Marcelo Henrique dos Santos

Atualmente é Coordenador e Professor do curso de Direito da Faculdade Católica de Anápolis, nas disciplinas de Direito do Consumidor e Direitos Humanos e Minorias. É membro do Ministério Público desde 1991, tendo atuado nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase nas áreas de direito do consumidor, direito sanitário, direito para o terceiro setor, nas áreas penal e penitenciária, nas quais tem sido palestrante em diversos seminários e eventos jurídicos. É autor de livros jurídicos e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas e periódicos da mesma natureza. Mestre em Ciências Ambientais. É Especialista em Direito Processual Penal e Processual Civil pela UFG e em Direito Sanitário pela UNB (regime de extensão). Ex-Professor e Coordenador do Curso de Direito da UniEvangélica, entre 1992 a 2019, na qual ministrou as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Ambientais

2006 - 2008

Centro Universitário de Anápolis
Título: A importância do Ministério Público para consolidação da nova sociedade civil, Ano de Obtenção: 2008
Francisco Itami Campos.Palavras-chave: Ministério Público; Terceiro Setor; Sociedade Civil.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1997

Universidade Federal de Goiás
Título: Do Agravo Retido
Orientador: Getúlio Targino Lima

Especialização em Direito Processual Penal

1991 - 1992

Universidade Federal de Goiás
Título: Da persecução penal
Orientador: Mauro de Freitas Correa

Aperfeiçoamento em Direito Sanitário

2002 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: Aspectos peculiares do Sistema de Saúde na Cidade de Anápolis. Ano de finalização: 2002
Orientador: Maria Augusta
Bolsista do(a): Ministério da Saúde, MS, Brasil.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Associação Educativa Evangélica

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Políticas de Saúde. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

O Novo Acordo Ortográfico e as A. na Língua Portug. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ES-MP, Brasil.

2008 - 2008

Processo Penal - Alterações. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMP/GO, Brasil.

2007 - 2007

Tributação das Fundações. (Carga horária: 6h). , Federação das Fundações do Estado de Goiás, FUNPEGO, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Código Civil - 1ª parte. (Carga horária: 4h). , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Sanitário p/ membros do Ministério Público. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2002 - 2002

Tutela Proc. Penal e Emergência: Juizados Espec. .. , Instituto de Ensino Jurídico Prof. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

1992 - 1992

Aperfeiçoamento dos Integ. do Quadro Instit. MP. (Carga horária: 96h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Goiá, CEA-MPGO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

SANTOS, MARCELO HENRIQUE DOS ; SOBREIRA, P. A. . SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2024. (Outro).

SANTOS, M. H. ; SOBREIRA, P. A. ; FRANCA, P. H. S. ; SOBREIRA, T. A. ; PEDROSA, R. R. S. . II CONGRESSO BRASILEIRO ON LINE DE ESNSINO PESQUISA E EXTENSÃO. 2023. (Congresso).

SANTOS, M. H. . 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO. 2015. (Outro).

SANTOS, M. H. . XVIII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO - NOVO CPC: aspectos sócio jurídicos. 2015. (Outro).

SANTOS, M. H. . 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ANAJURE SOBRE LIBERDADES CIVIS FUNDAMENTAIS. 2015. (Congresso).

SANTOS, M. H. . AULA MAGNA. 2015. (Outro).

SANTOS, M. H. . RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICAS - DATAS COMEMORATIVAS. 2014. (Outro).

SANTOS, M. H. . 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ANAJURE SOBRE LIBERDADES CIVIS FUNDAMENTAIS. 2014. (Congresso).

SANTOS, M. H. . ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO: DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. 2014. (Outro).

SANTOS, M. H. . XVI Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Outro).

SANTOS, M. H. . XVI Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Outro).

SANTOS, M. H. . Minicurso: Disponibilidade de Medicamentos no Sistema Único de Saúde e acesso ao Cidadão Anapolino. 2013. (Exposição).

SANTOS, M. H. . Minicurso: O Sistema de Serviço de Saúde Domiciliar (Home Care) - Realidade Local e Disponibilidade pelo SUS. 2013. (Exposição).

SANTOS, M. H. ; ZEITUM, A. C. . Apresentação e Debate do Filme Código 46. 2013. (Outro).

SANTOS, M. H. . Polícia Judiciária e Ministério Público e suas atividades na persecução penal. 2013. (Outro).

SANTOS, M. H. . II Mesa de Família. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. ; PAIVA, C. R. . Palestra: Inclusão sobre o trabalho do deficiente. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . As Autoridades do Tribunal do Júri. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . I Congresso de Direito Constitucional de Anápolis. 2008. (Congresso).

