Pedro Rubim Borges Fortes
Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e Promotor de Justiça do MPRJ. É Líder do CRN 'Law and Development' (LSA) desde 2015, tendo sido Membro do Comitê IRC, Mentor no Graduate Student Early Career Workshop (2020), Membro do Comitê Internacional da LSA (2018-2019) e do Comitê Organizador da Conferência LSA/RCSL de 2017. Atualmente, é membro do Conselho Executivo do Research Committee of Sociology of Law e é Líder do Grupo de Trabalho 'Law and Development' (RCSL) desde 2017, tendo sido membro do Comitê Organizador da Conferência RCSL em Oñati (2019). Desde 2015 é Coordenador do Grupo 'Exploring Legal Borderlands' da SLSA. Eleito Diretor Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do 'International Academic Advisory Board' da BML Munjal University (BMU) na Índia desde 2021. Doctor of Philosophy (DPHIL) por Oxford, Master of Juridical Sciences (JSM) por Stanford, Master of Laws (LLM) por Harvard, Pós-Graduado em Meio Ambiente pelo COPPE/UFRJ, graduado em Administração pela PUC-Rio, graduado em Direito pela UFRJ. Foi Professor Colaborador Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor da FGV Direito Rio e do Bennett, Pesquisador Associado CSLS/Law da Universidade de Oxford, Tutor do Centro da Universidade de Stanford em Oxford (Reino Unido), Visiting Scholar na Universidade Goethe, em Frankfurt am Main (Alemanha), pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Hamburgo (Alemanha) e de Frankfurt (Alemanha) e Professor Visitante na West Bengal National University of Juridical Sciences, em Calcutá (Índia). Em 2011, foi um dos onze jovens acadêmicos selecionados para o International Junior Faculty Forum, então organizado pela Harvard Law School e pela Stanford Law School. Publicado em diversos idiomas e países, tendo seu trabalho citado por professores da NYU, HEC (Paris) e Shandong (Jinan, China), dentre outros. Conferencista convidado em inúmeras instituições acadêmicas internacionais (por exemplo, para proferir a palestra de abertura da Semana de Direito Global de Bruxelas na ULB em 2019 e a sessão plenária de encerramento da Conferência RCSL em Oñati em 2019). Revisor de editoras e publicações internacionais (Oxford University Press, Oñati Socio-Legal Series, Asian Journal of Law and Society e Tilburg Law Review, dentre outros). Especialista ouvido em Comissões na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Ex-Membro da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol (CNPG). Ex-representante do Procurador-Geral de Justiça no Fórum Estadual de Defesa do Consumidor. Ex-integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e da Defesa do Torcedor (GAEDEST) entre 2018 e 2021. Professor homenageado três vezes pelos formandos na cerimônia de formatura (2004, 2005 e 2011). Profissionalmente, merece destaque sua atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro no combate a crimes políticos e homicídios no tribunal do júri de Itaguaí (2002-2004), em investigações policiais e de repressões a entorpecentes (2004-2006), na tutela coletiva da educação (2009), do consumidor (2009-2018), meio-ambiente (2018-2020), cidadania (2020-2021) e da ordem urbanística (2021-2023) na capital do Rio de Janeiro. Atualmente, atua na 1a Promotoria de Justiça Empresarial da Capital e na 8a Promotoria de Justiça Eleitoral da Capital. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2017
University of Oxford
Título: Collective Action in Comparative and Empirical Perspective: Towards a Socio-Legal Theory
Orientador: Denis James Galligan
Mestrado em Master of Juridical Sciences (JSM)
2007 - 2008
Stanford University
Título: To protect a mockingbird: analysing the responses of the Brazilian criminal justice system to allegations of police brutality, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: George Fisher
Mestrado em Direito
2006 - 2007
Harvard University
Título: Casting a light on the hidden right to personal security: balancing the rights of defendants and urban communities in transitional societies, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: James Louis Cavallaro
Especialização em MBE (Engenharia e Meio-Ambiente) COPPE
2004 - 2005
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Desenvolvimento Sustentável como expressão-síntese da antinomia entre progresso e preservação
Orientador: Fernando Walcacer
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Chinês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e da Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e do Consumidor.
Organização de eventos
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; LE ROUX-KEMP, ANDRA . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2025. (Congresso).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; Gil, D. ; AMARILES, D. R. ; Garcia, R. . CRN Law and Development (LSA Conference). 2025. (Congresso).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; Corbo, Wallace de Almeida ; Mello, Patrícia Perrone Campos . Ideas of Brazilian Constitutional History and Its Crossroads. 2025. (Outro).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; BOLONHA, C. A. P. N. ; MATTOS, K. D. G. ; Mouallen, Pedro Salomon Bezerra ; BUZOLIN, LÍVIA GONÇALVES . Public Law Reviews at the Crossroads: Contemporary Challenges and Possibilities. 2025. (Outro).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; DAHLVIK, JULIA . Knowing Digital Justice in the Anthroposcene: Developments in Digitalization and AI in Public Sector and Governance. 2025. (Outro).
FORTES, P. R. B. ; LE ROUX-KEMP, ANDRA . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2024. (Congresso).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2023. (Congresso).
FORTES, P. R. B. ; KAMPOURAKIS, I. . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2021. (Congresso).
FORTES, P. R. B. ; AMARILES, D. R. ; PRADO, M. M. ; Gil, D. ; Garcia, R. . CRN Law and Development (LSA Conference). 2019. (Congresso).
FORTES, P. R. B. ; KAMPOURAKIS, I. . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2019. (Congresso).
FORTES, P. R. B. ; AMARILES, D. R. . WG Law and Development. 2019. (Congresso).
SCHULTZ, U. ; ROJAS, L. I. ; CORNAGO, N. ; FORTES, P. R. B. . Linking Generations for Global Justice. 2019. (Congresso).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; Tostes, E. C. M. ; BOLONHA, C. A. P. N. . II Seminário de Análise Econômica do Direito (SAED). 2019. (Outro).
Ramada, Paula Cristiane Pinto ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; Castro, André Hacl . GT Tutela de Dados Pessoais, Inteligência Artificial e Mídias. 2018. (Outro).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2018. (Congresso).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; AMARILES, D. R. ; PRADO, M. M. ; Gil, D. ; Garcia, R. . CRN Law and Development (LSA Conference). 2018. (Congresso).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; AMARILES, D. R. . WG Law and Development. 2018. (Congresso).
Friedman, Lawrence ; Goméz, Manuel ; Murayama, Masayuki ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; et alli . Wall, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World. 2017. (Congresso).
JOHNSTONE, O. ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2017. (Congresso).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; AMARILES, D. R. ; PRADO, M. M. ; Gil, D. ; Garcia, R. . CRN Law and Development (LSA Conference). 2017. (Congresso).
FORTES, P. R. B. ; SCHNEIDER, A. . Law and Public Affairs Discussion Group. 2016. (Outro).
GOLOMOZ, C. ; FORTES, P. R. B. . Socio-Legal Discussion Group. 2016. (Outro).
JOHNSTONE, O. ; HOFF, A. ; FORTES, P. R. B. . Exploring Legal Borderlands (SLSA Conference). 2016. (Congresso).
FORTES, P. R. B. ; AMARILES, D. R. ; Gil, D. ; Garcia, R. . IRC Law and Development (LSA Conference). 2016. (Congresso).
AMARILES, D. R. ; FORTES, P. R. B. ; GOLOMOZ, C. . The Futures We Want in Numbers: Searching Legal Indicators For A Better World (ISA/RCSL Conference). 2016. (Congresso).
FORTES, P. R. B. . Debate CADERNOS FGV DIREITO RIO: Direito, Cultura Pop e Cultura Clássica. 2016. (Outro).
FORTES, P. R. B. . Workshop Global Law: Technology, Trade, and Business. 2016. (Outro).
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; RAVID, M. ; SCHNEIDER, A. . Law and Public Affairs Discussion Group. 2015. (Outro).
YOWELL, P. ; FORTES, P. R. B. ; KURKCHIYAN, M. . Magna Carta in Context. 2015. (Congresso).
GOLOMOZ, C. ; FORTES, P. R. B. . Socio-Legal Discussion Group. 2015. (Outro).
KURKCHIYAN, M. ; FORTES, P. R. B. . WG Comparative Legal Cultures (RCSL Conference). 2015. (Congresso).
FORTES, P. R. B. . Debate CADERNOS FGV DIREITO RIO: A Formação da Advocacia Contemporânea. 2015. (Outro).
FORTES, P. R. B. ; LACERDA, G. . Debate CADERNOS FGV DIREITO RIO: Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica. 2015. (Outro).
FORTES, P. R. B. . Workshop Law and Society in Latin America. 2015. (Outro).
FORTES, P. R. B. ; CAMPOS, R. ; BARBOSA, S. . Workshop Law and Normative Uncertainty: Social Transformations and Instability of Contemporary Legal Knowledge. 2015. (Outro).
FORTES, P. R. B. ; LEON, A. I. ; BORATTI, L. ; LLERAS, A. P. . Oxford Graduate Conference on Latin American Law and Policy. 2014. (Congresso).
FORTES, P. R. B. ; CAMPOS, T. ; GOMES, A. C. . Law and Public Affairs Discussion Group. 2014. (Outro).
NEVES, Marcelo ; CALABRIA, Carina. ; MARSHALL, P. ; FERNANDEZ, J. M. ; FORTES, P. R. B. . Latin-American Constitutionalism: Between Law and Politics. 2014. (Congresso).
FORTES, P. R. B. . Debate CADERNOS FGV DIREITO RIO: A Globalização do Ensino Jurídico. 2014. (Outro).
FORTES, P. R. B. ; CAMPOS, T. . Law and Public Affairs Discussion Group. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 01).The Rule of Law as an Assumption of the Australian Constitution (Lisa Burton, Monash University). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 02).Judicial Review of Executive Policymaking in Advanced Democracies: Beyond Rights Review, Eduardo Jordão (FGV) with Paul Craig (Oxford). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 03).Debating Legal Aid and Access to Justice, Avrom Sherr (IALS), Cleber Alves (UFF), and Roger Smith (Law Society). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 04).Theodor Adorno and the Frankfurt School, with Michael Kebede, Mayaan Ravid, and Alice Schneider. 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 05).Sovereignty and Reason, Paulo Barrozo (Boston College Law School). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 06).The Canadian Doctrine of the Living Tree, Justice Robert Sharpe (OCA) and Peter Oliver (Ottawa). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 07).Christianity, Justice, and the Rule of Law, David Skeel (UPenn Law School). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 08).Agricultural Exceptions to Antitrust, Juan Gutierrez (Oxford). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 09).Post-Colonial Theory and Law in Society, Elham Falkro, Pedro Fortes, and Maayan Ravid. 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 10).Women and Poverty: The Promise of CEDAW, with Dr. Meghan Campbell (Oxford). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 11).Redeeming Rape: Berlin 1945 and the Making of International Criminal Law, Dr. Heidi Matthews (SOAS). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 12).The Experience of Civil Partnership: Not Just Like Divorce, with Prof. Rosemary Auchmuty (Reading). 2015. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 13).Feminism and Law in Society, Alice Schneider, Mikolaj Barczentewicz, and Elham Falkro. 2015. (Seminário).
Rechtstheoretisches Kolloquium - Fault Lines of Globalization: legal order and the politics of a-legality (Hans Lindahl) : le.Fault Lines of Globalization: Legal Order and the Politics of A-Legality. 2015. (Seminário).
Socio-Legal Discussion Group (Session 01).Crossing Borders: From Exceptional to Criminal, Maayan Ravid (Oxford). 2015. (Seminário).
Socio-Legal Discussion Group (Session 02).On the Margins of Europe: Law, State, and Nation Among Albanian Muslins (1878-2015), Eleanor Pritchard (Oxford). 2015. (Seminário).
Socio-Legal Discussion Group (Session 03).Islamic Finance: The Convergence of Faith, Capital, and Power, Sajjad Khoshroo (Oxford). 2015. (Seminário).
