Fernando Antonio Campos Viana

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Seminário de Direito Civil - Temas Contemporâneos do Direito Civil -Constitucionall.Poliamor - As Famílias Simultâneas na Atualidade. 2014. (Seminário).

Aulão para a OAB.Direito Civil e Processo Civil na OAB. 2013. (Outra).

Direito 2013 - Congresso Jurídico. Normas e Princípios de Direito Civil na Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas CCJ da Universidade de Fortaleza. 2013. (Encontro).

Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro. 2013. (Seminário).

Universo Estácio.A Convenção da ONU sobre o Direito das Pessoas com Deficiência e Seu Impacto no Regime da Capacidade Jurídica. 2013. (Outra).

Universo Estácio.Direito Eletrônico, Aspectos Práticos e Sociais. 2013. (Outra).

Curso Avançado de Direito Sucessório.Curso Avançado de Direito Sucessório. 2009. (Outra).

Curso - Direito Sucessóro.Direito Sucessório. 2009. (Outra).

Mundo Unifor.Aspectos Qualitativos da Bioética Frente às Modernas Biotecnologias. 2009. (Encontro).

Mundo Unifor.Direito Homoafetivo. 2009. (Encontro).

Sequestro Internacional Interparental.Palestra sobre Sequestro Internacional Interparental. 2009. (Outra).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Palestra sobre Adoção nas Relações Homoafetivas.Adoção nas Relações Homoafetivas. 2008. (Outra).

Palestra sobre Homofobia.Homofobia. 2008. (Simpósio).

Simpósio Direito & Consciência.Direito Homoafetivo - Comentários. 2008. (Simpósio).

I Congresso Cearense de Direito de Família. .. 2006. (Congresso).

Seminário se Informações para Docentes Docentes Recém-Ingressos na Unifor. 2004. (Seminário).

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Audiência de Custódia e outras Formas de combate ao Atual Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Tutela Inibitória do Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Responsabilidade do Comerciante nas Relações de Consumo e o Problema da Ação Regressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A pensão alimentícia para o Cônjuge Adúltero de Acordo com a Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Efeitos Patrimoniais do Concubinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Da Mnifestação de Terceiros na Análise da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Os Aspectos Sociais e Jurídicos do Instituto da Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Notória Especialização como Causa do Afastamento do Processo Licitatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Vínculo Socioafetivo no Âmbito das Famílias e suas Consequências Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Acesso à Justiça e a sua Efetividade no Juizado Especial Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. AIDS nos Relacionamentos Afetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Da Execução dos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Responsabilidade Civil Extraconjugal do Estado Decorrente da Omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Direito dos Pais à Convivência com os Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Aspectos Pontuais da Lei 12.318/2010 - A Alienação Parental na Sociedade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar em Face dos Municípios Brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Abuso de Direito e o Uso da Má Fé por Parte de Alguns Consumidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Dias, Eduardo Rocha; Sales, Helton Heládio Costa Lima;VIANA, Fernando Antonio Campos. Ação Regressiva por Danos Decorrentes de Negligência no Cumprimento de Normas de Proteção ao Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. V. M.; Alves, Fabíola Bezerra de C.;VIANA, Fernando Antonio Campos. O Escopo das Comissões Parlamentares de Inquérito na Redemocratização do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. As Provas Adquiridas por Interceptação Telefônica e sua validade no Campo do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Novas Perspectivas na aplicação e Interpretação e Interpretação em Face do Artigo 28 da Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Princípio da Proibição da Prova Ilícita no Âmbito do Processo Civil, sob a aÓtica do Princípio da Verdade Real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Os Direitos do Nascituro "Post Mortem" sob a Ótica do Início da Personalidade Jurídica e do Princípio Constitucional da Isonomia Entre a Prole. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Valor da Água Mineral à Luz da Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Rateio da Pensão por Morte Entre Viúva e Concubina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Propostas Alternativas para Reforma Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Justiça Restaurativa e a Possibilidade da Mediação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Bebidas Alcoólicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Constitucionalidade da Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Francisco Camurça Bezera Neto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Escopo das Comissões Parlamentares de Inquérito da Redemocratização do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Ação Regressiva do INSS em Face do Empregador por Danos Decorrentes de Negligência no Cumprimento de Normas de Proteção ao Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Mecanismos de Segurança Digital na Validade dos Contratos Eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Flexibilização da Legalidade no Acordo Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Aposentadoria Especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Aposentadoria Especial: Normatização e Aspectos Polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Os Aspectos Jurídicos do Abuso Sexual contra Crianças e o Adolescente no Seio Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. "Punitive Damage e sua Aplicação nas Ações por Danos Morais no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Posicionamento do TST Quanto à Inaplicabilidade da Declaraçãode Ofício da Prescrição do Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal e as consequências do se descumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Direito Sucessório para o Cônjuge e o Companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Direito à Pensão previdenciária homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Efetivação do Direito à Saúde por Meio de Controle Social no Município de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Adoção por homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Trabalho Frente aos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Planejamento Tributário: Legalidade e Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Cronemberger.A defesa do Executado no Cumprimeno de Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. O Sistema Falimentar Brasileiro e a Recuperação da Função Social das Empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Progressão de Regime para Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Inelegibilidade por Desaprovação de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Guarda Compartilhada: uma opção em busca do melhor interesse da Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Conflito da Lei Complementar e a Lei Ordinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Licença Compulsória no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Responsabilidade Civil do Controlador de Trafego Aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Reserva do Possível e a Efetivação do Direito à Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Inelegibilidade do Analfabeto: a Vedação Constitucional do Artigo 14 § 4º. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade Pós-mortem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vícios dos Produtos no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Aborto do Feto Anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Adoção por Pares Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Reparação Oriunda de Dano Post Mortem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Inquérito Policial e sua Importância para o Titular da Ação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Questões Polêmicas na Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Uma Análise sobre a sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. Poder de Polícia como Limitação Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antonio Campos. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Juizados Especiais Cíveis Federais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

; Responsabilidade Civil do Estado e os Atos Jurisdicionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Intervenção de Terceiros na Ação Civil Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONTROVÉRSIAS MEDIAÇÃO FAMILIAR E AS INOVAÇÕES LEGAIS INTRODUZIDAS AO DIREITO DE FAMÍLIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Uma Análise da Falibilidade da Nova Lei de Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Abandono Afetivo: Responsabilidade Civil dos Pais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Guarda Compatilhada: Uma análise sob o Enfoque do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Crime de Pornografia Infantil na Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Guarda Compartilhada e sua Influência no Aumento da Prática da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

As Consequências da Alienação Parental no Âmbito Familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Pensão Alimentícia entre Cônjuges e o Conceito de Necessidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais Perante os Filhos nos Novos Modelos Familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Saúde Suplementar no Brasil Substituindo a Responsabilidade do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Guarda Compartilhada: A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Responsabilidade Civil dos Bancos em Relação aos Consumidores e a Terceiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Controle Juriesdicional das Políticas Públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Cláusulas Restritivas em Processo Licitatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Tipologia da Família Brasileira: Visão Jurídica Versus Visão Religiosa Cristã; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Contratos Bancários: A Legalidade das Tarifas e dos Encargos cobrados pelas Instituições Financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Os Riscos nas Contratações Públicas so a Lei 12; 462/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Consórcios Públicos, Estatuto da Cidade e as Parcerias Público-privadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Uma Abordagem Sócio Jurídica em Torno do Abuso Sexual Doméstico Contra Crianças e Adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Transexualismo: O Direito a uma Vida Digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Filiação Socioafetiva e o Direito Sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Bullyng ea Responsabilidade Civil das Escolas Privadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Indenização por abandono afetivo dos Pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A transformação do Conceito de Família frente ao seu novo Elemento Formador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Instituto da Comoriência no Direito Sucessório Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Artigo 285-A do Código de Processo Civil e sua Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Reflexos da Quebra do Monopólio de Resseguro para o Mercado Securitário, Consumidor e Econômico Nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Alienação PArental e Suas Implicações nas Relações Familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Responsabilidade Civil por Abandono Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Inviolabilidade do Direito à Vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Responsabilidade Civil do estado Dcorrente dos Atos Judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Efetivação dos Direitos das Crianças e Adolescentes pelas Organizações da Sociedade Civil em Fortaleza-CE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos com Base na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8069 de 1990; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Divórcio: Alterações da Emenda Constitucional nº 66/10 e Seus Reflexos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Adoção à Brasileira: Uma Abordagem Jurídica da Adoção Afetiva Face ao Princípio da Proteção Integral à Criança e Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

