Rafael Santos de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Informacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL ; HOFFMAM, Fernando . 6 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2022. (Congresso).

SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL ; DVORANOVSKI, Natália . Roda de conversas sobre saúde mental com Natália Dvoranovski. 2022. (Outro).

LIMBERGER, Têmis ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Educação e inclusão digital em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

PIAIA, Thami Covatti ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Responsabilização de provedores de internet em casos de exclusão judicial de conteúdo. 2020. (Outro).

PARENTONI, Leonardo ; BASTOS, Bruna ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Introdução à proteção de dados pessoais ministrada pelo prof. Dr. Leonardo Parentoni. 2020. (Outro).

GERVASONI, Tássia ; BASTOS, Bruna ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . As ameaças ao Estado democrático de direito diante dos desafios da globalização à modernidade ministrada pela Profa. Dra. Tássia Gervasoni. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, Rafael Santos de ; SILVA, Rosane Leal da ; BUSNELLO, Ronaldo ; ISAIA, Cristiano Becker ; TYBUSCH, JERÔNIMO SIQUEIRA ; FLORES, Alisson Galvão ; BUENO, Cassiane Fortes ; GOLART, Eduarda Aparecida Santos ; CEOLIN, Raquel Frescura . 1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, Rafael Santos de ; HOCH, Patrícia Adriani . Intimidade e internet: o Marco Civil da Internet e as decisões do STJ e STF. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, Rafael Santos de ; SILVA, Rosane Leal da . 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, Rafael Santos de ; SILVA, Rosane Leal da . 4 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; SILVA, Rosane Leal da . 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática Mídias e Direito na sociedade em rede , evento que ocorrerá juntamente com o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI). 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O Curso de Direito e os 50 anos do Golpe: memórias de um tempo. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de . Aula inaugural do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM - Novos cenários na proteção de dados pessoais - cibercrime e espionagem - palestrante: Álvaro Sanchez Bravo. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; SILVA, Rosane Leal da ; ISAIA, Cristiano Becker ; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; SANTOS, Noemi de Freitas ; KOECH, Ana Luiza Lopes ; SANTOS, Jaqueline Lucca ; FELTRIN, L. P. ; SCHIO, Maíra Roggia ; MARONEZE, Mariana Cunha ; SALLA, Mariana Fenalti ; DINARTE, Priscila Valduga ; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira ; NUNES, Thiago ; VANELLI, Wagner Matos ; GADENZ, Danielli . II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; PUERARI, Adriano Farias ; SANTOS, Ana Gabriela ; SEVERO, Adrissa Flores ; AQUINO, Bruna Sarturi ; GADENZ, Danielli ; MONTAGNER, Felipe ; MENDONÇA, Fernanda Graebin ; BALEM, Isadora Forgiarini ; ROSSO, Maria Fernanda Pereira ; TONIN, Mariana ; MACHADO, Scheila . I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; MESSERSCHMIDT, Martha ; STEFANELLO, Clarissa ; SILVEIRA, Cristiane Souza da ; ANTONELLO, Francele ; BOLSON, Pâmela ; FLÔRES, Taís Cristina . II Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito. 2006. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração. 2004. (Outro).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . 4a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito). 2002. (Exposição).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . IV Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . 3a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito). 2000. (Exposição).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; GARCIA, Valeria Paola Vetuschi . I Encontro de Discussão e Reflexão sobre a Ressocialização. 1999. (Congresso).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . 2a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito). 1999. (Exposição).

Encontro do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Tecnologia.Pós-verdade e os desafios jurídicos da era da desinformação. 2021. (Seminário).

Desafios da proteção de dados pessoais em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica - plágio acadêmico. 2020. (Outra).

Seminario proceso de publicación de artículos académicos en Open Journal System 2 y 3. 2020. (Seminário).

Seminario redacción de artículos científicos. 2020. (Seminário).

Videoconferência do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia da UNIJUI.O Direito no tempo: a memória e o esquecimento na internet. 2020. (Outra).

VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020. (Outra).

5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. GT 10 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital. 2019. (Congresso).

Fórum Regional Permanente de Extensão. 2019. (Outra).

Seminário Internet das Coisas. 2019. (Seminário).

XIX Seminário Ética na Gestão. 2018. (Seminário).

XIX Seminário Ética na Gestão. 2018. (Seminário).

NEIDH Café & controvérsias.Direitos humanos e redes sociais. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Mediador da palestra. 2016. (Outra).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Direito desportivo na visão de um advogado: aspectos práticos - ministrada por Rogério Moreira Lins Pasti. 2016. (Outra).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Avaliador dos trabalhos submetidos ao eixo Direito e Internet. 2016. (Outra).

Reflexões críticas sobre o Planejamento Acadêmico na IFES. 2015. (Encontro).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015. 2015. (Seminário).

19 Encontro Ibero-americano de governo eletrônico e inclusão digital. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

Governo eletrônico. 2013. (Exposição).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede. Espaços virtuais de participação: como o governo e a sociedade estão criando novos canais de relacionamento na Internet e A responsabilidade social da mídia. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede. GT 4 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade. O novo Código Florestal e a Política Ambiental Brasileira. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade. Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Mediador na palestra "Liberdade de expressão e o debate sobre a privacidade na internet", proferida por Paulo Pimenta no eixo Novas mídias. 2012. (Congresso).

III Fórum Regional de Relações Internacionais.O papel da mídia nas Relações Internacionais. 2012. (Outra).

IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O acesso ao medicamento como direito fundamental ao cidadão hipossuficiente.. 2012. (Encontro).

Ecologia Política na América Latina: sustentabilidade e meio ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI.Ecologia Política e e-democracy na perspectiva latino-americana: reflexões acerca da Política Internacional do Século XXI. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. Sociedade ambiental e o novo Código Florestal. 2011. (Congresso).

II International Congress on Polical Philosophy and Theory: democracy, the media and the public sphere. Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no século XXI.. 2011. (Congresso).

V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão: a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação.Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa pular via internet. 2011. (Outra).

X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Ativismo digital. 2011. (Oficina).

X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Jovens indignados e grandes manifestações sociais: a internet como mecanismo de reunião social para a reivindicação de direitos e reafirmação dos valores democráticos. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede. 2011. (Encontro).

II Seminário Nacional Sociologia e Política: tendências e desafios contemporâneos. O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

Seminário sobre Mudanças climáticas, Direito e novas tecnologias.Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na conscientização ambiental. 2010. (Seminário).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória. 2010. (Simpósio).

Convegno Sicurezza e Diritto Penale. 2009. (Congresso).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional. 2007. (Congresso).

6 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - Direito Internacional e Interno: Contrapontos e convergências.Antiformalismo e Direito Internacional: uma possível resposta dos desafios da Globalização (Arno Dal Ri Jr). 2007. (Seminário).

VI Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul - FOMERCO.As assimetrias no tratamento ambiental dos Estados-membros do Mercosul e a busca por uma harmonização legislativa. 2007. (Encontro).

Democracia e exclusão social em face da globalização (Friedrich Müller). 2006. (Encontro).

O futuro do Estado-Nação e a luta contra a turboglobalização. 2006. (Encontro).

II Simpósio Santa-mariense de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito.Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito. 2005. (Seminário).

2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional.. 2004. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito. A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia. 2004. (Congresso).

I Jornada Regional de Direito: Interrogações Jurídicas.. 2004. (Outra).

Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração.O conflito entre o Direito internacional ambiental e as regras de livre comércio. 2004. (Simpósio).

VI Congreso de la Red de Carreras de Comunicación y Periodismo de la Argentina (RedCom). VI Congreso de la Red de Carreras de Comunicación y Periodismo de la Argentina (RedCom) El periodismo y la comunicación en la sociedad de la información. 2004. (Congresso).