Socio-Legal Discussion Group (Session 04).Spatializing Transitional Justice? Memorializing Sites of Violence in Former Yugoslavia, Gruia Badescu (Oxford). 2015. (Seminário).
Socio-Legal Discussion Group (Session 05).The ICC and the State as Differently 'able' actors in the Rome Statute System, Matilde Gawronsky (Oxford). 2015. (Seminário).
Socio-Legal Discussion Group (Session 06).Policing Human's Right: What Role Does Human Rights Play in How Officers Do Policing?, Richard Martin (Oxford). 2015. (Seminário).
Special Lecture Celebrating the Works of William Twining: Concepts- The Currency of Social Understanding (Denis Galligan). 2015. (Seminário).
Book Colloquium: Transconstitutionalism (Marcelo Neves). 2014. (Outra).
CSLS Lecture: The New Regulatory Space (Frank Vibert). 2014. (Seminário).
Firming up soft law (Sally Merry). 2014. (Seminário).
FIU Law Review Symposium: Layers of Law and Social Order.Layers of Law and Social Order. 2014. (Simpósio).
II Graduate Conference on Latin American Law and Policy. Mapping Law and Policy in Latin America. 2014. (Congresso).
Inaugural Conference Stanford Program in Law & Society. How Socio-Legal Norms Emerge Through Complex Networks. 2014. (Congresso).
Launch of Constitutional Studies Programme (Jeremy Waldron). 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 1).The effectiveness of freedoms enshrined in the Iranian Constitution. 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (session 10).Reflecting on Blackstone's Tower and the English Law School: 20 Years On (William Twining, Fiona Cownie, Fernanda Pirie, Andrew Sanders).. 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (session 11).The War on Drugs and the Challenges for Liberal Legality (Alvaro Santos, Georgetown).. 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 2).Institutional bypasses: creating institutional competition in the provision of governmental services. 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 3).The Socio-Legal Archetypes. 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 4).The paradoxes of transconstitutionalism in Latin America. 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (Session 5).The implications for marriage and parentage in France of the Law entitling Same-Sex Couples to Marry. 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (session 7).Dignity, Liberty, and the State in French Public Law: the Dieudonne Cases (Denis Baranger with Timothy Endicott and Alyson Young). 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (session 8).Collective Suits and Homogeneous Individuals Rights in Brazil: A Critical View About Efficacy (Flavio Yarshell). 2014. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group (session 9).Religion and Constitutionalism: Lessons From Islamic and American Constitutionalism (Nimer Sultany). 2014. (Seminário).
Oxford JDG - R/realism and legal theory: ten theses (William Twining).. 2014. (Seminário).
Oxford SLSA Conference Exploring the Comparative in Socio-Legal Studies. Comparing apples and pears: researching litigation and regulation across different models. 2014. (Congresso).
PECC UCL: CREATIVE CONSTRAINTS. Acting Singular and Plural. 2014. (Congresso).
Scarcity: Why Having So Little Means So Much (Eldar Shafir). 2014. (Outra).
Shakespeare and the Lower Register of Constitutional Thought (Denis Galligan). 2014. (Seminário).
Socio-Legal Studies Association Conference. A Brave New Postcolonial World in Legal Education: a Postcard from the Global South. 2014. (Congresso).
The Anthropology of Law (Fernanda Pirie). 2014. (Oficina).
The Hamlyn Lectures 2014: Foundations of UK Administrative Law: The Common Law Method, Values, and Contestation. 2014. (Seminário).
The Image(s) of Consumer in EU Law. 2014. (Congresso).
Aktuelle Stunde (Seminário de Pesquisa do Prof. Reinhard Zimmermann).Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2013. (Seminário).
Collective Action in Europe: Facilitating or Frustrating Access to Justice?. 2013. (Seminário).
Conference on Latin American Law and Policy. Collective Action in Latin America. 2013. (Congresso).
Lateinamerikarunde (Seminário de Pesquisa sobre Direito na América Latina).The judicialization of sports in Brazil. 2013. (Seminário).
Law's Rule: Reflexivity, Mutual Accountability, and the Rule of Law (Gerald Postema). 2013. (Seminário).
Law and Public Affairs Discussion Group.Lights, Camera, Affirmative Action. 2013. (Outra).
New Questions in Regulation. 2013. (Congresso).
Project Open Presentation.Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2013. (Oficina).
Quain Lectures: Normativity of Law (Joseph Raz). 2013. (Outra).
Research Workshop.Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2013. (Oficina).
The Deep Roots of Social Systems Theory: Reconsidering the Contributions of Max Weber (Alberto Febbrajo). 2013. (Seminário).
The Force of Law (Frederick Schauer). 2013. (Seminário).
Book Colloquium: Crisis of the European Union. 2012. (Outra).
Curso de Ingresso dos Promotores de Justiça.O papel do Ministério Público na Tutela Coletiva do Consumidor. 2012. (Outra).
Faculty Workshop.The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2012. (Outra).
GRIPS.The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2012. (Simpósio).
Judicial Activism in India (Minister of Justice Salman Khurshid). 2012. (Seminário).
Th rise of risk and the declining concern over civil liberties (Lucia Zedner). 2012. (Seminário).
War and Peace Among Soccer Fans.War and Peace Among Soccer Fans. 2012. (Outra).
IV International Junior Faculty Forum.The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2011. (Seminário).
Preparação para a Copa do Mundo de 2014.Fiscalização e Controle da Copa do Mundo. 2011. (Simpósio).
Retail Investors Protection Forum. Collective Action in Brazil. 2011. (Congresso).
The Phenomenon of Lucrative Illegality.The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2011. (Outra).
Workshop de Pesquisa.The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2011. (Outra).
III Congresso do Fórum Estadual de Entidades de Defesa do Consumidor. Acidente de Consumo na Prestação de Serviço. 2010. (Congresso).
III Congresso do Fórum Estadual de Entidades de Defesa do Consumidor. A proteção do consumidor na hipótese de superendividamento. 2010. (Congresso).
Latin American Studies Association International Congress. To kill a mockingbird. 2009. (Congresso).
Legal Education and the Reproduction of Globalization.Legal Education and the Reproduction of Globalization. 2009. (Outra).
The Activist Constitution.The Activist Constitution. 2009. (Outra).
V Encontro Estadual de Professores de Ensino Religioso.Liberdade Religiosa. 2009. (Encontro).
20 anos da Constituição Brasileira.Ativismo Judicial. 2008. (Simpósio).
Alcohol Monogamy: Drug war´s moral roots (George Fisher). 2008. (Outra).
To protect a mockingbird.To protect a mockingbird. 2008. (Outra).
Brazil: A Latin American Nation? (Fernando Henrique Cardoso). 2007. (Seminário).
Change (Senator Barack Obama at the Civic Center). 2007. (Encontro).
Commencement Speech at Harvard University (Bill Clinton). 2007. (Outra).
Commencement Speech at HLS (Dean Guido Calabresi). 2007. (Outra).
HLS HRP (UN Comissioner Philip Alston). 2007. (Outra).
Holmes Lectures: Living Constitution (Bruce Ackerman). 2007. (Outra).
HRP Lunch Presentation (South African Justice Albie Sachs). 2007. (Outra).
JFK Forum (French Prime Minister Dominique Le Villepin). 2007. (Outra).
Micro-Finance and Poverty Alleviation (Natalie Portman). 2007. (Outra).
Reengineering Human Biology (Ronald Dworkin, Richard Posner, and Michael Sandel). 2007. (Simpósio).
The Lucifer Effect (Philip Zimbardo). 2007. (Outra).
The People Themselves (Dean Larry Kramer). 2007. (Outra).
20th Anniversary of Appointment Celebration (U.S. Justice Scalia). 2006. (Outra).
Conference of International Jurists (U.S. Justice Sandra O´Connor). 2006. (Congresso).
Edward A. Smith Lecture (South African Justice Sandile Ngcobo). 2006. (Outra).
Legacy of Resistance (Noam Chomsky). 2006. (Simpósio).
Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).
Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).
O Tribunal do Júri (Aula Inaugural do Curso de Direito com Flávia Ferrer e Marcelo Muniz).A importância dos Indícios no Tribunal do Júri. 2003. (Outra).
Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).
Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).
Curso de Ingresso de Policiais Militares.Liberdade e Prisão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. (Oficina).
Congresso Estadual do Ministério Público. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO; Tostes, E. C. M.; Malan, Diogo Rudge; Corbo, Wallace de Almeida. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: UM RETRATO DO RACISMO ESTRUTURAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; AGUIAR, R.; AMARAL, T. B.. A Exigência da Reparação do Dano no Acordo de não Persecução Penal nos Crimes Materiais Contra a Ordem Tributária Previstos no Artigo 1o da Lei 8.137/1990. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
AGUIAR, R.;FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; IORIO FILHO, R. M.. A Complexidade da Compensação de Tributos Federais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
FORTES, P. R. B.; OLIVEIRA, R. C. R.; VIEIRA, S. T. S.. A Virtualização dos Serviços Notariais e de Registro para a Segurança dos Negócios Jurídicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
FORTES, P. R. B.; RIBEIRO, L. S. M. I.; AMARAL, T. B.. O Compliance Como Ferramenta na Prevenção da Corrupção e da Lavagem de Dinheiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
FORTES, P. R. B.; Tostes, E. C. M.; RAGAZZO, C. E. J.. A Regulação dos Criptoativos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO; GUERRA, S. C. S.; SOUZA JUNIOR, A. B.. PROGRAMA DE INTEGRIDADE COMO MECANISMO DIVERSO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
FORTES, P. R. B.; AGUIAR, R.; SUSSEKIND, E. C.; BONIZZATO, L.. Trabalho Escravo Contemporâneo Sob a Perspectiva do Direito do Trabalho Brasileiro: Medidas de Prevenção e Repressão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
Bahia, C. M.; LEITE, J. R. M.;FORTES, P. R. B.. A Quantificação do Dano Moral Coletivo: Padrões Mínimos para a Concretização da Função Preventiva da Responsabilidade Civil de Consumo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BONIZZATO, L.; BOLONHA, C. A. P. N.;FORTES, P. R. B.; PAES, E. R. B. D.. AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL E O POSSÍVEL ?NOVO? ARRANJO INSTITUCIONAL DO PACTO FEDERATIVO DIANTE DA COVID-19: o paradigma do federalismo de cooperação e o acionamento do Supremo Tribunal Federal enquanto árbitro de conflitos entre graus e entes federativos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; BONIZZATO, L.;FORTES, P. R. B.; BUCCI, M. P. D.. O Dilema de Legitimar as Decisões Institucionais do Estado: Instrumentalizando a Transparência. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; FIGUEIRA, L. E. V.;FORTES, P. R. B.; PAES, E. R. B. D.. O Percurso da Proteção e os Direitos Humanos: O Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SADEK, M. T. A.; CHALOUB, J. G. S.; VIEIRA, O. V.;FORTES, P. R. B.; BOLONHA, C. A. P. N.. O Presidencialismo Compromete a Estabilidade da Constituição no Brasil? Respostas a Partir da Competição Política na Teoria Constitucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; ALMEIDA, M.; BONIZZATO, L.;FORTES, P. R. B.. Um Enfoque Institucional sobre os Caminhos da Reforma no Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; ALMEIDA, M.; BONIZZATO, L.;FORTES, P. R. B.. Participação Social nas Agências Reguladoras (ANAC e ANA): Um Instrumento de Legitimação, Democratização e Transparência do Processo de Tomada de Decisão e da Execução dos Atos Administrativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARROSO, L. R.; BOLONHA, C. A. P. N.; ARAÚJO, F. R.;FORTES, P. R. B.; PESSANHA, R. B. V.. Julgando por Princípios: criação judicial de direito, discricionariedade e a aplicação direta de normas abertas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CYRINO, A. R.; CAMPOS, C.A.A.;FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; AIETA, V.S.; FONTE, F.M.; MARTINS, R.M.. Universalização do Saneamento em contexto de Desestatização: Análise Jurídica e Regulatória. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; FONTES, A. R. C.; CYRINO, A. R.; GOES, G. S.;FORTES, P. R. B.. Deferência como Razão Institucional: Uma Possibilidade para a Revisão Judicial de Atos Administrativos no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NEVES, E. A.;FORTES, P. R. B.; Martins, P. L.; Pauseiro, S G M; ALVAREZ, A. L. F.; MORISHITA, R.; MARTINS, G. M.; SCHENK, L. F.. Teoria do Mínimo Vital de Água: Por Um Diálogo Necessário do Estado do Direito com o Estado Sem Direitos. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.
