James José Marins de Souza

2003

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contencioso Administrativo e Judicial em Matéria Tributária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Tributário.

MARINS, James . SEMINÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

AVILA, H. ; MARINS, James . Aula Magna: "Sistema constitucional tributário à luz dos princípios sócio-ambientais". 2011. (Outro).

PULLÉS, Fernando Raul García ; MARINS, James . Conferência internacional sobre "Garantias Fundamentales: discinones entre el procedimento administratitvo y el tributario". 2011. (Outro).

MARINS, James . IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Outro).

MARINS, James . III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Outro).

MARINS, James . Congresso Internacional Mercosul. 1996. (Congresso).

Colóquio Internacional Tributação e Desenvolvimento na América Latina.Tributação e Desenvolvimento na América Latina. 2013. (Outra).

I Simpósio de Direito Tributário de Maringá em Homenagem ao Dr. Francisco de Assis Praxedes.Coordenador Cientifico. 2013. (Simpósio).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL: SEGURANÇA JURÍDICA E CRESCIMENTO ECONÔMICO. 2012. (Seminário).

Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Liquidez, certeza e exigibilidade da CDA e as anulações parciais do lançamento e do título executivo. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Tributário.Processo Tributário. 2005. (Outra).

Curso de Processo Administrativo Fiscal.A Prova no Direito Tributário. 2005. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário.Segurança Jurídica e Processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributáio do Rio de Janeiro. I Congresso Internacional de Direito Tributáio do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - Tributação e Desenvolvimento. Tributação e Desenvolvimento. 2005. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário.Estinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2004. (Outra).

I Congresso de Estudos Tributários. I Congresso de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).

Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro.Curso: Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro. 2002. (Oficina).

Congresso Direito Tributário em Questão. Processo Administrativo-Tributário e a Defesa do Contribuinte. 2002. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário Contemporâneo.Garantias Materiais, Formais e Processuais dos Contribuintes. 2002. (Oficina).

Direito Tributário Municipal 2002.Processo Administrativo Fiscal: Princípios Gerais; Processo Administrativo Municipal: Especificidades. 2002. (Oficina).

II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Compensação de Tributos e Questões controvertidas quanto ao cumprimento do Refis Federal. 2002. (Congresso).

I Seminário Regional - Temas Atuais de Direito Previdenciário - Aspectos Tributários Penais.As transformações do Lançamento Fiscal (dinâmica tributária em crise). 2002. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário UNISINOS.Alternativas para a solução de controvérsias em matéria tributária e as limitações gerais e específicas ao poder de tributar. 2002. (Simpósio).

Problemas de processo Judicial Tributário.O art. 170-A do CTN, visto como regra de procedimento (dirigida à autoridade administrativa) e que não inibe ao juiz a concessão de liminar para a compensação tributária. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional Planejamento Tributário.Planejamento Tributário com ICMS. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Processo Administrativo Tribtutário.Produção de provas no Processo Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).

Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE.Simpósio Jurídico Tributário da ABCE. 2002. (Simpósio).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário. Regulamento do Parágrafo Único do artigo 116 do CTN. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Possibilidade de conversão da repetição de indébito e compensação tributária. 2002. (Congresso).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Sucumbência da Fazenda Pública nas ações tributárias e a fixação dos honorários advocatícios; o encargo do DL 1.025, quando vencedora. 2001. (Simpósio).

I Congresso de Direito Tributário. Tutela Antecipada e Medidas Cautelares em Matéria Tributária. 2001. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.Coordenador do III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).

I Semana de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Poderes de Fiscalização da Administração e Sigilo Fiscal. 2001. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito Tributário do IET.Sucumbência da Fazenda Pública e REFIS. 2001. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Eficácia das Novas alterações do CTN - Imunidade, Compensação, Suspensão da exigibilidade do crédito, dação em pagamento. 2001. (Congresso).

Aspectos Polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial.Aspectos Polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2000. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Ação Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória e Tutela Antecipada. 2000. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. As Mudanças no Planejamento Tributário face à Nova Ordem Econômica. 2000. (Congresso).

Seminário sobre Problemas de Processo Judicial Tributário. Peculiaridades da Ação Declaratória em Matéria Tributária. 2000. (Congresso).

Seminário sobre Visão Jurídica do Comércio Eletrônico.Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital: legalidade e confiabilidade. 2000. (Seminário).

Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE.A polêmica do uso do Espaço Público. 2000. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET.Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Simpósio).

XIV Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica.A atividade de Comercialização de Energia Elétrica pelas Concessionárias do Serviço Público de Distribuição e suas Repercussões Quanto aos Aspectos Tributários - A Atuação da Distribuidora no Âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE. 2000. (Seminário).

Curso da FEMPAR.Princípios Constitucionais Tributários. 1999. (Outra).

Curso de Aprofundamento sobre Direito Processual Público - a Fazenda Pública em Juízo.Direito Processual Público. 1999. (Seminário).

Curso de Gestão Fundacional.Aspectos Tributários e Previdenciários. 1999. (Outra).

Encontro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.Reforma Tributária. 1999. (Encontro).

I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná.Direito Tributário. 1999. (Seminário).

IV Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.Tutela judicial efetiva em matéria tributária - fundamentos e questões polêmicas. 1999. (Seminário).

Reforma Tributária: os caminhos da justiça fiscal.O sistema tributário nacional: desafios e perspectivas da reforma tributária. 1999. (Seminário).

Reunião de Coordenações de Programas de Pós-graduação em Direito do brasil - CONPEDI.Coordenação em pós-graduação. 1999. (Encontro).

Simpósio dos Comitês Jurídico e Tributário da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica.ICMS/ISS e o setor elétrico. 1999. (Seminário).

Simpósio Sobre Problemas de ProcessoJudicial Tributário.A ação rescisória em matéria tributária e seu interesse atual, sobretudo diante de decisões adversas aos contribuintes como é o caso da COFINS e PIS das distribuidoras de combustíveis, mineradoras, etc.. 1999. (Simpósio).

Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário.As súmulas 212 e 213 do STJ - extensão e limites de sua aplicação. 1999. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Café da manhã na APEP.Processo Civil Tributário: Ações Tributárias. 1998. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. Antecipação de tutela no processo tributário. 1998. (Congresso).

II Simpósio sobre Código de Defesa do Consumidor.Proteção Contratual do CDC a Contratos Interempresariais, inclusive brancários. 1998. (Simpósio).

Primeiro Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. Serviços Bancários e Financeiros. 1998. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUCPR.Aula Magna sobre o tema Processo Tributário. 1998. (Outra).

Simpósio sobre problemas de Processo Judicial Tributário.Medida Cautelar, Tutela Antecipada ou Mandado de Segurança?. 1998. (Simpósio).

Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal.Processo Administrativo Fiscal e Crimes contrra a Ordem Tributária. 1998. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo judicial tributário. 1998. (Congresso).

Congresso Internacional MERCOSUL. Harmonização Fiscal no Mercosul. 1997. (Congresso).

Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Direito Tributário e Constituição - Um Tributo a Geraldo Ataliba. Tributos Municipais. 1997. (Congresso).

Primeiro Encontro Paranaense de Fundações Privadas.Imunidade Tributária das Fundações Privadas. 1997. (Encontro).

Semana do Calouro de Direito da PUCPR.Centro Acadêmico Sobral Pinto - 40 anos de história. 1997. (Simpósio).

Seminário de Estudos Jurídicos da Receita Federal.Ações Judiciais em Matéria Tributária. 1997. (Seminário).

Seminário de Processo Administrativo Fiscal.Processo Judicial e Administrativo concomitantes; autuação subseqüente a ação judicial e iniciativa do contribuinte e devido processo administrativo. 1997. (Seminário).

Congresso Internacional. Presidente de mesa. Integração Jurídica Empresarial no Mercosul.. 1996. (Congresso).

Encontro interestadual do Ministério Público de Defesa do Consumidor.Ofertas publicitárias e apresentação de produtosl. 1996. (Encontro).

