Márcia Helena Lopes
Possui graduação em Direito (PUC/GO 1997), Especialização em Direito Ambiental (PUC/GO 2003), Mestrado em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Gestão da Biodiversidade (L'Université Paris VII Jussieu, 1999), Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (UnB, 2019). Atualmente é pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (UniEvangélica). Possui experiência na docência do ensino superior no campo dos Direitos Humanos, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Civil, Direito Previdenciário, Metodologia e orientação de trabalhos acadêmicos. Advogada, atua principalmente nos seguintes temas: direito de família, direitos humanos, políticas para a conservação da biodiversidade, unidades de conservação da natureza, política e legislação ambiental, ocupação do solo e desenvolvimento sustentável rural e urbano, ecovilas, contratos e estatutos sociais.
Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável
2015 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: A HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA: DISPOSIÇÕES E MOTIVAÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
José Luiz Andrade Franco. Coorientador: Kelerson Semerene Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: fronteira; parque nacional; conservação; ilha do Bananal.
Mestrado em L'Environnement: temps, espace et société.
1998 - 1999
Université Paris VII
Título: Les possibilités légales de l'explitation des reossources naturelles dans les aires soumises à une législation spéciale: Le cas de l'exploitation du bois dans les terres indigènes des Xikrin du Cateté,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Pascale de Robert
Bolsista do(a): Institut de Recherche pour le Développement, IRD, França. Palavras-chave: meio ambiente; Política indigenista; preservação; sociodiversidade; terras indígenas; tutela. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito ambiental
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Política de Conservação da Natureza e Terras Indígenas
Orientador: Ieda Rubens Costa
Pós-doutorado
2020 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas
Formação complementar
2014 - 2014
UC's e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2007 - 2007
Uso Público Ecoturismo em Unidades de Conservação. (Carga horária: 40h). , Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, FBPN, Brasil.
2006 - 2006
Teoria Social do Ambiente. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2005 - 2005
Ação Social para a Sustentabilidade. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2001 - 2001
Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2001 - 2001
Direito Agrário Comparado. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/Especialidade: Desenvolvimento Sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
Curado, J. G. ; Lobo, T. C. ; LOPES, M. H. . III Seminário Interno de Pesquisas Acadêmicas em Gastronomia e Turismo (SIPA). 2010. (Outro).
Curado, J. G. ; Lobo, T. C. ; LOPES, M. H. . II Mostra Interna de Projetos de Pesquisa (MIIP). 2010. (Outro).
Curado, J. G. ; Lobo, T. C. ; LOPES, M. H. . I Mostra Interna de Projetos de Pesquisa (MIIP). 2009. (Outro).
Participação em eventos
VIII Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente.EXPRESSÕES DA NATUREZA NO PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA: PROCESSOS GEOECOLÓGICOS E DIVERSIDADE DA VIDA. 2017. (Simpósio).
VI Simpósio Internacional de Ciência e Meio Ambiente.A natureza no sentido do Brasil: uma abordagem dialética. 2016. (Simpósio).
XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2014. (Seminário).
CIPEEX. 2013. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente. 2013. (Simpósio).
XXIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Desfios e oportunidades da Educação à Distância. 2013. (Seminário).
Revisão da Matriz Curricular e Reestruturação do Curso.Elaboração da nova matriz curricular do curso de Direito. 2012. (Oficina).
XXII Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2012. (Seminário).
Curso para professores ingressantes. 2011. (Outra).
II Seminário Interno de Pesquisas Acadêmicas sobre Gastronomia e Turismo. 2009. (Seminário).
I Seminário Interno de Pesquisas Acadêmicas sobre Gastronomia e Turismo. 2008. (Seminário).
1 Seminário Multidisciplinar do Departamento de Ciências Jurídicas (jur) PUC Goiás.Migração dos Princípios do Direito Agrário para o Direito Civil. 2004. (Seminário).
1 Seminário Multidisciplinar do Departamento de Ciências Jurídicas (jur) PUC Goiás.Direito Ambiental e Turismo Rural. 2004. (Seminário).
II Encontro de Produção Científica.Meio Ambiente e Constituição. Os Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988.. 2004. (Encontro).
O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais..Políticas Públicas, Meio Ambiente e Responsabilidade do Estado.. 2004. (Seminário).
I Encontro Nacional de Avaliação de Políticas de Meio Ambiente.A importância da problemática ambiental na gestão empresarial: um estudo do setor lácteo. 2003. (Encontro).
Primeira Jornada de Produção Científica..O aparente conflito de interesses decorrente da sobreposição entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza.. 2003. (Encontro).
VI Seminário de atualização de práticas docentes. 2003. (Seminário).
XIII Semana de planejamento acadêmico integrado. 2003. (Encontro).
II Seminário Estadual de Direito Agrário. A questão agrária em face do novo Código Civil..A Tutela Indígena na nova Lei Civil Brasileira.. 2002. (Seminário).
IV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2002. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).
I Encontro Comunidade e Meio Ambiente. 2001. (Encontro).
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Seminário).
I Seminário Estadual de Direito Agrário. A Reforma do Estatuto da Terra em Debate. 2001. (Seminário).
4 Fórum de Educação Ambiental. 2000. (Outra).
Participação em bancas
LOPES, MÁRCIA HELENA; Nascimento, Elimar Pinheiro; FRANCO, JOSÉ LUIZ DE ANDRADE. História do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: da sua criação à sua (re)ampliação em 2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.
SILVA, S. D. E.LOPES, M. H.. O Novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
LOPES, M. H.; Stival, D. A.. A implantação do ecomarketing na Lagoa Azul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.; Stefani, V. M.. Estudo da viabilidade dos eventos musicais em Pirenópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.; Stival, D. A.. Administrando o lixo. A gestão sustentável do resíduo orgânico em meios de hospedagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.; Stival, D. A.. Gestão Pública do Turismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.; Santos, A. C. B.. Desenvolvimento do turismo rural em Pirenópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.; Santos, A. C. B.. Conhecer para preservar a RPPN Vargem Grande. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.; Curado, J. G.. A tragetória do turismo em Pirenópolis e as transformações ocorridas no espaço urbano em decorrência da atividade turística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.; Stefani, V. M.. A busca do aperfeiçoamento no setor de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.
LOPES, M. H.. Crimes Contra a Honra Cometidos pela Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. Meio Ambiente: uma questão de cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica por danos ambientais no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. Os Contratos Bancários no Código de Defesa do Consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.
LOPES, M. H.. A Soberania e a Cidadania como fundamentos do Estado de Direito.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na esfera do Direito Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. Direito Autoral e Tecnologia Musical na era da Internet.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica perante a Lei n 9.605/98 e a obrigação de reparação do dano causado ao meio ambiente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. A nova Política Criminal Brasileira à Luz das Penas Alternativas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. A biodiversidade Amazônica: estimulando pesquisas e despertando a cobiça internacional.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOPES, M. H.. As Empresas Multinacionais face ao Direito Ambiental Brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orientou
Competência sobre a Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil e em Goiás; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A Responsabilidade Civil na Legislação Brasileira diante do Dano Ambiental; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Turismo Rural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias nas relações do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Responsabilidade Civil do fornecedor por dano moral decorrente de cobrança indevida nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Isenção de tributos aos portadores de deficiência física na aquisição de veículos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Os princípios constitucionais do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A tradição dos doces em Pirenópolis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Proposa para o desenvolvimento da prática do ecoturismo na Chácara Barriguda, Pirenópolis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Estudo da viabilidade turística da Fazenda São João; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Resgate do turismo rural na Fazenda Mata Velha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Análise para a implantação de um Hotel Fazenda na Chácara Mar e Guerra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Implantaçao do turismo rural na Chacara Mar e Guerra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
O Potencial ecoturistico de Vila Propicio - Goias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Atividade turistica no espaço rural: desenvolvimento do turismo rural no sitio campos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Responsabilidade socioambiental no turismo rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
O jatoba na gastronomia: introduçao de novos sabores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Higiene no processo produtivo de uma cozinha industrial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Agricultura familiar versus agricultura convencional; Caminhos para uma efetiva qualidade alimentar no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Utensílios da área de produção de uma cozinha profissional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Reaproveitamento e aproveitamento integral dos alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Delitos contra o Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A Tutela do Bem Ambiental Difuso através da Ação Civil Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Gratuidade Universal dos Registros Civis de Nascimento e Óbito; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
O Habeas Corpus em face das ilegalidades por falta de justa causa na prisão em flagrante; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
O Erro Médico e a Responsabilidade Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Estrupo; Crime sexual específico contra a mulher; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
O Miistério Público e a Investigação de Paternidade; Lei 8; 560/92; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A evolução da Legislação Agrária frente a Função Social da Propriedade; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A União Estável a partir da Constituição Federal de 1988; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Kohn; A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em face dos Crimes Ambientais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos em face do Princípio do poluidor-pagador; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Ação de Reintegração na Posse Agrária; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A importância do plano direitor para o desenvolvimento urbano; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Desapropriação da terra para fins de Reforma Agrária; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Parcelamento do solo em Goiânia; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;
A natureza da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra a flora; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, MARCIA HELENA ; FRANCO, JOSÉ LUIZ DE ANDRADE . O Parque Nacional do Araguaia: dilemas entre o desenvolvimento regional e a conservação da natureza. REVISTA DE HISTÓRIA REGIONAL , v. 25, p. 357-382, 2020.
-
LOPES, MÁRCIA HELENA ; FRANCO, JOSÉ LUIZ DE ANDRADE ; COSTA, KELERSON SEMERENE . Expressões da Natureza no Parque Nacional do Araguaia: Processos geoecológicos e diversidade da vida. Historia Ambiental Latinoamericana y Caribea (HALAC) , v. 7, p. 65-100, 2018.
-
LOPES, MÁRCIA HELENA ; BARRETO, CRISTIANE GOMES ; VITAL, ANDRÉ VASQUES . O Papel do Ambiente Natural no Pensamento Social Brasileiro: contribuições a partir de Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. HISTÓRIA REVISTA (ONLINE) , v. 22, p. 45-63, 2017.
-
LOPES, M. H. . Política Ambiental e Comunidads Tradicionais. A sobreposição de terras indígenas e Unidades de Conservação da Natureza. Revista Jurídica , v. 1, p. 80, 2013.
-
LOPES, M. H. ; SILVA, S. D. E. ; TAVARES, G. G. ; LOPES, M. H. . Sobre a origem social do Direito Ambiental. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science , v. 2, p. 78-88, 2013.
-
LOPES, M. H. . Regime Tutelar Indígena. Revista Jurídica (Anápolis) , Brasil, v. 1, p. 19-28, 2004.
-
LOPES, M. H. . La place de l'Indien dans la législation brésilienne: á propos du système tutélaire.. Les Ateliers de Caravelles , França, v. 18, p. 33-43, 2001.
-
LOPES, M. H. . Políticas Públicas de Conservação da Natureza. O modelo preservacionista de proteção in situ da biodiversidade.. In: O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais., 2004, Goiânia. www.ucg.br, 2004.
-
LOPES, M. H. . Os Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988.. In: II Encontro de Produção Científica, 2004, Goiânia. www.ucg.br, 2004.
-
LOPES, M. H. . A Tutela Indígena na nova Lei Civil Brasileira.. In: II Seminário Estadual de Direito Agrário. A questão agrária em face do novo Código Civil., 2002, Goiânia. www.ufg.br, 2002.
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LOPES, M. H. ; FRANCO, J. L. A. . Expressões da natureza no Parque Nacional do Araguaia: processos geoecológicos e diversidade da vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, M. H. ; BARRETO, C. G. . A natureza em Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior: novas conexões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, M. H. ; BARRETO, C. G. . A natureza no sentido do Brasil: uma abordagem dialética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
LOPES, M. H. . Apresentação e debate do filme Código 46. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LOPES, M. H. ; BARRETO, C. G. ; VITAL, A. V. . Debates em Sustentabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, M. H. . Manual do Estudante - UEG Unidade Universitária de Pirenópolis. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
LOPES, M. H. . Normas de formatação de trabahos acadêmicos na UEG - alinhamento das visões. 2010. .
LOPES, M. H. ; Katia Karam . Consumo Consciente. 2010. .
LOPES, M. H. . Manual de Estágio Supervisionado do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
LOPES, M. H. . Manual de Estágio Supervisionado do Curso de Tecnologia em Gastronomia. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
LOPES, M. H. . Manual para formatação dos trabalhos acadêmicos na UEG: Unidade Universitária de Pirenópolis. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
LOPES, M. H. . Legislação Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, M. H. . Ecovilas: o lado legal do sonho. Reflexão sobre os aspectos jurídicos para criação de uma ecovila.. 2009. .
LOPES, M. H. . Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, M. H. . Ecovilas: o lado legal do sonho. Reflexão sobre os aspectos jurídicos para criação de uma ecovila.. 2008. .
LOPES, M. H. . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, M. H. . Questões jurídicas relevantes no processo de criação das Ecovilas. 2007. .
LOPES, M. H. . Direito Ambiental Rural. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, M. H. . Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, M. H. . Introdução ao Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, M. H. . Legislação Ambiental. 2002. .
LOPES, M. H. . Terra de todos, terra de ninguém. Considerações sobre o status jurídico administrativo da terra no Município de São Félix do Xingu.. 2001 (Relatório científico) .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Políticas Públicas de Saneamento Básico e Meio Ambiente em Goiás, Descrição: A presente pesquisa visa estudar o contexto do saneamento básico no estado de Goiás, tendo por base as políticas públicas e as ações das agências estatais para sua implementação e seus efeitos no meio ambiente e na qualidade de vida da população goiana. Justifica-se pela necessidade de investigar as Políticas Públicas direcionadas ao saneamento básico no Brasil, tendo Goiás como foco. A pesquisa aborda as implicações dessas políticas no meio ambiente e na qualidade de vida da população. Tendo em vista que a falta de saneamento básico gera consequências para a população, impedindo o seu desenvolvimento saudável e afetando severamente sua qualidade de vida, o estabelecimento de Políticas Públicas para a área se faz necessário, pois, tendo como objetivo a expansão e eficácia dos serviços oferecidos, os resultados irão influir de maneira positiva na saúde dos habitantes e na preservação do meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Helena Lopes - Coordenador / Francisco Itami Campos - Integrante.
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2014 - 2015
A gestão do território para a conservação. Estudo do entorno do Parque Estadual dos Pireneus, município de Pirenópolis, Descrição: O objetivo desta pesquisa é estudar a ocupação da região do entorno do Parque Estadual dos Pireneus (PEP), no município de Pirenópolis, Goiás. Busca-se compreender como a criação do Parque Estadual em 1987, influenciou (ou não) o modelo de ocupação do seu entorno. A base metodológica da pesquisa será num primeiro momento bibliográfica e documental amparada no estudo e análise de documentos legais, textos acadêmicos e históricos que relatam a ocupação recente da região e a criação do PEP; num segundo momento a abordagem será empírica e qualitativa, com a realização de entrevistas temáticas direcionadas, com os proprietários e ocupantes dos imóveis rurais localizados no entorno do PEP. Pretende-se realizar um mapeamento das propriedades de modo a identificar suas atividades produtivas e sua relação com os objetivos de conservação propostos quando da criação da unidade de conservação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcia Helena Lopes - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
FACULDADE ESUPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Atividades
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02/2021
Ensino, Ciencia Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ética Profissional, Noções de Atuária
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Ciencia Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Ambiental
2011 - 2015
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2002 - 2005
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEvangélica (NPDU).,Linhas de pesquisa
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEvangélica (NPDU).,Linhas de pesquisa
2007 - 2011
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: professor coordenador adjunto de estágio, Carga horária: 18
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2002 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2001 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Legislação Turística e Ambiental, Monografia
2001 - 2005
Centro Universitário Goiás AnhangüeraVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2001 - 2005
Centro Universitário Goiás AnhangüeraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2001
Extensão universitária , Centro de Projetos Especiais e Pós-Graduação.,Atividade de extensão realizada, Curso Superior Seqüencial de Complementação de estudos em Regulamentação Ambiental.
-
08/2001 - 07/2005
Ensino, GEstão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Márcia Helena Lopes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?