LIDIANE MOURA LOPES

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998), mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2020). Pós Doutora pela Escola de Guerra Naval (EGN) no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), na linha de pesquisa "Regulação do uso do Mar, Processo Decisório e Métodos Prospectivos" (2022). Foi professora substituta na Universidade Federal do Pará, no período de 2001 a 2003. Atuou como coordenadora adjunto I da Faculdade Ideal e Coordenadora do Núcleo Estratégico de Estudos da Violência na Amazônia (NEEVA/FACI - no período de 2003 a 2007). Na FACI lecionou as disciplinas Direito Penal Ambiental e Direito Penal II. Foi pesquisadora do Instituto Latino Americana das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD/Brasil) no projeto "Levantamento Nacional sobre Execução de Penas Alternativas". Parecerista da Revista Themis da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Parecerista da Revista ESMAT. Escola Superior da Magistratura do Tocantins. Foi professora do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito. Foi professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário Estácio do Ceará (2012-2022), desempenhando no período de 2015 a 2022 a função de coordenadora de TCC e de maio de 2022 a setembro de 2022, coordenou o curso de Direito da Unidade Parangaba. Recebeu menção honrosa da referida instituição, recomendada pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, em 28 de abril de 2015. Foi aprovada em concurso público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Penal (Edital 073/2016) do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. É pesquisadora do Laboratório de Simulações e Cenários (EGN), no subgrupo "Proteção Marítima do Meio Ambiente". É Pesquisadora da Rede Brasileira de Monitoramento de Sementes de Futuro de Defesa - PROCAD Defesa Prospectiva para Segurança e Defesa, projeto da CAPES e do Ministério da Defesa - MD liderado pela Escola de Guerra Naval. Professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 (Fortaleza). Integra o corpo docente do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (UFC). Ministrou no semestre 2023.1 a disciplina "Controle Jurídico das Políticas Públicas" no mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP/UFC). É avaliadora externa de projetos (PROEG/UFPA). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2016 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA AMBIENTAL
, Ano de obtenção: 2020. Tarin Cristino Frota Mont Alverne. Palavras-chave: Desastres ambientais; ECOCÍDIO; TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; Justiça ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal do Pará
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa
, Ano de Obtenção: 2003.Fernando Facury Scaff.Palavras-chave: Responsabilidade Civil Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em andamento em Direito das Mulheres

2024 - Atual

Faculdade i9 Educação

Especialização em andamento em Tribunal do Júri e Execução Penal

2024 - Atual

Faculdade i9 Educação

Especialização em andamento em Direito Ambiental, ESG e Sustentabilidade Corporativa

2024 - Atual

Faculdade i9 Educação

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Pará
Título: A Vítima no Direito Penal Brasileiro
Orientador: Ana Claúdia Pinho Bastos

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Outros / Área: Defesa. , Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Formação complementar

2021 - 2021

CURSO SEMENTES DE FUTURO DE DEFESA 2021. (Carga horária: 50h). , Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE SENTENÇA CIVIL. (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

1996 - 1997

DIREITO. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

LOPES, Lidiane Moura . ?A Reformulação da Política Marítima Nacional (PMN). 2022. (Outro).

LOPES, Lidiane Moura . I Seminário de Pesquisa Prospectiva em Meio Ambiente Marítimo: Pesca em Debate. 2022. (Outro).

LOPES, Lidiane Moura . IX EDIÇÃO DO UNIVERSO ESTÁCIO. 2022. (Outro).

LOPES, Lidiane Moura . IX EDIÇÃO DO UNIVERSO ESTÁCIO - Direito Penal e o enfrentamento ao racismo: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais. 2022. (Outro).

LOPES, Lidiane Moura . I Seminário de Pesquisa Prospectiva em Meio Ambiente Marítimo: Pesca em Debate. 2022. (Outro).

LOPES, Lidiane Moura . VII MOSTRA DE INCIAÇÃO À PESQUIS E DOCÊNCIA. 2011. (Outro).

Participação em eventos

2º CONGRESSO DE DIREITO. RELAÇÕES PRIVADAS, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO. 2023. (Congresso).

XVIII Seminario Internacional Diálogo ACI, del Grupo de Investigación CNPQ.Políticas de segurança pública e a crise do sistema prisional: entre o Estado de Coisa Inconstitucional e o problema das limitações orçamentárias. 2023. (Seminário).

XVIII Seminario Internacional Diálogo ACI, del Grupo de Investigación CNPQ.A Transmissibilidade da Herança Digital: análise dos limites do direito à privacidade. 2023. (Seminário).

XVIII Seminário Internacional do Diálogo, Constitucional, Internacional.A transmissibilidade da herança digital: análise dos limites do direito à privacidade. 2023. (Seminário).

XVIII Seminário Internacional do Diálogo, Constitucional, Internacional -.Políticas de segurança pública e a crise do sistema prisional: entre o Estado de Coisa Inconstitucional e o problema das limitações orçamentárias. 2023. (Seminário).

A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL (pmn). 2022. (Oficina).

BIODIVERSIDADE MARINHA E RECURSOS HÍDRICOS. 2022. (Simpósio).

GARANTIA DA SOBERANIA NO MAR E DEFESA DA AMAZÔNIA. 2022. (Simpósio).

II Semana Acadêmica Nacional das Ciências Jurídicas. 2022. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa Prospectiva em Meio Ambiente.Pesca em Debate. 2022. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa Prospectiva em Meio Ambiente Marítimo: Pesca em Debate.mediadora. 2022. (Seminário).

IX EDIÇÃO DO UNIVERSO ESTÁCIO.O Direito Penal e o enfrentamento ao racismo: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais. 2022. (Oficina).

IX EDIÇÃO DO UNIVERSO ESTÁCIO.Audiências Sensíveis: A dignidade levada a sério. 2022. (Encontro).

Palestra.GASLIGHTING: A tutela penal na violência psicológica contra a mulher. 2022. (Seminário).

Seminário: ?Brasil, 200 Anos? - Escola de Guerra Naval. 2022. (Seminário).