Estudos Avançados de Direito Empresarial: Pressão Fiscal e Inconstitucionalidade.ICMS - IPI - Imposto sobre consumo. 1996. (Outra).

Estudos Avançados de Direito Empresarial: Processo Tributário: Medidas Judiciais e a Defesa do consumidor.Teoria Geral do Processo Tributário. 1996. (Outra).

IV Seminário Empresarial de Comércio Exterior do Paraná.Argentina no Mercosul. 1996. (Seminário).

Simpósio Temas Atuais de Direito Tributário.Temas atuais de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

Estudos Avançados de Direito Empresarial: contratos, serviços bancários e financeiros e o Código de Defesa do Consumidor.Posição das partes e controle jurisdicional dos contratos bancários. 1995. (Outra).

III Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.Tutela de Urgência. 1994. (Simpósio).

Semana de Direito Processual Civil.Tema do palestrante: Processo Cautelar. 1993. (Simpósio).

Seminário Sul Brasileiro sobre Alimentos e Bedidas Dietéticas.Palestrante no Seminário Sul Brasileiro sobre Alimentos e Bedidas Dietética, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 1992, em Curitiba, apresentando o tema. 1992. (Seminário).

MARINS, James; MOSQUERA, Roberto Quiroga.; SCHOUERI, L. E.. Parcelamento tributário e direitos fundamentais: Análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARINS, James; SCHOUERI, L. E.; MENDES, G. A. S.. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

MARINS, James; VIEIRA, José Roberto; FREITAS, J.; TUPIASSU, L. V. C.;FOLLONI, André Parmo. Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MARINS, James; VELLOSO, Andrei Pitten.; MITIDIERO, D. F.. Direito Fundamental à privacidade e fiscalização tributária: Uma análise de seus fundamentos normativos sob a perspectiva do interesse público.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARINS, James. Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARINS, James; DANILEVICZ, Igor; CAMARGO, Ricardo. Antonio. Lucas.. As causas preclusivas do transcurso do prazo prescricional na execução fiscal de crédito tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARINS, James. Desenvolvimento Sustentavel: Responsabilidade socioambiental da empresa e a intervenção do estado por meio da tributação ambiental como orientadora de comportamento ecologicamente adequado. 2012. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARINS, James; FISCHER, O. C.; FREITAS, Vladimir. P.. Proteção do Meio Ambiente e Tributação: para uma racionalidade transversal e, somativa em perspectiva das celeumas ambientais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. A tutela jurisdicional da assimetria informacional: da comprovação do código de defesa do consumidor à provocação do trespasse empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARINS, James. Os incentivos tributários como normas indutoras do desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário Curitiba.

ARMELIN, Donald.; FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta.;MARINS, James. A revisão da coisa julgada em matéria tributária diante da consolidação do entendimento das cortes superiores em sentido diametralmente oposto. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; SCHOUERI, L. E.;MARINS, James. Integração Econômica e Tributação Sobre o Consumo Sob a Perspectiva da Sustentabilidade - Aspectos Científicos e Políticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; RIBEIRO, M. F.. Solidariedade Social Constitucional Democrático Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto Catalano Botelho;MARINS, James; VIEIRA, José Roberto. Racionalidade da normas tributária: elemento para um Sisitema Jurídico Sutentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; EFING, Antônio Carlos; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. O princípio da informação no direito tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; GOMEZ, Jesus Miguel Lobato; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Risco do Desenvolvimento.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; VIEIRA, José Roberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Tributação sobre o Comércio Exterior: direito tributário material, formal e processual.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Da Prova no Processo Administrativo Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBEIRO, A. C.;MARINS, James. Evolução Legislativa e Interpretação dos Tribunais Superiores Acerca da Contribuição para o PIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; MODÉ, F. M.. A função do tributo na proteção ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DINIZ, M. L. C.;MARINS, James. Tutela jurisdicional de urgência na suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIBEIRO, A. C.;MARINS, James. Evolução legislativa e interpretação dos tribunais superiores acerca da contribuição para o PIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANÇA, R.;MARINS, James. Os poderes da fiscalização triburia da Administração Pública - prerrogativas e limites. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFPR. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MARINS, James. Dever de consistência legislativa e sua aplicação no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARINS, James; AVILA, H.. Sansões tributárias: definição e limites. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARINS, James; SCHOUERI, L. E.; RIBEIRO, R. L.; BARRETO, Paulo Ayres.; AVILA, H.. Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós-doutorado) - Universidade de São Paulo.

