Lailiane de Fátima Moreira

Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa-Porto (2020). Pós-graduanda em Direito Previdenciário no Instituto de Estudos Previdenciários-Ieprev (2021). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Técnica em Segurança do Trabalho pelo Centro Educacional Palmares (2009). Atualmente é advogada com escritório particular, especializado em Direito Previdenciário. Possui interesse pelas seguintes áreas: Direito Previdenciário, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito da União Europeia e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Trabalho

2018 - 2020

Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto
Título: O ativismo judicial em matéria de direitos sociais com enfoque nos benefícios assistenciais - um comparativo entre Brasil e Portugal, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Benedita Queiroz

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2021 - 2023

Instituto de Estudos Previdenciários
Título: Não se Aplica

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: "O princípio do retrocesso social diante a nova regra de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e a crise político econômica da Previdência Social no Brasil.".
Orientador: Msc. Simone Seghese Toledo.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança do Trabalho

2008 - 2009

Centro Educacional Palmares

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2007

ESCOLA ESTADUAL DE SERRANIA

Formação complementar

2017 - 2017

Gestão Legal na prática - Empreender Direito. (Carga horária: 14h). , Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, CAA, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Ensino a Distância, INEAD, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Balística Forense com ênfase em Criminalística e Medicina Legal. (Carga horária: 20h). , Diretório Acadêmico Afonso Celso de Freitas Patelli, DADIREITO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1° Congresso Online Notório Saber. O Ativismo Judicial em Matéria de Direitos Sociais com Enfoque nos Benefícios Assistenciais: Comparativo entre Brasil e Portugal.. 2020. (Congresso).

A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais. 2019. (Congresso).

Conferência Crimes contra a liberdade sexual. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. (Congresso).

Conferência Internacional de Direito Previdenciário Brasileiro e o Princípio da Ordem Social. 2018. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO LABORAL: PREVIDENCIÁRIO E TRABALHO. 2018. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Previdenciário e Trabalhista. 2017. (Congresso).

II Semana Jurídica do Curso de Direito - Palestra "Direito de família a na contemporaneidade".. 2016. (Outra).

Palestra: A judicialização dos conflitos para fornecimento de medicamentos e a análise do princípio da reserva possível. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito - Mesa redonda sobre o novo CPC.. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica do Curso de Direito - Minicurso: O procedimento especial das ações de família e a mediação familiar. 2015. (Oficina).

Semana Jurídica do Curso de Direito - Minicurso: tutelas provisórias do novo CPC. 2015. (Oficina).

III Congresso Mineiro de Direito. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

QUEIROZ, C. F. L. S. ; MOREIRA, LAILIANE . SALÁRIO-MATERNIDADE E SUBSÍDIO PARENTAL Estudo comparado de políticas públicas brasileiras e portuguesas. In: I Congresso Internacional 'Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para reduzir as desigualdades', 2020, São Paulo. Programa de Pós graduação em Direito Político e Econômico, 2020.
QUEIROZ, C. F. L. S. ; GALLETI, T. ; MOUTINHO, D. V. ; MOREIRA, LAILIANE. F . Os impactos da longevidade nos direitos fundamentais da seguridade social no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, L. F. . O Ativismo Judicial em Matéria de Direitos Sociais com Enfoque nos Benefícios Assistenciais: Comparativo entre Brasil e Portugal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MOREIRA, LAILIANE. F . A adoção do sistema de precedentes com aplicação do Brasil.. 2016. (Projeto Afilhada Acadêmica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Lailiane Moreira Advocacia Previdenciária

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada Previdenciarista

Outras informações:
Escritório especializado em advocacia previdenciária.

2015 - 2016

Escritório de Advocacia Trabalhista Renato Guerra

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento de processos, audiências e prazos processuais. Elaboração de peças processuais. Atendimento ao cliente. Responsável pelo acompanhamento de liberação de guias judiciais.

2010 - 2014

Schultz, Zappia & Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Rotina forense. Auxílio em audiências Acompanhamento de prazos processuais. Atendimento ao cliente. Responsável pelo setor financeiro. Responsável pelo setor de compras.

2008 - 2010

Ildeu Vieira e Silva Prestadora de Serviços

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Manutenção de documentos e materiais organizados. Controle de caixa. Controle de entrada e saída de materiais. Controle de registro de frequências de funcionários. Atuação como responsável pela manutenção e ordem nos ambientes. Realização e atendimento de chamadas telefônicas. Emissão de notas fiscais. Emissão de contra-cheque de funcionários. Responsável pelo pagamento dos funcionários. Acompanhamento do preço de mercado da sacaria de café.