César Augusto Binder

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Semana Jurídica do IESB Oeste.O Novo Sistema Recursal no CPC de 2015. 2016. (Outra).

Conferências do UniCEUB sobre o Novo CPC.Teoria Geral dos Recursos. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Seminário).

Oficina da Semana Pedagógica do UniCEUB: elaboração de questões avaliativas. 2014. (Oficina).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Técnica do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. 2013. (Encontro).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Repercussão Geral de Recursos Repetitivos. 2013. (Encontro).

V Semana Jurídica do IESB.Direito trabalhista coletivo brasileiro desportivo. 2013. (Outra).

V Semana Jurídica do IESB. 2013. (Outra).

16 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. A fazenda pública e a reforma do processo civil. 2012. (Congresso).

4 Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. A fazenda pública e a reforma do processo civil. 2012. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do IESB. Fundamentos da pesquisa jurídica: tema, problema, hipóteses e marco teórico. 2012. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Questões práticas nos recursos constitucionais. 2006. (Encontro).

PORTO, Anna Chrystina; KHOURY, Laila José Antônio;BINDER, César Augusto. Da aplicação do art. 285-A do CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário.

Quintas, Fábio Lima;BINDER, César Augusto. Da iniciativa probatória do juiz no processo civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário.

KHOURY, Laila José Antônio;BINDER, César Augusto. Aspecto temporal da inversão do ônus probatório inserto no art. 6, inc. VIII, do CDC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário.

GODOY, A. S. M.;BINDER, César Augusto. A lei geral das micro e pequenas empresas: um divisor de águas no ordenamento jurídico empresarial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARROS, S. T.;BINDER, César Augusto. Reflexões sobre a decisão do STF a respeito da constitucionalidade do exame a ordem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORREIA, A.;BINDER, César Augusto. A racionalização dos processos na justiça brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BINDER, César Augusto. A nulidade da sentença pela ausência de seus elementos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Acesso à justiça sem estar representado por advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Hipóteses excepcionais à retenção do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Da aplicação da exceção de pré-executividade na ação de execução fundada em título judicial inexigível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Antecipação de tutela e agravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. A prejudicialidade do recurso extraordinário diante do julgamento do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. A uniformização da jurisprudência e a súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Manejo da ação cautelar para atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. O recurso adesivo nos juizados especiais cíveis instituídos pela Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. O efeito devolutivo da apelação e o 3 do artigo 515 do Código de Processo Civil: ofensa aos princípios do duplo grau de jurisdição e do juiz natural?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Bernardo Pimentel;BINDER, César Augusto; RAMOS, R. O.. Embargos de declaração protelatórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Bernardo Pimentel;BINDER, César Augusto; VASCONCELOS, Vetuval Martins. Recurso ordinário adesivo em causas internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Súmula do Supremo Tribunal Federal: vinculante ou impeditiva de recursos?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Natureza jurídica da suspensão de decisão em mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Do parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. A reclamação no controle concentrado de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Antecipação da tutela: possibilidade ou não de sua concessão na sentença de mérito e recurso cabível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Efeito suspensivo em apelação em mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. A fungibilidade às tutelas cautelares e antecipadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. O mérito do processo cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Prejudicialidade do recurso extraordinário em relação ao recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Os poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. A antecipação de tutela e os juizados especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Exceção de pré-executividade como defesa pragmática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Juízos de admissibilidade e de mérito no recurso especial pelo permissivo "a" do inciso III do artigo 105 da C.F.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Juizados especiais federais cíveis: da obrigatoriedade do comparecimento pessoal da pessoa física em audiência de conciliação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Recursos nos juizados especiais federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. O contraditório nos embargos de declaração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Do cabimento dos embargos infringentes cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Das exceções à regra da binomia sentença-apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto. Tutela antecipada contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

O direito intertemporal aplicado aos recursos à luz do novo código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: César Augusto Binder;

Existe jurisprudência no Brasil? Uma breve crítica à forma como são construídas nossas decisões; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: César Augusto Binder;

Embargos de divergência nos tribunais superiores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: César Augusto Binder;

Penhora on line e a efetividade da prestação jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

Da possível derrogação do art; 542, 3° do CPC, ante as inovações trazidas pela Lei n; 11; 187/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