MARINS, James; BLANCHET, L. A.; FERREIRA, H. S.. Elementos para uma adequada tributação da energia no Brasil: Reflexos Socioeconomicos e Ambientais. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

EFING, Antônio Carlos; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; SCHOUERI, L. E.; ROTHMANN, G. W.;MARINS, James. Relações Tributárias e Relações de Consumo - o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; Dalton Luiz Dallazem; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Controle da Finalidade na Tributação Elemento para desenvolvimento Sustentável. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Tutela Antecipada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARINS, James; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; PIMENTEL, Luiz Otávio; SILVEIRA, Newton. A Revolução da Tecnologia da Informação e a Tutela Jurídica do Software.. 2004. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal do Paraná.

MARINS, James. Base de Cálculo Presumida. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOTT, A. J.;MARINS, James. O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Direito Processual Civil Brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARINS, James. Imposto de importação no mundo globalizado ? influências na produção e consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. O ICMS na base de caçulo do PIS e da CONFINS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. A relevância do princípio constitucional da anterioridade frente ao poder de tributar no Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Aspectos jurídicos do simples nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BITTENCOURT, L. C. F.;MARINS, James. Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRAHM, C.;MARINS, James. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NOGUEIRA, L. M.;MARINS, James. Elisão e Evasão Fiscal e a inserção do parágrafo único no art. 116 do CTN pela Lei Complementar 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINHO, R.;MARINS, James. A importância da base de Base de Cálculo na identificação da espécie tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CESTARI, L. A. A. P.;MARINS, James. Isenções de ICMS reguladas pelo CONFAZ. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DALL'OGLIO, W.;MARINS, James. A Inconstitucionalidade da Progressividade Fiscal do IPTU à Luz da Constituição Federal de 1988 e em observância à orientação do Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, R. R. R.;MARINS, James. Da Incidência e não- Incidência da norma jurídica - tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

HACK, É. G.;MARINS, James. Paraísos Fiscais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CUNHA, F. O.;MARINS, James. Responsabilidade civil patrimonial e extracontratual do estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, L. M.;MARINS, James. Imunidade tributária das entidades de educação e assistência social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PETRY, R. C.;MARINS, James. A medida cautelar em matéria tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CARDOSO, C.;MARINS, James. Anulação e revogação dos atos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CANTON, C. P.;MARINS, James. Compensação do Indébito Tributário à Luz dos Princípios e Fundamentos Jurídico Positivos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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WAIRICH, M. C.;MARINS, James. A não Obrigatoriedade de Licitar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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NAVARETTE, A.;MARINS, James. Imposto Predial e territorial Urbano IPTU e a progressividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, E. L.;MARINS, James. Incidência Tributária do ICMS envolvendo prestações onerosas de serviços de comunicação na Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BALSINI, J. P.;MARINS, James. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

IANTAS, M. D.;MARINS, James. Licitações e Contratos Administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEYER, R. H.;MARINS, James. Elisão Fiscal Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SALOMÃO, V.;MARINS, James. Classificação Jurídica dos Tributos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BARBOSA, C. F.;MARINS, James. O prazo de Prescrição para o Pedido de restituição de Tributos Pagos Indevidamente, Sujeitos ao lançamento por Homologação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, J. R.;MARINS, James. Crimes Fiscais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOCELIN, V. M.;MARINS, James. A liminar em mandado de segurança no processo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; SARLET, I. W.; LEAL, R. G.; AVILA, H.. Comissão Especial de Avaliação da Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARINS, James. Comissão Especial de avaliação da defesa pública de Memorial para Progressão e Promoção na Carreira de Magisterio Superior para a Classe de Professor Titular. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.

MARINS, James. Titular da Comissão Julgadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Preenchimento de Vaga (s) de Professor da Carreira de Magistério Superior Integrante do Plano de carreiras e Cargos de Magistério Federal. 2013. Universidade Federal de Uberlândia.

MARINS, James. Participou como componente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de Ciência Política da Universidade Estadual de ponta Grossa.. 1998. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MARINS, James; MOSQUERA, Roberto Quiroga.; SCHOUERI, L. E.. Parcelamento Tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão de desistência e de renúncia. 2014. Universidade de São Paulo.

MARINS, James; HASSON, R.. Correção das questões da Prova Dissertativa - Doutorado para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha pesquisa Estado, atividade econômica e desenvolvimento sustentável, realizado na PUCPR.. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; BLANCHET, L. A.; RIOS, R.. Avaliador da Banca de Entrevista de Doutorado, na linha de pesquisa Estado, atividade econômica e desenvolvimento. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; BESSA, F.; RIOS, R.. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Estado, atividade econômica e desenvolvimento sustentável, realizado na PUCPR.. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; EFING, Antônio Carlos; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; VILLATORE, Marco Antônio César; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Presidente da Banca de Seleção da Prova Escrita e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Direito de Empresa em Face dos Direitos Fundamentais. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Presidente da Banca de Seleção da Prova Escrita e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Direito de Empresa em Face dos Direitos Fundamentais. 2001. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Professor designado para fazer parte da Comissão de Exame e Seleção do primeiro semestre do ano 2000, no Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 1999. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Natureza Jurídica das multas tributárias; Os princípios da capacidade contributiva e da individualização da pena como forma de compatibilizá-los com a função social das sociedades empresárias; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

PIS / COFINS e Graduação de Alíquotas; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Tributação Sustentável: a harmonização do paradigma do desenvolvimento econômico frente aos reclames socioambientais e a gênese de um sistema tributário diferenciado; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

As contribuições de intervenção no domínio econômico como instrumentos de atuação estatal na ordem econômica brasileira; Início: 2011; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A imunidade tributária do artigo 150, VI, ?D? da constituição federal e sua repercussão socioeconômica; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Os incentivos fiscais e suas conseqüências sobre a livre concorrência; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Extrafiscalidade ambiental: função ambiental do contrato de créditos de carbono como fonte de direito tributário; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Principio da não cumulatividade do IPI e do ICMS; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Impostos sobre serviços ? aspectos constitucionais, legislação extravagante, teoria e prática; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Tributos Ambientais; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Evolução Histórica do Direito Tributário europeu e latino-americano; Reflexões sobre o Estado, a tributação e o desenvolvimento; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Função Social do Tributo na Iniciativa privada; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Vulnerabilidade do Contribuinte diante do Estado e Atividade Econômica Sustentável; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Função Ambiental do Tributo na Iniciativa Privada; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Tributação socioambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto de Procedimento e Processo Tributário; Orientador: James José Marins de Souza;

Expropriação de bens do contribuinte pela asministração tributária e direitos fundamentais relacionados com a atividade econômica; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Igualdade nas contribuições para a seguridade social: estudo a luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

A Justiça Tributária como instrumento para a redução da pobreza; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Tributação sobre o comércio exterior: direito tributário material, formal e processual; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: James José Marins de Souza;

Da Prova no Processo Administrativo Tributário; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Compensação de Tributos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Lançamento Tributário; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Tributação do terceiro setor: regulação e mudança social; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

O estado social como corolário da tributação por meio de contribuições especiais- fundamentos e limites constitucionais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Os Poderes da Fiscalização Tributária da Administração Pública - Prerrogativas e Limites; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Elementos para uma adequada tributação de Energia no Brasil: Reflexos Socioeconômicos e ambientais; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: James José Marins de Souza;

Tributos Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

A era da fiscalização eletrônica no ICMS paranaense; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Imposto sobre serviços: uma análise a luz da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Princípio da não-cumulatividade do IPI e do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Incentivos fiscais como agressão a livre concorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Simples Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

