Marcos José de Oliveira

Possui Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012), Pós graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Constitucional pela UFG e Docência Universitária pela UNIVERSO, graduação em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (1994). Atualmente é professor titular do Centro Universitário UNIVERSO Goiânia, nas disciplinas de direito civil e processo civil; professor na PUC/GO em Direito civil e prática jurídica, e professor do Curso de Direito do IPOG em Direito Civil e Estágio Supervisionado. Exerce a advocacia na área Cível, desde 05/1996, atuando principalmente nas seguintes áreas: civil: Obrigações, Contratos, Posse e Propriedade, Família, Sucessões, Responsabilidade Civil e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Responsabilidade Civil Pré-Contratual: admissibilidade e aplicabilidade no direito brasileiro
, Ano de Obtenção: 2012.Nivaldo dos Santos.Palavras-chave: responsabilidade civil; abuso do direito; boa-fé.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Responsabilidade Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Docência Universitária Formação e Vivência

2003 - 2005

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Anexo
Orientador: Antônio Cavalcante

Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Goiás
Título: Anexo
Orientador: José Bezerra da Costa

Especialização em Direito Civil

2001 - 2002

Universidade Federal de Goiás
Título: anexo
Orientador: anexo

Graduação em Direito

1991 - 1994

Centro Universitário de Goiás

Formação complementar

2003 - 2005

Extensão universitária em Docencia Universitaria Formação e Vivencia. (Carga horária: 466h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Especializaçao Direito Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Especializaçao Direito Constitucional. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Supervisionado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Civel desde 05/1996.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO DA MULHER E CIDADANIA. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . MEDIAÇÃO DE CONFLITO. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . SETEMBRO VERDE. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . OUTUBRO ROSA. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . XV JORANDA CIENTÍFICA E VI MOSTRA DE TCC. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . XIV UNIVERSO EM PRATICA e XIII SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, Marcos José de . JURI SIMULADO. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . SEMANA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . SEMANA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM 2015-1. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . UNIVERSO CIENTÍFICO CULTURAL (SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA). 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . XII JORNADA CIENTÍFICA E III MOSTRA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . IX SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . XII SEMANA JURÍDICA. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . CURSO: RESPONSABILIDADE CIVIL - UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . VIII SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . XI SEMANA JURÍDICA. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . VII SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos José de . X SEMANA JURÍDICA. 2009. (Outro).

Participação em eventos

AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: QUAL METODOLOGIA DE ENSINO.SALA DE AULA VIRTUAL. 2013. (Oficina).

AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: QUAL METODOLOGIA DE ENSINO.ASPECTOS DIDÁTICOS DE UMA SALA DE AULA VIRTUAL. 2013. (Oficina).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL. 2012. (Seminário).

I Seminário de Atualidades de Direito. 2007. (Seminário).

O Uso de Técnicas que Facilitam a Dinâmica de Grupo. 2003. (Oficina).

II Seminário Estadual de Direito Agrário. 2002. (Congresso).

IX Semana da Faculdade de Educação UFG FORMAÇÃO DE PROFESSORES, Políticas, Concepções e Perspectivas. 2000. (Congresso).

Projeto Maçonaria contra as Drogas. 2000. (Encontro).

Sistemas e Formas de Governo. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: WALLEF HENRIQUE PEREIRA SIQUEIRA

OLIVEIRA, Marcos José de; SILVA, S. L.. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: MARIANA SILVEIRA LEÃO

OLIVEIRA, Marcos José de; VICTOR, R. L.. URGÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE EXECUÇÃO PENAL: INFLUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO COM RESSALTO NO ESTADO DE GOIÁS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: MARIA APARECIDA AGOSTINHO DE PAULA

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.. PENSÃO ALIMENTÍCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: JOSÉ LUCAS SILVA ALVES

OLIVEIRA, Marcos José de; NARDINI, A.. LEI DE DROGAS 11.343/06: TIPIFICAÇÃO SELETIVA E DISCRIMINATÓRIA DA CONDUTA DO ARTIGO 28. 2017.

