Leo Pórpora
Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (1998). É Pós Graduado em Docência em Ensino Superior (UNAERP) e em Gestão Pública (FGV São Paulo). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Professor da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá, ESAMC, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios. Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho na Universidade Santa Cecília. Exerce ainda a função de assessor chefe perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos
2010 - 2015
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE NATUREZA SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Ano de Obtenção: 2015
JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS.
Especialização em Docência na Educação Superior
2010 - 2010
Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Educação do Futuro
Especialização em Excelência em Gestão Pública
2007 - 2010
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Treinamento de lideranças: a importância do treinamento de lideranças para o serviço público
Aperfeiçoamento em O Direito Ambiental
2010 - 2010
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Trabalho Científico: O Direito Ambiental. Ano de finalização: 2010
Aperfeiçoamento em A importância do planejamento de ensino
2009 - 2009
Universidade de Ribeirão Preto
Título: .... Ano de finalização: 2009
Aperfeiçoamento em Aprendizagem: da aula à avaliação
2008 - 2008
Universidade de Ribeirão Preto
Título: .... Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em ENADE
2008 - 2008
Universidade de Ribeirão Preto
Título: .... Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em Curso de C´laculos Trabalhistas
1997 - 1997
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRT 2ª REGIÃO
Título: Não houve. Ano de finalização: 1997
Formação complementar
2024 - 2024
LGPD. (Carga horária: 2h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2024 - 2024
ORGANIZAÇÃO PESSOAL. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2024 - 2024
WORD NA PRÁTICA. (Carga horária: 16h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2024 - 2024
Educação Financeira. (Carga horária: 4h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2024 - 2024
Construindo minha proteção financeira. (Carga horária: 2h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2022 - 2022
Paz & Dinheiro. (Carga horária: 7h). , Agora, AGORA, Brasil.
2022 - 2022
Foco, análise crítica e reflexão: crianddo mapas mentais. (Carga horária: 2h). , Inicie Educação, INICIE, Brasil.
2022 - 2022
Aliados da diversificação, fundos de investimento. (Carga horária: 6h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
2021 - 2021
Estratégias para aulas remotas ao vivo. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra Premier Partner Google for Education, NUVEM MESTRA, Brasil.
2020 - 2020
Criando Slides Impactantes com as Apresentações Google. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra Premier Partner Google for Education, NUVEM MESTRA, Brasil.
2020 - 2020
Estratégias para aulas remotas ao vivo. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra Premier Partner Google for Education, NUVEM MESTRA, Brasil.
2020 - 2020
Avaliando em rubricas. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra Premier Partner Google for Education, NUVEM MESTRA, Brasil.
2020 - 2020
UNAERP - PED 2020 - Guia de Viagem. (Carga horária: 4h). , Nuvem Mestra Premier Partner Google for Education, NUVEM MESTRA, Brasil.
2020 - 2020
Criando objetos digitais om os Formulários Google. (Carga horária: 2h). , Nuvem Mestra Premier Partner Google for Education, NUVEM MESTRA, Brasil.
2020 - 2020
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS. (Carga horária: 24h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2019 - 2019
Análise Fundamentalista. (Carga horária: 1h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2019 - 2019
Trilha Guia de Investimentos em Renda Fixa. (Carga horária: 2h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2019 - 2019
Programa Permaanente de Capacitação Pedagógica Docente. (Carga horária: 2h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2019 - 2019
A bolsa: seus ambientes e mercados. (Carga horária: 2h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2019 - 2019
Tesouro Direto: Como investir. (Carga horária: 2h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2019 - 2019
Mercado de Ações. (Carga horária: 2h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Fundos Imobiliários: um jeito inteligente de investir em imóveis. (Carga horária: 7h). , Clube FII, CLUBEFII, Brasil.
2013 - 2014
CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 370h). , PREPARATORIUS CURSOS JURÍDICOS, PREPARATORIUS, Brasil.
