Jorge Palma de Almeida Fernandes

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I Ciclo de Estudos Jurídicos do ITPAC - CEJUDI. É preciso prender?. 2008. (Congresso).

I Encontro GLSBT em Araguaína.Direito Homoafetivo. 2008. (Encontro).

II Encontro Jurídico da FACDO. Direito Ambiental - A internacionalização da Amazônia: realidade ou utopia?. 2008. (Congresso).

I Encontro Jurídico da FACDO.A Criminalidade Transversal.. 2007. (Seminário).

II Jornada Jurídica.Responsabilidade e Estado.. 2007. (Seminário).

I Jornada Jurídica.A ética do Direito. 2006. (Seminário).

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro; SANTOS, Calixta Maria. Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; CARDOSO, Raniere Carrijo; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.. Corrupção na Polícia Rodoviária Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; REIS, M. N. N.; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.. Uma Análise Histórica-Jurídica da Erotização da Criança e do Adolescente na Mídia Brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; SANTOS, I. D. A. G.; CAETANO, C. F. J. S.. .Delação Premiada no Âmbito da Lei no. 9.807/99. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; REIS, M. N. N.; SANTOS, I. D. A. G.. Estupro de Vulnerável no Caso Concreto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.; SANTOS, I. D. A. G.. .O Método APAC: Um Novo Olhar para o Sistema Prisional Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; REIS, M. N. N.; SANTOS, Calixta Maria. .A Delação Premiada Como Instrumento Jurídico na Perspectiva do Direito Penal Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.; SANTOS, I. D. A. G.. .Estupro de Vulnerável: Possibilidade de Caracterização Independentemente do Contato Físico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; DEFAVARI, L. F.; SANTOS, I. D. A. G.. .Família Acolhedora e a Participação da Sociedade na Preservação dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; SANTOS, I. D. A. G.; REIS, M. N. N.. Matar Dolosamente Alguém Sem Motivo:Justificativa para Majorar (qualificar) a Pena?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; SILVA, Mainardo Filho Paes da; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.. .Responsabilidade Civil por Dano Ambiental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; DEFAVARI, L. F.; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.. .Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para a Proteção do Homem.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, I. D. A. G.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; SANTOS, Calixta Maria. .Os Paradigmas da Reinserção do Egresso do Sistema Prisional no Mercado de Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MIRANDA, T. A.; DROPA, R. F.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .As influência do liberalismo na constituinte de 1988: Constituição socialdemocrata versus Constituição Liberal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DROPA, R. F.; SILVA FILHO, E. G.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .Sigilo de comunicação frente ao direito à publicidade em casos de repercussão social.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

REIS, M. N. N.; SANTOS, I. D. A. G.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .A ineficácia do estatuto do desarmamento na diminuição da criminalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

POMPERMAYER, E. F.; CARDOSO, Raniere Carrijo;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .Área de proteção ambiental: Nascentes de Araguaína.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

DEFAVARI, L. F.; SILVA, Mainardo Filho Paes da;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. O superendidamento da pessoa física de boa-fé.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, I. D. A. G.; DROPA, R. F.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .Ações de advocacy realizadas por organizações da sociedade civil como potencial instrumento implementador dos direitos sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; CAETANO, C. F. J. S.; REIS, M. N. N.. A polêmica em torno da audiência de custódia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; CAETANO, C. F. J. S.; REIS, M. N. N.. A formação do convencimento dos jurados no tribunal popular do juri.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.; REIS, M. N. N.. Responsabilidade civil objetiva do Estado por erro no processo criminal. por erro no processo criminal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; CAETANO, C. F. J. S.; REIS, M. N. N.. A educação como meio de combate à reincidência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; BRAUNE, Alexandre Modesto; CAETANO, C. F. J. S.. A importância do diagnóstico médico-legal nas diligências jurídicas criminais do homicídio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, Calixta Maria; CAETANO, C. F. J. S.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A ação penal pública incondicional como exceção no crime de estupro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

POMPERMAYER, Edson Fernando; RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Atipicidade do crime ambiental por ausência de licenciamento ambiental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