Aluno: EMÍLIA CRISTINA GONÇALVES

OLIVEIRA, Marcos José de; UMBELINO, M. E.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: BRUNO VIEIRA DE MELO

OLIVEIRA, Marcos José de; SILVA, S. L.. ESTABILIZAÇÃO DAS DEMANDAS REQUERIDAS EM TUTELAS ANTECIPADAS DE CARÁTER ANTECEDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: ANDREZZA TALITA NUINES RAMOS

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS QUE SE TORNA DEPENDENTE QUÍMICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: FERNANDA PIRES D

FEREIRA, F. P.;OLIVEIRA, Marcos José de. SANTOS.A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcia Gabrielle S

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Carvalho.Contrato Eletrônico no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Honorato Luciano C

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. de Carvalho.O Contexto Jurídico do Direito do Trabalho no Processo de Terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luiz Antônio Almeida

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rosângela de Fátima Fagundes

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. O Dano Moral nas Relações Empregatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maria das Graças Laurindo

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Comissão de Conciliação Prévia-Demandas Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelino Assis Galindo

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. As Implicações do Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Roberto de Carvalho Morgado

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Medidas Sócio Educativa do Ato Infracional do Menor Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Manoel Alves Pereira

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil das Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Faíma Jinkins Gomes

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Zoneamento Ecológico Econômico: Instituto do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Nabor Cordeiro júnior

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. O Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Igor Santos Ferreira da Silva

OLIVEIRA, Marcos José de; MENDONCA, N. D.; CALACA, G. P. F.. Prefeitos e Vereadores em Face dos Crimes de Responsabilidade e das Infrações Político-Administrativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ariane Gonzarli

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Da Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Camila Mendes Lobo

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Cortes Arbitrais - o futuro do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carla Fernandes de Castro Arantes

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Kennedy Auverney Medeiros

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. A Responsabilidade Civil do Gerente Bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Valquíria Carneiro da P

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Neme.Solo Criado como Instrumento de Gestão Urbanística dentro do Estatyto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edson Marins da Silva

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Violência e Criminalidade Urbana em Goiânia Goiás. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Magno Estevam Maia

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Erro Médico - Da Responsabilidade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tânia Aparecida de Souza

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Regularização Judiciária Sustentável de Assentamentos em àreas Urbanas com Fulcro no Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jesuíno Barbosa Neto

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Substituição Tributária no Município de Goiânia Goiás. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wanderson Gonçalves Rodrigues

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Execução Penal Frente ao Crime de Lesão Corporal Leve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Simone Conceição Gonçalves

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica em face da lei dos crimes ambientais nº 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Danielle Oliveira e Souza

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Aspectos controvertidos sobre a Sonegação Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fabíola Aurora Tereza

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Da Classificação da Posse e as Suas Implicações Jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcelo de Paula Carvalho

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Crimes de Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Elisangela Martins da S

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Marques.Antecipação dos Efeitos da Tutela no Processo de Conhecimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fausto Luiz de Oliveira Junior

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. A Inconstitucionalidade da CPMF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sandra Vieira Morais dos Santos

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. A Sucessão de Bens dos Companheiros à luz do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Kleiton Anderson A

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. de Souza.O Recurso de Agravo Interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo Lopes Carrijo Júnior

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Dificuldades no Cambate ao Tráfico de Entorpecentes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Emílio Borges

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Crime Eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wederson Correa

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Inverssão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lincoln Ramos de Carvalho

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Kelly Rosalee G

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Barbalho.A Responsabilidade dos Estabelecimentos Bancários no Pagamento de Cheques Falsos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gilson Dorzório Rodrigues

OLIVEIRA, Marcos José de; NARDINI, A.; CALACA, G. P. F.. Crimes Tributários Praticados por Particulares e suas Suspensões e Excludentes de Punibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wanessa Miguel Queiroz Brasil