2009 - 2010
Direito do Trab., Direito Proc. e const. do Trab.. (Carga horária: 360h). , Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2008 - 2008
2o. Encontro de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 6h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2007 - 2007
VI Seminário de Atualizações. (Carga horária: 10h). , Due Marketing e Eventos, DUE, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Extensão em Direito do Trabalho. (Carga horária: 36h). , Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
PÓRPORA, L. . Ciclo de Palestras de Direito e Processo do Trabalho, Previdenciário e Direito de Família. 2022. (Outro).
PÓRPORA, L. . 2a Semana Jurídica Proordem Santos. 2021. (Congresso).
PÓRPORA, L. . 1a Semana Jurídica Proordem Santos. 2020. (Congresso).
PÓRPORA, L. . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIIVAS. 2014. (Outro).
PÓRPORA, L. . IV CONGRESSO METROPOLITANO DE MEIO AMBIENTE URBANO - CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
2o Congresso de Direito do Trabalho da OAB SV. A execução trabalhista: desafios e soluções. 2024. (Congresso).
XXI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS UNAERP GUARUJÁ. 2024. (Simpósio).
XXI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS UNAERP GUARUJÁ.A efetividade da legislação na garantia dos direitos previdenciários aos profissionais do sexo. 2024. (Simpósio).
CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO. Julgamentos do STF no Direito do Trabalho. 2023. (Congresso).
XX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS UNAERP. 2023. (Simpósio).
XX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS UNAERP.PREVIDÊNCIA SOCIAL: SUA HISTÓRIA NO BRASIL. 2023. (Simpósio).
CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DE DADOS. Teletrabalho e seus novos desafios. 2022. (Congresso).
XIX Simpósio Internacional de Ciências Integradas.ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. (Simpósio).
XIX Simpósio Internacional de Ciências Integradas. 2022. (Simpósio).
1o Simpósio de Direito Médico. 2021. (Simpósio).
2a. Semana Jurídica Proordem Santos. Execução trabalhista: particularidades e soluções. 2021. (Congresso).
Aula Magna: Direito Civil e a Pandemia: Reflexões. 2021. (Outra).
Oficina de Atualidades em Direito. 2021. (Oficina).
Os novos desafios da advocacia.Os novos desafios da advocacia trabalhista. 2021. (Outra).
XVIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS. 2021. (Simpósio).
1a Semana Jurídica Proordem Santos. Processo do Trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).
1o Congresso IBPJur. A Pejotização como Armadilha ao Planejamento Trabalhista das Empresas. 2020. (Congresso).
XVII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS.MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A ÓTICA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020. (Simpósio).
Curso de Prática de Impugnação de Perícia Médica.A perícia médica trabalhista. 2019. (Outra).
Semana Jurídica ESAMC Santos. Reforma Trabalhista e a Segurança Jurídica. 2018. (Congresso).
Encontro de Professores 2016-II Reflexões sobre o fazer docente, pesquisa e formaçãoa e. 2016. (Outra).
Semana Jurídica _ UNIMES.O Trabalho Doméstico e sua repercussão constitucional. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica ESAMC.Constituição cidadã e o trabalhador doméstico: desafios para o século XXI. 2011. (Seminário).
CENOFISCO - Centro de Orientação Fiscal.Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho. 2009. (Seminário).
Palestra no Tribunal de Justiça do Estado de SP.Justiça de Conciliação: Meios Alternativos e Não Adversariais de resolução de Conflitos?. 2009. (Seminário).
Empregado doméstico e a Constituição Federal.Semana Jurídica. 2008. (Seminário).
SEDLEX.Curso de Direito Empresarial com enfoque na área trabalhista. 2003. (Seminário).
Escola da Magistratura no TRT 2ª Região.A execução no Processo do Trabalho. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
PÓRPORA, L.. A possibilidade da contratação do atleta menor de futebol. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos na Justiça do Trabalho à Luz da Instrução Normativa n. º 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. Ultratividade das Normas Coletivas - A controversa jurisprudência dos Tribunais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. Plano de demissão voluntária sob a ótica do STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. A terceirização imersa na flexebilização do Direito do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. Os Juizados Especiais da Infância e Adolescência na Justiça do Trabalho como combate ao Trabalho Infantil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. A depressão no meio ambiente do trabalho: os reflexos positivos da aplicação do NTEP nos estabelecimentos bancários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. Destituição de dirigente sindical: aplicabilidade do Código Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. Os novos conceitos de Família e sua repercussão na licença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. Trabalho escravo contemporâneo: Servidão por dívida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. A dispensa coletiva e os limites ao direito potestativo do empregador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. DOs limites da Justiça Gratuina nos conflitos individuais do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. A responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho com base na Resolução n. 174 do COnselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. O abuso da desconsideração da personalidade jurídica do Direito do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica de Santos.
PÓRPORA, L.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE DAS PROBLEMÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA EM EMPRESAS DE GRANDE PORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. COMPLIANCE: CONCORRÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NO SETOR PRIVADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. A prescrição intercorrente no Direito Processual Trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Equiparação de licença maternidade e paternidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Teixeira.Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. MAIORIDADE DOS ABRIGADOS EM INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE ACOLHIMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. OS IMPACTOS CAUSADOS PELA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. A POSSIBILIDADE DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES POSTERIORMENTE À APOSENTADORIA ESPECIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. DIREITO QUÂNTICO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. de Souza.CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Sistema Recursal Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. O contrato de trabalho desportivo para jogador de futebol profissional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. O assédio moral e o desenvolvimento de doenças psicológicas em operadores de telemarkting. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. Autonomia dos sujeitos no contrato intermitente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. O trabalhador portuário avulso à luz da lei n. 12.815/2013. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. A reversão da justa causa e seus fundamentos jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. Atraso salarial dos jogadores de futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. Trabalho e ergonomia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. Gomes.A nova lei de terceirização e a pejotização das leis trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. A pandemia e o Direito do Trabalho: O Teletrabalho como ferramenta do presente e futuro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. Trabalho intermitente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. PROCEDIMENTOS REGISTRAIS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS URBNOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A EFICÁCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA BUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL, GARANTINDO A ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Compliance Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. O assédio sexual sofrido por mulheres nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. Consequências das mudanças proporcionadas pela Reforma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. O assédio sexual no ambiente de trabalho e seus meios de prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. O instiuto da terceirização como forma de precarização do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. LICITAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. M. Rodrigues.CONTRATO DE TRABALHO PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. REFORMA TRABALHISTA E O FIM DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COONFERIDOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. A decadência e a prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Farias.FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.
PÓRPORA, L.. Contratos Eletrônicos: Validade Jurídica dos Contratos Celebrados na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE OS ACIDENTES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL TAC: INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A síndrome da alienação parental na estrutura da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Sucessão do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A responsabilidade civil na síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. O pronunciamento de ofício da prescrição no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Caracterização e desdobramento do assédio moral no âmbito do direito do trabalho brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. DNA: meio de prova no modelo constitucional do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A caracterização do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Serra do Guararú: Liberação Ambiental para supressão de vegetação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A medida socioeducativa de liberdade assistida como meio de reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Direito do mar e o domínio marítimo: as fronteiras marítimas e os direitos de soberania e jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Princípios de direito ambiental aplicáveis ao setor energético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Menor aprendiz: Proteção e profissionalização da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Responsabilidade Objetiva do Empregador em Face do Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Lei do Passe no Direito Desportivo: Direitos e Deveres de Atletas e Clubes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Assédio Moral na Relação de Trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A Arbitragem Como Forma de Resolução de Conflitos Individuais Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A união estável homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Sucessão do companheiro - A inconstitucionalidade do art. 1790 do código civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Dano moral no casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Lei 11698/08 Guarda compartilhada e sua aplicação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Função social da propriedade: uma perspectiva para a diminuição das desigualdades no campo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Convivência familiar dos avós: direito de visitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Proteção do consumidor frente as cláusulas e práticas abusivas dos planos de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. O procedimento extrajudicial do inventário e partilha de acordo com a lei 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. A evolução da sucessão na união estável brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. As relações contratuais dentro do direito imobiliário nos títulos translativos de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. O menor aprendiz: real aprendizagem metódica de um ofício ou mão de obra barata. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Justiça restaurativa e sua aplicação ao ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PÓRPORA, L.. Taxa de remoção de lixo do município de Guarujá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
O EMPREGADO DOMÉSTICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Desvinculação contratual de empregado público de empresa pública e sociedade de economia mista admitidos por concurso público; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
SINDICATO: ENQUADRAMENTO SINDICAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O AFASTAMENTO DAS GESTANTES NA PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NA RECUSA À VACINA DA COVID-19 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO DO TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
de Oliveira; OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
SÍNDROME DE BURNOUT - UMA VISÃO À LUZ DO DIREITO TRABALHISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A CIPA E A ESTABILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
TELETRABALHO E O HOME OFFICE CONCILIANDO AS NOVAS TECNOLOGIAS NO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID19: PRINCIPAIS DIFERENÇAS E TENDÊNCIAS DA NOVA MODALIDADE LABORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
OS IMPACTOS DECORRENTES DA COVID-19 NA ORGANIZAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PROGRAMAS PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
A DIFICULDADE PROBATÓRIA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Pejotização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Home Office - O Teletrabalho no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Estabilidade da Gestante como Proteção à Maternidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL DOMÉSTICO E A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA PERANTE O ASSEDIADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A LEI 14; 020/20 E SEUS IMPACTOS SALARIAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A LEI COMPLEMENTAR 150/15 E A REESTRUTURAÇÃO DO EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Sistema Recursal Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Aspectos do Contrato de Trabalho Doméstico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
de Aquino; Autocomposição como Solução de Conflitos Coletivos do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
de Mello Porcincula; O Trabalho Escravo no Brasil e o Direito do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A Profissionalização e o Trabalho no Estatuto do Idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
Reforma Trabalhista e a Previsão do Distrato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
OS DIREITOS E GARANTIAS DA MULHER GESTANTE DIANTE DOS PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O CONTRATO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O IMPACTO DA PANDEMIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
DOENÇAS LABORAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Pejotização no Direito do Trabalho: Problema Individual ou Coletivo?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
COVID-19 e seus impactos nas normas de salários e jornadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
A Pejotização como ferramenta da precarização nas relações de emprego; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
A JUSTA CAUSA COMO HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO CONTRATUAL: ANÁLISE RESTRITA AO ART; 482 DA CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A arbitragem como meio de solução dos dissídios trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
A estabilidade de emprego da gestante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
O trabalho doméstico no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
A pejotizção e suas fraudes nos contratos de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
A problemática da Revisão das NRs e a atuação do Ministério Público do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
As consequências do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
O intervalo intrajornada previsto no art; 71 da CLT e suas implicações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Rescisão contratual por acordo entre as partes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Transexual e o Mercado de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
DANO EXISTENCIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O DESVIRTUAMENTO DA RELAÇÃO EDUCACIONAL NO CONTRATO DE ESTÁGIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Caracterização e direitos dos trabalhadores em atividades insalubres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Prescrição intercorrente no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Contrato especial de trabalho: do contrato de trabalho do aprendiz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Do intervalo previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Turnos Ininterruptos de Revezamento - Análise da limitação da jornada de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Leo Pórpora;
Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Leo Pórpora;
Prescrição Intercorrente à luz da Lei n; 13; 467/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
Flexibilização do Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; Orientador: Leo Pórpora;
Os princípios aplicáveis à justa causa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Sucessão Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Trabalho Escravo Contemporâneo de Imigrantes no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviço na Esfera Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Novo prazo prescricional aplicável ao FGTS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O EMPREGADO DOMÉSTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO E SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
CONSTITUCIONALIDADE DO INTERVALO PARA DESCANSO DO ARTIGO 384 DA CLT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O TRABALHADOR DOMÉSTICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA DOMÉSTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO; Orientador: Leo Pórpora;
