Hildebrando Pontes Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

O DIREITO AUTORAL E A INTERNET.Direito Autoral de Obras Distribuídas Digitalmente - Obras Audiovisuais, Músicas, Literatura e Artes Visuais. 2012. (Seminário).

IV ENCONTRO PONTOS E CONTRAPONTOS. 2012. (Encontro).

2º SEMINÁRIO MINEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Perspectivas da Gestão Autoral no Brasil. 2009. (Seminário).

Colóquio DIREITO AUTORAL, DE IMAGEM, SOM e PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Estadual de Jornalista. 2004. (Congresso).

1º CONGRESSO MUNDIAL DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL Música Artes Visuais Teatro Literatura. DIREITO AUTORAL Música Artes Visuais Teatro Literatura. 2004. (Congresso).

Seminário sobre o tema: Propriedade Intelectual Direito Autoral.Propriedade Intelectual Direito Autoral. 2004. (Seminário).

II Seminário de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia.Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL.Direito Autoral. 2004. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AUTORAL E DE IMAGEM INDÍGENAS. 2004. (Seminário).

1º Congresso internacional Sobre Direitos de Propriedade Intelectual e a Gestão Coletiva dos Criados Visuais. Direitos de Propriedade Intelectual e a Gestão Coletiva dos Criados Visuais. 2003. (Congresso).

Seminário sobre Direito Autoral.Direito Autoral. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Biotecnologia Propriedade Intelectual e Desenvolvimento.Biotecnologia Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

Seminário Música e Movimento. 2003. (Seminário).

Encontros Jurídicos Regionais. 2003. (Encontro).

Encontro Nacional de Autores da Informação e Comunicação.Autores da Informação e Comunicação. 2003. (Encontro).

1ª primera reunión sobre el SISTEMA NACIONALDE INNOVACIÓN: PROPIEDAD INTELECTUAL, UNIVERSIDAD Y EMPRESA. 2003. (Encontro).

Palestra Direito Autoral e a Execução Pública Nacional. Direito Autoral e a Execução Pública Nacional. 2002. (Congresso).

Palestra Direito Autoral. Direito Autoral. 2002. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Conhecimentos Tradicionais, Folclore e Artesanato.Conhecimentos Tradicionais, Folclore e Artesanato. 2002. (Seminário).

Seminário Itinerante sobre a Proteção dos Conhecimentos Tradicionais: Conceitos e Mecanismos. 2002. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito Comercial Eletrônico e Telecomunicações JUS IN HOC TEMPORE.Direito Comercial Eletrônico e Telecomunicações JUS IN HOC TEMPORE. 2002. (Simpósio).

8ª Feira do Livro - Apoiada na Crítica Infantil. 2002. (Oficina).

I Congresso Mineiro sobre Direito de Informática. Atualidades sobre a Proteção dos Nomes de Domínio na Internet Casos Polêmicos no Judiciário Brasileiro e Arbitragem na OMPI. 2001. (Congresso).

III Congresso Internacional de Turismo das Mercocidades. 2001. (Congresso).

Estudo sobre a Gestão Coletiva dos Direitos Autorais e Conexos para Representantes de Sociedades de Países Centroamericanos e da República Dominicana. Direitos Autorais. 2001. (Congresso).

Semana de estudos sobre a Pintura: Conceitos e Coservação.O Direito Autoral. 2001. (Seminário).

Seminário Itinerante.O Impacto do Tratado de Cooperação em Matéria de Patente (PCT). 2001. (Seminário).

I Congresso sobre Direitos Autorais das Telecomunicações, da Informática e Contratos Eletrônicos. Direitos Autorais. 2000. (Congresso).

II Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual Direito de Autor e as Perspectivas para o novo milênio.Direito de Autor e as Perspectivas para o novo milênio. 2000. (Seminário).

FUCAPI - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica. PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PARA LIDERANÇAS INDÍGENAS DO AMAZONAS. 1999. (Congresso).

Palestra Direito Autoral. Direito Autoral. 1999. (Congresso).

Palestra sobre Legislação de Direitos Autorais. Direitos Autorais. 1999. (Congresso).