O Imposto sobre o valor agregado e as perspectivas diante do Mercosul; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Imposto de Renda Pessoa Física; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Guerra Fiscal; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Função da Norma Tributária na Preservação Ambiental; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Tributação e Internet; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Tributação no Direito de Família; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Elisão Fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Recurso Hierárquico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Imposto Sobre Serviço (ISS); 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

A efetiva arrecadação fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

O Confisco no sistema jurisprudencial brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Natureza jurídica da imunidade tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

O princípio da não-cumulatividade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

IPTU e a Progressividade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Princípios Constitucionais Tributários; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Tributos sem Lançamento; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Incidência Tributária do ICMS Envolvendo Operações Onerosas na INTERNET; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Crimes Fiscais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

A Tributação do Ato Cooperativo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Os Princípios da Anterioridade e da Irretroatividade das Leis Tributárias; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Crimes contra a Ordem Tributária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Críticas doutrinárias à definição legal de Lançamento; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

A liminar em Mandado de Segurança no Processo Tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Classificação Jurídica dos Tributos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

A Medida Cautelar em Matéria Tributária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

O Princípio da Capacidade Contributiva como garantia Constitucional do Contribuinte; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Elisão Fiscal: Paraísos Fiscais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

A ressocialização de indivíduos nas penitenciárias brasileiras através de incentivos fiscais; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: James José Marins de Souza;

Incentivos Fiscais ecologicamente orientados aplicados ao transporte público; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Incentivos fiscais para o consumo ambientalmente sustentável do plástico; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: James José Marins de Souza;

Tributação e Tecnologia: Inovação tecnológica socioambiental; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Código do Contribuinte - Respeito ao cidadão ou incentivo a corrupção; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Direito e Internet- Seus reflexos comerciais e sociais; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: James José Marins de Souza;

Paraísos Fiscais; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: James José Marins de Souza;

O Direito do Consumidor no Âmbito do Mercosul; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: James José Marins de Souza;

Garantias Constitucionais à Repetição de Indébito Tributário; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: James José Marins de Souza;

Processo Tributário e a Efetiva Defesa do Contribuinte; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: James José Marins de Souza;

MARINS, James . Parecer como consultor Ad hoc. 2011.

MARINS, James . Parecer como consultor Ad hoc. 2010.

MARINS, James . Parecer como Consultor Ad hoc. 2005.

MARINS, James . Parecer como Consultor Ad hoc. 2005.

MARINS, James . Palestra sobre Legislação Tributária: Interpretação e integração no Direito Tributário.. 2004.

MARINS, James . Palestra sobre Princípios do Processo Administrativo Tributário. Consultas Fiscais: regime jurídico e limites aplicáveis.. 2004.

MARINS, James . Palestrante da Mesa Redonda Impacto da Tributação e do pregão sobre a área de serviços.. 2004.

MARINS, James . Palestra sobre Princípios do Processo Administrativo Tributário. Consultas Fiscais: regime jurídico e limites aplicáveis.. 2004.

MARINS, James . Palestra sobre O Processo Administrativo-Fiscal e suas questões polêmicas (prescrição intercorrente, imparcialidade do julgador, atividade probatória e outros).. 2004.

MARINS, James . Conferência sobre Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.. 2004.

MARINS, James . Palestra sobre Relações vinculantes entre Processo Administrativo e Judicial. Efeitos fiscais produzidos pelo recurso contra decisão que denega a segurança e cassa a liminar concedida.. 2004.

MARINS, James . Palestra sobre Processo Administrativo Federal. 2004.

MARINS, James . Presidente de Mesa no I Congresso Nacional de Estudos Tributários.. 2004.

MARINS, James . V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003.

MARINS, James . Palestra sobre Isenções e imunidades tributárias. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre A Medida Provisória 66/2002, a desconsideração dos negócios jurídicos dissimulados previstos na Lei Complementar 104 (parágrafo único do at. 116 do CTN), o procedimento e o processo administrativo. 2002.