A INAPLICABILIDADE PLENA DA CLT NOS DIAS ATUAIS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: A HIPOSSUFICIÊNCIA FICTÍCIA DO TRABALHADOR COMO MECANISMO DE OBTENÇÃO DE PROVEITO ECONÔMICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
PEJOTIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação; Orientador: Leo Pórpora;
O fenômeno da pejotização no Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Santos; Orientador: Leo Pórpora;
Dano Moral por Abandono Afetivo Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Direito e Deveres do Empregado Doméstico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Trabalho do Menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Menor aprendiz: Proteção e profissionalização da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Responsabilidade Objetiva do Empregador em Face do Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Lei do Passe no Direito Desportivo: Direitos e Deveres de Atletas e Clubes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Assédio Moral na Relação de Trabalho no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A Arbitragem Como Forma de Resolução de Conflitos Individuais Trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Aspectos das Leis de Modernização Portuária e Seus Trabalhadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A decisão interlocutória no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A embriaguez no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Embriagez e Justa Causa: Novos Paradigmas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
O Trabalho Avulso Não Portuário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Os Limites Entre Poder De Direção e Assédio Moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Origem, Evolução, Logística e Perspectiva do Trabalhador Doméstico no Ordenamento Pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
A Penhora do Salário no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Assédio Sexual no Trabalho: Requisitos Caracterizadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Justa Causa: Requisitos Caracterizadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Supressão da Imunidade Tributária Concedida aos Cultos Religiosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
R; Ribas; O Controle Externo da Administração Pública Pelo Tribunal de Contas a Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Leo Pórpora;
Produções bibliográficas
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PÓRPORA, L. . Mudanças nas Relações de Emprego sob a Ótica do Estado de Calamidade Pública. Anais XVII SICI , v. 1, p. 1-13, 2020.
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PÓRPORA, L. . AS ALTERAÇÕES TRABALHISTAS E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1107/1109 DE 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PÓRPORA, L. . AS ALTERAÇÕES TRABALHISTAS E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1107/1109 DE 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PÓRPORA, L. . STF x Justiça Gratuita: A possibilidade do trabalhador pobre ajuizar reclamação trabalhista sem ônus. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PÓRPORA, L. . Lei 14.020/20 Comentários sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PÓRPORA, L. . Trabalho Doméstico: Caracterização e Alterações Legislativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PÓRPORA, L. . A monetização da sentença trabalhista no Direito Previdenciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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PÓRPORA, L. . Advocacia de Alta Performance Trabalhista Previdenciária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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PÓRPORA, L. . SOLUÇÕES TRABALHISTAS EM TEMPO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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PÓRPORA, L. . SOLUÇÕES TRABALHISTAS EM TEMPO DE PANDEMIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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PÓRPORA, L. . Curso de Extensão Profissional em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2019. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Atualização em Direito Processual do Trabalho. 2018. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Processual e a Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Processual e a Reforma Trabalhista 2a. Turma. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Processual e a Reforma Trabalhista 1a. Turma. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PÓRPORA, L. . CURSO PRÁTICO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA. 2014. .
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PÓRPORA, L. . CURSO DE PRÁTICA TRABALHISTA. 2013. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2012. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2011. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2011. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2011. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2011. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2011. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2010. .
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PÓRPORA, L. . Curso de ações de treinamento para servidores públicos do Poder Judiciário Federal. 2010. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2010. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2010. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2010. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2009. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2009. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2009. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2009. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2009. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2009. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2009. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2008. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2008. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2008. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2008. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2008. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2007. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2007. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2007. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2007. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2007. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2007. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2006. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2006. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2006. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Acidente do Trabalho na Justiça Trabalhista. 2006. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2005. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2005. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2005. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2004. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2004. .
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PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2004. .
-
PÓRPORA, L. . Curso de Prática Trabalhista. 2003. .
-
PÓRPORA, L. . Curso de Prática de Execução Trabalhista. 2003. .
Prêmios
2024
Professor Homenageado, Universidade de Ribeirão Preto_Campus Guarujá_Formandos 2023_Período Noturno.
