Márcia Helena Lopes

Possui graduação em Direito (PUC/GO 1997), Especialização em Direito Ambiental (PUC/GO 2003), Mestrado em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Gestão da Biodiversidade (L'Université Paris VII Jussieu, 1999), Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (UnB, 2019). Atualmente é pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (UniEvangélica). Possui experiência na docência do ensino superior no campo dos Direitos Humanos, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Civil, Direito Previdenciário, Metodologia e orientação de trabalhos acadêmicos. Advogada, atua principalmente nos seguintes temas: direito de família, direitos humanos, políticas para a conservação da biodiversidade, unidades de conservação da natureza, política e legislação ambiental, ocupação do solo e desenvolvimento sustentável rural e urbano, ecovilas, contratos e estatutos sociais.

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Sustentável

2015 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: A HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA: DISPOSIÇÕES E MOTIVAÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
José Luiz Andrade Franco. Coorientador: Kelerson Semerene Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: fronteira; parque nacional; conservação; ilha do Bananal.

Mestrado em L'Environnement: temps, espace et société.

1998 - 1999

Université Paris VII
Título: Les possibilités légales de l'explitation des reossources naturelles dans les aires soumises à une législation spéciale: Le cas de l'exploitation du bois dans les terres indigènes des Xikrin du Cateté,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Pascale de Robert
Bolsista do(a): Institut de Recherche pour le Développement, IRD, França. Palavras-chave: meio ambiente; Política indigenista; preservação; sociodiversidade; terras indígenas; tutela. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito ambiental

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Política de Conservação da Natureza e Terras Indígenas
Orientador: Ieda Rubens Costa

Graduação em Direito

1991 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Formação complementar

2014 - 2014

UC's e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2007 - 2007

Uso Público Ecoturismo em Unidades de Conservação. (Carga horária: 40h). , Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, FBPN, Brasil.

2006 - 2006

Teoria Social do Ambiente. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2005 - 2005

Ação Social para a Sustentabilidade. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2001 - 2001

Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2001 - 2001

Direito Agrário Comparado. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/Especialidade: Desenvolvimento Sustentável.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

Curado, J. G. ; Lobo, T. C. ; LOPES, M. H. . III Seminário Interno de Pesquisas Acadêmicas em Gastronomia e Turismo (SIPA). 2010. (Outro).

Curado, J. G. ; Lobo, T. C. ; LOPES, M. H. . II Mostra Interna de Projetos de Pesquisa (MIIP). 2010. (Outro).

Curado, J. G. ; Lobo, T. C. ; LOPES, M. H. . I Mostra Interna de Projetos de Pesquisa (MIIP). 2009. (Outro).

Participação em eventos

VIII Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente.EXPRESSÕES DA NATUREZA NO PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA: PROCESSOS GEOECOLÓGICOS E DIVERSIDADE DA VIDA. 2017. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Ciência e Meio Ambiente.A natureza no sentido do Brasil: uma abordagem dialética. 2016. (Simpósio).

XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2014. (Seminário).

CIPEEX. 2013. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente. 2013. (Simpósio).

XXIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Desfios e oportunidades da Educação à Distância. 2013. (Seminário).

Revisão da Matriz Curricular e Reestruturação do Curso.Elaboração da nova matriz curricular do curso de Direito. 2012. (Oficina).

XXII Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2012. (Seminário).

Curso para professores ingressantes. 2011. (Outra).

II Seminário Interno de Pesquisas Acadêmicas sobre Gastronomia e Turismo. 2009. (Seminário).

I Seminário Interno de Pesquisas Acadêmicas sobre Gastronomia e Turismo. 2008. (Seminário).

1 Seminário Multidisciplinar do Departamento de Ciências Jurídicas (jur) PUC Goiás.Migração dos Princípios do Direito Agrário para o Direito Civil. 2004. (Seminário).

1 Seminário Multidisciplinar do Departamento de Ciências Jurídicas (jur) PUC Goiás.Direito Ambiental e Turismo Rural. 2004. (Seminário).

II Encontro de Produção Científica.Meio Ambiente e Constituição. Os Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988.. 2004. (Encontro).

O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais..Políticas Públicas, Meio Ambiente e Responsabilidade do Estado.. 2004. (Seminário).

I Encontro Nacional de Avaliação de Políticas de Meio Ambiente.A importância da problemática ambiental na gestão empresarial: um estudo do setor lácteo. 2003. (Encontro).

Primeira Jornada de Produção Científica..O aparente conflito de interesses decorrente da sobreposição entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza.. 2003. (Encontro).

VI Seminário de atualização de práticas docentes. 2003. (Seminário).

XIII Semana de planejamento acadêmico integrado. 2003. (Encontro).

II Seminário Estadual de Direito Agrário. A questão agrária em face do novo Código Civil..A Tutela Indígena na nova Lei Civil Brasileira.. 2002. (Seminário).

IV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2002. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

I Encontro Comunidade e Meio Ambiente. 2001. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

I Seminário Estadual de Direito Agrário. A Reforma do Estatuto da Terra em Debate. 2001. (Seminário).

4 Fórum de Educação Ambiental. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luanna de Souza Ribeiro

LOPES, MÁRCIA HELENA; Nascimento, Elimar Pinheiro; FRANCO, JOSÉ LUIZ DE ANDRADE. História do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: da sua criação à sua (re)ampliação em 2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: ARLEY HENRIQUE BORGES DAS CHAGAS

SILVA, S. D. E.LOPES, M. H.. O Novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Regiane Silva Tavares

LOPES, M. H.; Stival, D. A.. A implantação do ecomarketing na Lagoa Azul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Flora Dias da Cruz Aponte

LOPES, M. H.; Stefani, V. M.. Estudo da viabilidade dos eventos musicais em Pirenópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: José Antonio Alves Lino e Silva

LOPES, M. H.; Stival, D. A.. Administrando o lixo. A gestão sustentável do resíduo orgânico em meios de hospedagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Marcos Gomes Vieira

LOPES, M. H.; Stival, D. A.. Gestão Pública do Turismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Vivian da Silva Abrenhosa

LOPES, M. H.; Santos, A. C. B.. Desenvolvimento do turismo rural em Pirenópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Jéssica Rocha de Oliveira

LOPES, M. H.; Santos, A. C. B.. Conhecer para preservar a RPPN Vargem Grande. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Cleide Rabelo Vieira

LOPES, M. H.; Curado, J. G.. A tragetória do turismo em Pirenópolis e as transformações ocorridas no espaço urbano em decorrência da atividade turística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Lucas Fernandes Ribeiro de Souza

LOPES, M. H.; Stefani, V. M.. A busca do aperfeiçoamento no setor de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Karolinne Pires Vital

LOPES, M. H.. Crimes Contra a Honra Cometidos pela Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renata de Lima Meirelles

LOPES, M. H.. Meio Ambiente: uma questão de cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: João Ayres da Silva

LOPES, M. H.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica por danos ambientais no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Tâmara Carolini dos Santos Mascarenhas

LOPES, M. H.. Os Contratos Bancários no Código de Defesa do Consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Aluno: Renato Fagundes de Oliveira

LOPES, M. H.. A Soberania e a Cidadania como fundamentos do Estado de Direito.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Euza da Silva Wanderley

LOPES, M. H.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na esfera do Direito Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fernando Rizério Jayme

LOPES, M. H.. Direito Autoral e Tecnologia Musical na era da Internet.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Dion Souto Villar Neto

LOPES, M. H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica perante a Lei n 9.605/98 e a obrigação de reparação do dano causado ao meio ambiente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Paulo Rangel de Vieira

LOPES, M. H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Alberto Rodrigues de Araújo

LOPES, M. H.. A nova Política Criminal Brasileira à Luz das Penas Alternativas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Talita Cavalcanti Ribeiro

LOPES, M. H.. A biodiversidade Amazônica: estimulando pesquisas e despertando a cobiça internacional.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renata Vitória Bonifácio e Souza

LOPES, M. H.. As Empresas Multinacionais face ao Direito Ambiental Brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Orientou

Luciana Ramos Batista

Competência sobre a Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil e em Goiás; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Yvo de Carvalho Júnior

A Responsabilidade Civil na Legislação Brasileira diante do Dano Ambiental; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Maria Paula Queiroz Prado

Turismo Rural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Juliana Alves Ribeiro

A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias nas relações do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Patrícia Maria Miranda Alves

Responsabilidade Civil do fornecedor por dano moral decorrente de cobrança indevida nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Raynner Tadeu Lima Brandão

Isenção de tributos aos portadores de deficiência física na aquisição de veículos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Reinaldo Rezende de Alencar

Os princípios constitucionais do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Christiano Morais Silva

A tradição dos doces em Pirenópolis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Silvestre Lôbo de Souza Lima

Proposa para o desenvolvimento da prática do ecoturismo na Chácara Barriguda, Pirenópolis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Jussany Peres Lobo

Estudo da viabilidade turística da Fazenda São João; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Lara Silva Jayme

Resgate do turismo rural na Fazenda Mata Velha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Iara da Veiga Rabelo

Análise para a implantação de um Hotel Fazenda na Chácara Mar e Guerra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Aline da Veiga Rabelo

Implantaçao do turismo rural na Chacara Mar e Guerra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Edimila Mendonça

O Potencial ecoturistico de Vila Propicio - Goias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Magnum Ribeiro dos Santos

Atividade turistica no espaço rural: desenvolvimento do turismo rural no sitio campos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Thalyta Ribeiro de Oliveira

Responsabilidade socioambiental no turismo rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão de Turismo) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Theo Renna de Padua

O jatoba na gastronomia: introduçao de novos sabores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Grace Heloisa Borges

Higiene no processo produtivo de uma cozinha industrial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Regiane Silva Tavares

Agricultura familiar versus agricultura convencional; Caminhos para uma efetiva qualidade alimentar no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Cristiano Ferreira da Silveira

Utensílios da área de produção de uma cozinha profissional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Maria Lúcia Rodrigues da Silva

Reaproveitamento e aproveitamento integral dos alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gastronomia) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Francisco Miguel Alves

A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Delitos contra o Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;

THAISA ALVES DE CARVALHO

A Tutela do Bem Ambiental Difuso através da Ação Civil Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

Gratuidade Universal dos Registros Civis de Nascimento e Óbito; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Célio Leandro Seixas

O Habeas Corpus em face das ilegalidades por falta de justa causa na prisão em flagrante; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Áurea Gomes Barbosa

O Erro Médico e a Responsabilidade Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

ROSSANA MACHADO MONINI

Estrupo; Crime sexual específico contra a mulher; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

ANA MARIA FREITAS FERREIRA

O Miistério Público e a Investigação de Paternidade; Lei 8; 560/92; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Adriano Magalhães Alvim

A evolução da Legislação Agrária frente a Função Social da Propriedade; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;

MÁRCIA PEREIRA GOMES MENDES

A União Estável a partir da Constituição Federal de 1988; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Germano J

Kohn; A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em face dos Crimes Ambientais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Paulline Tarhiana Martins

A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos em face do Princípio do poluidor-pagador; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

José Bezerra Vaz Sobrinho

Ação de Reintegração na Posse Agrária; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Cláudia Corrêa de Menezes

A importância do plano direitor para o desenvolvimento urbano; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Luiz Fernando de Faria

Desapropriação da terra para fins de Reforma Agrária; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Alexandre Gonçalves dos Santos

Parcelamento do solo em Goiânia; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Juliana Mendanha Ribeiro

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Divino Carlos José Batista

A natureza da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra a flora; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Marcia Helena Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, MARCIA HELENA ; FRANCO, JOSÉ LUIZ DE ANDRADE . O Parque Nacional do Araguaia: dilemas entre o desenvolvimento regional e a conservação da natureza. REVISTA DE HISTÓRIA REGIONAL , v. 25, p. 357-382, 2020.

  • LOPES, MÁRCIA HELENA ; FRANCO, JOSÉ LUIZ DE ANDRADE ; COSTA, KELERSON SEMERENE . Expressões da Natureza no Parque Nacional do Araguaia: Processos geoecológicos e diversidade da vida. Historia Ambiental Latinoamericana y Caribea (HALAC) , v. 7, p. 65-100, 2018.

  • LOPES, MÁRCIA HELENA ; BARRETO, CRISTIANE GOMES ; VITAL, ANDRÉ VASQUES . O Papel do Ambiente Natural no Pensamento Social Brasileiro: contribuições a partir de Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. HISTÓRIA REVISTA (ONLINE) , v. 22, p. 45-63, 2017.

  • LOPES, M. H. . Política Ambiental e Comunidads Tradicionais. A sobreposição de terras indígenas e Unidades de Conservação da Natureza. Revista Jurídica , v. 1, p. 80, 2013.

  • LOPES, M. H. ; SILVA, S. D. E. ; TAVARES, G. G. ; LOPES, M. H. . Sobre a origem social do Direito Ambiental. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science , v. 2, p. 78-88, 2013.

  • LOPES, M. H. . Regime Tutelar Indígena. Revista Jurídica (Anápolis) , Brasil, v. 1, p. 19-28, 2004.

  • LOPES, M. H. . La place de l'Indien dans la législation brésilienne: á propos du système tutélaire.. Les Ateliers de Caravelles , França, v. 18, p. 33-43, 2001.

  • LOPES, M. H. . Políticas Públicas de Conservação da Natureza. O modelo preservacionista de proteção in situ da biodiversidade.. In: O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais., 2004, Goiânia. www.ucg.br, 2004.

  • LOPES, M. H. . Os Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988.. In: II Encontro de Produção Científica, 2004, Goiânia. www.ucg.br, 2004.

  • LOPES, M. H. . A Tutela Indígena na nova Lei Civil Brasileira.. In: II Seminário Estadual de Direito Agrário. A questão agrária em face do novo Código Civil., 2002, Goiânia. www.ufg.br, 2002.

  • LOPES, M. H. ; FRANCO, J. L. A. . Expressões da natureza no Parque Nacional do Araguaia: processos geoecológicos e diversidade da vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOPES, M. H. ; BARRETO, C. G. . A natureza em Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior: novas conexões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOPES, M. H. ; BARRETO, C. G. . A natureza no sentido do Brasil: uma abordagem dialética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

LOPES, M. H. . Apresentação e debate do filme Código 46. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, M. H. ; BARRETO, C. G. ; VITAL, A. V. . Debates em Sustentabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, M. H. . Manual do Estudante - UEG Unidade Universitária de Pirenópolis. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

LOPES, M. H. . Normas de formatação de trabahos acadêmicos na UEG - alinhamento das visões. 2010. .

LOPES, M. H. ; Katia Karam . Consumo Consciente. 2010. .

LOPES, M. H. . Manual de Estágio Supervisionado do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

LOPES, M. H. . Manual de Estágio Supervisionado do Curso de Tecnologia em Gastronomia. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

LOPES, M. H. . Manual para formatação dos trabalhos acadêmicos na UEG: Unidade Universitária de Pirenópolis. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

LOPES, M. H. . Legislação Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, M. H. . Ecovilas: o lado legal do sonho. Reflexão sobre os aspectos jurídicos para criação de uma ecovila.. 2009. .

LOPES, M. H. . Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, M. H. . Ecovilas: o lado legal do sonho. Reflexão sobre os aspectos jurídicos para criação de uma ecovila.. 2008. .

LOPES, M. H. . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, M. H. . Questões jurídicas relevantes no processo de criação das Ecovilas. 2007. .

LOPES, M. H. . Direito Ambiental Rural. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, M. H. . Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, M. H. . Introdução ao Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, M. H. . Legislação Ambiental. 2002. .

LOPES, M. H. . Terra de todos, terra de ninguém. Considerações sobre o status jurídico administrativo da terra no Município de São Félix do Xingu.. 2001 (Relatório científico) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Políticas Públicas de Saneamento Básico e Meio Ambiente em Goiás, Descrição: A presente pesquisa visa estudar o contexto do saneamento básico no estado de Goiás, tendo por base as políticas públicas e as ações das agências estatais para sua implementação e seus efeitos no meio ambiente e na qualidade de vida da população goiana. Justifica-se pela necessidade de investigar as Políticas Públicas direcionadas ao saneamento básico no Brasil, tendo Goiás como foco. A pesquisa aborda as implicações dessas políticas no meio ambiente e na qualidade de vida da população. Tendo em vista que a falta de saneamento básico gera consequências para a população, impedindo o seu desenvolvimento saudável e afetando severamente sua qualidade de vida, o estabelecimento de Políticas Públicas para a área se faz necessário, pois, tendo como objetivo a expansão e eficácia dos serviços oferecidos, os resultados irão influir de maneira positiva na saúde dos habitantes e na preservação do meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Helena Lopes - Coordenador / Francisco Itami Campos - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A gestão do território para a conservação. Estudo do entorno do Parque Estadual dos Pireneus, município de Pirenópolis, Descrição: O objetivo desta pesquisa é estudar a ocupação da região do entorno do Parque Estadual dos Pireneus (PEP), no município de Pirenópolis, Goiás. Busca-se compreender como a criação do Parque Estadual em 1987, influenciou (ou não) o modelo de ocupação do seu entorno. A base metodológica da pesquisa será num primeiro momento bibliográfica e documental amparada no estudo e análise de documentos legais, textos acadêmicos e históricos que relatam a ocupação recente da região e a criação do PEP; num segundo momento a abordagem será empírica e qualitativa, com a realização de entrevistas temáticas direcionadas, com os proprietários e ocupantes dos imóveis rurais localizados no entorno do PEP. Pretende-se realizar um mapeamento das propriedades de modo a identificar suas atividades produtivas e sua relação com os objetivos de conservação propostos quando da criação da unidade de conservação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcia Helena Lopes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

FACULDADE ESUP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Ciencia Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Ética Profissional, Noções de Atuária

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Ciencia Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Ambiental

2011 - 2015

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2005

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEvangélica (NPDU).,Linhas de pesquisa

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEvangélica (NPDU).,Linhas de pesquisa

2007 - 2011

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: professor coordenador adjunto de estágio, Carga horária: 18

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Legislação Turística e Ambiental, Monografia

2001 - 2005

Centro Universitário Goiás Anhangüera

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2001 - 2005

Centro Universitário Goiás Anhangüera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2001

    Extensão universitária , Centro de Projetos Especiais e Pós-Graduação.,Atividade de extensão realizada, Curso Superior Seqüencial de Complementação de estudos em Regulamentação Ambiental.

  • 08/2001 - 07/2005

    Ensino, GEstão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental