Valmir Pontes Filho

Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Ceará(1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1982). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza. Atuando principalmente nos seguintes temas:Interpretação.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1981 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Michel Miguel Elias Temer Lullia
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Interpretação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral.

Graduação em Faculdade de Direito

1969 - 1973

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

VII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2008. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

IV Semana Científica da FACID. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados (OAB). 2008. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

A Ordem Jurídica Vigente e a Sociedade Contemporânea.A Ordem Jurídica Vigente e a Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

I Forum Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional.I Forum Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional. 2004. (Seminário).

Palestra.Palestra sobre Considerações Constitucionais sobre as Parcerias Publico Privadas. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

PONTES FILHO, V. (Org.) . Políticas Públicas - Possibilidades e limites. Belo Horizonte-MG: Fórum, 2008.
PONTES FILHO, V. . As Consituições Brasileiras - Notícias, história e análise crítica. Brasília-DF: OAB, 2008.
PONTES FILHO, V. (Org.) . Estudos de Direito Público - Em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006.
PONTES FILHO, V. . Limitações à Reforma Constitucional, Novas Reflexões. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1.
PONTES FILHO, V. . Curso Fundamental de Direito Constitucional. 01. ed. São Paulo: Dialetica, 2001. 223p .
PONTES FILHO, V. . A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Aposentados. In: Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. (Org.). Direito Público - Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Abreu Dallari. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 727-739.

Prêmios

2000

Medalha do Mérito Advocatício, OAB do Pará.

1996

Troféu Clóvis Bevilacqua, OAB-CE.

1995

Fundador e Presidente, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Histórico profissional

Experiência profissional

1977 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerceu a função de Coordenador do Curso de Direito e foi Membro do CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Atividades

03/1977
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica
03/1977
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.,Atividade realizada, Palestras.