Leandro Ernani Freitag

Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Mestre em Direito (UFSC, 2023). Especialista em: Direito Constitucional (Uniderp, 2011); Direito Público e Privado: Material e Processual (Unoesc/Esmesc, 2013); Direito Penal e Processual Penal (UGF, 2013); Direito Civil (UGF, 2013); Direito Administrativo (UGF, 2013); Direito Tributário (AVM, 2015); Direito Processual Civil (Unyleya, 2017); Direito e Gestão Judiciária (Academia Judicial do TJSC, 2019); Direito Digital (Legale, 2023). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC).

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: "Justiça como um serviço, e não como um lugar": o Juízo 100% Digital como paradigma para maximização da eficiência jurisdicional e sua aplicação no âmbito do Judiciário catarinense, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Especialização em Direito Digital

2023 - 2023

Faculdade Legale

Especialização em Direito e Gestão Judiciária

2018 - 2019

Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC)
Título: Gamificação como método para aumento da produtividade dos servidores do Cartório Judicial
Orientador: Fabiane Alice Müller Heizen Gerent

Especialização em Direito Processual Civil (de acordo com o CPC de 2015)

2015 - 2017

Faculdade Unyleya (RJ)
Título: A dinamização do ônus da prova e sua distribuição através de convenção processual
Orientador: Manoel Maia Jovita

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A imunidade tributária do livro eletrônico
Orientador: Caroline Fernandes do Vale

Especialização em Direito Civil

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: A responsabilidade civil do Estado e a aplicabilidade da teoria da perda da chance
Orientador: Celio Egidio da Silva

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2011 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Efeitos e legitimidade da reincidência de acordo com as teorias da pena
Orientador: César Bocuhy Bonilha

Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual

2011 - 2012

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Constituição, Estado e religião: as insígnias religiosas e o dever de neutralidade estatal
Orientador: Vera Lúcia Ferreira Copetti

Especialização em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: (In)constitucionalidade da manutenção de símbolos religiosos em repartições públicas
Orientador: Carlos Eduardo Inglesi

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: As funções da pena como fator de (des)legitimação do sistema penal
Orientador: Vera Lúcia Ferreira Copetti

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Estadual Carlos Fries

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Colégio Estadual Carlos Chagas

Formação complementar

2024 - 2024

BNMP 3.0 - capacitação para utilização. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2024 - 2024

Sextas do saber - Activismo judicial. (Carga horária: 1h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2024 - 2024

Tomada de decisão na audiência de custódia. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Identificar, Escutar e Proteger: o enfrentamento das violências. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - MPSC, CEAF, Brasil.

2023 - 2023

Judicialização da saúde pública - fundamentos para a atuação judicial. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2023 - 2023

Pacote Anticrime módulo I: aspectos penais e processuais relevantes. (Carga horária: 30h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2023 - 2023

Direito dos contratos na contemporaneidade. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2023 - 2023

O cérebro que julga: neurociência para juízes. (Carga horária: 20h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2023 - 2023

Formatação e revisão de trabalhos científicos no Word. (Carga horária: 15h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Princípios do metaverso. (Carga horária: 15h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Curso básico de atendimento a emergências. (Carga horária: 40h). , Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, CBM/SC, Brasil.

2023 - 2023

Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2023 - 2023

Sistema eletrônico de execução unificado - perfil magistrado. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à inteligência artificial para o Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Inventários e partilhas - aspectos práticos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à inteligência artificial para o Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Direito e novas tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Pacote Anticrime módulo II: novas regras processuais da lei de organizações. (Carga horária: 30h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2023 - 2023

SEEU avançado - implantação de penas. (Carga horária: 45h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2023 - 2023

Participação institucional feminina: diálogos, gênero feminino e espaço ins. (Carga horária: 39h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2022 - 2022

United Nations Standard minimum rules for the treatment of prisoners. (Carga horária: 3h). , United Nations Office for Drugs and Crime, UNODC, Brasil.

2022 - 2022

Curso de informativos dos Tribunais Superiores e do TJSC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2022 - 2022

Justiça, direito de todos: a vítima de crime e a dignidade humana. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2022 - 2022

Prevenção e enfrentamento a assédio moral, sexual e formas de discriminação. (Carga horária: 23h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2022 - 2022

Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2022 - 2022

SNIPER: Capacitação para utilização. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2022 - 2022

Marco legal da primeira infância. (Carga horária: 60h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Tópicos atuais de Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2022 - 2022

Trabalho não presencial no PJSC. (Carga horária: 80h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2022

Introdução à responsabilidade civil médica. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação sobre depoimento especial aos magistrados (CEIJ). (Carga horária: 22h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Eproc - disciplina: avançado - gabinete/assessoria 1G. (Carga horária: 15h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Decisão jurídica conforme linhas interpretativas. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 30h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Introdução em justiça restaurativa e cultura da não-violência. (Carga horária: 50h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Webinário: Direito e Psicologia: provas dependentes da memória. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Teorias da justiça. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Fórum permanente de gestão tributária - eficiência da gestão tributária. (Carga horária: 3h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2021 - 2021

Webinário: Tribunais on-line e o futuro da justiça. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Innovation Today TJSC. (Carga horária: 7h). , TJSC/Judiciário exponencial, TJSC/JE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de gestão judiciária. (Carga horária: 30h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2020 - 2020

Covid-19 e demandas de saúde. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Covid-19 e repercussões sobre contratos e responsabilidade civil. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Improbidade administrativa. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2020 - 2020

Tempo de Pensar: interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia. (Carga horária: 29h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2020 - 2020

Gênero bate à porta do Judiciário: formulário nacional de avaliação de risc. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e controle de constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Covid-19 e a Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação social, Judiciário, gênero e diversidade. (Carga horária: 15h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2020 - 2020

Covid-19 e Violência Doméstica. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Covid-19 e Direito Penal - Lei Anticrime. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Covid-19 e regulação administrativa. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Execução penal - ENFAM. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2020 - 2020

A Lei Anticorrupção e o processo administrativo de responsabilização. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Eproc - unidades judiciais de primeiro grau. (Carga horária: 20h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2019 - 2019

Feminicídio e questões de gênero. (Carga horária: 94h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2019 - 2019

O Juiz e a atividade notarial e registral. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Introdução dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento. (Carga horária: 77h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2018 - 2018

Formação inicial - Módulo nacional: TJSC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Relações interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina. (Carga horária: 54h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2018 - 2018

Integração Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0. (Carga horária: 80h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de qualidade no atendimento. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de análise e melhoria de processos. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de licitação. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em SPA. (Carga horária: 134h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de oratória. (Carga horária: 16h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de projetos. (Carga horária: 60h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de gestão de pessoas. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de redação oficial. (Carga horária: 60h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de ética no serviço público. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação sobre plantão judicial. (Carga horária: 67h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Gestão estratégica com uso do Balanced Scorecard. (Carga horária: 91h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Administração do tempo. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Gerenciamento de rotinas: processos físicos e digitais - SAJ5/PG. (Carga horária: 240h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Gerenciamento de rotinas dos Cejusc. (Carga horária: 104h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de criatividade e inovação. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de planejamento estratégico. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de noções de liderança. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2017 - 2017

Curso integração banco nacional de monitoramento de prisões. (Carga horária: 80h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2016 - 2016

Língua portuguesa: tópicos gramaticais. (Carga horária: 134h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2016 - 2016

Prática de processo administrativo disciplinar e sindicância. (Carga horária: 16h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2016 - 2016

Avaliação de desempenho. (Carga horária: 143h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2016 - 2016

Procedimentos em unidades judiciais criminais e de execução penal. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2015 - 2016

Novo Código de Processo Civil - Destaque das principais novidades (completo. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Renato Saraiva (CERS), CERS, Brasil.

2015 - 2015

Revisão Intensiva de Formação Humanística. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Regimes próprios de Previdência Social. (Carga horária: 50h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Instrutores. (Carga horária: 24h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2014 - 2014

Gestão da Estratégia com uso do BSC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Noções gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Desenvolvimento de equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo p gerentes no setor público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Teoria e Prática de Sentença Penal e Civil. (Carga horária: 60h). , Pro Iuris, PRO IURIS, Brasil.

2012 - 2013

Gramática, Produção de textos e Literatura - I. (Carga horária: 180h). , Learncafe, LC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Atividade judiciária com dependentes de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Doutrinas políticas - liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Administração Pública. (Carga horária: 200h). , Learncafe, LC, Brasil.

2012 - 2012

Novo acordo ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação em Educação a Distância. , FabriCO, FABRICO, Brasil.

2012 - 2012

Formação para docência online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Direito Previdenciário. (Carga horária: 99h). , Learncafe, LC, Brasil.

2012 - 2012

Direito Penal. (Carga horária: 280h). , Learncafe, LC, Brasil.