MARINS, James . Conferência sobre Processo Judicial Tributário. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre o tema Está ou não o juiz obrigado a analisar e decidir sobre todas as questões postas em julgamento?. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre a Possibilidade de Conversão da Repetição de Indébito e Compensação Tributária. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Produção de Provas no Processo Administrativo Tributário. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre O art. 170-A do CTN, visto como regra de procedimento (dirigida à autoridade administrativa) e que não inibe ao juiz a concessão de liminar para compensação tributária. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Compensação de Tributos e questões controvertidas quanto ao cumprimento do Refis Federal. 2002.

MARINS, James . Conferência sobre Alternativas para solução de controvérsias em matéria tributária e as limitações gerais e específicas ao Poder de Tributar. 2002.

MARINS, James . Aula sobre Processo Administrativo Fiscal (princípios gerais); Processo Administrativo Municipal (especificidades). 2002.

MARINS, James . Palestra sobre As transformações do lançamento fiscal (dinâmica tributária em crise). 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Regulamentação do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Planejamento Tributário com ICMS. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Tributação Municipal: ISSQN e Tributação dos serviços públicos de energia elétrica; aspectos da tributação do uso do solo. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Processo Administrativo-Tributário e a Defesa do Contribuinte. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Serviços Bancários e Financeiros (Habeas Data e cadastro de atividades bancárias). 2002.

MARINS, James . Conferência sobre Norma Geral Antielisiva. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Garantias Materiais, Formais e Processuais dos Contribuintes. 2002.

MARINS, James . Palestra sobre Tutela antecipada e medidas cautelares em matéria tributária. 2001.

MARINS, James . Palestra sobre A sucumbência da Fazenda Pública nas ações tributárias e a fixação dos honorários advocatícios; o encargo do DL 1.025, quando vencedora. 2001.

MARINS, James . Palestra sobre Eficácia das novas alterações do CTN - Imunidade, Compensação, Suspensão da exigibilidade do crédito, dação em pagamento.. 2001.

MARINS, James . Palestra sobre Poderes de Fiscalização da Administração e Sigilo Fiscal. 2001.

MARINS, James . Palestra sobre Sucumbência da Fazenda Pública e REFIS. 2001.

MARINS, James . Palestra sobre A atividade de comercialização de energia elétrica pelas concessionárias do serviço público d edistribuição e suas repercussões quanto aos aspectos tributários - a atuação da distribuidora no âmbito do mercado atacadista de energia elétrica - MAE. 2000.

MARINS, James . Palestra sobre Código de Defesa do Contribuinte. 2000.

MARINS, James . Palestra sobre Contratos eletrônicos e assinatura digital: legalidade e confiabilidade. 2000.

MARINS, James . Palestra sobre Peculiaridades da ação declaratória em matéria tributária. 2000.

MARINS, James . Palestra sobre As Mudanças no Planejamento Tributário face à Nova ordem Econômica Internacional. 2000.

MARINS, James . Palestra sobre Ação Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória e Tutela Antecipada. 2000.

MARINS, James . Palestra sobre A polêmica do uso do espaço público. 2000.

MARINS, James . Palestra sobre Aspectos polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2000.

MARINS, James . Promover assessoria técnica tributária em Encontro da Confederação Nacional do Comércio: Reforma Tributária. 1999.

MARINS, James . Painelista sobre o tema O sistema tributário nacional: desafios e perspectivas da reforma tributária. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Tutela Judicial Efetiva em Matéria Tributária - Fundamentos e Questões Polêmicas. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre As Súmulas 212 e 213 do STJ - extensão e limites de sua aplicação. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Mandado de Segurança. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre A ação rescisória em matéria tributária e seu interesse atual, sobretudo diante de decisões adversas aos contribuintes como é o caso da COFINS e PIS das distribuidoras de combustíveis, mineradoras, etc.,. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Aspectos Tributários e Previdenciários. 1999.

MARINS, James . Coordenação em Pós-Graduação. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Direito Processual Público. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Direito Tributário. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Direito Tributário. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre ICMS/ ISS e o setor elétrico. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Princípios Constitucionais Tributários. 1999.