uarda Compartilhada: Aplicação da Moderna Sistemática na Realidade Familiar Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Tutela Inibitória e a Reparação do Dano por Abandono Afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Limitação da Respnsabilidade do Empresário Individual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Síndrome da Alinenação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Princípio da Irrevogabilidade do Instituto da Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Síndrome da Alienação Parental - Um novo tema nos Juízos de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Alienação Parental e sua Síndrome; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A violência doméstica contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O direito sucessório do nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Da Emenda Constitucional nº 66/10 e do novo Regime do Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Violência Doméstica Infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Adoção Internacional e o Tráfico Internacional de Crianças; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Sucessão na União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Retrocesso Trazido pelo Código Civil de 2002 em Relação à União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Instituto do Divórcio e os Reflexos da Emenda Constitucional nº 66/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Pregão Eletrônico Sob um Prisma Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Caso Sean Goldman: Sequestro Internacional de Crianças; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Bullyng e a Responsabilidade Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Responsabilidade Civil em Rompimento de Esponsais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Os Direitos dos Idosos, suas Prorrogativas, Garantias e Mecanismo de Proteção Constitucional para um Envelhecimento com Cidadania e Qualidade de Vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Herança na União Estável à Luz do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A União Estável Homoafetiva como Entidade Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Trabalho Infantil no Brasil, suas Causas, Efeitos e Implicações Legais: o que diz a Literatura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Aspectos Legais e Psicológicos da Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Bullyng: A Responsabilidade Civil dos Pais e das Instituições de Ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Adoção Internacional, o Envio Ilegal de Crianças ao Exterior e o Tráfico de Menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A PATERNIDADE PRECOCE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

UNIÃO HOMOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

DO VALOR DOS BENS NA COLAÇÃO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

ADOÇÃO SOB OS ASPECTOS DA LEI 12; 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

RESPONSABILIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO MORAL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO POR INFRAÇÃO AOS DEVERES CONJUGAIS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A GUARDA COMPARTILHADA E A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

UNIÃO HOMOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Reparação Civil por Abandono Afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Os Desafios da Democracia: Estudos Contemporâneos de Brasil e Portugal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações Relativas à Filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Alimentos Diante da Súmula nº 358 do Superior Tribunal de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge na Sucessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Parlamento no Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Guarda Compartilhada: Uma Busca pela Preservação do Melhor Interesse do Menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Adoção por Pares Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

O Fenômeno da Paternidade Socioafetiva à Luz do Ordenamento Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Novas Formas de Família e e suas Repercussões no Mundo Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Análise dos Alimentos Gravídicos e sua Relevância no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Análise da Dissolução do Casamento por Escritura Pública e da PEC do Divórcio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Ilegalidade da Recusa do Pagamento da Indenização pelas Seguradoras, Baseando-se no Questionário de Avaliação de Risco no Seguro de Automóvel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Inversão do ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Bioética, Biodireito e Experiência com Seres Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Reprodução Assistida no Direito de Sucessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Inconstitucionalidade do Artigo 1641, II do Código Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Adoções por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Indenização por Abandono Afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Adoção por Pares Homoafetivos: Uma Análise Crítica dos Fatos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Princípio da Adstrição e as Nulidades Absolutas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Lei 11; 441/07: Divórcio Direto Consensual Realizado em Cartório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Sucessão Hereditária na Fecundação Artificial Heteróloga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Sucessão Hereditária da Fecundação In Vitro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Adoção por Casais Homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Direito do Nascituro na Inseminação artificial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A legitimidade do Ministério Público para Investigação Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Liberdade de Expressão na Rede Mundial de Computadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Normas e Incentivos a Instituições Ligadas à Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes de Risco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Aspectos Relevantes Acerca da Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Eutanásia - Direito de Matar ou de Morrer; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Perfil das Pretensas Famílias Adotivas do Setor de Cadastro do Juizado da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza-Ce; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

As Inovações Trazidas pelo Estatuto da Cidade a serem Implementads pelo Plano Diretor a Fim de Mitigar a Tensão Surgida pelo Conflito de Interesse Público x Privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A Eutanásia e o Direito à Vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Adoção no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Exploração do Trabalho Infantil e suas Consequências na Sociedade Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Direito de Personalidade do Nascituro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

Indignidade e deserdação no direito sucessório brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

A monitoria como instrumento para o ingresso na docência; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Antonio Campos Viana;

VIANA, Fernando Antonio Campos . Entrevista sobre Alimentos. 2009.