2012 - 2012

Estatuto do Idoso. (Carga horária: 60h). , Learncafe, LC, Brasil.

2012 - 2012

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Learncafe, LC, Brasil.

2012 - 2012

Direito Constitucional. (Carga horária: 100h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Doutrinas políticas - novas esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Processo legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos da integração regional - o Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Doutrinas políticas - social-democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Como elaborar e gerenciar projetos. (Carga horária: 24h). , Cresça Brasil, CB, Brasil.

2012 - 2012

Doutrinas políticas - socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2012

Direito Administrativo. (Carga horária: 200h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2012

Direito Previdenciário. (Carga horária: 280h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2012

Processo Civil. (Carga horária: 280h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2012

Direito Ambiental. (Carga horária: 200h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Psicologia Aplicada à Administração. (Carga horária: 60h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Tutoria Online. (Carga horária: 100h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Recursos Humanos. (Carga horária: 60h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Solução de controvérsias privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Português Avançado - ênfase em Linguagem Jurídica. (Carga horária: 40h). , Instituto Educere, IE, Brasil.

2011 - 2011

Conhecimento, saber e ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos gerais de arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Processos - Capacitação dos Tutores. (Carga horária: 37h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2011 - 2011

Crimes contra a Administração Pública. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2011 - 2011

Introdução à Administração Estratégica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Ética empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Processo de Comunicação eComunicação Institucional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Educação à Distância. (Carga horária: 60h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Qualidade em Serviços. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2011 - 2011

Diversidade nas organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Investigação criminal e instauração da ação penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Motivação nas organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação de Instrutores. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2011 - 2011

Música. (Carga horária: 40h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Ciência, Ética e Sustentabilidade. (Carga horária: 40h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2011 - 2011

Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Competências Gerenciais - Capacitação dos Tutores. (Carga horária: 44h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), AJ - TJSC, Brasil.

2011 - 2011

Atendimento ao cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Noções de Processo Penal. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2011 - 2011

Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Espaço da Universidade na sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Gerenciamento do Escopo de Projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Antídotos constitucionais. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2011 - 2011

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Direitos autorais e sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Curso - Magistrados e Servidores de Execução Penal. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2011

Curso de Direito Penal. (Carga horária: 280h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2010 - 2010

Preparação de Instrutores para Meta 5 do CNJ. (Carga horária: 40h). , Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2010 - 2010

Curso à Distância de Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Instituto Educere, IE, Brasil.

2010 - 2010

Curso à Distância de Português Avançado. (Carga horária: 40h). , Instituto Educere, IE, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 280h). , Instituto Atual de Educação, IAE, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação em Ética e Sociedade. (Carga horária: 40h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Sentença Criminal. (Carga horária: 25h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Produzindo Excelência no Trabalho. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, JF-SC, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Língua Portuguesa - Produção Textual. (Carga horária: 12h). , Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, JF-SC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 10h). , Exata Treinamentos, ET, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Datilografia. (Carga horária: 120h). , Escola de Datilografia Ipirense, EDI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Participação em eventos

III Mostra de Direito e Cinema de Outono.Debate do filme "A vida de David Gayle". 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Katiane Sandrin

SANDRIN, Katiane;EING, MaurícioFREITAG, Leandro ErnaniDARGE, Luciola C. T.. A ação civil pública como um instrumento adequado para declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Gabriel Vicenzo Barea Corbari

Estupro de vulnerável: a problemática relacionada à prática de relações sexuais por adolescentes; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público e privado: material e processual) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Leandro Ernani Freitag;

Produções bibliográficas

FREITAG, Leandro Ernani ; MOTTA, Débora . Provas digitais e o problema do print screen. REVISTA DA ESMESC , v. 36, p. 24-50, 2023.
ERNANI FREITAG, LEANDRO . A POSSIBILIDADE DE PENHORA DE CRIPTOMOEDAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL. REVISTA DA ESMESC , v. 29, p. 80-107, 2022.
FREITAG, LEANDRO ERNANI . O CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE. REVISTA DA ESMESC , v. 28, p. 51-74, 2021.
FREITAG, LEANDRO ERNANI . CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE ÔNUS DA PROVA. REVISTA DA ESMESC , v. 26, p. 13-36, 2019.
FREITAG, Leandro Ernani . Direito Espacial: conceitos e princípios fundamentais. In: I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos, 2007, Joaçaba. I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Joaçaba: Editora Unoesc, 2007. v. I. p. 151-159.
FREITAG, Leandro Ernani . Direito Espacial: conceitos e princípios fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FREITAG, Leandro Ernani . Curso de Processo Penal. 2015. .