Seminário - Atualização Jurisprudencial, dia 17.09.2014.Principais decisões do STF e do STJ em Direito Penal e Processo Penal (II). 2022. (Seminário).

Simpósio ?A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL (PMN). 2022. (Oficina).

Simpósio ?A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL (PMN). 2022. (Simpósio).

XXI Encontro de Pesquisa e Iniciação.VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2022. (Encontro).

?Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade.?O Ecocidio e as contribuições do direito penal para a tutela do meio ambiente?. 2021. (Seminário).

1º Simpósio Marítimo da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. 2021. (Simpósio).

CURSO SEMENTES DE FUTURO DE DEFESA. 2021. (Outra).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.GASLIGHTING? E A SAÚDE MENTAL: OS EFEITOS DA PANDEMIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606. 2021. (Encontro).

I Seminário de Direito Internacional do Meio Ambiente.Ecocídio. 2021. (Seminário).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A TUTELA PENAL DO MEIO ABIENTE NA AMAZÔNIA AZUL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IMPORTÂNCIA DO BEM JURÍDICO PARA A SUSTENTABILIDADE. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI,.O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ESTAR TRISTE E A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSÍQUICA DO SER HUMANO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2021. (Seminário).

Workshop Governança do Oceano & Direito do Mar. 2021. (Outra).

GRUPO DE ESTUDO DO GEDAI.O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS NOVOS PARADGMIAS ECOCENTRISTAS. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

PALESTRA - ATUALIZAÇÃO PACOTE ANTICRIME.ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME - LEI 13.964/2019. 2020. (Outra).

Workshop "Observatório de Políticas Marítimas". Realização: GEDAI e Observatório de Políticas Marítimas. 2019. (Outra).

XIV Semana do Direito da UFC."Mariana e Brumadinho: a possibilidade de construção do ecocídio no ordenamento jurídico brasileiro e o Tribunal Penal Internacional". 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. ANÁLISE CRÍTICA DA CONSTRUÇÃO DO ECOCÍDIO NO BRASIL. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

V SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFC.A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS ?. 2018. (Simpósio).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E X.REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Encontro).

IV Simpósio de Direito Internacional da Universidade.AVALIADORA DE TRABALHOS. 2017. (Simpósio).

CONVENCIÓN SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA PERCEPCIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN EN AMÉRICA LATINA. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO DELAÇÃO PREMIADA.A DELAÇÃO PREMIADA NA VISÃO DO STF. 2016. (Seminário).

XIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O DOLO EVENTUAL NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2015. (Encontro).

XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2015. (Encontro).

Seminário - Atualização Jurisprudencial, dia 16.09.2014.Principais decisões do STF e do STJ em Direito Penal e Processo Penal (I). 2014. (Seminário).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidiscplinar. O controle interno da atividade pública: aspectos preventivos, soluções alternativas e procedimentos disciplinares. 2013. (Congresso).

VII MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA, DOCÊNCIA ..DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Outra).

MINI CURSO.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2010. (Oficina).

REFORMA DO PROCESSO PENAL.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2010. (Outra).

Direito 2008. Crime Organizado. 2008. (Congresso).

DIREITO 2008. CRIME ORGANIZADO. 2008. (Congresso).

Encontros Universitários da FFB.Reforma do Processo Penal. 2008. (Outra).

REFORMA DO PROCESSO PENAL.REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Encontro).

CICLO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO PENAL PELA LEI 11.106/2005. 2006. (Seminário).

CICLO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELA LEI 11.106/2015. 2006. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA FACI.INTERPRETAÇÃO CRÍTICA E APLICAÇÃO PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2004. (Oficina).

III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA FACULDADE IDEAL - FACI.INTERPRETAÇÃO CRÍTICA E APLICAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: à luz da doutrina e da jurisprudência. 2004. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - UFPA. 1999. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO CIVIL. BELÉM/PARÁ. 1995. (Encontro).

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.ASSISTENTE. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Seminário).

III ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA E IV EN ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Vinícius Queiroz de Oliveira

LOPES, Lidiane Moura; BEIRAO, A. P.; ZANELLA, T. V.. O afundamento dos ex-navios mercantes ?Recife Star? e ?Jari Star? em águas jurisdicionais brasileiras: lições aprendidas. 2022. Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: MÁRCIO ROQUE CORDEIRO

LOPES, LIDIANE MOURA; DOMINGOS, L. T.; SOARES, M. N. M.; simone cabral marinho dos santos. OS SABERES NECESSÁRIOS À PRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES. 2024.

Aluno: JULIETA TELLES LOPES FREIRE

BRAZ, M. M. A.; PRADO, A. I. S.;LOPES, LIDIANE MOURA. AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ-CE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: FRANCISCA TICIANE GONDIM DA COSTA JALES

LOPES, LIDIANE MOURA; BRAZ, M. M. A.; GOMES, M. A. L.. AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR (PAE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CEARÁ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Flavianne Barreto Santos Vieira

LOPES, Lidiane Moura; GUERRA, M. A. M. A.; RIBEIRO, A. P. M.. ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA MAIS PAIC PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REGIONAL V DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Maria Clara Fernandes Ribeiro Neta

LOPES, Lidiane Moura; SILVA NETO, A. M.; MELO, A. J. M.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA A LEI. 13.964/2019. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: ANDRESSA FEIJÃO OLIVEIRA

LOPES, Lidiane Moura; BESSA, L. S.; MELO, A. J. M.. ALTERNATIVAS PENAIS E O VISLUMBRE DE UMA NOVA ERA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PARA ALÉM DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Reginaldo Ferreira de Lima

NUNES JUNIOR, J. G.; COSTA JUNIOR, J. A.; LOPES, L. M.;LOPES, Lidiane Moura. ABORDAGEM DA SÚMULA VINCULANTE QUE DISCIPLINOU O USO DE ALGEMAS E SEUS EFEITOS CINCO ANOS APÓS SUA VIGÊNCIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Reginaldo Ferreira de Lima

NUNES JUNIOR, J. G.; COSTA JUNIOR, J. A.;LOPES, Lidiane Moura. Abordagem da Súmula Vinculante que disciplinou o uso de algemas e seus efeitos cinco anos após sua vigência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Raphael Freitas de Oliveira

LOPES, Lidiane Moura; PINHEIRO, Michel; BARREIRA JUNIOR, E. B.. Análise da Lei 12.830/13: repercussões da investigação criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Raphael Freitas de Oliveira

LOPES, LIDIANE MOURA. Análise da Lei 12.830/13: repercussões da investigação criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: CECÍLIA DA SILVA RIBEIRO FERREIRA

LOPES, Lidiane Moura. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: DESAFIOS À EFICÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: SAMY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO

LOPES, LIDIANE MOURA. A (IM)POSSIBILIDADE DE REBAIXAMENTO DO STANDART PROBATÓRIO NOS CRIMES COMETIDOS À CLANDESTINIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: ALINE GONÇALVES

GONCALVES, A.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO. 2021.