O Design com Diferencial e Aumento da Competitividade das Empresas.O Design com Diferencial e Aumento da Competitividade das Empresas. 1999. (Seminário).

II Encontro de Escritores.Direito Autoral. 1999. (Encontro).

I Curso Internacional de Postgrado em Derecho de Autor y Derechos Conexos. 1999. (Outra).

I CIBERÉTICA: Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética, I Fórum de Informação Jurídica do MERCOSUL, VI Encontro Nacional de Informação e Documentação Jurídica e 17º Painel Biblioteconomia em Santa Catarina. Propriedade Intelectual. 1998. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Civil.Direito Civil. 1998. (Simpósio).

Quarta Feira de Livros.GIROLETRAS. 1998. (Encontro).

41st Confédération Internacionale des Sociétes d Auteurs et Compositeurs. 1998. (Encontro).

VII Semana de Comunicação.Direito Autoral. 1998. (Outra).

Palestra Posse e Propriedade de Direitos Imateriais. Posse e Propriedade de Direitos Imateriais. 1997. (Congresso).

III Congresso Ibero-americano sobre Derecho de Autor Y Derechos Conexos. Derecho de Autor Y Derechos Conexos. 1997. (Congresso).

Seminário de Direito de Autor. 1997. (Seminário).

Seminário O arquivo, a Informação e a Lei.O arquivo, a Informação e a Lei. 1997. (Seminário).

II Seminário Internacional de Conservação e Preservação de Fotografia.DIREITO AUTORAL E FOTOGRAFIA. 1997. (Seminário).

Seminário Direitos Autorais para Universidades.Direitos Autorais para Universidades. 1997. (Seminário).

Seminário Regional da OMPI. 1997. (Seminário).

Palestra Direito de Software. Direito de Software. 1996. (Congresso).

I Encuentro Mundial de Artistas y sus Sociedades. 1996. (Encontro).

Reunião de Consulta para América Latina e Caribe em Preparação à Conferência Diplomática sobre Certas Questões Relativas ao Direito de Autor e Direitos Conexos. 1996. (Encontro).

Conferência Diplomática sobre Certas Questões de Direito de Autor e Direitos Conexos. 1996. (Encontro).

Reunion de los Directores de las Oficinas de Propriedad Industrial y de Derecho de Autor de los cuatro paises de MERCOSUR. 1996. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos Autorais. Direitos Autorais. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Autorais. Direitos Autorais. 1995. (Congresso).

X Congresso Internacional sobre La Protecion de los Derechos Intelectuales. 1995. (Congresso).

2º Seminário de Direitos Autorais: Reprografia - Um permanente Desafio. Reprografia: nova ou velha tecnologia? . 1995. (Seminário).

I Feira de Livros apoiada na Crítica Infantil.GIROLETRAS. 1995. (Oficina).

Primeira feira de livros apoiada na crítica infantil.GIROLETRAS. 1995. (Oficina).

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo, IIDA - Instituto Interamericano de Direitos de Autor. Dança e Teatro, Fixação e suporte material, fixações videofonográficas de espetáculos teatrais e de dança, e outras utilizações. 1994. (Congresso).

ongresso Ibero-americano de Direitos de Autor e Direitos Conexos. 1994. (Congresso).

Biblioteca Aberta - BIBA.Biblos 2000. 1994. (Seminário).

Seminário de Propriedade Intelectual (Direitos Autorais) e Propriedade Industrial (Marcas e Patentes).Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás. 1994. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direitos Autorais, Direitos do Editor e Administração Coletiva de Direitos Reprográficos.Mesa redonda: Propostas de Lei Sobre Reprografia e Assistente. 1994. (Seminário).

Seminário de Reflexões sobre Direito Autoral.Direito de Autor em Redes Eletrônicas. 1994. (Seminário).

Reunião de trabalho sobre o direito e Redes Eletrônicas.O Direito e Redes Eletrônicas. 1994. (Outra).

Representação do Brasil no Comitê de Expertos sobre um Eventual Instrumento Relativo à Proteção dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e dos Produtores Fonográficos.Proteção dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e dos Produtores Fonográficos. 1994. (Outra).

