Título: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PENAL PUNITIVA EM PERSPECTIVA E SEUS DESDOBRAMENTOS
Orientador: Cristovão Castro

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: Competências Constitucionais Legislativas em matéria Ambiental
Orientador: Ana Paula Matosinhos

Graduação em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário do Triângulo
Título: Não foi necessário
Orientador: não foi necessário

Formação complementar

2016 - 2016

Metodologias para aprendizagem na EAD. (Carga horária: 19h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Instrutores Internos do MPT. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2016 - 2016

Metodologias para Aprendizagem na Educação a Distância - Turma II. (Carga horária: 76h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Metodologias para aprendizagem na formação de tutores. (Carga horária: 26h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

A Incorporação de tecnologias educacionais em capacitações presenciais. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização de Docentes de Logística. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

metodologias na formação de tutores da ESMPU II. (Carga horária: 19h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação de tutores à distância. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Pregoeiros:Pregão Eletrônico. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Fundamentos e Teoria Geral da Licitação. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Gestão de Convênios para Concedentes. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Aperfeiçoamento Seleção de Tutores. (Carga horária: 2012h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

capacitação de tutores à distância. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aperfeiçoamento Gestão Empreededora. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Tutores à Distância. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Participação em eventos

Curso "Lei de Responsabilidade Fiscal".Curso "Lei de Responsabilidade Fiscal". 2016. (Outra).

Curso de Fundamentos de Convênios com utilização do SICONV.Curso de Fundamentos de Convênios com utilização do SICONV. 2016. (Outra).

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2016. (Outra).

Curso de Recursos no Processo do Trabalho.Curso de Recursos no Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

Curso de Siconv para Convenentes 4 - Execução.Curso de Siconv para Convenentes 4 - Execução. 2016. (Outra).

Curso de Siconv para Convenentes 5 - Prestação de Contas.Curso de Siconv para Convenentes 5 - Prestação de Contas. 2016. (Outra).

Curso Formação de Pregoeiros.Curso Formação de Pregoeiros. 2016. (Outra).

Curso Fundamentos de Pregão Eletrônico e Margem de Preferência.Curso Fundamentos de Pregão Eletrônico e Margem de Preferência. 2016. (Outra).

Curso Gestão de Riscos nas Contratações Públicas.Curso Gestão de Riscos nas Contratações Públicas. 2016. (Outra).

Curso Gestão e Fiscalização de Contratos.Curso Gestão e Fiscalização de Contratos. 2016. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil.Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Curso Regras e Fundamentos do SCDP.Curso Regras e Fundamentos do SCDP. 2016. (Outra).

Curso Siconv para Convenentes 3 - Proposta e Plano de Trabalho.Curso Siconv para Convenentes 3 - Proposta e Plano de Trabalho. 2016. (Outra).

Seminário: Como fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas.Seminário: Como fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas. 2016. (Seminário).

Seminário Aspectos Controversos da LRF.Seminário Aspectos Controversos da LRF. 2016. (Seminário).

Seminário Boas Práticas em Pregão Eletrônico.Seminário Boas Práticas em Pregão Eletrônico. 2016. (Seminário).

Seminário de Compras Públicas Sustentáveis.Seminário de Compras Públicas Sustentáveis. 2016. (Seminário).

Seminário de Sanções Administrativas na Administração Pública.Seminário de Sanções Administrativas na Administração Pública. 2016. (Seminário).

Seminário Os 20 vícios mais comuns em licitações e nos contratos.Seminário Os 20 vícios mais comuns em licitações e nos contratos. 2016. (Seminário).

Café com Debate: Regime Diferenciado de Contratações ? RDC.Café com Debate: Regime Diferenciado de Contratações ? RDC. 2015. (Outra).

Curso de Atualização para Docentes de Logística.Curso de Atualização para Docentes de Logística. 2015. (Outra).

Curso de Licitações na Administração Pública-EAD.Curso de Licitações na Administração Pública-EAD. 2015. (Outra).

Gestão de Contratos de TI,- EAD.Gestão de Contratos de TI- EAD. 2015. (Outra).

Registro de Preços conforme e a Jurisprudência do TCU. 2015. (Seminário).

Seminário de Boas Práticas em Licitações de TI.Seminário de Boas Práticas em Licitações de TI. 2015. (Seminário).

Seminário de Boas Práticas em Pregão Eletrônico.Seminário de Boas Práticas em Pregão Eletrônico. 2015. (Seminário).

Seminário Gestão de Convênios: Riscos e Controles.Seminário Gestão de Convênios: Riscos e Controles. 2015. (Seminário).

Seminário sobre Prevenção de Artimanhas e Conluios em Obras Públicas.Seminário sobre Prevenção de Artimanhas e Conluios em Obras Públicas. 2015. (Seminário).

Siconv Para Convenentes 1 - Visão Geral- EAD.Siconv Para Convenentes 1 - Visão Geral.. 2015. (Outra).

Siconv para Convenentes 2 ? Proponentes e Usuários-EAD.Siconv para Convenentes 2 ? Proponentes e Usuários-EAD. 2015. (Outra).

Apresentação sobre a Instrução Normativa n 05 de 27 de julho de 2014.Apresentação sobre a Instrução Normativa n 05 de 27 de julho de 2014. 2014. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - Fiscalização de Obras",.Curso de Aperfeiçoamento "Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - Fiscalização de Obras",. 2014. (Outra).

Seminário Boas Práticas em Pregão Eletrônico.Seminário Boas Práticas em Pregão Eletrônico. 2014. (Seminário).

Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro.Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro. 2014. (Seminário).

Seminario Nacional TEmas Aplicados e Relevantes sobre licitações e contratos.Seminario Nacional Temas Aplicados e Relevantes sobre licitações e contratos. 2014. (Seminário).

Curso de Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2013. (Outra).

Curso OBTV - Concedente.Curso Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - Concedente. 2013. (Outra).

Curso OBTV - Convenente.Curso OBTV - Convenente. 2013. (Outra).

Gestão de Convênios para Concedentes.Gestão de Convênios para Concedentes. 2013. (Outra).

Lei 866/93, pregão e registro de preços.Legislação aplicada à logística de Suprimentos - Lei 8666/93, pregão e registro de preços. 2013. (Outra).

Prestação de Contas de Convênios: dever do gestor, direito da sociedade.Prestação de Contas de Convênios: dever do gestor, direito da sociedade. 2013. (Outra).

Responsabilidade dos agentes nas contratações públicas e as sanções por atos e decisões.Responsabilidade dos agentes nas contratações públicas e as sanções por atos e decisões. 2013. (Seminário).

Tutoria Online em Organizações Públicas.Tutoria Online em Organizações Públicas. 2013. (Outra).

Capacitação de Tutores à distância- Ministério Público da União.Capacitação de Tutores à distância- Ministério Público da União. 2012. (Outra).

Curso de Português, Gramática e Redação.Curso de Português, Gramática e Redação. 2012. (Outra).

Prestação de Contas: Fundamento da Democracia e Exercício da Cidadania.Prestação de Contas: Fundamento da Democracia e Exercício da Cidadania. 2012. (Outra).

Licitações e Contratos Administrativos.Licitações e Contratos Administrativos. 2011. (Outra).

Atualização em Direito Civil.Atualização em Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil). 2010. (Outra).

Capacitação de Tutores à Distância.Capacitação de Tutores à Distância - Formação de Fomadores. 2010. (Outra).

Direito do Consumidor.Direito do Consumidor ? Defesa do Consumidor em Juízo. 2010. (Outra).

Direito Processual Civil.Direito Processual Civil ? Recursos Cíveis. 2010. (Outra).

Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Gestão de Convênios e Contratos de Repasse ? Formação de Formadores. 2010. (Outra).

Instrumentos de Política Ambiental.Instrumentos de Política Ambiental. 2010. (Outra).

Ministério Público e o Sistema de Justiça Criminal.Palestra ? Ministério Público e o Sistema de Justiça Criminal. 2010. (Outra).

Prevenção à Corrupção.Prevenção à Corrupção. 2010. (Outra).

Rumo á Aprendizagem Virtual - Capacitação de Tutores para Educação à Distância.Rumo á Aprendizagem Virtual - Capacitação de Tutores para Educação à Distância ? Formação de Formadores. 2010. (Outra).

Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas.Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas. 2010. (Seminário).

Teorias da Criminologia e as Consequências para o Ministério Público.Teorias da Criminologia e as Consequências para o Ministério Público. 2010. (Outra).

?Democracia: Voto Obrigatório ou Voto Facultativo?.Debate: ?Democracia: Voto Obrigatório ou Voto Facultativo?. 2009. (Outra).

?O Novo Acordo Ortográfico?.?O Novo Acordo Ortográfico?. 2009. (Outra).

Combate á Corrupção.Projeto Temas Atuais ? Combate á Corrupção. 2009. (Outra).

Estilos de Aprendizagem na Modalidade Mista de Capacitação.Oficina Estilos de Aprendizagem na Modalidade Mista de Capacitação. 2009. (Oficina).

Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse.Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse ? Convenentes (Curso à Distância). 2009. (Outra).

Licitações e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços e Pregão.Curso Completo de Licitações e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços e Pregão com Simulações. 2009. (Outra).

Mapeamento de Competência dos Tutores.Mapeamento de Competência dos Tutores. 2009. (Outra).

Nova Lei de Adoção ( Lei n 12.010/2009).Projeto Temas Atuais ? Nova Lei de Adoção ( Lei n 12.010/2009). 2009. (Outra).

Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n 12.016/2009).Projeto Temas Atuais ? Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n 12.016/2009). 2009. (Outra).

Redação Oficial e Língua Portuguesa.Curso de Redação Oficial e Língua Portuguesa. 2009. (Outra).

Registros Públicos e a Atuação do Ministério Público.Curso de Registros Públicos e a Atuação do Ministério Público. 2009. (Outra).

Legislação Aplicada ao Portal de Convênios e Apresentação do Sistema.Curso de Legislação Aplicada ao Portal de Convênios e Apresentação do Sistema. 2008. (Outra).

Procedimentos e Rotinas de Convênios e Prestação de Contas.Procedimentos e Rotinas de Convênios e Prestação de Contas. 2008. (Outra).

Redação Oficial e Português.Curso de Redação Oficial e Português. 2008. (Outra).

3 Seminário sobre CAUC (Convênios).3 Seminário sobre CAUC (Convênios). 2006. (Seminário).

Atualização das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica).Atualização das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). 2006. (Outra).

Atualização Jurídica em Direito Público.Atualização Jurídica em Direito Público (Quinzena Jurídica). 2006. (Outra).

Atualização Jurídica em Direito Público.Atualização Jurídica em Direito Público. 2006. (Outra).

O Tribunal de Contas da União na promoção da cidadania e do controle social no terceiro setor.Seminário Diálogo Público ? O Tribunal de Contas da União na promoção da cidadania e do controle social no terceiro setor. 2006. (Seminário).

Procedimentos e Rotinas de Convênios e Prestação de Contas.Procedimentos e Rotinas de Convênios e Prestação de Contas. 2006. (Outra).

Atualização Jurídica e Especialização em Direito Público.Atualização Jurídica e Especialização em Direito Público. 2004. (Outra).

Estudos Jurídicos ? Estatuto Desarmamento.Estudos Jurídicos ? Estatuto Desarmamento. 2003. (Outra).

Estudos Jurídicos ? Reflexos do NCC no CPC.Estudos Jurídicos ? Reflexos do NCC no CPC. 2003. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos - Inovações no CP e CPP e do Dir. do Trabalho.V Encontro de Estudos Jurídicos - Inovações no CP e CPP e do Dir. do Trabalho. 2002. (Outra).

Atualização Jurídica.Atualização Jurídica. 2001. (Outra).

:Comunicação Verbal ?Oficina de Oratória?.Comunicação Verbal ?Oficina de Oratória?. 2000. (Oficina).

Atualização Jurídica.Atualização Jurídica. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Ambiental de Araguari.I Seminário de Direito Ambiental de Araguari. 1998. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos.II Encontro de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

Comunicações Verbais.Comunicações Verbais. 1996. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos de Araguari.II Ciclo de Estudos Jurídicos de Araguari. 1996. (Outra).

Outras produções

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Termo de Referência e Projeto Básico. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Termo de Referência e Projeto Básico. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso contratação Direta sem Licitação. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Termo de Referência e Projeto Básico. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Almoxarifados e Patrimônio Público. 2021. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. 2021. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios e Contratos de Repasse. 2020. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Teoria Geral das Licitações e Logísitica Pública. 2020. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos. 2019. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Licitações e Contratos Administrativos. 2019. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Convenios e contratos de repasse. 2019. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Instrução Normativa 05/2017. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Licitações e contratos Administrativos. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Pregão Eletrônico. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Formação de Pregoeiros. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Licitação, Pregão e Sistema de Registro de PReços. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de contratos Administrativos. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Pregão Presencial e Eletrônico. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Licitações e Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . curso de Convenios e contratos de Repasse. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . curso Instrução Normativa 05/2017. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Instrução Normativa 05/2017. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . curso de Gestão e Fiscalização de contratos administrativos. 2018. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios e Transferencias Voluntárias. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Pregão eletronico e Pregão presencial. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de elaboração de Editais e Termo de Referência. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Fundamentos da Gestão da Logística e Teoria Geral da Licitação. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Instrução Normativa 05/2017 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de convenios e transferencias voluntarias - 32 h/a. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convenios e Contratos de Repasse. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Elaboração de Termo de Referencia e Projeto Basico. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Fundamentos da Gestão da Logística e Teoria Geral da Licitação. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . curso de convenios e contratos de Repasse. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Licitações e Contratos Adminsitrativos. 2017. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Fundamentos da Gestão da Logística e Teoria Geral da Licitação. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Fraudes em Licitações, contratos e Serviços de Obras Públicas-EAD. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com mão de obra exclusiva. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Fundamentos da Gestão da Logística e Teoria Geral da Licitação. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Licitação Avançado em EAD. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão de Convênios para Concedentes. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Técnicas de Elaboração de Termo de Referência. 2016. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Contratação Direta. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios para Concedentes. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios para Convenentes - EAD. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Licitação e Gestão de Contratos Públicos - EAD. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Licitação Avançado - EAD. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Fundamentos da Gestão da Logística e Teoria Geral da Licitação. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios para Convenentes ? EAD. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Fraudes em Licitações, contratos e Serviços de Obras Públicas-EAD. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com Mão de Obra Exclusiva - De acordo com IN 02 e alterações da 06/MPOG e Entendimentos do TCU. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Licitação e Contratos Administrativos , Pregão e Sistema de Registro de Preços. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios para Concedentes. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Fundamentos da Gestão da Logística e Teoria Geral da Licitação. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com mão de obra exclusiva. 2015. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Termo de Parceria. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Tomada de Contas Especial. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Termo de Parceria. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Regime Diferenciado de Contratação- RDC. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios para Concedentes. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Contratação Direta. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Licitação Avançado (EAD). 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convênios para Concedentes. 2014. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Gestão de Convênios para Convenentes. 2013. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Licitação e Gestão de Contratos Administrativos. 2013. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Gestão de Convênios para Concedente - presencial. 2013. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Gestão de Convênios para Concedentes - presencial. 2013. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Gestão de Convênios para Convenentes. 2013. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso Termo de Parceria. 2013. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Curso de Convenio para Concedentes. 2013. (Educacional).

COSTA, L. A. F. . Gestão de Convênios para Convenentes. 2012. .

COSTA, L. A. F. . Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse ? Convenentes (Curso à Distância). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho. , Quadra SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, Asa Norte, 70040250 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33148593

Experiência profissional

2016 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Banco de Tutores para Instrutoria Interna

Outras informações:
Compõe o banco de tutores do Ministério Público do Trabalho para atuação em cursos na modalidade à distância no MPT

2015 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito na Assessoria Jurídica do Procurador Geral do Trabalho. Exerce, atualmente, as funções de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito junto à Coordenação de Recursos Judiciais na Procuradoria Geral do Trabalho - PGT na análise de procedimentos administrativos e processos judiciais e extrajudiciais.

2013 - Atual

Escola Nacional da Administração Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor da ENAP

Outras informações:
Atuação em cursos presenciais para a capacitação de servidores públicos, na modalidade presencial. Cursos: Gestão de Convênios para Concedentes, Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.

2011 - Atual

Escola Nacional da Administração Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor da ENAP

Outras informações:
Atuação como professor-tutor na ENAP no Curso à Distância de Gestão de Convênios para Convenentes na modalidade EAD. Curso de 40 h/a.

2013 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: servidor público - MPU

Outras informações:
Atuação como professor-tutor no Curso de Licitações e Gestão de Contratos, Licitação Avançado e Fraudes em Licitações, Contratos e Serviços de Obras Públicas, e Orientador Pedagógico do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com mão de obra exclusiva - De acordo com a IN 02 e alterações da IN 06/MPOG e Entendimentos do TCU promovidos pela ESMPU para a capacitação de servidores públicos, no âmbito do Ministério Público da União. Cursos de 60 horas, na modalidade EAD.

2016 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Banco de Professores em EAD da PGR/MPF, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuação como conteudista no Curso Técnicas de Elaboração de Termos de Referência nos cursos em EAD da PGR/MPF

2013 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2015

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito junto às Promotorias de Justiça de Registros Públicos, Defesa do Consumidor, Cível e Fazenda Pública. Atuou também na Consultória Jurídica do MPDFT na análise de procedimentos administrativos, notadamente em Contratos Administrativos.

2005 - 2009

Ministério do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista Processual - atuação no Controle Interno do MMA

2000 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - 47ª Subseção

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área Cível, Criminal, Trabalhista, Previdênciária, Ambiental, Administrativa, Consumidor, Assessoria e consultoria Jurídica, etc..