SANTOS, M. H. . I Torneio Estadual do Tribunal doJúri Simulado do Estado de Goiás. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Mesa Redonda de Direito Processual Penal e Homenagem aos 40 anos do Curso de Direito. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Circuito de Palestras. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Aula Magna. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Palestra "Júri Simulado". 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Palestra "Controle Social e Direito Sanitário". 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Palestra "Processo Virtual". 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Palestra "A Evolução do Direito do Consumidor" no Dia Internacional do Consumidor. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Mesa de Direito de Família. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Curso de Latim Jurídico. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Direito de Família em Debate. 2008. (Outro).

SANTOS, M. H. . Aula Expositiva - "Crimes Informáticos - Módulo II". 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . Palestra - "Princípios Constitucionais". 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . Ciclo de Palestras - 15, 22 e 29/09/2007. 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . Ciclo de Palestras - 10/02 a 05/05/2007. 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . Tribunal do Júri - Júri Simulado. 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . VI Jornada Jurídica - "Direito Penal e Direito Processual Penal Constitucional". 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . VI Jornada Jurídica. 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . Aula Expositiva - "Atualização em Processo Civil - Lei de Execuções". 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . Seminário Reflexos Práticos e Jurídicos da Certificação Aproveitamento e Processo Seletivo Público. 2007. (Outro).

SANTOS, M. H. . Aula Expositiva - "Crimes Informáticos - Módulo I". 2007. (Outro).

Participação em eventos

?Meeting sobre Compliance Tributário?,. 2023. (Encontro).

II Congresso Brasileiro On-Line de Ensino, Pesquisa e Extensão. "TUTELA DE EVIDÊNCIA EM DEFESA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE MATERIAL E JURISPRUDENCIAL DO USO ABUSIVO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA". 2023. (Congresso).

II Congresso Brasileiro On-line de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENSIPEX. TUTELA DE EVIDÊNCIA EM DEFESA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE MATERIAL E JURISPRUDENCIAL DO USO ABUSIVO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. 2023. (Congresso).

IV CONGRESSO ON LINE INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE. "EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS NA AMAZÔNIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL". 2023. (Congresso).

V CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL DO CENTRO-OESTE. 2023. (Congresso).

Aula Magna Faculdade Católica de Anápolis.Direitos Humanos: Desafios e Tensões. 2022. (Outra).

DIREITO ELEITORAL DESCOMPLICADO.DIREITO ELEITORAL DESCOMPLICADO. 2022. (Seminário).

Direito Sanitário. A Garantia de Acesso à Política Pública em Saúde. Algumas Reflexões..Direito Sanitário. A Garantia de Acesso à Política Pública em Saúde. Algumas Reflexões.. 2019. (Outra).

6ª Jornada Médico-Jurídica do SIMEA. 2015. (Outra).

PROJETO UNICIDADÃ CIRANDA. 2015. (Outra).

Seminário Perspectivas Contemporâneas para o Terceiro Setor.Perspectivas Contemporâneas para o Terceiro Setor. 2015. (Seminário).

XXIX SEMINÁRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES - INTERNACIONALIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR RR. 2015. (Seminário).

XXVIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes - cenários da educação superior: o papel das IES comunitárias no cumprimento das metas do PNE. 2015. (Seminário).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADES CIVIS FUNDAMENTAIS. 2014. (Congresso).

Atividade Interdisciplinar. 2014. (Outra).

ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR.ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR. 2014. (Outra).

Conferência: Controle Social na Gestão do SUS.Controle Social na Gestão do SUS. 2014. (Outra).

Curso sobre Fiscalização de Fundações e Entidades de Interesse Social."Associação Civil: sua qualificação como entidade de interesse social e sua fiscalização pelo Ministério Público". 2014. (Outra).

Debate: "Aspectos Sócios Jurídicos da Relação do Consumo: Dia Internacional do Consumidor."Aspectos Sócios Jurídicos da Relação do Consumo: Dia Internacional do Consumidor. 2014. (Outra).

ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR.ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR. 2014. (Outra).

Exposição de Banners: Análise Sócio Jurídica do Dia da Água. 2014. (Exposição).

II Seminário do Terceiro Setor: a participação da sociedade civil na realização de políticas públicas.O marco legal e o controle finalístico das entidades de interesse social e seus aspectos jurídicos.. 2014. (Seminário).

MESA REDONDA SOBRE DIREITOS HUMANOS.MESA REDONDA SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outra).

ORATÓRIA PARA DOCENTES. 2014. (Outra).

Projeto UniCIDADÃ CIRANDA. 2014. (Outra).

Simpósio Contabilidade para Membros do Ministério Público. 2014. (Simpósio).

XVI Jornada Jurídica do Curso de Direito.Presidente da mesa: Liberdade de Expressão e Movimentos Sociais em Face da Constituição Federal. 2014. (Outra).

XXV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES DA UNIEVANGÉLICA.XXV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES DA UNIEVANGÉLICA. 2014. (Seminário).

14ª Semana de Enfermagem - Problematizando o Cuidar em Saúde."Conduta do profissional de saúde como condição essencial a qualidade, humanização da assistência e segurança do paciente". 2013. (Outra).

31º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.Papel das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica: Cenários Presentes e Futuros. 2013. (Encontro).

5ª Mostra de Saúde - I Evento Científico: Drogas de Abuso.Internação Compulsória. 2013. (Outra).

9º Encontro Nacional do Terceiro Setor.Temas relevantes do Setor Cidadão. 2013. (Encontro).

Aprendendo com a Prática.Aprendendo com a Prática. 2013. (Outra).

Cine Perfil. 2013. (Outra).

Debate: "Polícia Judiciária e Ministério Público e suas atividades na persecução penal".Coordenador e Mediador do Debate. 2013. (Outra).

Debate: A relação do consumo e seus aspectos sócios-jurídicos.A relação do consumo e seus aspectos sócios-jurídicos. 2013. (Outra).

Debatedor da Mesa Redonda: Responsabilidade Civil decorrente da relação de consumo e a hipervulnerabilidade na visão neoconstitucionalista.Responsabilidade Civil decorrente da relação de consumo e a hipervulnerabilidade na visão neoconstitucionalista. 2013. (Outra).

Discussões Temáticas sobre Direitos Humanos.PESSOA IDOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS. ÔNUS A SER ASSUMIDO PELO ESTADO. 2013. (Seminário).

Egresso UniEVANGÉLICA é Igual a Sucesso.Proferiu Palestra. 2013. (Outra).

IX Encontro Nacional da Mulher Contabilista. 2013. (Encontro).

Mesa Redonda: Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade no I Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão. Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

Mesa redonda: Direitos dos Idosos (Exibição de filme e debate) no I Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX) -. Direitos dos Idosos. 2013. (Congresso).

Palestra: Consequências Jurídicas pelo atraso no atendimento das consultas médicas.Consequências Jurídicas pelo atraso no atendimento das consultas médicas. 2013. (Outra).

VIII Conferência Municipal de Saúde de Anápolis.Controle Social e Participação Popular. 2013. (Outra).

VI Seminário de Fundações e Associações de Anápolis.Construindo Alianças Intersetoriais Sustentáveis. O Terceiro Setor que Temos e o Terceiro Setor que Temos. Eixos Temáticos: Saúde, Educação e Voluntariado. 2013. (Seminário).

XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes - O perfil sociocultural do acadêmico do ensino superior: convergências e divergências com a formação/prática do professor. 2013. (Seminário).

1º SEMINÁRIO NACIONAL PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE SOCIAL.1º SEMINÁRIO NACIONAL PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE SOCIAL. 2012. (Seminário).

Audiências Concentradas de Conciliação - DPVAT.Audiências Concentradas de Conciliação - DPVAT. 2012. (Outra).

Palestra: "A relação de consumo e seus aspectos sócios jurídicos".A relação de consumo e seus aspectos sócios jurídicos. 2012. (Outra).

SEMANA DA SÁUDE SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS ÀS DROGAS (USO, TRÁFICO, ASSISTÊNCIA EM REDE E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2012. (Oficina).

XXII Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2012. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente.Meio Ambiente e Saúde. 2011. (Simpósio).

Seminário Nacional DOAR - Direção do Orçamento na Aplicação de Recursos. 2011. (Seminário).

XVII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO.DIREITOS HUMANOS: TENSÕES E PERSPECTIVAS. 2011. (Outra).

XXI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2011. (Seminário).

II SEMINÁRIO TERCERIO SETOR DE PARCERIAS NA ÁREA DE SÁUDE.II SEMINÁRIO TERCERIO SETOR DE PARCERIAS NA ÁREA DE SÁUDE. 2010. (Seminário).

I JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIEVANGÉLICA - VIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO.I JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIEVANGÉLICA - VIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO. 2010. (Seminário).

Seminário 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC Nº 101/00).Transferência de recursos para o terceiro setor e LRF. 2010. (Seminário).