BOLONHA, C. A. P. N.; ASSUMPCAO, S. R.; SANTANA, M. A.; SANTANA, M. S.; MAGALHAES, J. N.;FORTES, P. R. B.. O Governo Invisível e a Democracia Dependente: Ações de Inteligência dos EUA e o Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; CYRINO, A. R.; GUERRA, S. A. S.;FORTES, P. R. B.. Deferência como possível padrão para a revisão judicial de atos administrativos. 2021 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NEVES, E. A.;FORTES, P. R. B.; Martins, P. L.; Pauseiro, S G M. Teoria do Mínimo Vital de Água: Por Um Diálogo Necessário do Estado do Direito com o Estado Sem Direitos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.
BOLONHA, C. A. P. N.; ASSUMPCAO, S. R.; SANTANA, M. A.;FORTES, P. R. B.; BONIZZATO, L.. O Governo Invisível e a Democracia Dependente: Ações de Inteligência dos EUA e o Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; EMERIQUE, L. M. B.; ARGUELHES, D. W.;FORTES, P. R. B.. Quem 'vigia os vigilantes'? Aportes do Controle Social Difuso para o Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.;FORTES, P. R. B.; ALMEIDA, M.; NUNES, D. C.; FERNANDES, P. A.. DO ESTADO À EMPRESA: O COMBATE AO DESVIO CORPORATIVO NA IMPOSIÇÃO TRANSNACIONAL DA CULTURA ORGANIZACIONAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.;FORTES, P. R. B.; ALMEIDA, M.; NUNES, D. C.; TEFFÉ, C.A.S.. PRODUÇÃO DE DADOS PELA ANA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS REGULATÓRIAS: UMA ANÁLISE DA INTERAÇÃO ENTRE EVIDÊNCIAS E TOMADA DE DECISÃO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; Tostes, E. C. M.; Malan, Diogo Rudge. Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro: Entre a Inovação Tecnológica e as Garantias Constitucionais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO; Tostes, E. C. M.; Malan, Diogo Rudge; Corbo, Wallace de Almeida. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: UM RETRATO DO RACISMO ESTRUTURAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; AGUIAR, R.; AMARAL, T. B.. A Exigência da Reparação do Dano no Acordo de não Persecução Penal nos Crimes Materiais Contra a Ordem Tributária Previstos no Artigo 1o da Lei 8.137/1990. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
AGUIAR, R.;FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; IORIO FILHO, R. M.. A Complexidade da Compensação de Tributos Federais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
FORTES, P. R. B.; GUERRA, S. C. S.; SOUZA JUNIOR, A. B.. Programa de Integridade como Mecanismo Privado de Atividade Econômico-Criminal Preventiva. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
BONIZZATO, L.;FORTES, P. R. B.; BOLONHA, C. A. P. N.. Direitos Sociais, Federalismo e Pandemia: O Supremo Tribunal Federal enquanto. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FORTES, P. R. B.; BONIZZATO, L.; BOLONHA, C. A. P. N.. Financiamento em Crise(s) e o Controle das Incertezas. Uma Análise da Atuação do Tribunal de Contas da União no BNDES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; SADEK, M. T. A.; SANTOS, F. G. M.;FORTES, P. R. B.. Limites e Possibilidades para a Concepção Teórica de um Executive Unbound no Brasil: A Competição Política como Mecanismo de Constraining. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; FIGUEIRA, L. E. V.;FORTES, P. R. B.. O Paradigma de Segurança Pública que Inviabiliza o Desenvolvimento de outros Modelos de Repressão ao Crime Organizado no Rio de Janeiro: A Experiência do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BONIZZATO, L.;FORTES, P. R. B.; BOLONHA, C. A. P. N.. Dilema de Reaver a Legitimidade das Atividades Desenvolvidas pelo Estado Sob a Ótica de Uma Gestão Pública Transparente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLONHA, C. A. P. N.; ALMEIDA, M.; BONIZZATO, L.;FORTES, P. R. B.. A Relevância no Estudo de Parâmetros na Aplicabilidade de Precedentes Judiciais no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FORTES, P. R. B.; PIZOEIRO, C. A.; BOLONHA, C. A. P. N.. Um Enfoque Institucional Sobre os Caminhos de Reforma no Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FORTES, P. R. B.; Corbo, Wallace de Almeida; Berner, Vanessa Oliveira Batista. A influência do conceito de interseccionalidade na proteção constitucional do direito fundamental à não discriminação pelo Supremo Tribunal Federal. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; SOUZA, C.A.P.; TEFFÉ, C.A.S.. Inteligência Artificial Generativa, Privacidade e Proteção de Dados: Desafios e Aspectos Regulatórios. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; Corbo, Wallace de Almeida; BONIZZATO, L.. Diálogos Institucionais: Uma Análise da Relação Institucional entre os Poderes e os Possíveis Caminhos para evitar o Tensionamento Institucional a partir do Estudo de Caso da ADPF n. 854. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO; GUIMARAES, C. J. S.; CHAVES, L. A.. O Conto da Aia: Uma Análise do direito constitucional de liberdade e Autonomia à luz do regime de Gilead. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; MARRAFON, M. A.; GARCIA, F. C.. Federalismo, coordenação e autonomia: mecanismos institucionais de cooperação e limitações do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAPTISTA, P. F.;FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; ARAUJO, V. S.; DIONISIO, P. H.. O princípio da publicidade sob a ótica do julgamento conjunto da ADI 6.649 e ADPF 695: interseções entre a legislação de proteção de dados e a administração pública.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARTINS, L. P. B.;FORTES, P. R. B.; CARUSO, H.. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Controle Externo da Atividade Policial: Uma Análise da ADPF 635,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.
BOLONHA, C. A. P. N.; MANEIRA, E.;FORTES, P. R. B.. Modulação de Efeitos como Ato Político: A Relevância do Contexto Histórico-Social na Ponderação de Princípios em Matéria Tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Chada, Daniel de Magalhães; Hartmann, Ivar;FORTES, PEDRO RUBIM BORGES; Falcão, João. Automação do Processo de Due Diligence: Como Algoritmos Podem Cortar Tempos, Custos e Trazer Eficiência às Auditorias Legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Vargas, Daniel Barcelos; Rademaker, Alexandre; Hartmann, Ivar;FORTES, PEDRO RUBIM BORGES. Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Vazquez, J. L. S.;FORTES, P. R. B.; GUIMARAES, M.. O Ônus da Prova em Demandas Judiciais que Envolvem Contratos de Participação Financeira em Concessionárias de Telefonia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Sampaio, R.S.R.;FORTES, P. R. B.; SOUZA, J. A. G.. Responsabilidade Penal Ambiental: o Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Política Ambiental na Justiça Fluminense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Sampaio, R.S.R.;FORTES, P. R. B.; SAMPAIO, P. R. P.. A Competência Administrativa para o Licenciamento Ambiental na Lei Complementar n. 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FORTES, P. R. B.; Sampaio, R.S.R.; ASENSI, F. D.. A inversão do ônus da prova na tutela coletiva ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MARTINS, F. B.;FORTES, P. R. B.; RIBEIRO, L. M.. A Mutação Constitucional como Realização de Defesa da Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MARTINS, F. B.;FORTES, P. R. B.; CYRINO, A. R.. A democratização da jurisdição constitucional: instrumentos de participação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GARCIA, J. A.;FORTES, P. R. B.; Neves, G.K.M.. A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MORISHITA, R.;FORTES, P. R. B.; VIOLA, R.. O Compromisso de Ajustamento de Conduta e Sua Contribuição para a Efetividade do Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NUNES, C. R. P.;FORTES, P. R. B.; AMARAL, T. B.. A racionalidade legislativa na Lei n. 7.492/86: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Sampaio, R.S.R.;FORTES, P. R. B.; OLIVEIRA, C. C.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelos Danos Ambientais cometidos por seus Financiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SOUZA, J. A. G.;FORTES, P. R. B.; ALVES, L.. Cavalieri Doro.Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada na Tutela Coletiva e sua Relação com a Segurança Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SOUZA, J. A. G.;FORTES, P. R. B.; ALVES, L.. A Proposta da Estabilização da Tutela Antecipada no Projeto de Lei n. 166 de iniciativa do Senado Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FORTES, P. R. B.; Sampaio, R.S.R.; BORGES, L. F. X.. Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras como Poluidoras Indiretas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FORTES, P. R. B.; Vazquez, J. L. S.; BARCELLOS, D. S. F.. Os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FORTES, P. R. B.; PINTO, H. D.; MISSE, D. G.. Improbidade Administrativa Culposa: Uma Reflexão sobre a Exigência de Má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FORTES, P. R. B.; COSTA, J. M. T.; Vazquez, J. L. S.. Direito Probatório e Ativismo Judicial: A transformação do ônus probatório em um direito à prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Vazquez, J. L. S.;FORTES, P. R. B.; LOBO, O.. O Acordo de Acionistas à Luz do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FORTES, P. R. B.; COSTA, J. M. T.; Vazquez, J. L. S.. A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
AMARAL, T. B.;FORTES, P. R. B.; MENDES, A. P. T.. Uma análise crítica do novo tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Vazquez, J. L. S.;FORTES, P. R. B.; LOBO, O.. Responsabilidade Administrativa dos Administradores de Instituição Financeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Vazquez, J. L. S.;FORTES, P. R. B.; LOBO, O.. Abuso de Poder de Controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Penteado, F. S.;FORTES, P. R. B.; Vazquez, J. L. S.. Risco legal na compensação em derivativos de falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Neves, G.K.M.;FORTES, P. R. B.; CAMPOS, L. F.. Fundamentos da Tutela Possessória dos Particulares Ocupantes de Bens Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
JATAHY, C. R. C.;FORTES, P. R. B.; CARVALHO FILHO, J. S.. O Caráter Resolutivo do Ministério Público: A Solução de Conflitos Ambientais fora do Âmbito do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FORTES, P. R. B.; Vazquez, J. L. S.; NUNES, C. R. P.. Ampliação do rol de legitimados da Lei 7.913/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
JORGE, A. A. P.; AMARAL, T. B.;FORTES, P. R. B.. Concurso para professor de direito penal. 2011. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
Federalismo cooperativo na promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
PROGRAMA DE INTEGRIDADE COMO MECANISMO DIVERSO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: UM RETRATO DO RACISMO ESTRUTURAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
A Exigência da Reparação do Dano no Acordo de não Persecução Penal nos Crimes Materiais Contra a Ordem Tributária Previstos no Artigo 1o da Lei 8; 137/1990; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
A Virtualização dos Serviços Notariais e de Registro para a Segurança dos Negócios Jurídicos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Trabalho Escravo Contemporâneo Sob a Perspectiva do Direito do Trabalho Brasileiro: Medidas de Prevenção e Repressão; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
O Compliance Como Ferramenta na Prevenção da Corrupção e da Lavagem de Dinheiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Teoria do Mínimo Vital de Água: Por Um Diálogo Necessário do Estado do Direito com o Estado Sem Direitos; 2022; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Diálogos Institucionais: Uma Análise da Relação Institucional entre os Poderes e os Possíveis Caminhos para evitar o Tensionamento Institucional a partir do Estudo de Caso da ADPF n; 854; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Inteligência Artificial Generativa, Privacidade e Proteção de Dados: Desafios e Aspectos Regulatórios; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
O Conto da Aia: Uma Análise do direito constitucional de liberdade e Autonomia à luz do regime de Gilead; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Federalismo, coordenação e autonomia: mecanismos institucionais de cooperação e limitações do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
O princípio da publicidade sob a ótica do julgamento conjunto da ADI 6; 649 e ADPF 695: interseções entre a legislação de proteção de dados e a administração pública; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
A inversão do ônus da prova na tutela coletiva ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras como Poluidoras Indiretas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Improbidade Administrativa Culposa: Uma Reflexão sobre a Exigência de Má-fé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Direito Probatório e Ativismo Judicial: A transformação do ônus probatório em um direito à prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Ampliação do rol de legitimados da Lei 7; 913/89; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro Rubim Borges Fortes;
Produções bibliográficas
-
FORTES, P. R. B. . O Constitucionalista Original da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro: Relembrando Homero Pires e Seu Constitucionalismo Ruista. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 18, p. i-118-134, 2026.
-
FORTES, P. R. B. . O Estado Somos Nós: Da Necessidade de Preservação do Estado Enquanto Sociedade Política. Revista IBERC , v. 9, p. 141, 2026.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; CAMARGO, A. F. . R.E.M. Um Olhar Rápido Em Movimento Sobre o Ministério Público Contemporâneo. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 11, p. i, 2025.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . E O Vencedor do Grande Prêmio da Pesquisa Sociojurídica é (...): Cumprimentos ao Professor Edvaldo Moita. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 12, p. 150-165, 2025.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Aspectos Interdisciplinares da Tutela Coletiva de Direitos: Dimensões Econômicas, Sociais e Políticas da Atuação do Ministério Público nos Processos Coletivos. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 11, p. 138-181, 2025.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; BOLONHA, C. A. P. N. ; MATTOS, K. D. G. ; SILVA, A. A. S. . Constitucionalismo Polivocal e Diálogos Institucionais: Vozes de Brasília, da ICON-S, do Controle de Constitucionalidade Responsivo e Além. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 11, p. i-viii, 2025.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Explorando fronteiras jurídicas entre público e privado no direito à liberdade: diálogos constitucionais com o ministro alemão Thomas Offenloch. Revista da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 3, p. e-3103, 2025.
-
FORTES, P. R. B. . Die Rechtlichen Grenzen Zwischen Öffentlichen und Privaten Interessen: Verfassungsdialoge mit Herrn Richter Am Bundesverfassungsgericht Thomas Offenloch über Verfassungsrechtliche Freiheitsrechte. Revista da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 3, p. e-3103 17-32, 2025.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . A Origem Polaca da Constituição do Estado Novo na Era Vargas::Em Busca do Elo Perdido. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 499, p. 57-75, 2025.
-
BOLONHA, C. A. P. N. ; FORTES, P. R. B. ; MATTOS, K. D. G. ; LUCAS, D. S. ; SILVA, A. A. S. . Um Dossiê Imaginário? Celebrando Dez Volumes de Revista Estudos Institucionais. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. i-xi, 2024.
-
BOLONHA, C. A. P. N. ; FORTES, P. R. B. ; MATTOS, K. D. G. ; LUCAS, D. S. ; SILVA, A. A. S. . 'Jogo Bonito Institucional': Técnica A Serviço Da Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. i-xiv, 2024.
-
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO ; Corbo, Wallace de Almeida ; Mello, Patrícia Perrone Campos . Ideias de História do Constitucionalismo: Reflexões A Partir do Bicentenário do Constitucionalismo Brasileiro. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. i-xiv, 2024.
-
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO . CONSTITUCIONALISMO DOS ¿TUPINAMBÁS DE CASACA?. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. 1184-1212, 2024.
-
FORTES, P. R. B. . Cada Um Por Si E Quem Por Todos? Reflexões Sobre A Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública em Acidentes Coletivos. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 34, p. 162, 2024.
-
FORTES, P. R. B. . Vida e Obra de Herbert Hart: Ideias Influenciadas pela Existência. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 34, p. 61, 2024.
-
FORTES, P. R. B. . Crises da democracia e de governo: um ensaio de história constitucional brasileira em defesa da Constituição-Cidadã e da cidadania emancipada. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 15, p. 4-16, 2023.
-
FORTES, P. R. B. ; BOLONHA, C. A. P. N. ; MATTOS, K. D. G. ; LUCAS, D. S. ; SILVA, A. A. S. . Entre o Amor Ao Passado e o Novo Que Sempre Vem? Inovação Institucional e Dependência da Trajetória. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 9, p. i, 2023.
-
FORTES, P. R. B. ; MATTOS, K. D. G. ; LUCAS, D. S. ; SILVA, A. A. S. ; BOLONHA, C. A. P. N. . Todos os Espíritos do Universo Institucional: De Identidade, de Corpo, Nacional, Prático e Técnico-Científico. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 9, p. i, 2023.
-
BOLONHA, C. A. P. N. ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; MATTOS, K. D. G. ; LUCAS, D. S. ; SILVA, A. A. S. . Nosso Dever de Casa Cumprido: Educação Jurídica e Pesquisa Institucional. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 9, p. i, 2023.
-
FORTES, P. R. B. . Democracia e Direito no Cinema Infantil: Como a Patrulha Canina Exerce Controle Jurídico sobre o Prefeito Humdinger. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 8, p. 1, 2023.
-
FORTES, P. R. B. . A Crítica Ilusionista: Uma Defesa de 'A Razão Sem Voto'. REVISTA DA AGU , v. 22, p. 287-304, 2023.
-
FORTES, P. R. B. ; BAQUERO, P. M. ; AMARILES, D. R. . Artificial Intelligence Risks and Algorithmic Regulation. European Journal Of Risk Regulation , v. 2022, p. 1-16, 2022.
-
FORTES, P. R. B. . La Experiencia Brasileña Con El Daño Moral Colectivo: Una Refléxion Comparada Para Una Audiencia Latinoamericana. Latin American Legal Studies , v. 10, p. 58-76, 2022.
-
FORTES, P. R. B. . The Brazilian Experience with Collective Moral Damages: A Comparative Reflection for a Latin American Audience. Latin American Legal Studies , v. 10, p. 77-94, 2022.
-
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO ; AMARILES, D. R. . Law-jobs in the algorithmic society. International Journal of Law in Context , v. 19, p. 1-12, 2022.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Hasta La Vista, Baby: Reflections on the Risks of Algocracy, Killer Robots, and Artificial Superintelligence. Revista de la Facultad de Derecho de México , v. 279, p. 45-72, 2021.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 7, p. 226-275, 2021.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; BOLONHA, C. A. P. N. ; LUCAS, D. S. ; SILVA, A. A. S. . Crise, Cura e Reimaginação: Estudos Institucionais e Políticas Públicas como Remédios para Problemas Sociais. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 7, p. i-vi, 2021.
-
FORTES, P. R. B. ; Tostes, E. C. M. . Apresentação ao Dossiê: Direito, Economia e Saúde. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 7, p. vii-xiv, 2021.
-
FORTES, P. R. B. ; MARTINS, G. M. ; OLIVEIRA, P. F. . Digital Geodiscrimination: How Algortihms May Discriminate Based on Consumers' Geographical Location. Droit et Société , v. 107, p. 145-166, 2021.
-
MARTINS, G. M. ; Tostes, E. C. M. ; FORTES, P. R. B. . A Regulação Coletiva do Superendividamento: Um Estudo de Caso do Mercado de Empréstimos Consignados e de Bem-Sucedida Mediação Coletiva de Consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 127, p. 19, 2020.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . A Regulação Global Para Combate à COVID-19: Riscos de Captura, Ruptura e Adaptação. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 12, p. 221-242, 2020.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . A Institucionalização do Plea Bargaining: Ensaio Histórico Sobre o Acordo de Não-Persecução Penal no Brasil. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 484, p. 295-322, 2020.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Imaginando Bossa Nova: Possibilidades e Limites das Cidades Charter. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 6, p. 1519-1531, 2020.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Imagining Bossa Nova: Possibilities and Limits of Charter Cities. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 6, p. 769-779, 2020.
-
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO . Paths to Digital Justice: Judicial Robots, Algorithmic Decision-Making, and Due Process. Asian Journal of Law and Society , v. 7, p. 453-469, 2020.
-
FORTES, P. R. B. . O Expositor da Cultura Jurídica e da História do Direito: Pioneirismo e Impacto de Lawrence Friedman. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 11, p. 24-40, 2019.
-
FORTES, P. R. B. . A Institucionalização da Educação e da Pesquisa Jurídica: Decodificando o DNA da FGV Direito Rio. Revista de Estudos Institucionais , v. 5, p. i-xiii, 2019.
-
FORTES, P. R. B. . O Fenômeno da Ilicitude Lucrativa. Revista de Estudos Institucionais , v. 5, p. 104-132, 2019.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . The Future of Collective Redress in Europe: Limitations and Possibilities.. European Review of Private Law , v. 27, p. 907, 2019.
-
FORTES, P. R. B. ; KAMPOURAKIS, I. . Exploring Legal Borderlands: Introducing the Theme. Revista de Estudos Institucionais , v. 5, p. 639-655, 2019.
-
FORTES, P. R. B. . An Explorer of Legal Borderlands: A Review of William Twining's Jurist in Context, A Memoir. Revista de Estudos Institucionais , v. 5, p. 777-790, 2019.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Taxa de Administração em Dobro pelos Serviços de Administração Condominial no Último Mês de Cada Ano. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 71, p. 351, 2019.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; MARTINS, G. M. ; OLIVEIRA, P. F. . O Consumidor Contemporâneo no Show de Truman: A Geodiscriminação Digital como Prática Ilícita no Direito Brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 124, p. 235, 2019.
-
BOLONHA, C. A. P. N. ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; LUCAS, D. S. . Uma Gramática sobre Instituições. Revista Estudos Institucionais , v. 5, p. i, 2019.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; OLIVEIRA, P. F. . A Insustentável Leveza do Ser? A Quantificação do Dano Moral Coletivo sob a Perspectiva do Fenômeno da Ilicitude Lucrativa e o caso Dieselgate. Revista IBERC , v. 2, p. 1, 2019.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Cobrança de Taxa Extra na Matrícula de Novos Alunos. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 72, p. 223, 2019.
-
FORTES, P. R. B. . A Condução do Veículo Coletivo e os Desafios da Justiça Para Todos. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 28, p. 317, 2018.
-
FORTES, P. R. B. ; Asimow, Michael . Law, Popular Culture, and Classical Culture: Representation of Underdogs in Arts and Media. Journal of the Oxford Centre for Socio-Legal Studies , v. 2016, p. 1, 2017.
-
FORTES, P. R. B. . Lights, Camera, Affirmative Action: Does Hollywood Protect Minorities?. Journal of the Oxford Centre for Socio-Legal Studies , v. 2017, p. 60, 2017.
-
FORTES, P. R. B. . The Future of Contract Law in Latin America. European Review of Private Law , v. 24, p. 287, 2016.
-
FORTES, P. R. B. . Book Review - 'Entrepreneurial Litigation: Its rise, fall and future' by John C. Coffee (Harvard 2015). Journal of the Oxford Centre for Socio-Legal Studies , v. 2016, p. 8, 2016.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . The Phenomenon of Lucrative Illegality. Journal of the Oxford Centre for Socio-Legal Studies , v. 2015, p. 5, 2015.
-
FORTES, P. R. B. . Direitos e restos humanos: uma hipótese para o enfrentamento jurídico-penal da tortura no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies , v. 1, p. 28, 2014.
-
FORTES, P. R. B. . Das Brasilianische Sportfan-Gesetz: eine Einführung für das deutsche Publikum. Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung , v. 1, p. 68, 2014.
-
FORTES, P. R. B. . Tutela Coletiva do Consumidor no Brasil: Uma Reflexão. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 52, p. 147, 2014.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . How legal indicators influence a justice system and judicial behavior: the Brazilian National Council of Justice and `justice in numbers’. The Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law , v. 47, p. 39-55, 2014.
-
FORTES, P. R. B. . We The Fans: Should International Football Have Its Own Constitution?. Southwestern Journal of International Law , v. 21, p. 63, 2014.
-
FORTES, P. R. B. . The Law Relating to Brazilian Sports Fans: an Introduction for a British Audience. Entertainment and Sports Law Journal , v. 11, p. 2, 2013.
-
FORTES, P. R. B. . A responsabilidade coletiva de torcidas organizadas. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 48, p. 211, 2013.
-
FORTES, P. R. B. . War and peace among organised supporters groups: the challenge of ensuring safety in football stadiums. Cadernos FGV Projetos , v. 22, p. 86, 2013.
-
FORTES, P. R. B. . Guerra e paz entre torcidas organizadas: o desafio da segurança nos estádios de futebol. Cadernos FGV Projetos , v. 22, p. 86, 2013.
-
FORTES, P. R. B. . Liberdade Religiosa: Dimensão Negativa do Princípio Constitucional. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 47, p. 97, 2013.
-
FORTES, P. R. B. . Responsabilidade do SERASA: Finalidade do banco de dados, transparência e fortalecimento do crédito. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 43, p. 179, 2012.
-
FORTES, P. R. B. . The Class Action Paradox: A Comparative Mirror for Reflection on Law and Social Change in India. Journal of Indian Law and Society , v. 1, p. 86, 2009.
-
FORTES, P. R. B. . Julgamento Antecipado da Lide Penal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 20, p. 175, 2005.
-
FORTES, P. R. B. . Imputação como base para a análise das hipóteses de suspensão condicional do processo. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 19, p. 245, 2004.
-
SEPULVEDA, A. (Org.) ; BOLONHA, C. A. P. N. (Org.) ; FORTES, P. R. B. (Org.) ; GUERRA, S. A. S. (Org.) . Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 296p .
-
FORTES, P. R. B. ; BORATTI, L. ; LLERAS, A. P. ; DALY, T. G. . Law and Policy in Latin America: Transforming Courts, Institutions, and Rights. 1. ed. London: Palgrave Macmillan, 2017. v. 1. 354p .
-
FORTES, P. R. B. ; CAMPOS, R. ; BARBOSA, S. . Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 326p .
-
FORTES, P. R. B. . Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2015. v. 1. 208p .
-
FORTES, P. R. B. . Direito, Cultura Pop e Cultura Clássica. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2015. 272p .
-
FORTES, P. R. B. . Globalização do ensino jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014. 192p .
-
FORTES, P. R. B. . Formação da Advocacia Contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014. v. 1. 210p .
-
FORTES, P. R. B. . O Ponto de Partida Empresarial no Abolicionismo de Joaquim Nabuco: Nota Histórica Sobre Ética, Direitos Humanos e Proteção de Vulneráveis. In: Rogério Pacheco Alves; Felipe Ribeiro. (Org.). Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025, v. 1, p. 3-23.
-
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO . Joaquim Nabuco e a História do Constitucionalismo Brasileiro. In: Antônio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto; Marcio Martins da Costa. (Org.). Cátedra Padre Barreira: Estudos Interdisciplinares de Educação, Filosofia, Teologia e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025, v. 3, p. 723-736.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Bicentenário do Constitucionalismo Brasileiro: Um Livro de Desassossegos Constitucionais. In: Bolonha, Carlos; Nogueira,Thaiana; Vital, Ana Luisa Ferreira. (Org.). 200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 7-9.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Brasil Sob Vargas: A Análise do Constitucionalismo da Era Vargas pela Perspectiva de Karl Loewenstein. In: Bolonha, Carlos; Nogueira,Thaiana; Vital, Ana Luisa Ferreira. (Org.). 200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 59-80.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Caminhos Para a Justiça Digital: Robôs Judiciais, Decisão Algorítmica e Devido Processo Legal. In: Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro; Cleyson de Moraes Mello; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Direito Público e Novas Tecnologias: 90 Anos UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025, v. 8, p. 141-166.
-
FORTES, P. R. B. . Democratic Crisis in South America? Ten Points for Debate. In: Clary, Richard W.; Nwokora, Zim; Galligan, Denis J.. (Org.). Democracy in Crisis? The Putney Debates 2023.. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2025, v. 1, p. 79-95.
-
FORTES, P. R. B. . Responsabilidade Algorítmica do Estado: Como as Instituições Devem Proteger Direitos dos Usuários nas Sociedades Digitais?. In: Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald. (Org.). Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2024, v. 1, p. 511-526.
-
FORTES, P. R. B. . Da Responsabilidade. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2024, v. 1, p. 352-371.
-
FORTES, P. R. B. . O 'Dieselgate' e o Síndico da Massa Devida: Da Necessidade de um Administrador Judicial para a Responsabilização Coletiva. In: Rogério Pacheco Alves e Fernando Gama de Miranda Netto. (Org.). Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. 1, p. 431-456.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Gadamer em Busca de Sua Cátedra: Reflexões sobre uma Política Apolítica.. In: Antônio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto; Marcio Martins da Costa. (Org.). Cátedra Padre Barreira: Estudos Interdisciplinares de Educação, Filosofia, Teologia e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024, v. 2, p. 971-991.
-
FORTES, P. R. B. . Una Agenda Para Los Proyectos de "Derecho Y Desarrollo" en América Latina. In: Sieder, Rachel; Karina Ansolabehere; Tatiana Alfonso. (Org.). Manual de Derecho y Sociedad en América Latina. 1ed.Bogotá: Ediciones Uniandes, Universidad del Rosario, Dejusticia y Siglo Editorial., 2024, v. 1, p. 205-222.
-
FORTES, P. R. B. . Revisiting 'Justice in Numbers' in Brazil: Quantified Justices, Managerial Judges, and Numeroids as a Regulatory Technique. In: Mauro Bussani; Sabino Cassese; Marta Infantino. (Org.). Comparative Legal Metrics: Quantifications of Performance as Regulatory Technique. 1ed.Boston: Brill, 2023, v. 5, p. 21-38.
-
FORTES, P. R. B. . (In)Deferência ou Morte: Da Necessidade da Preservação da Independência Judicial Na Análise das Situações de Deferência. In: Antônio Sepúlveda; Carlos Bolonha; Pedro Fortes; Sérgio Guerra. (Org.). Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 169-188.
-
SEPULVEDA, A. ; BOLONHA, C. A. P. N. ; MATTOS, K. D. G. ; MAIA, L. H. F. ; SILVEIRA, L. ; FORTES, P. R. B. ; GUERRA, S. A. S. . Apresentação. In: Antônio Sepúlveda; Carlos Bolonha; Pedro Fortes; Sérgio Guerra. (Org.). Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 1-7.
-
FORTES, P. R. B. . O Espírito Interdisciplinar das Constituições: Pela (Re)Aproximação entre Direito, Ciências Sociais e Filosofia Política. In: Antônio Celso Alves Pereira, Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto; Márcio Martins da Costa. (Org.). Cátedra Padre Barreira: Estudos Interdisciplinares de Educação, Filosofia, Teologia e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 1093-1112.
-
FORTES, P. R. B. . A Proteção dos Consumidores no Ambiente Digital: Como Prevenir e Remediar Transgressões Coletivas Lesivas aos Consumidores. In: Fernando Martins Rodrigues; Lúcia Souza D'Aquino; Fernando Costa de Azevedo; Plínio Lacerda Martins; Antônia Espíndola Longoni Klee; Karinne E. Goettems dos Santos. (Org.). A Proteção dos Hipervulneráveis em Ambiente Digital: Registros da Jornada Brasilcon, UFF e UFPEL. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 253-274.
-
FORTES, P. R. B. . "Ganhamos, Mané": O Legado do Ministro Luís Roberto Barroso como Personificação do Iluminismo e Afirmação da Razão. In: Aline Osório; Patrícia Perrone Campos Mello; Luna Van Brussel Barroso. (Org.). Direitos e Democracia: 10 Anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 507-516.
-
FORTES, P. R. B. . Direito Eleitoral e Tecnologia: Urnas Eletrônicas, Propaganda Digital e a Tecnologia da Democracia. In: Daniela Copetti Cravo; Eduardo Jobim; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Direito Público e Tecnologia. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. , p. 20-.
-
FORTES, P. R. B. . Da Responsabilidade. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.: , 2022, v. , p. 30-.
-
FORTES, P. R. B. . Vigilante Justice and the Rule of Death: The Existential Threat to the State and Its People in Brazil. In: Peter Robson; Ferdinando Spina. (Org.). Vigilante Justice in Society and Popular Culture: A Global Perspective. 1ed.London: Farleigh Dickinson University Press, 2022, v. 1, p. 295-322.
-
BONELLI, M. G. ; FORTES, P. R. B. . Brazil: Fragmentary Development, Democratisation, and Globalisation. In: Richard L Abel, Ole Hammerslev, Hilary Sommerlad, and Ulrike Schultz. (Org.). Lawyers in 21st Century Societies - Volume 1: National Reports. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2020, v. 1, p. 391-410.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Responsabilidade Algorítmica do Estado: Como As Instituições Devem Proteger Direitos dos Usuários nas Sociedades Digitais?. In: Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald. (Org.). Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco Jurídico, 2020, v. 1, p. 429-444.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . AI Policy in Portugal: Ambitious, Yet Laconic About Legal Routes Towards Trustworthy AI. In: Stefan Larsson, Claire Ingram Bogusz and Jonas Andersson Schwarz. (Org.). Human-Centred AI in the EU: Trustworthiness as a Strategic Priority in the European Member States. 1ed.Bruxelas: ELF, 2020, v. 1, p. 48-64.
-
FORTES, P. R. B. . An Agenda for Latin American Law and Development. In: Rachel Sieder; Karina Ansolabehere; Tatiana Alfonso. (Org.). Routledge Handbook of Law and Society in Latin America. 1ed.New York: Routledge, 2019, v. , p. 138-.
-
FORTES, P. R. B. . O Impacto Regulatório da Tutela Coletiva de Direitos: A Definição das Regras e o Desenvolvimento Socioeconômico. In: Kátia Junqueira. (Org.). Repensando a Regulação no Brasil: Novas Visões e Propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2019, v. 1, p. 213-241.
-
NEVES, E. A. ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; Tostes, E. C. M. . Captura no Setor de Saúde Suplementar Brasileiro: Uma Perspectiva Polissêmica e Empírica. In: Antón Lois Fernández Álvarez, Gilvan Luiz Hansen y Eder Fernandes Monica. (Org.). Instituciones Político-Jurídicas Y Desarollo Sostenible. 1ed.Madri: Editorial Dykinson, 2019, v. 1, p. 360-372.
-
FORTES, P. R. B. . Pluripoiesis of Law and the Kaleidoscope of Legal Cultures. In: Alberto Febbrajo. (Org.). Law, Legal Culture, and Society: Mirrored Identities of the Legal Order. 1ed.New York: Routledge, 2018, v. , p. 44-.
-
FORTES, P. R. B. ; OLIVEIRA, P. F. . A quantificação do Dano Moral Coletivo. In: Nelson Rosenvald e Felipe Teixeira Neto. (Org.). Dano Moral Coletivo. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. , p. 325-.
-
FORTES, P. R. B. ; Martins, P. L. ; Tostes, E. C. M. . A Crise Contemporânea da Regulação dos Planos de Saúde: Reflexões Sobre o Direito do Consumidor. In: Edson Alvisi Neves, Plinio Lacerda Martins, Paula Cristiane Pinto Ramada e Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva. (Org.). Anais das Jornadas de Direito do Consumidor. 1ed.Niterói: UFF, 2018, v. 1, p. 159-.
-
FORTES, P. R. B. ; SCHWARTZ G. . Brazil: Dramas of Televisual Justice. In: Peter Robson; Jennifer L. Schulz. (Org.). Ethnicity, Gender, and Diversity: Law and Justice on TV. 1ed.Lanham, Maryland: Lexington Books, The Rowan & Littlefield Publishing Group, 2018, v. , p. 23-.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Human Rights and Remains: A Policy Proposal to Prevent Human Rights Violations in Brazil. In: Pedro Fortes; Larissa Boratti; Andres Palacios; and Tom Gerald Daly. (Org.). Law and Policy in Latin America: Transforming Courts, Institutions, and Rights. 1ed.London: Palgrave Macmillan, 2017, v. 1, p. 257-272.
-
FORTES, P. R. B. ; BORATTI, L. ; LLERAS, A. P. ; DALY, T. G. . Introduction to Law and Policy in Latin America: Transforming Courts, Institutions, and Rights. In: Pedro Fortes, Larissa Boratti, Andres Palacios, and Tom Gerald Daly. (Org.). Law and Policy in Latin America: Transforming Courts, Institutions, and Rights. 1ed.London: Palgrave Macmillan, 2017, v. 1, p. 29-38.
-
FORTES, P. R. B. . Introdução a Teorias Contemporâneas de Direito: O Direito e as Incertezas Normativas. In: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa. (Org.). Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2016, v. , p. 9-.
-
FORTES, P. R. B. . Uma Leitura Contemporânea da Teoria dos Sistemas: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade. In: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa. (Org.). Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2016, v. , p. 237-.
-
FORTES, P. R. B. . Introdução a Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2015, v. , p. 9-.
-
FORTES, P. R. B. . Ensino jurídico, imaginação e reflexão: cinema como ferramenta pedagógica para o ensino reflexivo e criativo de ?tutela coletiva de direitos?. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2015, v. , p. 41-.
-
FORTES, P. R. B. . Introdução a Direito, Cultura Pop e Cultura Clássica. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Direito, Cultura Pop e Cultura Clássica. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2015, v. , p. 9-.
-
FORTES, P. R. B. . Ativismo Cinematográfico: A Defesa de Minorias Por Cineastas. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Direito, Cultura Pop e Cultura Clássica. 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2015, v. , p. 253-.
-
FORTES, P. R. B. . A Constituição Ativista. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional (constituições do século XXI). 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 2, p. 544-559.
-
FORTES, P. R. B. . Admirável mundo novo pós-colonialista: descolonizando o ensino jurídico global. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Globalização do ensino jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. , p. 105-.
-
FORTES, P. R. B. . Introdução à Globalização do Ensino Jurídico. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Globalização do ensino jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. , p. 9-.
-
FORTES, P. R. B. . Affirmative cinema: when film-makers defend minorities. In: Michael Asimow; Kathryn Brown; David Papke. (Org.). Law and Popular Culture: International Perspectives. 1ed.Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2014, v. , p. 269-.
-
FORTES, P. R. B. . Advocacia contemporânea e perspectiva crítica. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Formação da Advocacia Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. , p. 179-.
-
FORTES, P. R. B. . Introdução à Formação da Advocacia Contemporânea. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). Formação da Advocacia Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. , p. 9-.
-
FORTES, P. R. B. . Consumidor Confuso, Lucro Fácil. O Globo, Opinião, p. 3 - 3, 17 jul. 2012.
-
COSTA, J. M. T. ; FORTES, P. R. B. . Parece, mas não é. O Globo, Opinião, p. 3 - 3, 29 ago. 2010.
-
FORTES, P. R. B. . O direito à vida. O Globo, Opinião, p. 3 - 3, 25 maio 2006.
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . How To Suceed In The Job Market?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; BOLONHA, C. A. P. N. ; MATTOS, K. D. G. . Revista de Estudos Institucionais (REI) at 10: Contemporary Challenges and Possibilities. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . From the Vargas Era (1930-1945) and Constitutionalism of ?Indigenous in Suits? to the Contemporary Constitutional Crossroads: Democracy, Sustainable Development, and Emancipation. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Democratic Crisis in South America? Ten Points for Debate. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Democratic Crisis in South America? Ten Points for Debate. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Algorithmic Law in Contemporary Brazil: From Cyberlibertarianism to Constitutional Rights. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Explorando Fronteiras Jurídicas Entre Público e Privado no Direito à Liberdade: Diálogos Constitucionais com o Ministro Thomas Offenloch. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Algorithmic Law and Society: How have Algorithms Changed the Law, Lawyering, and Legal Analysis. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO . Constitucionalismo dos ?Tupinambás de Casaca?: A Era Vargas em Três Atos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RUBIM BORGES FORTES, PEDRO . O Futuro das Telecomunicações em Tempos de Hiperconectividade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FORTES, P. R. B. . O Espírito Interdisciplinar das Constituições. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . SEMINÁRIO SOBRE ?O ESTADO DE EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL? COM GONÇALO DE ALMEIDA RIBEIRO (PARTICIPAÇÃO COMO DEBATEDOR). 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . PALESTRA ?UMA REFLEXÃO SOBRE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL? COM GONÇALO DE ALMEIDA RIBEIRO (PARTICIPA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Algorithmic Law and Society. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Democratic Crisis in South America? Ten Points for Debate. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Exploring Constitutional Borderlands: Interdisciplinary Aspects of Constitutions. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FORTES, P. R. B. . A Proteção dos Consumidores no Ambiente Digital: Como Prevenir e Remediar Transgressões Coletivas Lesivas aos Consumidores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LOPES, C. ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES ; NALIN, P. . Direito Comparado e a Covid-19: Reflexões Iniciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BUCCI, M. P. D. ; FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Políticas Públicas: Remédio para a Covid-19?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Direito e Algoritmo: Explorando as Fronteiras Jurídicas na Sociedade Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FORTES, P. R. B. . Law and Algorithm: Exploring the Legal Borderlands of Digital Society. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Ações Coletivas e Suas Repercussões nos Tribunais Superiores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Efeitos Regulatórios da Tutela Coletiva: A Instrução Normativa n. 73 da AGENERSA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FORTES, P. R. B. . The Politics of Global Regulation. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Algorithmic Accountability in a Comparative Perspective. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Global Law and Standpoint: Localizing Perspectives in Legal Theorization. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Transformation of the Brazilian Legal Profession. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FORTES, P. R. B. . The Paths of Digital Judicial: Judicial Robots, Platform Judges, and Due Process. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CORNAGO, N. ; FORTES, P. R. B. ; Goméz, Manuel ; WEBLEY, L. ; PARMENTIER, S. ; ROJAS, L. I. ; FAJARDO, R. Y. ; MELVILLE, A. . Plenary Session: A World of Possibilities? The Professional Life of Socio-Legal Scholars. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Ministério Público, Tutela Coletiva e Acesso à Ordem Jurídica Justa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Os Princípios Constitucionais da Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FORTES, P. R. B. . Imagining 'Bossa Nova': Possibilities and Limits of Charter Cities. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . The Current State of Socio-Legal Studies in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . A Case Study of Geo-Discrimination: How Algorithms May Discriminate Based on the Geographical Location of Consumers. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Legal Network: Examining the Multiple Dimensions of the Legal Profession. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Normative Georeferencing: Can Law be Mapped?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Novos Desafios na Tutela Coletiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Os Contratos Eletrônicos na Sociedade de Consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Contratos Eletrônicos e o Controle Normativo dos Algoritmos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . O direito do consumidor e os planos de saúde: reflexões sobre a crise contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . The phenomenon of lucrative illegality. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Complex Enforcement of Collective Actions. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Case Study Method (Session at the LSA Pre-Conference Workshop). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FORTES, P. R. B. . The Multidimensional Concept of Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Tutela Coletiva, Improbidade Administrativa e Termos de Ajustamento de Conduta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . The Current State of Socio-Legal Studies in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Reader-Meets-Author: A Comment on Lawrence Friedman's 'Impact'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. ; Gil, D. ; Garcia, R. . Searching the Historical Origins of Legal Indicators: Revisiting the Stanford Studies in Law and Development (SLADE). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Law and Society in 'The Second Mother'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Diskussion mit dem Autor 'The Fault Lines of Globalisation' (Hans Lindahl).. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action for Consumer Protection: The Brazilian Experience. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . The Socio-Legal Archetypes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Parresia and Academic Freedom. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Sociology of Constitutions on the Move: Collective Actions and Constitutional Law-Making. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Brave New Post-Colonial World: Decolonising Global Legal Education. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Reflective Legal Culture. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . The Socio-Legal Archetypes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Mapping Law and Policy in Latin America. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . A Brave New Postcolonial World in Legal Education: a Postcard from the Global South. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Law and (in)formality at Ipanema Beach. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Law and (in)formality at Ipanema Beach. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FORTES, P. R. B. . Comparing Apples and Pears: Discussing the Possibilities and Limits of Socio-Legal Research on Litigation and Regulation Across Jurisdictions. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Comparing Apples and Pears: Discussing the Possibilities and Limits of Socio-Legal Research on Litigation and Regulation Across Jurisdictions. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Acting Singular and Plural: Reflecting on 'One/Many' Rights and Procedure. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Lights, Camera, Affirmative Action. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in Latin America. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in a Comparative and Empirical Perspective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . The judicialization of sports in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . The judicialization of sports in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . War and Peace Among Soccer Fans. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . O Papel do Ministério Público na Tutela Coletiva do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Phenomenon of Lucrative Illegality. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Collective Action in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Fiscalização e Controle da Copa do Mundo de 2014. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . Acidente de Consumo na Prestação de Serviços. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Liberdade Religiosa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Legal Education and the Reproduction of Globalization. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . The Activist Constitution. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . To kill a mockingbird. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FORTES, P. R. B. . Ativismo judicial no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FORTES, P. R. B. . To protect a mockingbird. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . A Importância dos Indícios no Tribunal do Júri. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Liberdade e Prisão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FORTES, P. R. B. . Existe uma cultura jurídica moderna?. Niterói: PPGH/UFF, 2019. (Tradução/Artigo).
Outras produções
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Pesquisa para o Fundo de Ciência Austríaca - Austrian Science Fund (FWF). 2025.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para o Asian Journal of Law in Society (Cambridge University Press Journal). 2022.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Revista IBERC. 2021.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Revista Passagens. 2021.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Revista de Direito Sanitário. 2021.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para o Asian Journal of Law in Society (Cambridge University Press Journal). 2021.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Revista IBERC. 2020.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Revista Seqüência (UFSC). 2019.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para o Asian Journal of Law and Society (Cambridge University Press Journal). 2019.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Revista Estudos Institucionais. 2019.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Oñati Socio-Legal Series. 2019.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Tilburg Law Review. 2019.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Livro para a Hart Publishing. 2019.
FORTES, PEDRO RUBIM BORGES . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Artigo para a Tilburg Law Review. 2019.
FORTES, P. R. B. . Parecer Técnico com Análise Cega de Proposta de Livro para a Oxford University Press. 2017.
FORTES, P. R. B. . Empréstimos consignados: ilegalidade do desconto em dobro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Casco de Cartão de Transporte: ilegalidade da cobrança. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Big Data e processamento de dados do transporte público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Big Data e processamento de dados do transporte público. 2017.
FORTES, P. R. B. . Big Data e processamento de dados do transporte público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Big Data e processamento de dados do transporte público. 2017.
FORTES, P. R. B. . Poluição hídrica: esgoto, assoreamento e morte de jacarés no canal das taxas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Patrimônio Arquitetônico: Proteção de Imóveis Tombados em Paquetá. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Planos de Saúde: Crise Contemporânea e o caso da UNIMED RIO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Pães terão que dizer o quanto são integrais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Pão integral: rótulos ainda sem informação completa apesar de decisão judicial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Ricardo Lewandowski: Brazil's rising chief justice. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Globalização do ensino jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Globalização do ensino jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Globalização do ensino jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Medidores digitais de energia e a falta de controle da conta pelo consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Medidores digitais de energia e a falta de controle da conta pelo consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Medidores digitais de energia e a falta de controle da conta pelo consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Obrigatoriedade de busca do produto para reparo ou troca no varejo on line. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cobrança de tarifa em dobro por cooperativas de táxis especiais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Medidores digitais de energia e a falta de controle da conta pelo consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cláusula em contrato imobiliário de perda progressiva de valor investido. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cláusula em contrato imobiliário de perda progressiva de valor investido. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cobrança por dilpoma em instituição particular de ensino. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Tarifa de extrato bancário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Responsabilidade do vendedor pela troca de produtos defeituosos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Consumidor pode reclamar de propagandas indesejadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Consumidor pode trocar produtos com defeito até 30 dias após entrega. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das Torcidas Organizadas. 2012.
FORTES, P. R. B. . Violência das Torcidas Organizadas. 2012.
FORTES, P. R. B. . Violência das Torcidas Organizadas. 2012.