Aluno: ABIMAEL DE SOUSA PINTO FILHO

PINTO FILHO, A. S.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. ANÁLISE JURÍDICA A VIOLÊNCIA DESPORTIVA E SEUS REFLEXOS CRIMINAIS. 2021.

Aluno: Amanda Alves de Sousa

SOUSA, A. A.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006 EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021.

Aluno: EUGÊNIO LIMA DOS SANTOS

SANTOS, E. L.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E OS MECANISMOS DA LEI 11.340/2006 MARIA DA PENHA. 2021.

Aluno: Erick Rocha Costa Lima

LIMA, E. R. C.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. O REGISTRO DE FATOS ATÍPICOS PELA POLÍCIA CIVIL E O PREJUÍZO À PERSECUÇÃO PENAL. 2021.

Aluno: Carolina Alves Ferreira

FERREIRA, C. A.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. ANÁLISE JURÍDICA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS CARACTERÍSTICAS. 2021.

Aluno: DENINSON PEREIRA CLEMENTE

CLEMENTE, D. P.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2021.

Aluno: ELISSANDRA MARTINS DE LIMA

LIMA, E. M.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. A VIABILIDADE JURÍDICA E OS IMPACTOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS POR MEIO DO TRABALHO. 2021.

Aluno: Marcos Antônio Izequiel de Oliveira

OLIVEIRA, M. A. I.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. AÇÕES E OMISSÕES do estado NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2020.

Aluno: MARIA BEATRIZ DE SOUZA FIRMINO

FIRMINO, M. B. S.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. A INEFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM RELACAO AO MENOR INFRATOR. 2020.

Aluno: MARIA CAMILA RICARTE VIANA

VIANA, M. C. R.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA/CE. 2020.

Aluno: MARIA MOURA DE SOUZA

SOUZA, M. M.;LOPES, Lidiane Moura; OLIVEIRA FILHO, L. A.. A LEI N. 11.340/2006 E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020.

Aluno: CLEONILDA MARIA SALUSTINO RODRIGUES

LOPES, LIDIANE MOURA. DIREITO À VIDA DIGNA ÀS PESSOAS SEM NACIONALIDADE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: FLAVIA MYCHELLE ALVES SILVA

LOPES, LIDIANE MOURA. A ADPF 442 E OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: FRANCISCO DIOGO BARROSO ALMEIDA

LOPES, LIDIANE MOURA. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NO VETO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: LUIZA LIDIANA SOUZA BRANDÃO ROLIM

LOPES, Lidiane Moura; AGOSTINHO, J. J. N.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: Marco Aurélio Oliveira Rocha

LOPES, Lidiane Moura; SANTOS, G. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8.112/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: RAFAEL DUTRA FREIRE

LOPES, Lidiane Moura; LUZ, A. C. B.. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS: COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: LIDIANE MOURA LOPES

LOPES, Lidiane Moura; LUZ, A. C. B.. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DE RECEPTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: MARIA ZÉLIA MACIEL DE MELO

LUZ, A. C. B.;LOPES, Lidiane Moura. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

LOPES, Lidiane Moura; ABELLEIRA, F. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: FABIA TAVARES BARACHO

ABELLEIRA, F. M.;LOPES, Lidiane Moura. A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: NAELIO DA SILVA SANTOS

ABELLEIRA, F. M.;LOPES, Lidiane Moura. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: ISAIAS RIBEIRO SOUSA

ABELLEIRA, F. M.;LOPES, Lidiane Moura. DOS CRITÉRIOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA - COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E AO PROJETO DE LEI N. 3.722/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: FELIPE LEONNI ALVES DE PAULA FLOR

FLOR, F. L. A. P.;LOPES, Lidiane Moura; SOUSA, I.. INFILTRAÇÃO DOS AGENTES POLICIAIS NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SUA RESPONSABILIDADE PENAL. 2015.

Aluno: MARCOS FLAVIO SILVA REIBEIRO

RIBEIRO, M. F. S.;LOPES, Lidiane Moura; SOUSA, I.. DOS CRITÉRIOS LEGAIS PARA A INSTAURAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2015.

Aluno: ANTONIO CESAR MOREIRA DE FREITAS

FREITAS, A. C. M.;LOPES, Lidiane Moura; ABELLEIRA, F. M.. CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET. 2015.

Aluno: DANIEL MENDES ALMEIDA

ALMEIDA, D. M.;LOPES, Lidiane Moura; ABELLEIRA, F. M.. DA APLICABILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO. 2015.

Aluno: VALDEMIR FELIX DE SOUSA

SOUSA, V. F.;LOPES, Lidiane Moura; ABELLEIRA, F. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015.

Aluno: THIAGO SILVA CUNHA

LOPES, Lidiane Moura; ABELLEIRA, F. M.. COMENTÁRIOS À INSERÇÃO DO HOMICÍDIO E DA LESÃO CORPORAL PRATICADO CONTRA INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara.