XVIII SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DOCENTES.SABERES CIENTÍFICOS E HABILIDADES MULTIDISCIPLINARES. 2010. (Seminário).

2ª Semana de Enfermagem.Políticas Públicas e Humanização da Saúde. 2009. (Seminário).

Audiência Pública: assuntos relacionados a política de efetividade na defesa dos idosos do município.Efetividade na defesa dos idosos do município. 2009. (Outra).

Audiência Pública: Programa de controle e prevenção contra danos causados por mosquitos e outros insetos causadores de doenças.Programa de controle e prevenção contra danos causados por mosquitos e outros insetos causadores de doenças. 2009. (Outra).

Avaliação de Cursos Superiores.Avaliação de Cursos Superiores. 2009. (Outra).

Capacitação de Notificação de Receita de Medicamentos Controlados.Aspectos Gerais e Criminais sobre a falsificação e aquisição irregular de Medicamentos Controlados ? Considerações acerca da atuação do Ministério Público. 2009. (Encontro).

Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.Eleição do CMAS ? Representação das Entidades. 2009. (Encontro).

Fórum - Mulher: Saúde e Cidadania.Mulher: Saúde e Cidadania. 2009. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo. 2009. (Congresso).

Importância das Corporações.Valores Humanos dentro das corporações. 2009. (Oficina).

Jornada de Direito do Consumidor.Diálogo das Fontes: o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Oficina).

VIII Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2009. (Congresso).

XVIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes.GT: Saberes Científicos e Habilidades Multidisciplinares. 2009. (Seminário).

As Autoridades do Tribunal do Júri.As Autoridades do Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

Circuito de Palestras - Auditório do Tribunal de Justiça do Fórum de Anápolis/GO. 2008. (Outra).

Controle Social e Direito Sanitário.Palestrante. 2008. (Outra).

Fórum Multidisciplinar de Atualização em tratamento e reabilitação do paciente portador da Doença de Alzheimer.Aspectos Sociais e Jurídicos a serem observados para o Paciente Portador de Doença de Alzeimer. 2008. (Outra).

Mesa de Família.Mesa de Família. 2008. (Outra).

Novos rumos do Processo Penal.Mediador. 2008. (Outra).

O novo acordo ortográfico e as alterações na língua portuguesa. 2008. (Oficina).

Palestra "A Constitucionalização das Relações de Consumo"."A Constitucionalização das Relações de Consumo". 2008. (Outra).

Processo Penal - alterações. 2008. (Oficina).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal. 2008. (Outra).

1º Congresso Internacional da Rede LFG, da 2ª Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul e do 2º Simpósio de Ciências do Centro-Oeste. 2007. (Congresso).

Aula Magna: "A importância da auto-motivação para o sucesso profissional".Aula Magna: "A importância da auto-motivação para o sucesso profissional". 2007. (Outra).

Congresso Grandes Nomes. 2007. (Congresso).

Mesa Redonda "Dignidade do trabalhador, Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Degradante".Palestrante. 2007. (Outra).

Oficina "Competências docentes e recuperação de alunos" no "XIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes". 2007. (Oficina).

Palestra sobre "Humanização e Controle Social".Humanização e Controle Social. 2007. (Outra).

Projeto Ciranda. 2007. (Outra).

V Conferência Municipal de Saúde de Anápolis.Palestrante. 2007. (Outra).

VI Colóquio de Pesquisa - Direito e Meio Ambiente. 2007. (Oficina).

VI Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2007. (Congresso).

10º Encontro de Fundações do Estado de Goiás.10º Encontro de Fundações do Estado de Goiás. 2006. (Encontro).

Fundações e Associações de Anápolis.II Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2006. (Seminário).

II Jornada de Administração. 2006. (Outra).

I Mesa Redonda de Processo Penal."Os reflexos sociojurídicos da Declaração de Inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º, da Lei 8.072/90". 2006. (Outra).

I Seminário de Capacitação do Projeto SIDAdania.Palestra - Visão do Ministério Público. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

IV Jornada Jurídica do Curso de Direito da UniEVANGÉLICA - Interesse Coletivo. 2006. (Outra).

Oficina - "Relação professor/aluno - que aluno novo é este? Alunos difíceis e professores em stress" - XII Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2006. (Seminário).

Palestra - "Ser professor universitário na atualidade - desafios e perspectivas" - XII Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2006. (Seminário).

Seminário "Impactos sociais de atividades modificadoras do Meio Ambientea. 2006. (Seminário).

XI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2006. (Seminário).

9º Encontro de Fundações do Estado de Goiás.9º Encontro de Fundações do Estado de Goiás. 2005. (Encontro).