FORTES, P. R. B. . Disputa por poder e verba geram conflitos entre torcidas organizadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . O jeitinho para fugir das cooperativas de táxi especial no Tom Jobim. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cobrança de tarifa em dobro por cooperativas de táxis especiais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cobrança de tarifa em dobro por cooperativas de táxis especiais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Táxis nos Aeroportos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cobrança de tarifa em dobro por cooperativas de táxis especiais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cobrança de tarifa em dobro por cooperativas de táxis especiais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Prazo de fidelização superior a um ano e onerosidade excessiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . A justiça entra em campo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Destituição de presidente de torcida organizada (Caso Fred). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Fiscalização da segurança dos estádios de futebol. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Frozen é sorvete, não iogurte, diz promotor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Novo Estatuto do Torcedor. 2011.
FORTES, P. R. B. . Explosões de bueiros no centro e na zona sul. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Direito do Consumidor e os Bancos I. 2011.
FORTES, P. R. B. . Direito do Consumidor e os Bancos II. 2011.
FORTES, P. R. B. . Fiscalização dos estádios de futebol. 2011.
FORTES, P. R. B. . A Internet e o Consumidor. 2011.
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011.
FORTES, P. R. B. . TAC das Torcidas Organizadas. 2011.
FORTES, P. R. B. . Violência das Torcidas Organizadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Práticas abusivas no comércio eletrônico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Práticas abusivas no comércio eletrônico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Práticas abusivas no comércio eletrônico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Práticas abusivas do comércio eletrônico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Frozens: nem tão iogurte quanto dizem ser. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Fornecimento de contrato ao consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Práticas abusivas de redes fast food. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Justiça bloqueia R$ 860 mil de site. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . MPRJ e representantes de torcidas assinam Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Organizadas do Rio assinam Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Pacto pela não violência no Rio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cadastro registrará torcidas organizadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Violência das Torcidas Organizadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Deu pane no varejo online. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Obrigatoriedade de busca do produto para reparo ou troca no varejo on line. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Acidentes na rede subterrânea do Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Reforma do Estatuto do Torcedor. 2010.
FORTES, P. R. B. . Responsabilidade do Torcedor. 2010.
FORTES, P. R. B. . Direitos do Consumidor e a telefonia móvel. 2010.
FORTES, P. R. B. . Cobrança diferenciada de cartão de crédito e concorrência de meios de pagamento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010.
FORTES, P. R. B. . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010.
FORTES, P. R. B. . O Papel do Estado na Regulação do Consumo. 2010.
FORTES, P. R. B. . O Novo Estatuto do Torcedor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Será Integral?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Tarifa de Extrato Bancário. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Cliente decide quem resolve defeito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Tarifa de Extrato Bancário. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Transformações do Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Segurança em boates: investigação, controle e privacidade. 2005.
FORTES, P. R. B. . Segurança em boates: investigação, controle e privacidade. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Revolução no tribunal do júri de Itaguaí. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. . Campanha de Desarmamento em Itaguaí. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORTES, P. R. B. ; GARCIA, J. A. ; JATAHY, C. R. C. . Tutela Coletiva de Direitos. 2016. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Jurisprudence. 2016. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. ; GARCIA, J. A. ; JATAHY, C. R. C. . Tutela Coletiva de Direitos. 2015. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Comparative Constitutional Law. 2015. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Law and Development in Europe and Latin America. 2015. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. ; ROSENBLATT, F. F. ; BHANDARI, V. ; MARKAKIS, M. ; MITCHELL, E. ; METHA, D. ; PALMER, C. ; STACEY, L. ; DANCER, L. ; VENKATA, B. . The Protection of Children from Large-Scale Construction Projects in Brazil. 2014. (Relatório de pesquisa).
FORTES, P. R. B. . Comparative Constitutional Law: United Kingdom and United States. 2014. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. ; SOUZA, J. A. G. ; JATAHY, C. R. C. . Tutela Coletiva de Direitos. 2014. (Material Didático).
CLOETE, I. ; MCCONNACHIE, C. ; FORTES, P. R. B. ; BATHIA, G. ; MITCHELL, K. ; VARZALY, J. . Obligation of Independent Schools in South Africa. 2013. (Relatório de pesquisa).
FORTES, P. R. B. ; SOUZA, J. A. G. . Tutela Coletiva de Direitos. 2013. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. ; SOUZA, J. A. G. . Tutela Coletiva de Direitos. 2012. (Material Didático).
MORISHITA, R. ; FORTES, P. R. B. ; OLIBONI, M. ; ALVES, L. . Curso de Capacitação de Jovens e Lideranças Comunitárias: Direito do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FORTES, P. R. B. . Tutela Coletiva de Direitos. 2011. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Tutela Coletiva de Direitos. 2010. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Tutela Coletiva de Direitos. 2009. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Class Action Paradox: Crisis and Globalization of the American Model. 2009. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Tutela Coletiva de Direitos. 2008. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Processo Penal. 2006. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Direito Constitucional. 2006. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Prática Penal. 2005. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Direito Constitucional. 2005. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Processo Penal. 2005. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Prática Penal. 2004. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Direito Penal. 2004. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Processo Penal. 2004. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Crimes Financeiros e Tributários. 2003. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Direito Penal Especial. 2003. (Material Didático).
FORTES, P. R. B. . Prática Penal. 2003. (Material Didático).
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Explorando as Fronteiras do Direito e Suas Perspectivas Empíricas e Interdisciplinares, Descrição: O projeto consiste em um estudo sobre as fronteiras do direito, a partir de conceitos relativos a espaços internos e externos fenomenológicos de (re)discussão, (re)negociação e (re)significação do direito. No âmbito da perspectiva interna, existe uma discussão relevante sobre a fronteira entre o legal e o ilegal ou o constitucional e o inconstitucional, especialmente sobre a possibilidade de existência de um espaço de a-legalidade ou de a-constitucionalidade. No âmbito da perspectiva externa, existe uma discussão relevante sobre as disciplinas transfronteiriças e a transdisciplinaridade do direito, especialmente sobre a possibilidade de existência de um espaço de "Law & Society", de "Law & Economics" e de "Law & Popular Culture", dentre outros exemplos. Além de analisar as fronteiras internas e externas do direito, a presente pesquisa abrange também estudos sobre temas afins, tal como o pluralismo normativo, o realismo jurídico, a cultura jurídica, a política da regulação global e a fragmentação do direito constitucional, dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6
-
2019 - Atual
O Direito Algorítmico nas Sociedades Digitais, Descrição: O projeto consiste em um estudo sobre a normatividade embutida nos algoritmos e sobre como um novo sub-ramo do direito digital - o direito algorítmico - emerge a partir da necessidade de serem realizados controles normativos das fórmulas, comandos e programas desenhados para decisões automáticas na internet, inteligência artificial e para redistribuição de recursos com base na mineração de grande volume de dados coletados dos usuários das novas tecnologias digitais. Além da teorização do direito algorítmico, a pesquisa inclui uma reflexão sobre a responsabilidade algorítmica, a análise de fenômenos afins relativos a "big data" e proteção de dados pessoais, discute a possibilidade de robôs serem substitutos dos profissionais jurídicos e elabora estudos de casos empíricos seminais sobre temas mais especializados como Geodiscriminação Digital, Fraudes digitais e regulação digital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
-
2019 - Atual
Agenda Contemporânea de Direito e Desenvolvimento na América Latina, Descrição: O projeto consiste em um estudo sobre o estado da arte da disciplina do direito e desenvolvimento na América Latina, pretendendo desenvolver uma reflexão sobre os desafios atuais, as possibilidades e os limites futuros e uma análise histórica sobre o passado da disciplina. Em termos metodológicos, a perspectiva empírico-analítica típica dos estudos sócio-jurídicos pretende realizar uma investigação acadêmica sobre as estratégias para questões relativas à definição das regras do jogo, reforma das organizações, construção do Estado Democrático de Direito e fomento do desenvolvimento humano. Além de revisitar o insight clássico de Max Weber sobre a relação entre direito e desenvolvimento e de analisar as origens históricas do "Law and Development" na educação Jurídica, o projeto inclui uma série de estudos sobre temas atuais como os indicadores jurídicos, as cidades-charter e o desenvolvimento sustentável, dentre outros temas relevantes da agenda contemporânea de direito e desenvolvimento na América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
-
2011 - 2019
O Fenômeno da Ilicitude Lucrativa, Descrição: O projeto consiste em uma análise empírica quantitativa e qualitativa das conseqüências econômicas das ações civis públicas ajuizadas contra empresas brasileiras entre 1991 e 2010 com base no Código de Defesa do Consumidor. A partir da análise econômica do direito e da análise dinâmica da relação contratual, a pesquisa mapeia incentivos e desincentivos econômicos, assimetrias na relação B2C (Business-Consumers) e o impacto econômico da tutela coletiva do consumidor no Brasil. Além disso, o projeto pretende redimensionar o debate sobre a admissibilidade do dano moral coletivo no direito brasileiro, transcendendo a perspectiva dogmática clássica e enfocando uma perspectiva pragmática interdisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 15
-
2011 - 2014
Juridicização do Esporte: Torcedor-Consumidor, Licenciamento dos Estádios e Combate ao Hooliganismo, Descrição: O projeto consiste em uma análise sócio-jurídica do impacto do direito sobre o fenômeno esportivo a partir da promulgação do Estatuto do Torcedor e da adoção de uma série de medidas jurídicas para definir um catálogo de direitos e deveres do torcedor-consumidor, de obrigações para licenciamento de estádios e de responsabilização de torcidas organizadas. O projeto possui um viés de análise do fenômeno da juridicização do esporte no direito comparado, notadamente no Reino Unido e na Alemanha, cuja experiência serviu de modelo para as reformas legislativas brasileiras. Além disso, a pesquisa acompanha as medidas adotadas para o combate ao Hooliganismo no Brasil, com especial atenção para a efetividade prática da legislação e sua capacidade de alterar o comportamento social. Finalmente, a pesquisa acompanha a realização de grandes eventos esportivos no Brasil - Copa do Mundo e Olimpíadas - dentro da perspectiva interdisciplinar do direito e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 41
-
2009 - 2019
Tutela Coletiva de Direitos em Perspectiva Comparada e Empírica, Descrição: O projeto consiste em um mapeamento dos diferentes modelos de tutela coletiva de direitos a partir do fenômeno do paradoxo de crise e expansão da Class Action estadunidense. No contexto da globalização dos mecanismos de solução litigiosa de massa, o projeto rompe com a pretensão de monopólio de paradigma do modelo estadunidense, reconhecendo a existência de um modelo Latino-Americano próprio e de um modelo emergente na União Européia. Dentro desta perspectiva, o projeto compara e contrasta as diferentes formas de legitimação de autores (privada; pública; múltipla), dinâmicas de incentivos e custeio de demandas ("contingency fees"; gratuidade; danos punitivos; condenação em dobro; condenação simples); ênfase em regulação, mediação ou judicialização dos conflitos coletivos. Finalmente, a pesquisa se concentra na elaboração de uma explicação analítica dos aspectos distintivos do modelo latino-americano, europeu e estadunidense a partir da análise dos aspectos comparativos e empíricos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 24
-
2009 - 2014
A Constituição Ativista, Descrição: O projeto pretende identificar os aspectos estruturais do sistema constitucional brasileiro, que permitem sua classificação como uma "constituição ativista". Em contraste com a Constituição dos Estados Unidos, a própria estrutura da Constituição do Brasil a caracteriza como ativista por conta do extenso catálogo de princípios, do vasto repertório de direitos, dos instrumentos de efetivação de normas programáticas e da indicação clara do Supremo Tribunal Federal como guardião do seu texto. A pesquisa pretende redimensionar conceitos relativos ao ativismo judicial, à interpretação principiológica e à recepção das teorias contemporâneas de direito na ordem jurídica brasileira, cujos debates não raro são importados sem que haja a devida contextualização à estrutura específica da constituição ativista de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
-
2006 - 2008
Violência Policial no Brasil, Descrição: Pesquisa sobre a falha institucional brasileira em controlar efetivamente a violência policial e reduzir episódios de execução extrajudicial e de tortura em flagrante violação ao direito à vida e à integridade física dos indivíduos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Integrante / James Louis Cavallaro - Coordenador / Fernando Delgado - Integrante / Raquel Dodge - Integrante / deborah Alejandra Popowski - Integrante.
