Samory Pereira Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2015) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017). Atualmente é Promotor de Justiça e doutorando em Direito na Universidade Universidade de Itaúna.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2025 - Atual
Fundação Universidade de Itaúna
Orientador: Sem no momento
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal da Bahia
Título: Os limites do Direito Animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2017.Heron José de Santana Gordilho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Direito Animal; Jurisprudência constitucional; Benestarismo animal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Constitucional
2014 - 2015
Universidade Estácio de Sá
Título: A (in)Constitucionalidade da experimentação animal com fins pedagógicos
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: O especismo como limitador da eficácia das normas protetivas dos animais
Orientador: Heron José de Santana Gordilho
Formação complementar
2011 - 2011
Fotografia. (Carga horária: 45h). , Estúdio Pixel, EP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Centro de Extensão em Espanhol. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Centro de Extensão em Espanhol. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Centro de Extensão em Espanhol. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Centro de Extensão em Espanhol. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
Reunião do Concível. 2025. (Encontro).
II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia. 2024. (Seminário).
IV Seminário do Projeto Saber Melhor.Apresentação do Projeto Saber Melhor no âmbito do MPBA. 2024. (Seminário).
Reunião do Concrim. 2024. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI.O DIREITO COMO TECNOLOGIA: A UTILIDADE DO SABER JURÍDICO. 2016. (Encontro).
Seminário Interno de Pesquisa do CEPEJ.SEMIP. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI. Os animais como sujeitos de direitos fundamentais. 2015. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Penal Ambiental Comparado: Brasil/EUA. 2013. (Seminário).
Curso Introdutório para Estagiários de Direito. 2012. (Outra).
Debate sobre a Nova Lei de Medidas Cautelares (Lei 12403/11). 2011. (Seminário).
I Seminário Jurídico Copa do Mundo FIFA 2014. 2011. (Seminário).
Seminário Internacional - Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).
Seminário Tutela Processual Coletiva do Consumidor. 2011. (Seminário).
2º Encontro Nacional de Direitos Animais. 2010. (Encontro).
9º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Congresso).
I Ciclo de Debates - Constituição e Políticas Públicas. 2010. (Seminário).
Justiça Restaurativa: Com Novo olhar sobre as vítimas de Delitos. 2010. (Seminário).
XII Congresso de Estudantes do Colégio Oficina. 2008. (Congresso).
XI Congresso de Estudantes do Colégio Oficina. 2007. (Congresso).
X Congresso de Estudantes do Colégio Oficina. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, S. P.; SOUZA, B. M. A.; NEVES, E. S. T.. O Conflito de Direitos em relação à Reprodução Assistida Heteróloga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTOS, S. P.; SOUZA, B. M. A.; NEVES, E. S. T.. Reprodução Assistida Post Mortem: a pertinência de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um genitor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTOS, S. P.; SOUZA, B. M. A.; NEVES, E. S. T.. Análise da insalubridade e super lotação carcerária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTOS, S. P.; SOUZA, B. M. A.; NEVES, E. S. T.. A construção do conhecimento jurídico através de mapas conceituais da operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
NEVES, E. S. T.; FERNANDES, A. N.;SANTOS, S. P.. Execução Fiscal, Celeridade e Duração Razoável do Processo, Análise-Crítica à Luz dos Dados Apresentados pelo CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
NEVES, E. S. T.; FERNANDES, A. N.;SANTOS, S. P.. A Impunidade, Aspecto Determinante para o Crescimento da Criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
NEVES, E. S. T.; FERNANDES, A. N.;SANTOS, S. P.. A Mediação como Alternativa para Solução de Conflitos. 2018.
FERNANDES, A. N.; NEVES, E. S. T.;SANTOS, S. P.. Violência Psicológica Doméstica no Âmbito da Lei nº 11.340/06, Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Produções bibliográficas
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SANTOS, S. P. . Destinação de recursos obtidos por pena pecuniária a entidades religiosas: uma análise sob ótica do Estado Laico Brasileiro. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 25, p. 62-78, 2024.
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SANTOS, S. P. . O papel do Ministério Público no processo judicial de guarda de animais domésticos. Ciência em Debate , v. 2, p. 41, 2023.
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PEREIRA SANTOS, SAMORY . Guarda de animais: uma perspectiva tridimensional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 25, p. 19, 2020.
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SANTOS, S. P. ; VALENTE, L. P. . Releitura dos impostos sobre bens móveis diante do abolicionismo animal. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 136, p. 139-164, 2018.
-
SANTOS, S. P. . A Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça Trabalhista. Revista do Cepej , v. XIV, p. 361-379, 2013.
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SANTOS, S. P. . Os Especismos e Suas Variações Conceituais. Revista do Cepej , v. XIII, p. 325-343, 2013.
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SANTOS, S. P. . Manual do advogado autônomo. 1. ed. Salvador: NeoJuris Editora, 2018.
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SANTOS, S. P. . Os animais e o STF. 1. ed. Salvador: NeoJuris Editora, 2018.
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SANTOS, S. P. . Os animais no Direito Contemporâneo. 2. ed. Salvador: NeoJuris Editora, 2018.
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SANTOS, S. P. . Súmulas dos Tribunais de Justiça. 1. ed. Salvador: Ed. do autor, 2017.
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SANTOS, S. P. . Os Animais no Direito Contemporâneo. 1. ed. Salvador: Ed. do autor, 2014. v. 1. 141p .
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SANTOS, S. P. . A tipicidade de condutas omissivas no crime do art. 32 da Lei 9.605/98. In: Maria Izabel Vasco de Toledo; Pedro Paula da Cunha Ferreira. (Org.). Direito Penal dos Animais: Reflexões Hispano-Brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2023, v. , p. 100-114.
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SANTOS, S. P. . O standard probatório na investigação de alegações de violência policial no âmbito da audiência de custódia à luz das convenções internacionais. In: Conselho Nacional do Ministério Público. (Org.). Ministério Público e o sistema de segurança pública brasileiro 2022. 1ed.Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2022, v. , p. 517-540.
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SANTOS, S. P. . O transumanismo e países em desenvolvimento: parâmetros bioéticos numa Pós-humanidade desigual. In: Rafhael Lima Ribeiro. (Org.). Estudos políticos e pensamento social. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 79-106.
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SANTOS, S. P. . O Direito como Tecnologia: a utilidade do saber jurídico. In: Carlos André Birnfeld; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba. (Org.). Direito, Educação, Epistemologias, Metodologias do Conhecimento e Pesquisa Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 25-43.
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SANTOS, S. P. . Os animais como sujeitos de direitos fundamentais. In: Leandro Martins Zanitelli, Mônica Neves Aguiar Da Silva, Silvana Beline Tavares. (Org.). Biodireito e direitos dos animais II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI,, 2015, v. , p. 434-463.
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SANTOS, S. P. . A interpretação das licenças Creative Commons de vedação de uso comercial diante do Movimento Cultura Livre. In: Maraluce Maria Custódio, João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Florianópolis: CONPEDI,, 2015, v. , p. 578-599.
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SANTOS, S. P. . A ação civil pública como instrumento de efetivação de direitos animais. Jus Animalis, 10 ago. 2025.
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SANTOS, S. P. . A proposta tridimensional para solução de disputas de guarda envolvendo animais. Jus Animalis, 22 jan. 2025.
-
SANTOS, S. P. . O acordo de não persecução penal no crime do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais. Jus Animalis, 11 mar. 2024.
-
SANTOS, S. P. . Notas sobre a dosimetria da pena do crime do art. 34 da Lei de Crimes Ambientais. Jus Animalis, 11 mar. 2024.
-
SANTOS, S. P. . Guarda de animais no fim do vínculo conjugal - crítica à posição antropocêntrica. Jus Animalis, 11 dez. 2023.
-
SANTOS, S. P. . O uso retórico do Direito Animal para coibir a liberdade religiosa. Jus Animalis, 25 jul. 2023.
-
SANTOS, S. P. . Consequências práticas do reconhecimento dos animais como sujeitos passivos de crimes. Jus Animalis.
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SANTOS, S. P. . O Estado Laico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS, S. P. . Opinião Vegana. 2010; Tema: Veganismo e Direitos Animais. (Blog).
Prêmios
2008
Menção Honrosa "Olimpíada Baiana de Química", Associação Brasileira de Química.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5
Atividades
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05/2013 - 04/2014
Direção e administração, Grupo de Trabalho da Revista do CEPEJ.Cargo ou função, Secretário.
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03/2013 - 03/2014
Direção e administração, Conselho Fiscal.Cargo ou função, Conselheiro Fiscal Titular.
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03/2013 - 10/2013
Direção e administração, Diretoria Administrativo-Financeira.Cargo ou função, Assessor.
2012 - 2013
Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (BA)Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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05/2012 - 05/2013
Estágios , 7ª Vara do Trabalho de Salvador.Estágio realizado, Estágio Jurídico.
2011 - 2012
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8
2010 - 2011
Universidade SalvadorVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2010 - 2011
Serviço de Apoio Jurídico da BahiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 3
Outras informações:
Plantão Terça Noturno
Atividades
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11/2010 - 07/2011
Estágios , Núcleo de Assistência.Estágio realizado, Estágio Jurídico.
2018 - 2021
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Atividades
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04/2018 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Estágio Supervisionado II
2018 - 2019
Centro Universitário de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 3
Atividades
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direito e Meio Ambiente
2018 - 2019
FACULDADE SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 3
Atividades
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direito e Meio Ambiente
2015 - 2016
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DA BAHIAVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Instrutor, Carga horária: 4
Outras informações:
Advogado Instrutor no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA
2020 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Ministério Público
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