POMPERMAYER, Edson Fernando; CEREWUTA< Pollyana Marinho Medeiros;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Práticas abusivas no código de defesa do consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, Mainardo Filho Paes da; CEREWUTA< Pollyana Marinho Medeiros;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A possibilidade de adoção por homossexuais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MACHADO, Marcos Paulo Goulart.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; REIS, M. N. N.. A aplicação da teoria do direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o Estado democrático de direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MACHADO, Marcos Paulo Goulart.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; REIS, M. N. N.. A ineficácia da redução da maioridade penal frente ao retorno dos jovens à sociedade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

REIS, M. N. N.; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A eficácia da delação premiada no combate à organizações criminosas, uma análise do caso concreto: "Operação Lava Jato".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

REIS, M. N. N.; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Ressocialização do apenado mediante penas alternativas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; SANTOS, Calixta Maria; CARDOSO, Raniere Carrijo. A medida socioeducativa de internação: interfaces entre o Estado e justiça na efetividade do artigo 121 do ECA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; SILVA, Mainardo Filho Paes da; FERRADOZA, S. R. J.. .O estupro marital na perspectiva jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; SILVA, Mainardo Filho Paes da; FERRADOZA, S. R. J.. A recuperação do preso cidadão através da arte terapia nos presídios.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; CAETANO, C. F. J. S.; CARDOSO, Raniere Carrijo. .Depoimento sem dano: preservação da integridade da criança vítima de abuso sexual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, Calixta Maria; MENDANHA, José Francisco.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A guada compartilhada à luz da legislação e o melhor interesse da criança.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERRADOZA, S. R. J.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; MACHADO, M. P. G.. Trabalho Infantil: questões relevantes no regramento jurídico e no programa de erradicação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERRADOZA, S. R. J.;FERNANDES, J. P. A.; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.. Trafico de mulheres para exploração sexual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERRADOZA, S. R. J.; SILVA FILHO, E. G.;FERNANDES, J. P. A.. A desapropriação confiscaria e seu procedimento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, Calixta Maria; Renato Fagundes de Oliveira;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Legítima defesa putativa e o erro de tipo essencial invencível e vencível.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, Calixta Maria; Renato Fagundes de Oliveira;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Prisão em flagrante e os requisitos para conversão em prisão preventiva com a nova redação da lei n°. 12.403/11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MENDANHA, José Francisco.;FERNANDES, Jorge Palma de Almeida; MACHADO, Marcos Paulo Goulart.. Assédio moral no ambiente laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Despersonalização da pessoa jurídica perante crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A ineficácia do uso das prisões na aplicação da pena privativa de liberdade sob o enfoque da Lei 7.210/84.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .Interpretações sobre o momento da existência da vida intrauterina e a caracterização do crime de aborto no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. O reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de adoção por pais do mesmo sexo à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Responsabilidade civil dos vícios redibitórios e seus efeitos no âmbito dos contratos de CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Meios de solução de conflitos internacionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .Estudo de caso: A inviável usina hidrelétrica de Santa Izabel, Araguaína/TO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Concurso de pessoas no crime de infanticídio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Aplicação da Lei 12.340/09, nas eleições de 2010. A inserção das mulheres no poder.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .Anencéfalo: Aborto ou antecipação terapêutica do parto? Análise dos argumentos contrários e favoráveis, à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .Responsabilidade civil do advogado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. .O aborto de feto anencéfalo á luz do nosso atual ordenamento jurídico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A legislação penal brasileira e o tratamento dispensado ao psicopata serial killer.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. de Andrade.Responsabilidade civil daquele que age em estado de necessidade ou em legítima defesa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Despenalização da posse de drogas para o consumo pessoal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. O estado de necessidade considerando o requisito do perigo atual e inevitável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. O estado puerperal como elementar do crime de infanticídio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. Lei 10.826/03, Estatuto do desarmamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A irretroatividade da lei penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A importância do princípio do contraditório e da ampla defesa no devido processo legal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. A contaminação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo no Brasil pós 88.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, Jorge Palma de Almeida. O princípio da identidade física do juiz no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

A polêmica em torno da audiência de custódia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A formação do convencimento dos jurados no tribunal popular do juri; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Responsabilidade civil objetiva do Estado por erro no processo criminal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A educação como meio de combate à reincidência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A importância do diagnóstico médico-legal nas diligências jurídicas criminais do homicídio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Análise de viabilidade do PLC de Lei 122/2006 no combate à homofobia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O sistema prisional brasileiro e a reincidência criminal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Guarda compartilhada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Guarda compartilhada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O advogado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Alimentos ao menor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Estupro de vulnerável contra menor de 14 anos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O novo panorama da dissolução do casamento, a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e a relação de culpa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Contrato de financiamento de veículos no Brasil: A incidência de tarifas e sua legalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Guarda compartilhada e a efetiva preservação do superior interesse do menor no direito brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Mudanças sofridas nos artigos 213 e 214 do Código Penal, com a promulgação da Lei 12; 015/09, referente ao estupro e ato libidinoso; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O direito à saúde: a aplicação do princípio constitucional da universalidade e o serviço de saúde de Piraquê-TO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Estado de necessidade próprio e de terceiro como excludente de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A responsabilidade civil do médico no dano causado pela não realização ou má realização da anamnese; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A valor probatório do inquérito policial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Sistemática estrutural do sindicato patronal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A incidência do imposto sobre o serviço nos contratos de arrendamento mercantil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A reinserção familiar segundo a nova lei de adoção - Lei Federal 12; 010/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A importância do inquérito policial na propositura da ação penal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A confissão no processo penal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A violência sexual intrafamiliar contra crianças; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

As práticas de evasão e elisão fiscal como instrumento para a fuga de tributação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O tratamento penal dispensado ao psicopata no ordenamento pátrio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Princípio da capacidade contributiva: Uma abordagem quanto à sua significação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Procedimentos administrativos investigativos na PMTO; Inquérito policial militar, sindicâncias e conselhos de justificação e de disciplina; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A condição da mulher no sec; XXI e a interessante luta por direitos iguais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A lei 12; 403/2011 e as mudanças nas medidas cautelares; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Erro de tipo permissivo e Legítima defesa putativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Lei maria da penha, ação de natureza pública incondicionada ou condicionada à representação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A evolução das penas no Brasil: da prisão às penas alternativas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Tribunal do Júri: O papel dos juizados; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Valor jurídico do termo circunstanciado de ocorrência lavrado por policiais militares; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Procedimentos disciplinares - Instrumentos de suporte a sindicância e ao processo administrativo disciplinar; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O inquérito policial nos crimes contra a mulher; Estudo sobre o trabalho desenvolvido pela delegacia especializada de Araguaína/TO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A constitucionalidade do interrogatório do preso pelo sistema de videoconferência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A constitucionalidade do interrogatório do preso pelo sistema de videoconferência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Penas alternativas e seu caráter ressocializador; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Escravidão no Brasil: Sua história e juridicidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Análise dos critério objetivos e subjetivos da lei do desarmamento: Concessão do porte de arma de fogo para civis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Crimes de perigo abstrato: Uma reflexão sobre sua aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico sob enfoque constitucional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Lavagem de dinheiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Legitimidade da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Responsabilidade civil do médico por danos estéticos em cirurgia plástica estética; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O crime de aborto na legislação penal brasileira; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A prisão e a reabilitação criminal como processo de ressocialização do agente criminoso; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Medidas proativas de urgência da lei penal 11; 340/2006; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

O estupro com o advento da lei nove (Lei 12; 015/2009) na ótica constitucional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Credibilidade da prova produzida no inquérito policial e na prisão em flagrante delito; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A moderação no uso dos meios necessários; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

A inafiançabilidade do crime como óbice a liberdade provisória; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;

Da relativização da presunção de violência nos delitos sexuais ao novo crime de estupro de vulnerável - Um retrocesso no direito penal brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Jorge Palma de Almeida Fernandes;