-
2005 - 2006
Direitos humanos em Perspectiva: casos difìceis., Descrição: O projeto consiste em uma revisão de literatura e discussão problematizada de casos difíceis de direito constitucional e de direitos humanos, abordando exemplos concretos da sociedade brasileira: armas de fogo; violência policial; discriminação de minorias; direitos reprodutivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Pedro Rubim Borges Fortes - Coordenador.
Prêmios
2022
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos Para Professor Adjunto de Direito Constitucional em 1o Lugar, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2021
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos Para Professor Adjunto de Teoria Geral do Estado (TGE), 40 Horas, 2o Lugar, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2020
Elogio Formal pelo "brilhantismo, em casos extremamente emblemáticos, mediante pedido de auxílio a Força Tarefa Covid-19 do MPRJ"., Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
2016
Indicação para o Prêmio Podgórecki, Research Committee on Sociology of Law.
2016
Elogio Formal pela Qualidade Acadêmica como Tutor do Programa de Stanford em Oxford, Stanford University Centre in Oxford.
2014
Elogio Formal pela Qualidade do Relatório Final do Projeto OPBP UNICEF Brasil, Oxford Pro Bono Publico.
2014
Indicação para o Prêmio Podgórecki, Research Committee on Sociology of Law.
2012
Elogio Formal da Coordenação pela Qualidade Acadêmica em Curso de Ingresso, Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Rio de Janeiro.
2011
Professor Homenageado, Comissão de Formatura de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2011
Professor selecionado para o IV International Junior Faculty Forum, Harvard Law School e Stanford Law School.
2009
Elogio Formal do Vice Chancellor M.P. Singh pela qualidade acadêmica, West Bengal National University of Juridical Sciences.
2008
Grau A em Dissertação de Mestrado (J.S.M. Thesis), Stanford Law School.
2007
Grau A em Dissertação de Mestrado (LL.M. Long Paper), Harvard Law School.
2005
Professor Homenageado, Comissão de Formatura de Direito do Centro Universitário Bennett.
2005
Grau A em Monografia de Pós-Graduação, COPPE/UFRJ.
2004
Cidadão Itaguaiense, Câmara Municipal de Itaguaí.
2004
Elogio Formal pela organização da campanha municipal de desarmamento em Itaguaí, Instituto Sou da Paz.
2004
Professor Homenageado, Comissão de Formatura de Direito do Centro Universitário Bennett.
2004
Elogio Formal pelo Trabalho no Tribunal do Júri de Itaguaí, Câmara Municipal de Itaguaí.
2003
Contribuição para a qualidade de vida do município de Itaguaí, Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaguaí.
2000
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
1999
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos, Banco Central do Brasil.
1998
Aprovação em Concurso de Provas, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier, n. 524, 7o andar, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340507
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Docente Permanente no PPGD da UERJ
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor responsável pelas disciplinas obrigatórias de 'Direito Constitucional 1', 'Direito Constitucional 2', 'Direito Constitucional 3' e 'Direito Constitucional 4' (turno noturno), orientador de Trabalho de Conclusão de Curso e pesquisador na área de 'Direito Constitucional'.
Atividades
-
01/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento (2024.2)
-
05/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional 1 - Disciplina Obrigatória (2023.2), Direito Constitucional 2 - Disciplina Obrigatória (2024.1), Direito Constitucional 3 - Disciplina Obrigatória (2024.2), Direitos e Garantias Individuais e Coletivos - Disciplina Eletiva (2023.2), Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional (2024.1 e 2024.2), Ministério Público e Tutela Coletiva de Direitos - Disciplina Eletiva (2023.2 e 2024.2), Formação do Estado Brasileiro - Disciplina Eletiva (2024.1)
2000 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Atividades
-
01/2024
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Empresarial da Capital.Serviço realizado, Acompanhamento de Casos de Recuperação Judicial e de Falências na Capital; Persecução Penal de Crimes Falimentares.
-
02/2021 - 12/2023
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.Serviço realizado, Tutela Judicial (ajuizamento e acompanhamento de dezenas de ações civis públicas).
-
02/2020 - 01/2021
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.Serviço realizado, Tutela Judicial (ajuizamento e acompanhamento de dezenas de ações civis públicas).
-
06/2009 - 01/2020
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.Serviço realizado, Investigação (acompanhamento de centenas de inquéritos civis); Negociação (conclusão de dezenas de Termos de Ajustamento de Conduta); Tutela Judicial (ajuizamento e acompanhamento de dezenas de ações civis públicas).
-
07/2010 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios.Cargo ou função, Representante do Procurador-Geral de Justiça da área de tutela do consumidor.
-
05/2011 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna de Acompanhamento da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.Cargo ou função, Responsável pela área de Tutela Coletiva do Consumidor.
-
09/2010 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Estadual de Entidades de Defesa do Consumidor.Cargo ou função, Representante do Procurador-Geral de Justiça.
-
07/2012 - 07/2012
Ensino, Capacitação de Novos Promotores, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Tutela Coletiva do Consumidor
-
03/2009 - 06/2009
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.Serviço realizado, Investigação (acompanhamento de inquéritos civis); Negociação (TACs); Tutela Judicial da Educação (ajuizamento e acompanhamento de ações coletivas); Improbidade Administrativa (ajuizamento e acompanhamento de ações de improbidade);.
-
01/2006 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Criminal da Capital.Serviço realizado, Deflagração da Ação Penal (oferecimento de denúncias); Atuação na Vara Criminal (Acompanhamento da ação penal através de petições e audiências).
-
05/2004 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Investigação Penal da Capital.Serviço realizado, Investigação e ações penais (centenas de denúncias, cautelares e arquivamentos de inquéritos); Interceptação Telefônica (acompanhamento das operações da DRE e da Polícia Federal); Controle Externo da Atividade Policial (análise de autos de resistência).
-
10/2002 - 04/2004
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí.Serviço realizado, Júri (trinta e quatro plenários); Vara Criminal (audiências e petições); Investigação (centenas de denúncias e arquivamentos de inquéritos); Controle Externo da Atividade Policial; Justiça Eleitoral.
-
07/2000 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Promotor de Justiça Substituto.Serviço realizado, Júri (Capital e Volta Redonda); Investigação e Criminal (Volta Redonda); Defesa da Infância e da Juventude (Capital e Volta Redonda); Juízo Único (São Fidélis); Tutela Coletiva de Direitos (Angra dos Reis e Volta Redonda).
2022 - Atual
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) responsável pela disciplina obrigatória de 'Fundamentos de Direito e Desenvolvimento', orientador de dissertação de mestrado e pesquisador na área de 'Direito e Desenvolvimento'.
Atividades
-
08/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Direito e Desenvolvimento - Disciplina Obrigatória (2022), Fundamentos de Direito e Desenvolvimento - Disciplina Obrigatória (2023)
2020 - Atual
Instituto de Educação Roberto Bernardes BarrosoVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Leciona a Disciplina 'Aspectos Interdisciplinares da Tutela Coletiva de Direitos' no Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva.
Supervisão como Orientador do Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação intitulado "Engajamento da Sociedade Civil e a Ação do Poder Público no Desenvolvimento e Aplicação de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua", de Gisele Souza Gutzmer Borba.
2021 - 2022
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor-Colaborador da Escola da Defensoria Pública, tendo ministrado cursos sobre 'Tutela Coletiva de Direitos' (2021) e 'Responsabilidade Civil' (2021).
2019 - 2023
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Atividades
-
07/2019 - 03/2023
Ensino, Curso de Doutorado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Filosóficos da Teoria Institucional (PPGD) - Disciplina Obrigatória do Doutorado (2019), Aspectos Filosóficos da Teoria Institucional (PPGD) - Disciplina Obrigatória do Doutorado (2020), Aspectos Filosóficos da Teoria Institucional (PPGD) - Disciplina Obrigatória do Doutorado (2021)
-
01/2019 - 03/2023
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.Atividade realizada, Internacionalização da Revista Acadêmica (REI) através da Editoria Internacional.
2013 - 2019
University of OxfordVínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício ou remuneração
Outras informações:
Pesquisador Associado do Centre for Socio-Legal Studies da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford (entre 2017 e 2019). Coordenador do Grupo Exploring Legal Borderlands, como foco em metodologias empíricas e interdisciplinares de pesquisa sócio-jurídica e participação oficial na Conferência Anual da Socio-Legal Studies Association (desde 2015). Foi Pesquisador Voluntário do Oxford Pro Bono Público (2013-2014). Foi Coordenador do Seminário Law and Public Affairs Discussion Group na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford (2013-2016) e do Seminário Socio-Legal Discussion Group (2015-2016). Foi organizador da Conferência Magna Carta in Context (Oriel College, 10/06/2015) e da Conferência Law and Policy in Latin America (St Antony's College, 07/03/2014).
2008 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Dedicação Parcial
Atividades
-
07/2008 - 02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.Linhas de pesquisa
-
07/2008 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutela Coletiva de Direitos, Como professor fundador da disciplina 'Tutela Coletiva de Direitos', formatou o curso, elaborou o material didático e lecionou para as primeiras seis turmas do curso de graduação em direito da FGV Direito Rio quando a disciplina era obrigatória.
2013 - 2016
Stanford UniversityVínculo: Tutor Contratado, Enquadramento Funcional: Tutor Contratado Para Ensino de Direito
Outras informações:
O Professor foi docente contratado da Universidade de Stanford para atuar como Tutor do Programa de Stanford em Oxford nos anos acadêmicos de 2013-2014, 2014-2015, 2015-2016, tendo lecionado os cursos de Direito Constitucional Comparado (Hilary 14 e Trinity 15), de Direito e Desenvolvimento na Europa e na América Latina (Michaelmas 15) e Filosofia do Direito (Hilary 16). Além das atividades em sala de aula, o professor realizou atividades de coaching, mentoring e de apoio (inclusive através de cartas de recomendação) para que seus alunos e ex-alunos fossem aceitos para cursar o Juris Doctor na Yale Law School e na Stanford Law School e o Programa Interdisciplinar do Center on Democracy, Development, and the Rule of Law (CDDRL) da Universidade de Stanford.
2014 - 2014
Max-Planck-Institut für europäische RechtsgeschichteVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Atividades
-
06/2014 - 07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte - Alemanha.Linhas de pesquisa
2013 - 2013
Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales PrivatrechtVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Atividades
-
05/2013 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht.Linhas de pesquisa
2011 - 2012
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar
Atividades
-
09/2011 - 06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Institute for Law and Finance.Linhas de pesquisa
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Contratado para Pós-Graduação
Atividades
-
02/2010 - 12/2010
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito do Consumidor, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo: Tutela Coletiva do Consumidor
2009 - 2009
West Bengal National University of Juridical SciencesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor
Atividades
-
08/2009 - 09/2009
Ensino, Bachelor of Arts/Bachelor of Law (Honors), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Class Action Paradox: Crisis and Globalization of the American model (1-Credit Ellective)
2006 - 2007
Harvard Law SchoolVínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário
Atividades
-
09/2006 - 06/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Human Rights Program.Linhas de pesquisa
2003 - 2006
Instituto Metodista BennettVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Atividades
-
01/2005 - 06/2006
Pesquisa e desenvolvimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT.Linhas de pesquisa
-
07/2003 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional., Processo Penal., Prática Penal., Direito Penal., Direito Penal Especial., Direito Penal Econômico.
2000 - 2000
Banco CentralVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador do Banco Central
Atividades
-
02/2000 - 07/2000
Serviços técnicos especializados , Banco Central do Brasil - São Paulo - SP.Serviço realizado, Atuação Judicial em Defesa do Banco quanto a Planos Econômicos; Consultoria Jurídica relativa à Regulação Bancária e Privatização; Pareceres em Procedimentos Administrativos relativos a Sigilo Bancário; Estudos relativos a contratos bancários (especialmente câmbio de moeda).
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pedro Rubim Borges Fortes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?