Aluno: Felipe Azevedo do Nascimento

LOPES, Lidiane Moura; SOUZA, M. A. S.. PSICOPATIA E O SISTEMA CARCERÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: MARIA DO SOCORRO XIMENES LINHARES BANDEIRA

LOPES, Lidiane Moura; FEITOSA, A.. COMENTÁRIOS AO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E A NOVA LEI 12.830/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: JOÃO BATISTA SILVA NAZARENO

LOPES, Lidiane Moura; FEITOSA, A.. DROGAS: PROCESSO HISTÓRICO E SUA ABORDAGEM JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: JOSÉ CARLOS RODRIGUES LIMA

LOPES, Lidiane Moura; FEITOSA, A.. A AUSÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Antonio Fábio Oliveira da Silva

LOPES, Lidiane Moura; FEITOSA, A.; MEDEIROS, N. C. L.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: ARISTÉZIO DE SOUZA MARINHO

LOPES, Lidiane Moura; SOUZA, M. A. S.; ALENCAR FILHO, A. D.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.403/2011 - PRISÕES PROVISÓRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Pedro Carlos Neto

LOPES, Lidiane Moura; SOUZA, M. A. S.. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA VISÃO JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: SILVANIA SILENE PIRES PONTE

LOPES, Lidiane Moura; SOUZA, M. A. S.. A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL FACE AO ALTO ÍNIDICE DE CRIMINALIDADE JUVENIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

LOPES, Lidiane Moura; ROCHA, F. S. S.; BAHIA, R. M. M.. BANCA EXAMINADORA DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I. 2005. Faculdade Ideal.

LOPES, Lidiane Moura. Comissão Avaliadora dos Projetos de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. 2023. Universidade Federal do Pará.

LOPES, Lidiane Moura; MONTALVERNE, T. C. F.; França, Marcos Sousa. Avaliadora de Trabalhos Acadêmicos. 2020. Universidade Federal do Ceará.

LOPES, LIDIANE MOURA; MONTALVERNE, T. C. F.; SILVA, A. E.. AVALIADORA DE TRABALHO ACADÊMICO - VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DA UFC. 2019. Universidade Federal do Ceará.

LOPES, Lidiane Moura. IV SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2019. Universidade Federal do Ceará.

LOPES, LIDIANE MOURA; MONTALVERNE, T. C. F.. AVALIADORA DE TRABALHOS - IV SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2017. Universidade Federal do Ceará.

LOPES, Lidiane Moura; ABELLEIRA, F. M.; PAULA, B. S.. Banca de Seleção de Professores para o Curso de Graduação - Direito Penal. 2015. Centro Universitário Estacio do Ceara.

LOPES, Lidiane Moura; ABELLEIRA, F. M.; FONTELES, A. K.. Banca de Seleção de Professores para o Curso de Direito - Processo Penal. 2015. Centro Universitário Estacio do Ceara.

LOPES, Lidiane Moura; FERREIRA, M. N. S. C.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA. 2004. Faculdade Ideal.

Orientou

Alexandre Beserra Torres

DESLOCADOS INTERNOS EM FORTALEZA: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA (DECRETO ESTADUAL Nº 33; 506/2020); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

DANIELE NUNES DE LIMA

ALFABETIZAÇÃO versus LETRAMENTO SOCIAL: O IMPACTO DA ESTRUTURA CURRICULAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

DEBORAH COSTA SOBREIRA DANTAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMPLEMENTARES À JURISDIÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

FRANCISCA NOELY QUEIROZ DA SILVA

IMPACTOS DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA APRENDIZAGEM ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO PAIC MUNICÍPIO DE AQUIRAZ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Carlos Alberto de Sousa

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA EVASÃO E DO ABANDONO ESCOLAR NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ: CEJAQUIˡ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Maria Jucilene Borges de Souza

A CASA DA MULHER BRASILEIRA UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM FORTALEZA-CE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Adriana Rodrigues Duarte

Violência Psicológica contra a Mulher: Prevenção e Repressão através de Políticas Públicas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

MARIANNA LÍVIA SALES PAIVA DE MORAES

CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO: ANÁLISE DA ADPF 347; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

Luis Felipe de Lima

A MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS ASSOCIATIVOS NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 12; 850/2013; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

Marcela Eduardo da Hora

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VITIMA E DAS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

Bárbara Mendes Pinheiro

INTERSECCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

INGRID SALES OLIVEIRA

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JÚRI: UM ESTUDO DO CASO "SUZANNE VON RICHTHOFEN"; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

Moises Viktor Leite Evangelista

PENSO, LOGO COMETO CRIMES: ASPECTOS POLÊMICOS DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

REBECA SHÉRIDA TEIXEIRA LIMA

PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA CEARENSE: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DAS REGRAS DE TÓQUIO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

João Pedro Silva Pinheiro

Macrocriminalidade moderna e o enfrentamento penal no crime organizado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

CIBELE GADELHA CASTELO BARROS

ANÁLISE DOS ÍNDICES OFICIAIS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS ANOS DE 2021; 2 A 2023; 1 VISANDO A PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

Talita Bentes Rios Travessoni

Débora Gonçalves Rolim Santiago

CIBELE GADELHA CASTELO BARROS

Talita Bentes Rios Travessoni

Beatriz Bandeira de Almeida

MATAR OU MORRER: REPENSANDO O INSTITUTO DA LEGITIMA DEFESA ANTECIPADA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

George Bezerra Maia

CIBERPEDOFILIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

MARIA LETÍCIA ALMEIDA BRAGA

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CRIAÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Vinicius Paes Malveira

O JULGAMENTO POR JUÍZES LEIGOS NO TRIBUNAL DO JURI: um estudo à luz das decisões justas e da democracia participativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

MÉRCIA MARÍLIA MENDES RIBEIRO

O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A RESOLUÇÃO 001/2006 - PGJ/CE, DE 26 DE ABRIL DE 2006, SUA CONSTITUCIONALIDADE E O INQUÉRITO POLICIAL PREVISTO NO ART; 4º DO CPP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA

A Questão da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Davi Silva Sampaio

Interrogatório por Videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

José Aurivan Holanda Pinho Filho

Organizações Criminosas como meio de desestabilização do Estado Brasileiro: Estudo Comparativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

José Olimar Carneiro Filho

Benefícios da atividade laboral para condenados à pena privativa de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

José Pierre Neto

Aspectos emblemáticos do Tribunal do Júri de caordo com a nova reforma do CPP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Rafael de Mello e Pinho

Análise dos crimes sexuais cometidos com violência contra crianças e adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Christianne Braga Tebet