OLIVEIRA, Marcos José de; GUEDES, R.; CALACA, G. P. F.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo Roberto Silva Bueno

OLIVEIRA, Marcos José de; GUEDES, R.; CALACA, G. P. F.. O Parcelamento Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: RODRIGO CHAFIC CINTRA EL AQUAR

OLIVEIRA, Marcos José de; BEZERRA, L. A. A.; CALACA, G. P. F.. Da Busca e Apreensão de Bens Sob Alienação Fiduciária e Abusos do Dec-Lei 911/59. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: ADILSON SOARES MOREIRA

OLIVEIRA, Marcos José de; TROVAO, J. S.; CALACA, G. P. F.. Adoção no Brasil segundo o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Anna Carolina Guimarães Braga

OLIVEIRA, Marcos José de; TROVAO, J. S.; CALACA, G. P. F.. Medidas Sócio Educativas do Ato Infracional a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carlos Alberto Sardinha

OLIVEIRA, Marcos José de; TROVAO, J. S.; CALACA, G. P. F.. Do Habeas Corpus e seus Critérios de Concessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Terra

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Estupro por Violência Presumida contra Vítima Menor de 14 anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Daniele Maria de Azevedo

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gleice Lopes Mendes

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. O Instituto da Extradição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gonçalvino de Oliveira Silva

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Do Licenciamento e da Licença Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ivana de Moraes F

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Lopes.Reserva Florestal Legal como meio de Preservação Conforme Lei 4.771/65. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lauride Pose de Oliveira Fernandes

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Direito Adquirido e Aposentadoria Conforme Emenda Constitucional nº 41/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lis Roberta de Oliveira Nery

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. A Influência do DNA na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luiz Fernando Macondes Silva Júnior

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. O Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Michelle Alves Ribeiro

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo Afonso de Souza

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. Lei Brasileira Eleitoral e Participação Democrática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Stella Chistina Alves Coimbra

OLIVEIRA, Marcos José de; CALACA, G. P. F.; TROVAO, J. S.. A Eficiência na Prestação da Tutela Jurisdicional no Juizado Especial Cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Orientou

ANDRESSA TALITA NUNES RAMOS

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS QUE SE TORNA DEPENDENTE QUÍMICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

BRUNO VIEIRA DE MELO

ESTABILIZAÇÃO DAS DEMANDAS REQUERIDAS EM TUTELAS ANTECIPADAS DE CARÁTER ANTECEDENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

EMÍLIA CRISTINA GONÇALVES

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

JOSÉ LUCAS SILVA ALVES

LEI DE DROGAS 11; 343/66: TIPIFICAÇÃO SELETIVA E DISCRIMINATÓRIA DA CONDUTA DO ARTIGO 28; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

MARIA APARECIDA AGOSTINHO DE PAULA

PENSÃO ALIMENTÍCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

MARIANA SILVEIRA LEÃO

URGÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE EXECUÇÃO PENAL: INFLUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO COM RESSALTO NO ESTADO DE GOIÁS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

WALLEF HENRIQUE PEREIRA SIQUEIRA

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Aline Magalhães Reis

Adoção por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Amarildo Messias Maciel

Imposto sobre a propriedade territorial urbana e a progressividade das aliquotas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

André Luis Moreira Silva

A mediação e a efetividade na solução dos conflitos em detrimento do litígio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

ANNA VITÓRIA MENDANHA DE OLIVEIRA

Indenização por abandono afetivo o não cumprimento do dever legal de cuidado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

CAIO DE FARIA NASCIMENTO REZENDE

O efeito suspensivo da decisão nos embargos de declaração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS

CONCUBINATO IMPURO: QUESTÕES POLÊMICAS A RESPEITO DOS DIREITOS CARACTERÍSTICOS DAS AMANTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA

OS DIREITOS AUTORAIS E OS IMPACTOS DA ERA DIGITAL NA OBRA LITERÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

CASSIA CRISTINA GONÇALVES SILVA

FATO DO PRODUTO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

DIULYA KÁSSIA DE PAULA CRUZ

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

JORDANA MORAES MOTA

CONSTITUCIONALIDADE DAS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E A COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM BASE NA LEI FEDERAL 10; 216/01; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

JORDANA ANDRESSA DOS SANTOS ATAIDE

DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER AMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

LARISSA MARIA MENDES DE ARAÚJO

A FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Luana Tavares Bastos

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INTSITUIÇÕES DE ENSINO EM CASO DE BULLYING; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Raquel Aparecida Gomes

ADOÇÃO INTUTIU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INETRESSE DO MENOR SOB A ÉGIDE DA LEI 12; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

RAYSSA FRANCO VITORINO

PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Sara Augusta Barros

A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Ana Pinheiro

A Adoção Na Perspectiva dos Direitos Humanos da Criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Ana Paula Souto Maior

Estelionato Virtual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Eide Alves Moraes

Aborto Seletivo: Fetos Anencéfalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Evely Rodrigues de Carles Silva

Da Instituição do Bem de Família na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Glenda Carllis Mendonça de Abreu

Inviolabilidade do Local de Trabalho do Advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

João Paulo Abinagem

Princípo da Ponderação de Interesses: A livre Iniciativa e a Conveniência da Limitação Municipal dos Canaviais em Rio Verde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

José de Castro Silva Filho

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Juliana do Amaral Silva

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Kamilla Vilela Carvalho de Castro

Função Social dos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Kelly Cristina Pimentel P

Espíndola; Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Luciana Cardoso de Castro

Não Obrigatoriedade de Porduzir Provas Contra Si Mesmo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Marilda Sampaio Meirelles

Assédio Moral nas Relações do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Roberta Vilela Chaveiro

Terceirização Ilícita, Responsabilidade Subsidiária e suas Modalidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Wellinton Alves Martins de Lima

Separação e Divórcio Extra-Judiciais: A Inovação da Lei 11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Janaína Martins Guimarães

Adoção à Brasileira e o Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Antônio Hamilton da Cunha Júnior

Lei n° 11; 187/2005 Avanços ou retrocesso?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Breno Ramos MArtins Pacheco

O Dano Moral na Ruptura da Sociedade COnjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Bruno Barbosa Dib

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Daniel Junio de Paiva

Homicídio Culposo nos Acidentes de Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Danilo Franquelino Silva Alves

Aborto de Feto Anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

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Comentários ao Instituto da Guarda Compartilhada no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Deborah Alves de Castro

A Responsabilidade civil por erro Médico - Resposabilidae Contratual e Obrigação de Resultado; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Eliel Alves Soares

Direito de Morrer Dignamente e Direito à Morte: Eutanásia e Aborto de Anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Fabiany Oliveria Osório

Prescrição Penal e o poder dever de punir do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Gesmar Ferreira Jaime

Sansões Punitivas e a Suspensão da Direito de Dirigir Segundo O Código de Trânsito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

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Levon Karabet Barros Nercessian

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Crimes Tributários Praticados por Particulares e suas Suspensões e Excludentes de Punibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

ADILSON SOARES MOREIRA

Adoção no Brasil Segundo o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Marcos José de Oliveira;