I Jornada Jurídica do curso de Direito da UniEVANGÉLICA. 2005. (Outra).

I Seminário de Fundações e Associações de Anápolis.I Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2005. (Seminário).

Oficina "Trabalho Acadêmico" - IX Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2005. (Seminário).

Plaestra "Melhor prevenir do que reclamar".Palestrante. 2005. (Outra).

Seminário "Lei de Improbidade Administrativa - Questões Polêmicas e Atuais".Seminário "Lei de Improbidade Administrativa - Questões Polêmicas e Atuais". 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei de Faléncias. 2005. (Seminário).

7º Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor e do 3º Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado.7º Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor e do 3º Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado. 2004. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

9º Seminário Internacional.9º Seminário Internacional. 2003. (Seminário).

Audiência Pública sobre Fundações Privadas.Audiência Pública sobre Fundações Privadas. 2003. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional da FADA. 2003. (Seminário).

I Simpósio de Direito do Consumidor.I Simpósio de Direito do Consumidor. 2003. (Simpósio).

VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes.VI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2003. (Seminário).

V Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica.V Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica. 2003. (Seminário).

8º Seminário Internacional.8º Seminário Internacional. 2002. (Seminário).

III Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica - Faculdades Integradas. 2002. (Seminário).

I Simpósio Comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor.Palestrante - "Direitos do Consumidor". 2002. (Simpósio).

I Simpósio de Ciências Criminais do Centro Oeste.I Simpósio de Ciências Criminais do Centro Oeste. 2002. (Simpósio).

Seminário de Direito Civil e Processo Civil: Inovações Legislativas. 2002. (Seminário).

II Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Evangélica - Faculdades Integradas. 2001. (Seminário).

Primeiro Simpósio sobre Direitos Humanos.Palestrante. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Wellington Luis Araújo Lima

SANTOS, M. H.. O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL DO AUTOR E DO FATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Bruno Alcântara Coloca

SANTOS, M. H.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Greyciele Ferreira Araújo

SANTOS, M. H.. A RELEVÂNCIA DO PODER INVESTIGHATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Patrícia Nayara dos Santos

SANTOS, M. H.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA IDENTIFICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Raquel Silva Barroso

SANTOS, M. H.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS ÇAÕES DE NATUREZA CONSUMERISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Gerson Dias de Oliveira Mellazo

MELAZZO, H. F.;SANTOS, M. H.. A Cautelaridade no Processo Penal : suas medidas no ambito pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Beatriz de Oliveira Lima

SANTOS, M. H.; OLIVEIRA, C. L. G.; ABREU, S. E. A.. A influência da publicidade e da propaganda na relação de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Lucyana Machado Malicki

SANTOS, M. H.; OLIVEIRA, C. L. G.; ABREU, S. E. A.. A necessidade do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Luciana Cecílio Daher

SANTOS, M. H.; OLIVEIRA, C. L. G.; ABREU, S. E. A.. A responsabilidade das celebridades pela propaganda veiculada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Fabrício Silva Brito

SANTOS, M. H.; OLIVEIRA, C. L. G.; ABREU, S. E. A.. As cláusulas contratuais abusivas e seu enfrentamento pelo código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Rômulo Freitas de Alarcão

SANTOS, M. H.; OLIVEIRA, C. L. G.; ABREU, S. E. A.. Falência do sistema prisional e penas alternativas com o fito ressocializador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Mariluce de Melo Machado

SANTOS, M. H.; OLIVEIRA, C. L. G.; ABREU, S. E. A.. Legítima defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Paulo Henrique Amaral Mota

SANTOS, M. H.; CUNHA, J. R.; SILVA, M. E. P.. A pena de prisão e o sistema penitenciário goiano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Sílvia Clemente Silva

SANTOS, M. H.; CUNHA, J. R.; SILVA, M. E. P.. O Juizado Especial criminal e sua influência sócio-jurídica no sistema processual pátrio.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Gleyson Gomes Mascarenhas

SANTOS, M. H.; CUNHA, J. R.; SILVA, M. E. P.. Ministério Público estruturado com 4º Poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Fernanda de Siqueira Fleury

SANTOS, M. H.; CUNHA, J. R.; SILVA, M. E. P.. Inexigibilidade da conduta diversa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

SANTOS, M. H.; CAMPOS, F. I.; POLONIAL, J.. Processo Seletivo Docente 2009/2 - Ceres. 2009. Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, M. H.. MELHORES UNIVERSIDADES. 2014. TUIA DO ESTUDANTE.