MARINS, James . Palestra sobre Processo Administrativo Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária. 1998.

MARINS, James . Palestra sobre Proteção Contratual do CDC a contratos interempresariais, inclusive bancários. 1998.

MARINS, James . Painelista sobre o tema Justiça Tributária no Processo Judicial Tributário. 1998.

MARINS, James . Palestra sobre Processo Judicial Tributário. 1998.

MARINS, James . Palestra sobre Antecipação de Tutela no Processo Tributário. 1998.

MARINS, James . Aula Magna sobre o tema Processo Tributário. 1998.

MARINS, James . Palestra sobre Medida Cautelar, Tutela Antecipada ou Mandado de Segurança?. 1998.

MARINS, James . Expositor sobre o tema Processo Civil Tributário: Ações Tributárias. 1998.

MARINS, James . Palestra sobre Serviços Bancários e Financeiros. 1998.

MARINS, James . Painelista sobre o tema Tributos Municipais. 1997.

MARINS, James . Palestra sobre Ações Judiciais em Matéria Tributária. 1997.

MARINS, James . Palestra na Semana do calouro de Direito da PUCPR. 1997.

MARINS, James . Conferência sobre Imunidade Tributária das Fundações Privadas. 1997.

MARINS, James . Palestra sobre Processos judicial e administrativo concomitantes; autuação subeqüente a ação judicial de iniciativa do contribuinte e devido processo administrativo. 1997.

MARINS, James . Palestra sobre Ofertas publicitárias e apresentação de produtos. 1996.

MARINS, James . Painelista sobre o tema Argentina no Mercosul. 1996.

MARINS, James . Palestra sobre Harmonização Fiscal no Mercosul (IVA, ICMS...). 1996.

MARINS, James . Presidente de Mesa com o tema Integração Jurídico-Empresarial no Mercosul. 1996.

MARINS, James . Palestra sobre Temas Atuais do Direito Tributário. 1996.

MARINS, James . Palestra sobre Teoria Geral do Processo Tributário. 1996.

MARINS, James . Palestra sobre Posição das partes e controle jurisdicional dos contratos bancários. 1995.

MARINS, James . Palestra sobre Medidas jurisdicionais de urgência (Medidas Cautelares, Mandado de Segurança, Liminares e Medidas Afins). 1994.

MARINS, James . Debatedor do tema Tutela de Urgência. 1994.

MARINS, James . Debatedor do tema Processo Cautelar. 1993.

MARINS, James . Palestrante no Seminário Sul Brasileiro sobre Alimentos e Bebidas Dietéticas. 1992.

MARINS, James . EMPREENDEDORISMO SOCIAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINS, James . Movimento Transformador Massivo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINS, James . Tributação, Investimentos Públicos e Direitos Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARINS, James . Escolha de Ministros do STF em Xeque. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINS, James . Imposto de Renda. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINS, James . Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial). 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINS, James . Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINS, James . PAF- Consulta e Compensação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINS, James . Tríplice Função do Estado e Vulnerabilidade do Contribuinte. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINS, James . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINS, James ; Rocha, Valdir de Oliveira . Curso Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte no Novo Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINS, James . Curso Processo Administrativo e Judicial Tributário - Teoria Geral do Processo Tributário e o Princípio da duração razoável do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINS, James . Curso de Processo Tributário Administrativo e Judicial - Princípios do Procedimento e do Processo Administrativo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINS, James . Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial - Suspensão e Extinção do Crédito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINS, James . Política Jurídico-Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINS, James . Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINS, James . Isenções e Imunidades Tributárias. 2002. (Palestra no II Seminário Nacional "Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais").

MARINS, James . O processo Administrativo e Judicial e suas Recentes Alterações. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINS, James . Aspectos Polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINS, James . Curso de Especialização em Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2014

Prêmio - Livro: Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e judicial) 7 edição, foi indicado a compor a lista com os seis melhores livros de direito tributário publicados no Brasil, XII Simpósio de Direito Tributário da APET.