Daniele Maria de Azevedo

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LUIZ FERNANDO SILVA JUNIOR

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VIVIANE DE OLIVEIRA RAMOS

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OLIVEIRA, Marcos José de ; SOUZA, F. A. T. ; VIEIRA, A. R. ; MOREIRA, E. G. ; TAVARES, R. P. . PERMUTA DE BENS IMÓVEIS: ESCRITURA PÚBLICA E INSTRUMENTO PARTICULAR. In: XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia, 2024, Goiânia. Anais da XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia. Goiânia: Even3, 2024.
OLIVEIRA, Marcos José de ; SOUSA, C. M. ; SENA, M. J. N. ; LACERDA, M. K. O. S. ; CHAUD, G. O. L. A. C. . PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO CIVIL: RE¢}UISITOS E FLEXIBILIDADE. In: XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia, 2024, Goiânia. Anais da XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia. Goiânia: Even3, 2024.
OLIVEIRA, Marcos José de ; PINTO, V. M. P. ; CAETANO, I. ; ANTONELLO, L. R. C. F. ; CERQUEIRA, A. P. R. . PETIÇÃO INICIAL:INÍCIO E FUNDAMENTOS DA DEMANDA JUDICIAL. In: XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia, 2024, Goiânia. Anais da XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia. Goiânia: Even3, 2024.
OLIVEIRA, Marcos José de ; LIMA, A. L. E. ; RIOS, G. M. ; MAMEDE, G. V. G. ; BATISTA, R. . PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: O MÉTODO BIFÁSICO PARA FIXAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO.. In: XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia, 2024, Goiânia. Anais da XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia. Goiânia: Even3, 2024.
OLIVEIRA, Marcos José de ; SANTOS, A. L. S. ; RESENDE, F. B. ; RIBEIRO, D. G. ; CAMPOS, M. V. D. . PROCURAÇÃO: CONCEITO, ESPÉCIES, REQUISITOS E CONSEQUÊNCIAS DA SUA AUSÊNCIA. In: XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia, 2024, Goiânia. Anais da XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia. Goiânia: Even3, 2024.
OLIVEIRA, Marcos José de ; VIEIRA, S. H. ; SA, M. P. V. C. ; MACEDO, P. ; ROCHA, E. C. . RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONFLITO DE VIZINHANÇA: ANÁLISE DE CASO CONCRETO. In: XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia, 2024, Goiânia. Anais da XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia. Goiânia: Even3, 2024.
OLIVEIRA, Marcos José de ; REZENSE, J. V. S. ; PACHECO, G. ; NAVES, P. G. ; FRANKLIN, G. A. . TEORIA GERAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: A VALIDAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. In: XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia, 2024, Goiânia. Anais da XXIII Semana de Extensão e XXVIII jornada Científica UNIVERSO Goiânia - SEMEX Híbrida: Fronteiras do conhecimento: Inovação, Integração e Sustentabilidade UNIVERSO - Goiânia. Goiânia: Even3, 2024.
OLIVEIRA, Marcos José de . DISTINÇÕES DOUTRINÁRIAS E PRAGMATICAS DA POSSE E PROPRIEDADE, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Marcos José de . UMA VISÃO ATUAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Marcos José de . RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Marcos José de . RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL:ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Marcos José de . PROJETO DE PESQUISA - RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, Marcos José de . Responsabilidade Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Marcos José de . O âmbito do Direito Contratual Moderno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Marcos José de . CIVE IUS, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