SANTOS, M. H.; SILVA, G. C.; BONOME, J. R.. BANCA EXAMINADORA DO SISTEMA CONTINUADO DE AVALIÇÃO DOCENTE - UniEVANGÉLICA 2012/2. 2012. Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, M. H.; CAMPOS, W.; RIBEIRO, G. T. F.. Banca Examinadora do Sistema Continuado de Avaliação Docente - UniEVANGÉLICA 2011/2. 2011. Universidade Evangélica de Goiás.

SANTOS, M. H.. VIII PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO. 2010. Universidade Evangélica de Goiás.

Orientou

Raquel Silva Barroso

A inversão do ônus da prova nas ações de natureza consumerista: o momento oportuno para sua aplicação; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; (Orientador);

Greyciele Ferreira Araújo

A relevância do poder investigatório do Ministério Público à Luz do Jurídico Brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; (Orientador);

Bruno Alcântara Coloca

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; (Orientador);

Patrícia Nayara dos Santos

O Ministério Público e sua atuação em defesa do consumidor, por meio da identificação do dano moral; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; (Orientador);

Wellington Luis Araújo Lima

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL DO AUTOR E DO FATO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Bruno Alcântara Coloca

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

GREYCILEL FERREIRA ARAÚJO

A RELEVÂNCIA DO PODER INVESTIGHATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

GERSON DIAS DE OLIVEIRA MELAZZO

A CAUTELARIDADE NO PROCESSO PENAL: SUAS MEDIDAS NO ÂMBITO PESSOAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Alcione Carneiro de Sousa Mello

Plano de Saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Alex de Castro Santos

A tortura e o abuso de autoridade por parte da polícia brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Cirelene Maria da Silva Buta

O Direito de não produzir provas contra si mesmo dentro da ótica garantismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Clebslaia Salomé Martins

Crimes informáticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

James France Schütz

Aspectos sobre a justiça desportiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Paula Alves Barreto

As implicações sócio-jurídica da definição de racismo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Anísio Espíndola Júnior

A legitimidade do Ministério Público para recorrer em favor do acusado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Thalita de Fátima Soares Fleury

Dos reflexos sociais das organizações criminosas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Raquel Moreira Silva

Danos decorrentes de inscrição em arquivos de consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

SOLIMAR RODRIGUES SILVA RIBEIRO

A necessidade de reformulação da Lei 9099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

DANIEL SANTANA LIMA

Propostas de melhorias para o sistema carcerário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Pedro Paulo Silva Buzolim

Inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Rodrigo Gonçalves Montalvão

Mandado de injunção e a inércia dos três poderes face o art; 179 da C; F; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Jane Cleissy Leal

As prisões processuais em confronto com o princípio da não culpabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Alexandre Pereira

A intervenção mínima do direito e as punições aos delitos de trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Rubens Luiz Bernardes da Costa

Transação penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Éricka Páscoa Rocha

Novidades na Lei de Tóxicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Antônio Carlos Penna Júnior

Da prescrição penal virtual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Nair Ribeiro Machado

O crime transnacional e seu combate; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Maria Carolina Rodrigues

Crime organizado: a necessidade de definição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Carolline Taveira Santos

A proteção ao consumidor e prestação do serviço bancário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Marta Araújo Leite

A absurdidade da nomeação do promotor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Bethânia Xavier Alves da Mota Alcântara

A relação extracontratual do Estado no caso de suicídio de presos sob sua custódia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Fernanda de Siqueira Fleury

Inexigibilidade da conduta diversa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Gleyson Gomes Mascarenhas

Ministério Público estruturado com 4º Poder; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Sílvia Clemente Silva

O Juizado Especial Criminal e sua influência sócio-jurídica no sistema processual pátrio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Paulo Henrique Amaral Mota

A pena de prisão e o sistema penitenciário goiano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Alessandra Messias Pedatela

Os Juizados Especiais como forma de modernidade na justiça penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Fabrício Silva Brito

As Cláusulas contratuais abusivas e seu enfrentamento pelo código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Helen Marisa de Menezes

A amplitude do princípio de proporcionalidade quanto às provas ilícitas em favor do acusado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Lucyana Machado Malicki

A necessidade do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Rômulo Freitas de Alarcão

Falência do sistema prisional e penas alternativas com o fito ressocializador; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Naira Alyne Lemes de Alvarenga

O sistema penitenciário brasileiro: dificuldades e sugestões para um novo modelo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Beatriz de Oliveira Lima

A influência da publicidade e da propaganda na relação de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Luciana Cecílio Daher Elias

A responsabilidade das celebridades pela propaganda veiculada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Aline Régis Pereira

O garantismo no processo penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Mariluce de Melo Machado

Legítima defesa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Paula Bibiana Alves de Andrade

Inquérito policial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Ana Crispim de Deus Neta Gonçalves Cunha

A questão da lide no processo penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Dayse Nasser Yacoub

O princípio da indisponibilidade da ação penal pública e sua mitigação em razão das leis dos juizados especiais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Fabíola Carolina F

da Rocha; Inversão do ônus da prova no CDC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Lígia Pinto da Silva

Danos morais no direito do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Paula Nery Ribeiro

Imputabilidade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Tatiana Couto

Aspectos constitucionais da lei 9296/96; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Rayla Aparecida Bandeira

A atribuição constitucional resolutiva do Ministério Público para a consolidação de Políticas Públicas concorrentes ao consumo sustentável na cidade de Anápolis; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Rafaelle Rosa de Jesus

A atribuição constitucional resolutiva do Ministério Público para a consolidação de Políticas Públicas concorrentes ao consumo sustentável na cidade de Anápolis; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Thaís Soares de Oliveira

O consumo sustentável no uso de sacolas de papelão: viabilidade econômico-ambiental nos quatro maiores supermercados da cidade de Anápolis; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Brener da Paixão Rodrigues

o consumo sustentável em decorrência da inserção do quinto setor no mercado econômico por intermédio da reciclagem do lixão de Anápolis; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Thaís Soares de Oliveira

A relevância da atuação do Ministério Público Estadual para consolidação do consumo sustentável na cidade de Anápolis; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Brenner da Paixão Rodrigues

A relevância da atuação do Ministério Público Estadual para consolidação do consumo sustentável na cidade de Anápolis; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Pollyana Cristina da Silva

O Terceiro Setor na ressocialização do preso através do trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Paulo Henrique Amaral Motta

A crise do Sistema Penitenciário de Goiás; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis, Associação Educativa Evagélica; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Mônica Linhares Rego Lima

A Falência da Pena de Prisão no Brasil; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis, Associação Educativa Evagélica; Orientador: Marcelo Henrique dos Santos;

Produções bibliográficas

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  • SANTOS, M. H. . O Cumprimento, a consolidação e o fortalecimento do conjunto de medidas apresentadas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e a responsabilidade social: uma visão do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Quintas do Saber - Gestão, Contabilidade e Legislação do Terceiro Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . O Código de Defesa do Consumidor e sua Posição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. H. . A Atuação Ministerial junto às Organizações na Sociedade Civil (OSC's). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SANTOS, M. H. . DIREITO DA AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE (GE) 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. H. . A ATUAÇÃO MINISTERIAL JUNTO ÀS ORGANIZAÇÕES NA SOCIEDADE CIVIL (OSC's). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . O CUMPRIMENTO, A CONSOLIDAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO CONJUNTO DE MEDIDAS APRESENTADOS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) - LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, E A RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . QUINTAS DO SABER - GESTÃO, CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO DO TERCEIRO SETOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA POSIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. H. . 6ª JORNADA MÉDICO-JURÍDICA DO SIMEA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. H. . MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE: O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E AS RELAÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. H. . OBSTÁCULOS NA ATUALIZAÇÃO DO RENAME E AS DIFICULDADES AO ACESSO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. H. . SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: FATOR LIMITANTE DA VIDA HUMANA?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. H. . DESAFIOS INTERDISCIPLINARES NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI 12.305/10. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. H. . O SUPERENDIVIDAMENTO E VULNERABILIDADE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO NO ESTADO DE GOIÁS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. H. . CÁTEDRA: DIREITOS HUMANOS E FLUXOS MIGRATÓRIOS: PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÃO AO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. H. . QUE BOM TE VER VIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. H. . Associação Civil: sua qualificação como entidade de interesse social e sua fiscalização pelo Ministério Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . A RELEVÂNCIA E OS DESAFIOS DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUS E A SUA ARTICULAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . CONGRESSO TERCEIRO SETOR: CAPACITAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . A relevância e os desafios do controle social no âmbito do SUS e a sua articulação pelo Ministério Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Controle Social na Gestão do SUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PELO ATRASO NO ATENDIMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . PESSOA IDOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS. ÔNUS A SER ASSUMIDO PELO ESTADO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Egresso UniEVANGÉLICA é igual a Sucesso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Conduta do profissional de saúde como condição essencial a qualidade, humanização da assistência e segurança do paciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Papel das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica: Cenários presentes e futuros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PELO ATRASO NO ATENDIMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Conduta do profissional de saúde como condição essencial a qualidade, humanização da assistência e segurança do paciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Egresso UniEVANGÉLICA é igual a sucesso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . VIII Conferência Municipal de Saúde de Anápolis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Pessoa Idosa e Políticas Públicas, Ônus a ser assumido pelo Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Consequências Jurídicas pelo atraso no atendimento das consultas médicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . Audências concentradas de conciliação - DPVAT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. H. . A RELAÇÃO DE CONSUMO E SEUS ASPECTOS SÓCIOS JURÍDICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS ÀS DROGAS (USO, TRÁFICO, ASSISTÊNCIA EM REDE E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. H. . A relação de consumo e seus aspectos sócios jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . MEIO AMBIENTE E SAÚDE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. H. . A Terceirização no Âmbito das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, M. H. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2015.

SANTOS, M. H. . Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante. 2014.

SANTOS, M. H. . Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante. 2013.

SANTOS, M. H. . Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante. 2009.

SANTOS, M. H. . Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante. 2008.

SANTOS, M. H. . Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante. 2007.

SANTOS, M. H. . Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, M. H. . Responsabilidade Civil decorrente da relação de consumo e a hipervulnerabilidade na visão neoconstitucionalista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, M. H. . Direito dos Idosos (Exibição de Filme e Debate). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, M. H. . Curso para formação e capacitação dos membros ingressantes na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás (56º Concurso) - 'Área Temática Especializada'. 2013. .

SANTOS, M. H. . Curso de Preparação de Promotores de Justiça Substitutos: O MP e o Velamento das Entidades de Fins Sociais. 2006. .

SANTOS, M. H. . Conhecer o SUS: Controle Social e Promotoria Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    A REALIDADE DA VIOLÊNCIA LETAL NA ADOLESCÊNCIA: a atuação dos órgãos e as políticas aplicadas ao controle de letalidade em Anápolis-Goiás, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Henrique dos Santos - Coordenador / Priscilla Santana Silva - Integrante.

  • 2014 - Atual

    OBSTÁCULOS NA ATUALIZAÇÃO DO RENAME E AS DIFICULDADES AO ACESSO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Henrique dos Santos - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A atribuição constitucional resolutiva do Ministério Público para a consolidação de Políticas Públicas concorrentes ao consumo sustentável na cidade de Anápolis", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Henrique dos Santos - Coordenador / Rafaelle Rosa de Jesus - Integrante / Rayla Aparecida Bandeira - Integrante.

  • 2009 - 2010

    O terceiro setor na ressocialização do preso através do trabalho, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Henrique dos Santos - Coordenador / Pollyana Cristina da Silva - Integrante.

  • 2009 - 2010

    A relevância da atuação do Ministério Público Estadual para a consolidação do consumo sustentável na cidade de Anápolis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Henrique dos Santos - Coordenador / Thais Soares de Oliveira - Integrante / Brenner da Paixão Rodrigues - Integrante.

  • 2001 - 2002

    A falência da Pena de Prisão no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Henrique dos Santos - Coordenador / Mônica Linhares Rego Lima - Integrante.

  • 2001 - 2002

    Á crise do Sistema Penitenciário de Goiás, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Henrique dos Santos - Coordenador / Paulo Henrique Amaral Motta - Integrante.

Prêmios

2016

Premiação de Boas Práticas extrajudiciais na área de Saúde e do Terceiro Setor, Ministério Público-GO.

2013

Amigo da APAE- Anápolis-, Asssociação de pais e amigos de pessoas excepcionais de Anpaolis.

2008

Honra ao Mérito, Missão Vida.

1999

Cidadão Anapolino, Câmara de Vereadores de Anápolis.

1997

Membro Honorário da Força Aérea, Força Aérea Brasileira.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Católica de Anápolis. , Rua 5, Cidade Jardim, 75080730 - Anápolis, GO - Brasil - Caixa-postal: 00, Telefone: (62) 33103333, Ramal: 00, Fax: (62) 00, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2019

Associação Educativa Evangélica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 20

1993 - 2019

Associação Educativa Evangélica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2005 - 2008

Associação Educativa Evangélica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

Outras informações:
Portaria nº 76, de 14 de dezembro de 2005 e Portaria nº 2, de 3 de março de 2006

Atividades

  • 05/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I

  • 12/2005 - 12/2008

    Direção e administração, Centro Universitário de Anápolis, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2024 - Atual

Faculdade Católica de Anápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito da FCA, Carga horária: 40

2023 - Atual

Faculdade Católica de Anápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10