Prequestionamento ficto: meio para a efetividade do processo (princípios da instrumentalidade, celeridade e economina processual); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

Impugnação da decisão interlocutória proferida no juizado especial cível estadual - aplicação do princípio da instrumentalidade das formas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

Súmula impeditiva de recursos: estudo acerca da natureza jurídica do artigo 518, parágrafo 1, do Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

Apreciação de matéria de ordem pública não prequestionada em sede de recurso especial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

A repercução geral como técnica de filtragem do recurso extraordinário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

A apreciação de matéria de ordem pública não prequestionada em sede de recurso especial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

O recurso especial e a apreciação de matéria de fato: uma análise do enunciado n 7 do Superior Tribunal de Justiça; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especalização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: César Augusto Binder;

EFICÁCIA VINCULANTE NO CPC/2015: uma análise da vinculação obrigatória no rol de incisos do art; 927; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

CAUSA NO TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU, RESPONSÁVEL POR JULGAR O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR), É UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: instrumento para garantia da autoridade de precedentes vinculantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A EFETIVIDADE E O JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (SUB)UTILIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE FORMAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS QUALIFICADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O SISTEMA DE SUPERAÇÃO OVERRULING: UMA ANÁLISE PRESCRITIVA E DESCRITIVA DA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS NOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA NÃO IMPUGNADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n; o 6; 053/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A REMESSA NECESSÁRIA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PARCIAIS DE MÉRITO Uma análise do enunciado no 17 do I Fórum Nacional do Poder Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A NATUREZA JURÍDICA DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O PRÉ-QUESTIONAMENTO E A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO: Uma análise do atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CRÍTICAS E CONSIDERAÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A APLICABILIDADE DO PRÍNCIPIO DA COOPERAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM EXEMPLO NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

TRÂNSITO EM JULGADO PROGRESSIVO: reflexos no prazo decadencial para ajuizamento de ação rescisória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A JURIMETRIA COMO INDUTORA DE MELHORIA DA CELERIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

AS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO CPC/15: PERSPECTIVAS E LIMITES NA SUA APLICAÇÃO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O SEU CABIMENTO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O PRÉ-QUESTIONAMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, UMA ABORDAGEM DA VISÃO ATUAL DAS CORTES A PARTIR DA INOVAÇÃO TRAZIDA PELO NOVO CPC DE 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A EFETIVIDADE DO SUBSISTEMA RECURSAL ESTABELECIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 QUE ASSEGURA A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

PRECEDENTALIMO BRASILEIRO: A singularidade do sistema brasileiro de precedentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

AS FUNÇÕES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CONTEXTO SÓCIOJURÍDICO CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

REPERCUSSÃO GERAL: INSTRUMENTO EFICAZ DE FILTRAGEM OU DE AGLOMERAÇÃO PROCESSUAL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Prequestionamento ficto posicionamento das cortes superiores e o novo Código de Processo Civil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS: sua trajetória legal e jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

NCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: uma análise ao instituto e a sua aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

AS BASES PRINCIPIOLÓGICAS DO NCPC E A NATUREZA DO ROL DO ART; 1; 015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Rescindibilidade da decisão estabilizada concessiva de tutela antecipada em caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A impenhorabilidade do único imóvel de propriedade do fiador em contrato locatário: do bem de família como mínimo patrimonial para a efetivação dos direitos da personalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Controvérsias acerca do meio de impugnação adequado para impedir a estabilização da tutela de caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A prescrição intercorrente na execução de título extrajudicial sob a égide da Lei 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Efeitos do novo Código de Processo Civil sobre o controle de constitucionalidade brasileiro: a vinculação aos precedentes e as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

NEGÓCIO JURÍDICO COMO FONTE NORMATIVA DE LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AD CAUSAM A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Os efeitos do controle concentrado de constitucionalidade sob o manto da coisa julgada nas relações tributárias continuativas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Métodos alternativos de resolução de litígios: análise da contribuição dos institutos da conciliação, da mediação e da arbitragem para a efetividade do acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