OLIVEIRA, Marcos José de . PROCESO CIVIL - CONHECIMENTO. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO DAS COISAS. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . CONTROS CIVIS E EMPRESARIAIS. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO DAS COISAS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIA LDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREIO DAS COISAS. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO PROCESSAUL CIVIL I. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAVDIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO DAS REAIS E PROPRIEDADE - VERSÃO 2022-1. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIIDÁTICO PROCESSO CIVIL I - CONHECIMENTO VERSÃO 2022-1. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIIDÁTICO RESPONSABILIDADE CIVIL -- VERSÃO 2022-1. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL - ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS VERSÃO 2021-1. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES - VERSÃO 2021-1. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIIDÁTICO DIREITO CIVIL CONTRATOS - VERSÃO 2021-2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - VERSÃO 2021-1. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - VERSÃO 2021-2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO DAS COISAS - VERSÃO 2021-1. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO DAS COISAS - VERSÃO 2021-2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO PROCESSO DE CONHECIMENTO - PARTE II -VERSÃO 2021-1. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO PROCESSO DE CONHECIMENTO - PARTE II -VERSÃO 2021-2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL - ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS VERSÃO 2020-1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE PROCESSO CIVIL PROCESSO DE CONHECIMENTO PARTE I -VERSÃO 2020-1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIIDÁTICO DIREITO CIVIL CONTRATOS - VERSÃO 2020-1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL - ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS VERSÃO 2021-2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES - VERSÃO 2020-1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES - VERSÃO 2020-2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIIDÁTICO DIREITO CIVIL CONTRATOS - VERSÃO 2020-2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - VERSÃO 2020-2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DIREITO DAS COISA - VERSÃ0 2020-1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIRIETO DAS COISA - VERSÃO 2020-2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO PROCESSO DE CONHECIMENTO - PARTE II -VERSÃO 2020-1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO PROCESSO DE CONHECIMENTO - PARTE II -VERSÃO 2020-2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIIDÁTICO PROCESSO CIVIL I - CONGECIMENTO - VERSÃO 2020-2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . Apostila de Direito Civil III - CONTRATOS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . Apostila de Direito Civil IV - DIREITO DAS COISAS - VERSÃO 2019-1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Processual Civil I - VERSÃO 2019-2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES - VERSÃO 2019-1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL - ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS VERSÃO 2019-1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL - ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS VERSÃO 2019-2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO CIVIL CONTRATOS PARTE GERAL E ESPECIAL - 2019-2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO DE DIREITO DAS COISAS - VERSÃO 2019-2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIDÁTICO PROCESSO DE CONHECIMENTO - PARTE II -VERSÃO 2019-2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . MATERIAL DIIDÁTICO PROCESSO CIVIL I - CONHECIMENTO - VERSÃO 2019-2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CIVIL III - CONTRATOS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CONHECIMENTO. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIALDIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Civil III - Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Civil IV - Direito das Coisas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Civil III - Contratos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Civil IV - Direito das Coisas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Civil III - Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Civil IV - Direito das coisas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CONTRATUAL: PARTE GERAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO DAS COISAS: POSSE E PROPRIEDADE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁRICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CONTRATUAL: PARTE ESPECIAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . A PROVA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL. 2014. (ORIENTAÇÃO DE PALESTRA na XIV JORNADA CIENTÍFICA E V MOSTRA DE TCC DO DIREITO).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CONTRATUAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CIVIL - CONTRATOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO DAS COISAS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CIVIL - CONTRATOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcos José de . DIREITO CIVIL - CONTRATOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

DOS EFEITOS JURÍDICOS DO ERRO MÉDICO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, Descrição: O objetivo da presente pesquisa é possibilitar ao discente do curso de direito a oportunidade de orientação para pesquisa de um tema atual e de bastante reverberação jurídico no âmbito social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos José de Oliveira - Coordenador.
2024 - 2025

DOS EFEITOS JURÍDICOS DO ERRO MÉDICO: CIVIS E ADMINISTRATIVOS, Descrição: A discussão, análise e verificação dos efeitos do erro médico é um assunto de extrema relevância para o operador do direito. Inserida dentro do direito civil a denominada responsabilidade civil tem sido geratriz de muitas discussões jurídicas. Os Tribunais têm dado tratamento não equânime aos casos exigindo, principalmente do STJ um trabalho no sentido de uniformiza a jurisprudência interna, um de seus principais objetivos. No âmbito do direito civil a responsabilidade civil tem sido aplaudida mas ao mesmo tempo temida, visto os possíveis excessos que são cometidos, deferentemente do tratamento que é dado pelo conselho de medicina. Dessa forma, a proposta do presente Projeto de Pesquisa é analisar e identificar as particularidades do erro médico, sob o ângulo de seus pressupostos básicos com enfoque na responsabilidade civil médica civil e administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos José de Oliveira - Coordenador / SAMANTHA CRISTINA AMARAL - Integrante.
2023 - 2024

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA CONSUMERISTA, Descrição: A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no campo do direito do consumidor desempenha um papel crucial ao promover a equidade nas relações comerciais, garantindo a efetiva proteção dos direitos dos consumidores e a responsabilização adequada dos fornecedores por condutas abusivas. Diante da relevância do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, torna-se essencial compreender os critérios e as circunstâncias que ensejam sua aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos José de Oliveira - Coordenador / FERNANDA SANTIAGO GUIMARÃES - Integrante / Paulo Henrique Faria Nunes - Integrante.
2022 - 2023

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: coisa julgada, Descrição: A interpretação para uma boa aplicação de ementas de jurisprudências em face de casos concretos é elementar para o um bom entendimento do direito, consoante as diversas exigências que se tem no campo prático. Verificar se há entendimentos diversos entre tribunais contribui para a dinâmica do direito, com foco na melhoria dos entendimentos, a influenciar os tribunais superiores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos José de Oliveira - Coordenador / Euder Castro Silva da Cruz - Integrante.
2021 - 2022

ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA MUDANÇA DA MENTALIDADE COLETIVA COMO NORTEADOR DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por escopo analisar aspectos da responsabilidade civil que possa contribuir para a formação de uma mentalidade coletiva, na busca de uma educação ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos José de Oliveira - Coordenador / Raquel de Oliveira Morais - Integrante.
2021 - 2022

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM VIABILIZAR A OCUPAÇÃO POPULACIONAL EM ÁREAS DE ADENSAMENTO URBANO E DA USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por escopo analisar no âmbito da legislação federal e local (Goiânia, GO), os aspectos jurídicos quanto a possibilidade de o instituto denominado Usucapião ser utilizado como apoio a eventuais Políticas Públicas que visem ao enfrentamento do problema da ocupação populacional em áreas de adensamento urbano, bem como da própria existência e eficácia de políticas públicas que visem nortear, conforme se verifica do presente projeto, em seus vários aspectos e fundamentos logo explicitados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos José de Oliveira - Coordenador / Patrícia Pereira da Silva Nicácio - Integrante / Karen Belém Dias - Integrante.
2010 - 2012

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: Este trabalho tem como objetivo geral, estudar a responsabilidade civil pré-contratual, com vistas a identificar as dificuldades que cercam a sua aplicação prática. Em relação aos objetivos específicos, destacam-se: a) Analisar a responsabilidade civil, a fim de determinar seu conceito e sua classificação; b) Caracterizar a responsabilidade civil pré-contratual; c) Identificar a sua natureza jurídica e os seus fundamentos; d) Demonstrar a relação entre o ato ilícito e a responsabilidade civil pré-contratual. e) identificar a aplicação de Políticas Públicas no Estado de Goiás, com o fim de proteção ao consumidor quanto à responsabilidade pré-contratual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos José de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Salgado de Oliveira. , rua 105-B, Setor Sul, 74080290 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32383042, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 29

Outras informações:
Professor titular em Direito Civil e Processo Civil (9 horas); Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ com 20 horas de atividade

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo horista, Carga horária: 0

Outras informações:
Disciplinas Ministradas anteriormente: Direito Civil e Prática Jurídica Cível - Atualmente Licenciado

2019 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Em fevereiro de 2019 este professor foi contratado para ministrar aulas de direito no curso de Direito presencial do IPOG. As disciplinas lecionadas são na modalidade semipresencial. Carga horária integral: 10 horas professor .

1996 - Atual

Advocacia Cível

Vínculo: Advogado desde 05/1996, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação na advocacia contenciosa e preventiva nas áreas de responsabilidade civil, contratos, família, sucessões e imobiliária.