Ronaldo José Guerra

Possui bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (CCJ - Faculdade de Direito) pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1993), Curso da Escola Superior da Magistratura - ESMA (1993), Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2010), sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Miranda. É Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba desde 1996. Foi Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ de 2000 a 2018, na graduação. Na Pós-Graduação (Especialização) leciona desde 2012 na aludida instituição. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade de Lisboa
Título: Direitos Fundamentais e a execução da pena privativa de liberdade,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Manuel Moura Loureiro Miranda
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

1993 - 1993

Escola Superior da Magistratura
Título: A monografia não era exigida à época
Orientador: Não houve

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal da Paraíba

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Crimes do Colarinho Branco.Crimes do Colarinho Branco. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juarez Grangeiro Ferreira Nunes

GUERRA, Ronaldo J.; Willemberg Harley de Lima Alves. Considerações no que tange à aplicabilidade da Lei nº 12.760/2012. A nova ?Lei Seca? e os seus aspectos pertinentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Louise Grazielle Fernandes Lopes

GUERRA, Ronaldo J.; Willemberg Harley de Lima Alves. Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sanneyde Thamires Silva Rodrigues

GUERRA, Ronaldo J.; Willemberg Harley de Lima Alves. Princípio da Insignificância: a possibilidade do delegado de polícia reconhecer o princípio da insignificância em fase policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Cleidineia Cavalcante Diniz Barbosa

GUERRA, Ronaldo J.; Willemberg Harley de Lima Alves; Irapuan Leal de Oliveira. A suspensão dos direitos políticos por sentença criminal transitado em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo Roberto Maia Leite

GUERRA, Ronaldo J.; Willemberg Harley de Lima Alves; Irapuan Leal de Oliveira. Redução da Maior Idade: uma análise sobre os fatores de riscos decorrentes dessa redução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANDERLI SIMPLÍCIO DA SILVA

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. S. M.; BEZERRA, I. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Evaldo Rodrigues de Souza Neto

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. S. M.; BEZERRA, I. L.. Inconstitucionalidade do artigo 44 da nova Lei de Tóxico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rachel de Almeida Souto Montenegro

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. S. M.; BEZERRA, I. L.. Privatização dos presídios motivada pela ineficiência estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana Perdigão Mayer Ventura

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. S. M.; BEZERRA, I. L.. Da prática sexual com menores de 14 anos sob a ótica da Lei nº 12.015/2009 frente do contexto jurídico-social brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOSÉ RICARDO RAMOS DE MEDEIROS FERNANDES

COUSSEAU, V. A.;GUERRA, Ronaldo J.; AQUINO, M. N. P.. Direito à vida e eutnásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENAN SIQUEIRA XAVIER

COUSSEAU, V. A.;GUERRA, Ronaldo J.; AQUINO, M. N. P.. Aborto e as tendências legislativas no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ALUZA EMMANUELLA DE S

GUERRA, Ronaldo J.; COUSSEAU, V. A.; AQUINO, M. N. P.. CAVALCANTI BEZERRA.Da inconstitucionalidade da remissão estatutária cumulada com medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mariene Cavalcante Borba de Albuquerque

GUERRA, Ronaldo J.; COUSSEAU, V. A.; AQUINO, M. N. P.. Culpabilidade do psicopata e sua penalização: imputável ou inimputável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANSELMO GOMES DA SILVA NETO

GUERRA, Ronaldo J.; Antônio Hortêncio Rocha Neto; SANTOS, S. C. F.. Nulidade da absolvição genérica do novo procedimento do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIA DEGIVALDA C

GUERRA, Ronaldo J.; Antônio Hortêncio Rocha Neto; SANTOS, S. C. F.. DE SOUZA OLIVEIRA.Proteção estatal pela força e o uso abusivo de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JULIANNA MARQUES COSTA

GUERRA, Ronaldo J.; Antônio Hortêncio Rocha Neto; SANTOS, S. C. F.. Crimes cibernéticos: imprescindibilidade de legislação penal específica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RAELMA MONTEIRO LACERDA

GUERRA, Ronaldo J.; Antônio Hortêncio Rocha Neto; SANTOS, S. C. F.. Violência doméstica sob a ótica da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alexandre Félix da Silva

GUERRA, Ronaldo J.; Antônio Hortêncio Rocha Neto; SANTOS, S. C. F.. Tráfico de drogas: a possibilidade da concessão de liberdade provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Rodolfo Couto da Silva Filho

GUERRA, Ronaldo J.; SANTOS, S. C. F.; COUTINHO, F. M. N.. Sistema penitenciário brasileiro e a busca pela ressocialização dos presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rachel Franca Falcao B

GUERRA, Ronaldo J.; SANTOS, S. C. F.; COUTINHO, F. M. N.. DANTAS.Parto anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. A. S.; COUSSEAU, V. A.. Legislação penal brasileira e o tipo penal aplicada à pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIA ISABEL DE ARAUJO E SILVA

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. A. S.; COUSSEAU, V. A.. Valoração da prova testemunhal infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ARISTOTELES PESSOA DE C

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. A. S.; COUSSEAU, V. A.. SOUTO MAIOR.Prisão cautelar frente ao princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FELIPE DA SILVA BRITO

GUERRA, Ronaldo J.; VIEIRA, F. A. S.; COUSSEAU, V. A.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Produções bibliográficas

GUERRA, Ronaldo J. . 'Cheque Pré-Datado: Considerações no âmbito Cível e Criminal'. João Pessoa: Unipê Editora, 2001 (Direito Civil e Direito Penal).

Outras produções

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Dos crimes contra a honra ( arts. 138 a 145 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LEMOS, J. G. S. ; GUERRA, R. J. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Infanticidio (art. 123 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Aborto (art.124 a 128 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Aspectos Gerais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Da Rixa (art.137 do cp). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Omissão de Socorro (art. 135 do cp). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LEMOS, J. G. S. ; GUERRA, R. J. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Abandono de incapaz (art.133 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; PONTES NETO, A. B. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto . Perigo para a vida ou a saúde de outrem (art.132 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Perigo de contágio de molestia grave (art.131 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Da periclitação d vida e da saúde (art.130 a 136). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Exposição ou abandono de recém-nascido (art.134 dp CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Lesão Corporal (art. 129). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUERRA, R. J. ; LEMOS, J. G. S. ; CORREA NETO, J. A. ; Antônio Hortêncio Rocha Neto ; PONTES NETO, A. B. . Maus-tratos (art. 136 do CP). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor