Eduardo Alexandre Young Abrahao
Juiz de Direito desde 2007. Foi Procurador do Estado de São Paulo entre 2004 e 2007 e Advogado nos anos de 1998 a 2004. Especialista em Direito Processual Civil. Professor Assistente Especialista (de Processo Civil) na Universidade de Ribeirão Preto. Ex-coordenador de Pós-Gradução lato sensu da Universidade de Ribeirão Preto.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
1999 - 2000
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Medidas Cautelares Inominadas
Orientador: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Graduação em Direito
1992 - 1996
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Teoria Geral do Processo Cautelar
Orientador: João Fernando Ostini
Formação complementar
2002 - 2003
Curso básico de formação de mediador e árbitro. (Carga horária: 60h). , Instituto de Mediação e Arbitragem de Ribeirão Preto.
2001 - 2001
Extensão universitária em Aluno Especial Mestrado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras - UNIP.ECA: Infrações Administrativas e Atos Infracionais. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, O. A. V.;ABRAHAO, E. A. Y.. A coisa julgada à luz da constituição federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
FERREIRA, O. A. V.;ABRAHAO, E. A. Y.. A viabilidade da utilização dos embargos de declaração em face das decisões que negam seguimento a recurso especial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
ABRAHAO, E. A. Y.. Antecipação dos Efeitos da Tutela.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ABRAHAO, E. A. Y.. Menor Aprendiz e a Exploração do Trabalho Infantil à Luz do Direito Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ABRAHAO, E. A. Y.. A Aplicabilidade das Penas Alternativas nos Crimes Hediondos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
João Fernando Ostini;ABRAHAO, E. A. Y.. A imunidade tributária das instituições de educação no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
Penhora salarial: hipóteses legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
Ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
Sampaio de Souza; Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
Alienação parental e a lei 12; 318/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
Direito Digital no Mundo Virtual e a Segurança da Informação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
Responsabilidade Tributária do Sócio de Sociedade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
Considerações sobre a penhora de cotas sociais em sociedade limitadas do tipo de pessoas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
O novo tratamento legal das penas restritivas de direitos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Eduardo Alexandre Young Abrahao;
Produções bibliográficas
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ABRAHAO, E. A. Y. . Obrigação de fazer e sua aplicação no âmbito empresarial. In: Luiz Antonio Soares Hentz. (Org.). Obrigações no novo direito de empresa. : Juarez de Oliveira, 2003, v. , p. -.
-
ABRAHAO, E. A. Y. . Estatuto da Criança e do Adolescente: Infração Administrativa e Ato Infracional.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABRAHAO, E. A. Y. . A Tutela Jurídica da Obrigação de Fazer como Técnica da Efetividade.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2008
Elogio formal do Conselho Superior da Magistratura, Tribunal de Justiça de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz de Direito. , Av. Fagundes n. 29, Centro, 14140000 - Cravinhos, SP - Brasil, Telefone: (16) 39511250
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Especialista, Carga horária: 8
2010 - Atual
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular de Entrância Inicial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito desde agosto de 2007. Atuou como Juiz Substituto nas Comarcas de Catanduva e Batatais. É Juiz Diretor do Fórum de Cravinhos. Juiz Eleitoral da Comarca. Integra a Primeira Turma Cível do Colégio Recursal de Ribeirão Preto (41a Circunscrição Judiciária).
Atividades
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01/1998
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Conciliador do Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto.
2006 - 2007
Instituto Ribeirão PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Composto por Ministros, Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado, Advogados e profissionais de outras áreas. Deixou a Presidência em razão de incompatibilidade com o exercício da Magistratura. Parceria com o CIESP. Atualmente com as atividades suspensas.
2006 - 2007
Centro das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Líder de Comissão
Outras informações:
Indicado para liderar comissão intitulada "Ações de Prevenção e Combate a Corrupção"
2004 - 2007
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou na Procuradoria de Assistência Judiciária - Área Criminal - em Ribeirão Preto. Foi Coordenador Regional de Assistência Judiciária ao preso. Atuou no Contencioso: Fazenda autora, Fazenda ré, Mandados de Segurança e ações em geral, nas comarcas de Rio Claro, Leme e Araras.
Atividades
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03/1996 - 03/1998
Estágios , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Estágio realizado, Estagiário de Direito credenciado, aprovado em concurso público. Atuou na Procuradoria de Assistência Judiciária de Ribeirão Preto, nas áreas cível e criminal.
2003 - 2004
Silveira & Rodrigues Advogados AssociadosVínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório de Advocacia em Ribeirão Preto.
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