2024
Professor Homenageado_PARANINFO, Universidade de Ribeirão Preto_Campus Guarujá_Formandos 2023_Período Matutino.
2024
Professor Homenageado_Nome de Turma, Comissão de formandos 2024.1 UNAERP.
2024
Servidor Emérito, Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região.
2024
Professor Homenageado_Patrono, Comissão de formandos 2024.2 UNAERP.
2023
Professor Homenageado, Formandos de Direito 2022/2 da UNAERP - período matutino - Guarujá.
2023
Professor Homenageado PARANINFO, Formandos de Direito 2022/2 da UNAERP - período noturno - Guarujá.
2023
Professor Homenageado Patrono, Formandos de Direito 2022/2 da ESAMC - período matutino - Guarujá.
2022
Professor Homenageado, Formandos 2021/2 da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá.
2022
Professor Homenageado Patrono, Formandos de Direito 2022/1 da UNAERP - Guarujá.
2021
Professor Homenageado, Turma de Formandos do Curso de Direito 2020 da ESAMC_Santos.
2021
Professor Paraninfo dos Formandos do Curso de Direito 2020/1 UNAERP, Formandos 2020/1.
2021
Professor Paraninfo dos Formandos do Curso de Direito 2020/2 UNAERP, Formandos 2020/2.
2021
Professor Paraninfo dos Formandos do Curso de Direito 2021/1 UNAERP, Formandos 2021/1.
2020
Paraninfo da XVII Turma do Curso de Direito da ESAMC Santos, Formandos do Curso de Direito.
2019
Professor Homenageado no Curso de Direito da Unaerp Guarujá, Formandos do Curso de Direito.
2018
Professor Homenageado do Curso de Direito da UNAERP Guarujá, Alunos Formandos.
2018
Professor Homenageado do Curso de Direito da UNAERP Guarujá_2o. semestre, Alunos Formandos.
2017
Paraninfo do Curso de Direito da Unaerp Guarujá, Alunos formandos do ano de 2016.
2017
Paraninfo do Curso de Direito da ESAMC Santos 2017, Alunos Formandos.
2012
Professor homenageado perante a UNAERP - Guarujá, Formandos de Direito.
2011
Professor homenageado perante a UNAERP - Guarujá, Formandos de Direito.
2010
Professor Homenageado perante a UNAERP - Guarujá, Formandos de Direito.
2009
Professor homenageado perante a UNAERP - Guarujá, Formandos de Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 16a. Turma. , Rua da Consolação 1272, Consolação, 01302906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31502000
Experiência profissional
1994 - Atual
Tribunal Rigional do Trabalho da 2ª Região, TRT 2 ª REGIÃOVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
2008 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Graduado, Carga horária: 38
Outras informações:
Professor titular das cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito
2012 - Atual
Escola Superior Administração Comunicação Mark LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2024 - Atual
Universidade Santa CeciliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor de Pós Graduação
2021 - 2023
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador e Professor de Curso de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito de Família.
2008 - 2022
Instituto INFOCVínculo: Professor Titular de Pós Grad., Enquadramento Funcional: Professor Graduado
2018 - 2021
Proordem Cursos Preparatórios SantosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - 2020
Curso Êxito Pós GraduaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2017
Universidade Católica de SantosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Graduação e Pós graduação, Carga horária: 8
2013 - 2015
Preparatorius Cursos JuridicosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Professor Diretor, Carga horária: 10
2013 - 2016
Complexo de Ensino Jurídico AndreucciVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10
2007 - 2015
IEPGVínculo: Professor Titular de Pós Grad., Enquadramento Funcional: Professor Graduado
2003 - 2013
EXITO PROORDEMVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2007 - 2009
Curso ÊxitoVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Graduado, Carga horária: 12
2008 - 2010
Tático - Cursos JurídicosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Graduado
2007 - 2009
UNISALVínculo: Professor Titular de Pós Grad., Enquadramento Funcional: Professor Graduado
Outras informações:
Cadeiras: Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nas Unidades de São José dos Campos e Campinas
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