Crime de abandono materail previsto no art; 244 do CP e a recusa no pagamento de pensão alimentícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Francisco Alairton Marinho Júnior

Transação Penal: Justiça Penal Consensual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Pedro Henrique Almeida Leite

A influência da Vitimologia no Crime de Homicídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Fábio Lopes Araújo

Liberdade Provisória nos crimes hediondos em face da Lei 11; 464/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Maria Sofia Quirino da Cunha

Redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Simono Gasparotto da Silva

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Rogério dos Santos Melo

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO

ANÁLISE DOS ÍNDICES OFICIAIS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS ANOS DE 2021; 2 A 2022; 2 VISANDO A PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Estacio do Ceara; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

MARIA VITÓRIA DE SOUSA

ESTHER RODRIGUES DE CARVALHO

O TRATAMENTO JURÍDICO DO CRIME DE SEQUESTRO RELÂMPAGO APÓS O ADVENTO DA LEI 11; 923/2009; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

JULIANA DIÓGENES PINHEIRO

INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 11; 900/2009; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Diego Monteiro Bezerra

PEDOFILIA: fantasy stile, crime ou fato atípico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Samara Sobreira Machado Oliveira

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DIANTE DO FRACASSO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

ARON GONÇALVES; CARLOS CARVALHO, DIEGO BEZERRA; HUGO ALMEIDA

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MECANISMO SOLUCIONADOR DE CONFLITOS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Felipe Lavareda Pinto Marques

Pesquisa Nacional sobre Penas Alternativas; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ideal, Ministério da Justiça; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Jeizimayra Ferreira Câmara

PESQUISA NACIONAL SOBRE PENAS ALTERNATIVAS; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ideal, Ministério da Justiça; Orientador: Lidiane Moura Lopes;

Produções bibliográficas

LOPES, LIDIANE MOURA ; HOLANDA, JEOVÂNIA MARIA CAVALCANTE . Etarismo Estrutural Feminino e a importância das políticas públicas de enfrentamento ao preconceito contra a mulher idosa no Brasil. Virtuajus (PUCMG) , v. 8, p. 55-70, 2024.
LOPES, Lidiane Moura ; ROCHA, M. V. . EXISTE UM DIREITO AOESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DORECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7802 , v. 7, p. 71-89, 2021.
LOPES, LIDIANE MOURA ; ROCHA, M. V. . A TUTELA PENAL DO MEIO ABIENTE NA AMAZÔNIA AZUL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IMPORTÂNCIA DO BEM JURÍDICO PARA A SUSTENTABILIDADE. 978-65-5648-424-2 , v. 1, p. 59, 2021.
LOPES, LIDIANE MOURA . A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ASSENTADA NOS NOVOS PARADIGMAS ECOCENTRISTAS. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 6, p. 115-130, 2020.
LOPES, Lidiane Moura . Aspectos polêmicos nas alterações do crime de denunciação caluniosa pela Lei 14.110/2020. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
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LOPES, Lidiane Moura ; GOMES, M. Q. . PENSANDO CIDADANIA: EM GAIA BUSCAM-SE SOLUÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede , v. 1, p. 1-17, 2019.
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LOPES, Lidiane Moura ; GOMES, M. Q. . ANALISANDO A ética EM DOM QUIXOTE: ALEGORIAS DE REALIDADE E FICÇÃO. MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE , v. 1, p. 1-16, 2019.
LOPES, Lidiane Moura ; ROCHA, M. V. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ?HATE SPEECH? NAS DECISÕES DO STF: UM ESTUDO DE CASOS. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 13, p. 71-82, 2016.
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LOPES, LIDIANE MOURA ; BEZERRA, D. M. . PEDOFILIA: FANTASY STILE CRIME OU FATO TÍPICO. In: VI MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2008, Fortaleza. VI MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2008. v. 1. p. 27.
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LOPES, Lidiane Moura . O ecocídio e as contribuições do Direito Penal para a tutela do meio ambiente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; Brochado Neto, Djalma Alvarez . ECOCÍDIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura . GASLIGHTING: A TUTELA PENAL NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; ROCHA, M. V. . ?GASLIGHTING? E A SAÚDE MENTAL: OS EFEITOS DA PANDEMIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; ROCHA, M. V. . O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ESTAR TRISTE E A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSÍQUICA DO SER HUMANO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; ROCHA, M. V. . EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura . O Ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo Direito Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; MEYER, R. P. R. W. M. V. . Aspectos Críticos do Pacote Anticrime - Lei 13.964/2019. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; Marianna De Queiroz Gomes . ANÁLISE CRÍTICA DA CONSTRUÇÃO DO ECOCÍDIO NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; GOMES, M. D. Q. . DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura . Reflexos do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, LIDIANE MOURA . DELAÇÃO PREMIADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, Lidiane Moura ; PARENTE JUNIOR, L. O. M. ; BEZERRA, N. P. ; LOPES, R. H. M. . A Teoria da Cegueira Deliberada e o Dolo Eventual no Crime de Lavagem de Capitais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, Lidiane Moura . AS PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, Lidiane Moura ; MENDRONI, M. B. . Crime Organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, Lidiane Moura . Responsabilidade Civil do Estado por omissão legislatia. Belém: Caderno de Pós-Graduação Direito - UFPa, 2003 (resumo).

Outras produções

LOPES, Lidiane Moura . Sementes de Futuro em Defesa. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . AVALIADORA PARA PROJETOS DE ENSINO E EVENTOS - PROEG UFPA. 2023.

LOPES, Lidiane Moura . REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. 2023.

LOPES, Lidiane Moura . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Avaliação duplo cega. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO Código Identificador do artigo/pôster: qvX85YD7Jhf6Pl8e. 2023.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO Código Identificador do artigo/pôster: qvX85YD7Jhf6Pl8e. 2023.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO Código Identificador do artigo/pôster: fy18xz7TMgUw23L9. 2023.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL Código Identificador do artigo/pôster: GS0mCI7aR2h93A1T. 2022.

LOPES, Lidiane Moura . Revista da Escola de Guerra Naval, V. 27, Nº 1. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . VIII Simpósio de Direito Internacional - GEDAI/UFC. 2021.

LOPES, Lidiane Moura ; Daniela Machado Zampollo ; CORREA, C. R. ; Jorge Eduardo Lins Oliveira ; Victor Cabral Aragão de Carvalho ; Yana dos Santos Moysés . Projeto Sementes de Futuro em Defesa EDIÇÃO ESPECIAL. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao III Encontro Virtual do CONPEDI. Código Identificador do artigo/pôster: 36Rb60ai2gk6AwFA Linha de pesquisa: CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao III Encontro Virtual do CONPEDI. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO Código Identificador do artigo/pôster: 6J6ESTWScc7co1C6. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao III Encontro Virtual do CONPEDI. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL Código Identificador do artigo/pôster: 55In5B3i4WAL0zPJ. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO Código Identificador do artigo/pôster: iXaPWz240g58Twpm. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO Código Identificador do artigo/pôster: JdJMZZ09GY0C8QXp. 2021.

LOPES, Lidiane Moura . Revista da Escola de Guerra Naval, V. 26. Nº 3. 2020.

LOPES, Lidiane Moura . Revista Dizer - Vol. IV, ISSN Nº 2594-4207. 2020.

LOPES, Lidiane Moura . Revista ESMAT. Escola Superior da Magistratura Tocantinense. v. 11, n. 18, de 2019. 2019.

LOPES, Lidiane Moura . VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2019.

LOPES, Lidiane Moura . Revista Dizer - edição 1. 2016.

LOPES, Lidiane Moura . THEMIS: Revista da ESMEC / Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Vol. 10. 2014.

LOPES, Lidiane Moura . LEI MARIA DA PENHA . RÁDIO O POVO - CBN. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Lidiane Moura . proflidianelopes. 2022; Tema: Instagram para divulgação de assuntos acadêmicos. (Rede social).

LOPES, Lidiane Moura . Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Lidiane Moura . Pós-Graduação Lato Sensu Administração Pública - Crimes contra as Finanças Públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Lidiane Moura . Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário - Disciplina: Direito Penal Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPOSATO, K. B. ; Alessandra Teixeira ; LOPES, LIDIANE MOURA . LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. 2005. (Relatório de pesquisa).

LOPES, LIDIANE MOURA . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA. 2003. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

ANÁLISE DOS ÍNDICES OFICIAIS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS ANOS DE 2021.2 A 2023.1 VISANDO A PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: Busca analisar os índices de violência psicológica praticada contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares praticados no município de Fortaleza entre os anos de 2021.2 e 2023.1, períodos que compreendem a entrada em vigor da Lei n 14.188, de 28 de julho de 2021, que tipificou a violência psicológica contra a mulher, o que será possível através da coleta de dados oficiais, com vistas a proposição de políticas públicas que contribuam para a conscientização desta forma velada de abuso, alcançando mulheres que sequer conhecem a existência do crime e o fluxo (delegacia, defensoria pública e juizado) para denunciar o agressor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Coordenador / Cibele Gadelha Castelo Barros - Integrante / Débora Gonçalves Rolim Santiago - Integrante / TALITA BENTES RIOS TRAVESSONI - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário 7 de setembro - Bolsa.
2021 - 2022

ANÁLISE DOS ÍNDICES OFICIAIS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS ANOS DE 2019 A 2020 VISANDO A PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O projeto busca analisar a violência psicológica praticada contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares praticados no município de Fortaleza entre os anos de 2019 e 2020, através da coleta de dados oficiais, com vistas a proposição de políticas públicas que possibilitem a sua conscientização e contribuam para a sua denúncia, tornando os dados oficiais mais próximos da realidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Coordenador / Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho - Integrante / Maria Vitória de Sousa - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Estacio do Ceara - Bolsa.
2021 - Atual

Rede Brasileira de Monitoramento de Sementes de Futuro de Defesa, Descrição: PROCAD Defesa Prospectiva para Segurança e Defesa1, projeto da CAPES e do Ministério da Defesa -MD liderado pela Escola de Guerra Naval com 10 outras IES, Instituições e Empresas (USP e FIRJAN por exemplo) distribuídas nacionalmente. Tal rede subsidiará a Subchefia de Política e Estratégia do MD, a quem cabe manter atualizados os Cenários Prospectivos de Defesa do Brasil.O Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional ( foi concebido e é conduzido pelo Ministério da Defesa e CAPES Este tem como objetivo geral ampliar a compreensão sistêmica em temas de impacto em defesa e segurança pela integração de Forças Armadas ( e pela sociedade na pesquisa e monitoramento das sementes de futuro para os cenários de defesa do Brasil.O projeto PROCAD "Prospectiva em Defesa e Segurança" tem compromisso contratual, junto à CAPES e ao MD, de propor uma Rede colaborativa de pesquisa e monitoramento de sementes do ambiente futuro, apoiada em plataforma computacional, análise multicritério, com abrangência nacional, participação social pública e privada, civil e militar para acompanhamento dos cenários prospectivos do Ministério da Defesa e uso dual Liderado pela EGN, ele é composto por várias IES, organizações eempresas, civis e militares das 3 FA.Os pesquisadores foram orientados a estruturar seus documentos resultantes das pesquisas (Matéria para seletores e Relatórios para integradores) por instruções ensinadas no Curso SFD, descritas detalhadamente no Manual de Elaboração de SFD e passadas oralmente em reuniões 5 reuniões de 2 h nas semanas após o curso. Nossas instruções eram para que as matérias redigidas pelo grupo de 45 seletores 3 para cada tópico escolhido pela SCPE) fossem analisadas e integradas pelos 15 integradores 3 outros pesquisadores mais experientes para cada um dos 5 domínios), os quais gerariam relatórios das matérias que integrassem.Foi constituído um Comitê Científico Ad hoc composto por 12 entre os mais responsáveis representantes das IES integrantes deste PROCAD 6 oficiais superiores das 3 FA, 2 mulheres, 8 Doutores), todos com anos de experiência em Defesa A eles foi solicitado que, em pares, examinassem esses 45 documentos não tanto quanto ao teor, profundidade, originalidade, veracidade,cientificidade etc. visto que os documentos foram produzidos por especialistas Os critérios sugeridos para avaliação foram a) usode linguagem adequada para o alto escalão de Defesa brasileiro b) apontamento claro do potencial impacto em Defesa no longo prazo c) abordagem majoritária do tópico ao qual se refere e d) resumo, na primeira página, dos parâmetros do Manual que todos receberam.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Integrante / CLAUDIO RODRIGUES CORRÊA - Coordenador.
2020 - Atual

Cenários Prospectivos para Defesa e Segurança Sementes de Futuro, Metodologias e Práticas, Descrição: A pesquisadora realiza suas atividades na linha de pesquisa Meio Ambiente Marítimo desde julho de 2020 até a presente data.O Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) é um ambiente de pesquisa científica vinculado à Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação (SPP) da Escola de Guerra Naval (EGN). Desde a sua fundação em 2012, vem promovendo estudos de futuro orientados para as questões concernentes às áreas de Segurança e Defesa.Em complementaridade à estrutura de ensino da EGN, o LSC atua tanto em benefício do aprimoramento das ferramentas de simulação e processo decisório aplicados aos discentes, quanto de outras demandas relacionadas ao nível estratégico da Marinha do Brasil (MB) e demais agências do Estado brasileiro.A equipe de pesquisadores do LSC é formada por professores, doutores, mestres e estudantes de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado), de diversas Instituições de Ensino Superior ligadas a atividades acadêmicas e linhas de pesquisa relacionadas aos temas de defesa e segurança com ênfase nos aspectos marítimos e navais. Com isso, busca promover a conscientização da sociedade brasileira quanto aos assuntos de Segurança e Defesa, difundindo-os no meio acadêmico e integrando civis e militares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Integrante / CLAUDIO RODRIGUES CORRÊA - Coordenador / Daniela Machado Zampollo - Integrante / Yana dos Santos Moysés - Integrante.
2016 - 2019

A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS E NÃO VIVOS MARINHOS, Descrição: Estudo das estratégias utilizadas na gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (6) . , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Integrante / TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Ana Flavia Platiau - Integrante / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Edwirges Girão - Integrante / MAIRA MELO CAVALCANTE - Integrante.
2016 - 2019

Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais GEDAI, Descrição: Grupo de pesquisa e extensão que possui quatro linhas, cada uma orientada por um professor de excelência e, além de promover a produção de artigos científicos, objetiva também a realização de minicursos, palestras, oficinas, dentre outras atividades, todas no âmbito do Direito Internacional, com o escopo de tornar a pesquisa acadêmica acessível a estudantes de todos os semestres da graduação e de fortalecer o intercâmbio de conhecimento com outros cursos e IES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Integrante / TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE - Coordenador.
2011 - 2011

DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Descrição: Iniciação à Pesquisa. DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Coordenador.
2005 - 2005

Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas, Descrição: A pesquisa LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS, realizada entre dezembro de 2004 e janeiro de 2006 pelo Instituto Latino Americano das Nações Unidas paraPrevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD/Brasil), em virtude de convênio celebrado com o Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ).A proposta da investigação é a de produzir um retrato dos sistemas de execução das alternativas penais no país, notadamente das penas alternativas, a partir de um estudo quantitativo e qualitativo em nove Capitais brasileiras Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, PortoAlegre, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal.O projeto de pesquisa nasceu do interesse em conhecer a realidade das penas alternativas, que passou a ser diagnosticada a partir de informações que vão desde o delineamento do perfil do indivíduo apenado por essa modalidade de sanção e da identificação dos crimes mais comuns e que realmenteresultam na substituição à prisão, até os dados a respeito do cumprimento dessaspenas, em especial a prestação de serviços à comunidade, bem como as formas demonitoramento e fiscalização e o fluxo de sua execução.Objetivou-se, ainda, conhecer o grau de implementação dos serviços de apoio técnico responsáveis pelo atendimento psicossocial , de formação da rede social, de monitoramento e de fiscalização, sobretudo em relação à pena de prestação de serviços à comunidade.A partir dos resultados obtidos, percebeu-se que, embora na maioria das Capitais o percentual de descumprimentos das penas não seja desprezível, sua retomada é do mesmo modo significativa. O emprego sistemático de mecanismos visando a evitar a medida mais drástica da conversão à prisão,dado o descumprimento é a explicação para esse fato.Desse modo, a ocorrência de descumprimento enseja uma série de intervenções feitas pela equipe técnica como as visitas domiciliares verificadas em algumas Capitais , para só posteriormente recorrer à manifestação judicial, quase sempre precedida da apresentação de justificativas pelo apenado, não obstante a corriqueira ausência de defesa técnica. Registrou-se um baixo percentual de conversões à pena privativa de liberdade, o que não deixa de apontar um positivo resultado da pesquisa no que toca à execução das penas alternativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lidiane Moura Lopes - Integrante / Karyna Batista Sposato - Coordenador / Alessandra Teixeira - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.

Prêmios

2024

SELECIONADA PARA O CORPO DOCENTE DO MAPP (UFC) EDITAL 02/2023, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

2023

SELECIONADA COMO AVALIADORA DA PROEG (UFPA), UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

2016

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR ADJUNTO DIREITO PENAL (EDITAL Nº 299/2016), UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

2016

APROVADA DOUTORADO EM DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

2015

Menção Honrosa - recomendação por unanimidade da "Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal" da OAB do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2001

APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PROFESSOR SUBSTITUTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

2001

APROVADA - MESTRADO EM DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário 7 de setembro. , Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60811020 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 40067600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Escola de Guerra Naval

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR - LSC

Atividades

02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, LABORATÓRIO DE SIMULAÇÕES E CENÁRIO.,Linhas de pesquisa
08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, LABORATÓRIO DE SIMULAÇÕES E CENÁRIO.,Linhas de pesquisa
08/2020 - 02/2022
Estágios , Escola de Guerra Naval.,Estágio realizado, Estágio de pós doutorado realizado sob a supervisão do Prof. Dr. André Panno Beirão.

2024 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR, Carga horária: 8

Outras informações:
SELECIONADA PARA O CORPO DOCENTE DO MAPP (UFC) EDITAL 02/2023, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Atividades

03/2023 - 05/2023
Ensino, MESTRADO EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, VAP7355 - TÓPICOS ESPECIAIS EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS II. 2023.1
12/2016 - 05/2017
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio de Docência III, realizado sob a supervisão da Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
08/2016 - 12/2016
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio de Docência II, sob a supervisão da Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne.

2023 - Atual

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 34

Atividades

08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO.,Linhas de pesquisa
08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO.,Linhas de pesquisa
08/2023
Extensão universitária , CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO.,Atividade de extensão realizada, DIREITO.
08/2023
Extensão universitária , CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO.,Atividade de extensão realizada, INTERNACIONAL.

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: AVALIADOR EXTERNO DE PROJETO, Enquadramento Funcional: Avaliador da PROEG, Carga horária: 0

Outras informações:
AVALIADOR PARA PROJETOS DE ENSINO E EVENTOS DAPRÓREITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO(EDITAL N 15 PROEG)

2001 - 2003

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Vínculo de 16 de Abril de 2001 a 11 de setembro de 2003.Disciplinas ministradas:Direito Penal IPrática Jurídica Real IPrática Jurídica Real IIPrática Jurídica Real IIIPrática Jurídica Simulada II (Penal)

1997 - 1997

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Penal, sob a supervisão e orientação da Profa. Dra. Ana Claúdia Pinho Bastos, do departamento de Direito Penal e Processual, obtendo o conceito EXCELENTE.

1996 - 1996

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4

Atividades

04/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Jurídica Real I, Prática Jurídica Real II, Prática Jurídica Real III, Prática Simulada de Processo Penal
04/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Jurídica Real I, Prática Jurídica Real II

2022 - 2022

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO II, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará (Unidade Parangaba)

2015 - 2022

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE TCC, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador de TCC das Unidades: Moreira Campos, Centro e Via Corpvs.

2012 - 2022

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE III

Outras informações:
Disciplinas Ministradas na GRADUAÇÃO:DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - 2012.2; DIREITO - DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - 2013.2;DIREITO - DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - 2014.1; DIREITO - DIREITO PENAL IV 2014.2;DIREITO - DIREITO PENAL IV 2015.1;DIREITO - DIREITO PENAL II 2016.1;DIREITO - DIREITO PENAL IV 2017.1;DIREITO - DIREITO PENAL II 2017.2;DIREITO - DIREITO PENAL IV 2018.1;DIREITO - DIREITO PENAL IV 2018.2;DIREITO - DIREITO PENAL IV 2019.1;DIREITO - DIREITO PENAL III 2019.2;DIREITO - PROCESSO PENAL - APLICADO 2020.1;DIREITO - DIREITO PENAL - TEORIA DA PENA 2020.2;DIREITO - TEORIA DA PENA 2021.1;DIREITO - PROCESSO PENAL 2021.2;DIREITO - DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 2022.1;DIREITO - PROCESSO PENAL 2022.2

2012 - 2022

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESPECIALIZAÇÃO:ESPECIALIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICASESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAISESPECIALIZAÇÃO - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEMASCONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOSESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL CRIMES EM ESPÉCIEESPECIALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO PENAL ECONÔMICOESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - SISTEMA PROCESSUAL PENAL07/02/2015, 21/02/2015, 07/03/2015 e 21/03/2015: Direito Penal Econômico (Pós-Graduação Lato Sensu) - Direito Tributário, disciplina: Direito Penal Econômico.05/12/2015, 12/12/2015, 16/01/2016, 23/01/2016: Direito Penal e Processo Penal (Pós-Graduação Lato Sensu) , disciplina: Sistema Processual Penal Constitucional.20/08/2016 e 03/09/2016: Administração Pública (Pós-Graduação Lato Sensu), disciplina: Crimes contra as finanças públicas.

2020 - 2020

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR DE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NPJ, Carga horária: 4

Outras informações:
ORIENTADOR - NPJ

Atividades

08/2021 - 08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa - Estácio.,Linhas de pesquisa

2007 - 2010

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Regime Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Ensino; Direito; Graduação Disciplinas ministradas: 2007 - Prática Jurídica Simula e Defensoria Cível e Criminal 2008 - Direito Penal III e IV e Processo Penal I 2009 - Direito Penal III e IV e Processo Penal I e II 2010 - Direito Penal IV e Processo Penal II

Atividades

03/2007 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada - ênfase em Criminal; Defensoria Pública Cível; Defensoria Pública Criminal; Penal III; Direito Processual Penal I; Direito Penal IV; Direito Processual Penal II; Prática Jurídica Simulada -ênfase em Criminal.

2007 - 2007

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 18

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Jurisprudência Penal e Processual Penal Constitucional II" (18h/a)

2003 - 2007

Faculdade Ideal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto I, Carga horária: 40

2003 - 2007

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador - NEEVA, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Núcleo Estratégico de Estudos da Violência na Amazônia

Atividades

11/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PENAL; PROCESSO PENAL; DIREITO PENAL AMBIENTAL.
02/2003
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Belém.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto I.
02/2004 - 01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, NEEVA-FACI.,Linhas de pesquisa
11/2003 - 01/2007
Direção e administração, NEEVA-FACI.,Cargo ou função, COORDENADORA DO NÚCLEO ESTRATÉGICO DE VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA - NEEVA/FACI (PORTARIA N 58/2003, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003).

2005 - 2005

Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito ...

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

1998 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício da Advocacia (OAB/PA, sob o n de inscrição: 8851)

Atividades

02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEMotta Advocacia Serviços Advocatícios.,Cargo ou função, Advocacia. Consultoria..
09/1998
Outras atividades técnico-científicas , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.,Atividade realizada, Defensora Dativa.

1997 - 1997

TRT 8ª REGIÃO

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio extracurricular supervisionado nas dependências do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIÃO.

1995 - 1996

Associação de Docentes da Ufpa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de estágio extracurricular, sob a coordenação do Dr. Dorival Indiassú de Souza Neto.