OS EFEITOS VINCULANTES DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI No 13; 105, DE 16 DE MARÇO DE 2015): sob a ótica da teoria dos precedentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Conflito entre coisas soberanamente julgadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A (in)constitucionalidade da discriminação estética face à CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e o princípio do contraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O direito à saúde e o fornecimento de medicamento de alto custo pelo Poder Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O ativismo judicial na imposição de reformas no presídio de Porto Alegre - RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A reclamação constitucional como meio processual cabível para destacamento do recurso extraordinário indevidamente sobrestado: análise feita com base no novo CPC e as reclamações 11; 408 e 11; 427; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Responsabilidade civil da ANATEL por omissão no exercício da função fiscalizadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A necessidade da remessa necessária no instituto do julgamento antecipado parcial da lide sob a luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O mínimo existencial e a reserva do possível face ao direito fundamental à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Efeito transitivo dos recursos excepcionais no novo Código de processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Tutela provisória em âmbito recursal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A aplicabilidade do efeito transitivo nos recursos excepcionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Sistemas de precedentes judiciais no novo CPC e a autonomia do juiz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A legitimidade na ação civil pública e na class action do direito americano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e as tutelas sumárias de urgência e de evidencia no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A reclamação constitucional em sede de recurso repetitivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Análise do cabimento de ação rescisória contra decisão que não analisa o mérito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Processo judicial eletrônico e os desafios do acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Observações críticas à teoria da asserção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do código civil e do código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Aplicação das medidas protetivas da Lei 11; 340/2005 aos vulneráveis que compõem os novos arranjos familiares vítimas de violência doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Fornecimento de medicamento de alto custo pelo Poder Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Repercussão geral delimitando o Supremo Tribunal Federal como corte constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Inadmissibilidade de provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Cotas raciais em concurso público: análise de sua constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Medida Cautelar na Arbitragem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A relativização da coisa julgada e a coisa julgada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O instituto da repercussão geral e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade no âmbito do recurso extraordinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O recurso especial e a teoria da causa madura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A função social do contrato e seus aspectos na relação civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A relativização da impenhorabiliade de salários do devedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O modelo de advocacia pública no Brasil: advocacia de Estado ou de governo?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Ação rescisória: hipótese de cabimento nos casos de declaração superveniente de inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A tutela dos direitos difusos pela via do mandado de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade do processo legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Medidas provisórias: o controle jurisdicional dos requisitos de relevância e urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Sistema BACENJUD de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A exigência do prequestionamento das matérias de ordem pública em sede de recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O meio processual adequado para compelir a Administração Pública a fornecer medicamento de alto custo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Instituto dos recursos repetitivos: juízo de manutençãoda decisão de origem e viabilidade da atribuição de efeito vinculante às decisões paradigmas proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A repercussão geral e a uniformização de interpretação constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Possibilidade da penhora do salário como garantia da execução justa e devida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Amicus curiae: poderes e legitimidade recursal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A eficácia do art; 518, 1, do Código de Processo Civil diante da problemática da celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Limites de aplicabilidade da Súmula 456 do STF no julgamento do recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Termo inicial da propositura da ação rescisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Algumas mudanças no sistema recursal no novo código de processo civil e a aplicação vinculante da jurisprudência dos tribunais superiores como métodos de celerização do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Princípio da fungibilidade recursal: a problemática dos requisitos necessários a sua aplicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Transcendência dos motivos determinantes das decisões no controle concentrado de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Efeito translativo e proibição da reformatio in pejus no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Trindade Rollo D'oliveira; Antecipação de tutela ex officio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A súmula impeditiva de recursos e a não aplicabilidade do duplo grau de jurisdição em função da celeridade e efetividade do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A crise processal no Supremo Tribunal Federal - os desdobramentos da regulamentação processual da repercussão geral: a antinomia jurídica no Código de Processo Civil e a usurpação de competência legislativa pela Suprema Corte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A possibilidade de desistência de recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A relativização da coisa julgada e a coisa julgada inconstitucional à luz dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Extensão dos efeitos da coisa julgada na ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Embargos de declaração: efeito suspensivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Meios para se requerer efeito suspensivo à apelação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Aplicação da multa prevista no art; 475-J à execução provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Meios de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Contraditório na antecipação de tutela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A antecipação de tutela nos juizados especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Contribuições ao estudo sobre as novas diretrizes do direito processual civil brasileiro em face da implementação da PEC dos Recursos (constitutiva do III Pacto Republicano); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Licitações públicas - modalidade de pregão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A apreciação da constitucionalidade da norma estrageira pelo judiciário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Flexibilização do prequestionamento diante da repercussão geral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A informatização judicial e o acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A separação e o divórcio extrajudiciais e o papel do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da razoável duração do processo, da economia processual e da eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Os embargos infringentes e o efeito integrativo da decisão por maioria em embargos declaratórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O princípio da fungibilidade nos juizados especiais cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O efeito vinculante das decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: uma análise crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A cognição das matérias de ordem pública nso recursos excepcionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Admissibilidade da execução de sentenças cíveis meramente declaratórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Penhora on-line: o embate entre princípios e a influência na sua eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Admissibilidade do recurso do assistente simples quando o assistido não recorre; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Relativização da coisa julgada: análise do 1 do art; 475-L e do parágrafo único do art; 741 do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A coisa julgada e sua relativização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A (in)penhorabilidade do salário no processo de execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A adesão do carona no sistema de registro de preços e os seus efeitos na ordem econômica e na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do 1 do art; 543-B do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (art; 102, III, a, CF): os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos recursos extraordinários 298; 694/SP e 298; 695/SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Qual o recurso cabível contra decisão que inadmite recurso especial com base no art; 543-C, 7, inciso I, do CPC: análise da questão de ordem no argravo de instrumento 1; 154; 599/SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para seu julgamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Da possibilidade da incidência da multa de 10% do art; 475-J do CPC na execução provisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Amicus curiae: instrumento de democratização do poder judiciário: por uma sistematização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Meios de impugnação imediata das decisões interlocutórias proferidas pelo juízo de primeira instância nso juizados especiais cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Os efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O cabimento da reclamação constitucional em face do descumprimento de decisão de mérito proferida em sede de ação direita de inconstitucionaliade: a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A tutela antecipada nos juizados especiais cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A usucapião: direito romano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

As ambiguidades do caput do artigo 285-A do CPC e a sua influência na celeridade processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O artigo 475-J do CPC na execução provisória: a aplicação da multa legal de 10%; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A recorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A inconstitucionalidade da súmula 211 do STJ frente o princípio da razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A correição parcial e sua (in)constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A execução provisória das astreintes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Embargos infringentes: extinção ou manutenção do instituto no sistema recursal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Contraditório no agravo de instrumento contra decisão que indefere antecipação de tutela inaudita altera parte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A aplicação da teoria da causa madura em sede de recurso ordinário em mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Da análise das condições da ação sob a ótica da asserção e da teoria concretista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Prescrição intercorrente no cumprimento de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela Lei 12; 016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de Direito Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A possibilidade ou não de execução provisória conrta a Fazenda Pública e a EC 30/2000; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A manutenção dos recurso especial retido ante a Lei 11; 1087/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A coisa julgada inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O julgamento imediato do mérito em recurso ordinário em sede de mandado de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Da prescindibilidade de reiteração do recurso especial imperposto antes do julgamento dos embargos de declaração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O amicus curiae no recurso extrardinário após a Lei 11; 418/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Embargos Infringentes, suas controvérsias de cabimento e o princípio da fungibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Relativização da coisa julgada e os meios paa descontituí-la; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: uma tentativa de desafogar a Suprema Corte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Prisão civil por dívida na alienação fiduciária em garantia, no depósito e a aplicação do Pacto de San Jose da Corta Rica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O agravo nas decisões interlocutórias proferidas em audiência, de acordo com a Lei 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

As reformas de interposição simultânea dos recursos extraordinários latu sensu e a desnecessidade de sua existência no ordenamento jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Qual o recurso cabível contra decisáo que inadmite recurso ordinário?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O enunciado n; 343 da súmula do Supremo Tribunal Federal e a divergência jurisprudencial acerca da aplicação da ação rescisória quando a matéria controvertida for de índole constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Novo conceito de sentença: uma análise da recorribilidade da sentença em face das alterações decorrentes da Lei 11; 232/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A competência para julgar mandado de segurança contra ato judicial nos juizados especiais estaduais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça ante o pricípio da celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Relativização da coisa julgada e instrumentos processuais de controle; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Prequestionamento de matéria de ordem pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O efeito interruptivo dos embargos de declaração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A súmula impeditiva de recursos e sua efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A exigência do prequestionamento no recurso de terceiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Mandado de segurança, direito subjetivo constitucional, e apreciação do prazo decadencial para sua impetração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O destino do agravo de instrumento após a prolação de sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Repercussão geral: princípios da isonomia e garantia de acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Recurso especial e as questões processuais de ordem pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Embargos infringentes: um recurso necessário ou protelatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Os meios para destrancar o recurso especial retido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Os embargos infringentes e a dicotomia velocidade e justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O pré-questionamento nos recursos especial e extraordinário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