FREITAG, Leandro Ernani . Curso de Administração Judiciária. 2013. .

FREITAG, Leandro Ernani . 2 Encontro Estadual de Chefes de Cartórios do Poder Judiciário Catarinense. 2012. .

FREITAG, Leandro Ernani . Curso de Capacitação de Novos Técnicos Judiciários Auxiliares. 2012. .

FREITAG, Leandro Ernani ; SILVA FILHO, Nelson Anastácio da ; MACHADO FILHO, Reni ; MARTINS, Cláudia Turnes da Silva ; ASSUNÇÃO, Vanessa Peres ; OLIVEIRA, Robson Carlo de ; TERHORST, José Luciano ; IRBERT, Zenaide Terezinha ; GIUSTINA, Geraldo Della ; DOLBERTH, Marco Tulio de Camargo ; ZITTA, Sérgio ; MUNTOWSKI, Bernadete ; POSTALI, Alexsandro ; HEBERT, Marilaine Eni ; OLIVEIRA, David Schuch ; RAMOS JÚNIOR, José Luís ; PEREGO, Márcia Maria Sofio Alves ; SILVA, Dilso José da . Curso de Formação de Instrutores. 2011. .

FREITAG, Leandro Ernani ; OLIVEIRA, Robson Carlo de . Curso de Capacitação de Novos Analistas Jurídicos. 2011. .

FREITAG, Leandro Ernani . Curso de Capacitação de Novos Servidores - Técnicos Judiciários Auxiliares. 2011. .

FREITAG, Leandro Ernani . Curso de Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2011. .

FREITAG, Leandro Ernani ; OLIVEIRA, Camila Alexandre de ; KUERTENN, Kristhian . Curso de Capacitação de Novos Técnicos Judiciários Auxiliares. 2011. .

OLIVEIRA, Robson Carlo de ; GIUSTINA, Geraldo Della ; DOLBERTH, Marco Tulio de Camargo ; SCHAPPO, Perla Maria Fusinatto ; ZITTA, Sérgio ; TERHORST, José Luciano ; KNUTEZ, Danusa Helena Debiazi Vargas ; FREITAG, Leandro Ernani ; POSTALI, Alexsandro ; SILVA FILHO, Nelson Anastácio da ; ASSUNÇÃO, Vanessa Peres ; ANJOS, Alexandre dos ; LINSMEYER, Pedro Luis . Curso de Preparação de Instrutores para Implementação da Meta 5 do CNJ. 2010. .

OLIVEIRA, Robson Carlo de ; FREITAG, Leandro Ernani ; FIORIN, Francieli ; POSTALI, Alexsandro . Curso de Capacitação de Novos Analistas Jurídicos. 2010. .

FREITAG, Leandro Ernani ; FIORIN, Francieli ; OLIVEIRA, Camila Alexandre de . Curso de Gerenciamento de Rotinas (gestão de processos de trabalho). 2010. .

Prêmios

2008

Aluno da graduação em Direito com melhor aproveitamento na turma - 2008/2, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus Joaçaba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
13-7-2018 a 21-10-2018: curso de formação na Academia Judicial e atividades iniciais. 22-10-2018 a 10-11-2020: Circunscrição de Rio do Sul. 11-11-2020 até época atual: Vara Única da Comarca de Catanduvas.

2005 - 2018

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário estável, Carga horária: 35

Atividades

07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.,Atividade realizada, Juiz de Direito.
06/2010 - 07/2018
Serviços técnicos especializados , Fórum da Comarca de Capinzal.,Serviço realizado, Cargo: Analista jurídico - Função: Chefe de Cartório da 2ª Vara.
11/2005 - 06/2010
Serviços técnicos especializados , Fórum da Comarca de Joaçaba.,Serviço realizado, Cargo: Técnico judiciário auxiliar - Função: Chefe de Cartório da Vara Criminal.

2014 - 2014

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2012 - 2013

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2011

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

2004 - 2005

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SANTA CATARINA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Justiça Federal de Joaçaba (SC).

Atividades

07/2004 - 11/2005
Estágios , Subseção de Joaçaba.,Estágio realizado, Digitação de audiências do Juizado Especial Previdenciário - Elaboração de minutas de sentença em processos criminais.