Representação do Brasil no Comitê de Expertos sobre um Eventual Instrumento Relativo à Proteção dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e dos Produtores Fonográficos.Proteção dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e dos Produtores Fonográficos. 1994. (Outra).

VII Congresso Internacional sobre Proteção dos Direitos Intelectuais (do autor, do artista e do produtor). 1993. (Congresso).

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, das Reuniões e Audiências Públicas.Discussão do Projeto de Lei n.º 5.430/90 - que altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e da outras providências . 1993. (Seminário).

Seminário sobre Direito Autoral e Contrato de Trabalho para Jornalistas.Direito Autoral e Contrato de Trabalho. 1993. (Seminário).

Reunião Ibero-americana de Oficinas Nacionais de Registro de Direitos de Autor e Direitos Conexos.Oficinas Nacionais de Registro de Direitos de Autor e Direitos Conexos. 1993. (Encontro).

Seminário de Foto Jornalismo.Seminário de Foto Jornalismo. 1992. (Seminário).

Curso de Direito Autoral.Direito Autoral. 1992. (Outra).

Associação das Mulheres de Carreira Jurídica. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS ,. 1991. (Congresso).

Seminário Internacional: A administração Sindical dos Direitos de Autor e Conexos.A administração Sindical dos Direitos de Autor e Conexos. 1991. (Seminário).

INFORUSO SUCESU.PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS. 1991. (Encontro).

II Encontro de Editoração da Bahia.EDIÇÃO E DIREITO AUTORAL. 1991. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Autoral em Arquitetura. 1989. (Seminário).

I Congresso Nacional de Informática. 1988. (Congresso).

Palestra no Sindicato dos Escritores de Minas Gerais. Direito Autoral e a Constituinte. 1988. (Congresso).

Reunião de especialistas internacionais em Direito de Autor. 1988. (Encontro).

Palestra na Bloch Editores. 1987. (Congresso).

Amostra Nacional de Ilustração. Amostra Nacional de Ilustração. 1987. (Congresso).

Curso de Direito Autoral. 1987. (Congresso).

Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira. Direito de Autor. 1987. (Congresso).

Conferência na Ordem dos Advogados do Brasil. 1987. (Seminário).

Fórum dos Secretários do Estado da Cultura. 1987. (Encontro).

Consulta formal de especialistas sobre projeto de regulamentação internacional relativo a proteção de obras de domínio público. 1987. (Outra).

VI Feira do Livro e de Reunião de Trabalho com a VAAP - Agência Soviética de Direito de Autor. 1987. (Outra).

V Semana Nacional de Fotografia. 1986. (Congresso).

Palestra Direito Autoral. Direito Autoral. 1986. (Congresso).

I Seminário Brasileiro de Música Instrumental. 1986. (Seminário).

Seminário Mirante de MÚSICA. 1986. (Seminário).

Seminário Nacional em Defesa da Música Regional Brasileira. 1986. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito de Autor.Direito de Autor. 1986. (Seminário).

Seminário de Direito de Autor dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.Direito de Autor dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. 1986. (Seminário).

Ilustradores Nacionais. 1986. (Simpósio).

Curso de Direito Autoral. 1986. (Outra).

Curso de Arrecadação e Distribuição de Direitos de Execução Musical. 1986. (Outra).

2º Curso OMPI/SUISA.Direito de Autor. 1984. (Outra).

PONTES NETO, H.; MILAGRES, M. O.; MAFRA, T. C. M.. TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO A ORIGEM GENÉTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

PONTES NETO, H.; DECAT, T. L.; ROHRMANN, C. A.. REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; MAFRA, T. C. M.; BARCELOS, P. T. R.. INTERVENÇÕES CORPORAIS E DIREITO AO CORPO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; ALMEIDA, M. S.; CARVALHO, M. L.. DIREITO DO AUTOR NA OBRA COLETIVA E A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS À PESSOA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; ALVES, M. F.; MILAGRES, M. O.. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE INFORMAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

PONTES NETO, H.; ALVES, M. F.; OTTONI. O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

PONTES NETO, H.; ALVES, M. F.; LEAL, T. P. C. P.. A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO DE IMAGEM: UM DIREITO DA PERSONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.. CYBERBULLYING: NOVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E TÉCNCAS DE PROTEÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; MAFRA, T. C. M.; ALVES, M. F.. INTERVENÇÕES CORPORAIS E DIREITO AO CORPO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; ALVES, M. F.; LEAL, T. P. C. P.. DIREITOS MORAIS DO AUTOR E DIREITO À INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; FAVERO, D.; CATEB, S. A.. AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; PERTENCE, M. L.; GELAPE, P. J. P.. RELAÇÕES DE TRABALHO (CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO): DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. EUTANÁSIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; ARAUJO, J. J. G.; GONTIJO, L. A.. A REAÇÃO NORTE-AMERICANA APÓS OS ATAQUES DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 NO QUE TANGE AO DIREITO À PERSONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; RIBEIRO, P. H.; SILVEIRA, C. N. S.. ABORTO LEGAL: AVIDA COMO BEM JURÍDICO RELATIVO ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; SILVEIRA, C. N. S.; FAVERO, D.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. REGISTROS PÚBLICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. A QUEBRA DE PATENTES NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. A COMPETÊNCIA PARA O ESTABELECIMENTO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DE ARTES E ESPETÁCULOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. NEGÓCIO DE DADOS PESSOAIS NO MUNDO VIRTUAL, SOB A TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À INTIMIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. TRANSEXUALIDADE - ENFOQUE JURÍDICO E BIOÉTICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. A RECEPÇÃO DO SOFTWARE LIVRE PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. LIBERDADE DE IMPRENSA: UM DESAFIO DISTANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. CONCORRÊNCIA DESLEAL E AS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COMPARATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. O DIREITO À VIDA E SUS LIMITAÇÕES IMPOSTAS À CONVICÇÃO RELIGIOSA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. DIREITOS DO NASCITURO A LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. A PROTEÇÃO INTELECTUAL DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. DIREITOS PESSOAIS DO AUTOR: DANO MORAL E VIOLAÇÃO DE DIREITO MORAL DO AUTOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. O DIREITO DE AUTOR E O FENÔNENO MP3. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. PROPRIEDADE INTELECTUAL: PLÁGIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. A TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA DA IMAGEM. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. DIREITOS CONEXOS DOS ARTISTAS INTÉRPRETES E EXECUTANTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. PIRATARIA DE SOFTWARE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. TOMBAMENTO: LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE X INTERESSE SOCIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. DIANTE DA LEI: OUTRA LEI. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. CONCORRÊNCIA DESLEAL X BOA-FÉ OBJETIVA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. CONTRATOS VIRTUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. OS CIVILMENTE RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE ILÍCITA DIRIGIDA AO CONSUMIDOR PELAS REGRAS DO CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.. Comissões de seleção e premiação do Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1999. Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais.

Discriminalização do Aborto; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

A Anencefalia a Partir do Prisma da Ordem Jurídico-Constitucional e Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À INOVAÇÃO; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

CONCORRÊNCIA DESLEAL x BOA-FÉ OBJETIVA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

O Poder Diretivo do Empregador face aos Direitos da Personalidadedo Empregado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OE DIREITO À ORIGEM GENÉTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

DIREITOS MORAIS DO AUTOR E DIREITO À INFORMAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

A REAÇÃO NORTE-AMERICANA APÓS OS ATAQUES DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 NO QUE TANGE AO DIREITO À PRIVACIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

ABORTO LEGAL: A VIDA COMO BEM JURÍDICO RELATIVO?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

EUTANÁSIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

CONCORRÊNCIA DESLEAL X BOA - FÉ OBJETIVA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

TRANSEXUALIDADE - ENFOQUE JURÍDICO E BIOÉTICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

A PROTEÇÃO INTELECTUAL DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

PROPRIEDADE INTELECTUAL: PLÁGIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

DIREITOS CONEXOS DOS ARTISTAS INTÉRPRETES E EXECUTANTES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hildebrando Pontes Neto;

PONTES NETO, H. . Arrecadação e Distribuição de Direitos de Execução Musical. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2011

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Belo Horizonte - Vereador Alexandre Gomes.

1970

Discurso de Orador da Turma de 1970, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.