O recurso especial e os termos contrariar e negar vigência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Artigo 105, III, "a", da Constituição Federal: juízo de mérito e juízo de admissibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A concessão de medida cautelar com o propósito de atribuir efeito suspensivo ao recurso especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Estudo do caso: julgamento proferido pelo Plenário do STF no RE 298; 694/SP - possibilidade de se julgar RE interposto com base na alínea "a", por fundamento diverso do que lastreou o acórdão recorrido; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Mandado de segurança: admissibilidade do litisconsórcio e da assistência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento no procedimento sumário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Limites do juizo de admissibilidade do recurso especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Recorribilidade das decisões proferidas no julgamento da remessa necessária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Recurso especial pela divergência jurisprudencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Dantas; A interposição simultânea e a preudicialidade do recurso extraordinário em razão do julgamento do recurso especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

A prática de atos processuais por meio eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

de Aguiar; O princípio da transcendência como requisio de admissibilidade do recurso especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

As medidas cautelares satisfativas e a antecipação de tutela no processo civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Antecipação de tutela na sentença: recorribilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

Antecipação da tutela frente a fazenda pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: César Augusto Binder;

BINDER, César Augusto . Recursos Especial, Recurso Extraordinário e o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . O Novo CPC ? Teoria Geral dos Recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . O Novo CPC: principais inovações e o seu impacto nos recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos Especial, Recurso Extraordinário e o Novo CPC - 2ª Edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos Especial e Recurso Extraordinário - 7ª Edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos Especial e Recurso Extraordinário - 8ª Edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos Especial e Recurso Extraordinário - 9ª Edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . O Novo Código de Processo Civil e seu impacto na admissibilidade dos recursos de competência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . O Novo Código de Processo Civil e seu impacto na admissibilidade dos recursos de competência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . O Novo CPC: principais inovações e o seu impacto nos recursos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . O Novo CPC: principais inovações e o seu impacto nos recursos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos especial e extraordinário - aspectos polêmicos: teoria e prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso Especial e Recurso Extraordinário - 5ª Edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso Especial e Recurso Extraordinário - 3ª Edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso Especial e Recurso Extraordinário - 6ª Edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso Especial e Recurso Extraordinário - 4ª Edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Reunião de Trabalho Sobre Recurso de Revista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Direito Processual Civil com Ênfase nos Tribunais Superiores ? Aspectos doutrinários e jurisprudenciais relativos à Teoria Geral dos Recursos e à Ação Rescisória. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso especial e recurso extraordinário - 2. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso especial e recurso extraordinário - 1ª Edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos nos tribunais superiores. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Estudos de Temas de Recursos Repetitivos ? Lei no 11.672/2008. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Curso de Direito Processual Civil - Mandado de Segurança e Ação Rescisória. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Curso de Direito Processual Civil - Recursos ao STJ. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Curso de Direito Processual Civil ? Aspectos doutrinarios e jurisprudenciais relativos a Teoria Geral dos Recursos, recursos extraordinario e especial, processo virtual e acao rescisoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Questões complexas do sistema recursal brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso especial e recurso extraordinário - 1. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Questões práticas nos recursos cíveis dos tribunais superiores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Questões práticas nos recursos cíveis dos tribunais superiores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos nos tribunais superiores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Curso de Direito Processual Civil - Aspectos doutrinários e jurisprudenciais relativos a processos, recursos e ações originárias de competência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Questões práticas nos recursos cíveis dos tribunais superiores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Questões práticas nos recursos cíveis dos tribunais superiores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Questões práticas nos recursos cíveis dos tribunais superiores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos nos tribunais superiores. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos cíveis. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recurso cíveis nos tribunais superiores. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Recursos cíveis à luz das reformas processuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Aspectos práticos dos recursos cíveis. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Curso de advocacia nos tribunais superiores. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto . Curso de advocacia nos tribunais superiores. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BINDER, César Augusto ; RAMOS, R. O. . Advocacia nos tribunais superiores. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).