VII Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación (ALAIC). 2004. (Congresso).

VIII Congreso Iberoamericano de Comunicación (IBERCOM). 2004. (Congresso).

XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

2o Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Guerra no Iraque. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Biotecnologia. 2003. (Congresso).

Seminário sobre Solução de Controvérsias no Mercosul. 2003. (Seminário).

V Simpósio Jurídico Estadual. 2003. (Simpósio).

Ciclo de Palestras - Direito da Infância e Juventude. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

III Seminário de Formação em Agroecologia. 2002. (Seminário).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental de Santa Maria. 2002. (Seminário).

Os Transgênicos na Agricultura: Mito ou Ciência. 2002. (Seminário).

Simpósio Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

XXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2002. (Congresso).

1 Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos Irmão Gelásio. 2001. (Outra).

I Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

I Encontro Transdiciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).

I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).

IV Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Simpósio).

Seminário Internacional - A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Registros Públicos. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Processual. 1999. (Outra).

I Congresso Estadual de Execução Penal. 1999. (Congresso).

I Encontro de Discussão e Reflexão sobre a Ressocialização. 1999. (Encontro).

III Seminário de Justiça Militar. 1999. (Seminário).

III Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).

Palestra sobre aplicações da análise do DND no final do milênio. 1999. (Outra).

Seminário Latino-Americano de Direito Penal e Política Criminal. 1999. (Seminário).

Seminário Processo Penal Militar x Lei de Execuções Criminais. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).

II Seminário de Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

II Seminário de Justiça Militar. 1998. (Seminário).

II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

I Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

FAGUNDES, Paloma de Mattos; BRUCH, Kelly Lissandra;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Lei Geral de Proteção de Dados: a percepção do produtor rural em um município do RS/Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em AGRONEGÓCIOS) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEBUDÓ, Marília Denardin. Discursos de ódio LGBTI+fóbico e criminologia crítica no estudo dos danos sociais: um enfoque jurídico a partir da narrativa de vítimas na cidade de Santa Maria/RS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VERONESE, Josiane Rose Petry. A proteção jurídica de influenciadores digitais infantis: desafios para a sociedade em rede. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deSILVA, Rosane Leal da; PIAIA, Thami Covatti. Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no Twitter e Facebook a partir do período da pandemia de COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAELSILVA, Rosane Leal da; RECH, Adir Ubaldo. Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O acesso às tecnologias de informação e comunicação no Brasil: uma análise crítica da exclusão e da desigualdade digital sob a perspectiva dos direitos da personalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; BRAGATO, Fernanda Frizzo; GERVASONI, Tássia. Os caminhos do terrorismo e da desumanização e o encontro de um denominadora comum através da cooperação internacionial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; ANGELIN, Rosangela;OLIVEIRA, Rafael Santos de. Dados pessoais sob vigilância: repercussões do caso Cambridge Analytica x Facebook. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BEDIN, Gilmar Antônio; PIAIA, Thami Covatti;OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Enio Waldir. Estado democrático de direito e disseminação de fake news: uma análise da desestabilização do regime democrático a partir da realidade brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rafael Santos deSILVA, Rosane Leal da; PIAIA, Thami Covatti. (Des)proteção de dados e internet das coisas: desafios à tutela dos dados de saúde de usuários de dispositivos de IOT à luz dos preceitos da LGPD. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

POZZATTI JUNIOR, Ademar;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL; SASS, Liz Beatriz. Democracia aprisionada: o controle da liberdade de navegação na internet e os riscos à justiça global. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

RADDATZ, Vera Lucia Spacil;BEDIN, Gilmar AntônioOLIVEIRA, Rafael Santos de. Educomunicação: um paradigma para pensar as tecnologias, a educação e os direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; SANTANA, Ana Cláudia Farranha; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal da; FORTES, Vinícius Borges;OLIVEIRA, Rafael Santos de. O tratamento de dados pessoais em perspectiva comparada entre União Europeia e Brasil: o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados como instrumento para a tutela de direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BUSNELLO, Ronaldo;BERNARDES, Márcio de SouzaOLIVEIRA, Rafael Santos de. Direito ao trabalho no sistema capitalista brasileiro e o contrato de trabalho intermitente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; RADDATZ, Vera Lucia Spacil;OLIVEIRA, Rafael Santos de. Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; RADDATZ, Vera Lucia Spacil; TYBUSCH, J. S.. Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

TYBUSCH, JERÔNIMO SIQUEIRA;OLIVEIRA, Rafael Santos dePES, João Hélio Ferreira. Os direitos da sociobiodiversidade na América Latina e a sustentabilidade de produtos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; FORTES, Vinícius Borges;OLIVEIRA, Rafael Santos de. O direito à privacidade da criança na sociedade em rede: desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PIAIA, Thami Covatti; SANTOS, André Leonardo Copetti;OLIVEIRA, Rafael Santos de. A necessidade de adaptação do direito ao tempo da internet: desafios e perspectivas para a cidadania digital contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do;OLIVEIRA, Rafael Santos de; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BUSNELLO, Ronaldo;OLIVEIRA, Rafael Santos de; CENSI, Daniel Rubens. O retorno da chibata: a escravidão através dos séculos e a correlação com a reforma trabalhista no Brasil a partir de 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; GALIA, Rodrigo Wasem; GUIDOLIN, Clodoveo. Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional da 4ª Região. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; GALIA, Rodrigo Wasem; FINCATO, Denise. A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi;ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira. Dedos que condenam: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; FORTES, Vinícius Borges. Direito fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deSILVA, Rosane Leal da; LIMA, Fernanda da Silva. A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento jurídico do tema no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; RADDATZ, Vera Lucia Spacil;RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. A (in)acessibilidade digital dos Portais dos Tribunais de Justiça Comum Estaduais para pessoas com deficiência visual.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; TRINDADE, André Karam. O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

OLIVEIRA, Rafael Santos deESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; TRINDADE, André Karam. O Juizado Especial Cível e as garantias de um processo constitucional democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; RADDATZ, Vera Lucia Spacil; TYBUSCH, J. S.. Verás que um filho teu não foge à luta: a contra vigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; RICHTER, Daniela; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do;OLIVEIRA, Rafael Santos de; MADERS, Angelita Maria. Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

RADDATZ, Vera Lucia Spacil; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi;OLIVEIRA, Rafael Santos de. Voz e democracia: a liberdade de expressão na esfera interamericana de direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RADDATZ, Vera Lucia Spacil;BEDIN, Gilmar AntônioOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O direito à privacidade nas redes sociais na internet. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RADDATZ, Vera Lucia Spacil; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Movimentos sociais e redes digitais: a resistência dos novos atores políticos e sociais na efetivação da cidadania brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; CARVALHO, Salo de; COSTA, Renata Almeida. Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um estado delinquente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ANGELIN, Rosangela; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. A (R)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; ANGELIN, Rosangela. Construindo e-democracia? A efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CELLA, José Renato Gaziero; GALINDO AYUDA, Fernando Carmelo; CORRALO, Giovani da Silva; FORTES, Vinícius Borges;OLIVEIRA, Rafael Santos de. Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados espanhol. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SANTANA, Ana Cláudia Farranha; CELLA, José Renato Gaziero. Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do Marco Civil da Internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MARTEL, Letícia de Campos Velho. A proteção jurídica dos dados pessoais nos países do Mercosul em face da segmentação comportamental: um estudo comparado. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SANCHEZ-BRAVO, Álvaro; SANTANA, Ana Cláudia Farranha; CELLA, José Renato Gaziero. Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ANGELIN, Rosangela. Da crise de representatividade e das manifestações de junho à regulamentação do direito de participação social. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; BANDEIRA, Andrieli Hedlund. O cinema ressignificando a educação ambiental através de uma prática interdisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologias Educacionais em rede) - Universidade Federal de Santa Maria.

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SILVA, Maria Beatriz Oliveira da;OLIVEIRA, Rafael Santos de; BUENO, Igor Mendes. O método de Marx como alicerce da crítica do direito em Pachukanis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, Rafael Santos de; HOFFMEISTER, Guilherme Pittaluga. A responsabilidade civil dos provedores de aplicação no Marco Civil da Internet em face das tendências de responsabilidade civil no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, Rafael Santos de; HOFFMEISTER, Guilherme Pittaluga. Devir acessível cibercartografia dos portais ministeriais de justiça latino americanos habitados pelas pessoas com diversidade funcional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deRAMINELLI, Francieli Puntel; RICHTER, Daniela; CORREA, Jordana Freire. O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deRAMINELLI, Francieli Puntel; CORREA, Jordana Freire. A (i)legalidade das publicidades das lojas virtuais no período da Black Friday: desconto real ou maquiagem de preço?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência visual: uma análise de portais das universidades federais brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, Rafael Santos de; BOLZAN, Bárbara Taschetto. A imunidade parlamentar justifica o discurso odiento misógino? Um debate necessário à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CASTRO, Joelíria Vey de;OLIVEIRA, Rafael Santos de; SCHORR, Janaína Soares. A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio: uma abordagem acerca da injúria racial praticada nas redes sociais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, Rafael Santos de; HOFFMEISTER, Guilherme Pittaluga. Conselho Nacional de Justiça e o poder de accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, Rafael Santos de; HOFFMEISTER, Guilherme Pittaluga. Conselho Nacional de Justiça e o poder de accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017.. 2018.

CASTRO, Joelíria Vey de;OLIVEIRA, Rafael Santos de; SCHORR, Janaína Soares. A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha como forma de coibir o feminicídio: caso concreto Dineia Batista Rosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CASTRO, Joelíria Vey de;OLIVEIRA, Rafael Santos de; SCHORR, Janaína Soares. Ransomare e os ciberataques em massa: um estudo acerca da eficácia da tipificação criminal dos delitos virtuais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do;OLIVEIRA, Rafael Santos de; COELHO, José Fernando Lutz. PEC 185/2015: o direito de acesso à internet como um novo direito fundamental explícito no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deCORRÊA DE BARROS, Bruno MelloRODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Das redes de indignação e esperança às redes de ódio e inverdades: o ciberativismo no Brasil das Jornadas de Junho de 2013 ao Caso Marielle Franco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; MENEZES, Cristiane Penning Pauli de; OLIVEIRA, Jéssica Freitas de. Aplicativos para dispositivos móveis como instrumentos de acesso à informação dos direitos das mulheres no que tange à violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; CARVALHO, Cristiano Rosa de; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; BECKER, Carlos Alberto. (In)compatibilidade do sistema tributário nacional frente às práticas da economia colaborativa: crowdsourcing e crowdfunding. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da; VARGAS, Juliano Fernandes. Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; FERRER, Alexandre de Moura Bonini Ferrer;CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello; PESSOA, João Pedro Seefeldt. A regulamentação do Bitcoin pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela comunidade internacional: um olhar para a legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ESPINDOLA, Ângela Araújo da SilveiraOLIVEIRA, Rafael Santos de; SCHORR, Janaína Soares. A relação entre Direito e Moral: uma perspectiva do cristianismo. 2017 - Universidade Federal de Santa Maria.

RODRIGUES, Nina Trícia DisconziOLIVEIRA, Rafael Santos de; FINAMOR, Kamila Godinho. Direitos da personalidade do empregado e a fiscalização por instrumentos visuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, José Fernando Lutz; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de;OLIVEIRA, Rafael Santos de. Controvérsias acerca do direito de preferência nos contratos agrários típicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; NEDEL, Nathalie Kuczura; SITO, Santiago Artur Berger. A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; DINARTE, Priscila Valduga; VARGAS, Juliano Fernandes. O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento do dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da lei 13.467 de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deCORRÊA DE BARROS, Bruno Mello; PESSOA, João Pedro Seefeldt. Proteção e sigilo dos dados médicos: uma análise sob a ótica do direito à intimidade e à vida privada dos pacientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, Francielle Agnes. A (in)segurança alimentar e os impactos econômicos/sociais dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2006. 2017 - Universidade Federal de Santa Maria.

VARGAS, Juliano Fernandes;OLIVEIRA, Rafael Santos de; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da. Teletrabalho: inibição e indenização no contexto do tempo de trabalho intensificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SCHORR, Janaína Soares;OLIVEIRA, Rafael Santos de; MENEZES, Vinícius Pereira. Os linchamentos: tribunais de exceção criados dentro da sociedade brasileira a partir da influência dos meios de comunicação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SCHORR, Janaína Soares;OLIVEIRA, Rafael Santos de; COCCO, Flávia. A (im)possibilidade de ressocialização do adolescente em conflito com a lei frente seu perfil social e familiar: um estudo de caso na ONG Casulo de Santiago / RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

RODRIGUES, Nina Trícia DisconziOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DECORRÊA DE BARROS, Bruno Mello. O direito de resposta proporcional ao agravo: a necessária restrição da liberdade de imprensa para uma justa reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da;RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assedio sexual por meio da análise de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do;CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello. A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

VARGAS, Juliano Fernandes; BUSNELLO, Ronaldo;OLIVEIRA, Rafael Santos de. Terceirização trabalhista e suas repercussões para os trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da; VARGAS, Juliano Fernandes;OLIVEIRA, Rafael Santos de. Assédio moral laboral: a indenização por dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

RAMINELLI, Francieli PuntelDE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS; SCHORR, Janaína Soares. As cláusulas abusivas em contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos deRAMINELLI, Francieli Puntel; COELHO, José Fernando Lutz. A carona remunerada na legislação brasileira de transporte individual de passageiros: o conflito entre taxistas e Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira; COELHO, José Fernando Lutz. Direito ao esquecimento na internet: análise do posicionamento do STF e TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, Francielle Agnes. A atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) em rede: implicações da virtualização dos movimentos sociais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CEZNE, Andrea Nárriman; MOTA, Luiza Rosso;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A segurança pública no Rio Grande do Sul após as leis 13022/14 e 13060/14: violação dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DECORRÊA DE BARROS, Bruno Mello; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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NASCIMENTO, Valéria Ribas Do;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RITTER, Giane da Silva. O controle de convencionalidade das leis: os direitos humanos como paradigma da produção normativa doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MELLO, Rafaela da Cruz; MORAIS, Márcio. Têmis dos Pampas: a atuação do Judiciário gaúcho no combate à discriminação de cunho regional materializada nos discursos de ódio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SEITENFUS, Ricardo Antônio SilvaOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GREGORI, Isabel Christine Silva de. A Corte Internacional de Justiça frente ao caso das fábricas de celulosa no rio Uruguai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha; GREGORI, M.. Os desafios jurisdicionais para a prevenção e a tutela dos crimes digitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MOTA, Luiza Rosso; CORTELINI, Flávia. A divergência jurisprudencial quanto a possibilidade de desarquivar inquérito policial baseado em excludente de ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; OPUSZKA, Paulo Ricardo; CEZNE, Andrea Nárriman. A terceirização trabalhista: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do projeto de lei 4330/04. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NEDEL, Nathalie Kuczura;CALDAS, Claudete Calderan; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da. A violação do direito à desconexão do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; DINARTE, Priscila Valduga. O dever de transparência ativa do Estado e o acesso às informações públicas: uma análise dos entes do Poder Judiciário Brasileiro como instrumento de gestão fiscal transparente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NEDEL, Nathalie Kuczura; GREGORI, Isabel Christine Silva de; JAHNKE, Letícia. Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. A (in)compatibilidade da abolição das áreas exclusivas para fumantes sob a ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; BALIM, Ana Paula Cabral; MOTA, Luiza Rosso. O processo de julgamento das contas dos prefeitos municipais ordenadores de despesas: o conflito entre os tribunais de contas e câmaras municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; FIORAVANTE, Gabriel Borin. O teletrabalho e as implicações do advento da lei n. 12511/11 no Brasil quanto à jornada laboral do teletrabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.; NEDEL, Nathalie Kuczura. Constitucionalismo latino americano: o pluralismo jurídico na Constituição Boliviana de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.; VIEIRA, Vinícius Garcia. O papel da soft law frente aos desafios das mudanças climáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; RUE, Letícia Almeida de La. A lei de acesso à informação e o aperfeiçoamento da democracia participativa na sociedade informacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DERAMINELLI, F. P.SILVA, Rosane Leal da; CAMOZZATO, Mauro Marafiga. Colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; LISOWSKI, Carolina Salbego; SCHWARTZ, Uda Roberta Doederlein; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo Estado aos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MACHADO, Sadi Flores; KROB, Alexandre Gallina; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Compromisso de ajustamento de conduta em hipóteses de improbidade administrativa: possibilidade, legitimidade e limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; RUE, Letícia Almeida de La. Marco civil da internet: estudo comparado entre o projeto legislativo brasileiro e normas da América Latina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; RUE, Letícia Almeida de La. Da wishlist ao look do dia: a publicidade subliminar online a partir da análise de blogs de moda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da;RAMINELLI, F. P.. Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; MACHADO, Sadi Flores. A cultura do acesso à informação no Poder Judiciário: as informações nos sites dos Tribunais Federais como instrumentos democráticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; SILVA, Felipe Stribe da. É tudo trabalho? Estudo comparado do tratamento jurídico do teletrabalho na Organização Internacional do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.; SILVEIRA, José Renato Ferraz. A dinâmica das novas estruturas de poder: o soft power do Brasil na interlocução da agenda ambiental internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

PORTO, Fábio da Silva;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; REDIN, Giuliana. A proteção à propriedade intelectual e as decisões judiciais favoráveis à aquisição de medicamentos de alto custo como fatores prejudiciais ao acesso à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; TYBUSCH, J. S.. A (re)volução no processo (ciber)democrático brasileiro: análise do Portal da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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PORTO, Fábio da Silva;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Divulgação dos dados remuneratórios dos agentes públicos e a possível violação de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, Valéria Ribas Do;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.. Estado laico e liberdade religiosa: uma análise histórico-constitucional do uso de símbolos religiosos em espaços públicos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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BERNARDES, Márcio de SouzaOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; LOPES, Carina Alvez Chaves; CELLA, André Augusto. Construção em área de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

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BERNARDES, Márcio de SouzaOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; DORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;PES, João Hélio Ferreira. Os desafios da tutela coletiva do meio ambiente: uma análise a partir da limitação processual e dos avanços materiais do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERRONY, Paulo Renato dos Santos; DORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. A luz solar como valor jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

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BOPP, Maria Ester Toaldo;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Reconhecimento de união estável paralela ao casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOPP, Maria Ester Toaldo;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Afeto sem espera - a figura da adoção socioafetiva intuitu personae perante as alterações procedimentais introduzidas no Estatuto da Criança e do Adolescente pela lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COELHO, José Fernando Lutz; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. a eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

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SILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BRIGNOL, Liliane Dutra. Colisão de direitos fundamentais no Twitter. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

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BOPP, Maria Ester Toaldo;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da. A responsabilidade do Estado em ações judiciais de internação compulsória para tratamento de dependentes químicos em drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

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PORTO, Fábio da Silva;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. O direito fundamental à educação: análise do projeto de expansão das Universidades Federais e da constitucionalidade da Medida Provisória 525/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. O princípio da precaução e o Poder Judiciário frente às instalações de estações de rádio base. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, J. S.; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. O acesso ao medicamento como Direito Fundamental ao cidadão hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

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OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto; SARI, Darcy Hélio. O princípio da precaução ambiental na sociedade de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

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OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo;PES, João Hélio Ferreira. A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: os óbices na busca de uma tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEPES, João Hélio Ferreira; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Os dirietos dos animais à luz de uma visão jurídica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERRONY, Paulo Renato dos Santos; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. O impacto sócio-ambiental da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FREITAS, Daniel Dottes de; SILVA FILHO, José César Pereira da. Alternativas extrajudiciais de solução de conflito frente à morosidade da justiça brasileira: uma análise a partir da lei n 9.307/96.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FREITAS, Daniel Dottes de; SILVA FILHO, José César Pereira da. Poluição sonora no meio ambiente artificial: do direito de vizinhança à qualidade de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Marcelo Ricardo; FREITAS, Daniel Dottes de. A reserva legal e suas implicações no direito de propriedade: perspectivas em face do projeto de novo código florestal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Marcelo Ricardo; SOUZA, Liége Alendes de. Erro judiciário penal: responsabilidade civil do estado à luz dos direitos e garantias constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto; FREITAS, Daniel Dottes de. A Investigação e seus limites constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SOUZA, Liége Alendes de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; AMARAL, Tatiana Martins do. A omissão (in)constitucional do Estado frente às construções urbanas situadas em área de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SOUZA, Liége Alendes de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; AMARAL, Tatiana Martins do. Custeio da cirurgia de transgenitalização: Sistema Ùnico de Saúde x Sistema Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral;PALERMO, Marcos Pascotto. As ONGs ambientalistas como atores das relações internacionais contempâneas e sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, Camila Machado;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti. O psicopata e o Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SANTOS, Bernadete Schleder dos; EMANUELLI, Gisela Biacchi;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Suessão do(a) companheiro(a) e a sucessão do cônjuge sobrevivente: uma análise comparativa em relação ao direito real de habitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SANTOS, Bernadete Schleder dos; DORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Da fixação de alimentos compensatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PETRUCCI, Alessandro Caspani; GEHRKE, Irineu Cláudio. A responsabilidade civil na preservação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA FILHO, José César Pereira da; FREITAS, Daniel Dottes de. A propriedade rural com foco na função social e suas consequencias socioeconomicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FREITAS, Daniel Dottes de; PETRUCCI, Alessandro Caspani. A educação ambiental e sua relevância na proteção da água. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Michele Oliveira; TABARELLI, Liane. As áreas de preservação permanente e reserva legal como restrições ao direito de propriedade e a divergência quanto à possibilidade de indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEPES, João Hélio Ferreira; TABARELLI, Liane. O conflito entre a função sócio-ambiental da propriedade urbana e o direito à moradia exercida irregularmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEPES, João Hélio Ferreira; VIEIRA, Gustavo Oliveira. A tutela do meio ambiente pelo Direito Internacional Humanitário: estudo sobre minas terrestres, municções cluster e outras armas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; RICHTER, Daniela. A atuação do Brasil em face da pedofilia na internet: entre a proteção e a violação de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ARANALDE, Luciana.;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GARCIA, Jaci Rene Costa. Direito processual civil e constituição: a filtragem hermenêutico-constitucional da formação do litisconsórcio necessário ativo na relação jurídico-processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

VIEIRA, Gustavo Oliveira;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. A indivisibilidade do socioambientalismo: por uma visão integracionista entre os direitos sociais e a proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CELLA, André Augusto;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Mecanismos sociais de fiscalização do Estado na proteção ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

UMPIERRE, Camila Machado;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Crimes ambientais e a (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUNHOZ, Lino Marcelo; SANTOS, Nilton Silva dos. A violência doméstica contra a mulher à luz da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GREGORI, Isabel Christine Silva de;ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Protocolos internacionais ambientais e reduções certificadas de emissão: desafios na ratificação do Protocolo de Copenhagen. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

BERNARDES, Márcio de Souza; ZANELLA, Cristine Koehler;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Água, um direito humano fundamental: uma análise da Lei 9433/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BERNARDES, Márcio de SouzaOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RIBEIRO, Felipe Dias. O direito ao meio ambiente do trabalho como instrumento de dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

ARANALDE, Luciana.;BUDÓ, Marília DenardinOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Desenvolvimento sustentável: instrumento de intervenção no âmbito econômico para assegurar a proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira; MACHADO, Taíze.. O dilema do desenvolvimento econômico em face do seu custo ambiental: o uso das hidrovias do Prata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; VIEIRA, Gustavo Oliveira. O princípio da precaução frente ao risco das estações de rádio-base.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira; MACHADO, Taíze.. Reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: paradoxos da política internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

IVO, Fabrício Aita;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira. As missões de paz da ONU como forma de efetivação do direito à paz.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral; CELLA, André Augusto. Jus cogens ou soft law: os dilemas da normatização da proteção internacional do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

IVO, Fabrício Aita; PENNA, Luciana Rodrigues;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O meio ambiente e a globalização: em busca de um desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BUDÓ, Marília Denardin; IVO, Fabricio Aita;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Proteção ambiental e o livre comércio: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti; GARCIA, Jaci René Costa. Uma visão acerca da possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas frente ao impasse entre as normas do ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEESPINDOLA, Ângela Araújo da SilveiraBERNARDES, Márcio de Souza. A (in)eficácia da tutela inibitória no Direito Ambiental Brasileiro e o princípio da precaução em uma sociedade de risco.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

PETRUCCI, Alessandro Caspani;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; WILLIG, Wanderlei José Herbstrith. Limitações do Direito de Propriedade frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERRARI, Patrícia Medianeira Mino;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BUDÓ, Marília DenardinOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. A prevenção dos danos ambientais a partir da implementação da educação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEPES, João Hélio Ferreira; DAUDT, Simone Stabel. A responsabilização do Estado por danos ambientais emface da omissão na fiscalização de atividades licenciadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEBUDÓ, Marília Denardin; IVO, Fabrício Aita. A responsabilidade internacional do Estado em casos de poluição transfronteiriça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEPES, João Hélio FerreiraSILVEIRA, Anarita Araujo da. A responsabilização das empresas poluidoras no caso do rio dos Sinos em face da aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TABARELLI, Liane; CELLA, André Augusto. Zoneamento ambiental como forma de limitação no direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto; PETRUCCI, Alessandro Caspani. O Estatuto da Cidade como instrumento de planejamento urbano e de inclusão social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso dePES, João Hélio FerreiraOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Imputabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

KÜMMEL, Marcelo BarrosoSILVA, Rosane Leal daOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso dePES, João Hélio FerreiraOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A evolução do tratamento jurídico dos organismos geneticamente modificados e os aspectos sócio-econômicos dessa nova tecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; MEINERZ, Sandro Luis;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado aplicado pelo Poder Público ao Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SANTOS, Bernadete Schleder dos; BOPP, Maria Ester Toaldo;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A monetarização do afeto? Uma análise quanto à (im)possibilidade de condenação diante do abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A inconstitucionalidade do cumprimento do regime integralmente fechado nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima; SALDANHA, Jânia Maria Lopes;ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A controvérsia entre Argentina e Uruguai sobre a instalação da indústria de celulosa no Rio Uruguai: pluralidade de marcos regulatórios e de meios de solução de conflitos internacionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; DAUDT, Simone Stabel;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: sua reparação à luz do direito intergeracional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança Climática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deSILVEIRA, Anarita Araujo daOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O Mercado de Crédito de Carbono: um outro olhar frente ao caráter global das mudanças climáticas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de; SOUZA, Antônio Marcelo Pacheco de;BUDÓ, Marília DenardinOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de; SOUZA, Antônio Marcelo Pacheco de;BUDÓ, Marília DenardinOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A questão agrícila na OMC: uma análise da atuação do Brasil no contexto multilateral de comércio.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; DAUDT, Simone Stabel;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O conceito de multifuncionalidade diante da política agrícola européia e suas implicações para o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; SOUZA, Antônio Marcelo Pacheco de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Papeleras à sombra do Mercosul: um estudo jurídico-político dos efeitos dessa crise para o processo de integração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Cultivares transgênicas e a discussão quanto à aplicação do princípio da precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEISAIA, Cristiano BeckerSILVA, Rosane Leal da. A exceção de impenhorabilidade do bem de família decorrente da obrigação de fiança concedida nos contratos de locação e seus reflexos na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ASSIS, Jorge César de; BLATTES, Sérgio Achutti; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. O Ministério Público frente à remissão do ato infracional cumulada com medida sócio-educativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PENNA, Luciana Rodrigues;PES, João Hélio Ferreira. O princípio da precaução como imperativo constitucional na tutela cautelar do meio ambiente aplicado aos organismos genetiamente modificados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERRONY, Paulo Renato dos Santos; GARCIA, Jaci René Costa. O cabimento da ação rescisória nos Juizados Especiais Federais frente à Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKÜMMEL, Marcelo BarrosoSILVEIRA, Anarita Araujo da. A prescrição do dano moral na Justiça do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; BLATTES, Sérgio Achutti. A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Carla Souza da; SANTOS, Bernadete Schleder dos. Paternidade sócio-afetiva: a posse de estado de filho frente às verdades da filiação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKÜMMEL, Marcelo Barroso; DORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. A influência das organizações não-governamentais no Direito Internacional Ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; BORTOLUZZI, Pedrinho Antonio. A função ambiental da propriedade rural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis; FEVERSANI, Francini. Delação premiada: uma controvérsia no sistema processual penal acusatório brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. Responsabilidade das distribuidoras de combustíveis por contaminação do solo nos postos revendedores (art. 8, caput e parágrafo 5 da Resolução 273/2000 do CONAMA). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKÜMMEL, Marcelo Barroso; DAUDT, Simone Stabel. A competência na ação de indenização decorrente do acidente do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de; GARCIA, Jaci Rene Costa; MEINERZ, Sandro. A possibilidade do perdão judicial no delito de homicídio culposo na direção de veículo militar em serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti;SILVA, Rosane Leal da. O aborto de anencéfalos no Direito Penal Brasileiro em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; EMANUELLI, Gisela Biacchi; KAMINSKI, Emerson Jardim. A limitação dos juros nos contratos de abertura de crédito e empréstimos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Michele Oliveira; BORTOLUZZI, Pedrinho Antonio. Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PEREIRA, Viviane de Freitas; KAMINSKI, Emerson Jardim. O aborto no caso de anencefalia: possibilidade de convalidação no sistema jurídico brasileiro em razão da aplicação extensiva do artigo 128 do Código penal e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis; DOLORES, Carla. A revisão criminal e a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis;SILVA, Rosane Leal da. O inquérito policial abordado sob uma ótica crítica e reconhecido como efetivo instrumento estatal para persecução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKÜMMEL, Marcelo Barroso; IVO, Fabrício Aita. A produção normativa da Organização Internacional do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Cláudio Alves; GARCIA, Jaci René Costa. A necessidade de acordo para ajuizamento da ação de dissídio coletivo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti; MEINERZ, Sandro Luis. Aspectos sociais da pena privativa de liberdade e a possibilidade de efetivação do ideal ressocializador.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro; BLATTES, Sérgio Achutti. Os problemas advindos da dualidade de legislações sobre tóxicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de. A penalização da captação de sufrágio no Direito Eleitoral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; MEINERZ, Sandro Luis. Pedofilia na internet.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Banca de concurso público na UFSM Edital 052/2018. 2019. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de. Banca de concurso público na UFSM Edital 007/2019. 2019. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MACHADO, Raimar Rodrigues; GREGORI, Isabel Christine Silva de; BUSNELLO, Ronaldo. Concurso Público para Professor Adjunto I - Direito Público. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; GOMBAR, Jane. Concurso público para a área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

CARVALHO, Salo de; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; D'ÁVILA, Fábio Roberto;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUSNELLO, Ronaldo; SMIDT, Maristela Ribas. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto na área de Direito Público / Direito Penal e Direito Processual Penal, Edital 111/2011. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, Rafael Santos de. Coordenador do GT3 Internet, Cidadania e Proteção dos Direitos Humanos junto ao I Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de dados e cidadania. 2020. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi;BEDIN, Gilmar Antônio. Banca Examinadora do processo de credenciamento de professores permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Senso em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÌ. 2019. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SILVA, Rosane Leal daSEITENFUS, Ricardo Antônio SilvaOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Comissão de avaliação de estágio probatório. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DERODEGHERI, Letícia Bodanese. Coordenador do Grupo de Trabalho Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Mediador nas palestras proferidas por Paulo Roberto Mello Miranda e Fernando Oliveira Paulino (eixo temático novas mídias e sociedades) no II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DERODEGHERI, Letícia Bodanese. Banca Avaliadora dos artigos apresentados no GT novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital do II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

GREGORI, Isabel Christine Silva de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Banca de Avaliação e Seleção de Bolsistas de Extensão da Ação de Extensão "A busca pela efetividade e aplicabilidade do Estatuto do Idoso". 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; ENGELMANN, Wilson. Banca Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Científica do II Salão de Iniciação Científica da Unifra. 2012. Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Banca Avaliadora dos artigos apresentados no eixo novas mídias do I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

GREGORI, Isabel Christine Silva de;KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da CunhaOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Comissão Especial para Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional à Classe de Professor Adjunto do prof. José Fernando Lutz Coelho. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

GREGORI, Isabel Christine Silva de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha. Comissão Especial para Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional à Classe de Professor Adjunto da profa. Joelíria Vey de Castro. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

GREGORI, Isabel Christine Silva de;OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha. Comissão Especial para Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional à Classe de Professor Adjunto da profa. Maria Ester Toaldo Bopp.. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira; DORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. Banca de seleção interna de trabalhos a serem encaminhados ao Prêmio Ajuris de Direitos Humanos. 2009. Universidade Franciscana.

LEITE, José Rubens MoratoOLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Presidente de mesa da palestra proferida por José Rubens Morato Leite intitulada Direito Constitucional Ambiental no Brasil: tendências. 2008. Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Presidente de Mesa na palestra A internacionalização do direito constitucional - realizado durante o III Seminário um olhar constitucional sobre o Direito.. 2007. Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis; SCHMITZ, Cyro; DIAS, Débora. Presidente de Mesa e Mediador no Debate: Garantismo Penal - um olhar sobre a diversidade de idéias - realizado durante o II Seminário um olhar constitucional sobre o Direito.. 2006. Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESALLES, Marcus Maurer de. Banca examinadora no painel Pluralismo Jurídico e Cultura na Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; IVO, Fabricio Aita. Banca examinadora no painel Relações Internacionais na Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESALLES, Marcus Maurer de. Banca examinadora no painel Direito Penal na Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Presidente de Mesa na palestra Um olhar Constitucional sobre a Justiça Militar Brasileira, proferida pelo Dr. Jorge Cesar Assis durante o Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito.. 2005. Universidade Franciscana.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação na banca de avaliação do trabalho intitulado 'Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre ele', apresentado durante a 2a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadisma Entre/Mentes), de autoria de Fabiana Padilha, Patrick Costa Meneghetti e Fábio Agne Fayet. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação na banca de avaliação do trabalho intitulado 'Pena de morte? A impossibilidade da aplicação desse tipo de pena no Brasil', apresentado durante a 2a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadisma Entre/Mentes), de autoria de Patrick Costa Meneghetti, Denise Pando Wollmeister, Antônio Augusto Ramos de Morais.. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação na banca de avaliação do trabalho intitulado 'A violência doméstica contra a criança em Santa Maria no período de 1990-2000, apresentado durante a 2a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadisma Entre/Mentes), de autoria de Grasiela Cristine Celich Dani e Jorge Luiz da Cunha.. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DESILVA, Rosane Leal da; BOPP, Maria Ester Toaldo; COELHO, José Fernando Lutz; XAVIER, Antônio Flávio Garcez; ROCHA, Cláudia Alves da; KROTH, Vanessa Wendt; PEREIRA, Breno Ferreira; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Membro da Comissão para a Reforma Curricular do Curso de Direito da UFSM. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DEKURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha; CUNHA, Lilia Manjon da. Membro da Comissão Organizadora da documentação do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria em virtude da visita in loco dos representantes do Ministério da Educação. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; MORAES, Nilson Alves de. Coordenação da Mesa - Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente na América Latina - no Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração.. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

; ; ; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

; ; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Políticos que desinformam sobre a pandemia da COVID-19: discussões jurídicas acerca da moderação de conteúdo das redes sociais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Construtos jurídicos sobre algoritmos: a violação de direitos fundamentais a partir dos dados pessoais e das fake news; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa; (Orientador);

Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no Twitter e Facebook a partir do período da pandemia de COVID-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

(Des)proteção de dados e internet das coisas: desafios à tutela dos dados de saúde de usuários de dispositivos de IOT à luz dos preceitos da LGPD; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os caminhos do terrorismo e da desumanização e o encontro de um denominadora comum através da cooperação internacionial; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Dedos que condenam: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional da 4ª Região; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento jurídico do tema no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Verás que um filho teu não foge à luta: a contra vigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (in)acessibilidade digital dos portais dos Tribunais de Justiça Comum Estaduais para pessoas com deficiência visual; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um estado delinquente; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Construindo e-democracia? A efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (R)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do Marco Civil da Internet; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O conhecimento e a aplicação do novo Código Florestal em assentamento da reforma agrária no oeste do RS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do campo) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Tecnologia da Informação e Comunicação no Ensino de Artes Visuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O uso do vídeo em sala de aula: um novo sentido à aprendizagem; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Educação a Distância: um ambiente de aprendizagens, interação e afetividade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A prática pedagógica a partir do uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação: uma realidade escolar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A proteção à criança e ao adolescente no Brasil em face do Direito Internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A promoção da segurança pública brasileira através das tecnologias de reconhecimento facial: a necessidade de sua regulamentação no horizonte dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A virtualização dos atos processuais no âmbito do processo judiciário do trabalho brasileiro sob a óptica da inafastabilidade da jurisdição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Discriminação algorítmica de gênero: uma perspectiva crítica da tecnologia no caso de assistentes virtuais inteligentes; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Regulamentação de criptomoedas: paradigmas e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O Inquérito das Fake News: análise do Inquérito n 4; 781/STF sob as perspectivas do sistema acusatório do Processo Penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O impacto das fake news nas instituições democráticas brasileiras: uma análise a partir do ?Inquérito das Fake News? aberto no STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Currículos que ?falam?: impactos na consolidação democrática a partir de uma perspectiva emblemática na curricularização acadêmica do curso de direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (im)possibilidade de inclusão do acervo digital na herança: uma análise à luz do direito à privacidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os impactos da pandemia da Covid-19 no teletrabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A influência político-ideológica da mídia na redução da maioridade penal no Brasil: uma narrativa a partir de recortes midiáticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os desafios dos uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de prova no processo trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Do fato noticiado ao fato julgado: os riscos da influência da mídia na espetacularização do processo e as repercussões sobre o tribunal do júri em casos de grande comoção social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O direito à privacidade e a (des)proteção de dados pessoais sensíveis pelo Poder Público brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Blockchain e lei geral de proteção de dados pessoais: desafios legais e tecnológicos para o tratamento de dados pessoais em bancos de dados distribuídos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A possibilidade de indenização extrapatromonial pela perda do tempo útil do consumidor: uma análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Olhos que condenam: uma análise crítica do reconhecimento fotográfico no Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A figura do juiz nas capas das revistas Veja e Istoé: a construção de um inimigo do réu; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Mortes por intervenção policial no Brasil: dimensão do dano a partir das vítimas não letais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (i)legalidade das publicidades das lojas virtuais no período da Black Friday: desconto real ou maquiagem de preço?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência visual: uma análise de portais das universidades federais brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Das redes de indignação e esperança às redes de ódio e inverdades: o ciberativismo no Brasil das Jornadas de Junho de 2013 ao Caso Marielle Franco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Jéssica Freitas de Oliveira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

(In)compatibilidade do sistema tributário nacional frente às práticas da economia colaborativa: crowdsourcing e crowdfunding; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A regulamentação do Bitcoin pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela comunidade internacional: um olhar para a legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento do dano existencial do trabalhador à luz da lei 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Proteção e sigilo dos dados médicos: uma análise sob a ótica do direito à intimidade e à vida privada dos pacientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (in)segurança alimentar e os impactos econômicos/sociais dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise a partir das leis 11; 346/2006 e 11; 105/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Direito ao esquecimento na internet: análise do posicionamento do STF e do TJRS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assédio sexual por meio da análise de casos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A carona remunerada na legislação brasileira de transporte individual de passageiros: o conflito entre taxistas e Uber; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em rede: implicações da virtualização dos movimentos sociais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no Processo do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A terceirização trabalhista: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do projeto de lei 4330/04; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A divergência jurisprudencial quanto a possibilidade de desarquivar inquérito policial baseado em excludente de ilicitude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A violação do direito à desconexão do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os desafios jurisdicionais para a prevenção e a tutela dos crimes digitais no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A ação de regulamentação de visitas e a possibilidade de fixação de multa diária ao genitor guardião em casos de descumprimento do estipulado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A terceirização à luz do valor social do trabalho: regulamentação atual e perspectivas a partir do PL 4330/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A regulamentação da imprensa no Brasil: controle ou democratização da informação?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Compromisso de ajustamento de conduta em hipóteses de improbidade administrativa: possibilidade, legitimidade e limites; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O papel da soft law frente aos desafios das mudanças climáticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O teletrabalho e as implicações do advento da lei n 12; 511/11 no Brasil quanto à jornada laboral do teletrabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo estado aos atos de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A dinâmica das novas estruturas de poder: o soft power do Brasil na interlocução da agenda ambiental internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (re)volução no processo (ciber)democrático brasileiro: análise do Portal da Câmara dos Deputados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A publicização dos arquivos ultrassecretos no Brasil: o caso dos arquivos de ufologia à luz do direito à informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os direitos dos animais e o uso indiscriminado de cobaias em instituições de ensino e pesquisa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os desafios da tutela coletiva do meio ambiente: uma análise a partir da limitação processual e dos avanços materiais do Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Construção em área de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

a eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O princípio da precaução e o Poder Judiciário frente às instalações de estações de rádio base; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O acesso ao medicamento como Direito Fundamental ao cidadão hipossuficiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O impacto sócio-ambiental da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: os óbices na busca de uma tutela jurisdicional efetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Os direitos dos animais à luz de uma visão jurídica constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cometidos contra o meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A importância da atuação do Ministério Público na busca pela responsabilização civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O princípio da precaução ambiental na sociedade de risco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

As ONGs ambientalistas como atores das relações internacionais contempâneas e sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Poluição sonora no meio ambiente artificial: do direito de vizinhança à qualidade de vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Alternativas extrajudiciais de solução de conflito frente à morosidade da justiça brasileira: uma análise a partir da lei n 9; 307/96; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A Investigação e seus limites constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Erro judiciário penal: responsabilidade civil do estado à luz dos direitos e garantias constitucionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A reserva legal e suas implicações no direito de propriedade: perspectivas em face do projeto de novo código florestal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A violência doméstica contra a mulher à luz da lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Desenvolvimento sustentável: instrumento de intervenção no âmbito econômico para assegurar a proteção do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Jus cogens ou soft law: os dilemas da normatização da proteção internacional do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O princípio da precaução frente ao risco das estações de rádio-base; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O zoneamento ambiental cmo forma de limitação no Direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A proteção ambiental e o livre comércio: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Meio ambiente e a globalização: em busca de um desenvolvimento sustentável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A responsabilização das empresas poluidoras no caso do rio dos Sinos em face da aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A responsabilidade internacional do Estado em casos de poluição transfronteiriça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A responsabilização do Estado por danos ambientais em face da omissão na fiscalização de atividades licenciadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Delação premiada: uma controvérsia no sistema processual penal acusatório brasileiro; ; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança Climática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: sua reparação à luz do direito intergeracional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O Mercado de Crédito de Carbono: um outro olhar frente ao caráter global das mudanças climáticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Papelaras à sombra do Mercosul: um estudo jurídico-político dos efeitos dessa crise para o processo de integração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A exceção de impenhorabilidade do bem de família decorrente da obrigação de fiança concedida nos contratos de locação e seus reflexos na sociedade; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O Ministério Público frente à remissão do ato infracional cumulada com medida sócio-educativa; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência; ; 2006; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O princípio da precaução como imperativo constitucional na tutela cautelar do meio ambiente aplicado aos organismos geneticamente modificados; ; 2006; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Cultivares transgênicas e a discussão quanto à aplicação do princípio da precaução; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O cabimento da ação rescisória nos Juizados Especiais Federais frente à Constituição Federal de 1988; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A prescrição do dano moral na Justiça do Trabalho; 2006; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A influência das organizações não governamentais no Direito Internacional Ambiental; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Paternidade sócio-afetiva: posse de estado de filho frente às verdades da filhação; 2006; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado aplicado pelo Poder Público ao Crime Organizado; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A inconstitucionalidade do cumprimento de regime integralmente fechado nos crimes hediondos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A monetarização do afeto? Uma análise quanto à (im) possibilidade de condenação diante do abandono afetivo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A evolução do tratamento jurídico dos organismos geneticamente modificados e os aspectos sócio-econômicos dessa nova tecnologia; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O aborto no caso de anencefalia: possibilidade de convalidação no sistema jurídico brasileiro em razão da aplicação extensiva do artigo 128 do Código penal e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A limitação dos juros nos contratos de abertura de crédito e empréstimos; ; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A necessidade de acordo para o ajuizamento da ação de dissídio coletivo; ; 2005; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Construtos jurídicos sobre algoritmos: a violação de direitos fundamentais a partir dos dados pessoais e das fake news; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O potencial da internet em relação aos direitos fundamentais: democracia, vulnerabilidade, cidadania e inclusão; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

As manifestações de grupos extremistas na internet: implicações políticas e jurídicas para a realidade brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Construtos jurídicos sobre algoritmos: a violação de direitos fundamentais a partir dos dados pessoais e das fake news; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Virtualização da democracia: uma análise do ativismo realizado pelos movimentos sociais brasileiros na internet; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O papel da arquitetura computacional na perpetuação das desigualdades no mundo virtual; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O protagonismo feminino nas novas tecnologias de informação e comunicação: ferramentas para a promoção da igualdade de gênero através da internet; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A influência exercida pelo movimento feminista através do uso das redes sociais na votação sobre a legalização do aborto ocorrida na Argentina e os reflexos em uma futura votação no Brasil; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (in)acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro: desafios para a inclusão digital de pessoas com deficiência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O ativismo digital e o acesso à informação: a eficácia dos direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

A (in)acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro: desafios para a inclusão digital de pessoas com deficiência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O ativismo digital e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da rede para o empoderamento e efetivação dos direitos da mulher; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Acessibilidade digital como instrumento para o exercício da cibercidadania por pessoas com deficiência: uma análise de portais do poder executivo brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania blogal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O ativismo digital e o acesso à informação: a eficácia dos direitos fundamentais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O ativismo digital e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da rede para as defesa e efetivação de direitos dos animais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O ativismo digital e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da rede para as defesa e efetivação de direitos e garantias; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa - CCSH; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Ciberativismo ambiental e o papel das novas mídias na proteção jurídica do meio ambiente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

(des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM); Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O papel do Ministério Público na Ação Civil Pública Ambiental como instrumento de preservação do meio ambiente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Aspectos jurídicos e sociais diante dos impactos ambientais em areas ocupadas por comunidades remanescentes de Quilombos no Estado do Rio Grande do Sul; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O papel dos diversos atores do cenário internacional diante de problemas ambientais de alcance global; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O crime organizado no Brasil: por uma melhor identificação de sua estrutura e de instrumentos mais eficazes no seu combate; ; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

As repercussões jurídicas e políticas acerca da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados: os mitos e as verdades em torno de um tema transdisciplinar; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O DIREITO ACHADO NA WEB: RISCOS E OPORTUNIDADES NO CIBERESPAÇO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo de Extensão (FIEX) - PRE - UFSM; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

O DIREITO ACHADO NA WEB: RISCOS E OPORTUNIDADES NO CIBERESPAÇO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Observatório de Direitos Humanos da UFSM / Pró-reitoria de Extensão; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria na disciplina de Monografia I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria na disciplina de Direito das Coisas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria do Núcleo de Pesquisas Luis Alberto Warat; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria do Núcleo de Pesquisas Luis Alberto Warat; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria do Núcleo de Pesquisas Luis Alberto Warat; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de Metodologia Científica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de Metodologia Científica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de Estágio Profissional Simulado II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de Trabalho Final de Graduação I (TFG I); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de Trabalho Final de Graduação II (TFG II); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de TFG I; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da Disciplina de Trabalho Final de Graduação I; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da Disciplina de Trabalho Final de Graduação I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da disciplina de Direito e Legislação Social I; 2006; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da Disciplina de Estágio Simulado II; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

Monitoria da Disciplina de Estágio Simulado II; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana; Orientador: Rafael Santos de Oliveira;

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Disciplinarum Scientia. 2022.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista de Informação Legislativa. 2022.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. 2022.

SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar. 2022.

SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL . Parecer para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2022.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Disciplinarum Scientia. 2021.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2020.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2020.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL). 2020.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Cadernos de Direito. 2020.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Opinião Jurídica. 2020.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista de Direito da Faculdade Guanambi. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Semina: Ciências Sociais e Humanas. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Direito GV. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Sequência - UFSC. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Opinião Jurídica ISSH 1806-0420. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista InterAção. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Derecho PUC. 2019.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecer para a Revista Veredas do Direito. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL). 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL). 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Editorial Cuadernos.info. 2017.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Extensão Rural - junho/2017. 2017.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Sequência. 2017.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Parecer para a Revista Direito GV ISSN 2317-6172. 2017.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante 2017 da Editora Abril. 2017.

SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL . Parecer para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ISSN 1678-1864. 2017.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Pareceres para a revista Jurídica Cesumar (2 pareceres). 2016.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecer para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2016.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecer para a Revista Sequência (UFSC). 2016.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2016.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecer para a Revista Cadernos de Direito. 2016.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Avaliador dos trabalhos submetidos ao eixo temático Direito e Internet na XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2016.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Avaliador de 8 artigos para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Sergipe (Aracaju, SE). 2015.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade / novembro 2015. 2015.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecerista de artigos para a Revista Opinião Jurídica ISSN 18060420. 2015.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Avaliador de 10 artigos para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG). 2015.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecer para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, volume 3, número 2. 2014.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Avaliador dos artigos submetidos ao GT 4 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital no II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecerista do artigo 3646 da Revista Sociais e Humanas (UFSM). 2012.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecerista da Revista Cadernos de Direito, volume 11, número 21. 2012.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Avaliador dos artigos submetidos ao eixo novas mídias no I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecer para a Revista Opinião Jurídica, número 13, ano IX. 2011.

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Parecerista de artigos para a Revista Opinião Jurídica ISSN 18060420.. 2010.

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Direito ao esquecimento - participação no podcast Erga Omnes do Curso de Direito da URI. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Direito ao esquecimento no jornalismo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; BRIGNOL, Liliane Dutra . Redes e rumos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; GRANÊZ, Guilherme . TV Campus Entrevista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; SIQUEIRA, Jair Alan . TV Campus Entrevista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - UFSM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Fanpage do projeto de pesquisa Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global. 2015. (Rede social).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. 2015; Tema: Direito e Internet. (Blog).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Blog do projeto de pesquisa Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global. 2014. (Blog).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RAMINELLI, Francieli Puntel . Blog do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW). 2012. (Blog).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; SANTOS, Noemi de Freitas ; TIBURSKI, Rafael Henrique . (des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. 2012; Tema: Blog do projeto de pesquisa (des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. (Blog).

OLIVEIRA, Rafael Santos de ; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2020. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2019. (Editoração/Periódico).

SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL . Pesquisa científica no Direito? Desafios do planejamento e da execução. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Pesquisa, produção textual e metodologia. 2018. .

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A pesquisa e a produção científica em Direito. 2018. .

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2018. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2017. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Anais do 4 Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2017. (Editoração/Anais).

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Avaliação de artigo para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Parecer).

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Oficina sobre os riscos e as oportunidades do ciberespaço. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Rafael Santos de ; REIS, Patrícia dos ; FAVERA, Rafaela Dalla . Cine debate do CEPEDI: documentário terms and conditions may apply. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Rafael Santos de . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2015. (Editoração/Anais).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2013. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Anais do II Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. (Editoração/Anais).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2013. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Democratização dos meios de comunicação no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Anais do I Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012. (Editoração/Anais).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2012. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2012. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Site do Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA/UFSM). 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - website).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Preparatório para o concurso de Oficial Ajudante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Preparatório para o concurso de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; GARCIA, Valeria Paola Vetuschi ; SCHIMITT, Fernanda ; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha . Guia do Consumidor na Melhor Idade. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - guia).

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; GARCIA, Valeria Paola Vetuschi ; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha ; REBELATO, Sandra Maria . Cartilha sobre Casamento Civil. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

2020

Prêmio 40 Melhores - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM 2020, Universidade Federal de Santa Maria.

2019

Prêmio 40 Melhores - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria.

2016

Prêmio 40 Melhores - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria.

2011

Aprovação em Concurso Público para o provimento do Cargo de Professor Adjunto na área de Direito do Trabalho (1 lugar), Universidade Federal de Santa Maria / Departamento de Direito.

2004

Aprovação em Seleção Pública para o provimento do Cargo de Professor Substituto na área de Direito Empresarial (2 lugar), Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.